DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha Cícero Alves dos Santos* Francisco do O’ de Lima Júnior** RESUMO O ressurgimento das preocupações com o desenvolvimento regional a partir da dinamização das atividades econômicas admite também a retomada de estudos como de aglomerados, urbanização e polarização. Este trabalho tem por objetivo estudar a formação do espaço polarizado da Região do Cariri cearense, a partir da dinâmica dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Com isso, realizou-se estudo bibliográfico no intuito de fundamentar a discussão sobre o processo de polarização. Posteriormente fez-se levantamento de dados secundários em órgãos de pesquisa (IPEA, IPECE, IBGE, MTE), buscando a evolução de informações referentes à população, atividades econômicas e emprego. Observou-se o nível de polarização dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, além dos serviços atinentes ao avanço de urbanização. No entanto, foi o setor da indústria de transformação um dos geradores de empregos nos três municípios e, conforme observado, em 2010 foi responsável 17.789 empregos formais, que equivale a 28% dos empregos dos três municípios. Considerando que a maior parte dos demais 23 municípios que compõem a Mesorregião Sul Cearense, tem em média uma população de 20.000 habitantes, este número de empregos demonstra o processo de polarização vivenciado por Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Palavras-chave: Processo de Polarização. Municípios de Crato. Juazeiro do Norte e Barbalha. ABSTRACT The resurgence of concerns for regional development based on promoting economic activities also admits the resumption of studies such as clusters, urbanization and polarization. This work aims to study the formation of the polarized space of the Ceará region, Cariri, from the dynamics of the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha. With this, a study of the literature was conducted with the intent to support the discussion of the polarization process. As a later consideration, we collected secondary data in research institutions (IPEA, IPECE, IBGE, MTE), seeking the evolution of information regarding the population, economic activities and employment. The level of polarization of the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha was observed, aside from the services related to the advancement of urbanization. However, the sector of the processing industry was one of the generators of jobs in the three municipalities and, as noted, in 2010, it was responsible for 17,789 formal employment jobs, equivalent to 28% of the jobs of the three municipalities. Whereas most of the other 23 counties that comprise the South Ceará Mesorregion have an average population of 20,000 inhabitants, the number of jobs demonstrates the process of polarization experienced by Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha. Keywords: Process Polarization. Municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha. * Mestrando em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). [email protected] ** Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Economiapela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). IX Encontro de Economia Baiana – SET. 2013 Economia REGIONAL • 340 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior 1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho tem por objetivo estudar os aspectos de polarização no estado do Ceará tendo como caso específico os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, localizados na Mesorregião Sul Cearense, na Região do Cariri. Utilizou-se durante sua elaboração a metodologia de caráter dedutivo partindo de uma generalização teórica para um caso particular, procurará perceber o processo de polarização da região do Cariri cearense, tendo como referência os municípios que compõem o triângulo CRAJUBAR, ou seja, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A hipótese que conduzirá a realização deste estudo é a admissão de que, com base no seu dinamismo diferenciado, estes municípios vivenciam tal processo de polarização. O desempenho dos seus setores de atividade econômica, a atratividade exercida por estes municípios, entre outros elementos, podem ser apontados como concretização de tal processo. A base de informações que embasará a discussão empírica será levantada em banco de dados de organismos públicos como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará – IPECE cujas bases estatísticas são alimentadas por informações do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para alcançar os objetivos propostos, o trabalho está dividido em três partes além desta introdução. Na seção seguinte será trabalhado a construção de um quadro teórico expondo principais correntes que têm na sua centralidade a problemática da polarização dando fundamento à ocupação diferenciada do espaço pelas atividades econômicas. Posteriormente no item três far-se-á uma breve discussão sobre as mudanças econômicas que tomam corpo definitivo a partir dos anos 1980 e seus efeitos nas redefinições do espaço econômico no Estado do Ceará. Em seguida, serão apresentados os elementos de polarização da Região do Cariri presente na dinâmica dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para. Para encerrar, são construídas algumas conclusões. 2. MARCO TEÓRICO E FORMAÇÃO DO ESPAÇO POLARIZADO. O foco de discussão da questão regional surge com vigor após a Segunda Guerra mundial, com base nas mudanças que ocorreram na composição do espaço seja político, geográfico e/ou econômico. É a partir da adoção das políticas para o planejamento regional, ancoradas na forma de intervenção capitalista no processo de adaptação da sua lógica de penetrar em novos mercados que se manifesta a preocupação com a ocupação desigual das atividades econômicas no espaço. Neste sentido, inúmeras interpretações abordam tal problemática Existem muitos exemplos da contribuição da ciência regional, da geografia e do planejamento regional para a difusão do capital; é o caso da polarização de teorias tais como as dos lugares centrais, a dos pólos de crescimento, a da descentralização e desconcentração industrial das grandes cidades, a da industrialização deliberada e descentralização concentrada. (SANTOS, 1979, p. 12) Na evolução do pensamento econômico, a preocupação com a ocupação do espaço pelas atividades econômicas não está na centralidade das análises. Ela aparece no caso específico de avanço da agricultura sobre terras improdutivas forjando a concepção de rendimentos decrescentes no pensamento clássico ricardiano bem como IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 341 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior sua justificativa de especialização em vantagens comparativas de custos por parte dos países e regiões (FURTADO, 1968). A partir daí, a presença do espaço nos estudos econômicos reaparece dentro numa concepção da organização industrial locacional proposta por Marshall. Em tal perspectiva, a presença de vários empreendimentos num mesmo espaço permite a percepção de externalidades, dado a convergência de fatores que fluem atraídos pela presença dos empreendimentos, assim como o desenvolvimento de redes inter-empresariais com base em nexos numa cultura de cooperaçãoconcorrência. (MARSHALL, 1982). Já no século XX, com os estudos de François Perroux, no final dos anos 1950, que o discurso sobre a ocupação espacial diferenciada pelas atividades econômicas tem grande avanço subsidiando o debate em torno da problemática regional bem como o processo de desenvolvimento como um todo, [Partindo] da constatação de que o desenvolvimento é desequilibrado, faz-se a partir de pólos (de núcleos de atividades) que é preciso transformar, através de um ordenamento consciente do meio de propagação, num desenvolvimento induzido organizado. (PERROUX apud BENKO, 1999, p. 10) Para Benko (1999) tal enfoque teórico é definido pela noção de economia espacial dentro de uma perspectiva de teorias burguesas de pólo de crescimento, onde o pólo não aparece em todas as partes simultaneamente, mas manifesta-se em pontos ou pólos de crescimento de intensidade variável, difundindo-se através de diversos canais. Esta percepção é uma das condições que levam ao desenvolvimento que por sua vez, também se constitui num processo desequilibrado. É na visão das políticas marxistas que vem a sua critica às idéias alinhadas à concepção de Perroux, ou seja, apontando que as teorias burguesas em vez de contribuir para o desenvolvimento regional, têm resultados contrários, convergindo para que haja uma maior concentração do espaço e das formas produtivas mais voltadas para servir o capital (LIPIETZ, 1998). Por outro lado, seguindo a concepção de Perroux (1967), as teorias regionais de natureza burguesa apontariam para ganhos econômicos propondo investimentos públicos ou privados. Com relação ao espaço privado, quando bem estabelecido no espaço formaria a região dominante passando a agir como centro pólo na ocupação. Segundo Lemos, Santos e Crocco (2005) a relevância deste debate retomado no início dos anos 1990 foi motivado também pelas transformações econômicas na economia mundial que estão nos limites das discussões entre a economia industrial, as estratégias empresariais e o desenvolvimento econômico, culminando com o processo de formação de aglomerações produtivas. O pensamento de Perroux passa a ser parte fundante da noção de economia regional visto que os movimentos de polarização com base na aglomeração se constituem na consolidação de um espaço com poder de dominação sobre os demais do seu entorno, sob a presença de indústrias e setores motrizes que levam ao encadeamento de demais setores e espaços. Portanto, para se entender o processo de polarização regional é preciso observar que ele se estabelece pela formação de aglomerados de regiões, sejam concretas ou abstratas. Nesse contexto, as regiões concretas serão a própria instalação física do espaço. Já no espaço abstrato as regiões irão depender da formação de um sistema no espaço político, econômico e social. (FERREIRA, 1989). Também buscando uma taxonomia em torno da classificação das regiões, Perroux apud Lipietz (1998) afirma que no contexto espacial regional, as regiões estão IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 342 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior classificadas em três fases: regiões homogêneas, que são representadas pelo espaço homogêneo; regiões polarizadas, definida pela existência de um pólo e sua periferia; e por ultimo, as regiões planejadas (plano-programa) que partem do gerenciamento principalmente da participação do governo ou do setor privado, através da adoção de políticas públicas eficazes. A caracterização e formação de uma região polarizada ocorre pela heterogeneidade de seus elementos, organizados pela existência de centro dominante que se complementará com os outros espaços periféricos subordinados. Seus resultados causarão o aparecimento de fluxos comerciais, demográficos, financeiros, culturais e religiosos. Com isso, esses fluxos desencadearão a formação da periferia essencial para a formação da região polarizada defendida por Perroux (1967). No entanto, para se falar em termos de região polarizada, precisamos definir sua solidificação, ou seja, quais os elementos que a induzem a sua formação ou dinamização, compostos a partir da discussão das teorias de localização (...) se estruturam, essencialmente, na interpretação das decisões empresariais, e numa economia de mercado, sobre o melhor sítio onde localizar-se. Estas decisões visam a minimizar os custos operacionais e, fundamentalmente, os custos de transporte das matérias-primas e do produto final até o mercado consumidor, ou então maximizar o lucro. (FERREIRA, 1989, p.67). Atualmente, quando se coloca em discussão a presença dos elementos que condicionam a formação de uma região polarizada, não podemos esquecer os condicionantes favoráveis voltados para a participação do setor público, ou seja, o Estado atuando principalmente na concessão de infra-estrutura, incentivos fiscais e financiamento, contribuindo para desenvolvimento do pólo caracterizando a relocalização industrial. No próximo item, a partir de uma abordagem mais recente das políticas desenvolvimento de atuação do capitalismo no espaço nordestino, ancorado pela noção da formação de pólos de crescimento e seus resultados na conjuntura presente, tentaremos conceituar suas decorrências para o Ceará, enquanto realidade em que se insere o estudo de caso aqui em questão. 3. TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E ALTERAÇÃO DA DINÂMICA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PELA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DO CEARÁ A PARTIR DE DÉCADA DE 1980. É no final dos anos de 1980, que se verifica no país uma mudança na conjuntura ocasionada pelo processo de globalização e mundialização dos mercados, que também passa a afetar as economias regionais. Dada as particularidades do estudo de caso de polarização do presente trabalho, dentro do contexto de economia regional que por muito tempo esteve condicionada aos determinantes da ação governamental através da Superintendência para o Desenvolvimento Regional – SUDENE, é relevante abordar estes efeitos conjunturais em âmbito de políticas de desenvolvimento econômico, dentre eles, o caso cearense, que é afetado pelas especificidades implicadas por este processo. A partir de meados da década de 1980 se avança definitivamente no esvaziamento da referida Superintendência bem como nos instrumentos de ação de uma política que incluísse a dimensão espacial nas preocupações com o desenvolvimento (CANO, 2008). Este fato tem suas ligações com a crise de endividamento ocasionada pelos estrangulamentos no balanço de pagamentos iniciados em fins dos anos 1970 e se IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 343 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior estende durante toda a década seguinte, de estagnação e recorrente inflação. As políticas e intervenções governamentais passam a priorizar o ajuste macroeconômico, inexistindo qualquer possibilidade de uma política de desenvolvimento. Tal fato é reproduzido para a questão espacial e/ou regional. Desta forma, no caso nordestino, a dinâmica associada a qualquer ação se voltaria para os efeitos ainda das fases da SUDENE que implicara certo avanço na atividade produtiva, principalmente na sua indústria. Mesmo assim, tais efeitos positivos não se generalizaram para todos os campos e, em alguns casos, implicou na consolidação de diferenças intra-regionais. Para Diniz (2004) a maior parte dos benefícios de ação da Superintendência se localizou mais nas regiões metropolitanas como Salvador, Recife e Fortaleza intensificando o processo de polarização destas respectivas regiões sobre todo o Nordeste. No caso cearense, o direcionamento foi dado para a modernização de atividades tradicionais nos setores têxtil, alimento e bebidas e com a implantação ainda em fins dos anos 1970 do III Pólo Industrial do Nordeste, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF. Na ausência de uma política específica de desenvolvimento regional, a partir dos anos 1990, passa a ser adotado o instrumento de concessão de incentivos fiscais por Estados e municípios não só do Nordeste, mas em todas as unidades da federação. Nesta região os efeitos serão mais significativos dadas a permanência de seu relativo atraso bem como a continência avidez na adoção deste instrumento. Tal situação consolida aqueles espaços já tidos como dinâmicos, exercendo função de pólos em relação às suas respectivas periferias. Vale ressaltar a existência de um debate ferrenho sobre a concessão dos incentivos fiscais que embora não seja objeto de estudo do presente trabalho, está situado na discussão dos elementos que potencializam a constituição de pólos de desenvolvimento regional. Cavalcante (1998) considera este instrumento “‘a pior alternativa possível para a intervenção do setor público no processo de inversão privada’, pois as suposições necessárias para um território obter ganhos reais com essas políticas seriam‘heróicas’ e irreais”. (CAVALCANTE 1998, p.42). Já autores domo Amaral Filho (2003) fazem parte de grupos que propõem confrontar ganhos e perdas da adoção dos incentivos fiscais além de sistematizar acompanhamentos caso a caso, balizando a adoção ou não da concessão. Em termos de polarização, para Araújo (1998) os investimentos atraídos pela concessão de subsídios fiscais consolidarão o que a autora define como ilhas de prosperidades. O destaque dado por ela à região está nos casos do pólo petroquímico de Camaçari na Bahia, de minério de ferro em Carajás, de fruticultura em Petrolina e Juazeiro no Vale do São Francisco. Para o Ceará de acordo com dados do IPECE, entre 1987 e 2001 foram atraídas por meio de incentivos fiscais e financeiros, cerca de 309 novas indústrias, pertencentes, principalmente, aos setores coureiro-calçadista, têxtil, metal mecânico, de confecções e de alimentos. As regiões mais beneficiadas com esta atração foi a Região Metropolitana de Fortaleza com 55,9% das indústrias atraídas e, em segundo lugar, o Cariri, com 11,6%. (MORAIS E RODRIGUES, 2007, p. 201), sendo as duas principais regiões econômicas cearenses nesta etapa. IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 344 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior 4. A REGIÃO DO CARIRI: A FORMAÇÃO DO SEU ESPAÇO POLARIZADO NOS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. 4.1. Caracterização da área de estudo Os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha formam o Triângulo CRAJUBAR e estão situados na Região do Cariri cearense, que é definida como uma das regiões pólo do Estado do Ceará, localizada no sul do Estado. Constitui-se no pólo central da recém criada Região Metropolitana do Cariri – RMC (Lei Complementar Estadual 78/2009, Mapa em Anexo)1. O município do Crato possui uma área total de 1.117,5km2, densidade demográfica de 94,05 hab./km2. Sua distância em relação à capital do Estado é de 402,4km. A cidade é conhecida como um dos pólos de cultura popular e artesanal. As principais culturas produtivas que deram prosperidade ao Crato na sua constituição histórica foram a cana-de-açúcar, o algodão e o gado. O município de Juazeiro do Norte apresenta uma área total de 235,4km2, densidade demográfica de 1.006,91 hab./km2. Diferentemente dos seus vizinhos, Juazeiro do Norte possui um diversificado parque industrial, seu comércio é dinâmico, devido principalmente às romarias associadas à figura do Padre Cícero, que trazem para o município um elevado número de pessoas. Outro aspecto que caracteriza as atividades econômicas deste município é a forte presença de atividades informais também ligadas à realização das grandes romarias bem como do comercio varejista. Já o município de Barbalha possui uma área de 451,9km2 e densidade demográfica de 92,31 hab./ km2, sendo o menor dos três municípios em análise. Concentra-se nesse município uma agroindústria de cana-de-açúcar, que se destaca não só pela produção de açúcar e aguardente, mas também pelo potencial diversificado nas áreas de sucos, doces. Após a vinda de empresas incentivadas, seu parque produtivo teve crescimento nos setor de calçados. A Tabela 1 apresenta, com base em dados do IPECE (2007), alguns indicadores populacionais e sociais dos três municípios: Tabela 1 - Indicadores populacionais e sociais dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (2010). Tx. urbani Mort. Infantil Tx. de Analf. IDH** PIB per Cidades População Densidade Demográfica zação (%) 121.428 Crato Juazeiro do 249.939 Norte 55.323 Barbalha (mil nascidos) Funcional* capita*** 94,05 1.006,91 80,19 96,07 21,5 13,6 14,96 16,21 0,716 0,697 8.060 5.569 92,31 68,73 17,4 18,69 0,687 5.528 Fonte: Elaboração própria a partir IPECE (2011) *15 anos ou mais ** para o ano de 2000. *** para o ano de 2009 Em termos populacionais o pólo regional formado pelos municípios do triângulo CRAJUBAR, possui uma população de 403.723 habitantes. Trata-se da formação de um aglomerado urbano conurbado, sendo Juazeiro do Norte a cidade mais populosa conforme apresentado. Um dos aspectos determinantes para o processo de polarização 1 A Região Metropolitana do Cariri é formada pelos três municípios em questão e seus municípios limítrofes, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri. IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 345 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior está no elemento populacional, visto que manifesta através do aumento de migrantes que flui para determinado espaço, a sua capacidade de atração de fatores de produção. (LUMBABO, 2007). No que concerne aos indicadores sociais acima apresentados, o menor município em população, Barbalha, é o que apresenta indicadores mais aviltantes: salvo o caso das Taxas de Mortalidade Infantil, em que o Crato tem a taxa mais elevada, Barbalha possui maior analfabetismo e menores IDH e PIB per capita, refletindo características de município ainda em processo de evolução dos seus indicadores, resultado das transformações econômicas e de políticas públicas que têm no perfil desta realidade uma resposta mais retardada. Juazeiro do Norte, município com maior peso econômico do aglomerado, tem a menor Taxa de Mortalidade Infantil (13,6 em cada mil nascidos vivos), e Crato possui a pior situação (21,5). Já com relação ao nível de Analfabetismo Funcional a situação é inversa, como o município de Crato e destacando com a melhor taxa: uma taxa de analfabetismo acima de 15 anos em torno de 14,96% seguido por Juazeiro do Norte, com 16,21%. Esses indicadores podem refletir as demandas de que em geral apresentam municípios mas diversificados em termos de atividades econômicas, principalmente no setor de serviços, requerendo níveis educacionais mínimos. O município do Crato dispõe do melhor IDH, 0,72, Juazeiro do Norte com 0,70 e Barbalha com 0,69. Em termos de renda per capita a cidade que tem a pior posição é Barbalha, com R$ 5.528, seguida pelo Crato com R$ 5.569. Mas a maior renda per capita na região pólo do Cariri é Juazeiro do Norte com R$ 8.060, um PIB per capita maior que o nível estadual, de R$ 7.112. Isso favorece a ideia de constituição de um pólo dentro do aglomerado. Ou seja, a cidade com maior população, densidade demográfica, nível de urbanização e renda per capita apresenta os melhores indicadores econômicos, embora isso não se reflita nos indicadores sociais. Alguns aspectos da caracterização física dos três municípios contribuem para a consolidação de um processo de polarização. Dentre tais características está a localização geográfica, encravada em porção centro-nordestina cujo perímetro está eqüidistante das principais capitais dos Estados do Nordeste. (LIMA, 2005). Tal fato estabeleceu a construção de uma infra-estrutura de ligação por terra permitindo conexão também com os demais centros urbanos do Nordeste facilitando fluxos de produção intra-regional. 4.2. Formação de um espaço polarizado na Mesorregião Sul Cearense: os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As preocupações com o desenvolvimento da Região do Cariri, mais precisamente com os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha bem como seu destaque enquanto pólos regionais da economia cearense não são recentes (AMORA, 2007). Mesmo presente desde a própria ocupação cearense com as entradas possibilitadas pela pecuária extensiva, é durante a década de 1960 que as atividades urbanas dessa região começam a ter maior dinamismo, principalmente com base no beneficiamento de produtos primários, como o algodão. Em termos de políticas de desenvolvimento regional, a Região do Cariri teve a experiência ainda nesta década com a implementação do projeto Asimow com a participação da SUDENE em uma parceria do Governo do Estado do Ceará, a Universidade Federal do Ceará – UFC, Universidade da Califórnia – UCLA. Esta iniciativa teve o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil – BNB com apoio do Banco Estadual do Ceará. (OLIVEIRA, 1999). O projeto tinha o objetivo promover a IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 346 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior industrialização no interior do estado do Ceará como forma de erradicar a pobreza e o desemprego. Consistia em um plano de ação universitária em regiões menos favorecidas, situadas no interior através da utilização dos recursos financeiros e humanos provenientes da própria região (OLIVEIRA, 1999, p. 47). No caso dos municípios do Triângulo CRAJUBAR, foram implantadas as indústrias de cimento, cerâmica, fundições, rádio, revelando já neste momento o caráter diferenciado de suas economias e as possibilidades de encadeamentos a partir destas instalações. A prioridade estava em dar condições de dinamização da construção civil motivado pelo crescimento populacional observado neste período. Segundo Oliveira (1999), grande parte dos empreendimentos motivados pelo Projeto Asimow deixam de atuar ainda em fins dos anos 1970, permanecendo ainda os setores de cerâmica que vão até a década de 1990 e a indústria de cimento, funcionando até os dias atuais. Mesmo assim, a partir da Tabela 2 é possível vislumbrar que durante os anos de vigência dos principais empreendimentos advindos do Projeto Asimow, houve dinamismo com maior destaque para os setores industriais. O caso da indústria de transformação nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato são os mais notáveis. Tabela 2 – PIB municipal dos principais setores de atividade econômica dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (mil R$) 1970 – 1990. Setores Localidade Indústria da Crato Construção Juazeiro do Norte Civil Barbalha Indústria de Crato Transformação Juazeiro do Norte e Extrativa Barbalha Mineral Serviços Crato Industriais de Juazeiro do Norte Utilidade Barbalha Pública Fonte: Compilado de LIMA (2005, p 56) 1970 1.436,13 2.494,95 6.633,51 10.595,81 24.567,32 7.114,73 1975 3.351,54 5.894,51 1.500,63 20.993,86 49.115,84 8.980,91 1980 8.079,53 14.385,42 3.671,87 44.063,32 71.120,13 37.214,03 1985 6.882,68 12.487,07 2.502,90 29.234,96 53.396,32 25.980,07 1990 12.996,14 16.794,53 3.735,60 6.132,16 23.581,10 13.581,10 1177,64 1.532,85 416,29 1.666,19 2.632,99 492,37 2.718,86 3.212,10 2.280,58 2.650,75 4.018,76 2.715,30 1.381,90 3.576,05 1.621,69 A diferenciação econômica dos três municípios é evidenciada já na década de 1970 e, por isso, já se constituindo como um pólo regional. A partir de então, tal característica só se amplia como resultado não só desta dinâmica diferenciada de polarização das atividades econômicas, com base na indústria de transformação, mas fundamentalmente como resultado de ação de programas e projetos de desenvolvimento regional. Estes, conforme tratado anteriormente, referem-se a ações específicas como o caso do Projeto Asimow, ou ainda da ação desenvolvimentista maior impulsionada pela SUDENE e complementada por programas estaduais. A evolução do PIB no período de 1970 a 1990 evidencia também um verdadeiro processo de reestruturação observado em vários aspectos. Dentre eles pode-se destacar a reversão do setor da construção civil no município de Barbalha que em 1970 era o maior dos três municípios e já em meados da década sofre uma regressão. Dentre os possíveis motivos para tanto está o crescimento urbano estimulando o setor imobiliário a partir de então em Crato e Juazeiro do Norte. Já a indústria de transformação apresenta seu auge neste período no ano de 1980 para os três municípios. É quando o movimento de retrocesso na economia brasileira começa afetar as economias regionais. No Estado do Ceará este movimento é acompanhado pelas mudanças no âmbito político que irão afetar a condução das políticas econômicas, conforme observado anteriormente. Durante este auge em fins dos IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 347 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior anos 1980, a indústria de transformação cresce mais devido a consolidação da vocação calçadista que mais tarde será a vedete do programa de interiorização de investimentos implementado com maior vigor na década de 1990. Entretanto, a situação começa a se alterar já em meados dos anos 1980 em virtude da desarticulação dos investimentos realizados, bem como dos instrumentos de política de desenvolvimento da indústria local. Conforme visto na seção anterior, face ao conjunturalismo e as preocupações com as variáveis macroeconômicas, a década de 1980 será caracterizada pela extensão da crise de econômica à região, comprometendo a capacidade de se pensar uma política de desenvolvimento nos moldes da integração concretizada na experiência do Projeto Asimow. É quando se consolida a mudança no paradigma de gestão administrativa em âmbito do governo estadual com a instauração de um novo grupo político no comando. Tal grupo havia iniciado sua organização ainda em meados da década de 1970, dentro do Centro Industrial do Ceará – CIC (PARENTE 2002). A sua característica fundamental é a sintonia com o processo de modernização administrativa e econômica dando início a uma etapa que será denominada por Parente (2002) de “Era Jereissati”, por ter como primeiro governador o empresário Tasso Jereissati. O novo paradigma de governo terá continuidade por mais de duas décadas com gestões de mesma inspiração, consolidando, portanto as formas e instrumentos de gestão. Estas foram marcadas inicialmente por uma organização fiscal e financeira pública, permitindo a posterior retomada de ações objetivando o crescimento econômico. É na implantação da segunda fase, ainda em fins dos anos 1980 que se avança na prática de uma seqüência de programas para promoção da atração industrial com prioridade na interiorização do desenvolvimento (LIMA, 2005). No contexto desta política, os municípios pólo do Cariri, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha serão beneficiados por um conjunto de incentivos fiscais conhecido por Programa de Incentivo ao Funcionamento de Empresas – PROVIN, por se enquadrarem na faixa de concessão máxima devido a distância acima de 400 km da capital, conforme detalhamentos em Anexos 2 e 3. Embora não seja objetivo direto deste trabalho, vale ressaltar que este programa converge para a conhecida guerra fiscal entre as unidades da federação, dada a ausência de uma política de desenvolvimento regional bem definida. (CANO, 2008). Mesmo assim, a realização de investimentos com base nestas medidas viabilizou a implantação de indústrias que intensificaram o caráter de polarização pré-existente nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A Tabela 3 mostra a evolução no número de estabelecimentos industriais nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no período de 1995 a 2003. Com isso, além da trajetória do PIB até os anos 1990, evidenciado na Tabela 2, agora é possível analisar tal dinamismo com o número de estabelecimentos industriais que vem caracterizar o peso desses setores na região ou mesmo uma perspectiva de vantagens comparativas. Estes números também confirmam a preeminência do município de Juazeiro do Norte como um pólo dentro do pólo maior formado pelos três municípios. IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 348 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior Tabela 3 – Estabelecimentos Industriais nos municípios de Crato Juazeiro do Norte e Barbalha, 1995- 2010. CRATO 1995 3 168 171 Estabelecimentos Extrativa Mineral Const. Civil Util. Pública Indústria de Transformação Total 2000 2 1 1 202 206 2005 1 40 2 141 184 2010 2 24 2 183 211 1995 6 1 524 525 2000 8 764 772 2005 1 81 1 575 658 2010 3 104 1 811 919 1995 1 58 2000 1 81 2005 1 11 49 2010 3 14 70 59 82 61 87 JUAZEIRO DO NORTE Extrativa Mineral Const. Civil Util. Pública Indústria de Transformação Total BARBALHA Extrativa Mineral Const. Civil Util. Pública Indústria de Transformação Total Fonte: Elaboração própria a partir de IPECE (2011) Como mostrado na tabela acima, o setor que apresentou um número maior de estabelecimento no triângulo CRAJUBAR foi a Indústria de Transformação que em 1995 possuía 750 elevando-se para 1.076 estabelecimentos em 2010. Vale salientar que apenas Juazeiro do Norte como cidade pólo foi a que teve um crescimento expressivo com 287 estabelecimentos entre 1995 e 2010. No entanto, o setor da Construção Civil que não aparecia nas estatísticas em 1995 em número de estabelecimentos, em 2000 aparece com 9 unidades e em 2010 com um crescimento significativo, indo para 142 estabelecimentos nas três cidades. Isso pode estar associado diretamente ao movimento de urbanização que ocorre com destaque para o crescimento das cidades médias, associado à desconcentração populacional em relação às grandes metrópoles. Ademais, investimentos decorrentes de programas de habitação governamentais como o “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal contribui pesadamente para este dinamismo. O município do Crato tem no seu conjunto em número de estabelecimentos o destaque para a Indústria de Transformação no período entre 1995 a 2010. Há uma pequena elevação neste setor do município: de 168 estabelecimentos em 1995 amplia-se para 183 no último ano. Por outro lado, Crato apresenta uma expansão significativa no número de estabelecimento da Construção Civil, passando de zero estabelecimento em 1995 para 24 em 2010. Já a Indústria de Extrativa mineral que tinha 3 estabelecimentos reduz para 2. Para o município de Juazeiro do Norte, além da estabilidade no crescimento da Indústria de Transformação, há destaque para o setor da Construção Civil, que passa de 6 estabelecimentos em 1995, para 104 no final de 2010. Sendo o município de maior densidade demográfica, provavelmente tal fato pressiona o crescimento da demanda nos setores de construção em decorrência de demandas da estrutura urbana de habitação e também aos efeitos de programas de acesso à moradia, segundo mencionado acima para os três municípios. IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 349 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior O número de estabelecimento em Barbalha relacionando os três setores observados expõe uma elevação no setor da Indústria de Transformação que em 1995 era de 58 estabelecimentos, elevando-se para 81 em 2000, logo depois caindo para 70 estabelecimentos em 2010. Isso demonstra a ausência de um padrão estável de crescimento para o setor no município que muito se beneficia das externalidades resultado da proximidade dos outros dois, além de ser beneficiado pela política de atração indústria. Apontando para a relevância exercida pelos municípios em análise e sua relação de polarização em relação à Mesorregião Sul Cearense, o Gráfico 1 a evolução do PIB das cinco Microrregiões que compõem esta Mesorregião2. Além de partir de um nível já mais elevado em relação às demais, a Microrregião Cariri, onde se localizam os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, possui dinâmica expansiva durante todos os anos. Gráfico 1 – Mesorregião Sul Cearense: Evolução do PIB (a preços constantes) por Microrregião (1999-2009) Fonte: IBGE (2010) Para corroborar na exposição dos elementos que contribuem para a formação de um espaço polarizado nestes três municípios da Região Metropolitana do Cariri, é necessária a exposição de elementos sobre o mercado de trabalho dos principais setores da atividade. Assim sendo, a Tabela 4 demonstra o desempenho do número de empregos das principais atividades econômicas para os três municípios. Conforme se observa, a totalidade de empregos formais chega a 65.315 empregos em 2010. No entanto, este número subestima as verdadeiras condições do mercado de trabalho principalmente em Juazeiro do Norte por não considerar a informalidade intensa neste município, conforme já destacado na caracterização da área de estudo. Seu efeito de polarização sobre as demais regiões vizinhas é efetivado justamente nas atividades 2 A Mesorregião Sul Cearense é composta pelas seguintes Microrregiões e respectivos municípios: Chapada do Araripe (Araripe, Assaré, Campos Sales, Potengi e Salitre), Caririaçu (Altaneira, Caririaçu, Farias Brito e Granjeiro), Barro (Aurora, Barro e Mauriti), Cariri (Barbalha, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras e Santana do Cariri) e Brejo Santo (Abaiara, Brejo Santo, Jati, Milagres e Penaforte). IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 350 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior informais dadas a atração exercida tanto no seu comercio quanto nas atividades relacionadas às romarias. Tabela 4 - Número de empregos criados nos setores dinâmicos nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (2007/2010). Discriminação Crato Juazeiro do Norte Barbalha 2007 2010 2007 2010 2007 2008 Extrativa Mineral 114 64 34 44 29 34 Indus Transformação 3.830 4.571 8.375 10.244 1.921 2.974 Ser. Ind. Util. Pública 49 78 253 384 2 2 Construção Civil 138 548 1.179 1.732 82 100 Comercio 2.675 3.536 7.534 10.666 650 949 Serviços 3.670 4.241 6.203 8.064 1.482 1.771 Administ. Pública 2.226 2.322 5.891 8.364 1.647 1.561 Agropecuária 73 80 5 8 86 TOTAL 13.175 16.440 29.469 39.503 5.821 7.477 Fonte: Construção própria a partir de RAIS-MTE (2007/2010). Outro aspecto evidenciado está nos setores mais dinâmicos nos três municípios: o setor que apresenta um maior número de empregos é a Indústria de Transformação tanto em 2007 (14.126 empregos) quanto em 2010 (17.789 empregos). Entre este pequeno período, o município que teve melhor desempenho neste setor foi Juazeiro do Norte, com um crescimento de 1.869 unidades de trabalho, ou seja, um crescimento de quase 25,9%. Embora a Indústria de Transformação tenha apresentado bom desempenho, é o setor de Comercio que tem evolução de destaque: com 7.534 empregos em 2007 e 10.666 em 2010 ampliando o número de empregos em 3.132 postos significando um aumento de 41,47%. Acompanhando a dinâmica de setores que crescem como consequência desse dinamismo de polarização urbana, outro setor importante é o de Serviços com um aumento de 1.858 empregos, ou seja, 30%, tendo alcançado 6.203 empregos em 2007 ampliando para 8.064 em 2008. O aquecimento do consumo associado à relativa melhora do poder de compra, à elevação dos níveis reais de rendimento da população e à retomada do crédito ao consumidor são elencados como possíveis causadores destes avanços. No que se refere a crescimento, se destacaram ainda os setores da Construção Civil, com destaque para Juazeiro do Norte. A especulação imobiliária resultado da intensa ação pública em investimentos de infra-estrutura e melhoria de serviços têm sido responsável por este dinamismo. Além de construção do Hospital Regional de grande porte, espaço para eventos e central de abastecimento, houve no ano de 2006 a instalação de um campus avançado da Universidade Federal do Ceará – UFC, bem como ampliação da rede de Ensino Superior privada e pública já instalada anteriormente. A maior parte destes empreendimentos está presente em Juazeiro do Norte, o que pode justificar o comportamento da Construção Civil. É importante destacar que embora o processo de polarização que ora busca-se demonstrar para os municípios do Triângulo CRAJUBAR em relação a todo o Cariri esteja ligado às atividades de caráter urbano, existem ainda a presença de atividades da agropecuária nos municípios de Crato e Barbalha sendo que no primeiro caso nos deparamos com um crescimento de mais de 170%. A explicação para este desempenho está no desenvolvimento de algumas ações voltadas para o campo a partir do Programa Agropólos da Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará. Ademais, o município de IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 351 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior Crato dispõe de uma extensa área rural com terras férteis adequadas às culturas do feijão e hortifrutigranjeiros. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS. O objetivo deste artigo foi estudar a formação do espaço polarizado na Região do Cariri cearense a partir da dinâmica dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que formam o Triângulo CRAJUBAR. Esta discussão se situa no resgate da preocupação com a ocupação diferenciada do espaço pelas atividades econômicas, que vem de certa forma norteando no debate das inquietações com o desenvolvimento regional. Observou-se, com base na discussão teórica que uma região polarizada é formada e caracterizada pela diversidade de seus elementos que assumem determinada organização a partir de um centro ou pólo dominante fomentando o surgimento gradativo de fluxos comerciais, demográficos, financeiros, culturais e religiosos. Tais fluxos ocasionam a formação da periferia essencial para constituição da região polarizada. Com referência ao estudo de caso, pode-se observar um dinamismo diferenciado na economia dos três municípios que datam já de fases da sua própria formação econômica. Mas é a partir da década de 1970 que podem ser percebidas com mais afinco o processo de polarização nos três municípios estudados. Embora não utilizando comparação com a dinâmica de regiões vizinhas, a extensão do crescimento de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha foram percebidos na evolução de suas principais atividades econômicas que os tornam o segundo maior centro populacional e econômico do Ceará, com aproximadamente 500 mil habitantes sendo a maior parte residente em Juazeiro do Norte. Este município apresenta alguns contrates: além de apresentar maior população, possui o maior PIB per capita, justaposto à maior mortalidade infantil e menor IDH dos três. A atividade que impulsiona o processo de polarização, além dos setores de serviços atinentes a qualquer avanço de urbanização, é a Indústria de Transformação. Embora beneficiado por uma série de ações governamentais priorizando a atração/interiorização do desenvolvimento industrial via incentivos fiscais, este setor foi constante gerador de empregos nos três municípios e, conforme observado, em 2008 foi responsável pela geração de 21.713 empregos formais, que equivale a 33% dos empregos gerados nos três municípios. Considerando que a maior parte demais 23 municípios que compõem a Mesorregião Sul Cearense têm em média uma população de 20.000 habitantes, este número de empregos ajuda a demonstrar o processo de polarização vivenciado por Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Embora haja a necessidade de estudos mais amplos com comparativos aprofundados com os espaços e Mesorregiões vizinhas, pode-se concluir que há uma dinâmica diferenciada nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, fazendo que exerçam polarização não apenas nos limites da Mesorregião Sul Cearense mas também em regiões lindeiras a ela, a partir de sua diversificação econômica. IX ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2013 ECONOMIA REGIONAL • 352 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO POLARIZADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE: OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA Cícero Alves dos Santos, Francisco do O’ de Lima Júnior 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ALMEIDA, Manoel Bosco de; SILVA, Almir Bittencourt da. Estado do Ceará: uma análise do desempenho econômico-financeiro recente 1990-1996. Fortaleza: CAEN, 1998 (Texto para Discussão nº 176 ) AMARAL FILHO, J. Incentivos fiscais e políticas estaduais de atração de investimentos. Fortaleza. Agosto de 2003. 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