ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA/
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL
20/11/2013
ADMINISTRATIVA
ATA
DA
DÉCIMA
ORDINÁRIA
Nº SEQ. 49
IT. 24
Versão: 08
Data: 27/01/2010
Depto: Assessoria da
Secretaria do Conselho
Seccional
OITAVA
SESSÃO
ADMINISTRATIVA
DO
EGRÉGIO CONSELHO SECCIONAL DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –
SEÇÃO DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE
2013, REALIZADA EM 20/11/2013.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (20/11/2013), às dezessete horas
(17:00h), foi instalada a Décima Oitava Sessão Ordinária Administrativa do Egrégio Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, no exercício de 2013, sob a
Presidência do Advogado Henrique Tibúrcio. A presente sessão foi secretariada pelo Conselheiro
Secretário-Geral, Julio Cesar Meirelles. Estiveram presentes também os Diretores Sebastião
MacaléCaciano Cassimiro – Vice-Presidente, Márcia Queiroz Nascimento – Secretária-Geral
Adjunta e Enil Henrique de Souza Filho – Diretor Tesoureiro. Ainda, registra-se as presenças dos
Conselheiros Estaduais: Marcelo Feitosa de Paula Dias, Mauracy Andrade de Freitas, Murillo
Macedo Lobo, Jerônimo José Batista, Manoel Leonilson Bezerra Rocha, Lucio Bernardes Roquette,
Alexandre Prudente Marques, Douglas DaltoMessora, Leonardo Bezerra Cunha, Otávio Alves
Forte, Enil Henrique de Souza Neto, Antônio Pereira de Santana, Monimar Leão Alves, Sérgio
Franco Leão, Samuel Junio Pereira, Marizélia Ferreira Xavier Gomes, Mário Ibrahim do Prado,
Patrícia Miranda Centeno, Carla Pinheiro Bessa Von Betzen Rodrigues, Vitor Hugo Albino Pelles,
Werley Carlos de Souza, Márcio Messias Cunha, Antônio Carlos Monteiro da Silva, Eurico de
Souza, Antônio Paulo Luzzi, Geraldo Augusto Mateus, Carlos Martins de Oliveira, Haroldo José
Rosa Machado Neto, Rafael Lara Martins, José Divino Morais, Márcio Pacheco Magalhães,
Alexandre Ramos Caiado, Jefferson de Paula Coutinho, Alexandre Iunes Machado, Alexandre
Magno de Almeida Guerra Marques, DyogoCrosarae João Negrão de Andrade Filho.Dando início
aos trabalhos do dia, o Sr. Presidente convidou para tomarem assento à Mesa Diretiva o Conselheiro
Federal Reginaldo Martins Costa, o Presidente da CASAG Júlio César do Valle Vieira Machado, o
Ouvidor-Geral da OAB/GO Eduardo Antunes Scartezini e o Presidente da Comissão de Direito
Desportivo Adalberto Grecco. À oportunidade, o Sr. Presidente agradeceu as presenças dos
Advogados e Advogadas presentes neste ato. 1. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E ABERTURA
– Verificada a existência de quórum, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão plenária, confirmando
direito de voz e voto aos Conselheiros Substitutos presentes, em razão da ausência justificada dos
respectivos Titulares, tomando como base o quórum máximo do Colegiado. 2. COMUNICAÇÕES
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DA DIRETORIA. Iniciando as comunicações, o Sr. Presidente informou que no mês de outubro
foram encaminhadas 207 petições interlocutórias aos Juizados Especiais, protocoladas no Protocolo
Judicial do TJ-GO. Informou, ainda, que nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013 será realizada
inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e a OAB/GO indicou o Presidente da
Comissão de Direito do Trabalho, Jorge Jungmann Neto, para acompanhar referida inspeção. Em
seguida, o Presidente Henrique Tibúrcio comunicou que na sexta-feira, dia 22/11/2013, a CASAG
realizará o exame de PSA gratuito nos Conselheiros que se inscreveram previamente na campanha.
O exame será realizado na Sede da Caixa, situada na Rua 100, Edifício Wanderley de Medeiros,
Setor Sul. Dando continuidade, o Sr. Presidente anunciou a agenda de compromissos da Diretoria: Dia21/11/2013, às 20h: Prêmio OAB de Jornalismo, no Salão Social da Sede da OAB;Dia
25/11/2013, às 19h: Palestra com o Ministro Luiz Fux, no Auditório Eli Alves Forte;Dia
27/11/2013, às 19h: Sessão Solene no CEL da OAB;Dia 02/12/2013, às 17h: Posse de membros de
Comissões do Salão Social da Sede da OAB.JUSTIFICARAM SUAS AUSÊNCIAS: Os
Conselheiros Flávio Cardoso, André Luiz Ignácio de Almeida, Paulo César Reis Vieira, Arlete
Mesquita, José Roberto Ferreira Campos, Neliana Fraga de Sousa, Cecília Ferreira Reis Bueno, Ivan
Sérgio Vaz Porto, Alyne Cristine Lopes, Flávio Buonaduce Borges, Thiago Vinícius Vieira
Miranda, Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto, Alan Ribeiro Silva, Alex Araújo Neder, Afrânio Cotrim
Virgens Junior, Carla SahiumTraboulsi, Marcos Jose de Jesus Porto, Renato de Sousa Faria,
Cleuber Cardoso, ChyntiaAquino da Costa BarcellosMilazzo, Monica de Araujo Moura, Ludmila de
Castro Torres, Rafael Martins Cortez, Eliomar Pires Martins, Luiz Gustavo Nicoli, Margareth de
Freitas Silva.3.1. Leitura de Acórdão: nenhum. 3.2. Atos e processos para referendodo
Conselho: nenhum. EXTRAPAUTA: 01. Processo n° 2013/7597. Requerentes: Luiz Cesar de
Castro Martins e outra. Denominação: Luiz Cesar Martins Advogados Associados. Assunto:
Registro de Sociedade de Advogados. 02.Processo n° 2013/07598. Requerentes: Leoni LoniSaifert
e outra. Denominação: Saifert Advocacia e Consultoria Jurídica. Assunto: Registro de Sociedade
de Advogados. 03. Processo n° 2013/04466. Requerentes: Ivan Carlos de Lima e outros.
Denominação: Lima & Paiva Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração de Registro de
Sociedade de Advogados. 04. Processo n° 2013/07596. Requerentes: Helvio Gomes dos Santos e
outro. Denominação: Santos & Silva Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 05. Processo n° 2007/10867. Requerentes: Celso Marcon e outra. Denominação: L.C
Marcon Advogados Associados. Assunto: Cancelamento de Registro de Sociedade de Advogados.
06. Processo n° 2009/09694. Requerentes: Kafuri, Cunha & Magalhães Advogados Associados
S/S. Assunto: Alteração de Registro de Averbação de Sociedade de Advogados. 07. Processo n°
2013/06031. Requerentes: Nelson Wilians& Advogados Associados. Assunto: Alteração de
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Registro de Averbação de Sociedade de Advogados. 08. Processo n° 2013/07602. Requerentes:
Martinez & Martinez Advogados Associados. Assunto: Alteração de Registro de Averbação de
Sociedade de Advogados. 09. Processo n° 2003/04365. Requerentes: Luciene Almeida Machado
Sugita e outra. Denominação: Luciene Sugita e Advogados Associados SS. Assunto:
Cancelamento de Registro de Sociedade de Advogados. 10. Processo n° 2003/06578. Requerentes:
Renata Sari e outro. Denominação:Sari Carvalho Advogados Associados. Assunto: Alteração de
Registro de Sociedade de Advogados. 11. Processo n° 2012/03233. Requerentes: Délio Farias
Batista Cordeiro e outros. Denominação:Macchione de Paula, Vilela & Cordeiro Advogados S/S.
Assunto: Cancelamento de Registro de Sociedade de Advogados. 12. Processo n° 2002/01171.
Requerentes: Luciano Almeida de Oliveira e outro. Denominação: Luciano Almeida e Advogados
Associados S/S. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de Advogados. 13. Processo n°
2004/00711. Requerentes: Aluizio Geraldo Craveiro Ramos e outro. Denominação: Ramos
&Piaza Advogados Sociedade Simples. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de
Advogados. 14. Processo n° 2013/07612. Requerentes: Gustavo Luiz de Souza Carvalho
Domingues e outra. Denominação: Rocha & Domingues Advogados Associados S/S. Assunto:
Registro de Sociedade de Advogados. 15. Processo n° 2013/05111. Requerentes: Edson Braz da
Silva e outra. Denominação: Edson Braz da Silva Advogados Associados. Assunto: Alteração de
Registro de Sociedade de Advogados. 16. Processo n° 2013/07639. Requerentes: Pereira Gionédis
– Advocacia. Assunto: Alteração de Registro de Averbação de Sociedade de Advogados. 17.
Processo n° 2008/07276. Requerentes: Adriano Mascimo da Costa e Silva e outro.
Denominação:Chayb&Mascimo Advogados Associados. Assunto: Cancelamento de Registro de
Sociedade de Advogados. 18. Processo n° 2001/00428. Requerentes: Lion Guedes D´Amorim
Filho e outro. Denominação: Amorim e Isac Pinto Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração
de Registro de Sociedade de Advogados. 19. Processo n° 2009/09762. Requerentes: Luiz
Florencio de Sousa Mendonça e outros. Denominação: Mendonça Ribeiro e Placido Advogados
Associados. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de Advogados. 20. Processo n°
2013/07623. Requerentes:Kleyson Gomes Ribeiro da Silva e outro. Denominação: Ribeiro &
Gomes Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 21. Processo n°
2012/06550. Requerentes: Alan Mac Dowell Velloso e outros. Denominação:Nabut Mac Dowell
Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de Advogados. 22.
Processo n° 2013/07622. Requerentes: Adriano Mascimo da Costa e Silva e outra.
Denominação:Mascimo Sociedade de Advogados S/S. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 23. Processo n° 2007/07204. Requerentes:Aures Rosa Advocacia Empresarial S/S.
Assunto: Alteração de Registro de Averbação de Sociedade de Advogados. Todos os atos da
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Presidência
e
referendados.3.3.
da
Vice-Presidência
Processos
com
relativos
julgamento
às
sociedades
iniciado:
de
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advogados
3.3.1.Processo
foram
n°2012/07949.
Recorrente: João Soares de Paiva. Recorrida: OAB/GO. Assunto: Inscrição no Quadro de
Advogados. Relator: Conselheiro Samuel Junio Pereira. Processo com vista ao Conselheiro
Frederico Augusto de Oliveira Valtuille. O Conselheiro/Relator já havia proferido seu voto,
conhecendo do recurso e negando-lhe provimento, sem julgamento de mérito, pela preliminar da
coisa julgada material.Dando continuidade ao julgamento e por estar ausente o Conselheiro detentor
da vista, o Secretário-GeralJulio CesarMeirelles procedeu à leitura do voto vista, no qual foi aberta
divergência para negar provimento ao recurso, com julgamento de mérito, em virtude da
incompatibilidade da atividade de agente penitenciário com o exercício da advocacia.
Colocada a matéria em discussão e votação, por maioria, foi acolhido o voto do Relator. Acórdão
lido, aprovado e assinado, com ordem de afixação no placar. Presente neste julgamento o
Requerente João Soares de Paiva, que saiu devidamente notificado da decisão. 3.3.2. Processo n°
2013/04393. Requerente: Ricardo Teodoro Souza. Assunto: Criação da Comissão de Direito
Notorial e Registral. Relator: Conselheiro Enil Henrique de Souza Neto. Processo com vista aos
Conselheiros Neliana Fraga de Sousa e Rafael Lara Martins. Continuidade do julgamento adiada,
em virtude da ausência justificada da Conselheira detentora da vista. 3.4. Processos com
julgamento adiado: 3.4.1. Processo n° 2012/8880. Requerente: OAB/GO. Requerido: Ronivan
Peixoto de Morais Júnior. Assunto: Consulta quanto à possibilidade de Diretores de Subseções
reassumirem seu cargo após terem pedido a desincompatibilização do cargo. Relator: Conselheiro
Alexandre Ramos Caiado. Julgamento adiado, a pedido do Relator. 3.4.2. Processo n° 2009/8720.
Requerente: Janeti Conceição Amaro de Pina Gomes Mello. Assunto: Pedido de Providências –
Nota de Desagravo. Relator: Conselheiro Alex Araújo Neder. Ausente o Conselheiro/Relator, o
Secretário-Geral Julio Cesar Meirelles, procedeu à leitura do relatório e voto, no qual o Relator
indeferiu o pedido de publicação da nota de desagravo formulado pela Requerente. Colocada a
matéria em discussão e votação, à unanimidade, foi acolhido o voto do Relator. Acordão lido,
aprovado e assinado, com ordem de afixação no placar. 3.4.3. Processo n° 2007/11289.
Requerente: Antônio Ramos Caiado Neto. Requerido: Januário Justino Ferreira. Assunto: Pedido
de providências – Nota de desagravo. Relator: Conselheiro Haroldo José Rosa Machado Neto.
Dando início do julgamento, o Relator procedeu à leitura do relatório e voto, no qual deferiu a
publicação da nota de desagravo solicitada pelo Requerido. Colocada a matéria em discussão, o
Conselheiro Rafael Lara Martins pediu vista dos autos, que foi deferida pela Presidência. 3.4.4.
Processo n° 2000/04128. Recorrente: Erlonmax Alves dos Santos. Recorrida: OAB/GO.
Assunto: Inscrição no Quadro de Advogados. Relatora: Conselheira Cecília Ferreira Reis Bueno.
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Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada da Conselheira/Relatora. 3.4.5. Processo n°
2009/07678. Requerente: Sebastião MacaléCaciano Cassimiro. Assunto: Regulamento do CELOAB/GO. Julgamento adiado a pedido do Requerente. Argumentou o Vice-Presidente que a
Diretoria da OAB/GO irá realizar reunião no dia de amanhã e um dos assuntos em pauta é o CEL da
OAB/GO, razão pela qual requereu o adiamento deste processo, para submeter ao Conselho um
regulamento de acordo com a realidadedo Clube nos dias de hoje. 3.4.6. Processo n° 2013/07500.
Requerente: OAB/GO. Assunto: Proposta Orçamentária para o exercício de 2014. Relator:
Conselheiro DyogoCrosara. Julgamento adiado a pedido da Presidência, que informou que o
Conselho Federal sugeriu que as propostas orçamentárias sejam aprovadas após a discussão lançada
a todos os Conselhos Seccionais, a respeito do valor das anuidades, vez que há o interesse em
uniformizar e/ou estipular o piso para esta contribuição cobrada da categoria. O tema será discutido
no Colégio de Presidentes das Seccionais que será realizado em 29/01/2014, no Rio de Janeiro-RJ.
3.5. Julgamento de Processos / Pauta do dia. Nenhum. 4. LEITURA, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 06/11/2013. Aprovada à
unanimidade, sem retificações. 5.EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DOS PRESENTES. O
Presidente da CASAG, Júlio César do Valle Vieira Machado, fez o uso da palavra para convidar a
todos para participar da homenagem que será realizada hoje, após a presente Sessão, aos exPresidentes da CASAG, em virtude dos 70 anos daquele Órgão, após a homenagem será realizado
coquetel no Salão Social da OAB. Em seguida, a Conselheira Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen
Rodrigues expôs aos colegas a dificuldade enfrentada pelas advogadas gestantes no Tribunal ao
realizar sustentação oral, já que não está sendo respeitada a preferência prevista em Lei,
oportunidade em que informou que providenciará requerimento formal à OAB/GO para que sejam
adotadas as providências necessárias ao caso.Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou a todos que
a UNIMED notificou a OAB/GO de que o aumento de repasse do plano de saúde será de 31%,
frustradas as tentativas de negociação, a OAB/GO ingressou com ação na Justiça Federal pleiteando
a manutenção dos contratos e diminuição do percentual de reajuste. Informou, ainda, que hoje foi
deferida liminar para determinar a imediata suspensão dos procedimentos de rescisão dos contratos
de plano de saúde suplementar cancelamento, devendo ser mantida a cobertura a todos os
beneficiários de contratos até o deslinde final da demanda, e autorizando um aumento de no máximo
9,4%, conforme estabelecido pela ANS.Em seguida, o Presidente da CASAG registrou que recebe a
notícia com muita alegria, por ser imprescindível para evitar que 15 mil vidas ficassem
desassistidas. Dando continuidade, o Conselheiro Antônio Paulo Luzzi fez uma consulta quanto ao
horário de funcionamento dos Fóruns da Capital e Interior, vez que na Comarca de Cristalina o
Diretor do Foro baixou uma portaria determinando que o funcionamento do Fórum se dará das 8h às
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11h e das 13h às 18h. O Sr. Presidente informou que, por determinação do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, os Fóruns devem
funcionar das 8h às 18h ininterruptamente, e que o assunto será levado ao conhecimento da
Diretoria do Foro e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça.Após, o Conselheiro Jefferson de
Paula Coutinho convidou a todos para comparecerem na festa de Confraternização da Subseção da
OAB/GO de Inhumas, a ser realizada no dia 01/12/2013. Por derradeiro, o Ouvidor-Geral da
OAB/GO, Eduardo Scartezini, informou que a Ouvidoria foi comunicada que algumas salas das
Subseções não estão ficando abertas em período integral e que nas localidades que lhe foram
repassadas a questão já foi solucionada, oportunidade em que solicitou a colaboração dos
Conselheiros para informar à Ouvidoria se souberem de situações semelhantes acontecendo nas
Comarcas do Interior. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo para ser relatado, eu, Márcia
Queiroz Nascimento, Secretária-Geral Adjunta, mandei lavrar a presente ata, que, conferida, será
assinada por mim e pelo Presidente, depois de aprovada pelo e. Conselho Seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção de Goiás.
Márcia Queiroz Nascimento
Secretária-Geral Adjunta
Henrique Tibúrcio
Presidente
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