caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VII • Edição 1599 • São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 334/2013
Processo nº 29778/2012
A Egrégia Presidência e a Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o contexto de implantação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – PUMA, objeto do
Comunicado nº 85/2012 (D.J.E. de 26 de julho p.p.);
CONSIDERANDO que, após o treinamento presencial dos formadores, a capacitação dos demais funcionários para utilização
do novo sistema ocorre nas dependências dos Foros e por meio de utilização de ferramenta EAD - Ensino à Distância;
CONSIDERANDO que no período de treinamento EAD – Ensino à Distância, ocorre a suspensão dos prazos processuais
para que haja dedicação exclusiva a aprendizagem do sistema, a fim de otimizar o tempo de implementação deste:
CONSIDERANDO que não se mostra viável manter o curso normal dos serviços cartorários, pois pode acarretar atraso no
processo de atualização da migração de dados entre os sistemas SIDAP e SAJ, uma vez que as movimentações não estavam
lançadas no momento da migração;
CONSIDERANDO a necessidade do pleno cumprimento ao cronograma de treinamento do projeto PUMA.
RECOMENDAM aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo
que, durante o período do Ensino à Distância – EAD, os funcionários deverão dedicar-se exclusivamente ao cumprimento do
programa de treinamento, assistidos pela tutoria on line, formadores e monitores, mantendo somente os serviços determinados
no comunicado da suspensão de prazos e do atendimento ao público para melhor aproveitamento do conteúdo aplicado, bem
como se evitar atrasos na migração em decorrência da atualização dos dados gerados pelos serviços executados no período
de suspensão.
COMUNICAM que a conclusão do treinamento dentro do período destinado será computada no prontuário de cargos e
carreira da seguinte forma: Para o treinamento presencial – 0,1 pontos; treinamento à distância - EaD - 0,2 pontos.
Para as comarcas já implantadas, caberá aos funcionários que não concluíram o treinamento, finalizá-lo no prazo de 05 dias
úteis a partir da publicação deste comunicado, tendo o direito da computação de 0,1 pontos.
COMUNICAM também que será encaminhada aos Magistrados e Dirigentes das Unidades a lista de funcionários que não
iniciaram ou não finalizaram o treinamento, para apresentação de justificativa, com posterior encaminhamento à Secretaria
de Planejamento de Recursos Humanos – SPRH.
COMUNICADO Nº 23/2014
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça recomenda aos Meritíssimos Juízes de Direito de Primeiro Grau que, ao enviarem
os autos das exceções de incompetência, impedimento e suspeição, abstenham-se de encaminhar os autos principais, que
devem permanecer na origem; recomenda, ainda, que instruam devidamente os conflitos de competência e de jurisdição,
com as cópias de peças dos feitos de que se originaram, a fim de se apreender os argumentos em discussão.
(13, 17 e 24/02/2014)
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SEMA 1.1.3
PROVIMENTO Nº 2.136/2013
Dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial
Cível da Comarca de Guarulhos.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 502/2009 e no Provimento nº 1.341/2007,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 4.608/1987 – 4º volume - SPRH 2.2.2,
RESOLVE:
Artigo 1º - Compete ao Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos a execução dos serviços auxiliares relacionados
aos feitos distribuídos às 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível da mesma Comarca.
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data da instalação da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Guarulhos, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 06 de dezembro de 2013.
(aa) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, HAMILTON ELLIOT AKEL,
Decano em exercício, SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Presidente da Seção de Direito Público, ANTONIO JOSÉ SILVEIRA
PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal.
(Publicado novamente por conter alteração.)
PROVIMENTO Nº 2.150/2013
Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios da Comarca de Guarulhos.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 2.115/2013 e na Resolução nº 621/2013,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 4.608/1987 – 4º volume – SPRH 2.2.2,
R E S O L V E:
Artigo 1º - O 1º Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos passa a denominar-se Ofício da Infância e da
Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, ficando estruturado da seguinte forma:
Seção Processual I
Seção Processual II
Artigo 2º - O 2º Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos passa a denominar-se Ofício da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível, ficando estruturado da seguinte forma:
Seção Processual I
Seção Processual II
Artigo 3º - Este Provimento entrará em vigor na data da instalação da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da
Comarca de Guarulhos, revogadas as disposições em contrário, em especial o Provimento nº 2.115/2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 18 de dezembro de 2013.
(aa) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, HAMILTON ELLIOT AKEL,
Decano em exercício, SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Presidente da Seção de Direito Público, ANTONIO JOSÉ SILVEIRA
PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal.
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, a
Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Doutora Eloisa de Sousa Arruda, e o Secretário de Estado da
Saúde, Doutor David Uip, têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça
Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Apresentação do Balanço do
Plantão Jurídico do CRATOD e do Programa Recomeço, no dia 25 de fevereiro (terça-feira), às 11 horas, no Salão do Júri
- Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 2º andar - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a palestra “A Justiça e a Copa”, a ser proferida pelo Excelentíssimo
Ministro de Estado do Esporte, Doutor Aldo Rebelo, no dia 27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), às 10 horas, no Salão do
Júri - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar - Centro - São Paulo/SP.
Coordenadoria do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça - CETRA - SPr 2
CETRA
CENTRO DE TREINAMENTO E APOIO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
COORDENADORIA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Local: ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM
Rua da Consolação, nº 1483, auditório do 2º andar.
Transmissão às comarcas do interior (relação das comarcas participantes na página de inscrições – link CETRA).
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES - CAJ, SPRH, STI E SPI
Programação:
Dia 27-02-2014 (quinta-feira)
Tema: “CONCILIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA”
Palestrante: Desembargador PAULO EDUARDO RAZUK. Coordenador da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de
São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela USP.
INSCRIÇÕES
Para os desembargadores, magistrados e servidores as inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da
intranet, pelo link CETRA.
Para o público em geral as inscrições deverão ser feitas pelo e-mail [email protected].
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
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Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
CETRA
CENTRO DE TREINAMENTO E APOIO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: “SALA DO SERVIDOR”
Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629. Transmissão às comarcas do interior (relação das comarcas
participantes na página de inscrições – link CETRA).
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES - CAJ, SPRH, STI E SPI
Programação:
Dia 18-03-2014 (terça-feira)
Temas:
“O CNJ E AS QUESTÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO”
Palestrante: Conselheiro GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA do Conselho Nacional de Justiça.
“ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA”
Palestrante: DOUGLAS DE MELO MARTINS. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link CETRA.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
20/02/2014, autorizou a cessação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Cartório do Serviço
Anexo Fiscal da Comarca de Mauá, a partir da data de publicação no DJE.
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PROCESSO Nº 238/1978 – SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS– O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça, em 21/02/2014, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras,
nos dias 24 e 25/02/2014, sem prejuízo da realização das audiências já designadas e da apreciação dos casos urgentes.
PROCESSO Nº 24.893/2014 – SÃO VICENTE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 21/02/2014, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização das sessões do Tribunal
do Júri da Comarca de São Vicente, que ocorrerão nos dias 25 e 27/02 e 06/03/2014, nas dependências da Câmara Municipal
local, observando-se o Provimento CSM nº 800/2003.
SEMA 2
PROCESSO N° 112/2013 - No requerimento datado de 20/02/2014, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 20/02/2014, exarou o seguinte despacho: “Vistos. A decisão
administrativa contrária ao peticionário foi impugnada junto ao Conselho Nacional de Justiça (Pedido de Providências nº 654817.2013.2.00.0000), a liminar foi indeferida (fls. 97), e o processo encontra-se pautado para o próximo dia 25 de fevereiro. Seja
porque a matéria tornou-se contenciosa junto ao Conselho Nacional de Justiça, seja porque houve, ainda em sede liminar,
conhecimento da causa, seja ainda porque o julgamento definitivo avizinha-se, não há razão à revisão da decisão administrativa.
Aguarde-se, portanto, o julgamento perante o Conselho Nacional de Justiça.”
Advogados: Flávio Luiz Yarshell, OAB/SP nº 88.098; Gustavo Pacífico, OAB/SP nº 184.101, e Viviane Siqueira Rodrigues,
OAB/SP nº 286.803.
SEMA1.3
SEMA – 1.3.2
ANTIGUIDADE
DESEMBARGADOR
1 CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
RELAÇÃO de Juízes inscritos para provimento, por PROMOÇÃO à vaga de DESEMBARGADOR – CARREIRA (edital nº
03/2014), após o encerramento do prazo para desistência:
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO
Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante
Luís Paulo Aliende Ribeiro
Ana Luiza Liarte
Luiz Antonio Coelho Mendes
Maria Laura de Assis Moura Tavares
Guilherme de Souza Nucci
Valter Alexandre Mena
Raul José De Felice
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Antonio Alvaro Castello
Carlos Eduardo Andrade Sampaio
Antonio Carlos Táfari
Eduardo Velho Neto
Lavínio Donizetti Paschoalão
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO Nº 14/2014
A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do previsto no Artigo 5º da Resolução 83/2009 do Conselho Nacional de
Justiça, divulga a lista de veículos oficiais utilizados:
VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO
Tipo/modelo/Ano
FORD Fusion - ano 2013
Veículos Representação total
VEÍCULOS INSTITUCIONAIS
Tipo/Modelo/Ano
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2002
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2004
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2007
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2008
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2009
Chevrolet - Astra Sedan - ano 2010
VW - Audi A5
Renault - Fluence - ano 2012
Renault - Fluence - ano 2013
Chevrolet - Vectra GLS - ano 1996
Chevrolet - Vectra GLS - ano 2003
Chevrolet - Vectra GLS - ano 2007
Volkswagen - Santana 2000 MI - ano 1998
Volkswagen - Santana 2000 MI - ano 2002
Volkswagen - Santana 2000 MI - ano 2003
Volkswagen - Santana 2000 MI - ano 2004
Toyota Corolla - ano 2001
Veículos Institucionais totais
VEÍCULOS DE SERVIÇO
Tipo/Modelo/Ano
Mitsubischi - Pajero - ano 2013
Chevrolet - Caminhão 6000 Custon - ano 1994
Chevrolet - Trafic - ano 1997
Chevrolet - GMC 6-100 - ano 1998
Chevrolet - GMC 6-100 - ano 1999
Chevrolet - Celta - ano 2004
Chevrolet - Pick Up D-20 - ano 1995
Chevrolet - Pick Up Silverado - ano 1998
Chevrolet – S10 – ano 2013
Fiat- Doblo ELX - ano 2002
Fiat- Doblo ELX - ano 2004
Fiat- Doblo ELX - ano 2007
Fiat- Doblo ELX - ano 2009
Fiat- Doblo Attractive - ano 2012
Fiat- Doblo Attractive - ano 2013
Fiat-Palio Fire 1.0 - ano 2003
Fiat-Palio Fire 1.0 - ano 2005
Fiat-Palio ELX - ano 2007
Ford- Caminhão VUC - ano 2005
Ford - Pick Up F-250 - ano 2005
Mercedes Benz - Pick Up Sprinter - ano 1999
Toyota - Jipe Bandeirantes - ano 1981
Citroem -Jumper - ano 2012
Volkswagen - Gol - ano 1999
Volkswagen - Kombi - ano 1998
Volkswagen - Kombi - ano 1999
Volkswagen - Kombi - ano 2000
Volkswagen - Kombi - ano 2001
Volkswagen - Kombi Stander - ano 2003
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Quantidade
5
5
Quantidade
16
7
127
8
75
49
1
50
100
1
3
3
27
1
21
10
1
500
Quantidade
4
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
122
30
269
54
39
102
100
3
1
3
1
1
9
12
17
98
1
103
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
Volkswagen - Kombi Stander - ano 2004
Volkswagen -Kombi Stander -ano 2009
Volkswagen - Kombi Stander - ano 2010
Volkswagen - Kombi Stander - ano 2013
Volkswagen - Microbus - ano 2007
Microonibus Volare – ano 2013
Volkswagen - Saveiro Ambulância - ano 2002
Volkswagen - Caminhão Euro III - ano 2010
Fiat-Ducato Microbus - ano 2010
Renault - Kangoo Authenhique - ano 2005
Falção - Trailer - ano 1998
12140H - Caminhão 1995
Trailer - Caminhão 1995
Honda Civic - ano 2004
Veículos Serviços Total
Total Geral de Veículos
7
2
55
1
1
2
2
4
3
1
54
2
1
1
1
1.112
1.617
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
COMUNICADO CG N.º 183/2014
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos Exmos. Srs. Juízes de Direito e Ilmos. Escrivães dos ofícios
judiciais que a partir do próximo mês, para dar cumprimento às metas de 2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os
formulários do Movimento Judiciário sofrerão alterações.
Informamos que, o glossário das referidas metas estão disponíveis na intranet endereço http://intranet.tjsp.jus.br/Downloads/
Default.aspx, -> Corregedoria Geral da Justiça -> Formulários MovJud -> Metas 2014 – Glossário, com a devida atenção as
Metas 2, 4 e 6.
(21,24,26)
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 152/2014
O Corregedor Geral da Justiça alerta aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, em
aditamento ao Comunicado CG. nº 1586/13, que ainda não encaminharam as atas de correição periódica das unidades judiciais
e extrajudiciais relativas ao exercício de 2013, que evitem deixar para o último dia, ou seja, 28/2/2014, pois poderemos ter
uma sobrecarga de acessos, o que poderá ocasionar falhas no encaminhamento.
Comunica, ainda, que nas atas das unidades judiciais, conforme modelo disponibilizado no Portal da Corregedoria – Modelos
e Formulários, o sistema está preparado para receber arquivos de até no máximo 20 megabytes de tamanho, incluindo as
imagens (fotos).
Comunica, finalmente, que verifiquem se as unidades constantes no sistema correspondem a sua Corregedoria Permanente.
Em caso de divergência, favor encaminhar e-mail para o endereço: [email protected] para eventual regularização.
COMUNICADO CG. Nº 1586/13
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, e em aditamento ao
Comunicado CG 1560/13, que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais relativas ao exercício de
2013 deverão ser enviadas pelo endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.
Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 07/01/2014, cuja senha de acesso deverá ser
solicitada através do e-mail: [email protected], com exceção dos usuários do MOVJUD, que utilizarão o mesmo login e
senha.
Comunica, finalmente, que as atas deverão ser encaminhadas no período de 07/01 a 28/02/14 e dúvidas serão dirimidas no
e-mail: [email protected]
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2.2
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 20 de fevereiro de 2014,
apreciou, entre outros, os seguintes processos:
- ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIOS RECURSAIS:
PROCESSO Nº 06/2006 – CAPITAL - Doutores RUBENS HIDEO ARAI, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível do Foro Regional I - Santana, FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central, e HELIANA MARIA
COUTINHO HESS, Juíza de Direito da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, para Presidentes da 3ª Turma da Fazenda
Pública, a partir de 07/02/14, da 6ª Turma Cível, a partir de 10/02/14, e da 1ª Turma da Fazenda Pública do I Colégio Recursal
da Capital – Central, a partir de 14/02/2014, respectivamente.
PROCESSO Nº 19/2006 – GUARULHOS - Doutora BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Guarulhos, para Presidente da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, a
partir de 07/01/2014.
- ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM UNIDADES DO SISTE MA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 38.228/2007 – CASTILHO (UAAJ) – ocorrida em 16/12/13.
PROCESSO Nº 15/1995 – ANDRADINA (JECCRIM) – ocorrida em 17/12/13.
PROCESSO Nº 286/2006 – ANDRADINA (C.R.) – ocorrida em 19/12/13.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/02/2014
0001837-57.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 000183757.2013.8.26.0286; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Galvani Engenharia e Comércio Ltda. (Repda.pelo Dir. Executivo
Sergio Galvani); Advogado: Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP); Advogado: Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/
SP); Advogado: Mauro Cerajoli Iamarino (OAB: 185681/SP); Advogada: Camila Almeida Delman Lains (OAB: 332129/SP);
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itu;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2014
9000001-76.2013.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 04/13; Assunto:
Registro de Imóveis; Apelante: Credmax Factoring Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Leonardo Rodney Abad Ferreira (OAB:
304285/SP); Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP); Advogada: Erica Vieira Motta (OAB: 150941/SP);
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú;
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SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. EUTÁLIO JOSÉ PORTO OLIVEIRA, para integrar, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. JOSÉ LUIZ GERMANO, para integrar, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014, sem
prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA, para integrar, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, para integrar, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, para integrar, 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014,
sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. MARCELO MARTINS BERTHE, para integrar, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014,
sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, para integrar, 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, para integrar, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. RICARDO HENRY MARQUES DIP, para integrar, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. SÉRGIO GODOY RODRIGUES DE AGUIAR, para integrar, 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014
a 31/08/2014, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Des. VERA LUCIA ANGRISANI, para integrar, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014, sem
prejuízo da sua Câmara de origem.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO
Dr. CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, para integrar, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a
31/08/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, para integrar, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014
a 31/08/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MAURÍCIO FIORITO, para integrar, 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. VICENTE DE ABREU AMADEI, para integrar, 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 28/02/2014 a 31/08/2014,
sem prejuízo da designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ANDERSON CORTEZ MENDES, para assumir, 4ª Vara Cível - Capital de 17/03/2014 a 28/03/2014, cessando no período
a designação para auxiliar na mesma Vara.
Dra. CARLA SANTOS BALESTRERI, para assumir, 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 28/02/2014, sem
prejuízo da designação anterior, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Dra. DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para auxiliar, 40ª Vara Cível - Capital a partir de 10/03/2014.
Dra. DEBORAH LOPES, para assumir, Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera de
05/03/2014 a 07/03/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DEBORA ROMANO MENEZES, para responder pelo final da Dra. Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira,
na Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 27/02/2014 a 28/02/2014, de 05/03/2014 a 07/03/2014
e de 10/03/2014 a 12/03/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DEBORA ROMANO MENEZES, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de
27/02/2014 a 12/03/2014, cessando no período a designação para auxiliar na mesma Vara.
Dr. FABIO COIMBRA JUNQUEIRA, para responder pelo final do Titular I, na 43ª Vara Cível - Capital de 25/02/2014 a
28/02/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ GOMES JARDIM NETO, para acumular, Vara da Comarca de Angatuba em 05/02/2014.
Dr. JOSÉ ISAAC BIRER, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 25/02/2014 a
04/03/2014, em substituição ao Dr. Guilherme Duran Depieri.
Dra. MARCELA FILUS COELHO, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga em 24/02/2014.
Dr. MARCELO BARBOSA SACRAMONE, para auxiliar, 43ª Vara Cível - Capital de 25/02/2014 a 28/02/2014, sem prejuízo
da designação anterior.
Dra. MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS, para responder pelo final do Titular II, da 30ª Vara Cível - Capital de 26/02/2014 a
28/02/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA MAIELLO RIBEIRO PRADO, para auxiliar, 14ª Vara Cível - Capital de 25/02/2014 a 09/03/2014.
Dra. PRISCILLA BUSO FACCINETTO, para assumir, 40ª Vara Cível - Capital a partir de 19/02/2014, em substituição à Dra.
Jane Franco Martins Bertolini Serra.
Dra. RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES, para auxiliar, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Capital de
24/02/2014 a 04/03/2014, cessando no período a designação anterior.
Dra. RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, para auxiliar, 29ª Vara Criminal - Capital em 24/02/2014, cessando a designação
anterior.
Dra. RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, para auxiliar, 3ª Vara do Júri - Capital de 25/02/2014 a 26/02/2014 e de
28/02/2014 a 04/03/2014.
Dra. RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, para auxiliar, 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XV - Butantã
em 27/02/2014.
Dra. RENATA MARTINS DE CARVALHO, para auxiliar, 39ª Vara Cível - Capital a partir de 07/01/2014, tornando sem efeito a
designação disponibilizada no DJE 18/12/2013.
Dra. RENATA MARTINS DE CARVALHO, para assumir, 39ª Vara Cível - Capital de 10/03/2014 a 21/03/2014, cessando no
período a designação para auxiliar na mesma Vara.
Dra. RENATA PINTO LIMA ZANETTA, para assumir, 2ª Vara de Registros Públicos - Capital de 10/03/2014 a 31/03/2014,
cessando no período a designação para auxiliar na mesma Vara.
Dr. ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA, para auxiliar, 24ª Vara Cível - Capital em 20/02/2014, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, para responder pelo final do Titular I, na 37ª Vara Cível - Capital em 14/02/2014, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, para assumir, 37ª Vara Cível - Capital em 14/02/2014, cessando no dia a designação
para auxiliar a mesma Vara.
VARAS CÍVEIS
Dra. LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I, 22ª Vara Cível - Capital, para
responder pelo final do TitularII, na 22ª Vara Cível - Capital de 05/03/2014 a 07/03/2014, sem prejuízo da designação anterior.
VARA DA REGIÃO LESTE 2 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Dr. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES, Juiz de Direito, Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, para acumular, 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista em 18/02/2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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FÓRUM DO FORO REGIONAL I - SANTANA
Dra. SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA, Juíza de Direito, 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana, para acumular, 2ª
Vara Criminal do Foro Regional de Santana em 28/02/2014, de 05/03/2014 a 07/03/2014 e em 22/04/2014.
FÓRUM DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, Juíza de Direito, 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional
II - Santo Amaro, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Diadema de
19/05/2013 a 09/03/2014.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES Nºs. 495/2009 E 594/2013, E
DISPONIBILIZADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2014.
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 6º andar
Horário: das 9 às 13 horas
salas – 612/614/616 - fone (11) 3101-8788
Dia
Dia
Dia
Dia
1º de março - Sábado – Des. LUIZ ALBERTO DE LORENZI – 16ª Câmara
2 de março - Domingo – Des. PEDRO CAUBY PIRES DE ARAÚJO – 11ª Câmara
3 de março – Segunda-feira (carnaval) – Des. CYRO RICARDO SALTINI BONILHA – 16ª Câmara
4 de março – Terça-feira (carnaval)– Des. LUIS ANTONIO GANZERLA – 11ª Câmara
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 6º andar
Horário: das 9 às 13 horas
salas – 604/606/608 – fone (11) 3105-6758
Dia 1º de março - Sábado – Dr. NELSON JORGE JÚNIOR – 2ª Câmara Extraordinária
Dia 2 de março - Domingo – Dr. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR – 11ª Câmara
Dia 3 de março – Segunda-feira (carnaval) – Drª. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES – 20ª
Câmara
Dia 4 de março – Terça-feira (carnaval)– Dr. FLÁVIO ABRAMOVICI – 2ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 6º andar
Horário: das 9 às 13 horas
salas – 618/620/622 – fone (11) 3107-2341
Dia 1º de março - Sábado – Des. FÁBIO POÇAS LEITÃO – 15ª Câmara
Dia 2 de março - Domingo – Desª. ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA – 12ª Câmara
Dia 3 de março – Segunda-feira (carnaval) – Des. BRENO DE FORO REGIONAL EITAS GUIMARÃES JÚNIOR – 12ª
Câmara
Dia 4 de março – Terça-feira (carnaval)– Des. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - 1ª Câmara
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS N°s 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011 E 2015/2012 E DISPONIBILIZADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, PARA O MÊS DE MARÇO DE
2014
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
01/03/2014 – Sábado
Dra. FLAVIA POYARES MIRANDA, Juíza Auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
Dra. FERNANDA SALVADOR VEIGA, Juíza Auxiliar da Capital em exercício na 4ª Vara Criminal Central
Dr. SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, Juiz Auxiliar da Capital auxiliando a 5ª Vara Criminal Central
Dra. ÉRIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal Central
02/03/2014 – Domingo
Dr. SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
Dr. BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Criminal Central
Dr. HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal Central
Dra. PATRICIA ALVARES CRUZ, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal Central
03/03/2014 – Segunda-Feira (carnaval)
Dr. RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN, Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
Dr. MARCELO MATIAS PEREIRA, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central
Dr. RODOLFO PELLIZARI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central
Dr. MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA, Juiz de Direito Titular II da 12ª Vara Criminal Central
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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04/03/2014 – Terça-Feira (carnaval)
Dr. ARY CASAGRANDE FILHO, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IV - Lapa
Dr. JOSÉ ROBERTO CABRAL LONGARETTI, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central
Dr. VICENTE LUIZ ADUA, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal Central
Dr. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, Juiz de Direito Titular II da 15ª Vara Criminal Central
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO N° 654/99, E DISPONIBILIZADO CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2014.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
01/03/2014 – Sábado
Dra. GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI, Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude
do FORO REGIONAL VIII - Tatuapé
02/03/2014 – Domingo
Dra. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional X Ipiranga
03/03/2014 – Segunda-Feira (carnaval)
Dr. JUSCELINO BATISTA, Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI - Pinheiros
04/03/2014 – Terça-Feira (carnaval)
Dr. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO, Juiz de Direito Titular da Vara da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
SEMA 1.3.2.2 - DESIGNAÇÕES INTERIOR
Circunscrição Judiciária 01 - Santos
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de São Vicente de 05/03/2014 a 07/03/2014, cessando no período a designação anterior.
Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca
de São Vicente, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de São Vicente de
07/01/2014 a 31/01/2014.
Dr. MARCELO MACHADO DA SILVA, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Guarujá de 21/10/2013 a 31/12/2015.
Dra. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de São Vicente de 03/02/2014 a 31/12/2015.
Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo
Dra. TATIANA MAGOSSO, Juíza de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, para assumir, 2ª
Vara de Registros Públicos - Capital de 05/03/2014 a 09/03/2014, cessando a designação para auxiliar na mesma Vara.
Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, 6ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí, para auxiliar, 1ª Vara
do Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha em 19/02/2014, sem prejuízo de sua vara.
Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista
Dr. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, reconduzido para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Atibaia de 07/01/2014 a 31/12/2015.
Dra. MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA, 5ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista,
para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista de 24/02/2014 a 28/02/2014, cessando no período a designação
anterior.
Circunscrição Judiciária 08 - Campinas
Dra. BIANCA VASCONCELOS COATTI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Valinhos, para acumular, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo de 06/03/2014 a 07/03/2014, de 10/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a
18/03/2014.
Dra. BIANCA VASCONCELOS COATTI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Valinhos, tornando sem efeito a designação
para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos de 06/03/2014 a 07/03/2014, de 10/03/2014
a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 18/03/2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
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Circunscrição Judiciária 20 - Itu
Dra. LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Boituva, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Conchas em 24/02/2014.
Dra. RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Salto, para funcionar no
processo nº 3004708-65.2013.8.26.0526, ordem 1596/2013, da 2ª Vara da Comarca de Salto, a partir de 24/02/2014, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 21 - Registro
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Miracatu, cessando a designação para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Guarujá a partir de 21/10/2013.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Miracatu, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de Jacupiranga em 24/02/2014.
Circunscrição Judiciária 33 - Jaú
Dra. PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Barra Bonita de 21/10/2013 a 31/12/2015.
Circunscrição Judiciária 37 - Andradina
Dr. RICARDO CUNHA DE PAULA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para acumular, 3ª Vara da
Comarca de Andradina de 05/03/2014 a 07/03/2014.
Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
tornando sem efeito a designação para funcionar no processo nº 0013992-29.2012 e apensos: 0058403-94.2011, 003119501.2012 e 0013992-29.2012; e processo nº 0005133-58.2011, da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir
de 02/12/2013, disponibilizada no DJE de 2 de dezembro de 2013.
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para
funcionar no processo nº 0053155-50.2011 e apensos: 0058403-94.2011, 0031195-01.2012 e 0013992-29.2012; e processo nº
0005133-58.2011, da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de 02/12/2013, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá
Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Cruzeiro, para presidir e
julgar a apuração preliminar, do Ofício da Comarca de Queluz, a partir de 24/02/2014 (Processo DICOGE nº 2013/176144).
ESCALA DO PLANTÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO MÊS DE MARÇO
DE 2014, ESTABELECIDA PELAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DISPONIBILIZADA
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
DIAS 1º, 02, 03 e 04 DE MARÇO DE 2014.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
(Cubatão, Guarujá, Praia Grande, São Vicente e Foro Distrital de Bertioga)
Local: Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº 1º andar – Santos
Fone (13) 3222-4919 / Ramal: 2259
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. MARCELO MACHADO DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dra. DENISE GOMES BEZERRA MOTA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Guarujá.
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
(Diadema)
Local: Avenida Kennedy, 1205 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo (entrada lateral do Fórum)
Fone/Fax: (11) 4330 - 1011 / Ramal: 620
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. CELSO LOURENÇO MORGADO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São
Bernardo do Campo.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. CARLO MAZZA BRITTO MELFI, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de São
Bernardo do Campo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
(Mauá, Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Foro Distrital de Rio Grande da Serra)
Local: Avenida José Caballero, nº 03 - Paço Municipal - Centro - Ed. do Fórum - Sala 115 – Santo André
Fone/Fax: (11) 4435-6851
Dia 01 de março de 2014 - Dr. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Santo André.
Dia 02 e 03 de março de 2014 - Dr. ROBERTO HIROSHI MORISUGI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Santo André.
Dia 04 de março de 2014 - Dr. JOMAR JUAREZ AMORIM, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá.
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
(Barueri, Carapicuíba, Jandira)
Local: Avenida das Flores, nº 703 - Jardim das Flores - Osasco
Fone: (11) 3684-0497 / Fax (11) 3681-9922
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO, 2ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição
Judiciária – Osasco.
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
(Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Várzea Paulista, Vinhedo e Foro Distrital de Campo Limpo
Paulista)
Local: Largo São Bento, s/nº - Centro – Jundiaí
Fone/Fax: (11) 4586-8111
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO, Juíza de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo.
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
(Atibaia, Piracaia, F.D. Jarinú, F.D. Nazaré Paulista e F.D. Pinhalzinho)
Local: Avenida dos Imigrantes, nº 1.501 - Bragança Paulista
Fone/Fax: (11) 4034-3414
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Atibaia.
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOJI MIRIM
(Itapira, Moji Guaçu, Foro Distrital de Artur Nogueira e Foro Distrital de Conchal)
Local: Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60 – Moji Mirim
Fone: (19) 3862-1407 / Ramal: 215
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. FABIANA GARCIA GARIBALDI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Moji Mirim.
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
(Cosmópolis, Valinhos, Foro Regional de Vila Mimosa e Foro Distrital de Paulínia)
Local: Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária - Campinas
Fone: (19) 3296-5412 / Fone/Fax: (19) 3756-5844 / (19) 3236-4021 – Celular: (19) 98148-8201
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campinas.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campinas.
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
(Brotas e Foro Distrital de Itirapina)
Local: Avenida 05, nº 535 - Rio Claro
Fone: (19) 3524-4722 / Fax: (19) 3523-4498
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. CLÁUDIO LUÍS PAVÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio
Claro.
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10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
(Araras e Cordeirópolis)
Local: Rua Boa Morte, nº 661 - Centro - Limeira
Fone: (19) 3442-5000 / Fax: (19) 3442-5000 / Ramal: 268
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira.
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
(Leme, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro)
Local: Rua José Bonifácio, nº 70 - Pirassununga
Fone: (19) 3561-7088 / Fax: (19) 3561-3197
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 – Dra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Pirassununga.
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
(Descalvado, Ribeirão Bonito e Foro Distrital de Ibaté)
Local: Rua Conde do Pinhal, nº 2.061 – Centro - São Carlos
Fone/Fax: (16) 3374-1255
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de São Carlos.
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
(Borborema, Ibitinga, Itápolis, Matão e Foro Distrital de Américo Brasiliense)
Local: Rua dos Libaneses, nº 1.998 - Araraquara
Fone: (16) 3336-1888 / Fax: (16) 3336-8374
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. PAULO LUIS APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Araraquara.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Araraquara.
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
(Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro)
Local: Avenida Centenário da Abolição, nº 1500 – Bairro América – Barretos
Fone: (17) 3322-5700 / Fax: (17) 3322-5096
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. ANDERSON VALENTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guaíra.
Dias 03 e 04 de março de 2014 – Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Guaíra.
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
(Novo Horizonte, Santa Adélia, Urupês, Foro Distrital de Itajobi e Foro Distrital de Tabapuã)
Local: Parque das Américas, nº 55 – Centro - Catanduva
Fone: (17) 3522-2299 / Fax: (17) 3522-5249
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de
Urupês.
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
(José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, Tanabi e Foro Distrital de
Macaubal e Neves Paulista)
Local: Rua Marechal Deodoro, nº 3.036, São José do Rio Preto
Fone/Fax (17) 3233-6700
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de
São José do Rio Preto.
Local: Avenida José Munia, nº 6.250, São José do Rio Preto
Fone/Fax (17) 3227-8525
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. OSNI ASSIS PEREIRA, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca
de São José do Rio Preto, em substituição ao Dr. JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI.
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17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
(Cardoso e Nhandeara)
Local: Rua Espírito Santo, nº 2.497 - Votuporanga
Fone/Fax: (17) 3421-5866
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Votuporanga.
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
(Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado e Foro Distrital de Ouroeste)
Local: Avenida Raul Gonçalves Júnior, nº 850 - Fernandópolis
Fone/Fax: (17) 3442-4088
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Fernandópolis.
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
(Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque, Votorantim e Foro Distrital de Salto de Pirapora)
Local: Rua 28 de Novembro, nº 691 - Sorocaba
Fone: (15) 3228-5148 / Fax: (15) 3228-5148 / Ramal: 216
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, Juiz de Direito da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Sorocaba.
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
(Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto)
Local: Rua Luís Bologensi, s/nº - Bairro Brasil – Itu
Fone/Fax: (11) 4022-1351
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 – Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Itu.
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
(Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu e Foro Distrital de Pariquera-Açu)
Local: Rua Jerônimo Monteiro Lopes, nº 93 - Vila São Francisco – Registro
Fone/Fax: (13) 3821-1010
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. RUDI HIROSHI SHINEN, 1º Juiz Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro,
em exercício na 1ª Vara da Comarca de Iguape.
Dia 03 de março de 2014 - Dra. GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Iguape.
Dia 04 de março de 2014 - Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Registro.
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
(Angatuba, Capão Bonito, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí)
Local: Praça dos Três Poderes, s/nº - Jardim Marabá – Itapetininga
Fone: (15) 3273-4003 / Fax: (15) 3273-4147
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORRÊA FRANÇA, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Capão Bonito.
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
(Conchas, São Manuel e Foro Distrital de Itatinga)
Local: Avenida Aeroporto, nº 601 - Botucatu
Fone: (14) 3882-0999 / Fax: (14) 3814-8019
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Botucatu.
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24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
(Cerqueira César, Fartura, Itaí, Taquarituba e Foro Distrital de Paranapanema)
Local: Praça Doutor Paulo Gomes de Oliveira, nº 57 - Avaré
Fone: (14) 3733-8989 / Ramal: 8200 - Fax: (14) 3733-8989 / Ramal: 8201
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA, Juiz de Direito da Vara da
Comarca de Fartura.
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
(Chavantes, Ipaussu, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo)
Local: Rua dos Expedicionários, nº 1.895 – Ourinhos
Fone/Fax: (14) 3322-1144 / Celular: (14) 98136-3104
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ourinhos.
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
(Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá)
Local: Rua Doutor Lycio Brandão de Camargo, nº 50 - Assis
Fone/Fax: (18) 3322-6011 / Celular: (18) 98111-9268
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Assis, em substituição à Dra. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY.
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
(Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Regente Feijó e Foro Distrital de Iepê)
Local: Avenida Cel. Marcondes, nº 2.201 - Vila Euclides - Presidente Prudente
Fone/Fax: (18) 3221-3144
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. MICHEL FERES, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Presidente Prudente.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da
Comarca de Presidente Prudente.
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
(Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio)
Local: Avenida Faustino Rodrigues Azenha, nº 1.500 - Presidente Venceslau
Fone/Fax: (18) 3271-3644
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. VINÍCIUS PERETTI GIONGO, 3º Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária
- Presidente Venceslau.
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
(Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista)
Local: Rua Bolívia, nº 137 - Jardim América - Dracena
Fone: (18) 3822-1156 / Fax: (18) 3821-5693
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MARCELO LUIZ LEANO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de
Junqueirópolis.
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
(Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz, Foro Distrital de Bastos e Foro Distrital de Flórida Paulista)
Local: Rua Colômbia, nº 200 - Jardim América - Tupã
Fone: (14) 3496-8033 / Fax: (14) 3496-8011
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. JOSÉ OTÁVIO RAMOS BARION, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Lucélia.
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31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
(Gália, Garça e Pompéia)
Local: Rua Lourival Freire, nº 110 - Marília
Fone: (14) 3433-2233 / Fax: (14) 3433-2025 / Celular: (14) 98136-3119
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. ERNANI DESCO FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Marília.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dra. DANIELE MENDES DE MELO, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Marília.
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
(Lençóis Paulista, Agudos, Piratininga, Pirajuí e Duartina
Local: Rua Afonso Pena, 5-40 – Jardim Bela Vista – Bauru
Fone: (14) 3232-1855 / Fax: (14) 3232-1953
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 – Dr. MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Lençóis Paulista.
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
(Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba e Pederneiras)
Local: Avenida Rodolpho Magnani, s/nº - Jaú
Fone: (14) 3622- 2299 / Fax: (14) 3621-2223
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível da Comarca de Jaú.
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
(Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, Rio das Pedras, São Pedro e Tietê)
Local: Rua Bernardino de Campos, nº 55 - Bairro dos Alemães - Piracicaba
Fone: (19) 3433-4177 / Fax: (19) 3433-4177 / Ramal: 226
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Piracicaba.
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
(Cafelândia, Getulina e Promissão)
Local: Rua Gil Pimentel Moura, nº 51 - Lins
Fone: (14) 3522-3977 / Fax: (14) 3522-3598
Dia 01 de março de 2014 – Dra. ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Lins.
Dia 02 de março de 2014 - Dr. LUÍS CÉSAR BERTONCINI, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins.
Dia 03 de março de 2014 - Dr. EDSON LOPES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Promissão.
Dia 04 de março de 2014 – Dr. EDSON LOPES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Promissão, em substituição
à Dra. THAÍS FEGURI KRIZANOWSKI.
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
(Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso)
Local: Praça Maurício Martins Leite, nº 60 - Araçatuba
Fone: (18) 3623-5710 / Fax: (18) 3622-2792
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dra. CASSIA DE ABREU, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Birigui.
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
(Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto)
Local: Rua Paes Leme, nº 2.052 - Bairro Stella Maris - Andradina
Fone/Fax: (18) 3722-1128 / Celular: (18) 98111-1894
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. DOUGLAS BORGES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Andradina.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
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de Andradina.
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
(Patrocínio Paulista e Pedregulho)
Local: Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, nº 2301 - Franca
Fone/Fax: (16) 3722-4499 / Celular: (16) 98149-2137
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Franca.
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
(Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia)
Local: Praça Doutor José Arantes Junqueira, nº 01 – Batatais
Fone: (16) 3761-5455 / Fax: (16) 3761-4189
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara da
Comarca de Altinópolis.
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
(Guará, Igarapava, Ipuã, Miguelópolis e São Joaquim da Barra)
Local: Rua Anhanguera, nº 778 - Ituverava
Fone: (16) 3839-0388 / Fax: (16) 3729-2036
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Igarapava.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MARCOS DE JESUS GOMES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ipuã.
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
(Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Santa Rosa de Viterbo, Serrana, Sertãozinho e São Simão)
Local: Rua Alice Além Saad, nº 1.010 - Ribeirão Preto
Fone/Fax: (16) 3629-0004
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da
Comarca de Ribeirão Preto.
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
(Guariba, Monte Alto, Pitangueiras, Taquaritinga e Foro Distrital de Pirangi)
Local: Praça do Café, s/nº - Jaboticabal
Fone: (16) 3203-3211 / Fax: (16) 3203-2626
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. ANTONIO ROBERTO BORGATTO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Jaboticabal.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dra. DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Guariba, em substituição à Dra. VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA.
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
(Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, Tambaú e Foro Distrital de São Sebastião da
Grama)
Local: Praça Ministro Costa Manso, nº 78 - Casa Branca
Fone/Fax: (19) 3671- 2091
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Casa Branca.
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
(Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Foro Distrital de Arujá)
Local: Rua José Maurício, nº 103 – Guarulhos
Fone: (11) 2408-8122 / R: 222/258 / Fax: (11) 2409-3892
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. MAURO CIVOLANI FORLIN, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Guarulhos.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. ANDERSON PESTANA DE ABREU, 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Guarulhos.
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45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
(Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, Foro Distrital de Brás Cubas e Foro Distrital de
Guararema)
Local: Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159 - Mogi das Cruzes
Fone: (11) 4799-8877 / Fax: (11) 4799-2694
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Itaquaquecetuba.
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(Jacareí, Paraibuna, Santa Branca e Foro Distrital de Salesópolis)
Local: Avenida Salmão, nº 678 - Parque Residencial Aquárius - São José dos Campos
Fone: (12) 3878-7166
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Jacareí.
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
(Campos do Jordão, Caçapava, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé)
Local: Rua José Licurgo Indiani, s/nº - Jardim Maria Augusta - Taubaté
Fone: (12) 3633-5556
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Taubaté.
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
(Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lorena, Queluz, Foro Distrital de Piquete e Foro Distrital de
Roseira)
Local: Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, nº 280 - Parque Alberto Biyngton - Guaratinguetá.
Fone: (12) 3125-4133 / Fax: (12) 3125-4460
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Guaratinguetá.
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
(Apiaí, Buri, Itaberá, Itaporanga e Itararé)
Local: Avenida Paulina de Morais, nº 444 - Ed. do Fórum - Vila Ophélia - Itapeva
Fone (15) 3522-0444 - Ramal: 4216 / Fax (15) 3522-0444 - Ramal 4201
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itapeva.
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
(Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul)
Local: Praça Doutor Boa Vista, nº 221 - Edifício do Fórum – Centro - São João da Boa Vista
Fone: (19) 3633-1033 / Fax: (19) 3622-2288
Dias 01 e 02 de março de 2014 - Dr. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem
Grande do Sul.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São
João da Boa Vista.
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
(Foro Distrital de Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba)
Local: Praça José Rebelo da Cunha, nº 73- Caraguatatuba
Fone: (12) 3882-3099 - Ramal: 1200/1201 / Fax: (12) 3882-1990
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. CARLOS EDUARDO MENDES, Juiz de Direito da Vara do Foro Distrital de
Ilhabela.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
(Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Taboão da Serra, Foro Distrital de Embu-Guaçu e Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista)
Local: Rua Matheus Rotger Domingues, nº 155 - Jardim Santa Isabel - Itapecerica da Serra
Fone: (11) 4666-7277 / Fax: (11) 4666-4995
Dias 01 e 02 de março de 2014 – Dra. ADRIANA MARILDA NEGRÃO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Taboão da Serra.
Dias 03 e 04 de março de 2014 - Dr. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi.
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
(Nova Odessa, Santa Bárbara D’oeste, Sumaré e Foro Distrital de Hortolândia)
Local: Avenida Brasil, nº 2.669 – Americana
Fone: (19) 3406-1684 / Fax: (19) 3406-1749
Dias 01 e 02 de março de 2014 – Dra. ANA LIA BEALL, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré.
Dias 03 e 04 de março de 2014 – Dr. ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Sumaré.
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
(Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro)
Local: Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55 – Centro - Amparo
Fone: (19) 3807-3444 / Ramal: 8
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dra. ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Socorro.
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
(Auriflama, Palmeira D’Oeste, Santa Fé do Sul e Urânia)
Local: Rua Nove, nº 2.231 – Centro – Jales
Fone: (17) 8131-5960 / Fax: (17) 3632-6777 / Ramal: 212
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. MARCOS TAKAOKA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jales.
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
(Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Foro Distrital de Itariri)
Local: Avenida Rui Barbosa, nº 867 – Centro - Itanhaém
Fone/Fax: (13) 3422- 6044
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 - Dr. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, 2º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição
Judiciária – Santos, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Mongaguá.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
FALTAS ABONADAS
Drª. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, Juíza de Direito da V. do Juizado Especial Cível de Catanduva, 01 dia em
10.01.2014.
Dr. ANDRE GUSTAVO CIVIDANES FURLAN, Juiz de Direito da 2ª V. Criminal de São Bernardo do Campo, 01 dia em
06.03.2014.
Drª. FERNANDA SOARES FIALDINI, Juíza de Direito da 13ª V. Cível do F.R. Santo Amaro de São Paulo, 01 dia em
10.03.2014.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, Juiz de Direito da 2ª V. da Família e das Sucessões de Araraquara, 01 dia em
12.02.2014.
Drª. IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO, Juíza de Direito Titular I da 15ª V. Criminal Central de São Paulo, 01
dia em 03.02.2014.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Dr. JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO, Juiz de Direito Auxiliar de São Paulo, 01 dia em 14.02.2014.
Dr. JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA, Juiz de Direito da 2ª V. Criminal de Presidente Prudente, 01 dia em
07.02.2014.
FALTAS COMPENSADAS
Drª. ADRIANA CARDOSO DOS REIS, Juíza de Direito Titular I da 37ª V. Cível Central de São Paulo, 01 dia em 14.02.2014.
Drª. AMANDA EIKO SATO, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 01 dia em 26.02.2014.
Drª. ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª V. Criminal de Jaú, 01 dia em 21.02.2014.
Dr. ANDRE GUSTAVO CIVIDANES FURLAN, Juiz de Direito da 2ª V. Criminal de São Bernardo do Campo, 01 dia em
14.03.2014.
Drª. CARLA KAARI, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 03 dias no período de 05 a 07.03.2014.
Drª. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX, Juíza de Direito Titular I da 13ª V. Criminal Central de São Paulo, 03 dias
no período de 05 a 07.03.2014.
Drª. CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA, Juíza de Direito Titular I da 1ª V. da Família e das Sucessões do
F.R. Santo Amaro de São Paulo, 01 dia em 07.02.2014.
Drª. CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, Juíza de Direito Titular I da 3ª V. Cível do F.R. Vila Prudente de São Paulo, 09
dias no período de 22.04 a 06.05.2014.
Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª V. Cível de Ourinhos, 01 dia em 14.02.2014.
Drª. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO, Juíza de Direito Titular II da 39ª V. Cível Central de São Paulo, 10 dias
no período de 10 a 21.03.2014.
Dr. DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, Juiz de Direito da 3ª V. Cível de Itapetininga, 08 dias no período de 24.02 a 07.03.2014.
Dr. DURVAL JOSE DE MORAES LEME, Juiz de Direito da 1ª V. Criminal de Rio Claro, 02 dias em 20 e 21.02.2014.
Dr. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, Juiz de Direito da 1ª V. de Pirajuí, 01 dia em 07.02.2014.
Drª. FABIANA GARCIA GARIBALDI, Juíza de Direito da 2ª V. de Mogi Mirim, 01 dia em 03.02.2014.
Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, Juiz de Direito da 1ª V. de Casa Branca, 01 dia em 07.02.2014.
Drª. FABIOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito da 2ª V. de Amparo, 08 dias no período de 19 a 28.02.2014.
Dr. FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª V. de Avaré, 01 dia em 12.02.2014.
Dr. FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, Juiz de Direito Auxiliar de São Paulo, 04 dias no período de 17 a 20.03.2014.
Drª. FERNANDA SOARES FIALDINI, Juíza de Direito da 13ª V. Cível do F.R. Santo Amaro de São Paulo, 03 dias no período
de 05 a 07.03.2014.
Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, Juiz de Direito da 2ª V. da Família e das Sucessões de Araraquara, 02 dias em 13 e
14.02.2014.
Drª. FLAVIA BEZERRA TONE, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 05 dias no período de 17 a 21.03.2014.
Drª. FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 10 dias no período de 17 a 28.03.2014.
Dr. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, Juiz de Direito Titular II da 45ª V. Cível Central de São Paulo, 05 dias no período de
10 a 14.03.2014.
Dr. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da V. do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia, 01 dia em
24.01.2014.
Dr. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO, Juiz de Direito da 1ª V. Cível de Itapetininga, 01 dia em 14.02.2014.
Dr. JOSE APARECIDO RABELO, Juiz de Direito da 1ª V. de Caçapava, 03 dias no período de 19 a 21.02.2014.
Drª. JULIANA MARQUES WENDLING, Juíza de Direito da 1ª V. Cível de Carapicuíba, 01 dia em 13.02.2014.
Drª. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Juíza de Direito de Nhandeara, 01 dia em 21.02.2014.
Dr. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, Juiz de Direito da 3ª V. Criminal de Atibaia, 03 dias no período de 05 a
07.03.2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Drª. LIEGE GUELDINI DE MORAES, Juíza de Direito da V. do Juizado Especial Cível e Criminal do F.D. Jandira de Barueri,
01 dia em 05.03.2014.
Drª. LUCIANA CONTI PUIA TODOROV, Juíza de Direito de Palmeira D´Oeste, 01 dia em 14.02.2014.
Dr. MARCEL PERES RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª V. de Tupi Paulista, 01 dia em 07.02.2014.
Drª. MARCELA PAPA PAES, Juíza de Direito da 1ª V. Cível de Assis, 02 dias em 10 e 11.02.2014.
Drª. SILVIA ESTELA GIGENA, Juíza de Direito da 3ª V. da Família e das Sucessões de Santos, 01 dia em 25.02.2014.
Dr. XISTO ALBARELLI RANGEL NETO, Juiz de Direito da 2ª V. Criminal do F.R. São Miguel Paulista de São Paulo, 01 dia
em 18.02.2014.
LICENÇA-PRÊMIO
Dr. ADILSON PAUKOSKI SIMONI, Juiz de Direito da 5ª V. do Juri de São Paulo, 12 dias no período de 24.03 a 04.04.2014.
Dr. DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, Juiz de Direito da 3ª V. Cível de Itapetininga, 05 dias no período de 10 a 14.03.2014.
Dr. GUILHERME DURAN DEPIERI, Juiz de Direito Auxiliar de São Paulo, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Dr. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO, Juiz de Direito da 1ª V. Cível de Itapetininga, 12 dias no período de 17 a 28.02.2014.
FÉRIAS
Drª. ANA PAULA TEIXEIRA MAFRA, Juíza de Direito Titular I da 6ª V. Cível do F.R. Santo Amaro de São Paulo, 30 dias no
período de 10.03 a 08.04.2014, referentes ao(s) exercício(s) de 2014.
Drª. FERNANDA GALIZIA NORIEGA, Juíza de Direito Titular I da 28ª V. Criminal Central de São Paulo, 05 dias nos períodos
de 26.02 a 28.02.2014 e de 27.03 a 28.03.2014, referentes ao(s) exercício(s) de 2014.
Drª. MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO, Juíza de Direito da 1ª V. Cível do F.R. Butantã de São Paulo, 11
dias no período de 18.03 a 28.03.2014, referentes ao(s) exercício(s) de 2014.
Drª. TATIANA VIEIRA GUERRA, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 05 dias no período de 10.03 a 14.03.2014, referentes
ao(s) exercício(s) de 2014.
Dr. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª V. das Execuções Criminais Central de São Paulo,
cancelando o gozo de 18 dias no período de 11.02 a 28.02.2014, disponibilizado no D.J.E. de 05.02.2014.
LICENÇA-SAÚDE
Drª. ANA PAULA TEIXEIRA MAFRA, Juíza de Direito Titular I da 6ª V. Cível do F.R. Santo Amaro de São Paulo, 05 dias no
período de 17.02 a 21.02.2014.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Diretor: Des. ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-Mail: [email protected]
SUBSEÇÃO II
CURSOS PARA MAGISTRADOS
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
aos Magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar, e aos membros do Ministério Público, que estarão
abertas no período de 04 de fevereiro a 15 de abril de 2014 as inscrições para 03 (três) vagas no curso de pós-graduação do
Colégio Interamericano de Defesa, com duração de um ano, a se realizar entre os meses de julho de 2014 a junho de 2015.
LOCAL DO CURSO: Forte Lesley J. McNair, em Washington, D.C., Estados Unidos.
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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REQUISITOS: O candidato a frequentar o curso deverá:
1) ser aprovado em exame de proficiência em inglês e espanhol no nível avançado, cuja nota servirá como critério de
classificação dentre os interessados
2) subscrever termo assumindo o compromisso de, ao término do curso no Colégio Interamericano de Defesa, transmitir os
conhecimentos adquiridos por meio de cursos e/ou palestras a serem realizados pela Escola Paulista da Magistratura
3) apresentar na ficha de inscrição justificativa para seu interesse em participar do curso, considerando as atividades
profissionais que desenvolve e como elas poderão ser aperfeiçoadas com os conhecimentos adquiridos
INSCRIÇÕES: Para se inscrever, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM
(www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (“Curso de Pós-graduação do Colégio
Interamericano de Defesa”); e abrir ficha para inscrição. O candidato deverá utilizar o espaço destinado ao curriculum na ficha
de inscrição para justificar o interesse pelo curso.
Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Será divulgada lista dos inscritos no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 22 de abril de 2014, com a
definição da data da realização do exame de proficiência em inglês e espanhol.
INFORMAÇÕES PRELIMINARES:
O Colégio Interamericano de Defesa (CID) é o ramo educacional da Junta Interamericana de Defesa, uma entidade
independente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O CID é uma entidade única no Hemisfério Ocidental no sentido
de que o seu corpo docente, quadro de funcionários e corpo discente são internacionais. A ampla participação internacional
proporciona uma oportunidade excepcional para o intercâmbio de ideias e forma uma base para um melhor entendimento
interamericano.
O currículo acadêmico obrigatório do Colégio é um curso de pós-graduação com um ano de duração voltado para a
compreensão abrangente dos sistemas de governo, o atual ambiente internacional, a estrutura e a função do Sistema
Interamericano e o estudo de questões que afetam o hemisfério ocidental. Além dos benefícios de estudar ideias e perspectivas
diversas, os alunos podem desenvolver relações pessoais e profissionais estreitas com colegas de todo o hemisfério.
Os objetivos institucionais do curso são os seguintes:
a) aprofundar o conhecimento dos alunos sobre o sistema interamericano dentro do contexto internacional em geral, com
ênfase especial em assuntos de importância para o hemisfério;
b) promover o pensamento criativo e motivar a participação ativa do grupo que ajuda a criar um senso de cooperação e
solidariedade com relação aos esforços de defesa e segurança hemisférica;
c) aumentar os laços de conexão e amizade baseados em valores compartilhados, interesses e objetivos dos povos das
Américas, que fortalecem o espírito de integração e aumentam a confiança mútua entre as nações;
d) buscar a “excelência acadêmica” promovendo pesquisa, análise, síntese e ensaios de nível de pós-graduação que
transmitam opiniões político estratégicas, análises críticas ou recomendações para os tomadores de decisão.
O curso adota as seguintes modalidades de instrução e aprendizagem:
a) módulos, aprofundando a compreensão dos alunos da base teórica dos temas por meio de instrução de nível de pósgraduação em sala de aula, debates em plenário e leituras especializadas, dirigidas e avaliadas por professores experientes;
b) seminários e conferências, concretizando o conhecimento pelos alunos de conceitos abstratos do curso por meio da
exposição em sala de aula a especialistas no assunto, proporcionando uma plataforma orientada para a vida profissional para a
análise e síntese de ideias práticas;
c) viagens/visitas de estudos, concretizando o conhecimento pelos alunos de conceitos abstratos do curso por meio da
exposição em campo por especialistas no assunto e instituições, proporcionando aos alunos uma plataforma voltada para a vida
profissional para a análise e a síntese e uma plataforma experimental para o entendimento e o intercâmbio cultural;
d) workshops de habilidades, construindo a capacidade do aluno de empregar ferramentas analíticas de nível de pósgraduação e aplicar conceitos abstratos do curso por meio de exercícios baseados na prática;
e) comitês de pesquisa/projetos de estudo de país, reforçando a análise e síntese dos temas do curso por parte dos
alunos, aplicando ferramentas e metodologias de pesquisa de pós-graduação e incentivando o entendimento mútuo de colegas
experientes por meio do desenvolvimento de trabalhos em colaboração.
Os métodos de instrução utilizados são:
a)palestras no auditório, proporcionando os quadros conceituais necessárias e/ou exemplos de casos para ajudar os alunos
a refletir, interpretar e aplicar temas relacionados do curso;
b) plenário no auditório (incluindo sessões de perguntas e respostas), criando oportunidades para os alunos se engajarem de
forma crítica nos temas do curso, sintetizar experiências pessoais e responder publicamente a ideias levantadas por professores
e especialistas na matéria;
c) leituras dos alunos, incentivando os alunos a engajarem-se profundamente nos temas do curso em nível de pós-graduação
por meio da leitura ativa de leituras indicadas, sintetizando informações anteriores e analisando de forma crítica e avaliando
perspectivas e metodologias especializadas diversificadas;
d) grupos de trabalho, aprofundando o entendimento dos alunos e seu engajamento no curso e com os outros por meio
do diálogo enriquecedor, debate crítico e colaboração com colegas experientes de antecedentes diversos, contribuindo para
soluções criativas e cooperativas para os cenários de caso e trabalhos designados;
e) trabalho dos alunos (ensaios individuais, apresentação em grupos, projetos), reforçando o conhecimento dos alunos
sobre os temas do curso e construir capacidade/habilidades para a pesquisa, análise crítica, síntese e comunicação estratégica
de nível de pós-graduação.
Maiores informações sobre o curso podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico www.colegio-id.org.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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SUBSEÇÃO III
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL
2º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL.
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
aos Magistrados, Promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e funcionários do Tribunal
da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados e demais Bacharéis em Direito que
estarão abertas as INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS para o 2º Curso De Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em
Direito Civil.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas, no total, para a modalidade presencial na seguinte conformidade:
50 vagas (1/3) serão destinadas aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração
publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
100 vagas, sendo dada prioridade, sucessivamente, aos Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores, Defensores
Públicos, Advogados e Bacharéis em Direito.
AS INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS COMPREENDERÃO 2 (DUAS) ETAPAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NESTE EDITAL:
1ª ETAPA – Apenas para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e funcionários do Tribunal da Justiça
Militar do Estado de São Paulo, bacharéis em Direito.
De 11/11/2013 a 31/01/2014
ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO, SEM GERAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO.
Para que a vaga seja garantida, o servidor deve:
1. Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando
no nome do curso (“2º Curso De Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Civil”); e Abrir ficha para
inscrição;
2. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3. IMEDIATAMENTE APÓS A INSCRIÇÃO, os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e funcionários
do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo deverão enviar cópia dos documentos abaixo relacionados para o
e-mail [email protected] especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 31/01/2014 às 23h59,
ou comparecer na Secretaria da EPM até o dia 31/01/2014, das 11h00 às 19h00, impreterivelmente. A Secretaria da EPM é
sediada na Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, e tem expediente de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00.
Não serão aceitos documentos enviados ou recebidos após essa data e horário.
4.OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
2ª ETAPA – Apenas para Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados e Bacharéis
em Direito.
De 03/02/2014 a 24/02/2014
ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO, COM GUIA DE RECOLHIMENTO PAGA.
Para que a vaga seja garantida, o interessado deve:
1. Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando
no nome do curso (“2º Curso De Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Civil”); e Abrir ficha para
inscrição;
2. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3. IMEDIATAMENTE APÓS A INSCRIÇÃO, os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores, Defensores Públicos,
Advogados e Bacharéis em Direito deverão acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
4. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
5. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
6. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, deverão
enviar cópia dos documentos abaixo relacionados e a guia de recolhimento paga para o e-mail [email protected].
br especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 24/02/2014 às 23h59, ou comparecer na Secretaria da
EPM até o dia 24/02/2014, das 11h00 às 19h00, impreterivelmente. A Secretaria da EPM é sediada na Rua da Consolação,
1483 – 2º andar, e tem expediente de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00. Não serão aceitos documentos enviados
ou recebidos após essa data e horário.
7. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
8. APÓS A SEGUNDA ETAPA, AS VAGAS REMANESCENTES SERÃO DISPONIBILIZADAS.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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VALOR A PAGAR: Valor a pagar: R$ 600,00 (seiscentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais
11 (onze) parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês subsequente. Nos meses de janeiro/2014 e
julho/2014 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Funcionários Inativos - terão direito à bolsa de
estudo de 60% (sessenta por cento). Valor de cada parcela: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores (concursados na administração
pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta, nos âmbitos federal, estadual e municipal)
- com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (cinquenta por cento). Valor de cada parcela: R$ 300,00
(trezentos reais);
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a
assinatura do Juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (vinte por cento). Valor de cada parcela: R$ 480,00 (quatrocentos
e oitenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira
funcional de aposentado ou declaração de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira
ou na declaração) e 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira
funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e 01 foto 3x4 recente;
Outros Funcionários Públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (do CPF e do RG, se não
constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça (Não Funcionários): cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG, 01
foto 3x4 recente, e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz);
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
É de responsabilidade exclusiva do aluno, o envio de todos os documentos exigidos neste edital, sendo que a
matrícula não será efetivada e poderá vir a ser cancelada se constatado, a qualquer momento, alguma irregularidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e de seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além
de todos os documentos exigidos do candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
6. Depois de efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da
Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
7. O aluno também receberá por e-mail o Termo de Responsabilidade, o qual deverá ser preenchido, assinado e protocolado
na Secretaria da Escola no primeiro dia de aula.
8. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (ou da primeira parcela) do curso, antes ou
depois desse, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
ESTRUTURA DO CURSO
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Civil, bem como qualificar e capacitar docentes para o
ensino superior. Terá carga horária de 368 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios, como segue:
Módulo
Módulo
Módulo
Módulo
I – Direito Civil I – 100h/aula (25 aulas) – 13.03.2014 a 26.06.2014
II – Direito Civil II – 104h/aula (26 aulas) – 05.08.2014 a 06.11.2014
III – Direito de Família e das Sucessões – 104h/aula (26 aulas) – 11.11.2014 a 30.04.2015
IV – Didática do Ensino Superior – 60h/aula (15 aulas) – 05.05.2015 a 30.06.2015
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PROGRAMA DOS MÓDULOS
Módulo I – Direito Civil I – 100h/aula (25 aulas) – 13.03.2014 a 26.06.2014
Teoria Geral do Direito Privado. Constitucionalização do Direito Civil. Aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações
privadas. Direitos da Personalidade e os paradigmas para a solução dos conflitos entre dignidades humanas. Teoria Geral do
Negócio Jurídico. Os planos da existência, validade e eficácia. Questões polêmicas acerca dos defeitos do negócio jurídico.
Invalidade do negócio jurídico. Ato nulo e ato anulável. Conversão do negócio jurídico. Prescrição e decadência no Código
Civil. Novas questões. Visão geral do Direito das Obrigações. A obrigação como processo. O dever de informar na relação
obrigacional. Inadimplemento das obrigações e suas consequências. Inadimplemento absoluto e mora. Teoria Geral dos
Contratos na pós-modernidade. Contrato e globalização. Eficácia do contrato perante terceiros. Tutela externa do contrato. O
contrato como coisa. Extinção do contrato. Terminologia e estrutura no Código Civil. Inexecução lícita do contrato. A exceção do
contrato não cumprido.
Módulo II – Direito Civil II – 104h/aula (26 aulas) – 05.08.2014 a 06.11.2014
Revisão do Contrato. Pressupostos e Limites. Resolução do contrato por onerosidade excessiva. Contornos Gerais da
Responsabilidade Civil no Código Civil. Responsabilidade Civil por Abuso de Direito. Art. 187 do Código Civil. Responsabilidade
civil pelo risco da atividade. Art. 927, par. único, do Código Civil. Responsabilidade Civil preventiva. Atuação da norma de
responsabilidade civil antes do dano. Dano moral. Compreensão e critérios para arbitramento. Direitos reais. Questões atuais.
Posse. Noção geral e sua proteção. Propriedade como relação jurídica complexa. Usucapião no Direito Brasileiro. Condomínio
edilício. Registros Públicos. Registro Imobiliário. Registro Civil.
Módulo III – Direito de Família e das Sucessões – 104h/aula (26 aulas) – 11.11.2014 a 30.04.2015
Visão Geral das transformações no Direito de Família. Casamento: Eficácia, Questões Polêmicas e Nulidades. União
Estável. Elementos e dissolução. Conversão em Casamento. RECESSO ESCOLAR. Separação Judicial e Divórcio em Geral,
em Cartório. Inventário em Cartório. Fixação, Revisão e Cessação da Obrigação Alimentar. Aspectos Processuais. Guarda e
visitas de filhos. Aspectos polêmicos. Adoção e suas perspectivas. Filiação e questões de biodireito. Ação de reconhecimento
e negatória de paternidade: aspectos controversos. Paternidade sócio-afetiva. Imutabilidade da Coisa Julgada. Direito das
Sucessões. Introdução Geral. Sucessão legítima. Sucessão no casamento e na união estável. Sucessão Testamentária.
Indignidade e deserdação (alimentos e herança). Ações para o reconhecimento da invalidade da partilha.
Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60h/aula (15 aulas) – 05.05.2015 a 30.06.2015
O curso, sob a responsabilidade do Professor Responsável Coordenador Juiz Marcelo Benacchio, será ministrado às terças
e quintas-feiras, das 19h00 às 23h00. Às terças-feiras serão realizados seminários preparatórios nas salas de aula e às quintasfeiras serão ministradas aulas expositivas a todos os alunos no auditório, conduzidos por professores assistentes magistrados,
em classes com número reduzido de alunos. As aulas de Didática do Ensino Superior serão realizadas às terças e quintas-feiras
em datas específicas. Todas as aulas serão ministradas nas dependências da Escola Paulista da Magistratura.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final, igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento)
pelo menos de frequência. Para a obtenção do título de especialista o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá
apresentar ao final do curso uma monografia sobre tema pertinente a área de Direito Civil e obter conceito igual ou superior a
“C” (equivalente a nota 7,0). O registro será efetivado em controle próprio da escola, mediante lista presença a ser assinada em
sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras).
CORPO DOCENTE
Professor Responsável Coordenador: Juiz Marcelo Benacchio (Doutor em Direito – Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo).
Professores assistentes
Palestrantes e Professores convidados
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Alexandre David Malfatti
Antônio Carlos Mathias Coltro
Carlos Alberto Garbi
Carlos Dias Motta
Cláudia Grieco Tabosa Pessoa
Cláudia Stein Vieira
Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Cristiano de Souza Zanetti
Débora Gozzo
Diogo L. Machado de Melo
Enéas Costa Garcia
Ênio Santarelli Zuliani
Euclides Benedito de Oliveira
Francisco Eduardo Loureiro
Giovanni Ettore Nanni
Hamid Charaf Bdine Júnior
Itamar Gaino
James Alberto Siano
José Fernando Simão
José Luiz Gavião de Almeida
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Marcelo Benacchio
Márcio Antônio Boscaro
Marco Fábio Morsello
Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Mário Luiz Delgado
Milton Paulo de Carvalho Filho
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Eduardo Razuk
Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Regina Beatriz Tavares da Silva
Ricardo Henry Marques Dip
Rogério José Ferraz Donnini
Ronnie Herbert Barros Soares
Tânia Mara Ahualli
William Santos Ferreira
INÍCIO DAS AULAS: 13 de março de 2014, das 19h00 às 23h00.
LOCAL: Rua da Consolação nº 1.483 – Palestras: 4º andar
SUBSEÇÃO IV
CURSOS DIVERSOS
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que estarão abertas as inscrições para o II CURSO DE PORTUGUÊS, sob a coordenação da Professora Doutora Mônica Nardy
Marzagão Silva, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 11 de março a 29 de
abril de 2014.
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Magistrados de outros Tribunais, Servidores
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Servidores Públicos,
Bacharéis em Direito, Conciliadores, Estudantes e demais interessados.
VALOR A PAGAR: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco
do Brasil.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade a distância- acesso em tempo real - on line.
1/3 (um terço) das vagas de cada modalidade será destinada aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012,
págs. 1 a 4. e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. Para o preenchimento das demais vagas será dada prioridade
sucessiva aos Magistrados Estaduais e Federais e membros de carreiras públicas de Estado (Ministério Público, Defensor
Público, Procuradores e Advocacia Geral da União). As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados,
mediante análise do “curriculum vitae”. Se as inscrições de magistrados excederem ao número de vagas, haverá sorteio público
em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
Haverá emissão de Certificado de participação, mediante registro de 75% (setenta e cinco) de frequência, bem como,
aprovação na prova a ser aplicada após a 10ª aula (múltipla escolha, dissertativa ou interpretação de texto).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS: de 14 de janeiro a 26 de fevereiro de 2014 ou até o preenchimento total
das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso “II CURSO DE PORTUGUÊS” e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- Imediatamente após a inscrição, efetivar a matrícula.
4. Não haverá seleção, o preenchimento das vagas estará diretamente vinculado ao recebimento da matrícula, conforme
especificações do edital.
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Para se matricular os inscritos pagantes deverão:
Imprimir o boleto bancário (até às 15h00 - antes do horário bancário) por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como
segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno
deverá comparecer à Secretaria da EPM, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, munido
da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados até o dia 26/02/2014 OU enviar as cópias digitalizadas dos
documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia
26/02/2014 às 17h00, impreterivelmente.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Funcionários Inativos - terão direito à bolsa de
estudo de 60% (sessenta por cento). Valor a ser recolhido: R$ 140,00,00 (cento e quarenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores (concursados na administração
pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal
- com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser recolhido: R$ 175,00
(cento e setenta e cinco reais);
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a
assinatura do Juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (vinte por cento). Valor a ser recolhido: R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais).
Para se matricular os inscritos não pagantes deverão:
1. Respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias
digitalizadas dos documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da
mensagem até o dia 26/02/2014 às 17h00, impreterivelmente OU comparecer à Secretaria da EPM Rua da Consolação,
1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 até o dia 26/02/2014, munido de cópia dos documentos abaixo
relacionados. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Documentos exigidos para matrícula:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira).
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópia simples da carteira funcional de aposentado ou
declaração de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração).
Funcionários do Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira).
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira).
Bacharéis: cópia simples do CPF ou do RG.
Outros Funcionários Públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira).
Conciliadores do Tribunal de Justiça (Não Funcionários): cópia simples do CPF ou do RG e declaração comprobatória
recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz).
Demais interessados: cópia simples do RG e CPF.
Obs.: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao
candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
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5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
6- Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 10/03/2014.
7- Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (ou da primeira parcela) do curso, antes ou
depois desse, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
PROGRAMAÇÃO
Data: 11/03/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Ortografia e Acentuação Gráfica
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 13/03/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Tipologia de situações de leitura
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Data: 18/03/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Novas Regras Ortográficas advindas do Novo Acordo Ortográfico em vigor desde janeiro de 2009
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 20/03/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Tipologia Textual e gêneros textuais
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Data: 25/03/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Crase; Pontuação
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 27/03/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: A estrutura redacional e seus componentes
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Data: 01/04/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Sílaba e divisão silábica; Emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo e adjetivo
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 03/04/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: As qualidades de um texto bem escrito: coesão, clareza, coerência, concisão
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Data: 08/04/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Uso dos pronomes pessoais/ pronomes indefinidos/ pronomes interrogativos; Utilização dos pronomes
demonstrativos (anáfora, catáfora e dêixis)
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 10/04/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: A interpretação de textos
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Data: 15/04/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Colocação Pronominal
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 22/04/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: A linguagem e o texto jurídico
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Lima de Aragão Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Data: 24/04/2014 – Quinta-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Concordâncias Nominal e Verbal
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
Data: 29/04/2014 – Terça-feira
Horário: 8 às 12h
Tema: Avaliação
Palestrante: Profª. Drª. Mônica Nardy Marzagão Silva
LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – Auditório (Modalidade Presencial).
EDITAL
republicação
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que estarão abertas as inscrições para o I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGOS QUE ATUAM JUNTO ÀS VARAS
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, sob a coordenação da Professora Doutora Lidia Rosalina Folgueira Castro, que será realizado
nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 11 de março a 14 de outubro de 2014.
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
PÚBLICO ALVO: Psicólogos Judiciários servidores do Tribunal de Justiça e Bacharéis em Psicologia.
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos no ato da matrícula, mais 5 (cinco) parcelas no mesmo
valor com vencimento para o dia 10 nos meses de abril, maio, agosto, setembro e outubro (respeitando-se os meses de junho e
julho ausentes devido à Copa do Mundo), a serem recolhidas em espécie junto ao Banco do Brasil.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade a distância- acesso em tempo real - on line.
1/3 (um terço) das vagas de cada modalidade será destinada aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012,
págs. 1 a 4. e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. Para o preenchimento das demais vagas será dada prioridade
sucessiva aos Magistrados Estaduais e Federais e membros de carreiras públicas de Estado (Ministério Público, Defensor
Público, Procuradores e Advocacia Geral da União). As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados,
mediante análise do “curriculum vitae”. Se as inscrições de magistrados excederem ao número de vagas, haverá sorteio público
em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
Haverá emissão de Certificado de participação, mediante registro de 75% (setenta e cinco) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS: de 21 de janeiro a 6 de março de 2014.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando
no nome do curso “I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGOS QUE ATUAM JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES” e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- Imediatamente após a inscrição, efetivar a matrícula.
Para se matricular os inscritos pagantes deverão:
Imprimir o boleto bancário (até às 15h00 - antes do horário bancário) por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como
segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno
deverá comparecer à Secretaria da EPM, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, munido
da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados até o dia 6/03/2014 OU enviar as cópias digitalizadas dos
documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia
6/03/2014 às 17h00, impreterivelmente.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
32
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Para se matricular os inscritos não pagantes deverão:
1. Respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias
digitalizadas dos documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da
mensagem até o dia 6/3/2014 às 17h00, impreterivelmente OU comparecer à Secretaria da EPM Rua da Consolação, 1483
– 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 até o dia 6/3/2014, munido de cópia dos documentos abaixo
relacionados. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Documentos exigidos para matrícula:
Psicólogos funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira).
Bacharéis em Psicologia: cópia da Carteira CRP ou Diploma.
.
Obs.: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao
candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
6- Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 10/03/2014.
7- Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (ou da primeira parcela) do curso, antes ou
depois desse, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
PROGRAMAÇÃO
Data: 11/03/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Abertura; Exposição das funções da Coordenadoria; Objetivo geral da perícia.
Palestrantes: Des. Paulo Eduardo Razuk, Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, Prof.ª Dra. Mônica Nardy Marzagão Silva e
Prof.ª Dra. Lidia Rosalina Folgueira Castro.
Data: 08/04/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Alienação Parental
Palestrantes: Juíza Vanessa Aufiero da Rocha e Psicóloga Evani Zambon Marques da Silva
Data: 13/05/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Diferentes Tipos de Guarda
Palestrantes: Juíza. Daniela Maria Cilento Morsello e Prof.ª Dra. Lidia Rosalina Folgueira Castro
Data: 12/08/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Avaliação de Abuso Sexual
Palestrantes: Juiz André Salomon Tudisco e Psicólogo Wilson de Campos Vieira
Data: 09/09/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Laudo Psicológico
Palestrantes. Juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa e Psicólogo Sidney Shine
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
33
Data: 14/10/2014 – Terça - feira
Horário: 13 às 18h
Tema: O relacionamento entre o técnico e os assistentes técnicos, Juízes, Promotores e demais profissionais
envolvidos no processo.
Palestrantes: Juiz Ricardo Pereira Júnior e Psicóloga Evani Zambon Marques da Silva
Palestrantes e Professores a serem convidados e sujeitos à confirmação.
LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – Auditório (Modalidade Presencial).
EDITAL
Republicado
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que estarão abertas as inscrições para o I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM JUNTO
ÀS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, sob a coordenação da Professora Doutora Lidia Rosalina Folgueira Castro, que será
realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 25 de março a 21 de outubro de 2014.
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
PÚBLICO ALVO: Assistentes Sociais Judiciários servidores do Tribunal de Justiça e Bacharéis em Serviço Social.
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos no ato da matrícula, mais 5 (cinco) parcelas no mesmo
valor com vencimento para o dia 10 nos meses de abril, maio, agosto, setembro e outubro (respeitando-se os meses de junho e
julho ausentes devido à Copa do Mundo), a serem recolhidas em espécie junto ao Banco do Brasil.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade a distância- acesso em tempo real - on line.
1/3 (um terço) das vagas de cada modalidade será destinada aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012,
págs. 1 a 4. e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. Para o preenchimento das demais vagas será dada prioridade
sucessiva aos Magistrados Estaduais e Federais e membros de carreiras públicas de Estado (Ministério Público, Defensor
Público, Procuradores e Advocacia Geral da União). As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados,
mediante análise do “curriculum vitae”. Se as inscrições de magistrados excederem ao número de vagas, haverá sorteio público
em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
Haverá emissão de Certificado de participação, mediante registro de 75% (setenta e cinco) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS: de 21 de janeiro a 20 de março de 2014.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso “I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES” e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- Imediatamente após a inscrição, efetivar a matrícula.
Para se matricular os inscritos pagantes deverão:
Imprimir o boleto bancário (até às 15h00 - antes do horário bancário) por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como
segue:
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno
deverá comparecer à Secretaria da EPM, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, munido
da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados até o dia 20/03/2014 OU enviar as cópias digitalizadas dos
documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia
20/03/2014 às 17h00, impreterivelmente.
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
34
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Para se matricular os inscritos não pagantes deverão:
1. Respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias
digitalizadas dos documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da
mensagem até o dia 20/3/2014 às 17h00, impreterivelmente OU comparecer à Secretaria da EPM Rua da Consolação,
1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 até o dia 20/3/2014, munido de cópia dos documentos abaixo
relacionados. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER
CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Documentos exigidos para matrícula:
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira).
Bacharéis em Serviço Social: cópia da Carteira do CRESS ou Diploma.
.
Obs.: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao
candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
6- Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24/03/2014.
7- Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (ou da primeira parcela) do curso, antes ou
depois desse, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.
PROGRAMAÇÃO
Data: 25/03/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Abertura; Exposição das funções da Coordenadoria; Objetivo geral da perícia.
Palestrantes: Des. Paulo Eduardo Razuk, Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, Prof.ª Dra. Mônica Nardy Marzagão Silva e
Prof.ª Dra. Maria Isabel Strong.
Data:22/04/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Alienação Parental
Palestrantes: Juíza Vanessa Aufiero da Rocha e Prof.ª Dra. Maria Isabel Strong.
Data: 27/05/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Diferentes Tipos de Guarda
Palestrantes: Juíza. Daniela Maria Cilento Morsello e Prof.ª Dra.Maria Isabel Strong.
Data: 26/08/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Avaliação de Abuso Sexual
Palestrantes: Juiz André Salomon Tudisco e Assistente Social Dalva Azevedo de Góis.
Data: 23/09/2014 – Terça-feira
Horário: 13 às 18h
Tema: Laudo Social
Palestrantes. Juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa e Assistente Social Eunice Fávero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Data: 21/10/2014 – Terça - feira
Horário: 13 às 18h
Tema: O relacionamento entre o técnico e os assistentes técnicos, Juízes, Promotores e demais profissionais
envolvidos no processo.
Palestrantes: Juiz Ricardo Pereira Júnior e Assistente Social Dalva Azevedo de Góis
Palestrantes e Professores a serem convidados e sujeito à confirmação.
LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – Auditório (Modalidade Presencial).
Edital
A Escola Paulista da Magistratura, por seu diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, comunica aos
participantes do curso II Seminário “Ética para o Juiz: Um olhar Externo”, realizado durante o período de 22 de novembro de
2013, que os certificados já se encontram disponíveis para retirada na Secretaria da Escola Paulista da Magistratura – Rua da
Consolação, 1483 - 2º andar, das 11 às 19 horas.
Adriana Vargas C. Silva
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Alessandra Roberta de Paula
Alexandre Bucci
Alexandre Vicioli
Alexandre Yuri Kiataqui
Aline de Oliveira Machado
Ana Atuko Okabayashi Mautari
Ana Lucia Guimarães
Ana Paula Hachich de Souza
Ana Rita de Figueiredo Nery
Ana Rita de Oliveira Clemente
Anderson Carlos Gonelo
Andre Delaqua
Andre Figueredo Saullo
André Forato Anhê
André Gustavo Livonesi
Andre Quintela Alves Rodrigues
Andreia Erika Tiezzi Lisboa
Antonietta Afonsina Amodeo
Antonio Carlos Blefari Primo
Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto
Aparecida Mitiko Higuto
Armando Souza Castanheira
Artemisa Carneiro da Rocha
Ayman Ramadan
Baiardo de Brito Pereira Junior
Benedito Francisco Fernandes
Bruna Acosta Alvarez
Bruno Luís Costa Buran
Bruno Luiz Cassiolato
Camila de Jesus Mello Gonçalves
Carla Santos Balestreri
Carlos Agustinho Tagliari
Carlos Alexandre Aiba Aguemi
Carlos Eduardo Montes Netto
Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda
Carlos Gustavo Scarazzato
Carolina Hispagnol Lacombe
Christiene Avelar Barros Cobra
Cinara Palhares
Cinthia Elias de Almeida
Claudia Aparecida Aquino Trigo
Claudia de Abreu Monteiro de Castro
Claudineia Aparecida Marques
Claudio Campos da Silva
Clóvis Humberto Lourenço Junior
Dahize Jano
Daisy Rizzato Filippin
Davi Dechen Pontinha
Deborah Kandratavícius
Denis Cassettari
Dicler Rodrigues Antonio
Diogo Volpe Gonçalves Soares
Dirceu Brisolla Geraldini
Djalma Moreira Gomes Júnior
Domício Whately Pacheco e Silva
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
Douglas Borges da Silva
Eclea Correa de Lacerda Silva
Edna Mayumi Syguedomi Kobayase
Ednalva Rolim dos Santos Umeda
Edouard David Marcel Dardenne Neto
Edson Lopes Filho
Eduardo Calvert
Eduardo Ruivo Nicolau
Elen Cristina Queiroz
Eliana Kawata
Eliane Aparecida Ferreira Gomes
Eliane Cristina Cinto
Elio Braz Mendes
Ester Camargo
Fabiano Rodrigues Crepaldi
Fabio Antonio Camargo Dantas
Fábio In Suk Chang
Fabrizio Sena Fusari
Fatima Aparecida de Oliveira Silva
Felipe Abraham de Camargo Jubram
Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Felippe Rosa Pereira
Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral
Fernanda Franco Bueno Cárceres
Fernanda Salvador Veiga
Fernanda Yumi Furukawa Hata
Fernando Awensztern Pavlovsky
Fernando Baldi Marchetti
Fernando Henrique de Oliveira Biolcat
Figueiredo Monteiro Neto
Filipe Antônio Marchi Levada
Francisco José Blanco Magdalena
Gilberto Alaby Soubihe Filho
Giovanna Christina Colares
Gisele Valle Monteiro da Rocha
Gislene Maria Pirolo Mangili
Gislene Nascimbene de Magalhães
Glariston Resende
Glauce Alexsandra Mendes Ramos Durais
Guilherme Lopes Alves Lamas
Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti
Henrique Maul Brasilio de Souza
Iara Cristina Milano dos Santos Vidal
Irles de Souza
Ivo Roveri Neto
Ivonete Aparecida Vilela da Silva
Jamil Nakad Junior
João de Oliveira Rodrigues Filho
Joao Geremias da Silva Nascimento
José Alfredo de Andrade Filho
José Carlos Abile
José Gomes Jardim Neto
José Lauro Esteves
José Luís Pereira Andrade
José Marques de Lacerda
José Otávio Ramos Barion
José Pedro Rebello Giannini
Julia Dantas Scramim
Julia Roberta Stabile Ulian
Juliana Moraes Corregiari Bei
Juliana Pires Zanatta Cherubim
Juliana Pitelli da Guia
Julio Carlos Ulian
Leandro Eburneo Laposta
Leonardo Valente Barreiros
Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa
Letícia Antunes Tavares
Letícia de Assis Brüning
Lídia Reis de Almeida Prado
Lívia Maria de Oliveira Costa
Luana Ivette Oddone Chahim
Luana Paschoal
Lucas Borges Dias
Lucas Eduardo Steinle Cmargo
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
Lucas Pereira Moraes Garcia
Luciana de Freitas
Luciano Antonio de Andrade
Luís Felipe Ferrari Bedendi
Luís Filipe Vizotto Gomes
Luís Gonçalves da Cunha Júnior
Luís Gustavo Esteves Ferreira
Luiz Fernando Angiolucci
Luiz Geraldo Benetton
Luiz Gustavo Rocha Malheiros
Luiz Henrique Lorey
Magda Gama Matos Wazen
Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho
Marcelo Machado da Silva
Marcelo Pezzolo Farina
Marcia Emiko Iwasse
Marcia Yoshie Ishikawa
Marco Antonio de Carvalho
Marco Antônio Gaião Xavier
Marco Aurélio de Araújo Fontes
Maria Claudia Moutinho Ribeiro
Maria Goretti Soares Mendes
Maria José de Freitas Valle
Maria Lucia Gomes
Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena
Mariana Dalla Bernardina
Mariana Silva Rodrigues Dias
Marieuza Teixeira de Assis e Silva
Marina Balester Mello de Godoy
Marina Miranda Belotti
Mario Ronqui Pinheiro
Marlene Pinto
Marta Oliveira de Sá
Mateus Moreira Siketo
Matheus de Souza Parducci Camargo
Mauricio Martines Chiado
Melissa Bethil Molina de Lima
Mirian Keiko Sanches
Monica Gonzaga Arnoni
Murillo D´avila Vianna Cotrim
Naira Blanco Machado
Neiva Aparecida de Lara Oliveira
Patricia Lopes Okamura
Patricia Naha
Paula da Rocha e Silva Formoso
Paula Narimatu de Almeida
Paula Velloso Rodrigues Ferreri
Paulo Bernardi Baccarat
Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia
Paulo Guilherme de Faria
Paulo Gustavo Ferrari
Paulo Henrique Aduan Corrêa
Paulo Maia Guerra
Pedro Lazaro da Silva
Pedro Rebello Bortolini
Priscila Assunção Chicone de Souza
Priscila Silveira Duarte Pasqual
Rafael Carvalho de Sá Roriz
Rafael da Cruz Gouveia Linardi
Rafael Dahne Strenger
Rafael Rauch
Rafael Segovia Souza Cruz
Raphael Fernandes
Renata Andrade Giovanetti Franco
Renata Barros Souto Maior Baião
Renata Cristina Carbone
Renata Vergara Emmerich de Souza
Renata Vicentini Monteiro
Ricardo Augusto Ramos
Ricardo Cunha de Paula
Ricardo Truite Alves
Rita de Cassia Gonçalves
Roberta Steindorff Malheiros
Rodrigo Cavalari
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Roge Naim Tenn
Roseli Aparecida Gustavo Grecco
Roseli Ribeiro de Camargo Santana
Rosemary Matias
Rosemeire de Moraes
Rosemir Domingues de Faria
Rosiane de Melo Franco
Rubens Pedreiro Lopes
Rudi Hiroshi Shinen
Sabrina Salvadori Sandy Severino
Sandra Regina Coradi
Sara Teresa Perez Morais
Sérgio Augusto Duarte Moreira
Silvio Pinto Rodrigues
Sirlei Fatima Tavares Alves
Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade
Taís Helena Fiorini Barbosa
Takeko Gushiken
Tamara Priscila Toccí
Tânia Maria Santos Dias
Tarsila Machado de Sá
Tatiana Sanches Casanova
Tatyana Teixeira Jorge
Thaís Cristina Monteiro Costa Namba
Thais Feguri Krizanowski
Thaís Fortunato Bim
Thaís Galvão Camilher
Thais Migliorança Munhoz Clausen
Thânia Pereira Teixeira de Carvalho
Thiago Henrique Teles Lopes
Thiago Massao Cortizo Teraoka
Tiago Octaviani
Valter Alexandre Mena
Vinicius Peretti Giongo
Vivian Labruna Catapani
Walter de Oliveira Junior
Wellington Urbano Marinho
Willi Lucarelli
Yvone Aparecida Pereira
Edital
A Escola Paulista da Magistratura, por seu diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, comunica aos
participantes do curso de Extensão Universitária “Curso de Extensão Universitária – Módulo IV – Tutela Processual no
CDC”, realizado durante o período de 12/03/2013 a 06/06/2013, que os certificados já se encontram disponíveis para retirada na
Secretaria da Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 - 2º andar, das 11h00 às 19h00.
Andreia Aparecida Domingos
Bruna Aparecida de Souza
Elisangela Adamuz Nunes Soares
Fernanda da Costa Oliveira Araujo
Flávia Tiezzi Cotini de Azevedo Sodré
José dos Santos Cordeiro
Ligia Antonia Tambolini
Lívia Costa Fonseca Lago
Luciana Cristina Silva Regis
Lyndon Johnson Belgo
Márcia Prata Braconi
Márcia Vital de Carvalho
Roseli Araujo de Andrade
Simone da Silva Santos
Solange Cristina Biembengut
Ulisses Reis da Silva
Edital
A Escola Paulista da Magistratura, por seu diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, comunica aos
participantes do “1º Seminário sobre Audiência por Videoconferência no Processo Penal”, realizada na Escola Paulista da
Magistratura no dia 07/02/2014, que os certificados dos alunos abaixo já se encontram disponíveis para impressão.
Os interessados deverão:
1 - Acessar o site da EPM www.epm.tjsp.jus.br
2 - Menu à esquerda da tela - “Cursos
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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- Opção “certificados – cursos rápidos”
- Informar o CPF e clicar no respectivo curso.
- Gerar e Salvar
- Abrir
Adriano Lino Mendonça
Adriano Rodrigo Ponce De Oliveira
Ana Paula De Queiroz Aranha
André Vicentini Gazal
Cinthia Elias De Almeida
Cláudio Augusto Saad Abujamra
Cristina Son
Élia Kinosita Bulman
Ely Amioka
José Carlos Abile
Karla Peregrino Sotilo
Luciana Beirigo Oliveira
Luciana Furlan Domingues Mendes
Luciana Mara Gereto Martins De Freitas
Luciana Maria De Freitas
Maria Luiza Carvalho De Sanctis
Nicole De Almeida Campos Leite Colombini
Olga Yoko Ito
Rafael De Souza Miranda
Rodrigo César Müller Valente
Sabrina De Camargo
IMPORTANTE: O SISTEMA PERMITIRÁ A GERAÇÃO DO CERTIFICADO APENAS UMA ÚNICA VEZ.
ATENÇÃO: PARA GERAR O CERTIFICADO É NECESSÁRIO DESABILITAR BLOQUEADORES DE “POP-UPS” E TER
INSTALADO O PROGRAMA ADOBE READER.
SUBSEÇÃO V
COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Área de Competência: Potirendaba, José Bonifácio, Mirassol, Monte
Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Tanabi, Macaubal, Neves Paulista, Riolândia, Adolfo, Américo de Campos,
Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Cosmorama, Guapiaçu, Icem, Ipiguá, Jaci, Mendonça, Mirassolândia, Nipoã, Nova Aliança, Onda
Verde, Orindiúva,
Poloni, Sebastianópolis do Sul, Uberana, Uchoa, União Paulista; (14ª) Barretos, Colina, Bebedouro, Guaíra, Monte Azul
Paulista, Olímpia, Viradouro, Cajobi, Severínia, Altair, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Paraíso, Terra Roxa; (15ª)
Catanduva, Novo Horizonte, Santa Adélia, Urupês, Itajobi, Tabapuã, Ariranha, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Marapoama,
Novais, Palmares Paulista, Sales; (17ª) Votuporanga, Cardoso, Nhandeara, Álvares Florence, Floreal, Gastão Vidigal, Magda,
Mira Estrela, Monções, Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Valentin Gentil; (18ª) Fernandópolis, Estrela d’Oeste, General
Salgado, Dolcinópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Nova Castilho, Ouroeste, Pedranópolis, Populina,
São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Turmalina)
Coordenador: Dr. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que o Núcleo Regional de São José do Rio Preto, sob a coordenação do Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, fará
realizar, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); OAB – 41ª Subseção de Catanduva; Faculdades
Integradas Padre Albino (FIPA ), e Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES-FAFICA ), e com o apoio
institucional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ANAMATRA XV) ; Escola Judicial – TRT 15ª
Região (EJUD ); Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e OAP – Subseção São Paulo; na Comarca de Catanduva, sob a
coordenação do Doutor José Roberto Lopes Fernandes, o seguinte evento:
“1º CICLO DE PALESTRAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Dia: 15 de março de 2014
Horário: 08h00 às 11h45
8h00 – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
8h45 – Palestra de Abertura –
Tema – “A criança e o adolescente face à conjuntura brasileira”
Palestrante: Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Advogado.
9h30 - Tema – “A idade mínima para o trabalho deve ser elevada para 18 anos até 2016”
Palestrante: Dr. José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho.
10h15 – Intervalo para café
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
40
10h30 – Painel: “Redução da maioridade penal”
Mediador – Dr. Alceu Correa Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Catanduva.
Painelistas –Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça.
- Azor Lopes da Silva Junior, Coronel da Polícia Militar.
Local: Teatro Municipal de Catanduva, Rua Quatorze de Abril, nº 50, Jardim do Bosque.
Vagas limitadas: 450 vagas por ordem de inscrição.
Inscrições: Depósito de doação no valor mínimo de R$40,00; servidores do Poder Judiciário e estudantes R$20,00, na conta
bancária da instituição beneficiada – a Casa do Menor. Banco do Brasil. Agência 0050-7. Conta Corrente 140.069-X.
Após a realização do depósito, enviar cópia digitalizada para a garantia da vaga, para: [email protected]
Será expedido certificado.
SEÇÃO V
CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
SEMA 1.3.1
184º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
ATA Nº 24
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 13h30, na sala nº 2000 do 20º andar do Fórum João
Mendes Júnior, conforme o que determina o artigo 72 da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,
reuniu-se em sessão pública a Comissão de Concurso composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores CESAR
LACERDA, Presidente, ROBERTO GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, RAYMUNDO
AMORIM CANTUÁRIA e pelo Advogado Doutor RICARDO CHOLBI TEPEDINO, a fim de julgar os recursos interpostos contra as
questões da 1ª Prova Escrita discursiva (dissertação e questões) realizada no dia 20 de outubro de 2013. O Presidente deu início
à sessão informando aos candidatos presentes que os recursos protocolados foram agrupados por candidato, constando apenas
o número de código e o número de identificação ID, sendo estes diferentes do número de protocolo que o candidato recebeu.
Cada recurso foi julgado pela Comissão de Concurso após relatório de cada um dos relatores sorteados que enviaram seus
votos aos demais membros da Comissão. Após os esclarecimentos o Presidente convidou 01 (um) candidato para verificar os
envelopes contendo os canhotos de identificação que estavam devidamente lacrados. A Comissão de Concurso manteve o sigilo
durante a análise dos recursos e o julgamento, apenas fez referência ao número do protocolo e número de recurso atribuído a
cada relator. Após o julgamento e verificação das notas atribuídas aos recursos interpostos, foram identificados os candidatos,
mediante confronto de seus códigos com os respectivos canhotos. A Comissão deliberou, por votação unânime, dar provimento
aos recursos interpostos protocolados nºs. 111155 (ID1B233); 110832 (ID1B0F0); 111236 (ID1B284); 111280 (ID1B2B0); 110620
(ID1B01C); 110633 (ID1B029); 110871 (ID1B117); 110718 (ID1B07E); 110829 (ID1B0ED); 111015 (ID1B1A7); 110985 (ID1B189);
110988 (ID1B18C); 111091 (ID1B1F3); 111273 (ID1B2A9); 10846 (ID1B0FE); 110918 (ID1B146); 110912 (ID1B140); 111252
(ID1B294); 110874 (ID1B11A); 110773 (ID1B0B5); 110962 (ID1B172); 110954 (ID1B16A); 110851 (ID1B103); 110793 (ID1B0C9);
110861 (ID1B10D); 111033 (ID1B1B9); 110868 (ID1B114); 111096 (ID1B1F8); 110595 (ID1B003); 110598 (ID1B006); 110930
(ID1B152); 111116 (ID1B20C); 110592 (ID1B000) e 110734 (ID1B08E), cujos nomes, Aline Tabuchi da Silva, Andressa Maria
Marchiori Polido, Andressa Martins Bejarano, Angela Mieko Campos Kanno, Antonio Soares da Silva Junior, Armando Pereira
da Silva Junior, Artur dos Anjos Todorov, Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, Cesar Augusto de Oliveira Queiroz
Rosalino, Charbel Abdon Haber Jeha, Daniel Diego Carrijo, Daniel Torres dos Reis, Daniele Nunes Machado, Danila Claudia
Le Sueur Ramaldes, Danilo Brait, Fabio Moises Iwamizu Silva, Felipe Costa da Fonseca Gomes, Filipe Luis Peruca, Giuliana
Casalenuovo Brizzi, Glaucia Fernandes Paiva Saenger, Jose Eugenio do Amaral Souza Neto, Luciana Garbelini Horta, Luciana
Mendonca de Barros Rapello, Marcelo Soares Mendes, Mariana Dattoli Gouveia Dias, Rafael Carmezim Camargo Neves, Renan
Levenhagen Pelegrini, Ricardo Guimaraes Luiz Ennes, Roberta Hallage Gondim Teixeira, Sergio Castresi de Souza Castro e
Victor Hugo de Lima, passam a constar da lista de aprovados. A Comissão deliberou ainda que, os recursos protocolados sob
os nºs 111228 (ID1B27C); 111020 (ID1B1AC); 111276 (ID1B2AC); 110618 (ID1B01A) e 111069 (ID1B1DD), foram providos,
por votação unânime, mas os candidatos não alcançaram a média necessária para aprovação, deliberou-se finalmente que,
por estarem identificados, não conhecer dos recursos nºs 110856 (ID1B108), 110858 (ID1B10A), 111235 (ID1B283) e 110852
(ID1B104), por votação unânime. E aos demais recursos interpostos foram negados provimento, por votação unânime, mantida
a nota originalmente atribuída, conforme decisões exaradas em expedientes próprios. Determinou a Comissão, por derradeiro,
a publicação de Edital com a inclusão dos nomes dos candidatos aprovados, e a correção das provas práticas de sentença cível
e criminal, conforme o item 9.8 do Edital de regência. NADA MAIS. E, para constar, eu, (a) MARCELLO CAJADO, Supervisor de
Serviço – Sema 1.3.1, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros
da Comissão de Concurso.
(aa) CESAR LACERDA
ROBERTO GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
RICARDO CHOLBI TEPEDINO
(Publicado novamente por conter incorreção)
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184º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO, DESEMBARGADOR CESAR LACERDA
FAZ SABER que a Comissão de Concurso, em sessão pública realizada nesta data, às 13h30, na sala nº 2000 do 20º
andar do Fórum João Mendes Júnior, apreciou e decidiu os recursos interpostos contra as notas atribuídas à 1ª Prova Escrita
discursiva (dissertação e questões) realizada no dia 20 de outubro de 2013. A Comissão de Concurso manteve o sigilo durante
a análise dos recursos e o julgamento apenas fez referência ao número de código e ao número de identificação ID atribuído
a cada relator. O resultado, por unanimidade de votos, foi prover os recursos protocolados e posteriormente identificados,
conforme relação que segue:
0104995-0
0103530-4
0103543-6
0103478-2
0104144-4
0104115-0
0103828-1
RECURSO
PROTOCOLO
111155
110832
111236
111280
110620
110633
110871
RECURSO
ID
1B233
1B0F0
1B284
1B2B0
1B01C
1B029
1B117
MÉDIA
GERAL
6,00
6,00
6,00
6,12
6,00
6,00
6,06
210153276-RJ
0106162-3
110718
1B07E
6,18
25663354X-SP
0106438-0
110829
1B0ED
6,00
4776925-PA
0106480-0
340321118-SP
0105215-2
DANIEL TORRES DOS REIS
DANIELE NUNES MACHADO
DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES
63228605-PR
435122101-SP
20017826X-SP
0105716-2
0105815-0
0105764-2
23648047-SP
0105767-7
M8445265-MG
2001001289670-AL
324550315-SP
320333218-SP
86218922-RJ
439483505-SP
234665658-SP
191866556-SP
92406511-RJ
889646201-BA
337893755-SP
0100254-6
0100342-9
0100822-6
0102591-0
0102561-9
0102469-8
0110395-4
0110111-0
0112803-5
0113302-0
0108342-2
RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI
43850544X-SP
0106987-0
RICARDO GUIMARAES LUIZ ENNES
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA
SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO
VICTOR HUGO DE LIMA
165750-RJ
262660337-SP
300699384-SP
117695020-RJ
0106732-0
0106830-0
0109302-9
0109074-7
1B1A7
1B189
1B18C
1B1F3
1B2A9
1B0FE
1B146
1B140
1B294
1B11A
1B0B5
1B172
1B16A
1B103
1B0C9
1B10D
1B1B9
1B114
1B1F8
1B003
1B006
1B152
1B20C
1B000
1B08E
6,00
DANIEL DIEGO CARRIJO
111015
110985
110988
111091
111273
110846
110918
110912
111252
110874
110773
110962
110954
110851
110793
110861
111033
110868
111096
110595
110598
110930
111116
110592
110734
NOME
DOCUMENTO
INSCRIÇÃO
ALINE TABUCHI DA SILVA
ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO
ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ANGELA MIEKO CAMPOS KANNO
ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR
ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ARTUR DOS ANJOS TODOROV
BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO
MANFRENATTI
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ
ROSALINO
CHARBEL ABDON HABER JEHA
82148280-PR
12761-ES
8075954134-RS
442219702-SP
183524500-SP
323260858-SP
249264626-SP
DANILO BRAIT
FABIO MOISES IWAMIZU SILVA
FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
FILIPE LUIS PERUCA
GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI
GLAUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER
JOSE EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO
LUCIANA GARBELINI HORTA
LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO
MARCELO SOARES MENDES
MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS
RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES
6,00
6,25
6,12
6,00
6,00
6,12
6,00
6,06
6,06
6,18
6,00
6,00
6,12
6,00
6,12
6,25
6,00
6,12
6,00
6,00
6,00
(Os candidatos acima relacionados terão as provas de sentença cível e penal corrigidas, de acordo com o item 9.8 do Edital).
FAZ SABER AINDA que, os recursos protocolados sob os nºs 111228 (ID1B27C); 111020 (ID1B1AC); 111276 (ID1B2AC); 110618
(ID1B01A) e 111069 (ID1B1DD), foram providos, por votação unânime, mas os candidatos não alcançaram a média necessária para
aprovação.
FAZ SABER FINALMENTE que, por estarem identificados, não conheceram dos recursos nºs 110856 (ID 1B108), 110858 (ID 1B10A),
111235 (ID 1B283) e 110852 (ID 1B104), por votação unânime. E que aos demais recursos interpostos foram negados provimento, por
votação unânime, mantida a nota originalmente atribuída, conforme decisões exaradas em expedientes próprios.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2014.
(a) Desembargador CESAR LACERDA
Presidente da Comissão de Concurso
(Publicado novamente por conter incorreção)
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SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 19.02.14:
Alterando as designações de ELIZA SOPHIA DELBON ATIE JORGE, mat. 356.701-A, Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico em comissão, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Carlos Eduardo Pachi, a partir da data de
disponibilização no DJE.
De 18.02.14:
Designando FERNANDO TAKASHI KAWAGUCHI, mat. 814.537-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional XV – Butantã, criado pela Lei nº
1.534/77, a partir da data de funcionamento, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir da mesma data. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 761/12 DA SPRH.
De 17.02.14:
Cessando, a pedido, a designação de VANIA MANZUTTI NUNES, mat. 99.609-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir da
data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MARCIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO DA SILVA, mat. 803.500-A, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de São Bernardo do Campo, criado
pela Lei nº 1.534/77, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando MARCIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO DA SILVA, mat. 803.500-A, para ocupar, em comissão, o cargo de
Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de São Bernardo do Campo,
criado pela Lei nº 1.534/77, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 761/12 DA SPRH.
De 19.02.14:
Designando THELMA SIMÕES PEREIRA DA LUZ, mat. 803.892-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Promissão, criado pela Lei
Complementar nº 1.534/77, a partir da instalação, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir da mesma data. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 761/12 DA SPRH.
De 17.02.14:
Designando ELZE SANTOS SILVA, Supervisor de Serviço, mat. 318.366-A, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da Comarca de Guarujá, a partir de 25.11.2013.
De 13.02.14:
Designando NOBORU MATUMOTO, mat. 130.795-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da SAD
3.2.1.3, criado pela Lei nº 1.534/77, a partir de 07.01.2014, ficando sem efeito a designação do Sr. CARLOS ALBERTO DE
SOUZA, mat. 27.471-A, no citado cargo, bem como sua relotação para esta unidade;
Designando a SAD 3.2.1.3 como posto de trabalho de NOBORU MATUMOTO, mat. 130.795-F, a partir de 07.01.2014,
ficando cessada a designação na SAD 3.1.1.7, a partir da mesma data;
Nomeando NOBORU MATUMOTO, mat. 130.795-F, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário da
SAD 3.2.1.3, criado pela Lei nº 1.534/77, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 761/12 DA SPRH.
De 18.02.14:
Designando MARCELO FRANZON, mat. 28.365-A, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual III do 4º Ofício Cível da Comarca de Guarujá, a partir de 19.11.2013.
De 17.02.14:
Designando JOÃO JOSE CANDIDO RIBEIRO, mat. 301.691-A, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Criminal, Júri, Execuções Criminais e Corregedoria de Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Mairiporã, a partir de 29.11.2013.
De 21.02.14:
Cessando a designação de MAURICIO PEDROSA MACHADO, mat. 815.068-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário do GAP 1.2.1, a partir de 24.02.14. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Setor de Execuções contra a Fazenda Pública como posto de trabalho de MAURICIO PEDROSA MACHADO,
mat. 815.068-F, cessada a designação junto ao GAP 1.2.1, a partir de 24.02.14.
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DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 11.02.14:
Colocando EDUARDO ESPERANÇA CANETTI FILHO, mat. 363.826-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do o 3º
Ofício Cível da Comarca de Araraquara.
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
De 13.02.14:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 31.01.14, formulado por LUCIA HELENA FERREIRA CONSTANTINO, mat. 358.474-A, Escrevente Técnico Judiciário;
De 14.02.14:
Designando o 1º Ofício Cível da Comarca de Sorocaba como posto de trabalho de FLAVIA CRISTINA CALDAROLA, mat.
365.008-A e o Ofício do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da citada Comarca
como posto de trabalho de PATRICIA CRISTINA ARTEN BALLARINI, mat. 354.593-A, por permuta, ambas Escreventes Técnicos
Judiciários;
De 19.02.14:
Prorrogando a prestação de serviços cumulativos de VITORINO RAMOS RIBEIRO, mat. 808.400-F, Agente de Segurança
Judiciário, na Seção de Administração Geral do Foro Distrital de Itariri da Comarca de Itanhaém, duas vezes por semana, a
partir de 01.03.14 e 31.08.14, sem prejuízo de suas atribuições originais e em horário normal de trabalho;
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
Subseção II - Expedientes das Diretorias da SPRH
De 20.02.14:
Tornando sem efeito, nos termos do artigo 52, §3º da Lei nº 10.261/68, a nomeação de BRENO SATURNINO PINHEIRO,
para o cargo Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital;
Tornando sem efeito, nos termos do artigo 52, §3º da Lei nº 10.261/68, a nomeação de LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, para o cargo Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital;
Retificando o nome de MARIA EMMANOELA LOURENÇO ALVES BRAGA, para MARIA EMMANUELA LOURENÇO ALVES
BRAGA;
Tornando sem efeito, nos termos do artigo 52, §3º da Lei nº 10.261/68, a nomeação de RICARDO ALESSANDRO PETINARI,
para o cargo Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital;
De 21.02.14:
Remanejando MAURO APARECIDO BOLAIANI, mat. 358.046-A, Agente de Segurança Judiciário, da SAD 3.1.3.2 para a
SAD 3.1.1.3, a partir de 03.02.14;
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de AZIZIANE DIAS OLIVEIRA TODAKA,
no cargo Contador Judiciário da Comarca da Capital;
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANDRE TAKEO IBARAKI, no cargo
Contador Judiciário da Comarca da Capital;
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C. 180/78, JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR, mat.
362.695-A, do 3º Ofício Cível do Foro Regional VII – Itaquera, a partir de 28.01.14, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
do QTJ – SQC-III.
Subseção VI - Comunicados
COMUNICADO SPRH N.º 1823/2014
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Santo André)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo n.º 4609/2013 - SPRH, CONVOCA a servidora da
Comarca de Santo André, abaixo citada, para participar do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, a ser ministrado pela Empresa Alternativa Brigadas de Emergência Ltda. – EPP
(Workfire), conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Santo André
Endereço: Av. José Caballero, 03 – Paço Municipal - Centro
Horário de saída: 7h00
Previsão de chegada: 19h00
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Dia: 10/03/2014
ELZA WAGNER, matrícula nº. 96.008, em substituição ao servidor MARCELO ANGELO FONTONLAM, matrícula nº. 354.719,
convocada pelo Comunicado SPRH nº. 1775/2014.
Obs.: A servidora convocada para o evento deverá, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas contendo:
uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
A servidora convocada fica dispensada do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a frequência
ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
A servidora, acima mencionada, fica também CONVOCADA para participar da “Reunião sobre o Plano de Abandono”,
conforme indicado a seguir:
Dia: 12/03/2014
Horário: 09h00 às 11h00
Local: Fórum da Comarca de Santo André
Endereço: Av. José Caballero, 03 – Paço Municipal - Centro
Cabe ressaltar que o ponto deve ser registrado antes da “Reunião sobre o Plano de Abandono” e, após o término, os
servidores devem dirigir-se ao posto de trabalho.
Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected]
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Subseção I - Atos
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 19.02.2014,
deferindo, excepcionalmente, o pedido de licença para tratar de interesses particulares de ELOIDE LIMA CORSINE,
matrícula nº 812.231-F, Escrevente Técnico Judiciário, designada Chefe de Seção Judiciário no Ofício de Distribuição Judicial
da Comarca de Carapicuiba, nos termos do artigo 202 da lei 10.261/68, c.c. artigo 153 do RISTJ, pelo prazo de 02 (dois) anos,
a partir de 24.02.2014.
deferindo, excepcionalmente, o pedido de licença para tratar de interesses particulares de LIZELE WERNER SEVERO,
matrícula nº 812.693-A, Escrevente Técnico Judiciário do 1º Ofício Criminal da Comarca de Botucatu, nos termos do artigo 202
da lei 10.261/68, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 23.06.2014 a 22.06.2015.
Subseção II - Comunicados
Comunicado SGRH nº 175/2013
(Assunto: Atualização dos dados de Escolaridade)
Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA QUE,
visando atualização cadastral:
1)Todos os funcionários ativos e inativos deverão acessar o sistema disponível no Portal do Servidor /Menu Serviços/GEDSolicitações/Minhas Solicitações/Escolaridade/Validação para validar os dados referentes a sua escolaridade;
2) O sistema apresentará uma tela com as informações de escolaridade constantes dos registros funcionais e, estando os
dados corretos deverão ser confirmados;
3) Existindo dados incompletos, e que estejam liberados para preenchimento, os campos deverão ser alimentados;
4) Somente após validar todos os itens de escolaridade as informações serão salvas;
5) Caso possua algum diploma de escolaridade, devidamente registrado, que não conste no sistema, o funcionário deverá
enviar através do GED-Escolaridade/Minhas Solicitações/Escolaridade/Cadastro, anexando arquivo com frente e verso;
6) Poderão ser enviados diplomas de conclusão de Ensino Superior, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, constando
timbre da instituição de ensino, período do curso ou data da conclusão e assinatura do responsável pela certificação;
7) Funcionários inativos poderão acessar o Portal do Servidor, uma vez que está disponível também na Internet, no endereço
http://www.tjsp.jus.br/portaldoservidor, o login corresponderá a sua matrícula no Tribunal de Justiça, e, caso ainda não tenha
cadastrado sua senha, deverá clicar em “Recuperar senha”, que remeterá às telas próprias para criação de senha de acesso ao
Portal do Servidor e aos demais sistemas disponíveis nesta página;
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8) É importante ressaltar que o funcionário é responsável pela veracidade dos dados validados no sistema através de seu
login e senha pessoal, e que toda documentação encaminhada eletronicamente será verificada posteriormente;
9) Conforme previsto no Código Penal, falsificação, fabricação ou alteração de documentos apresentados à autoridade
pública é considerada conduta criminosa.
Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], estando disponível no Portal do Servidor o
Manual para envio de escolaridade.
REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO ABAIXO DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/05/2010
COMUNICADO SGRH Nº 48/2010
A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias
que, conforme despacho do Excelentíssimo Juiz Assessor da Presidência, ficam indeferidos os pedidos de regularização de
serviço extraordinário sem o devido registro de ponto biométrico.
COMUNICADO SGRH Nº 181/2014
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2013)
À vista do Comunicado SGRH nº 159/2013 a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos comunica a todos os
servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2013 já estão disponíveis
no site da PRODESP (www.e-folha.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Tribunal de Justiça, bem como através
do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
COMUNICADO SGRH Nº 159/2013
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos)
Disponibilizado DJE de 11/01/2013
Devidamente autorizada pela E. Presidência a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos comunica a todos os
servidores ativos deste Tribunal de Justiça que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2012, para fins de Declaração de
Imposto de Renda Retido na Fonte, não serão emitidos em papel, permanecendo apenas o disponibilizado no site da PRODESP
(www.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Tribunal de Justiça, bem como através do Portal do Servidor,
no botão “Atestado de Rendimentos”.
Para os servidores inativos a NÃO emissão dos referidos Atestados de Rendimentos em papel vigorará a partir do Ano
Base 2013.
Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações - INTERIOR
Declarando que, os servidores abaixo relacionados, fazem jus à incorporação de décimos da diferença de remuneração, nos
termos da L.C. 924/02, e não como constou nos DOJs abaixo citados:
CLEBER RANDAL BAPTISTA, matr. 84.620-E, DOJ. de 31.05.99;
VALÉRIA DA SILVA SIAN MARTINS, matr. 303.673-A, DOJ. de 03.11.97;
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, LAIS CRISTINA ABDALLA, matr. 301.155-A, no período de 03.04.92 a 05.04.92,
faz jus à incorporação de 4/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Faixa 16, Nível I da E.V. Nível Médio e o cargo de Escrevente Chefe, Faixa 12, Nível V da E.V. Nível Superior, incidindo sobre
a citada diferença todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Nível
Intermediário e os cargos a seguir discriminados da E.V. Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as vantagens,
na seguinte conformidade:
Escrevente Chefe, Referência 14:
Padrão 12-C:
EMMANOEL PASSOS JUNIOR, matr. 99.103-A, no período de 14.01.02 a 01.02.02, 8/10. Padrão 12-D: a p/ de 28.02.10,
mais 1/10, totalizando 9/10;
JOÃO LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matr. 306.626-A, a p/ de 15.07.02, 9/10, a p/ de 05.09.03, 8/10 (SUBSTITUIÇÃO DE
DÉCIMOS), a p/ de 15.10.04, 7/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS). Padrão 12-D: a p/ de 10.02.10, 2/10 (SUBSTITUIÇÃO DE
DÉCIMOS);
MARCOS ANTONIO MORAES, matr. 306.552-A, a p/ de 16.07.03, 1/10;
ROSANA FONTÃO DE ALMEIDA PRADO, matr. 98.734-A, no período de 05.03.03 a 10.03.03, 3/10;
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Padrão 12-D:
ANA CLAUDIA MALTEMPI DE LIMA, matr. 805.338-A, a p/ de 21.11.09, mais 6/10, totalizando 9/10;
CONCEIÇÃO APARECIDA DE AGUIAR, matr. 308.144-A, a p/ de 13.11.06, 9/10;
MARCOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. 316.785-A, a p/ de 28.01.08, 9/10;
Padrão 12-E:
VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES, matr. 27.779-A, a p/ de 04.06.07, 9/10;
Diretor de Serviço, Referência 16:
Padrão 12-C:
JOÃO LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matr. 306.626-A, a p/ de 15.07.02, 1/10, a p/ de 05.09.03, mais 1/10, totalizando 2/10
(SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS), a p/ de 15.10.04, mais 1/10, totalizando 3/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS). Padrão 12-D:
a p/ de 10.02.10, mais 5/10, totalizando 8/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Padrão 12-D:
ANA CLAUDIA MALTEMPI DE LIMA, matr. 805.338-A, a p/ de 21.11.09, 1/10;
CONCEIÇÃO APARECIDA DE AGUIAR, matr. 308.144-A, a p/ de 13.11.06, 1/10;
EMMANOEL PASSOS JUNIOR, matr. 99.103-A, a p/ de 28.02.10, 1/10;
MARCOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. 316.785-A, a p/ de 28.01.08, 1/10;
Padrão 12-E:
VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES, matr. 27.779-A, a p/ de 04.06.07, 1/10;
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI:
Padrão 5-B:
ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. 310.308-A, a p/ de 28.05.11, 9/10;
RITA DE CÁSSIA BARROS, matr. 303.636-A, a p/ de 16.11.11, mais 1/10, totalizando 2/10. Padrão 5-C: a p/ de 19.07.13,
mais 1/10, totalizando 3/10;
Padrão 5-C:
BERNADETE CAMARA DA SILVA, matr. 805.634-F, a p/ de 15.10.12, mais 1/10, totalizando 3/10;
LAIS CRISTINA ABDALLA, matr. 301.155-A, a p/ de 27.08.10, mais 5/10, totalizando 9/10;
SILMARA APARECIDA ARCOS, matr. 301.156-A, a p/ de 12.03.12, 9/10;
Padrão 5-D:
ELISETE ROCHA DE SOUZA, matr. 89.012-A, a p/ de 03.11.10, mais 1/10, totalizando 2/10;
MARCOS ANTONIO MORAES, matr. 306.552-A, a p/ de 10.12.12, mais 8/10, totalizando 9/10;
ROSIMEIRE MARANGONI SOLDEIRA, matr. 94.456-F, a p/ de 25.11.13, 1/10;
SILVIO FERNANDO PRANDO TRONCOSO, matr. 306.674-A, a p/ de 30.07.13, 9/10;
Supervisor de Serviço, Referência VIII:
Padrão 5-B:
ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. 310.308-A, a p/ de 28.05.11, 1/10;
ROSANA FONTÃO DE ALMEIDA PRADO, matr. 98.734-A, a p/ de 22.05.13, 10/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Padrão 5-C:
LAIS CRISTINA ABDALLA, matr. 301.155-A, a p/ de 27.08.10, 1/10;
SILMARA APARECIDA ARCOS, matr. 301.156-A, a p/ de 12.03.12, 1/10;
Padrão 5-D:
MARCOS ANTONIO MORAES, matr. 306.552-A, a p/ de 10.12.12, 1/10;
SILVIO FERNANDO PRANDO TRONCOSO, matr. 306.674-A, a p/ de 30.07.13, 1/10;
Assistente Jurídico, Referência IX:
Padrão 5-B:
CLAUDIA MENDES GUERRA DIAS, matr. 350.015-A, a p/ de 18.08.11, 4/10.
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Subseção IV - Cadastro e Plantão
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 495/2009, PORTARIA Nº 7435 DE 22/08/07 E
PROVIMENTO Nº 2137/2013, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - Para cada Seção de Direito Criminal deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2014
Local: Palácio da Justiça – 6º andar – Praça da Sé, s/nº
Horário: das 9 às 13 horas
Salas – 618/620/622 – fone (11) 3107-2341
Dia 01 – Sábado
Dia 02 – Domingo
Dia 03 – Segunda-feira
(Carnaval)
Dia 04 – Terça-feira
(Carnaval)
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do FR IX – Vila
Prudente
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do FR X – Ipiranga
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do FR X – Ipiranga
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do FR X – Ipiranga
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 495/2009, PORTARIA Nº 7435 DE 22/08/07 E
PROVIMENTOS NºS 1380/2007 E 2137/2013, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2º INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - Para cada Seção de Direito Privado deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2014
Local: Palácio da Justiça – 6º andar – Praça da Sé, s/nº
Horário: das 9 às 13 horas
Salas – 604/606/608 – fone (11) 3105-6758
Dia 01 – Sábado
Dia 02 – Domingo
Dia 03 – Segunda-feira
(Carnaval)
Dia 04 – Terça-feira
(Carnaval)
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 495/2009, PORTARIA Nº 7435 DE 22/08/07 E
PROVIMENTO Nº 2137/2013, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Para cada Seção de Direito Público deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2014
Local: Palácio da Justiça – 6º andar – Praça da Sé, s/nº
Horário: das 9 às 13 horas
Salas – 612/614/616 – fone (11) 3101-8788
Dia 01 – Sábado
Ofício de Execuções Fiscais Municipais – Capital
Dia 02 – Domingo
Ofício de Execuções Fiscais Estaduais – Capital
Dia 03 – Segunda-feira
(Carnaval)
Dia 04 – Terça-feira
(Carnaval)
Ofício de Execuções Fiscais Municipais – Capital
Ofício de Execuções Fiscais Estaduais – Capital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012 E 2137/2013, PARA OS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2014, DISPONIBILIZADO DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo – Barra Funda Cartório Criminal – Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
Dia 01 – Sábado
Dia 02 – Domingo
Dia 03 – Segunda-feira
(Carnaval)
Dia 04 – Terça-feira
(Carnaval)
2º Ofício Cível do Foro Regional IV - Lapa
4º Ofício Criminal – Capital
5º Ofício Criminal – Capital
6º Ofício Criminal – Capital
3º Ofício Cível do Foro Regional IV - Lapa
7º Ofício Criminal – Capital
8º Ofício Criminal – Capital
9º Ofício Criminal – Capital
4º Ofício Cível do Foro Regional IV - Lapa
10º Ofício Criminal – Capital
11º Ofício Criminal – Capital
12º Ofício Criminal – Capital
1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional IV - Lapa
13º Ofício Criminal – Capital
14º Ofício Criminal – Capital
15º Ofício Criminal – Capital
Conforme o Provimento CSM nº 1898/2011, atenderão ao plantão o Coordenador ou Chefe de Seção Judiciário, seis
Escreventes Técnicos Judiciários e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que
auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral de Justiça.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99 E 2137/2013, PARA OS DIAS
01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2014, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
Dia 01 – Sábado
Dia 02 – Domingo
Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional VIII – Tatuapé
Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional X – Ipiranga
Dia 03 – Segunda-feira
(Carnaval)
Dia 04 – Terça-feira
(Carnaval)
Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
1º Ofício Especial da Infância e da Juventude – Capital
Conforme o Provimento CSM nº 1898/2011, aplicado subsidiariamente, atenderão ao plantão o Coordenador ou Chefe de Seção
Judiciário, seis Escreventes Técnicos Judiciários e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou
em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral de Justiça.
PLANTÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS JUDICIÁRIOS E PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS, PARA CUMPRIMENTO DO
PROVIMENTO Nº 1.107/2006, ART. 4º, § 1º, E ART. 92 DO REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2014.
Local: Foro Regional VIII – Tatuapé – CEVAT
Rua Santa Maria, nº 257, térreo
Fone/fax: (11) 2097-5624
Horário: das 9 às 13 horas e das 13 às 17 horas
MÊS DE MARÇO DE 2014
Dia 1 - Sábado
Assistentes Sociais Judiciários
SONIA REGINA LUCILIO
THATIANA DA CONCEICAO PASSOS TELLES DE OLIVEIRA
ANTONIA ELISANDRA DE AQUINO SILVA
BIANCA DA SILVA OLIVEIRA
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
Psicólogos Judiciários
CLAUDIA RANGEL ALVES
DEBORA PEDROSO ZANONI
DENISE NUNES NOVAES
ELIANA KAWATA
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 2 - Domingo
Assistentes Sociais Judiciários
ELAINE ABELLARDO PAIXÃO
PAULA LUCIO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA LOPES
PRISCILA DE ALMEIDA PRADO
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
FERNANDA MORAES ANDRADE GIMENES
HERMENEGILDA LEMOS DOS REIS
MARTA CRISTINA IKEDA GONDO
MONICA ROSA MELO
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Central da Inf. e Juv.
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 8 - Sábado
Assistentes Sociais Judiciários
VANIA IRATI DA SILVA
VERA LUCIA ROCHA
CARLA DE PAULA MACHADO REHDER
CLAUDIA CRISTINA M O DA SILVA
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
PATRICIA D’ELBOUX RODRIGUES
ANA MARIA BARAO CRUZ
CARLA ALESSANDRA B. GONÇALVES KOZESINSKI
ELIANE RIVERO JOVER
Vara Central da Inf. e Juv.
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 9 - Domingo
Assistentes Sociais Judiciários
CRISTIANE ANDRADE GARCIA
DELAMARQUE VIEIRA T S TAVARES
FATIMA REGINA CORREIA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA M PEREIRA
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
IZILDINHA LUZIA D’ANDREA
MIGUEL CLEMENTE LOHMEYER
MARCIA PULICE MASCARENHAS
ROBERTA GOES LINARIS
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 15 - Sábado
Assistentes Sociais Judiciários
MARIA FERNANDA DE F MEREGE
MARTHA REGINA ALBERNAZ
ANA CRISTINA CASTRO SANTIAGO
DEBORAH SOUZA LEITE
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
SIMONE TREVISAN DE GOES
ANA CAROLINA GODINHO ARIOLLI
BETISA MALAMAN
DANIELLA MACHADO DE CAMPOS MARQUES NEVES
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. I
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 16 - Domingo
Assistentes Sociais Judiciários
FATIMA APARECIDA DE LIMA
FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO
IZAURA BENIGNO DA CRUZ
CRISTIANE GRILANDA PEREIRA
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
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49
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
Psicólogos Judiciários
DEBORAH MALUF
EDLANE DE SOUSA OLIVEIRA
ELAINE GASS
GABRIELA CHIOCHETTA ROSTON
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 22 - Sábado
Assistentes Sociais Judiciários
REJANE RAMOS
EDNA CORREA BARBOSA FERREIRA
LUIZA YUKO TANAKA NABESHIMA
IARA DOURADO NOGUEIRA GIOTTO
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
MARCIA MACHADO WIGHTMAN LOPES
MARCIA RITA PAULI
MARIA CRISTINA DE JESUS COSTA
MARIA ELISABETH EGYDIO DE CARVALHO
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 23 - Domingo
Assistentes Sociais Judiciários
OLIVIA BRANCALIAO NASCIMENTO
INES APARECIDA DO NASCIMENTO SZTYBE
SHIRLEY BEATRIZ SEMANA
JOSIANE BIONDO
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
MARIA HELENA SEIBT
MARIA INES DE SOUZA GANDRA
MARISA POLIGNANO
PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO HARABARI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 29 - Sábado
Assistentes Sociais Judiciários
SOLANGE AUGUSTO SOUZA JULIOTTI
JOSIANE MORAES
ADRIANA RIBEIRO DELGADO
MARIA CRISTINA OLIVE SCARABETI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VI
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
PAULA MACHADO FERREIRA LIMA
RAQUEL MONTEIRO ARAUJO
ROSEMEIRE APARECIDA DO NASCIMENTO
SOLANGE TAVARES DE MORAES
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Dia 30 - Domingo
Assistentes Sociais Judiciários
MARIANA SUEMI HAMAGUCHI
VERA LUCIA ESPINA
ANA CARLA DE PAULA JANUARIO
IRENE BENYHE
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. VII
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. IV
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. V
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
Psicólogos Judiciários
VALERIA DE CONTO
CARLOS ALBERTO PEDRO
MARIA ALZIRA PAIVA P SOARES
LIGIA VASCONCELLOS S MARCONDES
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. II
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. III
Vara Inf. e Juv. do Foro Reg. XI
9 às 13h
9 às 13h
13 às 17h
13 às 17h
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Subseção V - Benefícios
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.857) a ANTONIO CARLOS MODENA, matrícula nº
315.692-A, R.G. 6.579.306, PIS/PASEP 10407933856, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Andradina, com proventos integrais, baseados nas Leis
Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais,
relativos ao Padrão 6-B da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (192,3% sobre 1 (uma) vez o valor
do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada com base em
15,51% sobre o valor do Padrão 6-B, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, faz saber que a E. Presidência, acolhendo
o Laudo nº 03/2014, expedido pela Secretaria da Área da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declara
aposentado por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c.c. a Lei nº 500/1974, com doença geradora
enquadrada no § 1º do artigo 186 da Lei Federal nº 8.112/90, a partir de 17/01/2014 (Certidão de Liquidação de Tempo de
Contribuição n.º 28.023), o Sr. ANTONIO RIVALDO BERTUNES DA ROCHA, matrícula nº 808.651-F, R.G. 14.014.191-1, PIS/
PASEP 10882783693, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barueri, com proventos integrais , baseados nas Leis Complementares nº
1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 2-B
da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (95,6% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala
de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 15%.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.999) a ELIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 301.438A, R.G. 9.432.641-1, PIS/PASEP 10097799383, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 7º
Ofício Cível da Comarca de São José dos Campos, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº 1.111/2010
e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala
de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (372,4% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Supervisor de Serviço, mais 2/10 da diferença
de 372,4% para 417,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados
pela Lei Complementar nº 813/1996 - Coordenador); Gratificação de Representação (104,2% sobre 1 (uma) vez o valor do
padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Supervisor de
Serviço, mais 2/10 da diferença de 104,2% para 118% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos
- Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Coordenador); Adicional 35%; Sexta-Parte concedida
pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Diferenças de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924,
de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 8/10 incorporados entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos e a Referência VIII, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão - Supervisor de Serviço, mais 2/10 incorporados
entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência X, da Escala de Vencimentos - Cargos em
Comissão - Coordenador.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, faz saber que a E. Presidência, acolhendo
o Laudo nº 238/2014, expedido pela Secretaria da Área da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declara
aposentada por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c.c. a Lei nº 500/1974, com doença geradora
enquadrada no § 1º do artigo 186 da Lei Federal nº 8.112/90, a partir de 17/12/2013 (Certidão de Liquidação de Tempo de
Contribuição n.º 28.030), a Srª GISLANDIA PEREIRA GARCIA DE CASTRO, matrícula nº 817.269-F, R.G. 21.645.097-4, PIS/
PASEP 12206288844, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara da Comarca de
Ribeirão Bonito, com proventos integrais , baseados nas Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas
Tabelas de Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, relativos ao Padrão 8-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos;
Gratificação Judiciária, calculada na Tabela de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais (235,7% sobre 1 (uma) vez o valor
do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 10%.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.953) a WANDERLEY BELUCI LEITE,
matrícula nº 28.131-A, R.G. 6.063.183, PIS/PASEP 10110730647, no cargo de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQCIII, designado na SJ 1.1.1.2, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas
respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 3-C da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos; Gratificação Judiciária (103% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos);
Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5
DESPACHO DO MM. JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2013/72207 - VOLUME 002
INTERESSADO: FÓRUM DA COMARCA DE SUMARÉ
ASSUNTO: Locação do imóvel situado na Rua José Maria Miranda, nº 285, Sumaré – SP, destinado a abrigar o Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré.
O MM. Juiz Assessor da Presidência deliberou o seguinte despacho: “Ante as informações prestadas pela Secretaria de
Administração às fls.384/385 e a disponibilidade orçamentária apresentada pela Secretaria de Orçamento e Finanças à fl. 375,
encaminho os presentes autos à deliberação de Vossa Excelência, OPINANDO pela aprovação do projeto de ocupação de fls.
338/339; autorização da formalização do contrato de locação do imóvel situado na Rua José Maria Miranda, nº 285, pelo prazo
60 (sessenta) meses, a partir da data do recebimento definitivo do prédio, pelo Locatário, com base no artigo 24, inciso
X, da Lei Federal n.º 8.666/93, ratificando-se a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 do citado Diploma Legal, à base
mensal de R$ 9.800,00, bem como a autorização da despesa total até o final do contrato, no importe de R$ 588.000,00
(quinhentos e oitenta e oito mil reais), e a subscrição do termo contratual, à contracapa, se achado conforme. Este é o
parecer que, “sub censura”, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência”. São Paulo, 12/02/2014. (a) Mário Sérgio
Leite - Juiz Assessor da Presidência.
DESPACHO DO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2013/72207 - VOLUME 002
INTERESSADO: FÓRUM DA COMARCA DE SUMARÉ
ASSUNTO: Locação do imóvel situado na Rua José Maria Miranda, nº 285, Sumaré – SP, destinado a abrigar o Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré.
Nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, “Aprovo o parecer retro. AUTORIZO
a locação do imóvel situado na Rua José Maria Miranda, nº 285, destinado a abrigar o Serviço Anexo das Fazendas
da Comarca de Sumaré, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 em sua atual redação, pelo prazo
de 60 meses, a contar da data do recebimento definitivo do prédio pelo Locatário, na base mensal da locação de
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), bem como a despesa total estimada até o final do contrato, no importe de R$
588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) = (R$ 9.800,00 x 60 meses), e, ainda, APROVO o projeto de ocupação
de fls. 338/339, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 do citado Diploma Legal, e SUBSCREVO o termo
contratual, à contracapa, juntando-se cópia aos autos”. São Paulo, 12/02/2014. (a) José Renato Nalini – Presidente do Tribunal
de Justiça.
Subseção V - Segurança Patrimonial
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS
PROVIMENTOS NºS. 1154/06, 609/98, 1346/07 E 2137/13, PARA O MÊS DE MARÇO/2014.
BARRA FUNDA – Das 08:30 horas ao término
01.03.14
MAURO DOMINGUES DO AMARAL
EDNA DE CASTRO BARBOSA
02.03.14
WILSON DOS SANTOS REIS
EDNA DE CASTRO BARBOSA
03.03.14
WILSON DOS SANTOS REIS
MAURO DOMINGUES DO AMARAL
04.03.14
REGINALDO JOSÉ BORGES
CLAUDEMIR ORTIZ DE CAMARGO
08.03.14
RINALDO GAMBARINI
ANTONIO APARECIDO ALONSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
09.03.14
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
53
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO
IBNÉIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA
15.03.14
CLAUDOMIRO RODRIGUES MOREIRA
LOURDES APARECIDA PINTO ALVES
16.03.14
EDSON GALVÃO DA SILVA
PAULO BORGES DOS REIS NOGUEIRA
22.03.14
ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
REGINALDO JOSÉ BORGES
23.03.14
PAULO BORGES DOS REIS NOGUEIRA
SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS
29.03.14*
JOSÉ ALENCAR BRAMBILLA
30.03.14*
JOSÉ ALENCAR BRAMBILLA
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO
ANACLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA
*Conforme publicação do DJE de 18/02/14 - Processo nº 12.657/2009 – CAPITAL, o Plantão Judiciário do Complexo
Judiciário “Ministro Mário Guimarães” será transferido, em caráter excepcional, para o Fórum Hely Lopes Meirelles nos
dias 29 e 30/03/14.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS
PROVIMENTOS NºS. 1154/06, 609/98, 1346/07 E 2137/13, PARA O MÊS DE MARÇO /2014.
V.E.I.J. – Das 08:30 horas ao término
01.03.14
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO
02.03.14
FERDINANDO ZUZART MONTEIRO DE LIMA
JOSÉ MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
03.03.14
FERNANDO DE SOUZA COELHO
ROSANA SIMÕES
04.03.14
CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO
SILVIO LUIS PEREZ
08.03.14
MAURO DOMINGUES DO AMARAL
MARIA CRISTINA ERPS
09.03.14
GERIEL TEIXEIRA MATOS
AIRAM DI FATIMA VECHIARELI
15.03.14
CLÓVIS ALVES AZEVEDO
ÁLVARO LUIZ CARDOSO
16.03.14
ROBERTO NUNES DE MORAIS
KLAUS STAUFFENBERG DE CASTRO ROLIM
22.03.14
RINALDO GAMBARINI
EDILSON MORAIS DOS SANTOS
23.03.14
ANGELO PAULINO
DALVA BARBOSA COSTA
29.03.14
ADILZA GERALDA DE SOUSA GERVÁSIO
BRUNO BERNARDES FILHO
30.03.14
EDSON FIDELLIS FERNANDES
FERNANDO DE SOUZA COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
54
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO Nº
1107/2006, PARA O MÊS DE MARÇO /14.
CEVAT – Visitário Público – Das 08:30 às 17:00 horas
01.03.14
02.03.14
08.03.14
09.03.14
15.03.14
16.03.14
22.03.14
23.03.14
29.03.14
30.03.14
JOSENALDO XAVIER
JOSÉ ALENCAR BRAMBILLA
BRUNO BERNARDES FILHO
EDSON FIDELLIS FERNANDES
CLÁUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS
ROSANA SIMÕES
LÚCIA FERNANDA SILVA RIBEIRO
FRANÇOIS DOS SANTOS CALIXTO
SHIRLEY DA SILVA BARBOSA
JOSÉ DE ALENCAR BRAMBILLA
RINALDO GAMBARINI
IARA GOMES DA SILVA PAULINO
PAULO ROGÉRIO GROKOWSKY GUEDES
CLAUDEMIR ORTIZ DE CAMARGO
ADOLFO DA SILVA FERNANDES
EDILSON MORAIS DOS SANTOS
AMÉLIA SICILIANO
MARIA EMÍLIA DE SOUZA
ROBSON DOS SANTOS SILVA
SILVIO LUIS PEREZ
SERGIO MARQUES DOS SANTOS
ROSEMEIRE REGIANE DE MELO
MARIA TEREZA DE SOUZA OLIVEIRA
ANACLÁUDIA LOPES DE OLIVEIRA
SIMONE APARECIDA MIGUEL DA SILVA
BRUNO BERNARDES FILHO
ALBERTO CARLOS DE MATOS FONSECA
CLAUDEMIR ORTIZ DE CAMARGO
AIRAM DI FÁTIMA VECCHIARELLI
FRANÇOIS DOS SANTOS CALIXTO
LUCIMEIRE LEITE DE MORAES
PAULO CÉSAR VASCONCELOS
BRUNO BERNARDES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO
SHIRLEY DA SILVA BARBOSA
MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA
FLÁVIO ALVES DA SILVA
ÂNGELO PAULINO
GUTTEMBERG DE SIQUEIRA FLORENTINO
ALBERTO CARLOS DE MATOS FONSECA
EDNA DE CASTRO BARBOSA
CLÁUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS
VERA MACÁRIO GAZOLI
GUTTEMBERG DE SIQUEIRA FLORENTINO
IBNÉIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA
REGINALDO JOSÉ BORGES
BRUNO BERNARDES FILHO
CLAUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS
ANTONIO LUIS CHAGAS NUNES
ANGELA MARIA NERY LOPES
JOÃO CARLOS PALMEIRA
GUTTEMBERG DE SIQUEIRA FLORENTINO
CLAUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS
JANETE GUIDA
AILTON MOREIRA DE JESUS
JORGE CORDEIRO DA SILVA
JOSÉ ANTONIO MACHADO KABARDZINSKY
REGINALDO JOSÉ BORGES
ANGELA MARIA NERY LOPES
DALVA BARBOSA COSTA
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55
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº
364/2007, RESOLUÇÃO Nº 495/09 E PROVIMENTO Nº 2137/13, PARA O MÊS DE MARÇO /14.
PALÁCIO DA JUSTIÇA – Segunda Instância – Das 08:30 às 13:00h
PAULO CÉSAR VASCONCELOS
01.03.14
RINALDO GAMBARINI
CLAUDEMIR ORTIZ DE CAMARGO
IBNÉIAS JOQUIM DE OLIVEIRA
ROBSON FERNANDES MOREIRA
02.03.14
ADENILTON DE JESUS
CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO
MAURO JULIANO DE LUCA
VAGNER FRANCISO DA SILVA
03.03.14
RINALDO GAMBARINI
ÁLVARO LUIS CARDOSO
EDNA DE CASTRO BARBOSA
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
04.03.14
ANGELO PAULINO
ANTONIO APARECIDO ALONSO
WILSON DOS SANTOS REIS
ADELINO JOSÉ VICENTE
08.03.14
ROBERTO NUNES DE MORAIS
CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO
ALBERTO CARLOS DE MATOS FONSECA
ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
09.03.14
IACY JOSÉ DE SALLES
CLEBER CARDOSO DE MENEZES TEIXEIRA
ROSALINA LUCILA BARDUZZI
ADENILTON DE JESUS
15.03.14
DANIEL ANDRÉ
IARA DE ALMEIDA NASCIMENTO
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
EDILSON MORAIS DOS SANTOS
16.03.14
EDNA DE CASTRO BARBOSA
EZEQUIEL MORENO SOBRAL
ROSEMEIRE REGIANE DE MELO
JOSÉ ALENCAR BRAMBILLA
22.03.14
FERDINANDO ZUZART MONTEIRO DE LIMA
SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
FRANCOIS DOS SANTOS CALIXTO
23.03.14
GERIEL TEIXEIRA MATOS
IARA GOMES DA SILVA PAULINO
ADILZA GERALDA DE SOUSA. GERVÁSIO
MARIA EMILIA DE SOUZA COSTA
29.03.14
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
IARA DE ALMEIDA NASCIMENTO
FERNANDO DE SOUZA COELHO
JOSÉ AMILTON DE OLIVEIRA
30.03.14
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
EDNA DE CASTRO BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
A Diretoria de Serviço de Licitações informa, de ordem da Assessoria da Presidência, que foi revogado o Pregão Eletrônico
nº 196/13 – Processo nº 113265/13 – OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012013OC00226, que teve por objeto a
contratação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo mensal e corretivo para 03 (três) elevadores, marca Atlas
Schindler, casa de máquinas, poços, chaves seccionadoras e caixas, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e
peças, para o prédio do GADE – Conselheiro Furtado I.
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO N°: 2013/131794 - vol. 05 INTERESSADO: DARAJ 6 ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza geral, de vidros, asseio e conservação predial, incluindo serviços;,de Jardinagem visando a obtenção
de adequadas condições de, salubridade e higiene, com o fornecimento de mão-de-obra, produtos, materiais e equipamentos
para os prédios que compõem a 6ª Região Administrativa - adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do
contrato
Aprovo o parecer de fls, 931, e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico e o
parecer da Senhora Pregoeira quanto a não aceitação de admissibilidade dos recursos interpostos pelas empresas BAURUS
SERVICE LTDA, MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA e SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.,
nego conhecimento ao recurso administrativo interposto pela empresa KIP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., ante a sua
intempestividade, adjudico o objeto do presente certame à empresa ALEX RODRIGUES MENDONÇA – ME., autorizo a despesa
no valor mensal de R$ 491.000,00 e no valor total de R$ 11.784.000,00, com nota de reserva a ser emitida oportunamente,
conforme informado pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.005/14, à contracapa, vigente por 24 meses, contados de sua
assinatura por parte da Contratada, podendo ser prorrogado a critério da Administração até o máximo de 60 meses e rescindido
a qualquer momento, no interesse do Contratante, mediante aviso prévio de 30 dias. Homologo o nome da servidora Simône de
Oliveira Miranda, como equipe de apoio, conforme Ata de Realização de Pregão (fls. 736/753).
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2011/00061322
CONTRATO N° : 000.279/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Empaserv - Empresa Paulistana de Serviços Ltda.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação contratual por mais três meses, de 13/02/2014 a 12/05/2014, pela mesma base mensal de R$
92.842,58.
ASSINATURA : 03/02/2014
PRAZO : 3 meses a partir de 13/02/2014
VALOR DO TERMO : R$ 278.527,74
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS
- SAB 2.2.2.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2013/00187345
CONVÊNIO N° : 014/14
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Banco do Brasil S/A
OBJETO : Acordo de Cooperação Técnica para a prestação de serviços de abertura de contas-depósito específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos
firmados pelo Tribunal; viabilizando o acesso do Tribunal aos saldos, extratos e movimentação dos recursos dessa(s) conta(s).
VIGÊNCIA : 17/02/2014 a 16/02/2019
ASSINATURA : 17/02/2014
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS - SAB 2.2.2.2
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2013/00142761
CONTRATO N° : 000.007/14
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Basic Elevadores Ltda
OBJETO : Prestação de serviços de assistência técnica em elevador,
Metalúrgicos, 66).
VIGÊNCIA : 01/03/2014 a 29/02/2016
VALOR : R$ 9.600,00
ASSINATURA : 11/02/2014
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 284/2013
no prédio do Fórum de Guarulhos (Rua dos
PROCESSO N° : 2013/00037757
CONTRATO N° : 000.008/14
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Shelter Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - EPP
OBJETO : Serv. de manut. para Sistema de Segurança - Combate a Incêndio do Prédio Bela Cintra.
VIGÊNCIA : 19/02/2014 a 18/02/2016
VALOR : R$ 96.000,00
ASSINATURA : 13/02/2014
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 290/2013
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2010/00101682
CONTRATO N° : 000.265/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Flex Elevadores Comércio de Peças e Manutenção Ltda.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prest. servs. manut. de 1 elevador - Fórum da Comarca de Lins - Prorrogação da vigência, com reajuste de
4,57%, alterando-se o valor mensal para R$ 731,52.
ASSINATURA : 14/02/2014
PRAZO : 12 meses a partir de 16/03/2014
VALOR DO TERMO : R$ 8.778,24
PROCESSO N° : 2011/00058359
CONTRATO N° : 000.264/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Mult Elev Master Comércio de Peças e Manutenção de Elevadores Ltda.ME.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Serv. de manut. em elevador no Fórum de Tatuí. Prorrogação de vigência. Reajuste de 4,57% passando o valor
mensal para R$ 982,63.
ASSINATURA : 03/02/2014
PRAZO : 24 meses a partir de 01/03/2014
VALOR DO TERMO : R$ 23.583,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SEÇÃO XI
SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE
Subseção IV - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despachos do Diretor de Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 25, inciso VI da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
PAULA DA CRUZ MOSCÃO
Matrícula
818.737-L
Dias
180
Período
11/03/2013 a 06/09/2013
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção).
Subseção V - Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
- ELLEN CARVALHO, Matrícula 356.467-A, perícia médica realizada em 20/02/2014, CONTRÁRIO À LICENÇA (a partir de
06/02/2014).
- JOSELITA SOARES SALLES, Matrícula 812.020-F, perícia médica realizada em 18/02/2014, CONTRÁRIO À LICENÇA (a
partir de 06/02/2014).
Despachos do Desembargador Coordenador da Área da Saúde
De 20/02/2014
Processo nº 809.959/AP.11 – Indeferindo o pedido de reconsideração datado de 27/01/2014, formulado pela servidora
ALESSANDRA APARECIDA SANTOS, Matrícula 809.959-A. Quanto ao pedido de licença a contar de 27/01/2014, fica indeferida
a nova avaliação pericial solicitada.
Processo nº 310.087/AP.11 – Indeferindo o pedido de reconsideração datado de 07/02/2014, formulado pelo servidor
ANTONIO FERES CHALUPE, Matrícula 310.087-A.
Processo nº 818.536/AP.11 – Deferindo o pedido datado de 02/12/2013, formulado pela servidora IZAURA BENIGNO DA
CRUZ, Matrícula 818.536-F, para conceder à servidora interessada licença-saúde no período de 21/10/2013 a 19/11/2013 e não
como constou no DJe de 22/11/2013.
Processo nº 804.732/AP.11 – Indeferindo, por ora, o pedido de nova avaliação médica datado de 04/02/2014, formulado pela
servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Matrícula 804.732-F, solicitando licença-saúde a partir de 31/01/2014.
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e do resultado da
perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
CLAUDIA DA SILVA DOS REIS
CLEIDE DA SILVA NASCIMENTO
MARLENE DA SILVA DIAS
REGINA CELIA BISPO DE JESUS
REGINA CELIA BISPO DE JESUS
ROGERIO SILVA MACHADO
VALERIA SANTOS DO NASCIMENTO
Matrícula
808.619-A
095.728-F
089.309-F
310.724-A
310.724-A
808.569-F
800.985-E
Dias
60
90
30
01
03
40
30
Período
29/01/2014 a 29/03/2014
28/01/2014 a 27/04/2014
30/01/2014 a 28/02/2014
14/01/2013
10/07/2013 a 12/07/2013
04/02/2014 a 15/03/2014
03/02/2014 a 04/03/2014
Data da Perícia
11/02/2014
11/02/2014
17/02/2014
13/02/2014
13/02/2014
17/02/2014
17/02/2014
Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos
artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
MAGDA CHIAMARELLI
Matrícula
035.765-A
Dias
14
Período
11/02/2014 a 24/02/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
- SIDNEY CARLOS BAPTISTA, Matrícula 096.401-F, perícia médica realizada em 21/02/2014, CONTRÁRIO À LICENÇA (a
partir de 10/02/2014).
Despacho da E. Presidência
De 18/02/2014
Processo nº 310.758/AP.11 – Indeferindo, nesta derradeira instância administrativa, o pedido de reconsideração datado em
11/12/2013, formulado pelo servidor GUILHERME DA SILVA PAES SECCO, Matrícula 310.758-A. Quanto ao pedido de licença
a contar de 03/02/2014, fica indeferida a nova avaliação pericial requerida.
Despachos do Desembargador Coordenador da Área da Saúde
De 20/02/2014
Processo nº 311.742/AP.11 – Interessada: AIDE RIBEIRO DE FARIAS LUCHES, Matrícula nº 311.742-F. Requerimento
datado de 27/01/2014: Não conheço de parte do pedido, em decorrência da manifesta intempestividade e, na parte conhecida,
indefiro o pedido de reconsideração.
Processo nº 803.870/AP.11 – Interessada: SONIA REGINA STAFUZZA, Matrícula nº 803.870-A. Pericias realizadas em
30/01/2014 e 13/02/2014: “À vista da conclusão da maioria dos médicos peritos designados para a avaliação da capacidade
laborativa da servidora interessada, fica, no momento, afastada hipótese de aposentadoria por invalidez e indeferida a
concessão de licença-saúde pleiteada a partir de 07/01/2014.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Desembargador Coordenador da Área da Saúde
De 20/02/2014
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e dos resultados
das perícias médicas realizada no Tribunal de Justiça em 17/01/2014 e 29/01/2014, o servidor EDGARD VIEIRA LIMA NETO,
Matrícula 310.478-A, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, para o período de 07/01/2014 a 06/04/2014,
nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, afastada a hipótese de aposentadoria por
invalidez, no momento.
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e do resultado da
perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ANTONIO CARLOS DOMICIANO
CLAUDETE SILVANA GOUVEA THOME
VERA LUCIA PRESOTO
Matrícula
082.772-E
802.909-F
804.777-F
Dias
16
20
90
Período
06/02/2014 a 21/02/2014
10/02/2014 a 01/03/2014
21/01/2014 a 20/04/2014
Data da Perícia
19/02/2014
19/02/2014
17/02/2014
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
CONVOCAÇÕES PARA PERÍCIA MÉDICA
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER, na Rua
Bela Cintra, nº 151 - 7º andar - Consolação – São Paulo – Capital, munidas de RG e identificação funcional (crachá ou
carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e
horários abaixo indicados.
O não comparecimento do(a) servidor(a) na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 28/02/2014 – Sexta-feira
HORA
10:40
15:00
NOME
Maria das Graças de Souza França
Paula Alvarez Vasconcelos
MATRÍCULA
801.166-F
354.604-A
(Disponibilizado novamente por ter saído com a data da perícia incorreta).
Despachos do Desembargador Coordenador da Área da Saúde
De 20/02/2014
Processo nº 98.818/AP.11 – Indeferindo o pedido de reconsideração datado em 13/12/2013, formulado pela servidora
GHEIZA ELIANE DA CUNHA, Matrícula 98.818-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos do Desembargador Coordenador da Área da Saúde
De 20/02/2014
Processo nº 308.276 /AP.11 – Interessado: FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS BIANCHI, Matrícula nº 308.276-A.
Pericias realizadas em 20/01/2014 e 05/02/2014: “Capacidade laborativa preservada, afastada a hipótese de aposentadoria por
invalidez, no momento”.
Processo nº 804.605/AP.11 – Deferindo parcialmente o pedido de reconsideração protocolado em 14/01/2014 para conceder
a servidora MARIANE BERNARDINELLI, Matrícula 804.605-F, afastamento em licença saúde por 43 dias, no período de
03/12/2013 a 14/01/2014, nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado.
Processo nº 99.954/AP.11 – Indeferindo o pedido de reconsideração datado em 03/02/2014, formulado pela servidora
TEREZINHA DE FATIMA WALTER F DOMINGUES DA CRUZ, Matrícula 099.954-F. Quanto ao pedido de licença a contar de
06/02/2014, fica indeferida, por ora, a nova avaliação pericial solicitada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Presidente
Endereço
Telefone
Internet
Desembargador José Renato Nalini
Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
(11) 3242-9366
www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável
Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
[email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
Coordenadoria do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça - CETRA - SPr 2
SEMA 1.1
SEMA1.3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
DICOGE
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
SEÇÃO V
CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
SEMA 1.3.1
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
Subseção II - Expedientes das Diretorias da SPRH
Subseção VI - Comunicados
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Subseção I - Atos
Subseção II - Comunicados
Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações - INTERIOR
Subseção IV - Cadastro e Plantão
Plantão
Subseção V - Benefícios
Aposentadoria
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
Subseção V - Segurança Patrimonial
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
Subseção III- Contratos Administrativos
SEÇÃO XI
SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE
Subseção IV - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Subseção V - Perícias Médicas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1
3
3
3
3
3
3
4
5
6
7
7
7
8
8
8
8
8
8
9
9
9
9
21
21
23
23
40
40
40
42
42
42
43
43
44
44
44
44
45
45
47
47
51
51
52
52
52
52
56
56
56
56
58
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58
58