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Nº 108, terça-feira, 7 de junho de 2011
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
10096524, Fabiano Costa Camilo, 169.07, 4º
10037672, Jorge Caetano Pereira Junior, 168.87, 5º
10011066, Ana Claudia Cirino dos Santos, 165.93, 6º
10064048, Yuri Ferreira Gomes Dias, 165.16, 7º
10105394, Ticiana Freitas de Sousa, 164.44, 8º
10025023, Rodrigo Fernandes Braga Coelho, 164.27, 9º
10035504, Alvaro Fagundes Moreira, 163.29, 10º
10077002, Issao Hirata, 162.70, 11º
10014754, Felipe Maruff Dib, 162.02, 12º
10054994, Chelen Fischer de Lemos, 161.89, 13º
10003575, Vinicius Grossi de Oliveira, 161.10, 14º
10014350, Bruno Daniel Mazeto, 160.90, 15º
10081651, Leonardo de Araujo Silva, 160.82, 16 º
10009332, Marcio Hissashi Komeno, 160.25, 17º
10063710, Fabiana Bastos de Faria, 160.20, 18º
10069773, Marcos Antonio Souza Chaves, 157.30, 19º
10065710, Bruno Cortez da Rocha, 154.56, 20º
10031136, Marcelo Marquez Franco, 128.00, 1º (portador de
deficiência)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Área 3
10104999, Hamon Stelitano Vareda, 175.78, 1º
10024363, Felipe Augusto Cardoso Moraes, 175.02, 2º
10118655, Luiz Eduardo Biancalana Camargo, 172.18, 3º
10029288, Antonio Geraldo Santos, 168.93, 4º
10079834, Yasmin Carla Marchioro Mendes, 168.45, 5º
10075024, Erisaldo Batista Dias, 166.72, 6º
10088003, Michel Lopes Teodoro, 166.59, 7º
10069832, Gabriel Moreira Pinto, 166.03, 8º
10071847, Leila Conceicao Novais Rocha, 165.79, 9º
10066843, Roberto Pereira Alves, 164.51, 10º
10062301, Enos Paulo Nascimento Santos, 162.04, 11º
10021814, Marco Antonio Alves Freire, 161.56, 12º
10007501, Carlos Machado Farina, 155.93, 13º
10046474, Marcio Souto da Costa, 154.27, 14º
10086784, Michelle Cristina Rodrigues de Jesus, 153.44,
15º
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Área 4
10019088, Paulo Felix Gabardo, 180.35, 1º
10116236, Renan Abrantes de Sousa, 173.80, 2º
10050157, Benny da Cruz Moura, 170.30, 3º
10075621, Nadia Maki, 168.83, 4º
10092761, Otavio Henrique Galeazzi Franco, 168.50, 5º
10094579, Jose Roberto Xavier Manco, 129.59, 1º (portador
de deficiência)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Área 5
10000316, Mauro Santos de Melo, 170.90, 1º
10025138, Leonardo Figueiredo de Freitas, 169.25, 2º
10094244, Alex Gois Orlandi, 168.40, 3º
10004707, Enio Ribeiro Salles, 164.40, 4º
Art. 2° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I, os candidatos abaixo
habilitados em concurso público, agrupados por cargo/área e em ordem de classificação, com os respectivos números de inscrição, notas
e classificação final.
Analista Administrativo - Área 1
10067621, Fabio Alves de Carvalho, 115.38, 1º
10057158, Carlos Atila Mendonça Bueno, 113.22, 2º
10099009, Marcio Martins de Castro, 113.15, 3º
10052697, Guilherme Favero Rocco, 113.11, 4º
10023176, Andrea Laureana Vicente, 112.62, 5º
10056278, Marco Alessandro Pando, 111.15, 6º
10087070, Maxwell Sarmento de Carvalho, 110.83, 7º
10041445, Rebeca Maria Maciel Braz, 110.61, 8º
10076014, Walmar de Holanda Cavalcanti Correa de Andrade, 110.41, 9º
10006414, Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares,
110.20, 10º
10045548, Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, 109.86,
11º
10028959, Douglas Caldas da Silva, 109.49, 12º
10081586, Roberto Alexandre Silva de Oliveira, 108.71,
13º
10101280, Juliano Vandre Pereira Castro, 108.49, 14º
10019105, Amanda Pires Ferreira, 108.38, 15º
10058633, Dirceu Geraldo Pereira de Andrade, 108.12, 16º
10065537, Humberto de Lemos Medina Coeli, 107.20, 17º
10021953, Ronnie Coutinho de Sousa, 106.75, 18º
10023019, Marcela Remondini, 106.70, 19º
10082895, Rafael Silva Moura, 106.35, 20º
10020338, Alex Cavalcante Alves, 106.28, 21º
10115093, Jackelline Maria Miranda de Freitas, 106.20,
22º
10084256, Fabricio Almeida de Sousa, 106.08, 23º
10082479, Patricia Machado Borges de Lima Garcia, 105.97,
24º
10041585, Vitor Joao Fachini Vashist, 105.63, 25º
10104201, Rodrigo Otavio Dalasta, 105.58, 26º
10088645, Nicole Ferreira Paz Borges, 105.43, 27º
10121625, Vanicleide de Santana, 105.37, 28º
10045773, Vania Moises Tenorio Cavalcante, 105.37, 29º
10004297, Paulo Victor da Silva Medeiros, 105.28, 30º
10095734, Eduardo Gomor dos Santos, 105.23, 31º
10079191, Joao Tomas Fuhrmeister Biavaschi, 105.18, 32º
10031139, Lucas Morais Nascimento, 105.02, 33º
10043016, Ana Flavia Nascimento Otto, 104.82, 34º
10087648, Nei Cesar Sousa Morais, 104.63, 35º
Analista Administrativo - Área 2
ISSN 1677-7050
Art. 2o Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I - elaborar seu regimento interno;
II - deflagrar os processos de Licitação de Radiodifusão,
após a publicação de portaria autorizativa emitida pelo Secretário de
Serviços de Comunicação Eletrônica;
III - assinar, após a aprovação pela Consultoria Jurídica, os
editais de licitação, cujos textos, correspondentes à modalidade de
serviço licitado, serão elaborados pelo Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica, nos termos do art. 119, inciso IV, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria no 401, de 22 de agosto de 2006, com a redação dada pela
Portaria no 711, de 12 de novembro de 2008;
IV - julgar as impugnações aos editais e prestar esclarecimentos acerca do instrumento convocatório;
V - receber, em sessão pública, simultaneamente, os documentos de habilitação, as propostas técnicas e as propostas de preço
pela outorga;
VI - obter a rubrica de todos os concorrentes no fecho dos
invólucros apresentados;
VII - abrir os invólucros de habilitação, a proposta técnica e
a proposta de preço pela outorga, na ordem estabelecida no edital;
VIII - deliberar sobre a documentação de habilitação dos
concorrentes;
IX - convocar os participantes para abertura das propostas
técnicas e das propostas de preço pela outorga;
X - julgar as propostas técnicas e as propostas de preço pela
outorga;
XI - receber e analisar os recursos interpostos de conformidade com o art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
remetendo à Consultoria Jurídica os autos em caso de não ter sido
exercido o juízo de retratação;
XII - realizar diligências, inclusive aquelas sugeridas pela
Consultoria Jurídica, até a homologação do certame;
XIII - deliberar sobre os atos praticados pelas Comissões de
Assessoramento Técnico; e
XIV - não conhecer da manifestação e do recurso quando
interposto fora do prazo, por quem não tinha legitimado ou após
exaurida a esfera administrativa, hipótese em que a petição será juntada aos autos.
Art. 3o Fica delegada ao Presidente da Comissão Permanente
de Licitação a competência para criar Comissões de Assessoramento
Técnico, quando necessário, para auxiliar nos trabalhos afetos a seu
âmbito de competência.
Art. 4o As Comissões de Assessoramento Técnico terão caráter de apoio à Comissão Permanente de Licitação.
Parágrafo único. Para a composição e o funcionamento das
Comissões de que trata este artigo, poderão ser convocados técnicos
e constituídos grupos de trabalho visando à obtenção de suporte para
a consecução do processo de seleção.
Art. 5o Fica delegada à Comissão Permanente de Licitação a
competência para decidir, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, sobre a faculdade de se conceder aos licitantes o prazo de oito dias para a
apresentação de nova documentação ou de outras propostas, nos termos do art. 48, §3o, da Lei no 8.666, de 1993.
Art. 6o Ficam designados os servidores em exercício na
Coordenação de Licitação Pública de Radiodifusão para atuarem junto à Comissão Permanente de Licitação.
Art. 7o A Comissão Permanente de Licitação ficará vinculada ao Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica para todos os efeitos.
Art. 8o Fica revogada a Portaria nº 432, de 24 de julho de
2009, publicada no DOU, em 27 de julho de 2009, seção 2, página
38, que criou a Comissão Especial de Licitação, destinada a executar
o processo de seleção das entidades que serão contempladas com as
outorgas para a execução do serviço de radiodifusão sonora e de
radiodifusão de sons e imagens, nas concorrências que possuam objetos dessa natureza.
Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO I
I - Denize Meneses de Oliviera - Presidente;
II - Alvaro Augusto S. Neto - Vice-Presidente; e
III - Carlos Alberto Martins Gold Júnior - Membro Permanente.
ANEXO II
I - Adimar Soares da Fonseca - Membro Suplente.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 81, de 2 de junho de 2011, do Secretário
Executivo, publicada no Diário Oficial da União no 106, de 3 de
junho de 2011, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "NOMEAR FERNANDO PIMENTEL, matrícula SIAPE no 1535736, CPF no
641.056.280-20, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão,", leia-se: "NOMEAR FERNANDO PIMENTEL, matrícula SIAPE no 1535736, CPF no 641.056.280-20,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Engenharia de Outorgas,".
PORTARIA Nº 471, DE 3 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53508.005514/2011; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 422, de 17 de maio de 2011, que
concedeu aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA SALES
SANTOS, Matrícula Siape nº 6777898, para que onde se lê: com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais; leiase: com fundamento no art. 40, § 18 da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, com proventos integrais.
RONALDO MOTA SARDENBERG
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 352, DE 6 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JARBAS RAIMUNDO DE ALDANO MATOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do SecretárioExecutivo do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.4.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 1.822, DE 6 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
"A", Padrão I, os candidatos abaixo habilitados em concurso público,
agrupados por cargo/área e em ordem de classificação, com os respectivos números de inscrição, notas e classificação final.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Área 1
10000386, Lucas Elias Gomes Dorninger, 175.11, 1º
10001891, Marcelo Silva Castro, 167.37, 2º
10046484, Rafael dos Santos Goncalves, 163.81, 3º
10004357, Denis Perez Jannuzzi, 162.95, 4º
10028783, Mateus de Oliveira Ferreira, 162.32, 5º
10007219, Jose Marcelo Bandeira, 161.62, 6º
10010662, Lucio Flavio Luttembarck Batalha, 160.77, 7º
10068721, Airton Masahaki Rosa Sato, 159.94, 8º
10000077, Juliano Silva de Assis Carneiro,159.65, 9º
10034986, Luiz Raphael Vasconcelos Santos, 159.20, 10º
10082068, Lincoln Jose Silva de Albuquerque Barros,
159.14, 11º
10080918, Leandro de Paula Santos Pereira, 158.46, 12º
10000800, Julio Cesar Alves de Aguiar, 158.30, 13º
10007602, Humberto Augusto Viana, 157.93, 14º
10123096, Leonardo Wayland Torres Silva, 157.53, 15º
10042752, Tiago Cavalcante de Rezende, 155.50, 16 º.
10080498, Rodrigo Pereira Barbosa, 153.89, 17º
10006706, Thais Barbosa Coelho,153.83, 18 º
10018354, Jayme Milanezi Junior, 152.78, 19º
10059166, Joao Paulo Guimaraes Ribeiro Ferreira,152.70,
20º
10092654, Lucas Dantas Xavier Ribeiro, 152.67, 21º
10097478, Sergio Damasceno de Castro, 151.63, 22 º
10030121, Paschoal Guido Junior, 151.12, 23º
10068639, Saulo Rabelo de Martins Custodio, 150.93, 24º
10112512, Reinaldo da Cruz Garcia, 150.52, 25º
10072457, Rafael Cambraia Trajano, 150.33, 26º
10122814, Sidney Simoes e Silva Filho, 149.60, 27 º
10068914, Aurelio Calheiros de Melo Junior, 148.82, 28º
10070732, Antonio Carlos de Lima Junior, 148.53, 29º
10099827, Elton Mario de Lima, 139.44, 30º
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Área 2
10086290, Marcelo Pereira Mendes, 176.44, 1º
10036220, Rafael Costa Ribeiro, 176.06, 2º
10078000, Henrique Augusto Silva Vasconcellos, 170.49,
3º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011060700034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 108, terça-feira, 7 de junho de 2011
10019721, Gregorio Silveira de Faria, 102.16, 1º
10001829, Eduardo Freire Malgueiro Lopes, 96.15, 2º
10074134, Henrique Finco Mariani, 95.48, 3º
10015610, Vinicius Magela Venturim Barbosa da Silva,
94.29, 4º
10005236, Caio Marrul Moura, 94.07, 5º
10029395, Luciano Muniz Oliveira, 93.68, 6º
10094571, Fernanda Carvalho Lima Santos, 93.40, 7º
10050711, Vanessa Martins de Rezende, 92.42, 8º
10076643, Geraldo Torres Filho, 91.87, 9º
10063515, Grazielle Teixeira Moura da Silva, 91.50, 10º
10117703, Debora Regina Drumond de Macedo, 91.45, 11º
10047245, Maisa Netto Leidemer, 90.08, 12º
10041089, Anivaldo Jose de Carvalho, 72.48, 1º (portador de
deficiência)
Analista Administrativo - Área 3
10051660, Humberto Sales da Silva, 90.95, 1º
10070619, Rodrigo Pereira de Mesquita, 89.48, 2º
10065346, Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, 89.12, 3º
10028374, Andre Gustavo de Andrade Moreira, 88.34, 4º
10074183, Andre Torres Breves Goncalves, 88.25, 5º
10032813, Ananda de Medeiros Macias, 87.63, 6º
10033800, Raquel Zampietro, 87.27, 7º
10082497, Enzo Carlos Damo, 87.17, 8º
10120546, Rodrigo Mathias Antonioli, 87.15, 9º
10036739, Fernando Rodrigues Teixeira Dias, 87.11, 10º
10008558, Renata Guanaes Machado, 77.28, 1º (portadora de
deficiência)
Analista Administrativo - Área 4 - Arquivologia
10005386, Rodrigo Pascoal Araujo, 110.18, 1º
10030605, Kristianno Medeiros Viana, 96.58, 2º
Analista Administrativo - Área 5 - Biblioteconomia
10020601, Idalecio Jose de Aquino, 84.11, 1º
10019949, Roberta Penha e Silva Marins, 80.44, 2º
Art. 3º Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 289, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010
e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2011, RODRIGO NAZARENO ANDRADE MENDONÇA, matrícula SIAPE
n° 1593269, do cargo efetivo de Técnico em Atividade de Mineração,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na
Superintendência do DNPM no Estado do Pará, na forma do artigo 34
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48405950416/2011-31)
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 247 - I - Exonerar FLAVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos,
matrícula SIAPE nº. 1465304, CPF nº. 909.480.335-68, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de
Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1528035, CPF nº.
692.656.741-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios
Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
III - Dispensar FLAVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento,
matrícula SIAPE nº. 1465304, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento
da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
IV - Designar ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1528035, para exercer os
encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 248 - Designar PAULO HONÓRIO GUIMARÃES, ocupante do
cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº. 14067027, para, no
período de 06 a 14 de junho de 2011, exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 96, DE 6 DE JUNHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2010, resolve:
Designar
GERALDINE
LEMOS
TORRES,
CPF:
000.751.005-50, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios, da
Consultoria Jurídica, no período de 1º a 05 de junho de 2011.
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SPOA/Nº. 87, de 26 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2011, Seção
2, página 47, onde se lê: "...CPF: 010.820.375-16....", leia-se "...CPF:
502.795.995-87...".
ISSN 1677-7050
CELSO LISBOA DE LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
N o- 7 - Dispensar a pedido, GERALDO BATISTA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº
1553809, CPF 530.444.289-04, dos encargos de substituto de Chefe
da Divisão de Obtenção de Terras, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
N o- 8 - Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº
1502278, CPF 789.780.259-00, para substituir o chefe da Divisão de
Obtenção de Terras, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste
Instituto em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
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pelo código 00022011060700035
NILTON BEZERRA GUEDES
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1º de junho de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 01/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as
delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da
Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOÃO CARLOS FERRAZ, Vice-Presidente, a fim de participar de reuniões na CEPAL, em Santiago/Chile, no período de 09 a
11/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 242/2011).
Em 2 de junho de 2011
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 02/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
EDUARDO DA FONSECA MENDES, Gerente, a fim de
participar na Joint Conference on Digital Libraries (LCDL 2011), em
Ottawa, Canadá, no período de 11 a 18/06/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 243/2011).
MARGARETH RAMOS DO CARMO FREITAS, Bibliotecária, a fim de participar na Joint Conference on Digital Libraries
(LCDL 2011), em Ottawa, Canadá, no período de 11 a 18/06/2011,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
244/2011).
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, Superintendente, a fim de proferir palestra no REDD Oslo Exchange 2011, em
Oslo, Noruega, no período de 21 a 26/06/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 245/2011).
CLAUDIA SOARES COSTA, Chefe de Departamento, a fim
de proferir palestra no REDD Oslo Exchange 2011, em Oslo, Noruega, no período de 21 a 26/06/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 246/2011).
LÍVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ ROCHA, Assessor
de Diretor, a fim de participar da Session d'eté en Droit International
Privé, em The Hague, Holanda, no período de 23/07 a 14/08/2011,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
247/2011).
Em 3 de junho de 2011
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 03/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Diretor, a fim de participar do The International Economic Fórum of the
Américas - 17th Annual Conference of Montreal, em Montreal, Canadá, no período de 07 a 10/06/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 248/2011).
LEONARDO BRAZÃO DE ANDRADE, Engenheiro, a fim
de participar da conferência - Risck Minds USA, em Boston, EUA,
no período de 11 a 19/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 249/2011).
FRANCISCO EDUARDO PIRES DE SOUZA, Assessor de
Diretor, a fim de participar do Seminário sobre Política Fiscal na
Ibero-América, na cidade do México, México, no período de 08 a
09/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 250/2011).
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Diretor, a fim de participar do Encontro do Long Term Club e do Paris
International Airshow 2011, em Berlim/Alemanha e Paris/França, no
período de 14 a 23/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 251/2011).
LAVINIA BARROS DE CASTRO, Assessor de Área, a fim
de participar do 360 Financial Risk Management - Best practice in
credit, market & operational risk, em Londres, Inglaterra, no período
de 25 a 30/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 252/2011).
JOÃO CARLOS FERRAZ
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.