Saudação Aos novos desembargadores do TJPE
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Jones Figueirêdo Alves, em nome de quem
saúdo todas as demais autoridades que compõem a mesa diretora desta solenidade;
Exmas. Srªs. Desªs. Alderita Ramos e Helena Caúla Reis, quem tanto prezo, em nome das quais saúdo todas as
demais autoridades e mulheres presentes;
Minhas senhoras
Meus senhores
Meus amigos:
Envaidecido com a escolha de meu nome para saudar tão ilustres colegas nesta sessão solene, quero, em meu
nome pessoal e dos demais pares desta Corte Estadual de Justiça, dar as boas vindas aos novos
Desembargadores, os Excelentíssimos Senhores Cláudio Jean Nogueira Virgínio, Francisco Eduardo Gonçalves
Sertório Canto, José Ivo de Paula Guimarães, Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia e Antônio Carlos Alves da
Silva.
Esta saudação comemora um juramento de fidelidade. Comemoramos uma consagração. Comemoramos a
ascensão de Suas Excelências ao cargo de Desembargador deste Tribunal. Saudar a pessoa física de Suas
Excelências seria por certo tarefa facílima, afinal, são pessoas de fácil trato, afáveis, simples (como convém à
modéstia que o Magistrado deve cultivar), são pessoas pacatas.
Mas o que confere a ascensão de Suas Excelências à mais alta Corte de Justiça do nosso Estado e à ocasião
solene desta cerimônia são as suas qualidades pessoais, erigidas com honradez, com trabalho e ao longo de
anos de uma distinguida atuação profissional. Ingressam na Magistratura por méritos notórios.
Já o saudá-los em tantos atributos, senhores, não é tarefa fácil. Não tenho a pretensão de condensar — num
discurso que o protocolo desta Casa me obriga que seja "breve" — tudo o que se pode fiar sobre a extensa e
laureada biografia dos empossados.
Seria demasiado arriscado propor aos senhores uma completa dissertação biográfica dos empossados, em tão
pouco tempo, sob a certeza de incorrer em graves omissões e severa infração à inteireza da verdade. Isto não
seria justo com os homenageados, nem é o propósito desta oportunidade repassar, em linha reta, todos os
caminhos de lutas enfrentados por Suas Excelências.
São quatro juízes de carreira e um advogado, todos com mais de 15 anos de atividade exclusivamente voltada
para a jurisdição, a evidenciar larga experiência e maturidade profissional, atributos importantíssimos para o
exercício da função jurisdicional em segundo grau, na maioria das vezes a derradeira possibilidade de justiça
oportunizada àqueles que procuram pelo Judiciário como último reduto de seus anseios de solução de conflitos
incontornáveis.
Para cada um deles agora dirijo especialmente a palavra.
O Desembargador CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO é filho do Pajeú, da cidade de Afogados da
Ingazeira, nascido no dia 5 de fevereiro de 1956.
Filho de ilustre amigo, o saudoso magistrado paraibano José Virgínio Nogueira e de dona Terezinha Nogueira
Virgínio, além de irmão do colega Desembargador Alberto Virgínio, Cláudio Jean, formou-se como Bacharel em
Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, PB, no ano de 1982, obtendo em 2001 o
título de pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco.
Iniciou sua carreira jurídica no escritório de advocacia dos Drs. José Cartaxo Loureiro e Walmir Andrade, em
1982, depois foi nomeado Diretor de Secretaria da então Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do
Trabalho em Anápolis (GO), em 1984, e, em 1985, foi aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça de Pernambuco, assumindo o cargo de Juiz de Direito na Comarca de Parnamirim. No mesmo ano, foi
nomeado titular para a Comarca de Itapetim, terra do ilustre Desembargador e amigo Patriota Malta.
Em 1988, foi designado para a Comarca de Sertânia e em 1989 para responder pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Comarcas onde igualmente exerceu jurisdição eleitoral. Em 1992 foi
promovido pelo critério de antigüidade para o cargo de Juiz Substituto de 3ª Entrância da Comarca do Recife,
assumindo a 1ª Vara dos Crimes de Delito de Trânsito e Contravenção Penal, atual 19ª Vara Cível, onde atuou
por 8 anos.
De 1996 a 1998 e de 2000 a 2001, foi escolhido como Juiz Substituto de Desembargador pelo Tribunal de
Justiça de Pernambuco e de 2003 a 2005 foi indicado para responder, cumulativamente, como Juiz de Direito do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
De 2006 a 2008, atuou como Juiz Corregedor Auxiliar da 3ª Região e, em 24 de março de 2008, foi eleito, por
aclamação, como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo, atualmente, membro da 3ª
Câmara Criminal.
Ao lado desses atributos profissionais, o colega Cláudio Jean destaca-se por ser uma pessoa sincera, amiga e de
hábitos simples, sem afetação e voltado para a vida familiar, com seus filhos Aníbal e Bruno, e, em memória, de
seu inesquecível Fabinho, merecendo nossas saudações por esse momento de alegria e júbilo.
O Desembargador FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES SERTÓRIO CANTO é filho do interior do Estado de
São Paulo, da cidade de São José do Rio Pardo, onde Euclides da Cunha escreveu “Os Sertões”, nascido em 20
de junho de 1951.
Neto de seu Zequinha do Cartório e de Dona Moretina, por parte de sua mãe Dulce, professora primária, e do
Dr. Eduardo da Cunha Sertório Canto, casado com Dona Uauá, ele médico famoso na região de Mogi Mirim, pais
de seu pai, o Dr. Francisco Sertório Canto, delegado renomado naquela região à época, por seu preparo
profissional e postura ética. Tem um único irmão, o Dr. José Leonardo Pedroso.
Eduardo Sertório mudou-se para São Paulo aos três anos de idade e lá permaneceu até 1975, quando, após
concluir seus estudos universitários na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, mudou-se no ano
seguinte, 1975, para Paris.
Na capital da França estudou na tradicional Universidade de Sorbonne com o professor Philippe Manin,
direcionando seus estudos na área do direito da energia, especialmente do direito nuclear e petroleiro, ali
concluindo seu doutoramento. Lá se casou com a também advogada Judith Pinheiro Lins, pernambucana.
Quando voltou ao Brasil, em 1979, mercê de sua relação com Maria Dulce e Paulo de Rangel Moreira Filho, veio
integrar o escritório de advocacia do professor Murilo Guimarães e, na mesma época, a convite do então
prefeito Gustavo Krause, passou a interar os quadros da Prefeitura da Cidade do Recife, permanecendo até
poucos dias no centro de estudos da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Tornou-se conhecido do público jurídico em geral, ao pensar e realizar a Escola de Advocacia Professor Ruy
Antunes, da OAB/PE, chegando à vice-presidência daquela instituição, na gestão do presidente Júlio Oliveira.
Também é professor universitário da Faculdade Integrada do Recife há quatro anos.
No âmbito Federal atuou, dentre outros cargos, como membro titular do grupo de trabalho sobre o Novo Código
Civil, da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2002.
Publicou inúmeros artigos jurídicos, registrando intensa participação em congressos e seminários.
Pai de Guilherme Sertório, seu filho com Judith, casou-se com a engenheira sanitarista e astróloga, Eliane
Caldas, com quem vive há mais de 17 anos, e seus enteados Rafaela e Flávio, aos quais tem e dedica carinho
como filhos. Seus mestres em direito processual civil foram os amigos José Ignácio Botelho de Mesquita e
Cândido Rangel Dinamarco.
Não poderia deixar de registrar seus afetuosos amigos pernambucanos, Murilo Guimarães, Ruy Antunes, José
Otávio Patrício de Carvalho, Frederico Azevedo, Lúcia Menezes e Júlio Oliveira. De São Paulo, o sociólogo Cezar
Augusto Oller do Nascimento e a cientista Biaca Zingales, ao lado de seus respectivos pais, a psicanalista Maria
Antonieta Pisano Motta ao lado dos irmãos Osvaldo e Sérgio Sérvulo da Cunha.
De personalidade afável, de conduta irrepreensível, lhano no trato, conquistou o respeito e admiração que o
fizeram galgar sucesso profissional, tanto que é conhecido, como lembraram os ilustres colegas e amigos, os
Desembargadores João Bosco e Milton Neves, na sessão de escolha da lista tríplice da qual sua excelência
participou e ao final foi escolhido pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Eduardo Campos, como o
“Príncipe dos Advogados”, e ninguém é príncipe por acaso.
O doutor Eduardo Sertório, que tem no treze o seu número de sorte, atualmente exerce suas funções na 3ª
Câmara Cível desta Corte de Justiça, agora com dupla responsabilidade, a de magistrado, e a de ser exemplo
para todos os advogados.
O Desembargador JOSÉ IVO DE PAULA GUIMARÃES é recifense, nascido no dia 9 de maio de 1955.
Tornou-se bacharel em Direito em 1978 pela Universidade Federal de Pernambuco e ingressou na magistratura
em 15 de abril de 1985, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Rio
Formoso.
Em 1989, foi promovido para Juiz de Direito Substituto da 2ª Entrância, atuando como Juiz de Direito Substituto
e Eleitoral na Comarca do Jaboatão dos Guararapes e eleitoral, perante a 2ª Vara Cível e depois a 1ª Vara Cível.
Em 1991, foi promovido a Juiz de Direito Substituto da 3ª Entrância, atuando como Auxiliar na 2ª Vara do Júri;
na Vara de Órfãos, Interditos e Ausentes; na 10ª Vara Cível; na 1ª Vara do Júri; e, finalmente alcançando a
titularidade como Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, onde atuava até sua ascensão como membro do
Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Desde 2001, vem exercendo as funções de Desembargador Substituto no nosso Tribunal de Justiça, atuando
junto ao Programa de Agilização Processual e nas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª Câmaras Cíveis. Exerceu, ainda, a função
de Juiz Eleitoral da 8ª Zona e da Central de Atendimento ao Eleitor, no biênio 2002/2003, e, no biênio
2003/2004, a função de Desembargador Eleitoral do TRE-PE, onde foi Corregedor Geral.
De abril de 2006 até novembro de 2007, exerceu a função de assessor Especial da Vice-Presidência desta Corte,
e de novembro de 2007 a fevereiro de 2008 da sua Presidência. Sua Excelência é pós-graduado em Direito Civil
e Público pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, em convênio com a ESMAPE.
Atualmente o Desembargador José Ivo de Paula Guimarães é membro titular da 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, sendo eleito pelo critério de merecimento pela unanimidade da Corte.
Um homem de grandes virtudes morais, extremamente dedicado à magistratura e ao trabalho, jamais se omitiu,
e pautou sua vida profissional por essa incessante busca de uma magistratura melhor e de um Judiciário mais
efetivo, características essas que o transformaram num exemplo para seus colegas.
Ao lado desses atributos profissionais, o colega José Ivo destaca-se por ser uma pessoa de hábitos simples e
bastante religioso, formando, ao lado de sua esposa Valéria, e dos filhos, uma família harmônica e feliz, que lhe
deu sustentação nos momentos árduos dessa nossa longa carreira.
O Desembargador NIVALDO MULATINHO DE MEDEIROS COSTA nasceu no dia 8 de maio de 1954, na bela
cidade de Arcoverde, conhecida como a “Porta do Sertão”. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Pernambuco, em 1969, e bacharel em Jornalismo e Ciência Sociais pela Universidade
Católica de Pernambuco, em 1968. Foi radialista e produtor na TV Universitária durante 13 anos.
Ingressou na magistratura em outubro de 1982, quando assumiu a Comarca de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.
Em seguida, atuou nas Comarcas de Amaraji, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, exercendo suas atribuições
como Juiz da 2º Vara Criminal por mais de cinco anos.
Em 1997 tornou-se Juiz Titular da Vara Privativa dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, exercendo suas
funções com bastante proficiência até ascender ao Tribunal de Justiça do Estado, pelo critério de antiguidade,
unanimemente aclamado pela Corte, onde exerce suas funções perante a 3ª Câmara Criminal.
Ainda como magistrado da primeira instância, Nivaldo Mulatinho colaborou, em atendimento ao programa
institucional do nosso Tribunal, com a elaboração do Código de Ética do Órgão. Possui diversas sentenças
publicadas em Revistas especializadas e artigos ligados aos temas de Literatura, Ciência Criminal e Filosofia de
Direito.
O magistrado já teve seu nome destacado, em 2006, no artigo “Juízos em Preto e Branco”, publicado na Folha
de São Paulo, onde o autor do texto, Roberto Romano, Professor Titular de Ética e Filosofia da Universidade de
Campinas-SP, destacou um caso julgado por sua Excelência de grande repercussão social.
Nivaldo Mulatinho, expoente da magistratura estadual, mercê do seu profundo conhecimento de direito da
criança e do adolescente, que o tornou referência para todos quantos necessitam de esclarecimento e auxílio
nessa complicada área do direito, nunca descurou de sua atividade profissional, dedicando-se sempre com
muito zelo e cuidado à sua função.
Extremamente trabalhador e competente, tornou-se referência para os colegas e outros operadores do direito
que vêem nas suas sentenças um manancial de cultura jurídica.
Homem simples, de vida recatada, de grandes virtudes morais e extremamente dedicado à magistratura,
características essas que também o transformaram num exemplo para seus colegas.
Tem como companheira de vida a sua esposa Isly, que, juntamente com os filhos Pedro, Ivan e Marcela,
constituem uma família harmonizada e feliz. Também, tenho certeza, foram eles o apoio imprescindível para o
sucesso da vida profissional do novo desembargador, e, deste modo, compartilham, com justiça, deste instante
de imensa felicidade.
Não é à toa que, com todos esses predicados, o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo registrou na
sessão de sua aclamação “tenho esse homem como meu pai”. Pai é pai, em todos os sentidos.
O Desembargador ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA é recifense, nascido no dia 22 de novembro de
1948. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, 1985, sendo esta sua segunda
graduação, já que em 1978, formou-se bacharel em Relações Públicas pela Escola Superior de Relações
Públicas.
Em 1983, pós-graduou-se em Direito Imobiliário pelo Instituto IOB. Antes de ingressar na magistratura,
juntamente comigo em 1989, foi exemplar serventuário da Justiça Estadual por longos anos.
Iniciou sua carreira como magistrado na Comarca de Parnamirim, dali seguindo para as Comarcas de Cabrobó,
Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Salgueiro, Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Palmeirina, Serrita e Altinho.
Em 1992, sua excelência foi promovido para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 3ª Entrância pelo critério
de merecimento, passando a exercer suas funções perante a 2ª Vara do Júri da Capital, da qual era titular, até
sua promoção à desembargadoria.
Como Juiz Eleitoral, presidiu eleições nas Comarcas de Santa Maria da Boa Vista, em 1989, e em Cabrobó, em
1990.
Em 1992, foi indicado como Juiz Eleitoral da 56ª Zona de Garanhuns, respondendo também pela
Coordenação de Propaganda e Registro dos Comitês e Candidatos do município.
Em 1994, presidiu a 174ª Junta Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, aqui em Recife.
De abril 2005 a março
2007, foi Juiz da 3ª Zona Eleitoral, também aqui no Recife. Atuou, ainda, como membro da Comissão de
Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Recife, nas eleições realizadas em outubro de 2006.
No Tribunal de Justiça, exerceu a função de Desembargador Substituto nas 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais, e, no
começo deste ano, as funções de Corregedor Auxiliar para o Extrajudicial na Corregedoria Geral de Justiça do
Estado.
O Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva compõe a 5ª Câmara Cível da nossa Corte de Justiça.
O colega Antônio Carlos é uma pessoa singular, de trato afável e hábitos simples, amigo dos amigos, exemplo
de magistrado, tendo sempre ao seu lado sua esposa Zilma, seus filhos Ricardo e Tatiana, e seus netos, Breno e
Gabriela, os quais, com certeza, foram amparo e refúgio seguro de toda sua vida, e, assim, com inteira justiça,
também compartilham deste momento de sucesso da sua vida profissional.
Agora dirijo e palavras a todos de uma só vez:
Caríssimos colegas, tenho a certeza de que suas histórias de vida acenam para a satisfação da esperança que
todos depositam em suas pessoas como magistrados da mais alta Corte de Justiça do Estado, sempre lutando
por um Judiciário independente e livre.
Devemos respeitar os grandes valores do Poder Judiciário, portanto devo dizer que sinto, neste momento, muita
alegria em vê-los assumir tão importante cargo, mas também aquela angústia de quem sente a
responsabilidade que cada um dos senhores está assumindo, particularmente no momento em que toda a
sociedade procura analisar o Poder Judiciário, e aqui e ali, sente algumas situações que não são exemplo, e não
ser exemplo é muito mal para a cidadania.
Então os senhores estão chagando ao Poder Judiciário num momento muito sensível da nacionalidade, em que
as críticas são muitas e que a opinião pública cresce e torna-se cada vez mais exigente, portanto, eu espero que
cada um dos senhores seja um exemplo.
Um exemplo porque as funções que irão exercer são também funções de pedagogia – vão nos ensinar, como
agir, mostrar como deve-se agir, portanto, fico feliz em ver os senhores chegarem a tão alto posto, mas
também sinto que cada um dos senhores assume uma responsabilidade imensa no momento atual do Brasil,
que é um País da democracia, e a democracia exige ainda mais de cada um de nós.
Para tanto, como sempre ensinou meu prezado pai Carlos Xavier, sejam justos com os justos, generosos com os
generosos, humildes para com os humildes e, acima de tudo, gratos aos que lhes foram gratos.
Tantos outros honrados e cultos Desembargadores já assumiram essas cadeiras que Vossas Excelências hoje
passam merecidamente a ocupar, especialmente valorizados pela rica experiência de seus passados
profissionais.
Devemos estar orientados por valores perduráveis, nunca renunciar à liberdade, à ética e à verdade, mas
também ter a humildade de reconhecer eventuais equívocos, lutando permanentemente por uma sociedade
mais justa.
Se ainda hoje se crê na Justiça, caros colegas, a confiança que nela continuam a depositar os cidadãos é
decorrência da qualidade e da competência dos seus magistrados.
Já dizia Carnelutti, "o tempo é um inimigo do direito, contra o qual o juiz deve travar uma batalha sem tréguas".
Caros colegas empossados, a hermenêutica mais moderna rompeu o dogma da aplicação da letra fria da lei, a
qual deve sempre ser interpretada sistematicamente, em prol do bem comum, como razão de ser última de
nossas existências.
Como já tive oportunidade de expressar no discurso de saudação na posse do colega e amigo Desembargador
Bandeira de Mello, a verdadeira justiça está estreitamente ligada ao bem comum, ao respeito à dignidade de
nossos semelhantes e a todos os princípios regentes do Estado Social de Direito.
Disse com propriedade Miguel Reale que “os juízes, apesar de todas as dificuldades materiais de sua vida, têm
sem dúvida uma prerrogativa que os singulariza: a do ‘poder-dever’ de julgar. Muitos poucos homens têm a
oportunidade de enunciar um julgamento; e é exatamente porque professa e decide, formulando juízos sobre a
conduta alheia, que ele deve ter ciência e consciência da eticidade radical de seu ato, por maiores que possam
ser os conhecimentos jurídicos que condicionem sua decisão. A bem ver, a responsabilidade do juiz é dramática,
visto como a sentença não se reduz a um simples juízo lógico, porquanto – queiram-no ou não os partidários de
uma objetividade isenta – um juízo valorativo, como é o da sentença, não pode deixar de empenhar o juiz como
ser humano. Lembrar-se dessa contingência talvez seja o primeiro dever do magistrado, em sua real e legítima
aspiração de atingir o eqüitativo e o justo.” (“A ética do juiz na cultura contemporânea”, in “Uma nova ética
para o juiz”, coord. José Renato Nalini, Editora RT, p. 130).
É por isso que qualquer passo do País na trilha dos avanços institucionais passa, necessariamente, pelo
fortalecimento do Poder Judiciário, e como de resto, por sua eficiente estruturação material e humana, com
olhos voltados primordialmente para os valores éticos e morais, que unem os elos dos sistemas sociais,
econômicos e políticos.
Nessa visão, cabe também uma reflexão sobre o processo justo e efetivo, capaz de garantir, em tempo
razoável, a cada um o que é seu, e que, dentro do conceito moderno do princípio do contraditório, que
pressupõe diálogo permanente, deve estar aberto à discussão, ao debate de idéias.
Carnelutti, há muito tempo em seu famoso livro “Como se faz um processo”, já acentuava: “A ciência do
processo fala pouco da discussão; e, contudo, este é um dos aspectos mas interessantes de sua realidade.
Comecemos nos detendo na palavra. Discutir, do latim discutio, que quer dizer sacudir: sacudir daqui e dali. O
que esta idéia tem a ver com o processo? Pensemos no ventilador para separar grãos, ou ainda apenas na
peneira; trata-se de fazer passar as boas razões, retendo as más; se não se sacode a peneira, não se refina a
farinha”.
Prezados e ilustres novos colegas, em minha homenagem final, desejo em meu nome e de todos os nossos
demais pares, todo sucesso em suas grandiosas missões. O Tribunal que os escolheu abraça-os com entusiasmo
nesta oportunidade e lhes encoraja com a elevada responsabilidade de melhor servir o nosso povo, de produzir
o bem.
Deixo a todos, por derradeiro, a reflexão de Vicente Ráo: "É nobre, entre as mais nobres, a arte de julgar; mas
é arte de tremendas responsabilidades, que joga com a alma, com os bens, com a liberdade, com a própria vida
dos que batem às portas da justiça, ou perante a justiça são arrastados”.
Que Deus os abençoem.
Muito obrigado.
Des. Ricardo Paes Barreto
Recife, 18/08/2008