DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, março de 2005 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/SC SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 1 2. OBJETIVOS ................................................................................................................ 2 2. OBJETIVOS ................................................................................................................ 2 2.1. Objetivo Geral................................................................................................... 2 2.2. Objetivos Específicos........................................................................................ 2 3. METODOLOGIA .......................................................................................................... 3 3.1. Definição do Espaço Amostral ......................................................................... 3 3.2. Coleta de Dados ................................................................................................ 3 3.3. Análise e Interpretação dos Dados.................................................................... 3 4. OS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE SANTA CATARINA .......... 4 4.1. Região Hidrográfica 1 (Extremo Oeste) ........................................................... 4 4.1.1. Aspectos Gerais .......................................................................................... 4 4.1.2. Resíduos Sólidos Urbanos ......................................................................... 4 4.2. Região Hidrográfica 2 (Meio Oeste)................................................................. 6 4.2.1. Aspectos Gerais .......................................................................................... 6 4.2.2. Resíduos Sólidos Urbanos ......................................................................... 6 4.3. Região Hidrográfica 3 (Vale do Rio do Peixe)................................................. 9 4.3.1. Aspectos Gerais .......................................................................................... 9 4.3.2. Resíduos Sólidos Urbanos ......................................................................... 9 4.4. Região Hidrográfica 4 (Planalto de Lages)..................................................... 11 4.4.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 11 4.4.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 11 4.5. Região Hidrográfica 5 (Planalto de Canoinhas) ............................................. 13 4.5.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 13 4.5.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 13 4.6. Região Hidrográfica 6 (Baixada Norte Catarinense) ...................................... 15 4.6.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 15 4.6.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 15 4.7. Região Hidrográfica 7 (Vale do Itajaí) ........................................................... 17 4.7.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 17 4.7.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 17 4.8. Região Hidrográfica 8 (Litoral Centro) .......................................................... 20 4.8.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 20 4.8.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 20 4.9. Região Hidrográfica 9 (Sul Catarinense)........................................................ 22 4.9.1. Aspectos Gerais ........................................................................................ 22 4.9.2. Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................... 22 4.10. Região Hidrográfica 10 (Extremo Sul Catarinense) ..................................... 24 4.10.1. Aspectos Gerais ...................................................................................... 24 4.10.2. Resíduos Sólidos Urbanos ..................................................................... 24 4.11. Análise dos Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina ......................... 26 5. CONCLUSÕES ........................................................................................................... 27 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 28 7. ANEXOS .................................................................................................................. 29 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/SC 1. INTRODUÇÃO Situada ao Sul do Brasil, entre os estados do Paraná e Rio Grande do Sul, Santa Catarina reúne em seus singelos 95,985 mil km² uma população de aproximadamente 6 milhões de habitantes. A economia catarinense vem se mostrando equilibrada na distribuição de suas atividades. A agricultura, a indústria e os serviços estão presentes em todo o estado e cada região desenvolveu uma especialização dentro de sua vocação físico-territorial. Este equilíbrio reflete-se nos elevados índices de crescimento, alfabetização, emprego e renda per capita, muito superiores à média nacional. Números que complementam o perfil de um dos mais produtivos estados brasileiros. Embora os indicadores econômicos sejam favoráveis, os investimentos necessários na área de saneamento (esgotamento sanitário, resíduos sólidos, abastecimento de água e drenagem urbana) não estão sendo de grande proeminência. A crescente geração de resíduos sólidos, que é tema de importante relevância, não só no meio científico, mas especialmente no cenário das administrações municipais, pela íntima relação existente entre o ambiente e a qualidade de vida do homem, tem sido considerada um grave problema de saúde pública, principalmente pelas conseqüências danosas que podem provir de um manejo inadequado na gestão do lixo. No que diz respeito à disposição final dos resíduos sólidos, nada menos que 75% de todo montante coletado no país é despejado a céu aberto, sem qualquer cuidado ou tratamento nos chamados lixões ou vazadouros (Bertussi, 1994). Em Santa Catarina, até o ano de 2001, a situação não era diferente. Dos 293 municípios, apenas 22 depositavam seus resíduos sólidos domiciliares coletados, em sistemas adequados (aterro sanitário), correspondendo a 8% do total dos municípios do Estado. Dentro desse contexto, o Ministério Público de Santa Catarina implantou o programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA” que consiste na obtenção da total recuperação das áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos e a implementação de aterros sanitários, usinas de reciclagem ou outros meios ambientalmente adequados, além de um trabalho de educação ambiental. Reconhecendo a iniciativa do Ministério Público Catarinense e sabendo da dificuldade do órgão ambiental estadual (FATMA) em manter atualizadas as informações sobre a situação ambiental dos municípios, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, elaborou um projeto de investigação através de inventário estadual para conhecer a sustentabilidade da manutenção da disposição final adequada dada pelos municípios catarinenses. Como parte integrante deste projeto, vem este documento apresentar a situação dos resíduos sólidos dos municípios de Santa Catarina, tendo como referência o Programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA”. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 1 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral Elaborar um diagnóstico inicial da situação dos resíduos sólidos no Estado de Santa Catarina, antes e depois da implantação do programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA” realizado pelo Ministério Público Catarinense. 2.2. Objetivos Específicos 1. Realizar levantamento da população total e urbana dos municípios catarinenses; 2. Estimar a quantidade de resíduos sólidos nas regiões hidrográficas de Santa Catarina; 3. Verificar o número de aterros sanitários, aterros controlados e lixões existentes no Estado após a implantação do programa; 4. Realizar uma análise comparativa do destino final dado aos resíduos sólidos domiciliares pelos municípios catarinenses, antes e após a implantação do programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA”. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 2 3. M ETODOLOGIA 3.1. Definição do Espaço Amostral O levantamento de dados municipais, principal fonte de informações para elaboração do diagnóstico, considerou como referência o agrupamento por regiões hidrográficas, uma vez que este tipo de organização vem sendo cada vez mais utilizado pelos órgãos estaduais. 3.2. Coleta de Dados Para a realização do presente diagnóstico foram feitas leituras, análises, discussões e coleta de informações dos seguintes documentos: - levantamento da estimativa populacional para 2004, realizada pelo IBGE. Para obtenção da população da área urbana de cada município no ano citado, utilizou-se o mesmo percentual que esta representava no Censo Demográfico do ano de 2000; - levantamentos de dados de resíduos sólidos municipais, realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDM) no ano de 96/98 e 99/2000, através da aplicação de questionários respondidos pelas prefeituras; - obtenção de dados, junto ao Ministério Público de Santa Catarina, referentes a situação atual do gerenciamento dos resíduos nos municípios catarinenses, em função da ação do Programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA”; - informações extraídas do Diagnóstico Geral das Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina realizado em 1997, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente (SDS); 3.3. Análise e Interpretação dos Dados A Análise e Interpretação dos Dados constituem-se, basicamente, em transformar os dados coletados em gráficos e tabelas que traduzam as características das regiões hidrográficas de Santa Catarina, assim como o verdadeiro destino dado aos resíduos sólidos domiciliares produzidos pelos municípios catarinenses. A elaboração de tabelas, por regiões hidrográficas, objetivou organizar informações de forma a permitir a comparação e a análise da consistência dos dados fornecidos pelos municípios, procurando-se identificar uma tendência média de comportamento nos dados coletados, uma vez que não existe precisão nas informações prestadas pelos municípios. Uma vez conhecida à quantidade média gerada por região hidrográfica, estimou-se a quantidade de resíduos gerados em aterros sanitários ou em depósitos a céu aberto (lixões). Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 3 4. OS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REGIÕES H IDROGRÁFICAS DE SANTA CATARINA 4.1. Região Hidrográfica 1 (Extremo Oeste) 4.1.1. Aspectos Gerais Com uma área de 5.962 Km2 , a Região Hidrográfica do Extremo Oeste ocupa a parte extrema do estado que faz divisa com a Argentina, sendo composta pelas bacias hidrográficas dos rios Peperi-Guaçu e das Antas. Dentre os trinta municípios que compõem a região, destaca-se São Miguel do Oeste como maior pólo econômico. A agricultura é a principal atividade econômica, sendo fundamental no fornecimento de matéria-prima para a agroindústria. O relevo é, em quase sua totalidade, acidentado. Cerca de 12% da região se encontra coberta com vegetação primária e secundária. A principal responsável pela poluição dos recursos hídricos na região é a criação de suínos, sendo que a poluição por agrotóxicos, por sedimentos decorrentes do intenso processo erosivo, por efluentes de agroindústrias e por esgoto doméstico, apesar de não ser crítica, pode ser considerada preocupante. 4.1.2. Resíduos Sólidos Urbanos A Região Extremo Oeste possui uma população urbana de 112.033 habitantes, que geram 124,36 ton/dia de resíduos, resultando em média uma produção per capita de 1,11 Kg/habxdia. Até o ano 2001, antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA” pelo Ministério Público de Santa Catarina, apenas sete municípios (23%) depositavam seus resíduos em aterro sanitário. Ver figura 1. 23% Lixão Aterro Sanitário 77% Figura 1- Disposição final antes do Programa na RH-1 Atualmente, decorridos quatro anos do Programa, a realidade é completamente distinta. Todos os municípios dispõem seus resíduos em um aterro sanitário. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 4 O aterro sanitário do município de Saudades, localizado na Região Hidrográfica do Meio Oeste, recebe os resíduos sólidos coletados de dezoito municípios (60%) da Região Extremo Oeste. Ver Tabela 1. Quantidade de lixo gerada População População Total Urbana MUNICÍPIO Per capita Prod. Total Prod. Urbana (kg/habxdia) (kg/dia) (kg/dia) Destino dos Resíduos ANCHIETA 6.049 2.380 - - - SAUDADES BANDEIRANTE 2.900 677 - - - SAUDADES BARRA BONITA 2.003 243 - - - SAUDADES BELMONTE 2.251 829 0,041 92 34 SAUDADES CAIBI 5.803 2.784 - - - PALMITOS CUNHA PORA 9.948 5.143 0,600 5.969 3.086 SAUDADES 8.356 3.558 4,452 37.201 15.840 SAUDADES 14.522 8.766 - - - DIONISIO CERQUEIRA DESCANSO DIONISIO CERQUEIRA 1.621 196 - - - SAUDADES 10.393 4.111 - - - SAUDADES GUARUJA DO SUL 4.655 2.252 - - - SAUDADES IPORA DO OESTE 7.695 2.782 - - - IPORÁ DO OESTE IRACEMINHA 4.010 1.202 0,125 501 150 SAUDADES ITAPIRANGA 13.432 5.166 1,762 23.667 9.102 IPORÁ DO OESTE MARAVILHA 18.879 14.503 0,878 16.576 12.734 SAUDADES MONDAI 8.432 3.906 0,100 843 391 PALMITOS PALMA SOLA 7.872 3.062 - - - SAUDADES FLOR DO SERTAO GUARACIABA 15.154 7.569 0,706 10.699 5.344 PALMITOS PARAISO 4.179 1.135 - - - SAUDADES PRINCESA 2.470 534 - - - SAUDADES RIQUEZA 4.594 1.135 - - - PALMITOS ROMELANDIA 5.137 1.679 - - - SAUDADES SANTA HELENA 2.393 686 - - - SAUDADES SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO 3.076 385 - - - BOM JESUS DO OESTE SÃO JOÃO DO OESTE 5.344 1.382 1,143 6.108 1.580 SÂO JOÃO DO OESTE SÃO JOSE DO CEDRO 13.112 6.384 1,578 20.691 10.074 SAUDADES 1.708 280 - - - SAUDADES 32.928 27.961 0,763 25.124 21.334 SAUDADES TIGRINHOS 1.919 217 - - - BOM JESUS DO OESTE TUNAPOLIS 4.416 1.126 1,176 5.193 1.324 IPORÃ DO OESTE 225.251 112.033 - - - - PALMITOS (SEDE) SÃO MIGUEL DA BOA VISTA SÃO MIGUEL DO OESTE TOTAL Tabela 1- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-1 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 5 4.2. Região Hidrográfica 2 (Meio Oeste) 4.2.1. Aspectos Gerais A Região Hidrográfica do Meio Oeste é composta pelas bacias hidrográficas dos rios Chapecó e Irani. Possui uma área de 11.064 Km2 , contando atualmente com quarenta e nove municípios que aparecem como primeiros do estado na produção de grãos, suínos, aves e leite. Segundo estimativa populacional do IBGE para o ano de 2004, a cidade de Chapecó possui 165.220 habitantes, o que representa 35,4% da população total da região. O relevo da região na sua maior parte se apresenta acidentado e a cobertura vegetal se apresenta degradada, com apenas 17% de vegetação primária e secundária. Como conseqüência da intensa atividade agropecuária, constata-se o agravamento da erosão do solo e o assoreamento dos rios, além da grande contaminação dos mananciais por dejetos suínos e por agrotóxicos. 4.2.2. Resíduos Sólidos Urbanos Com uma população urbana de 306.915 habitantes, a Região Hidrográfica do Meio Oeste gera, aproximadamente, 224,05 ton/dia de resíduos, tendo assim uma produção per capita de 0,73 Kg/habxdia. Antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, apenas cinco municípios (Chapecó, Cunhataí, Pinhalzinho, São Carlos e Saudades) encaminhavam seus resíduos para um aterro sanitário. Ver figura 2. 10% Lixão Aterro Sanitário 90% Figura 2- Disposição final antes do Programa na RH-2 A partir de 2001, com a efetivação de Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pôde-se constatar que quarenta e oito municípios (98%) dispõem seus resíduos em aterro sanitário. Apenas a cidade de São Bernardino continua depositando seus resíduos sólidos domiciliares de maneira inadequada.Ver figura 3. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 6 2% Lixão Aterro Sanitário 98% Figura 3- Disposição final depois do Programa na RH-2 A seguir, será apresentada uma síntese da situação dos resíduos sólidos na Região Hidrográfica do Meio Oeste. Ver Tabela 2. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 7 Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO População Total População Urbana Per capita (kg/habxdia) Prod. Total (kg/dia) Prod. Urbana (kg/dia) Destino dos Resíduos 18.154 7.991 - - - XANXERÊ AGUAS DE CHAPECO 5.443 2.073 2,500 13.608 5.183 ÁGUAS DE CHAPECÓ AGUAS FRIAS 2.186 448 0,070 153 31 SAUDAD ES ARVOREDO 2.112 378 - - - IPUMIRIM BOM JESUS 2.069 1.001 0,251 519 251 XANXERÊ BOM JESUS DO OESTE 2.095 367 - - - BOM JESUS DO OESTE CAMPO ERE 8.962 4.983 0,938 8.406 4.674 SAUDADES CAXAMBU DO SUL 4.902 1.913 - - - XANXERÊ 165.220 151.195 0,620 102.436 93.741 CHAPECÓ ABELARDO LUZ CHAPECO (SEDE) 3.196 313 - - - XANXERÊ CORONEL FREITAS 10.597 4.499 2,650 28.082 11.922 XANXERÊ CORONEL MARTINS 1.905 366 0,083 158 30 XANXERÊ CUNHATAI 1.740 320 0,178 310 57 PALMITOS ENTRE RIOS 2.820 740 - - - XAN XERÊ 11.537 7.552 0,630 7.268 4.758 IPUMIRIM CORDILHEIRA ALTA FAXINAL DOS GUEDES FORMOSA DO SUL 2.594 843 0,500 1.297 422 XANXERÊ GALVAO 4.004 2.354 0,455 1.822 1.071 SAUDADES GUATAMBU 4.728 984 - - - XANXERÊ IPUACU 6.275 992 1,818 11.408 1.803 XANXERÊ IRATI 2.069 388 - - - XANXERÊ JARDINOPOLIS 1.867 765 0,780 1.456 597 XANXERÊ JUPIA 2.136 646 0,450 961 291 SAUDADES LAJEADO GRANDE 1.633 494 - - - XANXERÊ MAREMA 2.467 881 0,575 1.419 507 XANXERÊ MODELO 3.781 2.119 0,266 1.006 564 MODELO NOVA ERECHIM 3.763 1.811 0,530 1.994 960 SAUDADES NOVA ITABERABA 4.298 428 0,900 3.868 385 SAUDADES NOVO HORIZONTE 2.839 663 - - - SAUDADES OURO VERDE 2.154 573 0,756 1.628 433 XANXERÊ PAIAL 2.001 253 0,300 600 76 SEARA PASSOS MAIA 5.552 873 - - - IPUMIRIM PINHALZINHO 13.219 9.951 0,790 10.443 7.861 SAUDADES 2.394 724 - - - XANXERÊ PONTE SERRADA 11.344 7.765 0,190 2.155 1.475 IPUMIRIM QUILOMBO 10.188 4.451 0,570 5.807 2.537 XANXERÊ SALTINHO 3.449 740 - - - BOM JESUS DO OESTE SANTIAGO DO SUL 1.573 484 0,480 755 232 XANXERÊ SAO BERNARDINO 2.703 456 - - - SÃO BERNARDINO SÃO CARLOS 8.890 5.077 0,480 4.267 2.437 ÁGUAS DE CHAPECÓ PLANALTO ALEGRE 8.912 5.072 0,482 4.296 2.445 XANXERÊ 20.005 13.651 0,830 16.604 11.330 SAUDADES SAUDADES 7.960 2.771 0,353 2.810 978 SAUDADES SERRA ALTA 3.058 1.101 0,780 2.385 859 SERRA ALTA SUL BRASIL 2.728 651 0,760 2.073 495 SUL BRASIL UNIAO DO OESTE 3.336 987 2,000 6.672 1.974 XANXERÊ VARGEAO 3.437 1.347 - - - IPUMIRIM 39.812 34.446 0,427 17.000 14.708 XANXERÊ SÃO DOMINGOS SÃO L. DO OESTE XANXERE (SEDE) XAVANTINA XAXIM TOTAL 4.118 875 1,000 4.118 875 SEARA 24.432 17.160 0,471 11.507 8.082 IPUMIRIM 466.657 306.915 - - - - Tabela 2- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-2 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 8 4.3. Região Hidrográfica 3 (Vale do Rio do Peixe) 4.3.1. Aspectos Gerais Formada pelas bacias hidrográficas dos rios do Peixe e Jacutinga. A Região Hidrográfica Vale do Rio do Peixe possui uma área de 8.189 Km2 , sendo constituída por trinta e cinco municípios, nos quais destacam-se: Concórdia, Caçador, Joaçaba e Videira. A atividade econômica se concentra no setor agrícola, com destaque para o complexo agroindustrial, principalmente no que diz respeito à produção de aves e suínos. O relevo possui características bastante acidentadas, com graves reflexos sobre o intenso processo erosivo do solo. A cobertura vegetal apresenta, em média, uma situação um pouco melhor quando comparada às demais regiões do oeste, com 22% de vegetação primária e secundária. No entanto, a poluição por dejetos suínos é grave, estendendo-se por praticamente todos os pequenos mananciais da região. 4.3.2. Resíduos Sólidos Urbanos A população da Região Hidrográfica do Vale do Rio do Peixe (402.713 habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE para o ano de 2004) concentrase na sua maior parte na área urbana (70%), cuja produção per capita de resíduos é estimada em 1,05 Kg/habxdia, totalizando 293,77 ton/dia de lixo. O município de Seara até 2001, ou seja, antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, se apresentava como o único da região a possuir um aterro sanitário. Os demais municípios (97%) até então, não possuíam locais adequados para disporem seus resíduos, conforme figura 4. 3% Aterro Sanitário Lixão 97% Figura 4- Disposição final antes do Programa na RH-3 3% 3% Aterro Sanitário Lixão 94% Aterro controlado Figura 5- Disposição final depois do Programa na RH-3 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 9 Atualmente, a Região Hidrográfica do Vale do Rio do Peixe possui somente um lixão e um aterro controlado localizados, respectivamente, nos municípios de Arroio Trinta e Ibicaré. O restante dos municípios (94%) descarta seus resíduos adequadamente em aterro sanitário, conforme demonstra a figura 5. Analisando a Tabela 3, percebe-se que existe apenas um aterro sanitário que não pertence à RH-3, situado em Saudades. Quantidade de lixo gerada População Total População Urbana AGUA DOCE 6.870 ALTO BELA VISTA 1.913 ARABUTA 4.204 MUNICÍPIO Destino dos Resíduos Per capita (kg/habxdia) Prod. Total (kg/dia) Prod. Urbana (kg/dia) 3.160 0,670 4.603 2.117 PIRATUBA 475 - - - PIRATUBA 979 1,220 5.129 1.194 IPUMIRIM ARROIO TRINTA 3.570 2.145 0,984 3.513 2.111 ARROIO TRINTA CACADOR 69.767 61.172 0,444 30.977 27.160 CAÇADOR CAPINZAL 23.167 17.944 0,760 17.607 13.637 PIRATUBA CATANDUVAS 9.192 5.888 0,590 5.423 3.474 IPUMIRIM CONCORDIA (SEDE) 65.754 47.176 0,660 43.398 31.136 CONCÓRDIA ERVAL VELHO 4.086 2.064 0,670 2.738 1.383 SAUDADES HERVAL D'OESTE 21.179 18.113 0,760 16.096 13.766 SAUDADES IBIAM 1.898 487 0,300 569 146 PIRATUBA IBICARE 3.408 1.182 0,990 3.374 1.170 IBICARE IOMERE 2.660 711 1,393 3.705 990 IOMERE IPIRA 5.228 2.323 5,320 27.813 12.358 PIRATUBA IPUMIRIM 6.729 2.420 0,480 3.230 1.162 IPUMIRIM IRANI 9.287 5.455 0,710 6.594 3.873 IPUMIRIM ITA 6.829 3.456 0,780 5.327 2.696 IPUMIRIM JABORA 4.085 1.326 1,300 5.311 1.724 PIRATUBA JOACABA (SEDE) 24.708 22.262 1,120 27.673 24.933 SAUDADES LACERDOPOLIS 2.221 1.006 - - - LACERDOPOLIS LINDOIA DO SUL 4.573 1.240 0,920 4.207 1.141 IPUMIRIM LUZERNA 5.699 4.058 1,610 9.175 6.533 SAUDADES MACIEIRA 1.712 275 - - - PIRATUBA OURO 7.772 4.360 0,470 3.653 2.049 OURO PERITIBA 3.251 1.326 0,810 2.633 1.074 IPUMIRIM PINHEIRO PRETO 2.911 1.222 0,278 809 340 VIDEIRA PIRATUBA 6.275 2.927 - - - PIRATUBA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 2.082 441 0,790 1.645 348 PIRATUBA RIO DAS ANTAS 6.322 2.296 0,505 3.193 1.159 CAÇADOR SALTO VELOSO 4.115 2.982 2,674 11.004 7.974 PIRATUBA SEARA 17.221 10.398 - - - SEARA TANGARA 8.234 3.982 1,480 12.186 5.893 PIRATUBA TREZE TILIAS 5.257 3.159 0,600 3.154 1.895 PIRATUBA VARGEM BONITA 4.835 2.066 0,300 1.451 620 IPUMIRIM VIDEIRA (SED E) 45.699 39.306 1,941 88.702 76.293 VIDEIRA 402.713 279.782 - - - - TOTAL Tabela 3- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-3 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 10 4.4. Região Hidrográfica 4 (Planalto de Lages) 4.4.1. Aspectos Gerais É a região que apresenta a maior área física (22.808Km2 ) e a menor densidade demográfica (20,28 hab/ Km2 ) do estado. As bacias hidrográficas dos rios Canoas e Pelotas formam a região, na qual comporta trinta e dois municípios. A cidade de Lages, que possui 165.068 habitantes, concentra dentro de seu território 35% da população total da região. O relevo predominante oscila entre forte-ondulado e ondulado, sendo baixo o processo erosivo dos solos. A cobertura florestal foi devastada ao longo do tempo, principalmente as florestas de pinheiro, pela indústria madeireira. Como conseqüência, a vegetação primária e secundária ocupam, em média, cerca de 18% da área. Mesmo assim, a região continua dedicando-se à indústria madeireira e à produção de papel e celulose. A principal atividade econômica tem como base a produção agrícola, pecuária e madeireira, tendo crescido nas últimas décadas a importância da produção industrial e do turismo. 4.4.2. Resíduos Sólidos Urbanos A RH-4 possui uma população urbana de 363.690 habitantes, que produz em torno de 345,51 ton/dia de resíduos, gerando assim 0,95 Kg/habxdia. A parir do ano de 2001, com a implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, os municípios começaram a encaminhar seus resíduos para um aterro sanitário. Somente os municípios de Urubici, Lages e Correia Pinto ainda utilizam lixão. Ver figura 6. 9% Aterro Sanitário Lixão 91% Figura 6- Disposição final depois do Programa na RH-4 O aterro sanitário situado na cidade de Otacílio Costa recebe os resíduos sólidos domiciliares de onze municípios (34%) da Região Hidrográfica do Planalto de Lages, como mostra a tabela 4. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 11 Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO População Total População Urbana Per capita (kg/habxdia) Prod. Total (kg/dia) Prod. Urbana (kg/dia) Destino dos Resíduos ABDON BATISTA 2.534 653 1,100 2.787 718 ANITA GARIBALDI 10.077 4.099 - - - PIRATUBA PIRATUBA BOCAINA DO SUL 3.151 438 0,205 646 90 OTACÍLIO COSTA BOM JARDIM DA SERRA 4.041 2.103 1,408 5.690 2.961 LAGUNA BOM RETIRO 8.397 5.625 1,444 12.125 8.123 BIGUAÇÚ BRUNOPOLIS 3.281 1.696 - - - CURITIBANOS 8.068 4.447 - - - OTACÍLIO COSTA 28.841 22.638 1,500 43.262 33.957 PIRATUBA CAPAO ALTO 3.110 627 0,063 196 40 OTACÍLIO COSTA CELSO RAMOS 2.529 567 - - - ERVAL DO OESTE CERRO NEGRO 3.553 611 4,076 14.482 2.490 PIRATUBA CORREIA PINTO 16.992 12.015 0,909 15.446 10.922 CORREIA PINTO CURITIBANOS (SEDE) 37.460 33.698 0,591 22.139 19.916 CURITIBANOS FRAIBURGO CAMPO BELO DO SUL CAMPOS NOVOS 36.180 30.313 1,015 36.723 30.768 FRAIBURGO FREI ROGERIO 3.173 519 0,520 1.650 270 CURITIBANOS LAGES (SEDE) 165.068 160.767 0,577 95.244 92.763 LAGES LEBON REGIS 12.132 7.249 1,330 16.136 9.641 FRAIBURGO MONTE CARLO 10.258 8.735 0,990 10.155 8.648 MONTE CARLO OTACILIO COSTA 14.660 13.422 0,600 8.796 8.053 OTACÍLIO COSTA PAINEL 2.452 848 - - - OTACÍLIO COSTA PAL MEIRA 2.261 814 0,184 416 150 OTACÍLIO COSTA PONTE ALTA 5.381 3.938 0,526 2.830 2.071 CURITIBANOS PONTE ALTA DO NORTE 3.531 2.563 0,906 3.199 2.322 CURITIBANOS RIO RUFINO SANTA CECILIA SÃO CRISTOVAO DO SUL SÃO JOAQUIM SÃO JOSE DO CERRITO 2.646 611 0,940 2.487 574 OTACÍLIO COSTA 15.926 12.495 - - - SANTA CECÍLIA 4.913 3.009 0,184 904 554 CURITIBANOS 23.114 16.320 - - - OTACÍLIO COSTA 9.776 2.021 2,212 21.625 4.470 OTACÍLIO COSTA 10.509 6.818 0,578 6.074 3.941 URUBICI URUPEMA 2.554 1.198 0,800 2.043 958 OTACÍLIO COSTA VARGEM 3.203 645 0,110 352 71 PIRATUBA ZORTEA 2.804 2.188 - - - PIRATUBA 462.575 363.690 - - - - URUBICI TOTAL Tabela 4- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-4 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 12 4.5. Região Hidrográfica 5 (Planalto de Canoinhas) 4.5.1. Aspe ctos Gerais A Região Hidrográfica Planalto de Canoinhas faz parte da Bacia do Rio Iguaçu, possuindo uma área de 11.058 Km2 . Os municípios de São Bento do Sul, Canoinhas e Mafra representam 49% da população total (365.052 habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE para o ano de 2004) da região. A atividade agrícola é bastante significativa e tende a crescer, já que a região apresenta um grande potencial para expansão, o que se deve principalmente à possibilidade de mecanização das lavouras e ao solo com boas características. Com o relevo oscilando entre o ondulado e forte-ondulado, a região possui 8% da sua área ocupada por reflorestamento, sendo a maior relativamente do estado. 4.5.2. Resíduos Sólidos Urbanos Com uma produção per capita de 1,02 kg/habxdia, totalizando 271,85 ton/dia de resíduos domiciliares, a região hidrográfica do Planalto de Canoinhas possui 266.523 habitantes morando em sua área urbana. O destino final dos resíduos domiciliares da RH-5 antes da interferência do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, era na grande maioria em lixões, salvo o município de Itaiópolis que depositava seus resíduos de maneira adequada em aterro sanitário. Ver figura 7. Após o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, todos os municípios estão encaminhando seus resíduos a aterros sanitários. 6% Aterro Sanitário Lixão 94% Figura 7- Disposição final antes do Programa na RH-5 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 13 A seguir, será apresentada uma síntese da situação dos resíduos sólidos na Região Hidrográfica do Planalto de Canoinhas, nela podemos observar que apenas oito cidades não possuem aterro sanitário localizado no próprio município. Ver Tabela 5. Quantidade de lixo gerada População População Total Urbana MUNICÍPIO BELA VISTA DO TOLDO Per capita Prod. Total (kg/habxdia) (kg/dia) 5.719 568 - - Prod. Urbana (kg/dia) Destino dos Resíduos - MAFRA 3.885 1.557 0,050 194 78 CAÇADOR CAMPO ALEGRE 12.434 7.338 1,230 15.294 9.026 MAFRA CANOINHAS (SEDE) 52.647 38.657 3,380 177.947 130.661 MAFRA 9.720 2.962 - - - IRINEOPOLIS ITAIOPOLIS CALMON IRINEOPOLIS ITAIOPOLIS 19.846 9.105 0,490 9.725 4.461 MAFRA (SEDE) 51.427 38.835 - - - MAFRA MAJOR VIEIRA 6.691 2.129 0,540 3.613 1.150 MAJOR VIEIRA MATOS COSTA 3.646 1.428 - - - MATOS COSTA MONTE CASTELO 8.222 4.503 - - - MONTE CASTELO P APANDUVA 17.125 8.098 - - - PAPANDUVA PORTO UNIAO 32.871 27.427 - - - PORTO UNIÃO RIO NEGRINHO 42.451 36.758 0,370 15.707 13.600 RIO NEGRINHO SÃO BENTO DO SUL 73.189 69.180 - - - MAFRA 7.292 3.114 1,050 7.657 3.270 CAÇADOR 17.887 14.864 - - - MAFRA 365.052 266.523 - - - - TIMBO GRANDE TRES BARRAS TOTAL Tabela 5- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-5 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 14 4.6. Região Hidrográfica 6 (Baixada Norte Catarinense) 4.6.1. Aspectos Gerais Diferentemente das demais regiões até agora consideradas, nesta se observa uma nítida tendência de concentração urbano- industrial. Como efeito, percebe-se que a população rural não vai além de 8% da população total (778.291habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE para o ano de 2004). O município de Joinvile, que representa 64% da população urbana da região, é considerado o maior pólo industrial do estado de Santa Catarina. Duas bacias hidrográficas, a do Cubatão e do Itapocu, formam a região, desempenhando um importante papel, tanto no abastecimento urbano de Joinville e de outras cidades locais, quanto no suprimento de água para a indústria e para a agricultura regional. Quanto ao relevo, verifica-se que em grande parte (62%) da área total (5.188 Km2 ) existe uma significativa oscilação entre montanhoso e forteondulado. A cobertura vegetal pode ser considerada razoável, apresentando, em média, cerca de 34% de vegetação primária e secundária. 4.6.2. Resíduos Sólidos Urbanos A Região da Baixada Norte Catarinense, que é constituída por treze municípios, apresenta a maior média per capita de produção de resíduos domiciliares de todo o estado, aproximadamente 1,66 Kg/habxdia. Somente a área urbana da região gera 1191,47 ton/dia de lixo, sendo a segunda de Santa Catarina. Antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, 100% das cidades depositavam seus resíduos em lixões. Os municípios da RH-6 só converteram seus lixões para aterros sanitários a partir da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, com exceção de Corupá que construiu um aterro controlado no próprio município.Ver figura 8. 8% Aterro Sanitário Aterro Controlado 92% Figura 8- Disposição final depois do Programa na RH-6 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 15 Em relação ao destino dos resíduos gerados na RH-6, pôde-se constatar que oito municípios (62%) enviam seu lixo para o aterro sanitário de Brusque, município pertencente à Região Hidrográfica do Vale do Itajaí. Ver tabela 6. O dado interessante foi que existe apenas um aterro sanitário dentro dos limites da Região Hidrográfica da Baixada Norte Catarinense, sendo este localizado no município de Joinville. Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO População População Total Urbana Per capita Prod. Total Prod. Urbana (kg/habxdia) (kg/dia) (kg/dia) Destino dos Resíduos ARAQUARI 20.242 18.829 - - - BRUSQUE BALN. BARRA DO SUL 7.356 7.341 0,170 1.251 1.248 JOINVILLE BARRA VELHA 18.095 16.972 - - - BRUSQUE CORUPA 12.595 9.278 - - - CORUPA GARUVA 12.716 8.810 4,640 59.002 40.878 BRUSQUE GUARAMIRIM 28.944 23.127 - - - MAFRA ITAPOA 11.318 10.488 1,700 19.241 17.830 MAFRA JARAGUA DO SUL (SEDE) 124.661 110.679 - - - BRUSQUE JOINVILLE (SEDE) 477.971 462.180 0,640 305.901 295.795 JOINVILLE MASSARANDUBA 13.277 4.893 - - - BRUSQUE SÃO FCO. DO SUL 36.743 34.045 0,880 32.334 29.960 BRUSQUE SÃO JOAO DO ITAPERIU 3.398 1.564 - - - BRUSQUE SCHROEDER 10.975 9.545 - - - BRUSQUE 778.291 717.751 - - - - TOTAL Tabela 6- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-6 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 16 4.7. Região Hidrográfica 7 (Vale do Itajaí) 4.7.1. Aspectos Gerais Composta unicamente pela bacia hidrográfica do Rio Itajaí, a RH-7 possui uma área de 15.111 Km2 e é constituída de cinqüenta e um municípios, sendo que os de maior importância são: Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque, Blumenau e Rio do Sul. Com uma população que ultrapassa atualmente um milhão de pessoas, a região caracteriza-se pela crescente concentração urbano- industrial. Quanto ao relevo pode ser considerado bastante diversificado, junto à planície costeira, é plano e suavemente ondulado, nas demais áreas predominam os relevos, montanhoso e o forte ondulado. A cobertura vegetal em aproximadamente 50% da região, ainda é ocupada por vegetação primária e secundária, o que pode ser considerado um bom índice se comparado com as demais regiões, entretanto a área ocupada com reflorestamento não ultrapassa 2%. A principal atividade econômica da região é a produção industrial, com destaque para a industria têxtil, entretanto a agricultura e a atividade pesqueira também merecem destaque. Com relação à qualidade dos recursos hídricos, há alguns anos atrás a situação era considerada preocupante, mas o trabalho desenvolvido pela sociedade e pela FATMA, tem contribuído para amenizar o problema. 4.7.2. Resíduos Sólidos Urbanos Possuindo a maior população de todas as regiões, a RH-7 detêm em sua área urbana 1.049.010 habitantes, cuja produção per capita de resíduos equivale a aproximadamente 1,35 kg/habxdia, totalizando 1.416,16 ton/dia de resíduos domiciliares. Antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, apenas os municípios de Brusque e Ilhota depositavam seus resíduos domiciliares de maneira adequada, em um aterro sanitário, como pode ser observado na figura 9. 4% Aterro Sanitário Lixão 96% Figura 9- Disposição final antes do Programa na RH-7 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 17 A partir de 2001, com a efetivação de Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pôde-se constatar que quarenta e oito municípios (94%) dispõem seus resíduos em aterro sanitário. Apenas as cidades de Itajaí e Balneário Camboriú depositam seus resíduos sólidos domiciliares em um aterro controlado. O único município que possui ainda um lixão é Rio do Sul. Ver figura 10. 4% 2% Aterro Sanitário Aterro Controlado Lixão 94% Figura 10- Disposição final depois do Programa na RH-7 A seguir, será apresentada uma síntese da situação dos resíduos sólidos na Região Hidrográfica do Vale do Itajaí.Ver tabela 7. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 18 Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO AGROLANDIA AGRONOMICA ALFREDO WAGNER APIUNA ASCURRA ATALANTA AURORA BALNEARIO CAMBORIU BENEDITO NOVO BLUMENAU (SEDE) BOTUVERA BRACO DO TROMBUDO BRUSQUE (SEDE) CAMBORIU CHAPADAO DO LAJEADO DONA EMMA DOUTOR PEDRINHO GASPAR GUABIRUBA IBIRAMA ILHOTA IMBUIA INDAIAL (SEDE) ITAJAI (SEDE) ITUPORANGA JOSE BOITEUX LAURENTINO LONTRAS LUIZ ALVES MIRIM DOCE NAVEGANTES PENHA PETROLANDIA PIÇARRAS POMERODE POUSO REDONDO PRESIDENTE GETULIO PRESIDENTE NEREU RIO DO CAMPO RIO DO OESTE RIO DO SUL (SEDE) RIO DOS CEDROS RODEIO SALETE SANTA TEREZINHA TAIO TIMBO TROMBUDO CENTRAL VIDAL RAMOS VITOR MEIRELES WITMARSUM TOTAL População Total População Urbana 8.133 4.506 8.376 8.925 7.330 3.289 5.170 90.461 9.423 287.350 3.603 3.531 85.218 49.469 2.547 3.151 3.126 51.955 14.552 16.923 11.152 5.203 45.343 161.789 19.905 4.634 5.440 8.793 8.761 2.647 47.349 20.023 6.067 1.248 23.849 12.607 12.826 2.064 6.335 6.609 54.713 9.091 10.898 7.136 8.945 16.153 32.207 5.755 5.975 5.330 3.091 4.825 924 2.341 3.765 6.468 1.089 1.398 90.461 5.096 265.517 771 1.798 82.073 47.083 288 1.304 1.689 33.145 13.513 14.046 6.791 1.941 43.296 155.710 11.914 1.478 3.480 5.576 2.334 1.113 44.136 18.114 1.729 19.820 20.163 6.574 8.183 696 2.223 2.579 51.293 3.824 9.309 4.575 1.158 7.836 29.367 3.139 1.421 1.061 583 1.238.976 1.049.010 Per capita Prod. Total Prod. Urbana Destino dos Resíduos (kg/habxdia) (kg/dia) (kg/dia) 0,326 1,600 0,690 0,080 0,135 0,500 0,857 1,100 0,790 0,412 1,140 0,480 0,130 4,147 0,343 0,940 0,866 0,267 0,496 0,678 0,710 4,083 1,739 0,800 0,440 0,104 0,069 3,750 0,770 13,913 0,804 0,650 0,714 2.651 13.402 6.158 586 444 2.585 77.525 10.365 227.007 1.455 97.149 23.745 406 70.180 1.785 42.622 140.109 1.237 2.698 5.962 6.220 193.326 10.551 19.079 5.547 215 437 34.091 8.391 99.283 12.987 20.935 2.207 1.573 3.746 2.598 517 147 699 77.525 5.606 209.758 741 93.563 22.600 220 58.249 666 40.698 134.845 395 1.726 3.781 1.657 180.207 3.007 16.130 2.893 72 153 14.340 7.168 63.652 6.300 19.089 416 - - OTACÍLIO COSTA OTACÍLIO COSTA BIGUAÇÚ TIMBÓ TIMBÓ OTACÍLIO COSTA OTACÍLIO COSTA ITAJAÍ TIMBÓ BRUSQUE BRUSQUE OTACÍLIO COSTA BRUSQUE CAMBORIU OTACÍLIO COSTA PRESIDENTE GETÚLIO TIMBÓ BRUSQUE BRUSQUE IBIRAMA BRUSQUE BRUSQUE TIMBÓ ITAJAÍ OTACÍLIO COSTA IBIRAMA OTACÍLIO COSTA IBIRAMA BRUSQUE OTACÍLIO COSTA BRUSQUE BRUSQUE OTACÍLIO COSTA BRUSQUE TIMBÓ BRUSQUE PRESIDENTE GETÚLIO IBIRAMA BRUSQUE OTACÍLIO COSTA RIO DO SUL TIMBÓ TIMBÓ OTACÍLIO COSTA OTACÍLIO COSTA OTACÍLIO COSTA TIMBÓ OTACÍLIO COSTA BRUSQUE BRUSQUE BRUSQUE Tabela 7- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-7 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 19 4.8. Região Hidrográfica 8 (Litoral Centro) 4.8.1. Aspectos Gerais É a região que apresenta a maior densidade demográfica (164 hab/Km2 ) do estado. Caracteriza-se como área de concentração urbana, onde a participação rural é 13% do total. Compõem a rede hidrográfica do Litoral Centro as bacias dos rios Tijucas, Biguaçú, Cubatão do Sul e da Madre, todas de pequena extensão, com sua foz no Oceano Atlântico. O relevo se apresenta forte-ondulado e montanhoso em quase 70% da área (4.077 Km2 ), sendo ondulado e plano no restante, particularmente junto à bacia do Rio Tijucas. Esta região é que apresenta a maior área coberta com vegetação primária e secundária do estado (62%, em média). As principais atividades econômicas são representadas por pequenas e médias indústrias, pelo turismo, pela produção de hortaliças em determinadas áreas e pela pesca. Dentre os vinte e dois municípios que formam a Região Hidrográfica do Litoral Centro, destacam-se: Florianópolis, Biguaçú e Palhoça. 4.8.2. Resíduos Sólidos Urbanos Tomando como referência a média per capita de resíduos sólidos produzidos de 1,39 Kg/habxdia, estima-se que são geradas na área urbana 1141,88 ton/dia. Os municípios de Biguaçú, Bombinhas, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Porto Belo e Tijucas foram os únicos a destinarem seus resíduos em um aterro sanitário antes da implantação do “PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA”, o restante utilizava ainda o lixão. Ver figura 11. 27% Aterro Sanitário Lixão 73% Figura 11- Disposição final antes do Programa na RH-8 Decorridos quatro anos após implantação do Programa, a realidade é totalmente diferente. Todos os municípios dispõem seus resíduos em um aterro sanitário. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 20 O aterro sanitário situado na cidade de Biguaçú recebe os resíduos sólidos domiciliares de dezoito municípios (82%) da Região Hidrográfica do Litoral Centro, como mostra a tabela 8. As cidades de Nova Trento e São João Batista possuem aterro sanitário dentro de seus territórios. Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO AGUAS MORNAS ANGELINA ANTONIO CARLOS BIGUACU BOMBINHAS CANELINHA FLORIANÓPOLIS GAROPABA GOV. CELSO RAMOS ITAPEMA LEOBERTO LEAL MAJOR GERCINO NOVA TRENTO PALHOCA PAULO LOPES PORTO BELO RANCHO QUEIMADO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SÃO JOAO BATISTA SÃO JOSE (SEDE) SÃO PEDRO DE ALCANTARA TIJUCAS TOTAL População Total População Urbana 5.790 5.524 6.855 55.267 10.759 9.434 386.913 14.829 12.608 32.894 3.468 2.814 10.227 120.346 6.126 12.627 2.780 16.896 15.936 192.679 3.781 25.474 1.842 968 1.868 4.336 10.759 4.494 364.148 12.077 11.788 31.510 424 875 6.928 114.684 3.677 11.763 1.157 13.487 12.087 190.143 2.211 20.273 0,320 2,670 1,250 0,600 1,180 1,010 1,240 2,110 0,500 0,870 0,590 4,450 0,860 0,750 2,740 1,000 1,090 2,670 0,440 1.853 14.749 69.084 6.455 11.132 390.782 18.388 26.603 16.447 3.017 1.660 45.510 103.498 4.595 46.295 15.936 210.020 10.095 11.209 589 2.585 5.420 6.455 5.303 367.789 14.975 24.873 15.755 369 516 30.830 98.628 2.758 36.954 12.087 207.256 5.903 8.920 BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ SÃO JOÃO BATISTA BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BRUSQUE NOVA TRENTO BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ SÃO JOÃO BATISTA BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ 954.027 821.499 - - - - Per capita (kg/habxdia) Prod. Total Prod. Urbana (kg/dia) (kg/dia) Destino dos Resíduos Tabela 8- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-8 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 21 4.9. Região Hidrográfica 9 (Sul Catarinense) 4.9.1. Aspectos Gerais As bacias dos rios Tubarão e D’uma formam a região, cabendo destaque ao complexo lagunar ai existente (lagoa Santo Antônio, Mirim e Imaruí). Com uma área de 5.991 Km2 , a região é composta por vinte um municípios, dentre eles estão as cidades de Laguna e Tubarão que juntas possuem 39% de toda população. O relevo regional é montanhoso e forte-ondulado em sua maior parte, no entanto, junto à planíc ie costeira se apresenta plano e suave-ondulado. A vegetação primária e secundária cobre apenas 31% da área total da região e a área reflorestada não ultrapassa 1%. As principais atividades econômicas são: extração de carvão, a produção agrícola (principalmente arroz, batata, fumo, mandioca, suínos e leite) e a atividade industrial (pequenas e médias indústrias). Com sérios focos de degradação ambiental, a principal fonte de poluição está relacionada coma a extração e beneficiamento de carvão, que coloca esta região, juntamente com o estremo sul, como a décima quarta entre as mais poluídas do Brasil, sendo considerada uma das três mais críticas do estado. 4.9.2. Resíduos Sólidos Urbanos A Região Sul Catarinense possui uma população de 363.118 habitantes (segundo estimativa para 2004 do IBGE), destes 72% se encontram na área urbana e geram 277,32 ton/dia de resíduos, resultando em média, uma produção per capita de 1,06 Kg/habxdia. Com o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, pelas cidades que fazem parte da Região Sul Catarinense, o destino final dado aos resíduos domiciliares mudou drasticamente. Todos os municípios que anteriormente enviavam seus resíduos para lixões a céu aberto desvincularam-se deste e adotaram aterros sanitários. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 22 O aterro sanitário da cidade de Laguna, que é o único da Região Sul Catarinense, recebe os resíduos sólidos domiciliares de 71 % dos municípios. Ver tabela 9. Quantidade de lixo gerada MUNICÍPIO ANITAPOLIS ARMAZEM BRACO DO NORTE CAPIVARI DE BAIXO GRAO PARA GRAVATAL IMARUI IMBITUBA JAGUARUNA LAGUNA (SEDE) LAURO MULLER ORLEANS PEDRAS GRANDES RIO FORTUNA SANGAO SANTA ROSA DE LIMA SÃO BONIFACIO SAO LUDGERO SÃO MARTINHO TREZE DE MAIO TUBARAO (SEDE) TOTAL População Total População Urbana 3.065 7.272 28.912 19.934 6.167 12.096 12.364 38.141 15.608 48.956 13.434 20.026 4.849 4.395 9.347 2.064 3.138 9.911 3.221 6.980 93.238 1.059 2.778 20.843 18.726 2.837 4.718 3.599 36.888 10.941 38.363 9.799 12.806 853 1.236 12.495 432 666 6.918 874 1.834 72.959 363.118 261.624 Per capita (kg/habxdia) Prod. Total (kg/dia) Prod. Urbana (kg/dia) 0,830 0,370 2,170 0,470 0,800 0,520 0,230 1,060 0,570 2,670 3,300 0,710 0,240 0,850 2.544 2.691 62.739 5.811 10.747 10.414 1.115 4.659 5.328 5.511 10.355 7.037 1.675 79.252 879 1.028 45.229 1.692 7.839 6.659 196 1.310 7.122 1.153 2.198 4.912 440 62.015 - - Destino dos Resíduos BIGUAÇÚ LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA URUSSANGA URUSSANGA LAGUNA BIGUAÇÚ LAGUNA BIGUAÇÚ BIGUAÇÚ LAGUNA LAGUNA LAGUNA LAGUNA Tabela 9- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-9 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 23 4.10. Região Hidrográfica 10 (Extremo Sul Catarinense) 4.10.1. Aspectos Gerais A região é representada pelas bacias dos rios Araranguá e Urussanga e pela margem esquerda da bacia do Rio Mampituba, que faz divisa com o estado do Rio Grande do Sul. Dentre os vinte e quatro municípios que formam a Região Hidrográfica do Extremo Sul Catarinense, destacam-se: Criciúma, Araranguá, Içara e Sombrio. O relevo, em mais de 75%da área da região (3.630 Km2 ), caracteriza-se como fortemente-ondulado, montanhoso e escarpado, onde é alta a suscetibilidade à erosão do solo. Junto à planície costeira o relevo se apresenta plano e suave-ondulado. Quanto à cobertura vegetal, deve-se destacar que a região se encontra entre as que possuem a menor área com vegetação primária e secundária (cerca de 15%, em média). A mineração de carvão foi, por longos anos, a principal atividade geradora de riqueza da região. Nas últimas duas décadas, no entanto, a produção industrial vem apresentando expressivo crescimento, cabendo destaque à indústria cerâmica. A agricultura, da mesma forma, apresentou grande desenvolvimento, principalmente na lavoura de arroz- irrigado. 4.10.2. Resíduos Sólidos Urbanos A Região Hidrográfica do Extremo Sul Catarinense apresenta a menor média per capita de produção de resíduos domiciliares de todo o estado, aproximadamente 0,70 Kg/habxdia. A área urbana gera 271,77 ton/dia de resíduos, o que representa 77% da produção diária total da região. Até o ano de 2001 todas as cidades da RH-10 encaminhavam seus resíduos, para lixões, somente após a interferência do Ministério Público de Santa Catarina, na questão da disposição final dos resíduos sólidos, alguns municípios passaram a depositar seus resíduos em aterros sanitários. Ver figura 12. Os municípios de Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Maracajá, Morro Grande, Nova Veneza e Siderópolis dispõem seus resíduos em aterro controlado. Já as cidades de Içara, Jacinto Machado, Meleiro e Timbé do Sul insistem ainda em encaminhar seus resíduos para lixões a céu aberto. 17% 54% 29% Aterro Sanitário Aterro Controlado Lixão Figura 12- Disposição final depois do Programa na RH-10 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 24 A Tabela 10, apresentada abaixo, mostra uma síntese da atual conjuntura dos resíduos sólidos domiciliares da região. Quantidade de lixo gerada População População Total Urbana MUNICÍPIO ARARANGUA (SEDE) BALN. ARROIO DO SILVA BALNEARIO GAIVOTA COCAL DO SUL CRICIUMA (SEDE) ERMO FORQUILHINHA ICARA JACINTO MACHADO MARACAJA MELEIRO MORRO DA FUMACA MORRO GRANDE NOVA VENEZA PASSO DE TORRES PRAIA GRANDE SANTA ROSA DO SUL SÃO JOÃO DO SUL SIDEROPOLIS SOMBRIO TIMBE DO SUL TREVISO TURVO URUSSANGA TOTAL Per capita (kg/habxdia) Prod. Total Prod. Urbana (kg/dia) (kg/dia) Destino dos Resíduos 60.076 7.001 6.298 14.662 182.785 2.056 20.549 54.041 10.620 6.002 6.950 15.668 2.860 12.339 5.253 7.136 8.109 7.059 12.776 25.274 5.193 3.393 11.118 19.110 49.466 6.808 3.441 12.184 164.148 589 16.303 43.961 4.412 3.814 3.148 12.009 727 7.717 4.209 3.851 3.160 1.190 9.623 17.530 1.643 1.690 5.757 10.871 0,720 0,440 0,660 0,106 0,570 0,608 0,205 0,500 1,180 0,556 0,569 1,151 1,000 0,990 0,758 0,451 1,420 43.255 6.451 120.638 218 11.713 6.457 1.425 7.834 14.560 2.921 4.060 9.333 7.059 12.648 3.936 5.014 27.136 35.616 5.361 108.338 62 9.293 2.682 645 6.005 9.106 2.340 2.191 3.637 1.190 9.527 1.245 2.596 15.437 ARARANGUÁ ARARANGUÁ BAL. GAIVOTA URUSSANGA CRICIÚMA FORQUILHINHA CRICIÚMA ICARA JACINTO MACHADO MARACAJA MELEIRO URUSSANGA MORRO GRANDE CRICIÚMA LAGUNA BIGUAÇÚ LAGUNA BIGUAÇÚ SIDEREOPOLIS SOMBRIO TIMBE DO SUL URUSSANGA BIGUAÇÚ URUSSANGA 506.328 388.251 - - - - Tabela 10- Dados sobre a situação dos resíduos na RH-10 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 25 4.11. Análise dos Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina Observando a tabela 11, pode-se verificar que existem, atualmente, poucos municípios que ainda não destinam seus resíduos adequadamente. Os lixões a céu aberto podem ser vistos em apenas cinco regiões hidrográficas, concentrando-se principalmente na Região Hidrográfica do Extremo Sul Catarinense. Constatou-se, também, que o sul estado (RH-9 e RH-10), onde vivem 869.446 habitantes (segundo estimativa populacional do IBGE para o ano de 2004), possui apenas cinco aterros sanitários. Em contrapartida, as Regiões Hidrográficas do Meio Oeste, do Vale do Rio do Peixe e do Planalto de Canoinhas comportam em seus territórios vinte e sete aterros sanitários, o que equivale a 54% do total do estado. Quantidade de lixo gerada Região População População Total Urbana Per capita (kg/habxdia) Prod. Total (kg/dia) Aterros Aterros Prod. Lixões Urbana Sanitários Controlados (kg/dia) RH-1 225.251 112.033 1,11 250,03 124,36 4 - - RH-2 466.657 306.915 0,73 340,66 224,05 9 - 1 RH-3 402.713 279.782 1,05 422,85 293,77 9 1 1 RH-4 462.575 363.690 0,95 439,45 345,51 5 - 3 RH-5 365.052 266.523 1,02 372,35 271,85 9 - - RH-6 778.291 717.751 1,66 1.291,96 1191,47 1 1 - RH-7 1.238.976 1.049.010 1,35 1.672,62 1416,16 5 1 1 RH-8 954.027 821.499 1,39 1.326,10 1141,88 3 - - RH-9 363.118 261.624 1,06 384,91 277,32 1 - - RH-10 506.328 388.251 0,70 354,43 271,77 4 5 4 Total 5.762.988 4.567.078 Média em SC = 1,10 6.855,35 5558,14 50 8 10 Tabela 11- Síntese da situaç ão dos resíduos nas RHs de SC Analisando a Tabela11 juntamente com a Figura 21, pode-se observar que apesar da Região Hidrográfica da Baixada Norte Catarinense possuir 103.748 habitantes a menos que a Região Hidrográfica do Litoral Centro na área urbana, esta produz percentualmente a mesma quantidade de resíduos sólidos domiciliares que a RH-8. RH-1 5% 5% 2% 4% 5% 21% 6% 5% RH-2 RH-3 RH-4 RH-5 RH-6 21% 26% RH-7 RH-8 RH-9 RH-10 Figura 13- Distribuição da produção de lixo na área urbana das RHs de SC Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 26 5. CONCLUSÕES A elaboração do presente diagnóstico trouxe algumas dificuldades. Conseguir informações com o órgão ambiental estadual sobre a atual situação do destino dos resíduos sólidos domiciliares tornou-se um grande obstáculo, ao passo que as licenças ambientais estão distribuídas nas regionais da FATMA. Dentro desse contexto, a realização desse diagnóstico só pôde ser efetuada devido aos dados disponibilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina, que solicita constantemente das prefeituras municipais informações sobre o destino final dos resíduos produzidos nos municípios. Transcorridos três anos do início do Programa “LIXO NOSSO DE CADA DIA”, o Ministério Público e a FATMA afirmam ter revertido o quadro negativo em que se encontravam quase todas as cidades catarinenses. Porém, como não existe um monitoramento dos sistemas licenciados, pouco se sabe sobre a relação destino final licenciado e a qualidade de operação do sistema, isto é, o sistema licenciado pode estar sendo operado de forma inadequada. Em virtude do exposto acima, este diagnóstico preliminar servirá como base para a elaboração de um inventário estadual para se conhecer a sustentabilidade da manutenção da disposição final adequada dada pelos municípios de Santa Catarina. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 27 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Bertoldo Silva, Sociedade Catarinense e o Lixo: Resíduos Sólidos, Proposta de modelo de Gestão. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, 2002. CUNHA, Pablo Rodrigues, Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde gerados em Laboratórios de Análises Clínicas no município de Florianópolis. Trabalho de Conclusão de Cursos, Universidade Federal de Santa Catarina, 2004. http://www.ibge.gov.br ; Acesso em: 24 fev. 2005 http://www.sc.gov.br; Acesso em: 03 mar. 2005 IPT/SEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo, SP: Paginas e Letras Editora, 2000, 370p. SALVADOR, Rafael Meira, Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde gerados nas Clínicas Veterinárias do município de Florianópolis. Trabalho de Conclusão de Cursos, Universidade Federal de Santa Catarina, 2004. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – SDS: Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina, Diagnóstico Geral, ano 1997. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, Levantamento de Dados sobre Resíduos Sólidos Municipais, ano 1999 e 2001. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 28 7. ANEXOS Segue abaixo, o levantamento da situação atual do licenciamento ambiental das disposições finais dos resíduos sólidos urbanos dos municípios catarinenses. MUNICÍPIOS RH N° LAO VALIDADE LAO DEST. MUNICÍPIO DESTINO FINAL ABDON BATISTA RH - 4 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário ABELARDO LUZ RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário AGROLANDIA RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário AGRONOMICA RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário AGUA DOCE RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário AGUAS DE CHAPECO RH - 2 366/04 LAO 29/09/07 ÁGUAS DE CHAPECÓ Aterro Sanitário AGUAS FRIAS RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário AGUAS MORNAS RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário ALFREDO WAGNER RH - 7 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário ALTO BELA VISTA RH - 3 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário ANCHIETA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário 319/02 ANGELINA RH - 8 ANITA GARIBALDI RH - 4 ANITAPOLIS RH - 9 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário ANTONIO CARLOS RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário APIUNA RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário ARABUTA RH - 3 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário ARAQUARI RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário ARARANGUA (SEDE) RH - 10 LAO 15/10/04 ARARANGUÁ Aterro Sanitário ARMAZEM RH - 9 LAO LAGUNA Aterro Sanitário ARROIO TRINTA RH - 3 LAO 17/10/02 ARROIO TRINTA - ARVOREDO RH - 2 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário ASCURRA RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário ATALANTA RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário 319/02 822/04 AURORA RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário BALN. ARROIO DO SILVA RH - 10 LAO 15/10/04 ARARANGUÁ Aterro Sanitário BALN. BARRA DO SUL RH - 6 LAO 07/07/03 JOINVILLE Aterro Sanitário BALNEARIO CAMBORIU RH - 7 LAO ITAJAÍ Aterro Sanitário BALNEARIO GAIVOTA RH - 10 LAO 11/12/04 BAL. GAIVOTA Aterro Sanitário BANDEIRANTE RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário BARRA BONITA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário BARRA VELHA RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário BELA VISTA DO TOLDO RH - 5 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário 147/03 BELMONTE RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário BENEDITO NOVO RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário BIGUACU RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário BLUMENAU (SEDE) RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário Aterro Sanitário BOCAINA DO SUL RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA BOM JARDIM DA SERRA RH - 4 LAI 4/12/04 LAGUNA - BOM JESUS RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 Aterro Sanitário BOM JESUS DO OESTE RH - 2 310/03 LAO 8/01/06 XANXERÊ BOM JESUS DO OESTE BOM RETIRO RH - 4 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Aterro Sanitário Página 29 BOMBINHAS RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário BOTUVERA RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário BRACO DO NORTE RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário BRACO DO TROMBUDO RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário BRUNOPOLIS RH - 4 LAO 14/7/2004 CURITIBANOS Aterro Sanitário BRUSQUE (SEDE) RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário CACADOR RH - 3 LAO 12/05/04 CAÇADOR Aterro Sanitário CAIBI RH - 1 LAO 28/11/07 PALMITOS Aterro Sanitário CALMON RH - 5 CAÇADOR - 212/03 CAMBORIU RH - 7 EMBARGO ÁREA LAO EXPEDIÇÃO CAMBORIU Aterro Sanitário CAMPO ALEGRE RH - 5 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário CAMPO BELO DO SUL RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário CAMPO ERE RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário CAMPOS NOVOS RH - 4 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitario CANELINHA RH - 8 LAO SÃO JOÃO BATISTA Aterro Sanitário CANOINHAS (SEDE) RH - 5 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário CAPAO ALTO RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário CAPINZAL RH - 3 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário CAPIVARI DE BAIXO RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário CATANDUVAS RH - 3 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário CAXAMBU DO SUL RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário CELSO RAMOS RH - 4 LAO 19/03/06 ERVAL DO OESTE Aterro Sanitário 319/02 319/02 CERRO NEGRO RH - 4 LAP 2/4/03 PIRATUBA Aterro Sanitário CHAPADAO DO LAJEADO RH - 7 319/02 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário CHAPECO (SEDE) RH - 2 LAO 11/6/04 CHAPECÓ Aterro Sanitário COCAL DO SUL RH - 10 EMBARGO ÁREA URUSSANGA Aterro Sanitário CONCORDIA (SEDE) RH - 3 LAO 31/03/04 CONCÓRDIA Aterro Sanitário CORDILHEIRA ALTA RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário CORONEL FREITAS RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário CORONEL MARTINS RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário CORREIA PINTO RH - 4 EMBARGO ÁREA CORREIA PINTO - CORUPA RH - 6 EMBARGO ÁREA CORUPA Aterro Controlado CRICIUMA (SEDE) RH - 10 LAO 23/12/03 CRICIÚMA Aterro Controlado CUNHA PORA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário CUNHATAI RH - 2 LAO 28/11/07 PALMITOS Aterro Sanitário CURITIBANOS (SEDE) RH - 4 LAO 14/7/04 CURITIBANOS Aterro Sanitário DESCANSO RH - 1 LAO 11/03/07 Aterro Sanitário DIONISIO CERQUEIRA RH - 1 LAO 28/10/05 DONA EMMA RH - 7 LAO 23/01/03 DOUTOR PEDRINHO RH - 7 LAO 11/03/04 SAUDADES DIONISIO CERQUEIRA PRESIDENTE GETÚLIO TIMBÓ 212/03 712/03 Aterro Sanitário Aterro Sanitário Aterro Sanitário ENTRE RIOS RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário ERMO RH - 10 LAO ERMO Aterro Controlado ERVAL VELHO RH - 3 LAO 19/03/06 SAUDADES Aterro Sanitário FAXINAL DOS GUEDES RH - 2 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário FLOR DO SERTAO RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário FLORIANÓPOLIS RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário FORMOSA DO SUL RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário 822/04 712/03 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 30 FORQUILHINHA RH - 10 LAO 23/12/03 CRICIÚMA Aterro Controlado FRAIBURGO RH - 4 LAO 25/11/04 FRAIBURGO Aterro Sanitário FREI ROGERIO RH - 4 LAO 14/7/04 CURITIBANOS Aterro Sanitário GALVAO RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário GAROPABA RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitàrio GARUVA RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário GASPAR RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário GOV. CELSO RAMOS RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário GRAO PARA RH - 9 LAO 16/4/04 LAGUNA Aterro Sanitário GRAVATAL RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário GUABIRUBA RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário GUARACIABA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário GUARAMIRIM RH - 6 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário GUARUJA DO SUL RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário 212/03 147/03 GUATAMBU RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário HERVAL D'OESTE RH - 3 712/03 LAO 19/03/06 SAUDADES Aterro Sanitário IBIAM RH - 3 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário IBICARE RH - 3 LAO 09/08/03 IBICARE Aterro Controlado IBIRAMA RH - 7 LAO 13/02/05 IBIRAMA Aterro Sanitário ICARA RH - 10 EMBARGO ÁREA IÇARA - ILHOTA RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário IMARUI RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário IMBITUBA RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário IMBUIA RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário INDAIAL (SEDE) RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário IOMERE RH - 3 322/01 LAO 17/10/02 IOMERE Aterro Sanitário IPIRA RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário IPORA DO OESTE RH - 1 303/02 LAO 12/6/05 IPORÃ DO OESTE Aterro Sanitário IPUACU RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário IPUMIRIM RH - 3 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário IRACEMINHA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário IRANI RH - 3 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário LAO 9/10/04 IRINEOPOLIS Aterro Sanitário Aterro Sanitário IRATI RH - 2 IRINEOPOLIS RH - 5 ITA RH - 3 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM 014/04 LAO 12/02/05 ITAIOPOLIS Aterro Sanitário ITAJAI Aterro Controlado LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário IPORÃ DO OESTE Aterro Sanitário ITAIOPOLIS RH - 5 ITAJAI (SEDE) RH - 7 ITAPEMA RH - 8 ITAPIRANGA RH - 1 303/03 LAO 12/6/05 147/03 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário ITAPOA RH - 6 ITUPORANGA RH - 7 JABORA RH - 3 JACINTO MACHADO 319/02 LAP/LAI 26/02/03 JACINTO MACHADO - JAGUARUNA RH - 10 259/02 RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário JARAGUA DO SUL (SEDE) RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário JARDINOPOLIS RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário JOACABA (SEDE) RH - 3 LAO 19/03/06 SAUDADES Aterro Sanitário JOINVILLE (SEDE) RH - 6 LAO 03/05 JOINVILLE Aterro Sanitário JOSE BOITEUX RH - 7 LAO IBIRAMA Aterro Sanitário 712/03 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 31 JUPIA RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário LACERDOPOLIS RH - 3 LAO 16/07/03 LACERDOPOLIS Aterro Sanitário LAGES (SEDE) RH - 4 EMBARGO ÁREA LAGES - LAGUNA (SEDE) RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário LAJEADO GRANDE RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário Aterro Sanitário 712/03 LAURENTINO RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA LAURO MULLER RH - 9 LAI 12/3/03 URUSSANGA Aterro Sanitário LEBON REGIS RH - 4 LAO 13/08/03 FRAIBURGO Aterro Controlado LEOBERTO LEAL RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário LINDOIA DO SUL RH - 3 LAO 26/6/05 LAO EXPEDIÇÃO IPUMIRIM Aterro Sanitário LONTRAS RH - 7 IBIRAMA Aterro Sanitário LUIZ ALVES RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário LUZERNA RH - 3 LAO 19/03/06 SAUDADES Aterro Sanitário MACIEIRA RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário 147/03 LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário LAO 9/10/04 MAJOR VIEIRA Aterro Sanitário MAFRA (SEDE) RH - 5 MAJOR GERCINO RH - 8 MAJOR VIEIRA RH - 5 822/04 120/03 MARACAJA RH - 10 LAO MARACAJA Aterro Controlado MARAVILHA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário MAREMA RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário MASSARANDUBA RH - 6 712/03 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário MATOS COSTA RH - 5 LAO MATOS COSTA Aterro Sanitário MELEIRO RH - 10 EMBARGO ÁREA MELEIROS - MIRIM DOCE RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário MODELO RH - 2 LAO 10/3/06 MODELO Aterro Sanitário MONDAI RH - 1 LAO 28/11/07 PALMITOS Aterro Sanitário MONTE CARLO RH - 4 EMBARGADO MONTE CARLO Aterro Sanitário MONTE CASTELO RH - 5 LAO 9/10/04 MONTE CASTELO Aterro Sanitário MORRO DA FUMACA RH - 10 EMBARGO ÁREA URUSSANGA Aterro Sanitário MORRO GRANDE RH - 10 LAO 15/04/04 MORRO GRANDE Aterro Controlado NAVEGANTES RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário NOVA ERECHIM RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário NOVA ITABERABA RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário Aterro Sanitário NOVA TRENTO RH - 8 LAO 26/6/05 NOVA TRENTO NOVA VENEZA RH - 10 198/03 EMBARGO ÁREA CRICIÚMA - NOVO HORIZONTE RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário ORLEANS RH - 9 EMBARGO ÁREA URUSSANGA Aterro Sanitário OTACILIO COSTA RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário OURO RH - 3 LAO ? OURO Aterro Sanitário OURO VERDE RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário 169/02 712/03 PAIAL RH - 2 LAO 20/04/05 SEARA Aterro Sanitário PAINEL RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário PALHOCA RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário PALMA SOLA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário PALMEIRA RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário PALMITOS (SEDE) RH - 1 LAO 28/11/07 PALMITOS Aterro Sanitário PAPANDUVA RH - 5 LAO 9/10/04 PAPANDUVA Aterro Sanitário PARAISO RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 32 PASSO DE TORRES RH - 10 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário PASSOS MAIA RH - 2 PAULO LOPES RH - 8 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário PEDRAS GRANDES RH - 9 PENHA RH - 7 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário LAO 28/10/06 BRUSQUE PERITIBA RH - 3 Aterro Sanitário LAO 26/6/05 IPUMIRIM PETROLANDIA Aterro Sanitário RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário 822/04 822/04 PIÇARRAS RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário PINHALZINHO RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário PINHEIRO PRETO RH - 3 LAO 12/5/04 VIDEIRA Aterro Sanitário PIRATUBA RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário PLANALTO ALEGRE RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário POMERODE RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário PONTE ALTA RH - 4 212/03 LAO 14/7/04 CURITIBANOS Aterro Sanitário PONTE ALTA DO NORTE RH - 4 212/03 LAO 14/7/04 CURITIBANOS Aterro Sanitário PONTE SERRADA RH - 2 822/04 PORTO BELO RH - 8 PORTO UNIAO RH - 5 087/03 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário LAO 27/8/04 PORTO UNIÃO Aterro Sanitário POUSO REDONDO RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário PRAIA GRANDE RH - 10 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário PRESIDENTE CASTELO BRANCO RH - 3 LAO 18/05/04 Aterro Sanitário PRESIDENTE GETULIO RH - 7 PRESIDENTE NEREU RH - 7 LAO LAO EXPEDIÇÃO PIRATUBA PRESIDENTE GETÚLIO IBIRAMA Aterro Sanitário PRINCESA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário QUILOMBO RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário RANCHO QUEIMADO RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário RIO DAS ANTAS RH - 3 LAO 12/05/04 CAÇADOR Aterro Sanitário RIO DO CAMPO RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário Aterro Sanitário 319/02 712/03 Aterro Sanitário RIO DO OESTE RH - 7 LAO 26/07/05 OTACÍLIO COSTA RIO DO SUL (SEDE) RH - 7 EMBARGO ÁREA RIO DO SUL - RIO DOS CEDROS RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário RIO FORTUNA RH - 9 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário RIO NEGRINHO RH - 5 LAO 11/02/05 RIO NEGRINHO Aterro Sanitário RIO RUFINO RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário RIQUEZA RH - 1 LAO 28/11/07 PALMITOS Aterro Sanitário RODEIO RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário ROMELANDIA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SALETE RH - 7 LAO 26/06/05 Aterro Sanitário 013/04 SALTINHO RH - 2 310/03 LAO 8/12/06 OTACÍLIO COSTA BOM JESUS DO OESTE SALTO VELOSO RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário SANGAO RH - 9 LAGUNA Aterro Sanitário Aterro Sanitário SANTA CECILIA RH - 4 LAO 3/10/04 LAO EXPEDIÇÃ O SANTA CECÍLIA Aterro Sanitário SANTA HELENA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SANTA ROSA DE LIMA RH - 9 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário SANTA ROSA DO SUL RH - 10 LAO 16/4/04 LAGUNA Aterro Sanitário SANTA TEREZINHA RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 33 SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RH - 1 SANTIAGO DO SUL RH - 2 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ RH - 8 SÃO BENTO DO SUL RH - 5 SAO BERNARDINO LAO 8/12/06 S. TEREZINHA PROG. Aterro Sanitário LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário RH - 2 EMBARGO ÁREA SÃO BERNARDINO - SÃO BONIFACIO RH - 9 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário SÃO CARLOS RH - 2 LAO 29/09/07 SÃO CARLOS Aterro Sanitário SÃO CRISTOVAO DO SUL RH - 4 212/03 LAO CURITIBANOS Aterro Sanitário 712/03 712/03 147/03 SÃO DOMINGOS RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário SÃO FCO. DO SUL RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário SÃO JOAO BATISTA RH - 8 LAO 15/07/04 SÃO JOÃO BATISTA Aterro Sanitário SÃO JOAO DO ITAPERIU RH - 6 LAO 28/10/06 Aterro Sanitário SÃO JOÃO DO OESTE RH - 1 BRUSQUE SÂO JOÃO DO OESTE SÃO JOÃO DO SUL RH - 10 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário SÃO JOAQUIM RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário SÃO JOSE (SEDE) RH - 8 EMBARGO ÁREA BIGUAÇÚ Aterro Sanitário SÃO JOSE DO CEDRO RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SÃO JOSE DO CERRITO RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário SÃO L. DO OESTE RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SAO LUDGERO RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário 315/03 LAO 19/12/04 Aterro Sanitário SÃO MARTINHO RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário SÃO MIGUEL DA BOA VISTA RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SÃO MIGUEL DO OESTE RH - 1 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SÃO PEDRO DE ALCANTARA RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário SAUDADES RH - 2 LAO 11/03/07 SAUDADES Aterro Sanitário SCHROEDER RH - 6 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário Aterro Sanitário SEARA RH - 3 LAO 20/04/05 SEARA SERRA ALTA RH - 2 115/04 LAO 29/10/05 SERRA ALTA Aterro Sanitário SIDEROPOLIS RH - 10 LAO 11/12/04 SIDEROPOLIS Aterro Controlado SOMBRIO RH - 10 EMBARGO ÁREA SOMBRIO Aterro Sanitário SUL BRASIL RH - 2 LAO 21/3/05 SUL BRASIL Aterro Sanitário TAIO RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário TANGARA RH - 3 319/02 LAO 18/05/04 Aterro Sanitário TIGRINHOS RH - 1 310/03 LAO 8/12/06 PIRATUBA BOM JESUS DO OESTE Aterro Sanitário Aterro Sanitário TIJUCA S RH - 8 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ TIMBE DO SUL RH - 10 EMBARGO ÁREA TIMBÉ DO SUL - TIMBO RH - 7 LAO 11/03/04 TIMBÓ Aterro Sanitário TIMBO GRANDE RH - 5 LAO CAÇADOR Aterro Sanitário LAO 02/07/04 MAFRA Aterro Sanitário EMBARGO ÁREA URUSSANGA Aterro Sanitário TRES BARRAS RH - 5 TREVISO RH - 10 TREZE DE MAIO RH - 9 TREZE TILIAS RH - 3 TROMBUDO CENTRAL 147/03 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário RH - 7 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário TUBARAO (SEDE) RH - 9 LAO 3/10/04 LAGUNA Aterro Sanitário TUNAPOLIS RH - 1 LAO 12/6/05 IPORÃ DO OESTE Aterro Sanitário TURVO RH - 10 LAO 18/02/05 BIGUAÇÚ Aterro Sanitário UNIAO DO OESTE RH - 2 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário URUBICI RH - 4 LAO 26/07/05 URUBICI - 319/02 712/03 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 34 URUPEMA RH - 4 LAO 26/06/05 OTACÍLIO COSTA Aterro Sanitário URUSSANGA RH - 10 EMBARGO ÁREA URUSSANGA Aterro Sanitário VARGEAO RH - 2 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário VARGEM RH - 4 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitario VARGEM BONITA RH - 3 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário VIDAL RAMOS RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário VIDEIRA (SEDE) RH - 3 LAO 12/5/04 VIDEIRA Aterro Sanitário VITOR MEIRELES RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário WITMARSUM RH - 7 LAO 28/10/06 BRUSQUE Aterro Sanitário XANXERE (SEDE) RH - 2 712/03 LAO 13/11/07 XANXERÊ Aterro Sanitário XAVANTINA RH - 2 115/04 LAO 20/04/05 SEARA Aterro Sanitário XAXIM RH - 2 822/04 LAO 26/6/05 IPUMIRIM Aterro Sanitário ZORTEA RH - 4 319/02 LAO 18/05/04 PIRATUBA Aterro Sanitário Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABRS/SC Página 35