PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO 181 DE 30.04.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA, a composição do Plenário, Corte Especial, Conselho de Administração, Seções e Turmas, com
efeitos a partir de 19 de abril de 2002, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Juiz CATÃO ALVES – Presidente
Juiz CARLOS FERNANDO MATHIAS – Vice-Presidente
Juiz ALOÍSIO PALMEIRA LIMA – Corregedor-Geral
Juiz PLAUTO RIBEIRO
Juiz TOURINHO NETO
Juiz EUSTÁQUIO SILVEIRA
Juíza ASSUSETE MAGALHÃES
Juiz JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Juiz OLINDO MENEZES
Juiz MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Juiz LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Juiz CÂNDIDO RIBEIRO
Juiz HILTON QUEIROZ
Juiz CARLOS MOREIRA ALVES
Juiz I’TALO MENDES
Juiz CARLOS OLAVO
Juiz AMILCAR MACHADO
Juiz ANTÔNIO EZEQUIEL
Juiz DANIEL PAES RIBEIRO
Juiz LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Juiz JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
Juiz ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE
Juíza SELENE MARIA DE ALMEIDA
Juiz SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS
Juiz ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
Juíza MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES
Juíza MARIA DO CARMO CARDOSO
CORTE ESPECIAL
Juiz CATÃO ALVES – Presidente
Juiz CARLOS FERNANDO MATHIAS – Vice-Presidente
Juiz ALOÍSIO PALMEIRA LIMA – Corregedor-Geral
Juiz PLAUTO RIBEIRO
Juiz TOURINHO NETO
Juiz EUSTÁQUIO SILVEIRA
Juíza ASSUSETE MAGALHÃES
Juiz JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Juiz OLINDO MENEZES
Juiz MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Juiz LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Juiz CÂNDIDO RIBEIRO
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO MENDES
CARLOS OLAVO
AMILCAR MACHADO
ANTÔNIO EZEQUIEL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
CATÃO ALVES – Presidente
CARLOS FERNANDO MATHIAS – Vice-Presidente
ALOÍSIO PALMEIRA LIMA – Corregedor-Geral
CÂNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO MENDES
CARLOS OLAVO
AMILCAR MACHADO
1ª SEÇÃO
Juíza ASSUSETE MAGALHÃES – Presidente
Juiz TOURINHO NETO
Juiz EUSTÁQUIO SILVEIRA
Juiz JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Juiz CARLOS MOREIRA ALVES
Juiz AMILCAR MACHADO
Juiz LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Juiz ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
1ª TURMA
Juiz AMILCAR MACHADO – Presidente
Juiz EUSTÁQUIO SILVEIRA
Juiz LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Juiz ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
2ª TURMA
Juiz
Juiz
Juíza
Juiz
CARLOS MOREIRA ALVES – Presidente
TOURINHO NETO
ASSUSETE MAGALHÃES
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
2ª SEÇÃO
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
OLINDO MENEZES – Presidente
PLAUTO RIBEIRO
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
CÂNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
I’TALO MENDES
CARLOS OLAVO
3ª TURMA
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
CÂNDIDO RIBEIRO – Presidente
PLAUTO RIBEIRO
OLINDO MENEZES
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
4ª TURMA
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
HILTON QUEIROZ – Presidente
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
I’TALO MENDES
CARLOS OLAVO
3ª SEÇÃO
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juíza
Juiz
Juíza
Juíza
ANTÔNIO EZEQUIEL – Presidente
DANIEL PAES RIBEIRO
JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE
SELENE MARIA DE ALMEIDA
SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS
MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
5ª TURMA
Juiz
Juiz
Juíza
Juiz
ANTÔNIO EZEQUIEL – Presidente
JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
SELENE MARIA DE ALMEIDA
SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS
6ª TURMA
Juiz
Juiz
Juíza
Juíza
DANIEL PAES RIBEIRO – Presidente
ANTONIO SOUZA PRUDENTE
MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
♦ Ato assinado pelo Presidente, Juiz Catão Alves.
PORTARIAS
PORTARIA 135 DE 30.04.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal MARIA HELENA CARREIRA ALVIM, da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para participar da 4ª Edição do Curso de Pós-Graduação “O Direito no Limiar do
3º Milênio” a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal, no período de 03 a 12.05.2002.
♦ Portaria assinada pelo Presidente, Juiz Catão Alves.
RETIFICAÇÕES
No Ato 156, de 18.04.2002, publicado no Diário da Justiça de 23.04.2002, onde se lê: “DESIGNAR o Juiz Federal
Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR”, leia-se:
“DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, HERCULANO MARTINS NACIF”.
(*)
Republicada por haver incorreção.
♦ Retificação assinada pelo Presidente, Juiz Catão Alves.
DIRETORIA-GERAL
CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 1/2002 celebrado entre a União, por intermédio do TRF – 1ª Região, e o BICBANCO – Banco Industrial e
Comercial S/A.
Objeto: Abertura de crédito para empréstimo em consignação em folha de pagamento.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, em especial o art. 116, Resolução 132/CJF, de 16.11.94, e Processo Administrativo
2002/01349 – TRF.
Data de assinatura: 25.04.2002. Vigência: A partir da data de sua assinatura, tendo seu término previsto para 25.04.2007.
Assinam o instrumento: Pelo TRF – 1ª Região, o Senhor Moacir Gonçalves da Rocha Castro, Diretor-Geral, e, pelo
BICBANCO – Banco Industrial e Comercial S/A., os Srs. Amérca Martins dos Santos e Amadeu Josias da Silva, procuradores.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25.04.2002
Juiz
Regist. Dist. Redist. Total
PRESIDENTE
9
0
0
9
PLAUTO RIBEIRO
0
25
0
25
TOURINHO NETO
0
10
1
11
EUSTÁQUIO SILVEIRA
0
3
3
6
ASSUSETE MAGALHÃES
0
1
0
1
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
0
11
0
11
OLINDO MENEZES
0
17
0
17
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
0
13
0
13
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
23
0
23
CÂNDIDO RIBEIRO
0
18
0
18
HILTON QUEIROZ
0
11
0
11
CARLOS MOREIRA ALVES
0
9
0
9
I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
13
1
14
CARLOS OLAVO
0
15
0
15
AMILCAR MACHADO
0
8
0
8
ANTÔNIO EZEQUIEL
0
32
2
34
DANIEL PAES RIBEIRO
0
37
0
37
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
0
13
0
13
JOAO BATISTA MOREIRA
0
32
1
33
SOUZA PRUDENTE
0
40
0
40
SELENE MARIA DE ALMEIDA
0
38
0
38
FAGUNDES DE DEUS
0
35
0
35
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
0
17
0
17
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
0
38
0
38
MARIA DO CARMO CARDOSO
0
43
2
45
TOTAL
9
502
10
521
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 25.04.2002
Juiz
Regist. Dist. Redist. Total
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
TOTAL
0
0
1
1
0
0
1
1
DIRETORIA-GERAL
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
INCLUSÕES/EXCLUSÕES DE DEPENDENTES/2002
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
CÓD.MAT.
SERVIDOR
DEPENDENTE(S)
3/829
Enilson Duarte Costa
3/145
3/1356
José Ronaldo Mascarenhas
Oliveira
Margarete Leite Oliveira
7/1937
Gutemberg Sousa de Jesus
3/1744
Emérita Regina Cossão
Oliveira
Arnaldo Esteves dos Reis
8/300003
3/1262
3/374
3/300019
3/300016
3/389
Luzinete Barros Santos Duarte Costa
Enilson Duarte Costa Junior
Igor Santos Duarte Costa
Heitor Pena Oliveira
GRAU DE
PARENTESCO
Esposa
Filho
Filho
Filho
18/01/2001
18/01/2001
18/01/2001
03/04/2002
02/04/2002
02/04/2002
02/04/2002
27/03/2023
João Messias de Oliveira
Elza de Oliveira Leite
Noêmia Queiroz Rodrigues
Jailma Rodrigues de Jesus
Daniele Rodrigues de Jesus
Anderson Souza de Jesus
Francelina Costa Maia
Pai
Mãe
Companheira
Filha
Filha
Filho
Mãe
12/04/2002
12/04/2002
20/03/2002
20/03/2002
20/03/2002
20/03/2002
25/04/2002
--------------------------------03/01/2003
05/04/2013
13/07/2020
------------
Esposa
Filha
Filho
Mãe
Pai
Esposa
Filho
Filho
24/04/2002
24/04/2002
24/04/2002
17/04/2002
18/04/2002
30/04/2002
30/04/2002
30/04/2002
-----------28/04/2015
11/08/2019
---------------------------------21/03/2014
27/03/2020
Esposa
30/04/2002
------------
Esposa
Mãe
Pai
23/04/2002
23/04/2002
23/04/2002
----------------------------------
Simone Aparecida de Almeida Reis
Leticia Esteves de Almeida Reis
Leonardo Almeida Esteves dos Reis
Adriana Pinho Rocha Trindade Maria Hilda Campos de Pinho
Geovania Carneiro de Lima
Jose Leandro de Lima
José Habib Fraxe Junior
Nathalie Regis de Paiva Fraxe
Pedro Aurelio Regis de Paiva Habib
Fraxe
Marcus Vinicius Regis de Paiva Habib
Fraxe
Mario Jose de Santana Filho
Maria da Graça Campedelli de
Santana
Paulo Roberto Eleuterio
Sandra Aparecida Muniz Mousinho
Mousinho
Cleonice Eleuterio de Melo
Manuel Pedro Mousinho
♦ Imposto de Renda assinado pelo Diretor-Geral, Moacir Gonçalves da Rocha Castro.
INÍCIO
TÉRMINO