2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 395 - Servidor: OLIMPIO PESSOA COSTA
Cargo: Elet. Manutenção
Matrícula: 1.317-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 405 - Servidor: VILMAR NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 611-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 396 - Servidor: OSCAR DA SILVA ROSA
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 950-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 397 - Servidor: OSVALDO RODRIGUES ANTUNES
Cargo: Op. de Emp. e Equip. Similares II
Matrícula: 1.654-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 398 - Servidor: OTILIA TAVARES DE AZEVEDO
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula: 1.123-1
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 399 - Servidor: PAULO INÁCIO DIETRICH
Cargo: Assistente Operacional II
Matrícula: 1.754-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 400 - Servidor: PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO ZIMMER
Cargo: Engenheiro III
Matrícula: 863-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 401 - Servidor: REINALDO EIDELWEIN
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 907-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 402 - Servidor: RICARDO ANTONIO VALANDRO
Cargo: Op. Painel Comando II
Matrícula: 2.565-8
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 403 - Servidor: SAMUEL RICARDO VAN DER LAAN
Cargo: Engenheiro IV
Matrícula: 2.494-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 404 - Servidor: VALTER BARCELOS DE FREITAS
Cargo: Op. Guindaste Equip. Similares II
Matrícula: 2.473-2
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Nº 406 - Servidor: VITO CUSTÓDIO PINTO
Cargo: C/Mestre Manut. Mecânica
Matrícula: 2.475-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 407 - Servidor: ACÁCIO SATURNINO DELMÃO
Cargo: Op. de Empilh. Equip. Similares II
Matrícula: 1.563-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 408 - Servidor: ADÃO MAURO GARCIA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 760-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 00045.002600/2009-32
Nº 409 - Servidor: AGAPIO SANTOS DE FIGUEIREDO
Cargo: Auxiliar de Manutenção
Matrícula: 1.135-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 410 - Servidor: ANTONIO LAURINDO PINHEIRO FILHO
Cargo: Op. de Empilh. Equip. Similares II
Matrícula: 2.822-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.0026.00/2009-32
PEDRO BRITO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve
N o- 1.046 - Exonerar FERNANDO CABRAL VIANA FILHO, do
cargo em comissão de Coordenador de Atividades Gerais, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
N o- 1.047 - Nomear SILVIO DE CAMPOS SALGADO FILHO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades Gerais,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva de que tratam os Decretos nºs 5.351,
de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
N o- 1.048 - Nomear LUIZ CLÁUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1358942, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Termos de Parcerias, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro
2008, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300005
ISSN 1677-7050
5
N o- 1.049 - Nomear VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador do Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares, código DAS 101.3,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro 2008, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário KATIA MARZALL,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar da segunda fase do treinamento no tema
"Recursos Genéticos e Direitos de Propriedade Intelectual" oferecido
pela Agência Suécia da Cooperação Internacional para Desenvolvimento (SIDA), direcionado para indivíduos do governo e de instituições federais de pesquisa, responsáveis pelo desenvolvimento de
políticas e normas sobre propriedade intelectual e recursos genéticos,
em Pretória, República da África do Sul, no período de 23 a
30.1.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001012/2009-78)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário REGINA CÉLIA
FREITAS D'ARCE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da 11ª Reunião do Comitê Interamericano de
Sanidade Avícola - CISA para apresentação dos resultados de Grupo
de Trabalho para revisão dos textos sobre salmoneloses aviáras no
Código da OIE, em Quito, República do Equador, no período de 11 a
14.1.2010, com ônus para o(a) SDA . (Processo n° 21000.
011480/2009-51)
Autoriza o(a) Bióloga KÁTIA REGINA DOS SANTOS
TEIXEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
da Ação de Coordenação da Rede DIMIAGRI, em Puebla, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 10 a 19.1.2010, com ônus para o(a)
Programa CYTED/CNPq. (Processo n° 21000. 011586/2009-54)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da 36th Annual Conference of International Embryo Transfer Society (IETS), e da 23ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Tecnologia de Embriões (SBTE), em Córdoba, República da Argentina, no período de 8 a 13.1.2010, com ônus para o(a) CBAB e
CABBIO. (Processo n° 21000. 011587/2009-07)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALAN CARVALHO
ANDRADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar, como palestrante da seção de Genômica do
Café, do evento científico "Plant and Animal Genome XVIII Conference", em San Diego, Estados Unidos da América, no período de
6 a 15.1.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011589/200998)
Autoriza o(a) Médica Veterinária LÍGIA MARGARETH CANTARELLI PEGARARO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar do 36th
Annual Conference of IETS and 23th Meeting SBTE, em Córdoba, República da Argentina, no período de 8 a 14.1.2010, com ônus para o(a) Macro 1:
Plano de Ação 010701002040701. (Processo n° 21000. 011588/2009-43)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LEOPOLDO ARAÚJO BERTINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/CE, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos
pontos de origem na Argentina, em cumprimentos às Instruções Normativas
SDA nº 32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Neuquén, República da Argentina, no período de
1.2 a 17.3.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011583/2009-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCELO NEIVA
PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/CE, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos
pontos de origem na Argentina, em cumprimento às Instruções Normativas
SDA nº 32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Mendoza, República Argentina, no período de 11.1
a 24.2.2010, com ônus limitado. (Processo nº 21000. 011584/2009-65)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALDEMARCIO
COELHO COTTA, Ativo Permanente, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/SP, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos pontos de
origem na Argentina, em cumprimento às Instruções Normativas SDA
nº32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Mendoza, República da Argentina, no período de
4.1 a 17.2.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011585/2009-18)
Autoriza o(a) Bióloga MARIANA APARECIDA CARVALHARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar e apresentar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
trabalho técnico-cientifico na Conferência "Construindo Conservação
e Desenvolvimento na América Latina e África, na Universidade da
Florida e realizar visita técnica ao Centro de Estudos Latino Americanos da Universidade da Florida, em Gainesville, Flórida, Estados
Unidos da América, no período de 23.1 a 1.2.2010, com ônus para
o(a)
EMBRAPA/BID/AGROFUTURO.
(Processo
n°
21000.011601/2009-64)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EVANDRO CHARTUNI MANTOVANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Sede/SGE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar do curso de pós-doutoramento em Agricultura de Precisão
com Prof Godwin e Prof Simon Blackmores, em Newport, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 15.2.2010
a 15.2.2011, com ônus para o(a) EMBRAPA/PAC. (Processo n°
21000.011672/2009-67)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LÚCIA VIEIRA
HOFFMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de realizar visita
técnica a Universidade de Dar Es Salaam, em Dar Es Salaam e
Johannesburgo, República Unida da Tanzânia e República da África
do Sul, no período de 9 a 17.1.2010, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.011670/2009-78)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GUSTAVO JULIO
MELLO MONTEIRO DE LIMA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime de CLT, lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Reunião de Planejamento e Apresentação de
Resultados do Comitê S-1044 - Comitê de Nutrição de Porcas, em
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 3 a
8.1.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n°
21000.011669/2009-43)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANDRÉ CARLOS
CAU DOS SANTOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
retornar aos estudos de doutoramento e respectiva conclusão de tese
na Universidade de East Anglia, em Norwich, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 11.2.2010 a 17.9.2011,
com ônus para o(a) EMBRAPA/AGROFUTURO. (Processo n°
21000.011671/2009-12)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo ANDRE ANDRES, Pesquisador da EMBRAPA/CPACT,
de 12.1.2010 a 31.12.2013, para 5.1.2010 a 24.12.2013, publicado no
D.O.U. de 18.11.2009. (Processo nº 21000.009530/2009-30)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo DANIEL IOSHITERU KINPARA, Pesquisador da EMBRAPA/Cerrados, de 10.1.2008 a 9.1.2012, para 14.2.2008 a
14.3.2009, publicado no D.O.U. de 25.2.2008. (Processo nº
21000.009669/2009-11)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
o-
PORTARIA N 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XIV, do artigo 39, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de Junho de 2005, publicada
no DOU de 20 de Junho de 2005, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Sra. JAQUELINE DE SOUZA ROCHA, na qualidade de Companheira do Sr. José Oliveira,
ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula
SIAPE nº 0003311, Classe "A", Padrão "I", falecido em 20 de Novembro de 2009, nos termos do art. 215 c/c Art. 217,§ I, letra "c" da
Lei nº 8.112/90.
PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVA
Ministério da Ciência e Tecnologia
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 1.072-Designar a servidora JOICE MARY NOGUEIRA SILVA,
CPF 952.310.301-63, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Acordos e Programas Especiais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 1.076 -Designar a servidora DEBORAH DE BRAGA E CASTRO, CPF 411.623.742-68, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria de Política
de Informática deste Ministério.
o-
N 1.077 -Designar a servidora KARINA DOMINGUES BRESSAN
VIDAL, CPF 801.894.156-49, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Avaliação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, do Departamento de Políticas e Programas Setoriais
em Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria de Política de Informática deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 12 da Lei nº 4.118/62, combinado com o parágrafo único do artigo
4º, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no DOU de 11 de janeiro
de 2006 e, considerando o princípio da Delegação de Competência, prevista nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200/67 e o item 2 nºs 1, 2, 3
e 4 da Circular nº 4, da Secretaria Geral da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 1990, resolve:
Designar o Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear,
LAÉRCIO ANTONIO VINHAS, para o encargo de Presidente substituto, no período de 22 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro de
2010, em razão de férias do Titular da Presidência.
ODAIR DIAS GONÇALVES
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 123, de 07 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº
235, págs. 4 e 5, Seção 2, de 08 de dezembro de 2005, complementada pela Portaria CNEN/PR nº 20 de 23 de março de 2009,
publicada no DOU de 24 de março de 2009, Seção 2, pág. 3 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS, CPF nº 339.826.277-53, matrícula SIAPE nº 0669958,
ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia
3 - III, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419844, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/IRD nº 0134300625/09).
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2007,
página 3, Seção 2, resolve:
.
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Ministro de Estado da Cultura, de 04 de
dezembro de 2009, publicado no DOU nº 233, de 07 de dezembro de
2009, Seção 2, página 07, que trata do afastamento do país do servidor ADILSON JOSÉ RUIZ. Onde se lê: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 06 a 14 de dezembro de 2009, incluindo trânsito."
leia-se: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 07 a 14 de dezembro
de 2009, incluindo trânsito." (Processo nº 01400.027056/2009-16).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ISTITUTO DO PATRIMONIO HIST,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, do Decreto nº. 6.844,
de 07 de maio de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n°. 202, de 5 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n°. 213, Seção 2, página
4, de 9 de novembro de 2009.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA N o- 232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 40, item III da constituição federal,
e no art. 3° da E.C. n° 47/2005, à servidora EVELINA GRUNBERG,
matrícula nº 224033, CPF nº 16409744749 ocupante do cargo de
Técnico IV, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto (Processo nº 01450.014233/2009).
II - Declarar o cargo acima vago.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 347-Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais à razão de 16/30 (dezesseis,
trinta) avos, à servidora LYS MARIA DA SILVEIRA CRISTANCHO, CPF nº 105.191.737-91, matrícula SIAPE nº 1124287, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia
Pleno 3, Classe I, Padrão I, nível superior, vaga nº 0643561, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40 parágrafo 1º inciso III alínea "b" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01341002802/2009-00).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Designar Nancy de Castro Nunes, matrícula SIAPE nº
223492 para o encargo de substituta da Diretora do Museu Histórico
Nacional, código DAS 101.4, junto ao Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 julho de 2007, página
3, Seção 2, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 348-Designar TARCÍSIO TRINDADE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0669358, para o encargo de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da
Divisão de Gestão de Infra-Estrutura, do Instituto de Engenharia
Nuclear, no período de 22/12/2009 a 02/01/2010, em razão de afastamento da Titular.
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
o-
PORTARIA N 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCT nº 249, de
16/04/2009, publicada do D.O.U. de 17/04/2009 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 07/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º - Designar Luciano Alberto Vieira da Silva, CPF no
026.272.177-55, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Divisão Administrativa, código DAS 101.2,
deste Observatório Nacional.
Art. 2o - Fica revogada a Portaria no 021/2005 de
06/09/2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300006
SERGIO LUIZ FONTES
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 213 - Designar Vera Lúcia Mangas da Silva, matrícula SIAPE nº
223318 para o encargo de substituta da Diretora do Museu da República, código DAS 101.4, junto ao Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 214 - Exonerar Ana Lícia de Souza Braga, matrícula SIAPE nº
1541698 do Cargo em Comissão de Diretora do Museu Casa da Hera,
DAS 101.1, junto ao Instituto Brasileiro de Museus.
N o- 215 - Nomear Ana Karina Rocha de Oliveira, CPF nº
920.009.085-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do
Museu Casa da Hera, código DAS 101.1, junto ao Instituto Brasileiro
de Museus.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.