Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
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Acordo de Cooperação nº 033/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdades Integradas
de Ourinhos. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Faculdades Integradas de Ourinhos, para o desenvolvimento no
município de Cidelândia, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Faculdades Integradas de Ourinhos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 06/01/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Prof. Dr. Bianor Costa Freire Colchesqui, Diretor
da Faculdades Integradas de Ourinhos.
Acordo de Cooperação nº 035/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias
do Sul. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade de Caxias do Sul, para o desenvolvimento no município
de Estreito, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 06/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof.
José Carlos Köeche, Reitor da Universidade de Caxias do Sul
Acordo de Cooperação nº 037/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Ponta Grossa. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, para o desenvolvimento no município de Itinga do Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
06/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Carlos
Luciano Sant'Ana Vargas, Reitor da Universidade Estadual de Ponta
Grossa.
Acordo de Cooperação nº 039/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdades Integradas
da União Educacional do Planalto Central. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Faculdades Integradas da União
Educacional do Planalto Central, para o desenvolvimento no município de São João do Paraiso, no Estado do Maranhão, da proposta
de trabalho apresentada pela Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Portal da Amazônia". Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
10/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Francisco Moreira da Cruz Filho, Reitor das Faculdades Integradas da
União Educacional do Planalto Central.
Acordo de Cooperação nº 040/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto Municipal de
Ensino Superior de Assis. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e o Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, para
o desenvolvimento no município de São Pedro da Água Branca, no
Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Portal da Amazônia".
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 07/01/2014. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor
Eduardo Augusto Vella Gonçalves, Diretor o Instituto Municipal de
Ensino Superior de Assis.
Acordo de Cooperação nº 041/2014, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Católica
Dom Bosco. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Católica Dom Bosco, para o desenvolvimento no
município de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Católica Dom Bosco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Portal da Amazônia". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/12/2014. Signatários: General de
Divisão Ivan Carlos Weber Rosas, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Pe. José Marinoni, Reitor da Universidade Católica Dom Bosco.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ISSN 1677-7069
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000027201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de fornecimento de mão de obra para serviços de recepcionistas para
atender as necessidades do CCG e CR-MN Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 21/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA NOGUEIRA RIGAUD
Assessora
(SIDEC - 20/02/2014) 110511-00001-2014NE800009
Ministério da Educação
.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 5/2013 AO TERMO DE CONCESSÃO
2/2009
Processo: 23063.001908/2009-48
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Concessão por
mais 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 30/12/2013.
Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Assinam: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor Geral do CEFET e LUIZ GUSTAVO USECKAS CABRAL/ BANCO
DO BRASIL S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
756155/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ nº 04.243.978/0001-35.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 18/11/2011 a 06/04/2014. Data de
Assinatura: 20/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA -MINIST. DA DEFESA/ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Número do Contrato: 123/2012.
Nº Processo: 23063001477201215.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 11609085000126. Contratado : CONSTRUPORT DE
ITAGUAI MATERIAIS -DE CONSTRUCAO E EMPREI. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Original até 03/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos
legais. Vigência: 03/01/2014 a 03/03/2014. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICONV(PORTAL) - 20/02/2014)
(SICON - 20/02/2014) 153010-15244-2014NE800086
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
os
47, 48, 51, 56, 58, 61, 62, 63 E 64
RETIFICAÇÃO N o- 2/2014 DOS EDITAIS NO Diretor-Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) torna públicas as ERRATAS dos Editais abaixo relacionados, para o Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento, em caráter efetivo, de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n.º 12.772/2012, de 28 de novembro de 2012,
classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE):
Errata do Edital Específico nº 47/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Computação, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 40 a 43.
Referente ao Quadro 2 - Das Provas e dos Critérios de Avaliação, especificamente no que diz respeito aos critérios de avaliação da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa da área Pesquisa Operacional/Grafos,
acrescenta-se o critério "capacidade de argumentação - 20 pontos" na avaliação da defesa do projeto. Os critérios, portanto, serão os seguintes:
2ª Etapa
Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
A segunda etapa constará de uma prova de defesa de projeto de pesquisa, associado a temas do conteúdo programático do concurso. Serão avaliadas: (i)documentação escrita (50 pontos); (ii)
defesa do projeto (50 pontos). Na documentação escrita serão avaliados:
(a)Relevância do assunto e projeto de pesquisa (10 pontos); (b)Qualidade textual (10 pontos); (c)Fundamentação teórica e domínio de conteúdo: (10 pontos); (d)Descrição clara dos objetivos e
metodologia (10 pontos); (e)Conhecimento e uso adequado da literatura científica específica da área do projeto proposto (10 pontos). Na defesa do projeto serão avaliados: (a)Desenvolvimento
seqüencial da exposição (05 pontos); (b)Domínio do assunto (25 pontos); (c)Capacidade de argumentação (20 pontos).
Errata do Edital Específico nº 48/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Engenharia Civil, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 43 a 44.
Referente ao Quadro 2 - Das Provas e dos Critérios de Avaliação.
Onde se lê: "área do concurso: Geotécnia"
Leia-se: "área do concurso: Geotécnica".
Referente à área de Arquitetura Bioclimática e Construção Sustentável, acrescentam-se, à lista de referências, as três seguintes:
LAMBERTS, R; GHISI, E.; PEREIRA, C. D.; BATISTA, J. O. Casa Eficiente: Uso Racional da água. Volume III, UFSC, 2010.
LENGEN, Johan van. Manual do arquiteto descalço. UFRGS, 2004.
Hendriks, C.F., Nijkerk, A.A., van Koppen, A.E. O ciclo da construção. Editora UNB, 2007.
__________________________________________________
Errata do Edital Específico nº 51/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Engenharia de Materiais, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 46 a 49.
Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito à escolaridade exigida da área Planificação e processos de fabricação de derivações tubulares e transições, processos
de soldagem e afins:
Onde se lê:
Departamento de Engenharia de Materiais
Planificação e processos de fabricação de derivações tubulares e transições, processos de soldagem e afins
1
D1 - 40 horas com DE
Bacharelado em Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Civil ou Física.
Leia-se:
Departamento de Engenharia de Materiais
1
Planificação e processos de fabricação de derivações tubulares e transições, processos de soldagem e afins
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pelo código 00032014022100256
D1 - 40 horas com DE
Bacharelado em Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Civil ou Física.
Licenciatura Plena em Mecânica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.