Fraternidade de Nuno Álvares ASSOCIA ÇÃO DOS ANTIGOS FILIADOS NO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – ESCUTISMO CATÓLICO PORTUGUÊS ACTOS OFICIAIS MESA DO CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE REPRESENTANTES Fátima, 15 e 16 de Março de 2014 1 – Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção Nacional, do ano de 2013 - O Relatório e Contas de 2013, foi aprovado, com a seguinte votação: 0 votos contra; 14 abstenções; 97 votos a favor. 2 - Apresentação, discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento da Direcção Nacional, para 2014 - O Plano de Actividades e Orçamento, foi aprovado, com a seguinte votação: 0 votos contra; 5 abstenções; 104 votos a favor. 3 – Periodicidade dos Conselhos Nacionais – Esta proposta foi discutida mas não votada por se tratar de um assunto de ordem Estatutário. 4 – Quotização anual. Proposta de aumento para 10,00€, a partir de 2015 (Censos de 2014) – A Direcção Nacional apresentou uma Proposta de alteração a esta Proposta alterando o valor da quota para 7,00€, acrescido do valor de 0,50€, até ao final do mandato da actual Direcção Nacional. – O aumento da quota de harmonia com a Proposta de Alteração, foi aprovado, com a seguinte votação: 0 votos contra; 4 abstenções e 97 votos a favor. 5 – Análise e votação do “Sistema de Formação da FNA” –O “Sistema de Formação da FNA”, foi aprovado, com a seguinte votação: 0 votos contra; 6 abstenções e 100 votos a favor. 6 – Análise e votação da Proposta de Regulamento Geral da FNA – Após alguma discussão foi sugerido que a equipa de revisão de Estatutos e Regulamentos apresente, já em 2015, uma proposta final dos mesmos. Neste sentido, e dada a apresentação, pela Direcção Nacional, de uma proposta de nomeação de um Coordenador para formar um grupo de trabalho de revisão de Estatutos e Regulamentos, decidiu-se mandatar a Direcção Nacional para nomear o Coordenador Nacional deste grupo de trabalho, sugerindo-se já o nome do Vice-presidente da Direcção Nacional, Manuel Tomás, que cooptará os restantes membros, dos quais um deverá ser jurista. Esta decisão foi aprovada pelos Conselheiros presentes. Fátima, 16 de Março de 2014 António Augusto Campos de Sousa Presidente da Mesa dos Conselhos Nacionais (documento original assinado e arquivado) ORDEM DE SERVIÇO NACIONAL N.º 25 AGOSTO DE 2014 Nos termos do Artigo 45.º do Regulamento Geral da Fraternidade de Nuno Álvares, e para os efeitos convenientes se publica o seguinte: Nos termos do artigo 10.º do Regulamento - Nada Geral da FNA 1 – DETERMINAÇÕES - Nada. 3.2 – A Nível Regional REGIÃO DE BRAGA 2 – CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO - Nada - Direcção Regional 2.1 – A Nível Nacional - Nada REGIÃO DE BRAGA É filiado com efeitos a 18/01/2014 - Núcleo de Vizela – S. Miguel É filiado com efeitos a 26/06/2014 3.3 – A Nível de Núcleos Nos termos do Artigo 48.º, número 4 do Regulamento Geral da FNA, são Suspensos, os seguintes Núcleos: - Nada 4 – MOVIMENTO DE ASSOCIADOS PARA OS CARGOS 4.1 – Movimento de Associados a Nível Nacional Cessaram funções com efeitos a 22/02/2014 Presidente: José Luís Martins Silva Vice-presidente: Carlos Alberto Cunha Santos Secretário: António Leite Soares (Melo) Secretário: António José Lima Rodrigues Dias Secretário: António Leite Oliveira Foram eleitos e tomaram posse em 22/02/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: José Luís Martins Silva Vice-presidente: Carlos Alberto Cunha Santos Secretário: António Leite Oliveira Secretário: António Leite Soares (Melo) Secretário: António José Lima Rodrigues Dias Assistentes: Pe. José Luís Pimenta e Pe. - Núcleo de Nossa Senhora Aparecida Balugães Nos termos do artigo 10.º do Regulamento Geral da FNA 3 – EXTINÇÃO / SUSPENSÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO - Nada Miguel Ângelo Gomes, reconduzidos pela competente autoridade eclesial 4.2 – Movimento de Associados a Nível Regional - Mesa do Conselho Regional Cessaram funções com efeitos a 22/02/2014 Presidente: Joaquim Nunes Viana Vice-presidente: Paulino Manuel Machado Costa 3.1 – A Nível Nacional 1 Secretário: Jorge Alberto Sousa Fernandes Secretária: Ana Maria Lacá Martins Costa Foram eleitos e tomaram posse em 22/02/2014 para o triénio de 2014/2017 Presidente: Paulino Manuel Machado Costa Vice-presidente: Jorge Alberto Sousa Fernandes Secretária: Ana Maria Lacá Martins Costa 4.3 – Movimento de Associados a Nível de Núcleo Nos termos do artigo 10.º do Regulamento Geral da FNA REGIÃO DOS AÇORES - Núcleo de Nespereira Cessaram funções com efeitos a 12/12/2013 Presidente: Fernando Salgado Costa Vice-presidente: Manuel Mendes Gonçalves Secretário: Vítor Manuel Oliveira Faria Secretário: António Moisés Lopes Costa Foram eleitos e tomaram posse em 12/12/2013 para o triénio de 2013/ 2016 Presidente: Vítor Manuel Oliveira Faria Vice-presidente: Fernando Salgado Costa Secretário: Adão Pereira Cunha Assistente: Pe. Américo Fernandes (nomeado para o cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Santa Cruz das Flores Cessaram funções com efeitos a 21/11/2013 Presidente: Carlos Manuel Silva Vice-presidente: Roberto José Fraga Mendonça Secretária: Maria Conceição Nóia Freitas Secretária: Maria Teotónio Fraga Freitas Melo Silva Secretária: Maria Norberta Santos Garcia Mendonça Foram eleitos e tomaram posse em 21/11/2013 para o triénio de 2013/ 2016 Presidente: Maria Conceição Nóia Freitas Vice-presidente: Maria Norberta Santos Garcia Mendonça Secretário: Roberdo José Fraga Mendonça Assistente: Pe. Rúben Medeiros Sousa (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE BRAGA - Núcleo de Cambeses Cessaram funções com efeitos a 14/04/2014 Presidente: Sandra Maria Cunha Gomes Ferreira Vice-presidente: António Gomes Pina Secretário: Bruno Miguel Almeida Araújo Secretária: Alexandrina Maria Campos Araújo Secretária: Ilda Maria Araújo Pereira Secretário: António Filipe Faria Figueiredo Foram eleitos e tomaram posse em 14/04/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Sandra Maria Cunha Gomes Ferreira Vice-presidente: António Gomes Pina Secretário: Rui Manuel Martins Ferreira Secretária: Sílvia Alexandra Costa Gomes Secretária: Ana Lúcia Moreira Araújo Assistente: Pe. Manuel Joaquim Azevedo Costa (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Mesão Frio Cessaram funções com efeitos a 15/01/2014 Presidente: António Castro Novais Vice-presidente: José Leite Martins Secretário: Miguel Ângelo Novais Miranda Secretário: Filipe Carlos Ferreira Fernandes Secretário: Pedro Miguel Rebelo Fernandes Martins Foram eleitos e tomaram posse em 15/01/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: António Castro Novais Vice-presidente: José Leite Martins Secretário: Filipe Carlos Ferreira Fernandes Secretário: Pedro Miguel Rebelo Fernandes Martins Secretário: António Renato Oliveira Rodrigues Assistente: Pe. Américo Fernandes (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Serzedêlo Cessaram funções com efeitos a 05/01/2014 Presidente: Henrique Ferreira Silva Pinheiro Vice-presidente: Domingos Castro Secretário: Carlos Aurélio Rodrigues Alves Foram eleitos e tomaram posse em 05/01/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Clemente Cunha Faria Vice-presidente: Domingos Castro Secretário: Carlos Aurélio Rodrigues Alves Assistente: Pe. José Ferreira Marques (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Terroso Cessaram funções com efeitos a 10/04/2014 Presidente: António Lopes Fonte Vice-Presidente: Maria Luz Ferreira Silva Secretário: Jorge Manuel Ferreira Fonte Secretário: David Hilário Coutinho Araújo Secretário: Pedro Manuel Serra Magalhães Secretário: Anacleto Figueiredo Laranjeira Foram eleitos e tomaram posse em 10/04/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: António Lopes Fonte Vice-presidente: Maria Adriana Costa Fernandes Moninhas Secretário: José Fernando Ferreira Pereira Santos Secretária: Maria Graça Serra Magalhães Santos Secretário: Manuel Silva Martins Assistente: Pe. António Pedro Campos Amorim (nomeado para o cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Urgezes Cessaram funções com efeitos a 19/07/2014 Presidente: José Manuel Pinto Araújo Vice-Presidente: Luís António Costa Abreu Secretário: José Carlos Novais Mendes Secretário: Hélder Nuno Cunha Oliveira Secretário: Joaquim Fernandes Teixeira Foram eleitos e tomaram posse em 19/072014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Luís Miguel Cunha Santos Vice-presidente: Helder Nuno Cunha Oliveira Secretária: Mariana Reis Santos Lopes Secretária: Ana Cristina Oliveira Teixeira Secretário: José Manuel Fernandes Mendes Assistente: Pe. Francisco José Jesus Oliveira (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Vizela – S. Miguel Foram eleitos e tomaram posse em 18/01/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Joaquim Germano Abreu Ribeiro Vice-presidente: Joaquim Jorge Batista Oliveira Secretária: Maria Elisabete Pinto Guimarães Secretária: Maria Arminda Freitas Alves Secretária: Sofia Manuela Martins Duarte Assistente: Pe. Constantino Matos Sá (nomeado para o cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Nossa Senhora Aparecida Balugães Foram eleitos e tomaram posse em 26/06/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: José Machado Ferreira Vice-presidente: Armando António Machado Pereira Secretário: Manuel Ismael Nascimento Neiva Assistente: Pe. José Francisco Rodrigues Lopes Lima (nomeado para o cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DO PORTO - Núcleo de Fânzeres Cessaram funções com efeitos a 23/03/2014 Presidente: José Alberto Lourenço Maia Vice-presidente: Joaquim Serafim Cunha Pereira Secretária: Cátia Vanessa Morais Sousa Secretário: Sérgio Filipe Oliveira Sousa Foram eleitos e tomaram posse em 23/03/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: José Augusto Silva Campanhã Vice-presidente: Alberto Manuel Moreira Secretária: Laurinda Maria Silva Costa Oliveira Assistente: Pe. José Andrade Braga (nomeado para o cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de São Martinho de Bougado Cessaram funções com efeitos a 29/03/2014 Presidente: José Carlos Rodrigues Couto Vice-Presidente: Victor Manuel Azevedo Carvalho Secretário: Jacinto António Ferreira Maciel Silva Secretário: Jorge Manuel Silva Ferreira Secretário: Cândido Rodrigues Couto Foram eleitos e tomaram posse em 29/03/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Lino Rodrigues Couto Vice-presidente: Fernando Andrade Sousa Secretário: José Carlos Rodrigues Couto Secretário: Manuel Silva Assunção Costa Secretário: Jorge Rodrigues Campos - Núcleo de Valbom Cessaram funções com efeitos a 02/05/2014 Presidente: Dinis Ferreira Conceição Vice-Presidente: Patrícia Balbina Martins Machado Secretária: Carla Helena Ribeiro Cruz Secretário: Rui Guilherme Oliveira Moura Fernandes Secretário: José Carlos Soares Fula Foram eleitos e tomaram posse em 02/05/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Maria Pureza Sousa Fonseca Covilhã Vice-presidente: Dinis Ferreira Conceição Secretário: José Luís Rocha Gomes Secretário: Manuel António Oliveira Resende Santos Secretária: Joana Jacinta Cunha Ramos Assistente: Pe. Paiva (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE VISEU 2 - Núcleo de Mangualde Cessaram funções com efeitos a 02/06/2014 Presidente: José Carlos Almeida Ribeiro Vice-presidente: Fernando José Marques Almeida Secretária: Laurinda Conceição Lopes Marques L. Amaral Secretária: Adelaide Maria Alves Pais Secretária: Isabel Maria Alves Pais Secretário: Manuel Guerra Borges Foram eleitos e tomaram posse em 02/06/2014 para o triénio de 2014/ 2017 Presidente: Adelaide Maria Alves Pais Vice-presidente: Fernando José Marques Almeida Secretária: Isabel Maria Alves Pais Secretária: Laurinda Conceição Lopes Marques L. Amaral Secretária: Andreia Flores Albuquerque Pais Assistente: Cónego Jorge Alberto Silva Seixas (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) 5– DISCIPLINA / ACÇÕES DISCIPLINARES - Nada 6 – DISCIPLINA / DISTINÇÕES E PRÉMIOS DIPLOMA DE MÉRITO É atribuído o Diploma de Mérito às seguintes Entidades/Personalidades Por proposta da Direcção Regional de Vila Real, ao Dirigente do CNE, a título póstumo - Armando Faria Taveira Peixoto 7 – HOMOLOGAÇÕES Por proposta da Junta Regional de Leiria, o CNE atribuiu a Medalha de Agradecimento de Terceira Classe - Bronze, ao Associado do Núcleo da Marinha Grande da Região de Leiria, João Luís Cardoso Sobreira, pelo que ao abrigo do Artigo 20.º do Regulamento de Disciplina e Distinções da FNA é dada autorização a este Associado para o seu uso. Por proposta da Junta Regional de Leiria, o CNE atribuiu a Medalha de Agradecimento de Segunda Classe - Prata, ao Associado do Núcleo da Marinha Grande da Região de Leiria, António Marques Mendes Cardoso, pelo que ao abrigo do Artigo 20.º do Regulamento de Disciplina e Distinções da FNA é dada autorização a este Associado para o seu uso. 8 - QUALIFICAÇÕES - Nada 9 – RECTIFICAÇÕES Á Ordem de Serviço n.º 24, de 31-12-2013, o a Medalha atribuída ao Associado Carlos Félix Mana, do Núcleo da Baixa Chiado, da Região de Lisboa é mais exactamente a Cruz de Mérito Santo Condestável Lisboa e Sede Nacional, aos 31 de Agosto de 2014 Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso Presidente da Direcção Nacional (documento original assinado e arquivado) 3