RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 SÃO PAULO
RELATOR
RECTE.(S)
ADV.(A/S)
RECDO.(A/S)
ADV.(A/S)
RECDO.(A/S)
ADV.(A/S)
AM. CURIAE.
PROC.(A/S)(ES)
AM. CURIAE.
ADV.(A/S)
AM. CURIAE.
ADV.(A/S)
: MIN. DIAS TOFFOLI
: ELETROPAULO METROPOLITANA - ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S/A
: ALEXANDRE
DE
MENDONÇA
WALD
E
OUTRO(A/S)
: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BOAÇAVA
E OUTRO(A/S)
: URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
: PEDRO ROXO NOBRE FRANCIOSI
: SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL E
OUTRO(A/S)
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
: PROCURADOR-GERAL FEDERAL
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE
ENERGIA ELETRICA - ABRADEE
: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO
E OUTRO(A/S)
: UNIÃO
: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
DESPACHO:
O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, Relator do Recurso
Extraordinário 627.189/SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XVII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos
termos do Despacho Convocatório de 18 de setembro de 2012, com as
alterações promovidas pelo Despacho de 24 de outubro de 2012, torna
públicos o cronograma das atividades e a relação dos habilitados a
participar da Audiência Pública sobre Campo Eletromagnético de
Linhas de Transmissão de Energia.
Tendo em vista já haver, no âmbito da Corte, outra audiência pública
convocada para a segunda quinzena de fevereiro de 2013, ficam
designados os dias 6, 7 e 8 de março de 2013, das 9:00 às 12:00 h, para a
realização da Audiência Pública sobre Campo Eletromagnético de Linhas
de Transmissão de Energia.
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RE 627.189 / SP
CRONOGRAMA:
Dia 6 de março de 2013:
1) Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Expositor: Dr. Sidney Simonaggio - Vice-Presidente de Operações e
Comercial da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
2) Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e Sociedade Amigos do
Alto dos Pinheiros
Expositora: Dra. Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
3) Agência Nacional e Energia Elétrica (ANEEL)
Expositor: Dr. Carlos Alberto Mattar - Superintendente de Regulação
dos Serviços de Distribuição.
4) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Expositora: Dra. Cláudia Lima Marques - Professora Titular da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5) Ministério de Minas e Energia
Expositor: Dr. Elizeu Pereira Vicente - Coordenador-Geral de
Monitoramento da Transmissão e Distribuição do Ministério de Minas e
Energia.
6) Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
Expositora: Dra. Valdelice Teodoro - Presidente do Conselho
Nacional de Técnicos em Radiologia.
7) Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Expositor: Dr. José Carlos de Miranda Farias - Diretor de Estudos de
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Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
8) Sindicato dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sinergia
CUT)
Expositor: Dr. Jesus Francisco Garcia - Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT).
Dia 7 de março de 2013:
1) Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e Sociedade Amigos do
Alto dos Pinheiros
Expositor: Dr. Martin Blank - Professor associado aposentado do
Departamento de Fisiologia e Biofísica celular da Universidade de
Medicina de Columbia/ Estados Unidos (Columbia University Medical
Center).
2) Expositor: Dr. Paolo Vecchia - Membro do Conselho do Comitê
Internacional do Projeto EMF da Organização Mundial da Saúde
3) Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo
Expositor: Dr. Victor Wünsch Filho - Médico sanitarista e Professor
Titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo (USP).
4) Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A
(IPT)
Expositor: Dr. Mário Leite Pereira Filho - Doutor em Engenharia
Elétrica pela Universidade de São Paulo e Pesquisador III do Instituto de
Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
5) Ministério da Saúde
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Expositor: Dr. Sergio Koifman - Pesquisador titular da Fundação
Oswaldo Cruz e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz).
6) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras
Expositor: Dr. Júlio Cesar Alves de Aguiar - Engenheiro Eletricista
especialista em Sistemas Elétricos de Potência
Suplente: Dr. Rafael Monteiro da Cruz Silva - Engenheiro Eletricista
com formação em Sistemas Elétricos de Potência
7) Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário (CEPEDISA)
Expositor: Dr. Fernando Mussa Abujamara Aith - Professor da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pesquisador do
CEPEDISA e do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.
8) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Expositor: Dr. Dalton de Oliveira Camponês do Brasil - Engenheiro
Eletricista e Mestre em Engenharia Elétrica, Universidade Federal de
Pernambuco.
Dia 8 de março de 2013:
1) Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de
Energia Elétrica (ABRATE)
Expositor: Dr. Cesar de Barros Pinto - Diretor Executivo da
Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
Elétrica (ABRATE).
2) Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP)
Expositor: Dr. Celso Fiorillo - Professor do Programa de Mestrado
em Saúde Ambiental da FMU/SP.
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3) Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)
Expositor: Dr. Luiz Adriano M. C. Domingues - Engenheiro
Eletricista, Mestre em Engenharia de Sistemas pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Suplente: Dr. Carlos Ruy Nunes Barbosa - Engenheiro Eletricista
com formação em Sistemas Elétricos de Potência.
4) Ministério da Saúde
Expositor: Dr. Ubirani Barros Otero - Mestre e Doutor em saúde
pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz).
5) Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)
Expositor: Dr. Paulo César de Oliveira Teixeira - Engenheiro
Eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em
Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais.
6) Ministério do Meio Ambiente
Expositor: Dr. André Luiz Fonseca Naime - PhD em Gestão
Ambiental (University of Waterloo, Canadá) e Mestre em Engenharia
Elétrica pela UFMG. Analista Ambiental do IBAMA, responsável pela
avaliação dos Estudos de Análise de Riscos dos processos em
licenciamento na COEND/CGENE/DILIC do IBAMA (Coordenação de
Energia Elétrica, Nuclear e Dutos).
7) Expositor: Dr. Roberto Felizardo Moreno - Engenheiro Civil
(EPUSP) e Ambiental (FAAP), com pós-graduação em Gestão Ambiental
em Negócios do Setor Elétrico (IEE – USP). Consultor em linhas de
transmissão de energia elétrica.
8) Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO)
Expositor: Dr. Jair Felicio - Engenheiro Eletricista e Engenheiro de
Segurança do Trabalho
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RE 627.189 / SP
O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art.
154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal.
Cada participante disporá de quinze minutos para sua intervenção,
devendo observar o disposto no art. 154, parágrafo único, inciso IV, do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Os participantes que desejarem utilizar recursos audiovisuais
deverão enviar os arquivos da apresentação para o endereço
[email protected] até o dia 18 de fevereiro de 2013.
No caso de participantes não fluentes em língua portuguesa, caberá
aos interessados responsáveis pela indicação providenciar recursos
materiais e humanos para viabilizar a tradução simultânea, sob pena de
indeferimento posterior da oitiva. Nesse caso, deve-se comunicar,
previamente,
o
Gabinete,
por
meio
do
endereço
[email protected].
Os especialistas que não foram habilitados para serem ouvidos
poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço
eletrônico [email protected].
A audiência pública será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio
Justiça (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo
Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que requererem o
direito de transmissão. Tais pedidos deverão ser encaminhados à
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal.
Comunique-se o teor desta ao Diretor-Geral, à Secretaria Judiciária, à
Secretaria de Administração e Finanças, à Secretaria de Segurança, à
Secretaria de Documentação, à Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Tecnologia da
Informação e à Assessoria de Cerimonial para que prestem a assistência
necessária e providenciem os equipamentos, o pessoal de informática, de
taquigrafia, de som, de imagem, os intérpretes de libras, os seguranças e
os demais suportes necessários para a realização do evento.
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Publique-se.
Brasília, 14 de dezembro de 2012.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
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