SANTA CATARINA
2
Apresentação
Esta publicação reúne informações regionalizadas relativas ao primeiro ano de
execução do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, apresentando os
empreendimentos dessa Unidade da federação, o valor do investimento e o seu
estágio, que pode ser:
 ação preparatória (projeto e/ou licenciamento);
 licitação de obra (publicação do edital até o início da obra);
 obra em andamento; e
 obra concluída.
Esse relatório se divide em 3 partes.
A primeira parte apresenta os empreendimentos, exclusivos deste Estado,
classificados pelos Eixos Infra-Estrutura Logística, Infra-Estrutura Energética e
Infra-Estrutura Social e Urbana.
Na segunda parte são apresentados os empreendimentos de caráter regional,
que beneficiam simultaneamente este Estado e outras Unidades da Federação.
A terceira parte apresenta as ações de Saneamento e Habitação.
Comitê Gestor do PAC
Janeiro de 2008
3
4
Infra-estrutura Logística
Tipo
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Ferrovia
Ferrovia
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Aeroporto
Aeroporto
Subtipo
Investimento
Previsto 2007-2010
(Milhões)
Empreendimento
Via Expressa Porto de Itajaí - Construção
de acesso ao Porto de Itajaí/SC
BR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa
Duplicação
SC/RS
BR280-SC Duplicação São Francisco do
Duplicação
Sul - Jaraguá do Sul Km - 0 a Km - 65,3
BR470/SC - Duplicação Navegantes Duplicação
Blumenau - Entroncamento acesso a
Timbó
BR-282/SC Construção e pavimentação
Pavimentação
Lages - Campos Novos / São Miguel
D’Oeste - Paraíso
Contorno Ferroviário de Joinvile Construção
Construção
Contorno Ferroviário de São Francisco do
Construção
Sul - Construção
Construção,
ampliação e
São Francisco do Sul. Construção do
Berços 401-A
recuperação de
berços, cais
Construção,
São Francisco do Sul. Recuperação do
ampliação e
recuperação de
Berço 201
berços, cais
Construção,
ampliação e
São Francisco do Sul. Reforço do Berço
101
recuperação de
berços, cais
Dragagem e Dragagem de aprofundamento do acesso
derrocamento
aquaviário ao Porto de Itajaí-SC
Dragagem de aprofundamento do canal
Dragagem e
de acesso ao Porto de São Francisco do
derrocamento
Sul-SC
Joinville – Projeto de reforma e ampliação
Pista
do sistema de pátio de aeronaves e pista
de pouso e decolagem
Florianópolis. Construção do novo
Terminal de
terminal de passageiros, pátio de
Passageiro
aeronaves, pista de táxi, estacionamento,
acesso viário e edificações
Construção
5
Investimento
Após 2010
(Milhões)
Estágio
42,0
-
Obra
810,0
-
Obra
120,0
-
Ação Preparatória
98,0
-
Ação Preparatória
180,0
-
Obra
64,3
-
Licitação de Obra
33,2
-
Obra
27,0
-
Ação Preparatória
22,0
-
Obra
18,0
-
Ação Preparatória
23,3
-
Ação Preparatória
85,9
-
Obra
0,5
-
Ação Preparatória
295,0
-
Ação Preparatória
Infra-estrutura Energética
Tipo
Subtipo
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Geração de Energia
Elétrica - PROINFA
Transmissão de
Energia Elétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Empreendimento
Investimento
Previsto 2007-2010
(Milhões)
Investimento
Após 2010
(Milhões)
Estágio
Arvoredo
54,8
-
Licitação de Obra
Barra Escondida
4,9
-
Obra
Ibirama
83,6
-
Licitação de Obra
Santa Luzia Alto
122,9
-
Licitação de Obra
Usina Hidrelétrica
Salto Pilão
408,1
-
Usina Hidrelétrica
São Roque
0,0
492,2
Ação Preparatória
Usina Termelétrica
a Biomassa
Xanxerê
65,5
-
Licitação de Obra
Parque Eólico
Amparo
130,8
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Aquibatã
130,8
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Bom Jardim
131,9
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Campo Belo
32,0
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Cascata
21,5
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Cruz Alta
130,8
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Púlpito
131,9
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Rio do Ouro
34,6
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Salto
130,8
-
Ação Preparatória
Parque Eólico
Santo Antônio
21,5
-
Ação Preparatória
Alto Irani
74,9
-
Obra
Flor do Sertão
47,2
-
Concluída
Ludesa
108,3
-
Concluída
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Pequena Central
Hidrelétrica
Linha de
Transmissão
Obra
Plano Alto
58,2
-
Obra
Salto das Flores
22,1
-
Licitação de Obra
Santa Laura
54,5
-
Concluída
Desterro - Palhoça
66,8
-
Obra
6
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Combustíveis
Renováveis
Linha de
Transmissão
Linha de
Transmissão
Linha de
Transmissão
Linha de
Transmissão
Linha de
Transmissão
Jorge Lacerda B Siderópolis
Foz do Chapecó - Xanxerê
CD
Machadinho - Campos
Novos
Investimento
Previsto 2007-2010
(Milhões)
Investimento
Após 2010
(Milhões)
Estágio
21,7
-
Ação Preparatória
54,1
-
Ação Preparatória
66,0
-
Concluída
Rio do Sul - Barra Grande
52,7
-
Concluída
Videira - Campos Novos
41,8
-
Obra
Subestação
Forquilinha 230/69 kV
35,0
-
Ação Preparatória
Subestação
Joinville Norte 230/138 kV
33,2
-
Ação Preparatória
Biodiesel
Biodiesel Sul
0,5
-
Obra
Infra-estrutura Social e Urbana
Tipo
Subtipo
Luz para Todos Luz para Todos
Recursos
Hídricos
PROÁgua
Investimento
Investimento
Previsto 2007-2010 Após 2010
(Milhões)
(Milhões)
Empreendimento
Estágio
Universalização do Acesso à Energia
Elétrica - SC
27,0
-
Obra
Barragem Rio do Salto - Construção
58,0
-
Licitação de Obra
7
Empreendimentos Regionais
Infra-estrutura Logística
Tipo
Subtipo
Empreendimento
UF
MG PR RJ
SC SP
BA DF ES
3º Etapa de Concessão de Rodovias
Rodovias Concessão
MG GO
Federais
SC
Rodovias Concessão
Concessão de Rodovias Federais
Investimento
Previsto 2007-2010
(Milhões)
Investimento
Após 2010
(Milhões)
Estágio
3800
-
Ação Preparatória
A definir
-
Ação Preparatória
Infra-estrutura Energética
Tipo
Geração de
Energia
Elétrica
Geração de
Energia
Elétrica
Geração de
Energia
Elétrica
Transmissão
de Energia
Elétrica
Transmissão
de Energia
Elétrica
Transmissão
de Energia
Elétrica
Petróleo e
Gás Natural
Petróleo e
Gás Natural
Petróleo e
Gás Natural
Petróleo e
Gás Natural
Investimento
Previsto 2007-2010
(Milhões)
Investimento
Após 2010
(Milhões)
Subtipo
Empreendimento
UF
Usina
Hidrelétrica
Foz do Chapecó
RS SC
2.068,6
62,0
Usina
Hidrelétrica
Itapiranga
RS SC
-
1.334,0
Ação Preparatória
Usina
Hidrelétrica
Pai Querê
RS SC
787,4
181,6
Licitação de Obra
Linha de
Transmissão
Campos Novos - Nova Santa
Rita
RS SC
91,4
-
Licitação de Obra
Linha de
Transmissão
Curitiba - Joinville Norte
PR SC
28,3
-
Ação Preparatória
Linha de
Transmissão
Guarita - Foz do Chapecó
RS SC
54,3
-
Ação Preparatória
390,0
7.790,0
150,0
-
Licitação de Obra
Exploração e
Produção
Gasodutos
Desenvolvimento da
PR RJ SC
Produção. Município: Santos
SP
PR RS SC
GASBOL - Trecho Sul
SP
Estágio
Obra
Obra
Petroleiros
Promef II
PE RJ SC
-
2.430,0
Ação Preparatória
Petroleiros
VLCC 2
PE RJ SC
30,0
230,0
Ação Preparatória
8
Saneamento
Município beneficiado
Proponente
Tipo
Água Doce
Município
Alto Bela Vista
Angelina
Araquari
Araranguá
Balneário Camboriú
Barra Bonita
Biguaçu
Blumenau
Bom Jesus
Canoinhas
Município
Município
Funasa
Município
Município
Município
Funasa
Município
Município
Município
Capinzal
Município
Cerro Negro
Chapadão do Lageado
Chapecó
Criciúma
Doutor Pedrinho
Município
Município
Funasa
Casan
Município
Dr Pedrinho
Entre Rios
Florianópolis
Funasa
Funasa
Município
Casan
Garuva
Gaspar
Ibiam
Içara
Imaruim
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Irati
Itajaí
Estado
Município
Funasa
Município
Município
Município
Funasa
Município
Funasa
Município
Município
Itapema
Jaraguá do Sul
Município
Município
Joinville
CIA Aguas Joinvile
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Estudos e Projetos
Saneamento Integrado
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Qualidade da Água
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Esgotamento Sanitário
Resíduos Sólidos
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento Integrado
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Desenvolvimento Institucional
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Resíduos Sólidos
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Resíduos Sólidos
Saneamento Integrado
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Município
José Boiteux
Jupiá
Laguna
Funasa
Município
Estado
9
Investimento Previsto
2007-2010
(Milhares)
350,0
1.200,0
200,0
350,0
350,0
107,9
10.847,8
13.845,3
236,6
42,0
40.490,3
205,0
550,0
550,0
950,0
2.250,0
450,0
2.248,4
350,0
350,0
529,2
56.095,5
350,0
1.200,0
200,0
210,9
128,6
400,0
6.550,2
76.982,0
32.800,2
7.560,0
14,6
2.762,0
169,6
12.500,0
47,3
400,0
180,0
350,0
19.656,5
14.375,6
38.891,2
3.255,0
3.723,2
16.700,0
600,0
27.000,0
39.000,0
9.346,6
15.000,0
564,6
350,0
5.000,0
Estágio
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratado
Contratação
Contratado
Contratação
Contratado
Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Contratação
Município beneficiado
Proponente
Tipo
Leoberto Leal
Mafra
Major Vieira
Meleiro
Município
Estado
Município
Município
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Município
Município
Orleans
Ouro
Ouro Verde
Painel
Palhoça
Município
Município
Município
Município
Estado
Funasa
Município
Palmitos
Município
Paulo Lopes
Município
Planalto Alegre
Ponte Alta
Município
Município
Pouso Redondo
Município
Praia Grande
Saltinho
Município
Município
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Qualidade da Água
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Santa Terezinha do
Progresso
São Bento do Sul
São Carlos
São Cristovão do Sul
São Francisco do Sul
São José
Município
Abastecimento de Água
Município
Município
Município
Funasa
Casan
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Saneamento em áreas indígenas
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Esgotamento Sanitário
Esgotamento Sanitário
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Saneamento em áreas indígenas
Tijucas
Treze Tílias
Vargeão
Vargem Bonita
Estado
Município
Município
Município
Município
Vitor Meireles
Funasa
10
Investimento Previsto
2007-2010
(Milhares)
350,0
7.000,0
400,0
600,0
1.200,0
200,0
550,0
1.300,0
2.200,0
350,0
2.209,3
350,0
350,0
350,0
12.764,6
289,7
2.430,0
3.440,0
2.657,4
750,0
3.900,0
450,0
265,2
281,6
194,3
350,0
167,1
1.455,0
357,4
900,0
2.000,0
199,2
400,0
270,0
700,0
300,0
Estágio
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratação
Contratado
350,0
Contratação
10.600,0
500,0
350,0
33,1
6.000,0
1.845,9
167,0
13.033,2
350,0
350,0
350,0
1.200,0
250,0
103,2
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratado
Habitação
Município beneficiado
Proponente
Tipo
Abelardo Luz
Município
Água Doce
Estado
Armazém
Município
Balneário Gaivota
Estado
Biguaçu
Estado
Blumenau
Município
Município
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Assistência Técnica
Urbanização
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Urbanização
Brusque
Estado
Caçador
Camboriú
Cocal do Sul
Criciúma
Município
Município
Município
Estado
Curitibanos
Entre Rios
Município
Município
Município
Faxinal dos Guedes
Município
Florianópolis
Estado
Município
Forquilhinha
Estado
Fraiburgo
Município
Município
Frei Rogério
Município
Garopaba
Estado
Imaruí
Imbituba
Indaial
Município
Município
Estado
Estado
Município
Estado
Município
Município
Garuva
Ibirama
Içara
Ipira
Estado
Ipumirim
Estado
Itajaí
Município
Itapema
Município
Itapiranga
Ituporanga
Jaraguá do Sul
Joinville
Município
Município
Município
Município
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Urbanização
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de Lotes
Urbanizados
11
Investimento Previsto
2007-2010
(Milhares)
41,4
Estágio
Contratação
517,5
Contratação
598,8
Contratação
30,0
Contratação
598,8
Contratação
598,8
Contratação
48,0
156,0
Contratação
Contratação
598,8
Contratação
44,0
1.296,0
30,9
48,0
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
598,8
Contratação
72,0
30,9
31,0
Contratação
Contratação
Contratação
594,0
Contratação
316,4
288,0
Contratação
Contratação
1.191,6
Contratação
54.691,2
8.855,4
Contratado
Contratação
598,8
Contratação
66,0
44,0
72,0
Contratação
Contratação
Contratação
600,0
Contratação
41,2
Contratação
598,8
Contratação
60,6
40,0
48,0
48,0
72,0
48,0
60,0
25,0
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
598,8
Contratação
598,8
Contratação
17.193,7
22.934,7
Contratado
Contratação
500,1
Contratação
21,0
65,0
58,3
72,0
Contratação
Contratação
Contratação
Contratação
1.968,8
Contratação
Município beneficiado
Proponente
Tipo
Laguna
Estado
Município
Estado
Município
Investimento Previsto
2007-2010
(Milhares)
48,0
72,0
48,0
30,9
Estágio
Piratuba
Estado
Pomerode
Presidente Getúlio
Rio Negrinho
Sangão
Município
Estado
Município
Estado
Município
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de Lotes
Urbanizados
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Urbanização
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Município
Assistência Técnica
40,0
Contratação
Município
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Urbanização
Urbanização
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Plano Habitacional
Plano Habitacional
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
Assistência Técnica
Produção ou Aquisição de
Unidades Habitacionais
78,0
Contratação
650,0
Contratação
419,6
Contratação
Lauro Muller
Lindóia do Sul
Município
Mafra
Município
Meleiro
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Estado
Município
Município
Estado
Município
Estado
Município
Município
Município
Orleans
Palhoça
Papanduva
Santa Terezinha do
Progresso
São Bento do Sul
São Carlos
Município
São Domingos
Município
SAO JOSE
São José
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Miguel do Oeste
Siderópolis
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12
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216,3
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44,0
66,0
48,0
30,9
30,9
48,0
30,9
48,0
66,0
6.000,0
30,9
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598,8
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66,0
48,0
66,0
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42,0
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550,1
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14.076,8
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30,0
41,2
48,0
30,9
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48,0
48,0
48,0
72,0
30,9
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30,9
66,0
Contratado
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496,8
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96,0
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492,0
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