ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO N.º 018/2012
CONCORRÊNCIA N.º 05/2012
Ata de instalação da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão para
realização de sessão pública, objetivando o recebimento dos envelopes referentes à Concorrência de nº
05/2011, cuja finalidade é a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de
Reforma do Prédio da Sede das Promotorias de Justiça de Turiaçu – MA, situada à Avenida Santos Domunt,
s/nº, Bairro Canário, Turiaçu-MA, conforme consta do Processo Administrativo nº. 1723AD/2012.
Às 10:00 (dez) horas do dia 24 (vinte e quatro) de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze), reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, composta por Vicemir Teixeira Mota Fontenelle, Francisco de Assis
Martins Queiroz e Sérgio Henrique Ferreira da Silva, designados pela Portaria de nº 3288/2012-GPGJ,
datada de 19 (dezenove) de junho do ano de 2012 (dois mil e doze), para sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão Permanente de Licitação objetivando o início dos trabalhos. Após 30 (trinta) minutos
de tolerância em relação ao horário previamente definido no Edital, certificou-se a Presidenta da Comissão do
não comparecimento de interessados na participação do Certame, apesar de ter sido dada ampla
publicidade nos jornais de grande circulação da Capital/Estado (edições de 21/09/2012), no Diário da Justiça
(edição de 21/09/2012) e no site oficial da Procuradoria Geral de Justiça. Tendo sido então, a licitação,
considerada deserta pela referida Presidenta da Comissão. Nada mais havendo a constar, eu, Sérgio
Henrique Ferreira da Silva, membro da Comissão, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo
respectivo demais membros da Comissão Permanente de Licitação.
São Luís (MA), 24 de outubro de 2012.
Francisco de Assis Martins Queiroz
Membro da CPL/PGJ-MA
Sérgio Henrique Ferreira da Silva
Membro da CPL/PGJ-MA
Vicemir Teixeira Mota Fontenelle
Presidenta da CPL/PGJ-MA
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