INTEGRAÇÃO Agosto/Setembro de 2015 - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região FORÇA SINDICAL - TERCEIRIZAÇÃO NÃO! MELHORES SALÁRIOS E BENEFÍCIOS SIM! Entrega da pauta de reivindicações Nos dias 30 e 31 de julho, a Confederação Nacional dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito (Contec) realizou, em Foz do Iguaçu, o XLIV Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais Bancários e Securitários – Planificação da Campanha Salarial 2015, com o objetivo de discutir a aprovação da pauta de reivindicações dos bancários das redes pública e privada a ser apresentada aos banqueiros em meados de agosto. Entre as principais reivindicações, destaque para o reajuste salarial no percentual equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, acrescido de 5% de aumento real; piso nacional não inferior ao do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), equivalente a R$ 3.299,66 em junho; adicional de 100% sobre as horas extraordinárias; salário-refeição, cesta-alimentação, 13º salário-refeição, 13ª cesta-alimentação, auxílio-creche/babá e auxílio-filho excepcional no valor de R$ 832,60 para cada um destes benefícios, dentre outras cláusulas. Outras reivindicações importantes aprovadas pela força sindical durante o Encontro Nacional foram: participação nos lucros compatível com a rentabilidade dos bancos; fim das metas abusivas e assédio moral; e o combate radical à terceirização. A pauta de reivindicações dos bancários foi entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal na manhã do último dia 11 de agosto. Em atendimento à exigência de celeridade das negociações, foram agendadas reuniões para as seguintes datas: 20 de agosto e 1º de setembro, a partir das 14h; e 10 e 17 de setembro, a partir das 9h. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão confirmar a realização da primeira reunião no período de 24 a 27 de agosto. Com vistas a pressionar os bancos ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores, a Contec e o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região (Sintraf-PCR) recomendam a todas as entidades representativas da classe e trabalhadores do ramo financeiro a realização das mobilizações em prol das reivindicações. “Desta vez, estamos diante de uma ameaça mais grave: a proposta de terceirização completa do quadro funcional dos bancos brasileiros. Esta ideia é uma aberração e deve ser combatida vorazmente pela classe bancária, caso contrário, perderemos a dignidade, a saúde dentro do nosso ambiente de trabalho e também a oportunidade de construirmos uma carreira profissional de sucesso”, ressalta o presidente do Sintraf-PCR, Agnaldo Alves Viana. Pauta de reivindicações dos bancários entregue à Fenaban no dia 11 de agosto PALAVRA DO PRESIDENTE Caro(a) colega bancário(a), Temos a imensa satisfação de lhe apresentar nosso novo informativo bimestral, projetado para levar até você informação de qualidade sobre os assuntos mais relevantes da nossa classe, em nossa região. A partir de agora, você ficará bem informado sobre o trabalho do Sintraf no dia a dia, na luta pela garantia dos seus direitos e condições como trabalhador. Vivemos um tempo de profundas mudanças no cenário econômico do país, em que as garantias do trabalhador vêm sendo constantemente ameaçadas. O Projeto de Lei da Terceirização está em pauta no Legislativo e representa uma afronta à classe bancária. Se aprovado for, poderá colocar em xeque os nossos direitos trabalhistas. É também neste EXPEDIENTE momento que lutamos por melhores condições de trabalho e salários. Neste sentido, convidamos você a somar esforços com a gente na campanha salarial que vem sendo organizada pelo sindicato. Não podemos deixar que nossas conquistas, adquiridas ao longo de décadas de muito trabalho, e nossos projetos para o futuro sejam tomados das nossas mãos pelos banqueiros e pelos personagens políticos associados ao patronato. Desta forma, ressaltamos que sua participação nas atividades do Sintraf é essencial para a solidez da classe. Além das manifestações em prol da estabilidade da classe bancária, outras ações vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de promover integração e levar entretenimento aos trabalhadores, sejam sindicalizados ou não. Iniciativas como a Olimpíada e a Festa dos Bancários são sempre abertas à participação dos profissionais da classe e seus familiares na região. Convidamos você e sua família a conhecerem um pouco mais das nossas atividades e das vantagens de ser sindicalizado. Junte-se a nós. Seu apoio poderá garantir sucesso e sustentabilidade a você, sua família e a seus colegas de trabalho. AGNALDO ALVES VIANA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região SAIBA QUEM REPRESENTA VOCÊ O informativo Sintraf Poços de Caldas e Região é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região dirigida aos seus sindicalizados. Endereço: Avenida Santo Antônio, 200 – Sala 4 – Centro. Poços de Caldas/MG. CEP: 37.701-036 Fone: 35 | 3721.9804 E-mail: [email protected] DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Agnaldo Alves Viana (Banco Itaú/Unibanco) Vice Presidente: Maria de Lourdes N. Vieira (Banco Itaú/Unibanco) Secretária: Marineia de Fátima C. Monteiro (Banco Itaú/Unibanco) Diretor de Saúde: Danilo José Vilas Boas (Banco HSBC) Diretor Regional Sub-Sede São Sebastião do Paraíso: Henrique Silva Mendonça (Banco Itaú) DIRETORIA ADMINISTRATIVA Ana Lúcia Silva Gomes (Banco Itaú) Dinomar Campos do Amaral (Caixa Econômica Federal) Flávia Aparecida M. Bonfim (Banco Mercantil do Brasil) Flávia Fernandes M. Souza (Banco Santander) Gabriel José Junqueira Neto (Banco Bradesco) Gustavo Augusto L. Moniz (Banco do Brasil) Hermano Salvador M. Leite (Banco Santander) Inês Regina de Oliveira (Caixa Econômica Federal) Jorge Paulo de Jesus (Banco do Brasil) Marcos Antonio Silva (Banco Bradesco) Valter Silvio de Oliveira (Banco Santander) EDITORAÇÃO GRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Av. Monsenhor Alderige, 900, bl. 2, apto. 102 Jardim Country Club. Poços de Caldas/MG CEP: 37.704-284 Fone: 35 | 9243.2272 E-mail: [email protected] Jornalista Responsável: Gustavo Mendanha – MTb 12.611/MG ARTE E IMPRESSÃO artes gráficas Tiragem: 700 Exemplares Rua Nico Duarte, 422 - Jardim do Ginásio Poços de Caldas - MG Fone: 35 | 3712.4189 Agnaldo Alves Viana é presidente do Sintraf-PCR desde 2003. Foi responsável pelo crescimento da instituição e seu reconhecimento junto às centrais sindicais e aos bancos. Desde então, seu trabalho junto às diretorias executiva e administrativa do sindicato tem gerado grandes resultados não apenas em Poços de Caldas e região, mas também em algumas das mais importantes regiões do país. Como representante oficial do estado de Minas Gerais, Viana é o segundo na linha hierárquica sindical no Brasil, fato que lhe garante uma cadeira na mesa de negociações diretas junto aos banqueiros. Durante a 17ª Conferência Estadual dos Bancários de Minas Gerais, realizada entre os dias 17 e 19 de julho, em Belo Horizonte, o presidente do Sintraf-PCR foi reconduzido à representação do estado de Minas Gerais nos congressos sindicais de trabalhadores do ramo financeiro de âmbito nacional. 4ª OLIMPÍADAS DOS BANCÁRIOS FOI SUCESSO DE ORGANIZAÇÃO No mês de junho, o Sintraf Poços e Região promoveu a 4ª Olimpíada dos Bancários. O evento foi realizado nos dias 27 e 28, no clube da Apcef (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal), em Poços de Caldas. Mais de 200 pessoas participaram da programação, que reuniu competidores, amigos e familiares dos trabalhadores inscritos durante os dois dias de evento. O Itaú foi o campeão geral da olimpíada, conquistando títulos em quatro modalidades: futebol society, sinuca, com a dupla Éder e Emerson; truco, com Luciano e Lucas; e pebolim, com Sandro e Éder. Na peteca, o título ficou com a dupla do Banco do Brasil, André Luís e Matheus; e no tênis de mesa, o campeão foi o experiente Raul Bertozzi, do Bradesco. Para o bancário Erik de Oliveira Silva, representante do Itaú, o empenho de seus colegas foi fundamental para o êxito na olimpíada. “Este foi o quarto ano que nos mobilizamos para participar deste importante evento, e nossa equipe se manteve bastante competitiva desde o início. Estamos felizes pelas conquistas. A organização está de parabéns pelo sucesso da olimpíada”, comemora Silva. Segundo o presidente do Sintraf, Agnaldo Alves Viana, o principal objetivo do evento, que era promover a integração entre os bancários, foi atingido com sucesso. “Os jogos foram muito bons. Tivemos uma forte participação das agências da cidade. Agradecemos a todos pela participação, e especialmente à presidente da Apcef, Ágda Maria Henrique Liz, por nos abrir as portas do clube para a realização do evento. Já temos novas ideias para a olimpíada do próximo ano”, declara Viana. LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - A destruição da classe bancária Entenda como ela pode prejudicar você no dia a dia Empresas sem empregados – O projeto autoriza a contratação de serviços terceirizados desde que a empresa seja “especializada”. Assim, acaba por permitir que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, o que hoje é proibido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), seria o sonho dos empregadores: a possibilidade de uma empresa sem empregados. Responsabilidade subsidiária – No caso de a terceirizada não pagar suas obrigações trabalhistas, o projeto determina a responsabilidade subsidiária da contratante. Isso significa que ela só poderá ser acionada na Justiça após encerradas todas as possibilidades de cobrança da terceirizada. A CUT defende a responsabilidade solidária, de acordo com a qual, as duas empresas respondem pelas dívidas. Isonomia zero – O PL da Terceirização defende isonomia apenas no direito de terceirizados usarem os mesmos banheiros, refeitórios, ambulatórios e creches da empresa contratante. Mas a CUT quer isonomia de salários e direitos entre terceirizados e funcionários diretos. Quarteirização – O projeto também permite que a prestadora de serviços contrate outra empresa para tal. Isso se chama quarteirização e apresenta ainda mais riscos aos direitos dos trabalhadores. Correspondentes bancários – Determina que as prestadoras de serviço tenham um objeto social único, mas essa regra não se aplica ao setor financeiro, pois o projeto permite o funcionamento dos correspondentes bancários. Por exemplo, o objeto social de lojas de roupa é vender roupas, mas muitas lojas podem, além disso, realizar operações bancárias. Queda de qualidade – Com salários baixos, alta rotatividade, jornada extensa e pouco treinamento entre os empregados, os serviços prestados pelas terceirizadas, em geral, são de baixa qualidade. Com isso perdem também os consumidores. Mais acidentes e adoecimentos – De cada dez acidentes de trabalho, oito envolvem funcionários de terceiras. As condições precárias de trabalho vitimam os trabalhadores e resultam em gastos previdenciários e com saúde, ou seja, toda a sociedade paga o preço. SEGURANÇA JURÍDICA Sindicato tem garantido vitórias ao trabalhador Em matéria de Justiça, o Sintraf de Poços e Região tem cumprido bem seu papel de proteger seus sindicalizados. O departamento Jurídico vem assegurando o direito dos trabalhadores por meio do ajuizamento de ações trabalhistas de alta complexidade na região. “Temos alcançado grande êxito nas demandas, com reconhecimento de direitos como horas extras; dano moral, inclusive aquele oriundo do irregular transporte de numerário, assédio moral, dano material, desvio de função, equiparação salarial, adicional de transferência, dentre outras”, revela Ângelo Narcizo Pereira, advogado responsável pelas questões jurídicas do sindicato. Horas extras No campo das horas extras, o Sintraf tem atuado no pleito do pagamento da sétima e oitavas horas para os empregados de cargos técnicos; também das horas por extrapolação da jornada (antes ou depois do horário); pela aplicação correta do divisor de horas extras (150 e 200, ao contrário das 180 e 220, que vêm sendo utilizadas como medida de referência); também pela não concessão de intervalos para refeição e descanso ou para o gozo de horas extraordinárias; além das horas empregadas nos cursos realizados fora do local de trabalho, como o Treinet e viagens. “Tem sido comum assegurarmos o pagamento de vantagens e diferenças salariais, caso comum na CAIXA, quando o trabalhador incorpora o valor por uma determinada função, mas o valor que recebe não acompanha o valor da função paga aos demais empregados em atividade, além de ações coletivas envolvendo a declaração da natureza salarial para a verba paga sob a rubrica de CTVA, entre outras”, destaca Dr. Ângelo Pereira. Ação coletiva Recentemente, o sindicato ingressou com ação coletiva que teve como objetivo a interrupção de prescrição para as ações que visam o reconhecimento das irregularidades da jornada de trabalho praticadas pelos bancos. Na prática, significa dizer que o bancário que pretende ingressar com ação contra o banco pleiteando a condenação ao pagamento das horas extras e seus reflexos, pode se utilizar desta ação, interposta em outubro de 2013, contra todos os bancos e se beneficiar desta interrupção para pleitear os direitos às horas extras de 2008 em diante, e não apenas dos últimos cinco anos. “O lema da nossa assessoria jurídica é 'se existir um direito lesado, vamos buscar a fundamentação jurídica correlata e fazer com que a justiça prevaleça e indenize'”, conclui o advogado do Sintraf de Poços e Região. NOVOS DELEGADOS EMPOSSADOS Na última semana de julho, foram empossados novos delegados do Sintraf, para mandatos de 23 de julho de 2015 a 22 de julho de 2016: - Caixa Econômica Federal (Agência Poços de Caldas): Adriano Figueiredo Rodrigues - Caixa Econômica Federal (Agências Sul das Geraes e Cidade das Fontes): Juliana Ricci dos Santos - Banco do Brasil (Agências Poços de Caldas e Praça Pedro Sanches): Nelson dos Santos Junior O DIA É SEU, A FESTA É NOSSA. VENHA CELEBRAR COM A GENTE! T ANIVERSARIANTES AGOSTO SETEMBRO 02/08 - Fábio Vieira Coelho 02/09 - Paulo César Lovo 03/08 - Cláudio de Melo 04/09 - Marcelo Vieira Moreira 04/08 - Fernanda E. Braga 05/09 - Roque Vecchi Junior 04/08 - Josilene Tavares Lopes 06/09 - Roncally Gomes Daniel 04/08 - Larissa M. David 07/09 - Emerson C. Guimarães 05/08 - Simone Alvarenga Garcia 09/09 - Renan Oliveira Garcia 07/08 - Juliana Ricci dos Santos 10/09 - Graziela Gomes Gianelli 08/08 - Ângelo Faria Pereira 10/09 - Janete A Fonseca Lopes 08/08 - Marcela Ramalho Bertoli 10/09 - Rosângela de M. Flora 09/08 - Gilson Silva 10/09 - Telma Reali Tavares 09/08 - Vânia Santos Ribeiro 11/09 - Erlon Cezar Braghini 10/08 - Renata L. Neves Mançano 11/09 - Vanessa Nanini Alves 11/08 - João Luiz Rodrigues 12/09 - Marco Antonio Vitor 11/08 - Solange M. Godinho 14/09 - Aliny L. de Sá Cardoso 12/08 - Marcelo Vieira da Silva 18/09 - Marinéia de F. Correa 13/08 - Libério dos Reis Marques 19/09 - Adriano D. Bertozi 14/08 - Nelma Cristina S. Benetti 19/09 - Clóvis Silva 15/08 - Marcelo Henrique Andrade 20/09 - Rafael Maciel da Silva 15/08 - Dalila da Silva Vilas Boas 21/09 - Maria Henriqueta Viana 16/08 - Lilia de Araújo Alves 24/09 - Elenice Stivanin 16/08 - José Maurício T. Coutinho 24/09 - Fábio Freire Salomão 16/08 - Marluce Brito de Oliveira 25/09 - Ana Paula Vergani 17/08 - Lauro Pereira Pimenta 25/09 - Simone Henrique Ferreira 18/08 - Edvânia V. Duarte 27/09 - Ana Cecília de S. Cardozo 19/08 - Pedro Marques Junior 27/09 - Maria José S. Carvalho 20/08 - Fabíola C. Junqueira San 28/09 - Maria Cecília F. Kozma 22/08 - Maria de Lourdes N. Vieira 29/09 - Magnum de M. Gavião 23/08 - Marcio Dizarto Marques 29/09 - Marilene Calzavara 24/08 - Elton C. de Santana 25/08 - Patrícia Carvalho e Castro 25/08 - Erivelton Luis Siqueira 25/08 - Cacilda H. Colletti Marti 26/08 - Alexandre Augustus 27/08 - Diego A. Evangelista 27/08 - Evair Pimenta 27/08 - Fabiana Toledo de Aguiar 27/08 - Geruza M. Muniz Simão 27/08 - Renato Franco 27/08 - Silvana M. Stamponi 28/08 - Lídia Maria Duarte 28/08 - Márcio José Alvarenga 30/08 - Ana Paula Rodrigues