Lista de Documentos que Compõem o Data Room
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Descrição
Relatórios de evidência e ações corretivas sobre o Monitoramento e controle de plantas aquáticas/macrófitas.
Relatórios e eventuais compromissos que interfere em áreas indígenas e ou quilombola.
Área de preservação permanente e suas cotas (APP), áreas de reserva legal compromissadas e averbadas, áreas e zona de amortecimento de
unidades de conservação afetadas, caso aplicável.
Apresentar estudos e relatórios de passivos ambientais. (Avaliação preliminar / Investigação Confirmatória/ Investigação Ambiental Detalhada/
Avaliação de Risco à Saúde Humana / Plano de Remediação) caso aplicável.
Apresentar levantamento, prospecção e resgate arqueológico (caso aplicável) do reservatório, bem como relatório de monitoramento.
Plano de Conservação e Uso do Entrono dos Reservatórios - PACUERA da UHE, caso possua.
Plano de Ação Emergencial.
Cópia completa do da Licença Ambiental e do processo de obtenção/renovação da última licença ambiental.
Diretrizes e compromissos estabelecidos para a utilização da área do entorno do reservatório. Informar se foi elaborado o Plano de Gestão Sócio
Patrimonial e se foi entregue ao órgão ambiental. Caso positivo, informar o posicionamento daquele órgão em relação a esse Plano.
Situação atual dos Processos minerários referentes a bloqueios junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, no que couber.
Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente competente que afetem a operação da usina.
Apresentar pareceres/atas de reunião do órgão ambiental a respeito dos programas ambientais, aprovações, alterações de condicionantes dos
últimos 3 anos.
Esclarecer se existe alguma obrigação ambiental que seja compartilhada com outra UHE, caso positivo, informar como será feita a divisão das
obrigações.
Licença de Operação da subestação associada e o certificado de vistoria do corpo de bombeiros
Relatório de reflorestamento e pendências ainda existentes e do programa de Fomento Florestal dos últimos 3 anos, no que couber.
Ativo imobilizado e depreciado.
Apresentar os valores mensais, no mínimo desde dezembro de 1996, do Ativo Imobilizado em Serviço Bruto - AIS, Depreciação Acumulada e Ativo
Imobilizado em Curso - AIC, bem como, caso existente, de Obrigações Especiais do AIS Bruto, Amortização Acumulada das Obrigações Especiais
do AIS Bruto, Obrigações Especiais do AIC e de Bens da União – BUSA.
Provisões legais Retificados do Ativo e Passivo, além de quaisquer outras que a empresa julgar necessária.
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CONTRATOS
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Descrição
Financiamentos vinculados à Usinas e seus ativos, no que couber.
Relação detalhada dos bens vinculados à concessão, incluindo, reservatório, barragem, casa de força e subestação, dentre outros. destacando-se
quais bens são reversíveis e quais não são reversíveis.
Lista de e equipamentos e peças de reposição e materiais de consumo da Usina.
Contratos de Compartilhamento Infraestrutura (CCIs).
Contratos de Uso e conexão ao Sistema de Distribuição ou Transmissão.
Listagem de Contratos de Garantias comerciais e financeiras que envolvam a outorga e os bens da usina, contemplando objeto, prazo, vencimento
e valores.
Listagem de Contratos firmados pela usina (inclusive ambientais) ou em nome desta com fornecedores, terceirizados, prestadores de serviço
apresentando prazo, objeto, valores e vencimento.
Processos referentes às fiscalizações na UHE, contendo os Relatórios de Fiscalização, Termos de Notificação (TN), Resposta dos TN´s, Autos de
Infração dos últimos 3 anos.
Relatórios de auditorias e testes passados pela usina e listas de não conformidades e obrigações encontradas , sejam elas do ONS, Ministério do
Trabalho.
Cadastro de inscrição no Cadastro Ambiental Rural.
Certidão de inteiro teor da matrícula e de todos os registros anteriores emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente para os imóveis
pertencentes à licitação. Caso não esteja atualizado, mandar as certidões da época da desapropriação. Confirmação de que a matrícula incluem
georreferenciamento. Caso georreferenciamento não esteja registrado na matrícula dos imóveis, fornecer as plantas e memoriais descritivos
georreferenciados da área dos imóveis e o Protocolo de requerimento ou comprovante de certificação do georreferenciamento perante o INCRA
Cópia das principais partes dos processo (Petições, decisões, recursos e status) das ações de desapropriação, reintegrações de posse,
regularização, relatório e estratégia de Fiscalização de bordas de Reservatório em curso.
Certidão negativa do imposto Territorial Rural (ITR) emitida pela Receita Federal do Brasil para os imóveis pertencentes à licitação.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo INCRA, para os imóveis pertencentes à licitação.
Relatório sobre quantidade de ocupações regularizadas e não regularizadas, bem como a quantidade de contratos de cessão de uso e/ou
anuências às ocupações.
Informações detalhadas quanto à área atribuída como Área de Preservação Permanente - APP do reservatório (área entre o NA Max de operação e
o NA Max maximorum) e regras adotadas pela empresa. No caso de construções irregulares, exploração mineraria etc. detalhar a situação atual.
Relação de propriedades vinculadas ao empreendimento e situação cartorial.
Relatório dos imóveis vinculados ao empreendimento (reservatório, barragem, casa de força, subestação, etc.) e ao sistema de transmissão restrito
à Usina, contendo o “status” do processo administrativo (se ajuizado, se indenizado, se registrado). Para aqueles que ainda não foram registrados,
relacionar as pendências e o último andamento.
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Descrição
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GESTÃO DE PESSOAS
Lista de funcionários e terceirizados locados na usina, identificando os cargos, área, qualificação e custo anual com salários e outros benefícios.
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GESTÃO DE PESSOAS
Livro de inspeção constando todas as inspeções realizadas pelo MTE e o registro no SESMT.
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INVESTIMENTO
Relatório - Realização de modernizações parciais e/ou totais nas unidades, bem como relatórios indicativos de necessidade de modernização.
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INVESTIMENTO
Projetos de melhoria indicados à ANEEL, bem como quais são os que ANEEL considera investimentos necessários / prudentes.
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INVESTIMENTO
Relatório de Investimentos e modernizações efetuadas nos últimos três anos.
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LITÍGIO
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MANUTENÇÃO
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OPERAÇÃO
Cópia das principais partes dos Processos e ações Judiciais (Petições, decisões, recursos e status) referente as questões ambiental, trabalhista,
regulatória, cíveis, administrativa e demais.
Relatório dos processos legais, administrativo e judicial vinculados à usina.
Listagem e cópia de Termos de Compromisso (TACs, TCRAs e TCAs).
Histórico de ocorrências e falhas em equipamentos e estruturas civis da usina dos últimos 3 anos; Relatórios técnicos relativo às recuperações e a
frequência (horímetro).
Plano de manutenção preventivo e preditivo estabelecidos, com suas rotinas e indicadores de cumprimento.
Atividade de Monitoramento/Contenção de processos erosivos para a UHE. Relatórios dos últimos 3 anos.
Relatório de Controle de vetores e do mexilhão dourado na UHE e do reservatório. Apresentar relatórios de evidência e técnicas de controle,
acompanhadas das eventuais autorizações.
Relatório sobre Estado físico de todas as instalações que envolvam a UHE.
Manual e Regime detalhados de Operação da Usina.
Acordos Operativos.
Regime detalhado de operação.
Relatório da atividade de Monitoramento/Desassoreamento do reservatório e dos Pontos de Parada Obrigatória (PPO's) da UHE.
Faixa Operativa das Unidades Geradoras (potência x queda bruta), caso exista, apresentar a curva de colina do tipo de turbina.
Correspondências encaminhadas pela atual operadora à ANEEL para atendimento às determinações da Res. 487/2012 referente à comunicação de
ocorrência grave nas instalações da usina.
Inventário de tanques e equipamentos que contenho óleo lubrificante e capacidade de contenção.
Laudos de análise de PCB e certificados de destinação.
Apresentar o histórico de indicadores operacionais dos últimos 3 anos (DUG, Taxa de Falha, Geração, MTBF e MTTR de equipamentos críticos).
Diagramas unifilares e o Prontuário das instalações atualizados.
Documentos encaminhados à ANEEL para atendimento às determinações da Res. 398/2010 referente a campos eletromagnéticos.
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OUTORGAS
Dois últimos laudos do órgão competente referente a qualidade da água do efluente lançado a jusante.
Relatório dos Horímetros das UGs.
Plano de Gerenciamento de Resíduos, assim como todos os documentos pertinentes tais como: CADRI, certificado de destinação final, inventário
de resíduos protocolado no órgão ambiental.
Projeto da Estação de Tratamento de Efluente, se houver.
Projeto de Estação de Tratamento de Água, se houver.
Projeto do Separador água e óleo para os Transformadores e para saída do poço de drenagem.
Árvore funcional da usina (sistema/subsistema/equipamentos).
Características construtivas, técnicas e operacionais da usina e reservatório.
Curva cota (m) x volume (hm3) atualizada.
Curvas Chave das Estações Hidrométricas.
Dados atualizados da usina; Níveis operacionais em m (máximo maximorum, máximo normal e mínimo normal); Volumes operacionais em hm3
(volume útil do reservatório, máximo normal e mínimo normal); Produtibilidades em MW/m3/s (máxima, média - em 65% do volume útil – e mínima);
coordenadas da casa de força e da barragem.
Descrição da instrumentação das instalações.
Descrição da rede hidrométrica e situação de atendimento à Resolução Conjunta ANA/ANEEL – 03/2010.
Relatório sobre características técnicas dos sistemas de medição do faturamento e do sistema de coleta de dados.
Informações técnicas sobre a subestação associada.
Histórico das recuperações de cavitação realizadas, informando periodicidade, quantidade média de metal adicionado, diferença de incidência entre
os rotores.
Resultados dos ensaios de modelo reduzido das turbinas, se houver.
Eventos especiais de geração conforme Resolução Normativa nº 583/2013.
Histórico de Geração por UG e Ponto Conexão dos últimos 3 anos.
Histórico de Vazão (Afluente / Turbinada / Vertida) e Cotas Montante e Jusante dos últimos 3 anos.
Histórico dos indicadores de desempenho (Índice de Disponibilidade, Indisponibilidade Forçada e Programada, Taxa de Falha, TEIFa e TEIP).
Informar sobre a regularidade do SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e sistemas de aterramentos elétricos.
Levantamentos Topográficos e Batimétricos.
Programa de Auscultação e Inspeção em Estruturas Civis (Equipamentos e Leituras Históricas), se houver.
Projeto básico e as built da usina.
Sosem - Sistema de Operação em Situação de Emergência.
Ficha Técnica da usina com todos os dados atualizados.
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OUTORGAS
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RISCOS
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e registros do atendimento às condicionantes.
Disponibilizar resoluções, demandas e eventuais compromissos firmados de órgãos reguladores e fiscalizadores e de autoridades governamentais
com relação à operação da usina.
Relação de pendências junto aos respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, caso exista.
Último AVD (Aviso de Débito) emitido pelo ONS referentes aos encargos setoriais.
Estrutura (árvore) de equipamentos da usina de preferência com a classificação da criticidade dos ativos.
Documentação sobre a regularidade dos Vasos Sob Pressão existentes (Relação, Registros de Segurança, Treinamentos, Projetos de Instalação:
cat I e II, Projeto de alteração e reparo, Planta Baixa, Manual de Operação e Testes Hidrostáticos.
Cadastro atualizado dos espaços confinados existentes.
Planos de contingências para eventos de sinistros, desastres naturais e ataques cibernéticos.
Aprovação do Projeto de Proteção e Combate a Incêndio, Atestado de Formação da Brigada de Incêndios e de Emergência e Treinamentos contra
Incêndios.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.
Plano de Ação de Emergência (PAE).
Plano de Segurança de Barragem (PSB) e Relatórios de inspeção e análise das estruturas.