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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2010
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Objeto: -- Vidraria, Materialpara Laboratório e Produtos Químicos. O
Editalestará disponível no Comprasnet ou no site do INT:
www.int.gov.br. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 22/11/2010
de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet ou
www.int.gov.br Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das
Propostas: a partir de 22/11/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/12/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
MÁRCIO LEOCÁDIO DE SANT'ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/11/2010) 240104-00001-2010NE900003
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
O Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, através do seu
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n o- 10/2010 (SRP). Objeto: Serviços Gráficos, declarando
vencedor, pelo critério de menor preço por item, as licitantes: item 01
para a empresa WBJS COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, no valor total
de R$ 1.480,00, os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 para a empresa
EPGRAF - EQUIPE EDITORIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.,
no valor total de R$ 19.656,00, e item 05 para a empresa AMPLA
COMUNICAÇÕESE SOLUÇÕES PARA EVENTOS LTDA. - ME,
no valor total de R$ 3.719,70. RICARDO DA CUNHA CORREIA
LIMA Pregoeiro
ALBERÍCIO PEREIRA DE ANDRADE
Coordenador
(SIDEC - 19/11/2010) 240114-00001-2010NE900003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2010
Processo n o- 0192/2010-61. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
10345104000191. Contratado : MACTECNOLOGY COMERCIO DE
-INFORMATICA LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecimento de:9(nove)estação de trabalho avançada e condicionais
RoHS; 3(três)estação de trabalho Notebook avançada e condicionais a
RoHS;1(um)estação de trabalho avançada e condicionais RoHS, compatível com o modelo iMac;1(um)Disco Rígido externoe 2(dois)estação de trabalho avançada e condicionais RoHS, sendo que as estaçoes de trabalho são de 36 meses de garantia e o disco rígido de 12
meses de garantiaFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
16/11/2010 a 15/11/2013. Valor Total: R$94.135,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900514. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 19/11/2010) 240123-00001-2010NE900036
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01200.003517/2010-47
ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia/MCT, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade consultoria por produto, "voltadas ao monitoramento e avaliação das
ações desenvolvidas pela SECIS mediante execução de projetos por
meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou termos de cooperação, de forma a serem executados de acordo com seus
respectivos planos de trabalho e projetos básicos ou termos de referências, dentro do prazo de vigência de cada um, e finalizados na
forma da legislação própria aplicável a cada tipo de instrumento
firmado".
NOME DO CONSULTOR: CINARA MARQUES SILVA SANTOS
GOMES.
N o- DO CONTRATO: 110.378
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 04/11/10 a 03/11/2011
ASSINAM: Pelo IICA - Contratante, CARLOS AMÉRICO BASCO,
e o Contratado CINARA MARQUES SILVA SANTOS GOMES.
Processo N o- 01200.004475/2010-61
ESPÉCIE: Termo de Descentralização de Crédito firmado entre o
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Santa Maria - CNPJ
95.591.764/0001-05
OBJETO: Adequação do Espaço Físico da Incubadora Tecnológica de
Santa Maria.
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.752.1388.8470.0001- Fomento às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos. Código da UG: 133164. Código da Gestão:
15238, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 449000
VALOR: R$1.000.000,00 (um milhão de reais)
VIGÊNCIA: 07 meses a partir da data de sua assinatura
DATA E ASSINATURA: 17/11/2010 - Ronaldo Mota - Secretario do
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 132.650.085-68 - e
Felipe Martins Muller - Reitor, CPF 442.925.380-34
Nº 222, segunda-feira, 22 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 00003/2010 ao Convênio nº 702436/2008. Nº PROCESSO: 01530.002567/2008-51; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, CNPJ nº
08.032.567/0001-51. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Plano
de Trabalho, prorrogando o prazo de vigência do referido Termo de
Convênio registrado no SICONV sob o nº 702436/2008, até
20.11.2010, firmado em 29.12.2008. Data de Assinatura:
21/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2010
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 01530000129/10-72. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE CNPJ
Contratado: 36100907000170. Contratado : LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original por um período de
30(trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência:
12/11/2010 a 11/12/2010. Data de Assinatura: 11/11/2010.
(SICON - 19/11/2010) 403201-40402-2010NE900006
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual aquisição de material gráfico, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 22/11/2010 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Graça Aranha, 35,
Térreo - Protocolo Geral Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 22/11/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/12/2010 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão ser retirados pessoalmente na ANCINE ou no sítio
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA LUCAS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/11/2010) 203003-20203-2010NE900012
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
Nº Processo: 01430222896201018. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 04418211000108. Contratado : ZE MARIO EDITOR E DISTRIBUIDOR DE LIVROS
LTDA-ME. Objeto: O presente instrumento tem por objetivoa publicação do livro "Luz Oblíqua", através doregime de coedição entre
as partes, doravante denominada OBRA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 14/10/2010 a 13/04/2011. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900703. Data de Assinatura: 14/10/2010.
(SICON - 19/11/2010) 344042-34209-2010NE900042
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01430001138201017 .
CELIA PORTELLA
Diretora Executiva
(SIDEC - 19/11/2010) 344042-34209-2010NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2010
Objeto: Serviço de engenharia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/11/2010 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua debret 23 6º andar sala 609 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 02/12/2010 às 11h00 . Endereço: Rua debret
23 6º andar sala 609 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/11/2010) 344042-34209-2010NE900042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010112200018
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO TOMBAMENTO DO
CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Na forma e para os fins do disposto nos arts. 5° ao 10 do
Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15, parágrafo único, da Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986, o
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio do Processo n.º 1.614-T-10
(Processo n.º 01450.012718/2010-93), o tombamento do Centro Histórico de Manaus, Estado do Amazonas, em razão do seu elevado
valor histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico, a ser inscrito
no Livro do Tombo Histórico, e no Livro do Tombo Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico, conforme poligonal de tombamento, a
seguir delineada: "O perímetro evolui em sentido horário, iniciando
na cabeça da ponte Benjamin Constant, no canto do bordo leste
(marco T1). Segue pelo bordo sul da Av. Sete de Setembro até a
interseção com o limite do terreno da Penitenciária Estadual (marco
T2), contornando seu perímetro até voltar ao bordo da Avenida Sete
de Setembro (marco T3), continuando por esse até o limite do terreno
do Palácio Rio Negro (marco T4), contornando seu perímetro até
retornar à Av. Sete de Setembro (marco T5), e daí até a interseção
com o bordo oeste da Av. Floriano Peixoto (marco T6). Desse ponto
inflete à esquerda até a interseção com o bordo nordeste da Rua José
Paranaguá (marco T7), e daí inflete à direita, contornando a Praça
Heliodoro Balbi, até encontrar a Rua Guilherme Moreira, esquina
com a Av. Sete de Setembro (marco T8). Desse ponto prossegue pelo
bordo noroeste da Rua Guilherme Moreira até a interseção com o
bordo sudoeste da Rua Teodoreto Souto (marco T9) na Praça Tenreiro
Aranha, e por esse bordo até a interseção com o bordo noroeste da
Rua Marcílio Dias (marco T10) e deste até a interseção com o bordo
sul da Avenida Floriano Peixoto (marco T11). Prossegue pelo bordo
norte da Av. Floriano Peixoto até a esquina da Rua dos Andradas
(marco T12). Segue pelo bordo nordeste da Rua dos Andradas até a
interseção com o bordo sudeste da Rua Leovelgildo Coelho (marco
T13), e por esse bordo até a interseção com o bordo sul da Rua dos
Barés (marco T14), e por esse até a interseção com o bordo noroeste
da Rua Sergio Pessoa (marco T15). Desse ponto segue pela rua
Sergio Pessoa, incluindo os terrenos e edifícios de n.º 115 e n.º 147
(Faculdade de Direito) até encontrar o bordo sudoeste da Rua dos
Andradas (marco T16). Segue por esse bordo até a interseção do
bordo sudoeste da Av. Floriano Peixoto (marco T17) e pelos bordos
sudoeste dessa avenida e trecho subseqüente da Rua 15 de Novembro
até a interseção com o bordo sul da Rua Monteiro de Souza (marco
T18). Segue por esse bordo e subseqüentemente pelo bordo da Rua
Vivaldo Lima até a interseção com o bordo oeste da Rua Taquerinha
(marco T19) e deste ponto inflete à direita até a interseção com o
bordo sul da Rua Visconde de Mauá (marco T20), e deste até a
interseção com o bordo oeste da Rua Visconde de Mauá (marco T21)
e por esse até a interseção com o bordo sul da Av. Sete de Setembro
(marco T22) e por esse bordo até o limite do terreno da Marinha
(marco T23) e por esse limite até a interseção com o bordo norte da
Rua Frei José dos Inocentes (marco T24). Por esse bordo até a
interseção com o bordo oeste da Rua Governador Vitório (marco T25)
e por esse bordo até a interseção com o prolongamento dos limites
dos fundos dos lotes n.ºs 264, 282, 369, s/n, 385, s/n e 109 da Rua
Frei José dos Inocentes (marco T26) e por esses limites até a interseção com o bordo oeste da Rua Itamaracá (marco T27), donde
transpõe a Rua Itamaracá e contorna os fundos dos lotes n.º 79, 88 e
439 e da Rua Frei José dos Inocentes, até o bordo oeste da Rua da
Instalação (marco T28). Desse ponto inflete à direita até a interseção
com o bordo norte da Rua Henrique Martins (marco T29) e por esse
bordo, incluindo o imóvel de n.º 64 até a interseção com a Av.
Eduardo Ribeiro (marco T30). Desse ponto segue pelo bordo leste da
Av. Eduardo Ribeiro até a interseção com o bordo norte da Rua 24 de
Maio (marco T31). Segue por este bordo até o imóvel de n.º 225,
inclusive (marco T32), prosseguindo pelos limites lateral e fundos
desse imóvel e dos demais com frente para as ruas 24 de Maio e José
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.