DIREITO À DIVERSIDADE E
VIDA SEGURA: SEGURANÇA,
VALORIZAÇÃO E RESPEITO
À DIVERSIDADE E DIREITOS
HUMANOS.
DIREITO À
EXPERIMENTAÇÃO E
QUALIDADE DE VIDA:
SAÚDE, ESPORTE, LAZER
E TEMPO LIVRE.
 Garantir saúde pública de qualidade, priorizando o


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
investimento em infraestruturas e manutenção dos
serviços de saúde para as juventudes da cidade e
do campo;
Capacitar e sensibilizar os profissionais da saúde
para atuarem com As juventudes;
Criar estratégias de diálogo (campanhas, oficinas,
rodas de conversa) nos espaços comunitários
(ONGs, Escolas e Associações), com temas
urgentes e de interesse da população juvenil, drogas, DSTs, gestação indesejada e/ou precoce,
entre outros;
Ampliar e qualificar o atendimento multidisciplinar
e infraestrutura dos CAPS AD, atendimento
pscossocial, álcool e outras drogas, Consultório de
Rua, com vistas a possibilitar o melhor atendimento às necessidades específicas das juventudes;
Fomentar espaços efetivos de diálogo entre o
poder público e as organizações comunitárias, no
sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços
de saúde;
Garantir aos jovens das comunidades a oportunidade de experimentar gratuitamente as diversas
possibilidades de esporte e lazer (cinema, teatro,
show, parques e etc.);
Construir, manter e requalificar espaços públicos
de lazer e convívio social (praças, quadras, campos e espaços para a prática de esportes radicais),
tendo como base o diálogo com a juventude na
identificação e preservação desses espaços e no
atendimento às demandas específicas, garantindo
o acesso, especialmente das juventudes com deficiência, além de manter um percentual de área
verde;
Garantir a informação e a desburocratização do
acesso ao crédito, para estimular a geração de
renda, sustentabilidade e autonomia dos jovens,
camponeses e urbanos, incentivando a produção
e a comercialização de artesanato e produtos agroecológicos.
 Garantir segurança pública nas áreas urbanas e




rurais, com atenção especial em localidades com
grande concentração de pessoas, a exemplo de
escolas e campos de futebol;
Criar espaços de formação e discussão dos temas
ligados a juventude, como diversidade, identidade,
sexualidade, direitos humanos, raça entre outros,
em escolas, grupos culturais e comunidades
Implementar o plano de enfrentamento ao extermínio da juventude negra em todo país;
Incentivar a participação das organizações juvenis
nos diversos conselhos de controle das políticas
públicas;
Executar os planos de ação relacionados à diversidade e vida segura, voltados para os interesses
das juventudes e suas especificidades.
DIREITO À PARTICIPAÇÃO E
NORMATIVAS DA POLÍTICA
DE JUVENTUDE.
 Criação de secretaria específica de juventude no
Estado de Pernambuco por força de projeto de lei,
com dotação orçamentária no Plano Plurianual –
PPA;
 Respeitar a soberania do Conselho Estadual de
Políticas Públicas para Juventude empossado em
2008, seguindo a orientação do Ministério Público
e empossar os representantes da sociedade civil
que se inscreveram em tempo hábil e atenderam
os critérios descritos no edital de eleição do conselho.
 Utilizar escolas e outras organizações que dialoguem com a juventude (ONGs, Programas e Projetos do Governo entre outras) como um meio de
transmissão de informações sobre o trabalho da
secretaria de juventude.
PLATAFORMA
DAS
JUVENTUDES
Jovens pautando
suas prioridades em prol
da melhoria da
qualidade de vida!
TO
IMEN
O FOJUPE EM MOV
O Fórum das Juventudes de Pernambuco define
a sua incidência política com base nas demandas
das diferentes juventudes e na definição coletiva
das prioridades e estratégias para a exigibilidade de
direitos. Em função disso, vem mais uma vez atualizar a Plataforma das Juventudes para facilitar a
organização da sociedade civil e a interlocução com
o poder público no que concerne a garantia de direitos das juventudes.
Para tanto, o Fórum realizou em agosto de 2014
o Encontro Estadual de Organizações Juvenis com
o tema Plataforma das Juventudes e Incidência
Política – jovens pautando suas prioridades em prol
da melhoria da qualidade de vida. O encontro possibilitou um debate sobre a importância das eleições
de 2014, estimulando a capacidade crítica dos movimentos de jovens sobre os rumos políticos das cidades, além de contribuir efetivamente com a reflexão
acerca da importância da participação do movimento juvenil na esfera pública para afirmação do direito
à cidadania.
Como resultado, reúne um conjunto de propostas que revelam as prioridades atuais enumeradas
por jovens moradores de áreas urbanas e rurais das
diferentes Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.
A elaboração das propostas e composição da
Plataforma foram feitas baseadas nos cinco eixos
de direitos das juventudes, assim apresentados:
1)
2)
Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura e comunicação;
Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;
3)
Direito à Experimentação e Qualidade de
Vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;
4)
Direito à Diversidade e Vida Segura: segurança, valorização e respeito à diversidade
e direitos humanos;
5)
Direito à Participação
DIREITO AO
DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL: EDUCAÇÃO,
TRABALHO, CULTURA E
COMUNICAÇÃO.
DIREITO AO TERRITÓRIO:
CIDADE, CAMPO,
TRANSPORTE, MEIO
AMBIENTE E COMUNIDADES
TRADICIONAIS.
 Garantir o direito das juventudes do campo e da
 Criação e manutenção das escolas existentes em
áreas rurais, com currículo e gestão democrática
com garantia de formação profissional que atenda
às especificidades e realidade de cada comunidade / localidade;
 Garantir a qualidade do ensino público em escolas
rurais e urbanas, com melhoria da formação com
os professores e criar programa de incentivo ao
ensino e aprendizagem;
 Garantir educação escolar indígena e quilombola
de acordo com a tradição de cada povo;
 Garantir espaços de convivência das juventudes a
fim de possibilitar o exercício da cidadania, favorecendo;
 Incentivar e fortalecer a diversidade cultural em
coerência com as especificidades de cada região
(rural ou urbana), enriquecendo assim os grupos
juvenis e suas efetivas participações;
cidade a linhas de crédito que possibilitem sua
permanência no território, com autonomia e qualidade de vida. De acordo com a Seção IX, Artigo
31 do Estatuto da Juventude;
A) Ampliar os programas de moradia popular em
áreas centrais, periféricas e rurais, dotando-os de
infraestruturas que permitam acessibilidade, mobilidade, pavimentação, saneamento básico integrado
(abastecimento de água, tratamento de esgoto,
coleta seletiva de resíduos e controle dos vetores),
além de equipamentos sociais (educação, saúde,
cultura e lazer);
B) Criação de linhas de crédito destinadas a
jovens produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica e agroecológica;
 Assegurar o transporte coletivo de qualidade nas
torne política pública na formação de jovens arteeducadores(as) nas várias linguagens, articulados com a formação de grupos culturais nas escolas públicas e nas comunidades;
áreas urbanas e rurais, com tarifas socialmente
justas e passe livre, cumprimento dos horários e
infraestruturas adequadas, de modo a garantir
acessibilidade para todos(as), bem como a integração de diferentes modalidades (bicicleta, ônibus, metrô e fluvial) e a sustentabilidade ambiental. Faz-se também urgente a regulamentação do
Artigo 32, Inciso I e II do Estatuto da Juventude;
 Construir telecentros não só para investir na inclu-
 Garantir a segurança hídrica no campo para con-
são, mas também colaborar para que a juventude
possa utilizar as tecnologias em dialogo com suas
realidades;
sumo e produção, através de interligação de bacias hidrográficas, além das tecnologias de capitação e armazenamento;
 Garantir a disseminação de informações através
 Garantir o acesso a terra com a desburocratização
dos diversos veículos de comunicação e divulgação de acordo com a realidade de cada comunidade (carro de som, redes sociais, rádios comunitárias e etc.).
do programa PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), Regularização Fundiária e Reforma
Agrária, com assistência técnica permanente, a
fim de garantir a sucessão rural;
 Incentivar os grupos de juventude das comunida-
 Garantir a demarcação de terras indígenas, titula-
des que têm a comunicação como organismo de
disseminação de suas realidades.
ção dos territórios quilombolas e regularização
fndiária dos assentamentos urbanos e rurais.
 Garantir que o Programa de Animação Cultural se