PREGÃO ELETRÔNICO AA 03/2013
QUESTIONAMENTO 04
Pergunta 01: “Para o objeto da presente licitação é solicitado: “Certificações para
scanners tratadas na Portaria 170/2012 do INMETRO, em consonância com o
Decreto Federal nº 7174/2012, emitidas pelos Organismos de Certificação de
Produtos,
disponíveis
no
site
do
INMETRO
(http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp): a) segurança para o usuário e
instalações, e b) compatibilidade eletromagnética.”. Entretanto, o scanner que
pretendemos ofertar (Avision AV186+ Sheetfed Scanner), assim como outros de
diversas fabricantes, ainda não possuem certificados INMETRO. Nosso scanner,
porém, apresenta o certificado IEC 60950 para segurança e IEC 61000 para
compatibilidade eletromagnética (certificados em anexo). Sendo assim, questionase: Será aceito produto sem certificação INMETRO, mas que tenha o certificado
IEC 60950 para segurança e IEC 61000 para compatibilidade eletromagnética?”
Resposta do BNDES: Esclarecemos que os certificados exigidos no subitem 4.13.4,
VI do Edital referem-se aos certificados emitidos por instituições credenciadas pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO, as quais encontram-se disponíveis no site do INMETRO
(http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp). Logo, é necessário que o
certificado ou relatório de conformidade a ser apresentado seja emitido por um
dos Organismos de Avaliação da Conformidade – OAC disponíveis no endereço
eletrônico acima.