JACARÉ RIBEIRÃO VIVO ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ITATIBA – SP – Rua Piza e Almeida, 452 – Edif. Office Tower – Centro CEP 13250-170 WWW.ribeiraojacare.com.br e-mail [email protected] Fone (11) 4524 3204 (Declarada de Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal 4201 de 30/09/2009) MEMÓRIA DE REUNIÃO DE TRABALHO ENTRE A JAPPA E SECRETARIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE ITATIBA Realizada em 19 de janeiro de 2012 às 11 horas na Secretaria de Obras e Meio Ambiente com presenças de Dr. Otto Jose Junqueira Cintra de Jesus, Edison Antonio Guidi, Manoel Francisco Soares e Sócrates José Piovani . ( em vermelho assuntos considerados em nível satisfatório de resposta pela SOMA) Temas: a) Complemento de respostas referentes a notificação extra judicial b) Resposta a questionamentos dobre aterro sanitário c) Irregularidades em obras do Sítio São Pedro d) Erosão nas margens do Ribeirão - Jardim de Lucca e B. do Pinhal e) Irregularidades em obras Rod D. Pedro I ( BA 595/11 ) f) Lava Rápido – ordenamento da atividade em Itatiba. g) Nova Lei do Condema h) Audiência pública e participação popular sobre o Lago do Camata. i) Colocação de lixeiras pela cidade j) Pesquisa de opinião e nível de consciência ambiental em Itatiba k) Escultura do Zé do Rio l) Parque Linear do Ribeirão Jacaré. m) Estado das mudas no Ferraz Costa n) Câmera de observação (cor) do ribeirão o) Projeto mata ciliar. a) Recebido ofício que responde a dois (2) dos cinco (5) quesitos remanescentes. (itens 7 e 8 ). Os demais: item 3 Vila Centenário; 4 Vila Cruzeiro e 5 vila Rita – todos de invasão de APP , foram remetidos para respostas pelo Secretário de Obras e terão seus termos reiterados pela Jappa ao Secretário. b) O questionamento feito por comum acordo com o Secretario para dar oportunidade de explicar aos filiados da JAPPA sobre o tratamento que tem sido aplicado àquela obra municipal, restou sem resposta ainda. 1/3 JACARÉ RIBEIRÃO VIVO ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ITATIBA – SP – Rua Piza e Almeida, 452 – Edif. Office Tower – Centro CEP 13250-170 WWW.ribeiraojacare.com.br e-mail [email protected] Fone (11) 4524 3204 (Declarada de Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal 4201 de 30/09/2009) c) Formulada denuncia recebida por filiados da ONG, de atividades deletéria no Sítio S. Pedro de Mateus Gaeta. O Secretario de pronto tomou do telefone e solicitou à fiscal do DMA (Departamento de Meio Ambiente) que fizesse diligencia no local, o que se realizou de pronto, constatando várias irregularidades. d) Secretário informou estar sendo equacionada solução com escoramento de concreto nas áreas ameaçadas de desmoronamento – Ponte da Timavo e Jardim de Lucca. e) Obras irregulares na D. Pedro de Alex Carbonari teve resposta satisfatória quanto às ações do DMA, infelizmente constantes de desrespeitos continuados a autuações e multas. f) Recebidos do Secretário documentos relativos às normas a ser aplicadas à atividade de Lava - rápido em Itatiba, que tiveram de parte do Prefeito definido na data do dia anterior o prazo de 180 dias para aplicação efetiva. g) Sem resposta – assunto encontra-se na Secretaria de Negócios Jurídicos. h) LAGO CAMATA - Acertado com o Senhor Secretário que a JAPPA organizará uma “audiência” com moradores e usuários da região para debater e sugerir ação Ada Prefeitura para o Lago. A Ação será desenvolvida para ser realizada no local ou algum centro comunitário ou ambiente escolar do local. i) LIXEIRAS - Sem resposta j) PESQUISA DE OPINIÃO – O Secretário informou que a Prefeitura etária pronta para realizar tal pesquisa, mas que para isto precisaria de três cotações. A JAPPA que já entregou duas cotações se incumbiu de providenciar uma terceira. k) ZÈ DE CONCRETO - o Secretário informou não ter ainda idéia de como materializar o projeto. 2/3 JACARÉ RIBEIRÃO VIVO ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ITATIBA – SP – Rua Piza e Almeida, 452 – Edif. Office Tower – Centro CEP 13250-170 WWW.ribeiraojacare.com.br e-mail [email protected] Fone (11) 4524 3204 (Declarada de Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal 4201 de 30/09/2009) l) PARQUE LINEAR – O Secretário comprometeu-se a solicitar o reenvio do projeto da Carina Vedovello para verificação. Ficou dito que para que este projeto caminhe será necessário conseguir verbas estaduais ou federais com este propósito. m) PARQUE FERRAZ COSTA - Informado ao Secretário que a JAPPA em visita ao Parque e que este se encontra bem em várias áreas, mas existem outras que não tem tido manutenção satisfatória, com severa erosão e mato em algumas outras. O Secretário informou que a Prefeitura está contratando 10 ( dez ) braçais exclusivamente para manutenção do megaplantio efeito no parque . n) PONTO DE OBSERVAÇÃO COM CAMERA - Apresentada ao Secretario a sugestão de instalar câmera de observação por 24 horas da cor do rio, com conexão no sistema OLHO VIVO. O Secretário solicitou “paper” com linhas gerais da idéia para propor que a Prefeitura ofereça ponto de instalação, iluminação necessária para o período noturno. o) Recuperação de Mata ciliar – Reiterada solicitação para que o Senhor Secretário oriente a Casa da Agricultura para que seja implementado projeto de resgate da mata ciliar ao longo dos corpos d’água do município. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada, tendo sua memória sido lavrada por mim Edison A. Guidi 3/3