e Direito à Diversidade o Estado Plurinacional JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES (COORDENADOR) Mestre e doutor em Direito pela UFMG Professor da UFMG e PUC-MG Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FDSM e Direito à Diversidade o Estado Plurinacional Belo Horizonte 2012 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Carlos Augusto Canedo G. da Silva David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jamile Bergamaschine Mata Diz Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Nelson Rosenvald Renato Caram Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2012. Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Produção Editorial: Douglas Nunes Stéphanie Paes Diagramação: Danilo Jorge da Silva Capa: Gustavo Caram Hugo Soares D598 Direito à diversidade e o estado plurinacional / José Luiz Quadros de Magalhães, coordenador. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. 164p. ISBN: 978-85-8238-001-7 1. Direito à diversidade. 2. Estado plurinacional. 3.Pluralismo cultural. I.Magalhães, José Luiz Quadros CDD: 341.274 CDU: 342.7 Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte CRB/6-1047 Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151 Tel: (31) 3031-2330 Belo Horizonte 2012 www.arraeseditores.com.br [email protected] Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................... VII Capítulo 1 DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO E HOMOFOBIA NO BRASIL, RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 88 Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia................................................1 Capítulo 2 AS VIOLÊNCIAS ESTATAIS PARA O ENCOBRIMENTO DO OUTRO: A TORTURA COMO HERANÇA DA MODERNIDADE Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino.................................................19 Capítulo 3 HERMENÊUTICA DA DIVERSIDADE Crisnanda Pane Siscar.............................................................................31 Capítulo 4 A AMÉRICA PARA OS EURO-AMERICANOS: EXCLUSÃO RACIALISTA NA FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DOS ESTADOS NACIONAIS DA AMÉRIA HISPÂNICA E ESTADOS UNIDOS Daniel Moraes dos Santos........................................................................47 V Capítulo 5 APONTAMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO DE UNIVERSAL ADEQUADA A SOCIEDADES MÚLTIPLAS Eder Fernandes Santana..........................................................................63 Capítulo 6 A EDUCAÇÃO NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO PLURINACIONAL Francine Figueiredo Nogueira................................................................79 Capítulo 7 O FRUTO DO IMPACTO HEGEMÔNICO E A PERDA DA IDENTIDADE CULTURAL Ingrid Freire Haas....................................................................................89 Capítulo 8 A PROTEÇÃO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS NO MARCO DA PROPOSTA PLURINACIONAL: UMA “ASSIMILAÇÃO” DA DIVERSIDADE ENQUANTO DIREITO COLETIVO DOS POVOS Isabel Penido de Campos Machado Lívia Lages.................................................................................................105 Capítulo 9 PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO E MODERNIDADE José Luiz Quadros de Magalhães............................................................119 Capítulo 10 CRASH: ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS Mônica Sette Lopes....................................................................................137 Capítulo 11 PLURALISMO, DIVERSIDADE E CULTURA NO BRASIL Rosana Ribeiro Felisberto........................................................................147 VI Apresentação O livro que agora oferecemos ao público é fruto de pesquisas realizadas na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Belo Horizonte. O grupo de professores e pesquisadores que realizaram esta obra coletiva vêm trabalhando semanalmente na continuidade deste projeto. Trata-se daqueles raros encontros que reúnem pessoas que, com diferentes histórias e reflexões, se encontram em um momento de suas vidas para realizar uma tarefa juntas, levando a realização do trabalho com extrema felicidade, crescimento pessoal e coletivo, e enorme prazer. É efetivamente, muito bom, trabalhar no que se acredita e com pessoas que compartilham deste mesmo sentimento. O grupo de estudos em plurinacionalidade e diversidade da “Estácio” oferece o primeiro resultado do primeiro ano de trabalho. Trata-se de um grupo pluridisciplinar que procura um resultado transdisciplinar. Promover a “religação dos saberes”, como diria Edgar Morin, é hoje um dos desafios da contemporaneidade. Nunca se escreveu e pesquisou tanto, na história da humanidade, como neste inicio de século XXI, entretanto, todo este conhecimento se apresenta fragmentado, hierarquizado e formalmente aprisionado. Ultrapassar estas barreiras da fragmentação, da hierarquização e mesmo do aprisionamento da forma (esta ainda de tímida) é o desafio principal do nosso grupo. Aliás, para sermos coerentes com a defesa do direito à diversidade (como direito coletivo e individual) e rompermos com as prisões da uniformização moderna, não poderíamos pensar e agir de maneira diferente. Deixo, portanto, o Leitor com o primeiro fruto do nosso trabalho. Belo Horizonte, setembro de 2012. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Mestre e doutor em Direito pela UFMG Professor da UFMG e PUC-MG Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FDSM VII
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