Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 24/11
Convênio: Convênio SEE PA nº 02356/0000/2009
Objeto: Alimentação para a quarta formação continuada dos profissionais que atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de
Santos (coffee breaks para 31 pessoas durante 05 dias)
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta
reais). Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: ANA MARIA MARCHENTA & CIA LTDA-ME
CNPJ 11.213.726/0001-29. Data:23/09/2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 2011.001551. Objeto: Sistema de Impressão. Amparo
Legal: Lei 8.666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 12 de
setembro de 2011. Vigência: 60 meses. Favorecido: ORIGINAL
BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ. 68.344.324/0001-80. Contrato nº. 11/0089. Valor Total R$
1.379.993,40. Signatários: pela contratada: Marcel Batista dos Santos
, CPF. 288.430.398-73 e Cíntia Aparecida Nunes CPF. 314.680.46896, pela contratante: O Diretor Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.447-04 e a Diretora do Departamento
Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38.
Campinas, 30 de setembro de 2011.
Processo n.º 2011.003024. Objeto: Contratação de mão de obra temporária, conforme Lei 6.019/74 para recepção. Amparo Legal: inciso
IV - Art. 24 da Lei 8.666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 30 de setembro de 2011. Vigência: 180 dias. Favorecido:
E.J. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS
SOCIEDADE LTDA. CNPJ. 02.328.325/0001-23. Contrato nº.
031785. Valor Total R$ 37.463,46. Signatário: pela contratada: Pedro
Ângelo Rissato, CPF. 963.440.088-49, pela contratante: O Diretor
Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.44704 e a Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice
Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas, 30 de setembro de
2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.001946. Favorecido: DIADUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 47.686.720/0001-16. Objeto: Apalpador
Specto e Indicador de posição. Valor Global: R$ 10.027,49. Fonte de
Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Art. 24, XXI da Lei
8.666/93. Data do Ato Praticado: 27 de setembro de 2011, assinado
pela Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice
Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas, 30 de setembro de
2011.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo 2008.000215. Contratante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON. Contratada: SIBRA
INFORMÁTICA E REDES LTDA-EPP. Rescisão em 25 de Agosto
de 2011, fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93.
Campinas 30 de setembro de 2011.
Processo 20011.000692. Contratante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON. Contratada: PAULO
EDUARDO BITTENCOURT NORONHA - EPP. Rescisão unilateral,
em 29 de Setembro de 2011,fundamento Legal: Incisos II, VII, e VIII
do Art. 78 c/c inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Campinas 30 de
Setembro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE N o- 53/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa NORTEL SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS S/A. CNPJ. 46.044.053/0001-05, foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de materiais elétrico
diversos. Valor total de R$ 17.624,46, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93.
Em 29 de setembro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente
Substituto
3
ISSN 1677-7069
157
Processo de Importação nº ALS-364/11. Beneficiário: Diamond Materials GmbH. Objeto: Aquisição de janela de diamante. Valor: EUR
20.800,00 (equivalente a R$ 53.148,16). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Autorização para venda da sede: Av. Henrique Valadares n° 146, sala
502, Rio de Janeiro - RJ; c) Outros assuntos de interesse da entidade.
Processo de Importação nº ALS-367/11. Beneficiário: Importadora Y
Consultora Roboris Ltda. Objeto: Aquisição de placa controladora de
motor. Valor: USD 15.519,00 (equivalente a R$ 53.148,16). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão
ABTLuS/CNPq/MCT.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE
Processo de Importação nº ALS-370/11. Beneficiário: VAT Vakuumventile AG. Objeto: Aquisição de Válvulas Valor: CHF 18.580,00
(equivalente a R$ 38.912,09). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI
da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens
destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com
recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-371/11. Beneficiário: Karlsruhe Institute of Technology. Objeto: Aquisição de sistema portátil de imagem
por raios-X. Valor: EUR 9.000,00 (equivalente a R$ 22.996,80). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão
ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-381/11. Beneficiário: Crystal Scientific (UK) Limited Objeto: Aquisição de cristais de silício. Valor:
GBP 8.000,00 (equivalente a R$ 23.349,60). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-398/11. Beneficiário: Rohde &
Schwarz GmbH & Co. KG. Objeto: Aquisição de licença de sofware,
opção de hardware e aplicativo de medida de fase. Valor: EUR
6.740,00 (equivalente a R$ 17.222,05). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-403/11. Beneficiário: Photonic Science Ltd. Objeto: Aquisição de sistema de câmera de raio-x. Valor:
GBP 24.755,00 (equivalente a R$ 70.207,66). Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para
aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos concedidos pela CNPQ, convênio nº
550009/2011-6.
Processo de Importação nº ALS-406/11. Beneficiário: Applied Biosystems, By Life Technologies. Objeto: Aquisição de termociclador,
bloco para placa, etc. . Valor: USD 250.000,00 (equivalente a R$
453.075,00). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE ELOI MENDES DEUSANARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação - Processo nº 002/2011.
Dispensa nº 001/2011 - objeto: Aquisição de elevador de fardos para
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Elói Mendes Deusanara Fundamentação: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/1993.
Contratado: GERMANIA INDUSTRIA MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$-11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Recurso orçamentário: Convênio FUNASA com a Associação de
Catadores de Materiais Recicláveis de Eloi Mendes Deusanara nº
0656/2010. Elói Mendes, 28 de setembro de 2011. Josiana Costanti
Ferreira Pires. Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra.
Josiana Costanti Ferreira Pires - Presidente da CPL, que declarou
dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso V da Lei
8.666/1993, a favor de Germania Industria Montagens e Transportes
Ltda. Valor: R$-11.500,00 (Onze mil, quinhentos reais), para Aquisição de elevador de fardos para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Elói Mendes - Deusanara, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Elói Mendes, 28 de setembro de
2011. Daniela Aparecida Aniceto - Presidente da Associação.
ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES DO BRASIL
CONTABRAS NACIONAL
CNPJ: 34.106.187/0001-24
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Processo de Importação nº ALS-326/11. Beneficiário: Huber Diffraktionstechnik GmbH & Co. KG. Objeto: Aquisição de estagio
linear e caixa de redução. Valor: EUR 5.380,00 (equivalente a R$
13.290,21). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
O presidente da Associação dos Contadores do Brasil - Contabras Nacional, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme
Art.32 § 1° do Estatuto, e 54, 55 e § único, convoca todos os
associados e diretores para comparecerem na Av. Marechal Câmara
n° 271, grupo 1201 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ , no dia 05 de
outubro de 2011, 1ª convocação às 10:00h e 2ª convocação às 10:30h,
para tratar da seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300157
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.
RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Associação Cristã de Base - ACB - AVISO DE Processo N.º
2011.08.23.01, para Aquisição de Materiais de Construção para 1.000
cisternas de placas , conforme Edital de Convocação e Termo de
Referência - Data de abertura dia 14 de outubro de 2011 às 10:00
horas, na Rua Jose Silva Santos, 05 - independencia - Crato-Ce. O
Edital poderá ser adquirido na ACB no horário comercial PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Associação Cristã de Base - ACB - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n o- 2/2011 - Processo N.º 2011.08.23.02, para Aquisição de
Materiais de Construção para 1.100 cisternas de placas , conforme
Edital de Convocação e Termo de Referência - Data de abertura dia
14 de outubro de 2011 às 13:00 horas, na Rua Jose Silva Santos, 05
- independencia - Crato-Ce. O Edital poderá ser adquirido na ACB no
horário comercial
CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
PORTO MARQUES
EDITAIS DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2012
A Associação Cultural e Educacional Porto Marques, mantenedora da Faculdade de Tecnologia Thereza Porto Marques, faz
pública as inscrições para o Processo Seletivo (Concurso Vestibular
Classificatório), para preenchimento de 100 (cem) vagas período noturno em 2 (duas) turmas de 50 alunos para o Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº.32 de 04/03/2010, publicado no DOU 09/03/2010, 100 vagas,
período noturno em 2 (duas) turmas de 50 alunos para o Curso
Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, autorizado
pela Portaria nº 1 de 02/01/2007, publicado no DOU 04/01/2007, 100
vagas período noturno, em 2 (duas) turmas de 50 alunos para o Curso
Superior de Tecnologia em Marketing, autorizado pela Portaria nº 1
de 02/01/2007, publicado no DOU de 04/01/2007, 100 (cem) vagas,
período noturno em 2 (duas) turmas de 50 alunos para o Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
reconhecido pela Portaria nº. 126 de 25/08/2010, publicado no DOU
de 26/08/2010, 100 (cem) vagas, período noturno em 2 (duas) turmas
de 50 alunos para o Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores, reconhecido pela Portaria nº. 110 de 02/01/2007, publicado no DOU de 05/01/2007, 100 (cem) vagas, período noturno
em 2 (duas) turmas de 50 alunos para o Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet, reconhecido pela Portaria nº.145 de
18/01/2007, publicado no DOU de 24/01/2007, 150 (cento e cinqüenta) vagas, período noturno em 3 (três) turmas de 50 alunos para
o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, reconhecido
pela Portaria nº. 2.492 de 18/08/2004, publicado no DOU de
20/08/2004 e 100 (cem) vagas, período noturno em 2 (duas) turmas
de 50 alunos para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, reconhecido pela Portaria nº. 4.263 de 21/12/2004, publicado no DOU 22/12/2004 a realizar-se em duas etapas, a saber:
PRIMEIRA ETAPA no dia 19 de novembro de 2011 as 8h30min, para
o total de vagas disponíveis para cada curso; e a SEGUNDA ETAPA
com provas agendadas a partir do dia 28 de novembro de 2011, a
serem realizadas no período diurno a partir das 08h00, no período
vespertino a partir das 14h00 ou no período noturno a partir das
18h00, para as vagas remanescentes da primeira etapa, até o limite
total de vagas autorizadas para curso. As provas serão compostas por
vinte e cinco questões objetivas de múltipla escolha e uma Prova de
Redação, com peso dois. Será eliminado o candidato que obtiver
resultado igual a ZERO em qualquer das provas. Os critérios de
desempate serão: maior pontuação na redação, maior pontuação na
prova objetiva e menor número de inscrição. As inscrições estarão
abertas de 03/10/2011 a 18/11/2011, das 08h00 às 21h00 para a
PRIMEIRA ETAPA e a partir do dia 28/11/2011, das 08h00 às 21h00
para a SEGUNDA ETAPA, na secretaria da Faculdade, situada a Rua
São Sebastião nº. 25, Centro, em Jacareí, Estado de São Paulo, local
de funcionamento dos cursos. Os resultados do presente Processo
Seletivo terão validade, para fins de convocação, até o 15º (décimo
quinto) dia após o início do ano letivo, conforme o Calendário Escolar estabelecido na forma regimental.
PROCESSO SELETIVO - 2012
A Associação Cultural e Educacional Porto Marques mantenedora da Faculdade de Educação Thereza Porto Marques, faz pública as inscrições para o Processo Seletivo (Concurso Vestibular
Classificatório), para preenchimento de 100 (cem) vagas para o Curso
de Artes Visuais, Licenciatura, no período noturno em 2 turmas com
50 alunos, autorizado conforme despacho do Ministro de Educação
publicado no DOU de 10/06/2009, 100 (cem) vagas para o Curso de
Letras, Licenciatura, habilitação Português e Literaturas de Língua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Portuguesa, no período noturno em 2 turmas com 50 alunos, autorizado pela Portaria nº. 216 de 06/06/2006, publicado no DOU de
08/06/2006 e 100 (cem) vagas para o Curso de Pedagogia - Licenciatura Plena, no período noturno em 2 turmas com 50 alunos,
reconhecido pela Portaria nº. 596 de 20/04/94, publicado no DOU de
22/04/94, a realizar-se em duas etapas, a saber: PRIMEIRA ETAPA
no dia 19 de novembro de 2011 as 8h30min, para o total de vagas
disponíveis para cada curso; e a SEGUNDA ETAPA com provas
agendadas a partir do dia 28 de novembro de 2011, a serem realizadas
no período diurno a partir das 08h00, no período vespertino a partir
das 14h00 ou no período noturno a partir das 18h00, para as vagas
remanescentes da primeira etapa, até o limite total de vagas autorizadas para curso. As provas serão compostas por vinte e cinco
questões objetivas de múltipla escolha e uma Prova de Redação, com
peso dois. Será eliminado o candidato que obtiver resultado igual a
ZERO em qualquer das provas. Os critérios de desempate serão:
maior pontuação na redação, maior pontuação na prova objetiva e
menor número de inscrição. As inscrições estarão abertas de
03/10/2011 a 18/11/2011, das 08h00 às 21h00 para a PRIMEIRA
ETAPA e a partir do dia 28/11/2011, das 08h00 às 21h00 para a
SEGUNDA ETAPA, na secretaria da Faculdade, situada a Rua São
Sebastião nº. 25, Centro, em Jacareí, Estado de São Paulo, local de
funcionamento dos cursos. Os resultados do presente Processo Seletivo terão validade, para fins de convocação, até o 15º (décimo
quinto) dia após o início do ano letivo, conforme o Calendário Escolar estabelecido na forma regimental.
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA E
CIÊNCIAS DA VIDA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO
2012 A 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Diretoria da ASMIP - Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com Sede Social
situada ao Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 - Edifício-Sede
do MPDFT, Sala 623, CEP: 70.091-900, Brasília/DF, no uso de suas
atribuições estatutárias e conforme o Capítulo IV - arts. 11 a 13 e
com término do mandato da atual Diretoria e do Conselho Fiscal em
1 de janeiro de 2012, informa que, na data de 20 de outubro de 2011,
das 10h às 19h, haverá eleições para preenchimento dos cargos da
Diretoria e do Conselho Fiscal, referentes ao biênio 2012-2014. No
caso de não haver número suficiente de votantes, a eleição será
realizada em segunda convocação, no dia 24 de outubro de 2011, das
10h às 19h, com qualquer número de votantes. O registro de chapas
terá inicio a partir do dia 30 de setembro de 2011, às 10h, com
término no dia 19 de outubro de 2011, às 18h, na secretaria da
Associação.
ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA
Presidente
THEREZA PORTO MARQUES
Diretora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERCEIRA FASE - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 26/2009
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira fase treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 26/2009 - cargo Técnico em Atendimento ao Público, edital publicado no DOU em
26/06/2009.
Nome
Tacyana de Jesus Saraiva
Moisés Ribeiro Barbosa Rangel
Juliana Machado Monteiro
Sydronia de Paula Soares Leite
Eliane Neves Barreto
Christiane Ribeiro Lemos Peliz
Daiana Cardoso da Silva
Valéria Terezinha da Silva
Inscrição
00124
00099
00048
00143
00042
00081
00098
00054
ASTERÓIDE LOGÍSTICO E TRANSPORTE LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Asteróide Logístico e Transporte LTDA, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foi determinada a
elaboração do Plano de Atendimento à Emergência.
Goiânia - GO, 28 de setembro de 2011.
JULIANA ROSA DE ALMEIDA NUNESCREA 13469 D-GO
Engenheira Ambiental
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador - CETRA, AVISO DE TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2011
Processo nº. 2011.08.22.01, para Fornecimento de 30.000 litros de
combustíveis nos municípios de Fortaleza e Itapipoca - Ceará. Data
de Abertura dia 18 de outubro às 09:00 horas, na Rua Capitão Gustavo, 3842 - São João do Tauape - Fortaleza-CE. O Edital poderá ser
adquirido na sede do Cetra à Rua Capitão Gustavo,3842 - FortalezaCE no horário de 08:00 às 17:00 horas, maiores informações pelo
fone (85) 3247.16.60
Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
JOSÉ PEREIRA G. JÚNIOR
Presidente da CPL
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR CENESULP
nº4851-Tambaú, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) interesse da categoria econômica em construir entidade sindical para
representar os estabelecimentos particulares de Ensino Superior do
Estado da Paraíba; b) elaboração e aprovação dos estatutos sociais da
entidade eventualmente criada; c) formação e eleição da primeira
diretoria. Os interessados em concorrer ao pleito devem se inscrever
no local. A assembleia deliberará, em primeira convocação, com a
maioria absoluta dos representantes dos estabelecimentos existentes
no Estado da Paraíba e, em seguida e última convocação, com qualquer número de interessados presentes. Mais informações serão prestadas no endereço da realização da assembleia.
Em 30 de setembro 2011
WALTER CORTEZ
Coordenador da Comissão
CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS
E CRÉDITO S/A
CNPJ/MF Nº 29.959.459/0001-07 - NIRE 35.3.0039437-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA
RETIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, a Coordenação da Comissão Pró-constituição de Entidade Sindical convoca todos os mantenedores de estabelecimentos particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba
para comparecerem em assembleia designada para o próximo dia 17
de outubro, em primeira convocação, às 9h, e, em segunda e última
convocação, às 09h30, no Hotel Village, na Avenida Epitácio Pessoa
Na ata de reunião da diretoria, realizada em 9 de setembro de
2011, publicada no DOU de 30-9-2011, Seção 3, pág. 182, 2ª Coluna,
no título, onde se lê: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS
E CRÉDITOS S/A, leia-se: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S/A.
(p/Coejo)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300158
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS,
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
DE VIGIAS E PORTEIROS DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO - RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de
Biotecnologia e Ciências da Vida do Estado de Minas Gerais, criada
no âmbito da Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e
Ciências da Vida, nos termos do art. 2º de seus Estatutos, CONVOCA, nos termos do inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da
portaria nº 186 de 10/04/08 MTE, todas as empresas cujos objetos
sociais sejam relacionados, de alguma forma, com o desenvolvimento
e produção de qualquer dispositivo, patente, processo, componente
biológico, molecular, genético ou tecnológico, aplicável ou relacionado a sistemas biológicos, organismos vivos, seus derivados e partes, no Estado de Minas Gerais, interessadas na criação do Sindicato
das Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida do Estado de
Minas Gerais para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL a ser
realizada no dia 20 de Outubro de 2011 às 16h30, em primeira
convocação, e às 17h00, em segunda convocação, à sede da Associação, à Av Babita Camargos, 766, na cidade de Contagem, MG,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e
aprovação da criação da entidade; b) Apresentação, discussão e aprovação dos Estatutos da entidade; c) Eleição e posse da primeira
Diretoria e Conselho Fiscal. Os convocados deverão apresentar-se no
dia, hora e local supra mencionados, munidos de documentação comprobatória de suas qualidades e atribuições.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2011
GIANA MARCELLINI
Presidente
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
Classificação
30ª
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
37ª
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Comissão de Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços, Terceirização de Mão de Obra, de Vigias e
Porteiros do Município do Rio de Janeiro, é constituído nos termos do
Artigo 8ª da Constituição da República Federativa do Brasil, para fins
de estudo defesa e representação legal da categoria composta de
empregadores, convoca todas as empresas prestadores de serviço do
ramo para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00
hs em primeira convocação e em segunda convocação às 11:00 hs no
dia 13 de outubro de 2011, na Rua Enes Filho, n.º 538, Sobrado,
Penha, Rio de Janeiro, CEP: 21.011-290, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da fundação da referida entidade; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e
Posse dos Membros Efetivos e Suplentes da Diretoria Conselho Fiscal
e Delegação Representativa do Sindicato; 4) Fixação do valor da
mensalidade social.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.
SANDRO SANTOS DE FREITAS
Presidente da Comissão
CONSTRUTORA ADR AMBIENTAL
AURI ESTEVAM E CIA LTDA
AVISO DE LICENÇA
A empresa AURI ESTEVAM & CIA LTDA, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 11.519.664/0001-88,
com sede administrativa na Rua Pedro de Oliveira Campos, nº 15,
Andirá - Pr, neste ato representado pelo seu administrador Auri Estevam, torna público que requereu perante o Instituto Ambiental do
Paraná - IAP, LICENÇA PRÉVIA, para construção de um loteamento, residencial, LOTEAMETO RESIDENCIAL NOVA BARRA,
no Município de Barra do Jacaré - Estado do Paraná.
Andirá, 20 de agosto de 2011.
AURI ESTEVAM
Administrador
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS N o- 29/2011
Objeto: Contratação de prestação de serviços com pessoal, equipamentos e maquinário necessários para realização de roçadas, enleiramento e queima controlada, para limpeza da regeneração natural de
vegetação e resíduos lenhosos existentes nas áreas de reflorestamento
que foram alvo de colheita nos anos de 2008, 2009 e 2010, na área de
inundação do futuro reservatório da UHE Mauá, margem direita do
Rio Tibagi nos, municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades contidas nas
Especificações Técnicas anexo VII, do EDITAL; Preço Máximo Global: R$ 623.649,81. Recebimento das Propostas: 14 de Outubro de
2011, as 09h30min. Informações Complementares: O Edital de Licitação e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
site do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS: www.usinamaua.com.br (Menu) LICITAÇÕES ou na sede do CECS sito à
Rua Comendador Araújo nº.143 - 19º andar - centro - Curitiba - PR;
Informações Adicionais: telefone (41) 3028-4300.
o-
PREGÃO PRESENCIAL CECS N 34/2011
Objeto: Contratação de prestação de serviços com pessoal, equipamentos necessários para realização de Colheita Florestal de Pinus e
Eucaliptos SP de aproximadamente 222,6052 ha, composta por 3
(três) LOTES, incluindo a derrubada, arraste (ou baldeio quando corte
e processamento é realizado em uma única operação pelo harvester),
processamento ou traçamento, empilhamento na beira do talhão,
transporte e empilhamento nos Pátios de Estocagens, limpeza através
de enleiramento dos resíduos vegetais e queima controlada dos resíduos, na área de inundação do futuro reservatório da UHE Mauá,
margem esquerda do Rio Tibagi, nos municípios de Ortigueira e
Telêmaco Borba, no Estado do Paraná, em conformidade com as
Especificações Técnicas anexo VII e anexo VIII, do EDITAL;
Preço(s) Máximo(s) por Lote(s):
- Lote 01 - 26,9693 ha - R$ 400.257,31;
- Lote 02 - 51,2101 ha - R$ 1.185.390,91;
- Lote 03 - 144,4259 ha - R$ 4.043.922,40.
Recebimento das Propostas: 14 de outubro de 2011, as 14h30min.
Informações Complementares: O Edital de Licitação e seus anexos se
encontram a disposição dos interessados no site do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS: www.usinamaua.com.br (Menu) LICITAÇÕES ou na sede do CECS sito à Rua Comendador Araújo
nº.143 - 19º andar - centro - Curitiba - PR; Informações Adicionais:
telefone (41) 3028-4300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral do Consórcio Energético
Cruzeiro do Sul - COPEL/DEN/CGM Coordenação de Gestão da UHE Mauá
3
de redação do ENEM A classificação dos candidatos será com base
na média aritmética das notas finais das disciplinas cursadas no ensino médio. MATRÍCULAS até o preenchimento das vagas, ou, antes
do início do ano letivo de 2012 A Faculdade se reserva no direito de
não iniciar turmas com menos de 30 alunos.
LÚCIA DE FÁTIMA ZANGIROLAMI SOUZA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE NOTÁRIOS
E REGISTRADORES - FEBRANOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das atribuições legais e estatutárias,
com fulcro no artigo 20, § 4º do Estatuto Social da Entidade, convoca
todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as
serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 11h00
do dia 27 de outubro de 2011, em sua Sede Social, estabelecida na
SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, salas 517 - Edifício Centro
Empresarial Brasília - Brasília/DF, a fim de tratar da seguinte ordem
do dia: a) deliberação, votação e aprovação da tabela para cobrança
da Contribuição Sindical relativa ao exercício de 2012, amparada no
artigo 580 e seguintes da CLT; b) demais assuntos afins. Caso não
haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma
ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, no mesmo endereço, com qualquer número de presenças. Brasília, 30 de setembro
de 2011.
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA
Brasília, DF, 30 DE SETEMBRO de 2011
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
EDITAL N o- 8, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO VESTIBULAR DE VERÃO 2012
A Direção da ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA - ESUCRI, instituição de ensino superior mantida pela ESUCRI - Escola
Superior de Criciúma Ltda., no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inciso II do Art. 44 da Lei nº 9394 de
20 de dezembro de 1996, Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007 e no Regimento Geral da Instituição, torna público o
processo de seletivo ao ingresso nos cursos superiores desta Instituição para o primeiro semestre do ano letivo de 2012.
Data de Inscrição: de 20 de outubro a 17 de novembro de
2011.
Cursos/vagas: (período noturno): Administração: Ênfase
Gestão 50 vagas - Enfase Comércio Exterior 50 vagas - Ênfase
Marketing e Publicidade 50 vagas, Sistemas de Informação 45 vagas
- Enfermagem 45 vagas - Educação Física Licenciatura 30 vagas Educação Física Bacharelado 30 vagas - Ciências Contábeis 50 vagas
- Psicologia 50 vagas - Engenharia Civil 50 vagas - Licenciatura em
Informática 30 vagas - Direito 50 vagas. (período matutino): Administração ênfase em gestão 35 vagas - Ciências Contábeis 35 vagas
- Direito 50 vagas.
Prova dia 19/11/2011, resultados dia 24/11/2011 e matrícula
de 01 a 16 de 12/2011.
Inscrição: Secretaria da ESUCRI na Rua Gonçalves Ledo,
185 - Centro - Criciúma/SC ou no site www.esucri.com.br
A íntegra deste edital está exposta na Escola Superior de
Criciúma - ESUCRI e no site www.esucri.com.br
EVERALDO JOSÉ TISCOSKI
Diretor
F & D COMÉRCIO, TRANSPORTE E LOGÍSTICA
LTDA
AVISO DE LICENÇA
F & D Comércio, Transporte e Logística LTDA, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de transporte de produto perigoso.
Foi determinada a elaboração do Plano de Atendimento à Emergência.
Anápolis - GO, 28 de setembro de 2011.
JULIANA ROSA DE ALMEIDA NUNES
CREA 13469 D-GO
Engenheira Ambiental
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO VALE
DO RIO GRANDE
EDITAL N o- 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012
A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do
Rio Grande - Olímpia, SP, no uso de suas atribuições, torna público,
as normas para o Processo Seletivo 2012 para preenchimento das
vagas oferecidas no Curso de Graduação em Administração, como
segue:
INSCRIÇÕES: A partir de 10/10/2011 (Prova Agendada). Documentos: Ficha de inscrição; Registro Geral (xérox); Histórico Escolar do
2º grau ou equivalente; quitação da taxa de inscrição, R$ 20,00. Nota
da análise do Histórico Escolar e nota da Redação ou nota da prova
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA
AVISO DE LICENÇA
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação, com validade de 3 anos, do projeto denominado "Rota dos Grãos e Açúcar
MG/SP". O qual contempla a ampliação de quatro pátios ferroviários:
Orlândia, São Joaquim da Barra, Posse de Ressaca e Babaçu. E a
implantação de outros três: Ituverava, Mangabeiras e Estiva, nos
estados de Minas Gerais e São Paulo.
Em 30 de setembro de 2011.
EVALDO PÁDUA
Gerente de Meio Ambiente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: V3 Entretenimento Locações e Turismo Ltda para o item
01 no valor de R$ 90.999,99, item 02 no valor de R$ 700.000,00 e
item 04 no valor de R$ 91.000,00, Idéia Agencia de Comunicação
Integrada Ltda para o item 03 no valor de R$ 85.000,00, Item 05 no
valor de R$ 79.999,00, Item 06 no valor de R$ 28.000,00, item 07 no
valor de R$ 39.980,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Promoção de Eventos, realizando fornecimento de Hospedagem em Hotel com classificação
mínima confortável, Alimentação tipo Buffet, Coffee Breacks, sendo
o espaço físico cedido sem ônus ao contrato ref. ao Pregão Eletrônico
n° 089/2011 - processo 96673. Para realização do projeto 2789 UFPA-MP/FADESP TELECENTROS BR POLO NORDESTE. Rubrica
091 - SERV. TREC. PESSOA JURIDICA, Foro da Justiça de BelémPa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada V3
Entretenimento - André Correa Veloso, Idéia Comunicações - Mariluz
Coelho Batista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 14/2011, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Manutenção em Equipamentos de Laboratório utilizados no Campus da
Universidade Federal do Pará do Município de Bragança - PA", sendo
tipo menor preço global a fim de atender ao convênio 1729 FINEP/FNDCT/UFPA/FADESP INFRA CAMPI 2006, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 18/10/2011 às 10:00
horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300159
ANA CARLA S. LOBATO
ISSN 1677-7069
159
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2011
Nº Processo: 06343.000370/2011-73. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-CNPJ:
06.343.763/0001-11. Contratada: TURIM PALACE HOTEL-CNPJ:
37.319.589/0001-03. Objeto: contratação de empresa (hotel), por
meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviço de
hospedagem, fornecimento de alimentação, locação de auditório e
salas para a realização da Etapa do Programa ProJovem Campo Saberes da Terra na cidade de Palmas-TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2011 a 10/08/2011. Valor R$ 133.026,00.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 846/2011 - Pregão Eletrônico n.º 061/2011 - Ata SRP nº
340/2011 - Contratado: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS
DE PONTO E ACESSO LTDA - CNPJ: 61.099.008/0001-41 - Objeto: fornecimento de REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO, CATRACAS, SOFTWARES E OUTROS ACESSÓRIOS E INSUMOS UTILIZADOS PARA O CONTROLE DE PONTO. Prazo:
12 (doze) meses. Data assinatura: 13/09/2011. Valor: R$ 82.800,00.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 - S. R. P.
O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio informa que irá realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP n° 02/2011,
do tipo Menor Preço Global, destinado à "Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação
de Veículos em âmbito nacional com quilometragem livre, pelo sistema de locação diária e mensal, conforme discriminação constante
do Termo de Referência", cuja abertura está marcada para o dia
17/10/2011, às 14:00 horas (horário local), na sala da Comissão de
Licitação desta Fundação, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação. Informações: (65) 3661-3900 / [email protected].
Cuiabá, 28 de setembro de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 173/2011
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 173/2011, Projeto 15.00.93 - Convênio Nº. 048/2010 - FUA/UNISOL, para prestação de "Serviços
Gráficos para o Projeto Formação de Professores em Diversidade
Sexual e Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas
- UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: LP DE ANDRADE COMERCIAL para os itens 02 e 04 do termo de referência,
perfazendo o valor global de R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e
noventa reais).
Manaus-AM, 26 de setembro de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
Menor preço global.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de transporte rodoviário (sem retorno a origem) de módulo científico antártico (container) até o Aeroporto Carlos Ibanez Del Campo, Chile. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2011 às 09h30min. ETAPA DE
LANCES: dia 17/10/2011 às 10h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela
internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 30 de setembro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
EM 27 DE SETEMBRO DE 2011
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação da empresa Itasul Importação e
Instrumental Técnico Ltda para aquisição de (01) Estéreo Microscópio Binocular MODELO SQF-F Tecnival, para o Núcleo de Biologia do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho da cidade de
Itabaiana/SE, da Universidade Federal de Sergipe através do Projeto
"CV 01.06.0783.01 Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa do
Campus de Itabaiana", pelo valor de R$ 1.358,00 (mil trezentos e
cinquenta e oito reais) nos termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma
legal.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação da empresa Merse Artigos para
Laboratórios Ltda para aquisição de (01) Capela de Exaustão tipo
Permution, para o Núcleo de Química do Campus Universitário Prof.
Alberto Carvalho da cidade de Itabaiana/SE, da Universidade Federal
de Sergipe através do Projeto "CV 01.06.0783.01 Implantação de
Infra-estrutura de Pesquisa do Campus de Itabaiana", pelo valor de
R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) nos termos do art. 24, XXI,
do mesmo diploma legal.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação da empresa Quimis Aparelhos
Científicos Ltda para aquisição de (01) Banho Maria Microprocessado modelo Q215M2, para o Núcleo de Biologia do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho da cidade de Itabaiana/SE, da Universidade Federal de Sergipe através do Projeto "CV 01.06.0783.01
Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa do Campus de Itabaiana",
pelo valor de R$ 2.331,72 (dois mil trezentos e trinta e um reais e
setenta e dois centavos) nos termos do art. 24, XXI, do mesmo
diploma legal.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do Processo 01265/2011. Contratante: FUNAPE, Contratada: A H
P CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº
08.056.849/0001-99. Construção do Laboratório Multiusuário de Ensaios Biológicos - CCS - Campus I - UFPB. Valor R$ 633.833,48.
Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos:
Convenio:
FUNAPE/FINEP/PRO
INFRA
01/08
CONV.
0109059700.
Nº do Processo 01265/2011. Contratante: FUNAPE, Contratada:
CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA EPP. CNPJ Nº 09.292.012/0001-01. Ampliação do LACOM - CCEN
- Campus I - UFPB. Valor R$ 140.913,72. Fundamento legal o art.
55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio: FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/08 CONV. 0109059700.
Nº do Processo 01265/2011. Contratante: FUNAPE, Contratada:
CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA EPP. CNPJ Nº 09.292.012/0001-01. Construção do Bloco da Pós Graduação em Química - CCEN - Campus I - UFPB. Valor R$
540.187,85. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte
de Recursos: Convenio: FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/08 CONV.
0109059700.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
Processo: nº. 208/11 - Convênio n°. 01.09.0587.00 - Finep LCPE Objeto: Fonte pulsada, 2 sinais, gênero "modelo Pinnacle", +5/5,
AFP, ED, P11, 440V, RS 232, 5 KM, DC - Empresa: Solvix SA Valor Total: =C 34,700.00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e
Tecnológica.
Processo: nº. 209/11 - Convênio n°. 01.09.0587.00 - Finep LCPE Objeto: Fonte de freqüência 10KW, 40KHz, pulso c/ mod., 180 e 230
VAC, 3 - Empresa: Kurt J. Lesker Company - Valor Total: US$
32,345.00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens
Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
Processo: nº. 210/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - Petrobrás
Lab. Combustão - Objeto: Fontes de Potência Elétrica - Empresa:
Kurt J. Lesker Company - Valor Total: US$ 65,338.75 - Art. 24 inciso
XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a
Pesquisa Científica e Tecnológica.
Processo: nº. 211/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - Petrobrás
Lab. Combustão - Objeto: Fontes de Potência Elétrica - Empresa:
TDK Lambda Americas, Inc. -Valor Total: US$ 19,948.00 - Art. 24
inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
Processo: nº. 212/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - Petrobrás
Lab. Combustão - Objeto: Fontes de Potência Elétrica - Empresa:
Universal Voltronics/Unipower CO -Valor Total: US$ 27,700.00 ¬Art.
24 inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
Processo: nº. 213/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - Petrobrás
Lab. Combustão - Objeto: Fontes de Potência Elétrica - Empresa:
Plasma Technology Limited -Valor Total: US$ 16,230.00 - Art. 24
inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica
FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO DE 2012
A Profª. Dra. Tereza Cristina Vitali, Diretora da Faculdade
Cásper Líbero, torna público que:
As inscrições do exercício de 2012 estarão abertas de 26 de
setembro a 25 de novembro de 2011 aos que concluíram ou estiverem
em vias de concluir, no ano de 2011, o curso de Ensino Médio ou
equivalente, bem como aos portadores de diploma de conclusão de
curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado.
I. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet
no endereço www.casperlibero.edu.br
II. Estarão inscritos os candidatos que:
a) Preencherem corretamente a Ficha de Inscrição, cuja atribuição é de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato, não
sendo possível alterá-la posteriormente;
b) Pagarem a taxa de inscrição, por meio de boleto bancário
a ser impresso pelo candidato no ato da inscrição, em qualquer agência bancária (preferencialmente no banco Bradesco) no valor de R$
136,00 (cento e trinta e seis reais);
c) Receberem aviso enviado pela Coordenação do Vestibular
por e-mail ou carta confirmando a inscrição;
III. A não quitação da taxa de inscrição invalida e desconsidera a ficha preenchida eletronicamente.
IV. Após o pagamento da taxa de inscrição não será permitida a alteração na escolha da habilitação, nem do período escolhido.
V. O candidato poderá se inscrever em apenas uma habilitação.
VI. Aos candidatos às habilitações em Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Rádio e Televisão serão
oferecidas 640 vagas, assim distribuídas:
Nº. do Processo: 01263/2011: Objeto: Aquisição de material Consumo, (Gases especiais e Industriais). Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: TAGUI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAL LTDA . Fundamento legal :Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/CT PETRO
NE. CONV. 01.10.0807.00. VALOR R$ 29.995,00. Reconhecido e
ratificado pelo Prof º Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE. Karla Girlene Gomes Garcia. Presidente da
CEL/FUNAPE. Em 29/09/2011.
Curso
Jornalismo
Portaria MEC n. 4269 D.O.U.
12/12/2005. Retificada D.O.U.
22/09/2006
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
Rádio e Televisão
Portaria SESu n. 223 D.O.U.
09/06/2006
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 206/11 - Convênio n°. 01.09.0587.00 - Finep LCPE Objeto: Espectrômetro de massa c/ sist. De vácuo e assessórios, do
gênero "QMS200" - Empresa: Stanford Research Systems, Inc. ¬Valor Total: US$ 45.375.00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93¬Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e
Tecnológica.
Processo: nº. 207/11 - Convênio n°. 01.09.0587.00 - Finep LCPE Objeto: Espectrômetro óptico de 7 canais, gênero "LIBS-2500-7", c/
cabo e software - Empresa: SpectrEcology LLC - Valor Total: US$
55,344.45 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens
Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
Publicidade e Propaganda
Portaria SESu n. 589 D.O.U.
12/09/2006
Relações Públicas
Portaria SESu n. 589 D.O.U.
12/09/2006
Período
Diurno - 100 vagas
Noturno - 100 vagas
Diurno - 100 vagas
Noturno - 100 vagas
Diurno - 50 vagas
Noturno - 100 vagas
Diurno - 45 vagas
Noturno - 45 vagas
O horário do período matutino se estende das 8h às 11h30 e
o período noturno, das 19h às 22h30.
Todos os cursos são ministrados no edifício da Fundação
Cásper Líbero, na Av. Paulista, 900 - São Paulo - Capital.
A prova classificatória será realizada no dia 11 de dezembro de
2011, das 13h às 17h, na Uni Sant'Anna, situada à rua Voluntários da
Pátria, 421 - Santana, CEP 02010-000 - São Paulo, e constará de uma
Redação (que equivale a 50% do valor total da prova) e de 50 questões
de múltipla escolha que exigirão do candidato conhecimentos interdisciplinares de língua portuguesa, história, geografia, atualidades, inglês e
matemática (equivalentes aos 50% restantes do valor total da prova).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300160
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
VII. O conteúdo da prova abrangerá conhecimentos gerais
adquiridos no Ensino Médio e descritos no manual do candidato,
disponível no portal da Faculdade.
VIII. Não poderá participar da Prova o aluno inscrito que
não apresentar o original do documento de identidade com foto recente, como RG, RE, carteira de motorista ou passaporteno dia da
prova.
VIX. Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de
candidatos após o fechamento dos portões, que se dará às 13h. Assim,
recomenda-se que o candidato chegue ao local da prova com uma
hora de antecedência.
O candidato deverá entrar no prédio que lhe for designado
portando unicamente objetos de uso pessoal indispensáveis. Durante a
realização da prova, não será permitido o uso de equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares sob pena de anulação da prova.
X. Tampouco será permitido ao candidato fumar durante a
realização da prova e até a saída das dependências do vestibular.
XI. O perfeito preenchimento das folhas de respostas, feito
unicamente com tinta preta e sem rasuras, é essencial para a aferição
dos resultados e validade da prova, sendo de total responsabilidade do
candidato.
XII. A permanência mínima do candidato na sala é de uma
hora e trinta minutos após o início da prova.
XIII. A Comissão do Vestibular da Faculdade Cásper Líbero
poderá alterar a data e o horário e local da prova, divulgando as
eventuais mudanças com a devida antecedência pela Internet.
XIV. Serão classificados os candidatos que obtiverem o
maior número de pontos, dentro do número de vagas oferecidas em
cada habilitação.
XV. O ENEM não será computado para o cálculo da nota
final do candidato.
XVI. Ocorrendo empate entre dois ou mais candidatos, o
desempate será realizado mediante os seguintes critérios consecutivos:
1) Maior número de pontos obtidos na Redação
2) Maior número de pontos obtidos, respectivamente, nos
blocos A (questões com peso 4), D (questões com peso 3), C (questões com peso 2) e B (questões com peso 1) da prova, que agrupam
as questões de acordo com seu nível de complexidade.
3) Prioridade aos candidatos mais velhos
4) Número de inscrição no vestibular por ordem crescente
XVII. As questões que compõem a segunda metade da prova
serão realizadas na forma de múltipla escolha.
XVIII. Será desclassificado o candidato que:
1. Obtiver nota zero em algum dos quatro blocos da prova
(A, B, C ou D)
2. Obtiver nota inferior a 4 (quatro) na Redação.
XIX. Não será concedida a revisão de prova ou recontagem
da pontuação.
XX. Em nenhuma hipótese haverá a devolução da taxa de
inscrição.
XXI. Além do preenchimento específico na ficha de inscrição, os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial,
permanente ou temporária, que se enquadrem no Decreto n. 3298, de
20/12/1999, poderão solicitar à Comissão do Vestibular, durante o
período de inscrição, atendimento especial, nos termos do mesmo
Decreto, através do e-mail [email protected]
XXII. As listas com os aprovados e as datas para a matrícula
serão divulgadas no portal da faculdade.www.casperlibero.edu.br
XXIII. O candidato terá acesso a sua pontuação geral. Nenhum funcionário da Faculdade está habilitado a divulgar a pontuação
específica do candidato por disciplina.
XXIV. Em caso de anulação de questão, se comprovada sua
necessidade e decidida pela Comissão do Vestibular, será atribuído o
ponto para todos os candidatos.
XXV. A confirmação da inscrição configura a aceitação de
todas as normas estabelecidas no presente Edital, disponibilizado online na página da inscrição no site da Faculdade.
XXVI. O candidato classificado e convocado para efetuar
matrícula deverá fazê-lo no prazo estipulado pela Faculdade, mediante o comprovante de pagamento da 1ª parcela da anuidade e a
apresentação dos seguintes documentos;
i. 1 cópia da carteira de identidade (R.G.);
ii. 1 cópia do CPF do aluno. Para menores de idade, 1
cópiado CPF de seus pais ou responsáveis financeiros;
iii.1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;
iv1 cópia do certificado de conclusão do ensino médio ou
equivalente;
v. 2 cópias do histórico escolar do ensino médio ou equivalente;
vi.Para portadores de diploma de curso superior, o candidato
estará dispensado da exigência das alíneas "iv" e "v" e deverá apresentar 2 cópias autenticadas do diploma devidamente registrado, assim como 2 cópias autenticadas do histórico de graduação;
vii. 1 cópia do comprovante de residência.
viii. A entrega dos documentos mencionados nos itens i, ii,
iii, iv e v deverá ser acompanhada do respectivo original, que não
ficará retido, servindo apenas para conferência.
ix. 1 foto 3X4 recente.
XXVII. A Faculdade é participante do FIES - Financiamento
Estudantil da Caixa Econômica Federal.
XXVIII. Na hipótese de restarem vagas poderá ser realizado
novo processo seletivo nos termos do Regimento Interno da Faculdade Cásper Líbero
XXIX. Caso não ocorra o preenchimento mínimo das vagas
em algum curso, a Faculdade poderá não formar turma para o início
do curso.
XXX. Em atendimento à Portaria n. 2864 do MEC, de
25/8/2005, a Faculdade Cásper Líbero mantém atualizadas, em página
eletrônica própria: www.casperlibero.edu.br as condições de oferta
dos cursos de graduação por ela ministrados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
XXXI. As folhas de resposta (gabarito) e a folha de redação
utilizadas para a leitura e classificação dos candidatos serão arquivadas por um período de doze meses a contar da data de publicação
da primeira lista de chamada. prevista para 02/01/2012. Findado este
prazo, serão inutilizadas.
XXXII.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Vestibular em acordo com a Diretoria da Faculdade Cásper Líbero.
São Paulo, 19 de setembro de 2011.
TEREZA CRISTINA VITALI
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 32/2011
Objeto: Contratação de auxiliar de serviços gerais para atender a
demanda do Projeto Centro de Convenções de Ouro Preto, conforme
condições e especificações no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do e-mail: [email protected] e do ícone
licitação www.feop.com.br. Edital: 21/09/2011 de 8h às 11h30 e de
13h às 16h30. ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO
PRETO-MG. Entrega dos currículos: a partir de 30/09/2011 às 8h na
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia
09/09/2011.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10809/2011
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010809/2011 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de Reagentes, Gases e Consumíveis para o projeto
RENORBIO. Data limite de acolhimento de propostas: 17/10/2011.
Horário: 09h30min. Data do Pregão: 17/10/2011. Horário: 10h. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 30 de setembro de 2011.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011
Tipo: Menor Preço. A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 031/2011, cujo objeto é aquisição cestas
básicas para os funcionários da Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba, conforme especificações detalhadas deste objeto contidas no
ANEXO I, que acompanha o edital, onde as propostas serão recebidas
a partir de 03/10/2011 às 08:00h até o dia 13/10/2011 às 08:30h no
site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2011
CONTRATADA: Bruker AXS GmbH. OBJETO: Aquisição de um
Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X e um Difratômetro de
Raios-X. VALOR ESTIMADO: EUR 315.000,00 (trezentos e quinze
mil euros). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 27/09/2011, pelo Sr. Lauro Eduardo de
Souza Pinto - Procurador. SAP nº.: 4600317506.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 2.658.000.04/11 Data de Assinatura:
26/09/2011. Contratada: ELECTROCELL IND. E COM. LTDA. Objeto: Prazo de execução prorrogado para 02/03/12. Assinam Lauro
Eduardo de Souza Pinto pela Contratante, Gerhar Ett e Ângelo Massatoshi Ebesui pela Contratada.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Flávio
Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de
Compra relacionado e CONSIDERA INEXIGÍVEL o procedimento
licitatório, conforme artigo 25 § 1º da Lei 8666/93. Requisição de
Compra nº 16.321, Convênio SICONV Nº 723933 - Produtos: Bloco
inferior para injeção de polímero - ABI PRISM, Bloco superior de
acrílico para injeção polímero - ABI PRISM 3100, Seringa de vidro
com volume de 250 microlitros - ABI PRISM, Seringa de vidro com
volume de 5.0 ml para realização de "Sheat-Flow", Polímero de
performance otimizada POP 6, Conjunto de reagente para seqüenciamento automático de DNA BIG DYE TERMINATOR no Valor
Total de R$ 114.115,90. Empresa: Life Technologies Brasil. Fundação
Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381, 3º andar, Jardim Paulista
- São Paulo/SP Cep 05401-000 - Departamento de Materiais.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo: 11 07 0738. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Desktops
e Notebooks. Vencedor: VittaDell Consultoria e Serviços em T.I.LtdaValor: R$ 23.575,00.
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 689/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Fornecimento de painel acústico em placas de 270 x
120 cm e perfil em alumínio para fixação. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 04/10/2011 às 13:00 horas do dia 14/10/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: contratação de empresa para
fornecimento Câmara Incubadora com Iluminação, tipo B.O.D para
armazenar a temperatura ambiente, destinado ao Projeto SIC 647 TC - UFOP - TroficaAquatica-Petrofica Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93, Art. 24, inciso XXI; Processo: 05/2011; Valor: USD
8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta dólares), em reais R$
14.692,08 (catorze mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos) no dia 08/09/2011; Autorizado: em 20/08/2010 por Mauro
Schettino Ratificado: em 08/09/2011 por Rogelio Lopes Brandão.
São Paulo, 28 de setembro de 2011.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
161
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.428-8 - DL FUJB/GCO/CT-INFRA Nº.
010/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio FUJB. CONTRATADO: OT Bioelettrônica snc. OBJETO: Importação
de um Sistema de Eletromiografia Matricial e Medição de Toque a ser
utilizado na avaliação da ativação bioelétrica dos músculos envolvidos no controle antigravitacional e do movimento. Valor:
R$47.674,92 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e
noventa e dois centavos). Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 30 de setmbro
de 2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19288.11
Processo 16947*01*091*2 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Mesosfera Produções
Artísticas Ltda - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N o- 182/2011
- Objeto: Serviço especializado em design para realização e produtos
na área de museografia, videografia, concepção arquitetônica e produção audiovisual em um caminhão baú adaptado. Valor: R$
1.231.430,36. (Hum milhão duzentos e trinta e um mil quatrocentos e
trinta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10 (dez) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24981.11
Processo 17673*01*056*5 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Pimentao Máquinas e Suprimentos Ltda, Modalidade: Pregão Eletrônico N - 630/2011 - Objeto:
Locação de copiadora. Valor: R$ 14.429,91 (quatorze mil quatrocentos e vinte nove reais, noventa e um centavos). Vigência: 11
(onze) meses.
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1481/2011FUNDEP/GECOM
Processo: 13296*03*091*1651 Objeto: Impressão de cartões para o
Teste do Pezinho - Contratada: Imprensa Universitária da UFMG Valor R$ 2.430,00. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei
8.666/93.
RESULTADOS DE JUGLAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 610/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Loja Elétrica Limitada, valor de R$ 20.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO 612/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
GL Soldas Abrasivos e Segurança Ltda, valor de R$ 5.387,45.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 630/2011 - FUNDEP / GECOM
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas
nacionais e internacionais, destinado ao "Projeto de Fortalecimento da
Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido-Método Canguru -2010". Total de lotes: 01. Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2011 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 13/10/2011 às 09h30 site www.licitacoes-e.com.br.
Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo. São
Luis (Ma), 29 de setembro de 2011
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto AGER-MT
CONTRATO Dispensa de Licitação nr 01/2011-FRF. Contratante:
Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada:
Transpet Serviço e Consultoria em Planejamento de Transportes e
Geoprocessamento Ltda. (CNPJ.: 08.624.695/0001-94). Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia, visando o Assessoramento Técnico à Equipe da AGER/MT, no que diz respeito ao
processo de concessão do transporte alternativo de passageiros do
Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 118.469,20 (cento e dezoito
mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 -. Vigência: 21/09/2011 a 18/02/2012.
Data da Assinatura: 21/09/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Wallace de Castro Cunha pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300161
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda, valor de R$ 14.429,91.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato N o- 22862.11 em epigrafe,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 15/09/2011,
página 165. Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias.
HOSPITAL SANTA CASA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Objeto: Registro de Preços para Materiais, para atendimentos de pacientes, conforme respectivas quantidades, especificações e exigências contidas nos anexos, parte integrante do referido Edital, destinados aos segmentos do Hospital Santa Casa. Tendo em vista o
objeto acima descrito, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 015/2011,
foram declarados os seguintes vencedores, com os respectivos valores: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - R$ 3.020,98; Veramed
Dist.de Medic. Ltda - R$ 1.534,00; Licimed Deist. De Medic. Ltda R$ 92.369,00; Tríade Farmacêutica Ltda - R$ 4.788,00; União Química Farmac. Nacional Ltda - R$ 2.700,00; Fresenius Kabi Brasil
Ltda - R$ 39.900,00; Cirúrgica Jaw Ltda - R$ 65.829,50; Máxima
Com. De Medic. Ltda - R$ 11.918,46; Cristália Prods. Quim. Farmac.
Ltda - R$ 112.297,30 e Cirúrgica Mafra Ltda - R$ 85.691,90, totalizando: R$ 98.027,68,
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro Sr. Solange S. Rnatuan, bem como todos os atos do referido certame.
Campo Mourão, 29 de setembro de 2011
LÍLIAN CRISTHIANE ZAVATIN
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 15/2011
O Hospital Santa Casa de Campo Mourão, Paraná, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que ao final assina,
publica as empresas vencedoras no Processo Licitatório 015/2011, referente Registro de Preços para Medicamentos diversos como segue:
Cirúrgica Mafra Ltda - Item: 4 - R$3,24 - 5 - R$7,8 - R$6,15 - 9 R$0,377 - 17 - R$9,16 - 24 - R$2,39 - 34 - R$2,24 - 36 - R$ - 0,83
- 38 - R$ - 0,34 - 41 - R$0,19 - 43 - R$8,20 - 50 - R$20,04;
Comercial Cir.Rioclarense Ltda - Item: 15 - R$0,49 - 18 - R$0,41 35 - R$0,82 - 42 - R$3,96;
Veramed Dist. De Medic. Ltda - Item: 11 - R$0,54;
Licimed Dist. De Medic. Ltda - Item:37 - R$4,00 - 39 - R$1,80 - 47
- R$4,30;
Triade Farmacêutica Ltda - Item: 7 - R$0,15;
União Quím. Farm. Nacional Ltda - Item: 14 - R$0,49;
Fresenius Kabi do Brasil Ltda - Item: 40 - R$2,85;
Cirúrgica Jaw Ltda - Item:01 - R$97,69;19 - R$2,03 - 20 - R$8,97 21 - R$32,60;29 - R$6,64;31 - 34,50;
Máxima Com. De Medic. Ltda - Item: 3 - R$0,51 - 10 - R$0,17 - 12
- R$0,60 - 16 - R$0,67 - 26 - R$0,19 - 28 - R$0,36;
Cristália Prods. Quim.Farmac. Ltda - Item: 2 - R$13,94;13 - R$9,23
- 23 - R$0,62 - 25 - R$0,57 - 27 - R$70,00 - 30 - R$ - 4,45 - 32 R$1,60 - 33 - R$2,19 - 44 - R$1,36 - 45 - R$0,95 - 46 - R$3,77 48 - R$3,20 - 49 - R$20,70.
Campo Mourão, 29 de setembro de 2011.
LILIAN CRISTHIANE ZAVATIN
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
DEPARTAMENTO REGIONAL
EM SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-223/2011, cujo
objeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ADOBE,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 10 horas do dia 11 de outubro de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário
das 14h às 17h.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Departamento Regional em Santa Catarina, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização da
licitação, na modalidade Concorrência tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a aquisição de livros, em conformidade ao disposto no
Edital e seus anexos. O Edital de licitação e seus anexos poderão ser
consultados ou impressos a partir do seguinte endereço eletrônico: Site do SENAC/SC - www.sc.senac.br, link "Licitações e Compras",
Concorrência Nº 11/2011. Os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preço, deverão ser entregues até as
14h:30min do dia 18 de Outubro de 2011, no Setor de Documentação
da Administração Regional do SENAC em Santa Catarina, sito a 7º
Andar do Edifício Haroldo Soares Glavan, Rua Felipe Schmidt, 785
- Centro - Florianópolis/SC - CEP 88.010-002, sendo que a reunião
para abertura dos envelopes ocorrerá as 15horas desta mesma data, no
Setor de Licitações e Contratos, no mesmo endereço acima informado.
Florianópolis, 30 de setembro de 2011.
FERNANDO FARIAS
p/Comissão Permanente de Licitações
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
DE SÃO PAULO/SINGULARIDADES
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
1º PROCESSO SELETIVO - 2012
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIAS
O ISESP - SINGULARIDADES mantenedora do Instituto Superior de Educação de São Paulo, sito à av. Brigadeiro Faria Lima, 386, CEP:
05426-200, Pinheiros, São Paulo/SP, com base em dispositivos legais, torna
público o 1º Processo Seletivo de 2012 a ser realizado para o preenchimento
das 270 vagas anuais do curso de Pedagogia, licenciatura, e, em obediência
às normas que se seguem: reconhecido pela Portaria SESu nº 144 e publicada em DOU de 12/02/2007. As provas serão realizadas nos dias 04 e
07/12/2011. Informações: www.singularidades.com.br ou (11) 3034-5445.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
GISELA WAJSKOP
Diretora
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de painéis elétricos e seus componentes - LEME.
Certame Revogado, por não termos licitantes habilitados.
Justificativa: A licitação se enquadra Artigo 25 da Lei
8.666/93.
Curitiba, 22 de setembro de 2011
OMAR SABBAG FILHO
Diretor Superintendente
ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA
OGMO NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Locação de Pá-Carregadeira para aula prática do curso de operador no Porto de Natal/RN; DIA, HORA e LOCAL: 20/10/2011, às
09h00min, na Avenida Engº Hildelbrando de Góis, 173, Ribeira - Natal/RN; INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos, estão a disposição dos
interessados junto a comissão de licitação, no endereço acima citado. Tel:
(84) 3222-7508, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 11h00min.
O SESCOOP/GO, através de sua Comissão de Licitação,
comunica que realizará licitação sob a modalidade Concorrência nº
002/2011, tipo Menor Preço Global por Lote, a) aquisição de 15
(quinze) licenças do sistema Laserfiche com os seguintes módulos Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, Web Access, Web
Access Light (Mobile), Business Process Management - BPM, Records Management - RM, Advanced Audit Trail, implantação, treinamento, Manutenção LSAP - Laserfiche Software Asurance Plan
pelo período de 12 (doze) meses, adequação e configuração nos
servidores e repositório na base do SESCOOP Nacional, treinamento
de usuários na utilização dos sistemas e processos (lote I); b) aquisição de 01 (uma) licença de Windows Server 2008 Standard R2
Português OPEN com 25 Cal´s de rede (lote II); c) contratação de
empresa prestadora de serviços de organização arquivística para licenciamento, aplicação e inserção, no módulo Records Management
do Sistema de Gestão Documental Laserfiche, de Código de Classificação Documental e de Tabela de Temporalidade Documental TTD, além da higienização, preparação e da digitalização e indexação, nos módulos Server, Web e Records Management do Sistema
de Gestão Documental Laserfiche, de aproximadamente 1.000.000 de
páginas armazenadas em meio físico, das áreas meio e fim, localizadas em Goiânia-GO, no seguinte local: Av. Deputado Jamel Cecílio 3427 Jardim Goiás (o material a ser utilizado para acondicionamento dos documentos a serem arquivados - Caixa Box, sacos
plásticos e etiquetas - deverá ser fornecido pela empresa contratada)
(lote III) e; d) aquisição de 02 Scanners, sendo um de mesa com ADF
(alimentador automático) e outro somente com ADF (lote IV).
2) A entrega dos envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) será efetuada até as 13:30 horas do dia 18/10/2011, na Av. H
esq. com a Rua 14 nº 550, Qd C09 Lt 09, Jardim Goiás, Goiânia-GO
e a sessão de abertura dos envelopes acontecerá no mesmo dia e
local, às 14:30 horas.
3) O Instrumento Convocatório está a disposição no endereço citado no item 2, com a Comissão de Licitação do SESCOOP/GO, a partir das 8h30min ou no site www.sescoopgo.org.br.
Natal-RN, 30 de setembro de 2011
JOHNNATHA ANTHONY DE MEDEIROS
PEREIRA
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 53/2011
Processo 2155/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitações tornam
público que o licitante MAURO ZUKERMAN foi declarado vencedor do certame, com percentual de desconto referente à comissão
do Leiloeiro Oficial (a ser cobrada do SEBRAE-SP) igual a 0,00%
(zero).
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Goiânia, 30 de setembro de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ N o- 119/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento de Combustíveis do Sistema FIRJAN. Data de abertura: 07/10/2011 às
10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Em 30 de setembro de 2011
CHRISTIANY FERREIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300162
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-223/2011
Porto Alegre, 30 de setembro de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-263/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-263/2011, cujo objeto trata
da aquisição de Durômetro de Pêndulo, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 31
de outubro de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira Sistema Fiergs
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que foi revogada a licitação modalidade Concorrência nº 11/2011 - processo SESC/MG nº 04423/2010, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviço de recolhimento
de lixo, locação de caçambas e despejo de lixo proveniente do SESC
Venda nova em aterro sanitário autorizado pela PBH, conforme o
constante no Anexo I do Edital. Carlos Eduardo Magalhães Paulino Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3.351-2-4/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por
ITEM", sob o Regime de REGISTRO DE PREÇO, nº 3351-2-4/2011,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS E ÁGUA MINERAL PARA AS UNIDADES DO SESI de Carazinho, Erechim, Marau e Passo Fundo - RS, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
sessão pública dar-se-á em 11/10/2011, às 09 horas na sede do SESI
Passo Fundo. O edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2472 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços
Compartilhados - NSC XI, sito Rua Morom, 1405, centro Passo
Fundo - RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Passo Fundo, 30 de setembro de 2011.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira do Sistema FIERGS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-265/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-265/2011, cujo objeto é a contratação de SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E ALMOÇO COM BEBIDAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 13:30 horas do dia 11/10/2011. O início da disputa de
lances se dará à partir das 14:00 horas de 11/10/2011. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br
. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 45/2011
Objeto: serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições
(sem exclusividade), com exploração comercial de lanchonete, na
Unidade SESI/SENAI São Gonçalo. Data da Licitação: 11/10/2011 às
09h00min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio
de sistema eletrônico, que tem como objeto a "Aquisição de materiais
gráficos (panfletos, cartazes e banners) para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos." A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico.
O envio das propostas iniciará às 17h do dia 03/10/2011, com término
às 10h15 do dia 11/10/2011. Abertura das propostas 11/10/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3
SINDEPOMINAS - SINDICATO DOS DELEGADOS
DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDEPOMINAS - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - no
uso de suas atribuições, convoca todos os Delegados de Polícia do
Estado de Minas Gerais para uma Assembléia Geral Extraordinária a
se realizar em sua sede, na Rua Guajajaras, 1268, sobre-loja, Centro,
Belo Horizonte, no dia 18/10/2011, às 14:00 horas, em primeira
convocação e, não havendo quorum, às 14:30 horas, em segunda e
última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Votar e aprovar que o Sindicato participe da fundação e organização
de uma federação nacional de delegados de polícia, filiando-se à
mesma; b) autorizar que o Sindicato indique nomes de dirigentes para
compor a diretoria da entidade a ser fundada.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2011.
ÉDSON JOSÉ PEREIRA
SINDICATO DOS MARÍTIMOS DO PORTO
DO RIO GRANDE - SINDIMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS MARÍTIMOS DO PORTO DO RIO GRANDE - SINDIMAR, da Classe em geral em todo
Porto, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os sócios e
não-sócios, assim como todos os trabalhadores Marítimos do 1º grupo
dos Aquaviários que laboram nas seções de Convés, Máquinas, Câmara e Saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores), quais sejam, Comandante, Capitão de Longo Curso - CLC,
Capitão de Cabotagem - CCB, Primeiro Oficial de Náutica - 1°N,
Segundo Oficial de Náutica - 2°N, Mestre de Cabotagem - MCB,
Mestre, Contramestre - CTR, Marinheiro de Convés - MNC, Moço de
Convés - MOC, Marinheiro Auxiliar de Convés - MAC, Oficial
Superior de Maquinas - OSM, Primeiro Oficial de Máquinas - 1°M,
Segundo Oficial de Máquinas - 2°M, Chefe de Máquinas, Condutor
de Máquinas - CDM, Eletricista - ELT, Marinheiro de Máquinas MNM, Moço de Máquinas - MOM, Marinheiro Auxiliar de Máquinas
- MAM, Taifeiro - TAA e Cozinheiro - CZA, das empresas que
prestam serviço de apoio portuário, apoio Marítimo, transporte fluvial
e afins, nas cidades de Rio Grande/RS e São José do Norte/RS, a
comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no
próximo dia 13 de outubro de 2011, às 14:00 horas, em primeira
convocação e, não havendo quorum, as 15:00 horas em segunda
convocação,em conformidade com o artigo 47 do Estatuto vigente, na
sede do Sindicato, sito a Avenida Silva Paes, nº 57, Centro, CEP
96.200-340, Rio Grande/RS, para deliberar sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1 - Aprovação de novo Estatuto Social da entidade sindical,
que será lido e posto à aprovação, e que dentre outras mudanças,
ampliará a categoria representada, passando de Sindicato dos Marítimos do Porto do Rio Grande a ser "Sindicato dos Marítimos do
Rio Grande/RS e São José do Norte/RS"; 2 - Extensão da representação da entidade sindical para a base territorial do município de
São José do Norte/RS; 3- Assuntos gerais.
SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS
CIVIS E DE AERÓDROMOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
CNPJ nº 11.296.300/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis e de Aeródromos do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 11.296.300/0001-86, convoca para o dia 15/10/11, na Estrada Nelore nº 1002, Cabo Frio, RJ.
para AGO às 10h em 1ª convocação, 11h em 2ª convocação, e às 12h
em 3ª e última convocação. Assuntos: 1 - Renúncia do membro da
Diretoria; 2 - Eleição do Diretor; 3 - Assuntos Gerais; e para AGE, às
13h em 1ª convocação, 14h em 2ª convocação, 15h em 3ª convocação.
Assuntos: 1 - Rerratificação do Estatuto, excluindo o Município do Rio
de Janeiro da abrangência de sua base Territorial Estadual, mantendo os
seguintes municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapuana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Cambucí, Campos dos Goytacazes, Cantagalo,
Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Comendador
Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque
de Caxias, Eng. Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaocara, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Japerí, Laje de Muriaé,
Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo,
Nova Iguaçu, Paracambí, Paraíba do Sul, Paratí, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados,
Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das
Ostras, Santa Maria Madalena, STO Antônio de Pádua, São Fidelis,
São Francisco de Itabapuana, São Gonçalo, São João da Barra, São
João de Merití, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São
Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de
Moraes, Três Rios, Valença, Varre e Sai, Vassouras e Volta Redonda.
Cabo Frio, 10 de agosto de 2011
MARCELO FERREIRA CORREIA
Presidente do Sindicato
Rio Grande-RS, 30 de setembro de 2011.
EDISON SILVEIRA NUNES
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÃO - Quadriênio 2012 - 2016
O Primeiro-Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da
Marinha Mercante - SINDMAR, findo o prazo para impugnação,
convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários
para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo
dia 05 de outubro de 2011, quarta-feira, às 14h e 14h30, na Avenida
Presidente Vargas, nº 309 / 15º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em
primeira e segunda convocação, respectivamente, para elegerem por
aclamação, conforme estabelece o Art. 15, §1º do Regimento Eleitoral
do Sindicato, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal,
os Delegados Representantes na entidade de grau superior, e respectivos suplentes, constante na única chapa registrada ao processo
eleitoral do SINDMAR para o quadriênio 2012/2016, como segue:
Diretoria Executiva: Severino Almeida Filho - Primeiro Presidente;
José Válido Azevêdo da Conceição - Segundo Presidente; Odilon dos
Santos Braga - Diretor Secretário; Nilson José Lima - Primeiro Diretor Financeiro; Jailson Bispo Ferreira - Segundo Diretor Financeiro;
Paulo Rosa da Silva - Diretor de Comunicação; Marco Aurélio Lucas
da Silva - Diretor Procurador; José Nilson Silva Serra - Diretor de
Educação e Formação Profissional; Darlei Santos Pinheiro - Diretor
de Relações Internacionais; Nelson Nunes - Diretor de Previdência
Social. Suplentes da Diretoria Executiva: Ana Cláudia Guimarães
Ribeiro Bouillet; Yana Bell Cotting Mesquita; Edilson Esteves de
Souza; Miguel Angelo de Vasconcellos Cunha Pereira; Raimundo
Marques Machado; Francisco de Assis Neves Vieira; Carlos Olimpio
Gomes de Oliveira; Rinaldo Antônio de Medeiros Filho; Hélio Manhães Palumbo de Albuquerque; José Reginaldo Teixeira da Silva;
Jonathas Celestino Teixeira Neto. Conselho Fiscal: Laura Feitosa Teixeira; Ivaldo Odir de Morais Mamede; Ricardo Cerdeira de Lemos.
Suplentes do Conselho Fiscal: Raimundo Nonato de Souza; Fernando
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300163
ISSN 1677-7069
163
Brito Lisboa; Aldo Bispo dos Santos; Francisco de Paula Matos
Filho; Vinicius Medeiros de Souza: Luiz Carlos de Souza; Claudio
Henrique Barbosa; Aloysio Ferreira Magalhães Filho. Delegados na
Federação: Severino Almeida Filho; José Válido Azevêdo da Conceição. Suplentes dos Delegados na Federação: Jailson Bispo Ferreira; Marco Aurélio Lucas da Silva.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011
SEVERINO ALMEIDA FILHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS UNIDADES PRISIONAIS INSTITUTOS
SÓCIOS EDUCATIVOS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - SINTUPRISES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS UNIDADES PRISIONAIS E INSTITUTOS SÓCIO EDUCATIVOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com endereço na Rua Alfredo Pagani, 06, BNH, Cachoeiro de Itapemirim, ES, criado no dia
15/07/2011, CONVOCA todos os agentes de controles, agentes sócio
educativos, auxiliares de escritório, assistentes administrativos, auxiliares de serviços gerais, almoxarifes, encarregados, supervisores,
gerentes, chefes de equipes, psicólogos, assistentes jurídicos, assistentes sociais, médicos, professores, pedagogos, terapeutas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, monitores, os quais exercem suas funções nas Unidade Prisionais e Institutos Sócio Educativos do Estado
do Espírito Santo, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE, E
APROVAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 14/10/2011
(sexta-feira), às 20:30 horas, à Rua João Mota, 12, Ferroviários,
Cachoeiro de Itapemirim, ES, no Auditório do Sindimármore.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de setembro de 2011.
ROSE MARY ALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS
DE BENS DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários
Autônomos de Bens do Distrito Federal CONVOCA todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias para uma Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada a ser realizada no dia 03 de novembro
de 2011, às 17:00 (dezessete) horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados ou às 17:30 (dezessete e trinta)
horas em segunda convocação, com qualquer quórum, no prédio localizado
no STRC Trecho 04, Conjunto A, Lote 10, Guará, Brasília - DF, para tratar
da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da ata da Assembleia anterior; b)
Deliberar sobre a participação do sindicato na Federação da Categoria.
Brasília, 30 de setembro de 2011.
VALDELINO RODRIGUES BARCELOS
Presidente do Sindicato
SINDILOTAÇÃO - SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
ALTERNATIVOS, LOTAÇÃO, PERMISSIONÁRIOS
E CONCESSIONÁRIOS DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação - Assembléia Geral publicada no
DOU de 29/09/2011, Seção 3, pág.167, onde se lê: data 12-10-2011
leia-se: data 13-10-2011.
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-260/2011
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
tornam público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3260/2011, cujo objeto trata do fornecimento de GAS LIQUEFEITO
DE PETROLEO, sob o regime de Registro de Preços e, BOTIJÕES
em regime de Comodato, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura
e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrandose o recebimento das propostas às 14h do dia 09 de novembro de
2011. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou
fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre,30 de setembro de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SISTEMA INDÚSTRIA
CNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONJUNTO N o- 19/2011
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e
serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento,
reembolso, reserva de hotéis, agenciamento para locação de veículos,
locação de espaço e serviços para eventos, incluindo a emissão de
seguro de assistência em viagem internacional, bem como a manutenção de Posto de atendimento, a ser instalado nas dependências
da Sede das Entidades Nacionais do Sistema Indústria em Brasília/DF, tudo conforme disposto no Anexo I do instrumento convocatório - Termo de Referência. b) Data de abertura: 20/10/2011, às
15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen d) Edital disponível: No site www.cni.org.br a
partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9091.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
RAUL CALDAS
p/Comissão Permanente de Licitação
TRANSPORTADORA PITUTA LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental IBRAM, a L. O. n°. 046/2011 para o transporte de produtos perigosos, nas vias BR 040; DF 001, DF 003, no Distrito Federal,
objeto do processo n°. 391.001.343/2010
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Representante Legal
TRANSTEBA TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Transteba Transportes Rodoviários LTDA, torna público que
requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foi determinada a elaboração do Plano de Atendimento à Emergência.
Feira de Santana - BA, 28 de setembro de 2011.
JULIANA ROSA DE ALMEIDA NUNES
Engenheira Ambiental
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2011-CAESB-PE
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL - CAESB torna público que realizará o Pregão
Eletrônico PE-114/2011-CAESB, processo nº 092.008157/2011, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à comercialização e orientação hidrossanitária nas
áreas atendidas e na forma definida pela CAESB, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário por lote
cotado. Data final para recebimento das Propostas: 26 de outubro de
2011, às 8:30 horas. Início da sessão de disputa: 26 de outubro de
2011, às 10:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no sitio
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 04 de outubro de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7575, email [email protected] e do fax (61) 3213-7340.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
PROCESSO 053.001.372/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Sistema de Recarga de Cilindro com Mistura de
Ar Respirável Tipo NITROX para o CBMDF, conforme edital e
anexos. O Pregoeiro do CBMDF/2011 informa ABERTURA da licitação, para o dia 26/10/2011 às 14h. LOCAL: Sala de Licitações do
CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D. RETIRADA DO EDITAL
pela internet, no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 460/2011 - PREGÃO/SEPLAN
PROCESSO 053.001.193/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de material permanente do tipo motosseras
para o CBMDF, conforme edital e anexos. O Pregoeiro do
CBMDF/2011 informa ABERTURA da licitação, para o dia
24/10/2011 às 13h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do
Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes de aviação (gasolina e querosene de aviação),conforme especificações e condições
constantes do Anexo I do edital. Processo nº. 054.001.121/2011 PMDF. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min
do dia 14 de outubro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011
PROCESSO 053.001.296/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para montagem de KIT
para os agentes fiscalizadores do DESEG, conforme edital e anexos.
O Pregoeiro do CBMDF/2011 informa ABERTURA da licitação, para
o dia 20/10/2011 às 14h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, do Banco
do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011
PROCESSO 053.001.350/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material permanente do tipo Plotter de recorte
eletrônica, conforme edital e anexos. O Pregoeiro do CBMDF/2011
informa ABERTURA da licitação, para o dia 27/10/2011 às 13h.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. RETIRADA
DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e do Banco
do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011
PROCESSO 053.001.434/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição equipamentos autônomos de proteção respiratória com dispositivo de alerta pessoal, sistema de localização e
sistema de comunicação integradas, conforme edital e anexos. O
Pregoeiro do CBMDF/2011 informa ABERTURA da licitação, para o
dia 25/10/2011 às 14h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, do Banco
do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011
MAJ. LEONARDO MONTEIRO LOPES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011-PREGÃO/CELIC/SEPLAN
Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos e equipamento
hospitalar (aparelho completo Cirúrgico de alta freqüência - CAF),
conforme especificações e condições e características constante do
Anexo I do Edital para atender a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: até
08h30min do dia 17 de outubro de 2011, processo n.º
411.000.330/2010. Os proponentes inscritos deverão reinscrever suas
propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5275.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 334/2011 - PREGÃO/SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalar (ondas curtas e concentrador de amostras à
vácuo), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do
edital. Data e horário para recebimento das propostas: às 09h00min
do dia 17 de outubro de 2011. Processos nºs 052.000.745/2011 e
052.000.743/2011 - PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 499/2011 - PREGÃO/SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a Aquisição de material
hospitalar (bandeja, compressa de gaze, cuba redonda, cuba rim, luva
cirúrgica, pinça cherron, tesoura mayo-stille); material laboratorial
(pinça dissecção, pinça pean, frasco estéril) e material químico (substrato cromogêncio ONPG-MUG), conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: às 09h00min do dia 18 de outubro de 2011. Processos nºs
070.001.251/2011 - SEAPA, 064.000.084/2011 - FEPECS e
060.005.547/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300164
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 502/2011 - CELIC/SEPLAN.
Objeto: Aquisição de material de premiações (medalhas e porta diploma), conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 14h30min do dia 17 de outubro de
2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo n.º 050.000.668/2011 SSP/DF.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para revisão dentro dos
prazos de garantia exigidos pelo fabricante, nos veículos modelos
DUCATO MAXICARGO E AMBULÂNCIA 2.3, pertencentes à frota
da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 17 de outubro de 2011 às
09h00min. Processo nº 050.000.653/2011 - SSP/DF. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: externos ao ecompras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo,
Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em
qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor
de R$ 7,00 (sete reais). Os representantes das empresas que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 404/2011- CECOM/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que na fase de finalização da conformidade das propostas foram constatados problemas operacionais relacionados ao sistema, que impediu a finalização
da etapa e conseqüentemente a abertura da fase de lances, causando
travando no sistema, sendo assim, a sessão suspensa será retomada no
dia 06 de outubro de 2011 às 09h00min (horário de Brasília), para
continuidade do certame, com base no subitem 5.20 do Edital.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 449/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico. Processo nº: 060.006.883/2011 - SES.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação de Leilão nº4/2011, Edital de Leilão nº 3/2011 publicado no DOU na Seção 3, de nº 169, de
01/09/2011, página 166, ONDE SE LE: "...levados a Leilão Público
nos dias 03 e 04 de outubro...", LEIA-SE: " ... nos dias 10 e 11 de
outubro às 9h no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante - Área
Especial, Projeção 12, Praça Padre Roque(atrás da Administração do
Núcleo Bandeirante, ao lado da feira)...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
de 2011 às 10h30min para a abertura da Proposta Técnicas das empresas habilitadas.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas,
300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 161/2011 - CPL 01 - SEOP
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL 03
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
desconsidera o Aviso de Prorrogação referente à Concorrência acima
mencionado, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Nº 189,
Pág. 193, no Diário Oficial do Estado Nº 10. 647 Pág. 9, no Jornal A
Gazeta Todos do dia 30/09/2011 e na Internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 823/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de serviços para execução de atividades
de educação ambiental e mobilização da comunidade, nas instalações
dos hidrômetros (medidores), na Cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio). Retirada do Edital:
03/10 à 13/10/2011. Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Pública - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - CEP69.900-660 Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 14/10/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2011 - CEL 01 - SESP - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 03/10/2011 às 10h00min (Horário de Brasília),
conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 N.º 180 Pág. 151, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.637
Pág. 23, ambos do dia 19/09/2011, no Jornal A Gazeta, do dia
17/09/2011, e na Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 158/2011 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 04/10/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 170 Pág.
163, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.628 Pág. 34, no Jornal A
Gazeta todos do dia 02/09/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL 05
PREGÃO Nº 804/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 03/10/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 181
Pág.157, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.638 Pág. 10, no Jornal A
Gazeta todos do dia 20/09/2011, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2011.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 115/2011 - CPL 03 - SEAPROF
Objeto: Conservação, Manutenção, e Recuperação de Rodovias Estaduais e Federais no Estado do Acre: Rodovia BR-364 - Trecho: Rio
Branco/Sena Madureira; AC-010 - Trecho: Rio Branco/Porto Acre;
AC-090 - Trecho: Rio Branco/Km 60.
A CPL 03 habilitou as empresas SIGMA - ASSESSORIA, AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA e CON & SEA LTDA - EPP, à
segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não
havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 13 de outubro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 112/2011 - CPL - 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução
de serviços de terraplenagem, revestimento primário, obras de arte
corrente do Ramal do Riozinho/Caipora com extensão total de 5.374
m, visando atender as obras de Implantação, Conservação e Recuperação de Infraestrutura Básica (ramais) nos municípios de Rio
Branco.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, BESSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,
BARBOSA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAME e OLIVEIRA TRANSPORTE LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CASA
GRANDE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, 2ª colocada VM CONSTRUÇÃO LTDA e 3ª
colocada ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. A
Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da
empresa que foi classificada em 1º lugar: CASA GRANDE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, com valor total de R$ 425.062,01.
Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL 01
CONCORRÊNCIA N o- 136/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
obras de infraestrutura em Vila Campina, no Município de Plácido de
Castro - Acre.
A CPL 05 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada COSTRUTORA
SERVILHA - COM. E REPRES. LTDA, 2ª colocada CONSTRUTERRA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 3º colocada BESSA - SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA, 4º colocada V.M.CONSTRUÇÕES LTDA, 5º colocada EMOT - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, 6º colocada CONSÓRCIO TEMPO REAL LTDA, 7º colocada
OLIVEIRA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, 8º colocada ÁBACO - ENGENHARIA CONST. E COM. LTDA, 9º colocada CONSTRUTORA JJ LTDA, 10º colocada J.M. TERRAPLANAGEM E
CONST. LTDA e 11º colocada ADINN - CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe no
Artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/93, fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis às empresas classificadas
interessadas, que querendo, apresentem suas razões de recurso franqueado desde já vista aos autos previamente agendados com a Comissão para oportunizar individualmente o direito de cada licitante.
Não havendo recurso ou haja renúncia expressa de todas as licitantes
às empresas ficam desde já, convocadas para a sessão de abertura
previamente agendada, para o dia 10/10/2011 (segunda-feira) às
16h30min com o propósito conceder o direito de preferência a empresa CONSORCIO TEMPO REAL, declarada na licitação como
EPP, em função do empate ficto existente em conformidade com o
disposto no Art. 44 § 1 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006, com a proposta da empresa classificada em primeiro lugar.
Havendo interposição de recurso, a Comissão notificará os interessados, nas formas previstas no Edital.
Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL 05
TOMADA DE PREÇOS N o- 133/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Construção de 01 (um) galpão para armazenamento de castanha, localizado no município de Rio Branco - Acre.
A CPL DESCLASSIFICOU a empresa CONSTRUTORA FRIZONI
LTDA, e CLASSIFICOU a empresa LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe
o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco)
dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,
querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEOP, para homologação
e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar:
LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com
valor de total R$ 76.956,27.
Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL 01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300165
ISSN 1677-7069
165
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.11.171B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa AUTO POSTO CAMILA LTDA, contratada. Objeto: Fornecimento de derivados de petróleo tipo combustível para atender aos
trabalhos de implantação, conservação e recuperação de infraestrutura
básica (ramais) nos municípios do Estado do Acre, nos itens 02 e 03,
em conformidade com o Edital de licitação do Pregão SRP nº
734/2011 CPL 04. VALOR: R$ 497.764,60 (quatrocentos e noventa e
sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programas de Trabalho:
754.201.26782218411590000 - Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária:
33.90.30.00 e 44.90.30.00 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 100 RP e 200 Convênio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.11.171C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, contratada. Objeto: Fornecimento de derivados de petróleo tipo combustível para atender aos
trabalhos de implantação, conservação e recuperação de infraestrutura
básica (ramais) nos municípios do Estado do Acre, no item 01, em
conformidade com o Edital de licitação do Pregão SRP nº 734/2011
CPL 04. VALOR: R$ 110.747,25 (cento e dez mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.30.00 e 44.90.30.00 - Material de
Consumo e Fonte de Recursos 100 RP e 200 Convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo do Contrato nº 4.07.171A - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa J. M.
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da
planilha contratual dada em função de ajustes de quantitativos de
serviços, correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 609.686,99
(seiscentos e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e
nove centavos, devido à atualização do 4º Relatório de Revisão de
Projeto em Fase de Obras do DNIT, em conformidade com o processo administrativo nº 003.888/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 103/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: K J F CONSTRUÇÕES LTDA, com o
valor total de R$ 239.743,19 (duzentos e trinta e nove mil setecentos
e quarenta e três reais e dezenove centavos).
Em 27 de setembro de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FCRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - FCRIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
destinados a atender as necessidades do CONVÊNIO Nº.
6000.0063271.10.4/PRTROBRÁS/GEA/FCRIA.
INFORMAÇÕES: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes,
267 - Bairro: Centro. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou Email: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.
Abertura do Pregão: 21/10/2011 às 10h00minh horário de
Brasília.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2011.
ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇFÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011- FCRIA
OOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(PAPELARIA, ARMARINHO E SUPRIMENTOS), destinados a
atender as necessidades do CONVÊNIO Nº. 6000.0063271.10.4/PETROBRÁS/GEA/FCRIA.
INFORMAÇÕES: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes,
267 - Bairro: Centro. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou Email: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.
Abertura do Pregão: 26/10/2011 às 10h00minh horário de
Brasília.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2011.
ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 24/2011-CPL/IEPA/AP
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da
Portaria n° 005/2011-GABI/IEPA de 03/02/2011, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 14 de outubro
de 2011 às 09h30m a licitação da modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, no site www.licitacoes-e.com.br,
sob n° 388882, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme Termo de Referencia e anexos do edital. Acolhimento das propostas a partir da publicação no Diário Oficial da
União. INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 3212-4303 das 08h30m
às 12h00m e 15h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: [email protected].
Macapá, 27 de setembro de 2011.
CELSO MONÇÃO DIAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A-EBDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011
Abertura:14/10/2011 às 10h00min. (horário de Brasília) Objeto: Aquisição de Material de Escritório para atender ao Convênio
MDA / EBDA 075. Famílias: 70.25 / 51.10 / 80.40 / 75.10 / 75.20 /
75.30 / 75.40 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 17:00 h ou
pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-1903 e/ou telefax: (71)
3116-1835.
Em 30 de setembro de 2011.
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110001/CEL 04/PGE/CE (*)
1.O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
(Banco Mundial) para Financiamento PROJETO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL E AO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO
CEARÁ/SWAP II - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº BIRD 7600BR e a Procuradoria Geral do Estado - PGE, como co-partícipe desse
projeto, se propõe a utilizar uma parte desses recursos para contratos
de Serviços de Consultoria Individual. 2.Os serviços compreendem:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR
SEMINÁRIOS/PALESTRAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO, objetivando o aperfeiçoamento da qualificação dos servidores envolvidos
na sistematização das licitações da Administração Pública direta e
indireta do Estado do Ceará, no âmbito da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE), com as atualizações técnicas/jurídicas. As atividades
do consultor individual consistirão em fornecer conhecimentos teóricos especializados e informações atualizadas para a equipe técnica
de colaboradores da PGE. 3.A Comissão Especial de Licitação 04 CEL 04, em nome da Procuradoria Geral do Estado - PGE, convida
os consultores individuais elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados
deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para realizar os serviços solicitados, mediante a apresentação de currículo, descrição de trabalhos ou experiências em condições similares,
etc. e comprovar o seguinte perfil técnico: formação superior em
Direito, regularmente inscrito na OAB, consultor, escritor, conferencista e palestrante com, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência
na área de assessoria e/ou consultoria jurídica em licitações, com a
titulação de especialização,mestrado ou doutorado. 4.A Manifestação
de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O
Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, disponibilizadas no site: www.worldbank.org/procurement. 5. Os consultores interessados poderão obter informações mais detalhadas no
horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos dias de segunda à sextafeira, por meio do fone/fax nº (85) 3101-6642 ou através do email
[email protected]. 6. As Manifestações de Interesse poderão ser
entregues pessoalmente ou enviadas por Correio/SEDEX para o endereço abaixo indicado (nos formatos odt, xls, dwg, jpg), ou ainda,
para o email [email protected], até às 17h do dia 19 de outubro de
2011. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20110001/CEL
04/PGE/CE CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04 Centro
Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Bairro Edson Queiroz CEP Nº 60811-520 - Fortaleza - Ceará Brasil.
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
FERNANDO ANTONIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL 04
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20100001/CEL 04/PGE/CE (*)
1.O Governo do Estado do Ceará negociou um empréstimo
com o Banco Mundial, para financiar o Projeto de Apoio à Inclusão
Social e ao Crescimento Econômico no Ceará - SWAP II. A presente
operação tem como objetivo promover avanços sociais para os cidadãos, apoiar à agenda de desenvolvimento do Ceará, bem como
auxiliar a modernização institucional do Estado. 2. Os Serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA MINISTRAR TREINAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, objetivando o aperfeiçoamento da qualificação dos servidores envolvidos na sistematização das licitações da Administração
Pública direta e indireta do Estado do Ceará, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando a otimização dos processos
licitatórios de aquisição de bens, prestação de serviços e execução de
obras, necessários ao desenvolvimento das suas atividades. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Procuradoria
Geral do Estado-PGE convida as empresas a manifestarem interesse
em relação à prestação dos serviços solicitados. Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para
desenvolver os serviços, mediante apresentação de portfolios (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições
similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos
pertinentes etc). As empresas poderão associar-se a fim de melhorar
suas qualificações. 4. O prazo contratual será de 04(quatro) meses ,e
os serviços serão executados até junho de 2012, onde a estimativa de
horas aula é de 252(duzentos e cinquenta e duas) horas dividido em
22 turmas. A Consultora deverá comprovar experiência mínima de 03
(três) anos na organização e realização de cursos e capacitações, e
seus instrutores deverão possuir titulação de especialização, mestrado
e doutorado. 5. Uma Empresa será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no website: www.worldbank.org/procurement. 6. As Empresas interessadas
poderão obter mais informações, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio do fone/fax nº (85)31016642 ou através do e-mail: [email protected]. 7. As manifestações
de interesse poderão ser entregues pessoalmente, no endereço abaixo
indicado, enviadas por Correio/SEDEX, ou ainda, por E-mail (formatos: odt, xls, dwg, ipg) dirigidas à CEL 04, até às 16:00 horas do
dia 19 de outubro de 2011. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20100001//CEL 04/PGE/CE CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz CEP Nº
60.811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20110006/SEINFRA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO PÁTIO
DE CARGAS PERIGOSAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da
SEINFRA: Lúcia Maria Cruz Sousa e Ricardo Marques Gondim.
REALIZAÇÃO - às 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de
novembro de 2011, na Central de Licitações do Estado do Ceará,
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro
Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3101-6643 - Fax: 85-3101-6622, e-mail:
[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110475 - SESA
OBJETO: Serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização com fornecimento de material, destinado ao controle de
pragas e vetores das áreas físicas internas e externas, bem como higienização, desinfecção e análises bacteriologicas de água dos reservatórios, caixas e cisternas desta unidade, compreendendo mão de obra,
materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários
para execução do serviço pelo período de 12(doze) meses , conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 17/10/2011 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110362 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18/10/2011 às 15:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110491 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (aditivo para enxague,
luva forrada, feltro para enceradeira, detergente neutro e outros), para
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17.OUT.2011 às 15h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110481 - SESA
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
FERNANDO ANTONIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL 04
(*) Republicados por terem saído, no DOU n o- 189, Seção 3, pág. 194,
de 30-9-2011, com incorreções dos originais.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110051 - SEDUC
OBJETO: Serviços de apoio logístico (hospedagem, alimentação, espaço físico, serviço de sala, serviço de som, e cerimonial) para realização das ações de qualificação das equipes técnicas responsáveis
pelas ações de avaliação e acompanhamento da educação no Ceará,
para realizar em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17/10/2011 às 09:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300166
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (fios de suturas e outros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17.OUT.2011 às 15h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110449 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de laboratório reagentes para imunossupressores, sorologias e drogas para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF,
com instalação de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 14.OUT.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2011.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110011/CEL04/CIDADES/CE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA)
1. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria
das Cidades (SCIDADES), recebeu recursos do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), mediante assinatura do Acordo de Empréstimo Nº IBRD 76540-BR, para
financiar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará - Cariri Central, e pretende aplicar parte desses
recursos em serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA
JURÍDICA) PARA SUPERVISÃO DAS OBRAS DA INFRAESTRUTURA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL DO CEARÁ: CIDADES DO CEARÁ - CARIRI
CENTRAl. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em
nome da Secretaria das Cidades (SCIDADES), convida as empresas
de consultoria habilitadas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas/instituições de consultoria
além de apresentarem suas informações cadastrais, deverão fornecer
informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços, mediante o envio de seus portfólios (brochuras, descrição de
serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes,
disponibilidade de conhecimento necessário entre sua equipe técnica,
etc.). As empresas/instituições de consultoria poderão se associar a
fim de melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de
consultoria será selecionada pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, de acordo com os procedimentos previstos
nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no site: www.worldbank.org/procurement. 5. Este Aviso, encontra-se também disponível
no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8h às 12h e das 14h
às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone/fax (85) 310166.42 ou pelo email: [email protected]. 6. As Manifestações de
Interesse poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/Sedex ou por email, devidamente identificadas, para o endereço
adiante indicado, às 16:00h (dezesseis horas) do dia 18 de outubro de
2011. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20110011/CEL 04/SCIDADES/CE Procuradoria Geral do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º
150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60811- 520 - Fortaleza-CE - Fone/Fax: (85) 3101-66.42
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL 04
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110003 - SRH
OBJETO: Aquisição de 01 (um) dispositivo de armazenamento de
dados (Storage), 02 (duas) Switches SAN e 08 (oito) Host Bus Adapters (HBA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 524/2011, até o dia
18.OUT.2011 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2011.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
3
obra para execução de 17 (dezessete) unidades habitacionais no Município de Araguapaz - Goiás, de acordo com o edital e seus anexos.
Os recursos para pagamentos são provenientes do Contrato de Repasse nº 0310459-90/2009- Ministério das Cidades / Caixa. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br
ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62)
3096-5041.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo nº 201100031000068 - A Agência Goiana de Habitação S.A
- AGEHAB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
publico que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, térreo,
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 09h00min do dia 27 de outubro
de 2011, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, sob
o regime de empreitada global, objetivando a contratação de mão-deobra para execução de 13 (treze) unidades habitacionais no Município
de Cachoeira de Goiás - Goiás, de acordo com o edital e seus anexos.
Os recursos para pagamentos são provenientes do Contrato de Repasse nº 0310709-15/2009- Ministério das Cidades / Caixa. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br
ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62)
3096-5041.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Processo nº 201100031000065 - A Agência Goiana de Habitação S.A
- AGEHAB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
publico que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, térreo,
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 14h00min do dia 27 de outubro
de 2011, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, sob
o regime de empreitada global, objetivando a contratação de mão-deobra para execução de 13 (treze) unidades habitacionais no Município
de Araçu - Goiás, de acordo com o edital e seus anexos. Os recursos
para pagamentos são provenientes do Contrato de Repasse nº
0310710-43/2009- Ministério das Cidades / Caixa. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou na
sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62)
3096-5041.
Goiânia-GO, 30 de setembro de 2011.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 381055/2011)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços nº.
007/2011, cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia - Área
Civil, para execução de serviços de Implantação e Modernização de
Infra-Estrutura Esportiva (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta), no Município de Nova Maringá/MT - Contrato de Repasse Nº
0314453/2009/Ministério do Esporte/Caixa à empresa TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF Nº. 03.375.506/0001-73 - Inscrição Estadual Nº. 13.189.948-1, com sede na Rua 41, Nº. 01 Bairro Boa Esperança - Município de Cuiabá/MT - CEP Nº. 78068520 - Telefone: (65) 3027-3824, com o valor global de R$ 296.525,90
(Duzentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e
Noventa Centavos), cuja adjudicação e homologação ocorreu em
28/09/2011. A partir desta publicidade os autos estão com vistas
franqueadas aos interessados.
Cuiabá, 29 de setembro de 2011.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo nº 201100031000066 - A Agência Goiana de Habitação S.A
- AGEHAB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
publico que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, térreo,
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 09h00min do dia 26 de outubro
de 2011, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, sob
o regime de empreitada global, objetivando a contratação de mão-deobra para execução de 17 (dezessete) unidades habitacionais no Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com o edital e seus anexos.
Os recursos para pagamentos são provenientes do Contrato de Repasse nº 0310711-58/2009- Ministério das Cidades / Caixa. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br
ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62)
3096-5041.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo nº 201100031000067 - A Agência Goiana de Habitação S.A
- AGEHAB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
publico que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, térreo,
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 14h00min do dia 26 de outubro
de 2011, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, sob
o regime de empreitada global, objetivando a contratação de mão-de-
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 381024/2011)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços nº.
008/2011, cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia - Área
Civil, para execução de serviços de Implantação e Modernização de
Infra-Estrutura Esportiva (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta), no Município de Paranaíta/MT - Contrato de Repasse Nº
0314460-07/2009/Ministério do Esporte/Caixa à empresa TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF Nº. 03.375.506/0001-73 - Inscrição Estadual Nº. 13.189.948-1, com sede na Rua 41, Nº. 01 Bairro Boa Esperança - Município de Cuiabá/MT - CEP Nº. 78068520 - Telefone: (65) 3027-3824, com o valor global de R$ 290.167,26
(Duzentos e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e
Seis Centavos), cuja adjudicação e homologação ocorreu em
28/09/2011. A partir desta publicidade os autos estão com vistas
franqueadas aos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300167
Cuiabá, 29 de setembro de 2011.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitações
ISSN 1677-7069
167
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0392 - PPM
Objeto: Martelo Demolidor e Grupo Gerador. Dia da Licitação: 28 de outubro de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
05/10/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0394 - PPM.
Objeto: Bomba Submersível e Compactador de Percussão.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2011, às 14:30 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/10/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0408 - PPM
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 26 de outubro de 2011, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/10/2011, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0476 - PPM
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 17 de outubro de
2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/10/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL / SPAL Nº 05.2011/0448 - PPM
Objeto: Caminhão 17 Toneladas. A COPASA MG informa
que a data correta da licitação, acima mencionada, é 31/10/2011 e não
como publicado neste jornal no dia 28/09/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 264/2011
Objeto: Lote único: Sendo: A - Execução de obra de ampliação do
interceptor e da estação de tratamento Torino do sistema de esgoto
sanitário da cidade de General Carneiro, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. B - Execução de obra de ampliação da
estação elevatória de esgoto final do sistema de esgoto sanitário da
cidade de General Carneiro, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: Sendo: A - BNDES. B - Saneamento para
todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 04/10/2011 até às
17:15 horas de 04/11/2011, informações através do telefone (0xx41)
3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 07/11/2011. Local de Abertura:
SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.
Prazo de Execução: 300 dias calendário. Custo dos Elementos: R$
100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Sendo: A - R$ 604.366,44. B - R$ 473.369,74
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
Fiscalização das obras de recuperação estrutural do Cais de Múltiplos
Usos - CMU em SUAPE. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação torna público, a quem interessar possa,
que os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A, foram conhecidos por sua tempestividade, e, no
mérito, negado provimento ao recurso da ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA e dado provimento em parte ao recurso da CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, motivando a reformulação da
decisão original relativa ao julgamento das Propostas Técnicas para
alterar a pontuação das Licitantes participantes do certame, classificando-as com as seguintes Notas Técnicas (NT), que passam a
vigorar a partir da presente publicação: ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA - 85,50 e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A - 100,00, o que foi ratificado pelo Diretor Presidente. Fica marcada a realização de abertura das propostas de preços para o dia
06/10/2011 às 09:30 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação.
Ipojuca-PE, 30 de setembro de 2011.
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
HAMILTON JOSÈPEREIRA DE OLIVEIRA, denominado Contratada. OBJETO: Este Sétimo Termo Aditivo tem por objeto alterar as
CLÁUSULAS QUINTA, SEXTA e SÉTIMA do Contrato nº
082/2007, cujo objeto é Conservação da BR-401/RR, no subtrecho:
acesso Bonfim (Km 119,00) x início da Pavimentação (Km 184,20,
passando o valor do Contrato para R$ 5.335.197,22 ( cinco milhões
trezentos e trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e vinte e
dois centavos) em virtude da inclusão de R$ 1.247.129,40 ( hum
milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e vinte e nove reais e
quarenta centavos,correspondentes a sua renovação para a execução
de mais uma ETAPA do PATO dop convênio TC065/2006/DNIT/GER, PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.247.129,40 (hum milhão duzentos
e quarenta e sete mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos,
VIGÊNCIA: com início em 30 de agosto de 2011 é término em 29 de
agosto 2012. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Hamilton José Pereira de Oliveira, pela empresa contratada
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Serviços de Execução de oficinas, apoio
técnico, levantamento de perfil alimentar, social e econômico e tabulação e análise do perfil para execução do projeto sabiá. DATA E
HORA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2011 às 09:00 (nove)
horas. LOCAL: Sala das Licitações da Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí, situada na Rua Acre, 340,
Cabral, Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3221-5540. E-mail: [email protected].
Teresina-PI, 30 de setembro de 2011.
ANDROS RENQUEL M. G. DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Estado do Piauí - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SEMAR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
AA.130.1.003068/11-09 - Edital nº 01/2011 modalidade: Tomada de
Preços: Tipo: Técnica e Preço - Regime execução indireta. A SEMAR-PI, torna público a homologação do resultado do julgamento
final da licitação realizado pela CPL, às 10H00min do dia 22 de
setembro de 2011, objeto da licitação: Contratação de empresa para
"Elaboração do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Piauí, com maior detalhamento sobre os Cerrados Piauienses", considerando a empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA vencedora do certame, com o preço global de R$
321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais).
Adjudico o contrato à empresa acima especificada.
Teresina-PI, 29 de setembro de 2011
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado
1º Termo Aditivo n o- 242/11 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo ao
Contrato n° 073/10 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e DCS-CL
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA; Edital de Concorrência n.º 1009/09 - SUSUP/DAFRI/ CORSAN; Objeto do Contrato:
A execução das Redes Coletoras das Bacias 0, 09, 11 e 12, Estações
de Bombeamento de Esgoto - EBE 01, 02 e 03 e Emissários por
Recalque 01, 02 e 03, na localidade de Guaíba/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 240 dias;
Recursos: BNDES.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No- 3/11 - DEGEC/SUSUP
Termo de Rescisão do Contrato n° 524/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.;
Edital de Concorrência nº 1012/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução das obras da Estação Elevatória de
Esgoto e da Estação de Tratamento de Esgoto, na localidade de
Venâncio Aires/RS; Recursos: OGU.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011- CPL/RR
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos Itens
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
16101.01890/11-04, da SEPLAN, cujo objeto é aquisição de motoserras e geradores de luz, conforme discriminado a seguir: Item 01:
AGROAM AGRICOLA AMAZONAS COMERCIAL LTDA; Item
02: CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2011.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Estado do Piauí - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SEMAR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
AA.130.1.003068/11-09 - Edital nº 01/2011 modalidade: Tomada de
Preços: Tipo: Técnica e Preço - Regime execução indireta. A SEMAR-PI, torna público o resultado do julgamento final da licitação
realizada as 10H00min do dia 22 de setembro de 2011, objeto da
licitação: Contratação de empresa para "Elaboraqção do Projeto de
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Piauí, com maior
detalhamento sobre os Cerrados Piauienses", considerando a empresa
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA vencedora do
certame, com o preço global de R$ 321.270,00 (trezentos e vinte e
um mil, duzentos e setenta reais).
Teresina-PI, 22 de setembro de 2011.
ASTRID CASSANDRA NERY RAMOS
Presidente da CPL
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO
DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato n o- 141/2009. PROCESSO Nº 21001.
01195/07-10, De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de
Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA CNPJ Nº 03.477.793/0001-22, Neste Ato representado por seu Procurador, HILDELFRAN LINS DE SOUZA
PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO: Este Primeiro Termo
Aditivo tem por objeto alterar as CLÁUSULAS PRIMEIRAS, QUINTA e SÉTIMA do Contrato nº 141/2009, cujo objeto é Conservação
da BR-401/RR, no subtrecho: Entronc. BR-174 (Boa Vista - Km
0,00) x acesso Bonfim (Km 119,00) - Lote I, fica aditado ao (PATO)
do Convênio CT- 065/06. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.552.251,02
(hum milhão quinhentos e cinqüenta e dois mil duzentos cinqüenta e
um reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário
de Estado da Infraestrutura, como contratante e Hildelfran Lins de
Souza Pereira pela empresa contratada.
REFERÊNCIA: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº28/2010 Processo Administrativo n° A.A.319.1.003981/2009.
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS.CONTRATADA: Diretriz Engenharia e Construções Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos III e V do art. 78 da Lei
8.666/93.Data: 31/08/2011.
5 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 73/2007. Processo Nº 21001.
01196/07-82, De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de
Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA
CNPJ Nº 84.011.162/0001-15, Neste Ato representado por seu Procurador, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, denominado Contratada. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/07,
com vista à conclusão dos atos de aprovação da 5ª Etapa do PATO do
Convênio TC -66/2006-DNIT/GER junto ao DNIT/DF, para a renovação deste Contrato, cujo objeto é conservação da BR-432/RR no
subtrecho Vila Santa Vila Santa Rita (Km 140,80) x Rio Quitauaú
(Km 185,40) PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: contados
a partir de 15 de agosto de 2011 e com término previsto para 12 de
dezembro 2011. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Francisco Eduardo Rodrigues
De Souza pela empresa contratada.
Referência: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº90/2008
Processo Administrativo n° 46.000-1883/2008.
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS.CONTRATADA: JJ Engenharia e Construções Ltda.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos III e V do art. 78 da Lei
8.666/93.Data: 15/05/2011.
7 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 82/2007. PROCESSO Nº 21001.
01195/07-10, referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 03/2007
- De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de Direito
Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA COBRA LTDA CNPJ
Nº 03.037.855/0001-85, Neste Ato representado por seu Procurador,
EXTRATOS DE RESCISÃO
Referência: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº35/2009
Processo Administrativo n° 46.000-2018/2008.
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS.CONTRATADA: Amafi, Comercial e Construtora Ltda
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos III e V do art. 78 da Lei
8.666/93.Data: 26/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300168
AVISO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2011
PROCESSO: 20002.08469/10-92- INTERESSADO: SESAU - UASG
456961.
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Saúde torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo
para realização da II etapa do Curso de Capacitação para os Conselheiros de Saúde Municipais e Estaduais no Estado de Roraima
(Titulares e Suplentes), e Capacitação dos Membros dos Movimento
Sociais do Estado e Secretárias Executivas, ou qual encontrava-se
adiado "sine die", que fica designado para abertura da licitação o dia
17/10/2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). Informa ainda que o
EDITAL se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link:
CSL, a partir do dia 03/10/2011.
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2011.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2011 - SESAU/RR, processo nº: PROCESSO:
20601.03003/11-50 , veiculado no DOU nº 189, Seção 3, de
30/09/2011 pág.196, Diário Oficial do Estado - DOE edição nº 1639
do dia 29/09/2011 pag.15 e 16 e Jornal Roraima Hoje do dia
30/09/2011 pag.16. Onde se lê: Dar-se-á: 14 de outubro de 2011 e a
partir do dia 30/09/2011. Leia-se: Dar-se-á: 17 de outubro de 2011 e
a partir do dia 03/10/2011. As demais informações permanecem inalteradas.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 107/SSP/2011
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Convênio SENASP nº 118/2009, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Objeto: Aquisição de câmera digital, microcomputador, impressora, notebook e projetor multimídia. A Sessão Pública dar-se-á
às 9h do dia 17.10.2011 no Auditório de Licitações da SSP, localizado
na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 29 de setembro de 2011.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário de Estado
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011 - DESO
Objeto: execução das obras de ampliação da Estação de Tratamento e
Recuperadora da Qualidade das Água - ERQ OESTE, em Aracaju/SE,
pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de
execução de empreitada por preço unitário. Empresa Classificada/vencedora: Heca Comércio e Construções ltda. Valor global: R$
3.732.578,08 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e
setenta e oito reais e oito centavos).
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL-DESO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2010/2029/000248. Objeto: Reforma do prédio do
Colégio Estadual Agrícola Dr. José de Souza Porto, em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins. Após análise nos documentos de habilitação da Concorrência em epígrafe, a Comissão de Licitação de
Obras Públicas e de Serviços constatou o seguinte:
As licitantes: MARWE ENGENHARIA LTDA, TÉCNICA VIÁRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUCTOR LTDA-EPP, RIO SONO
CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA e ABJ CONSTRUÇÕES
LTDA, participantes do procedimento licitatório, atenderam as exigências contidas no Edital, sendo habilitadas para a fase seguinte do
certame.
PROCESSO N°: 1421/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Cachoeira Comercial de Veículos
Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2011. OBJETO:
Aquisição de 06(seis) veículos (Utilitários), para atender as necessidades
das secretarias (Governo, Finanças e Saúde). VALOR GLOBAL: R$
129.000,00. RECURSOS: Federais. Prazo: 90 (Noventa) dias.
PROCESSO N°: 1421/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Gvel Garanhuns Veículos
Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2011. OBJETO:
Aquisição de 06(seis) veículos (Utilitários), para atender as necessidades das secretarias (Governo, Finanças e Saúde). VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00. RECURSOS: Federais. Prazo: 90 (Noventa)
dias.
PROCESSO N°2610/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Deivison Assis Batista
Silva - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 22/2011.
OBJETO: Aquisição de 09(nove) geladeiras duplex, e 04(quatro) freezers. VALOR GLOBAL: R$ 20.130,00. RECURSOS: Federais. Prazo: 12 (doze) meses.
Palmas-TO, 26 de setembro de 2011.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2010
PROCESSO: 2010/5101/000139. OBJETO: Lote 01 - Construção de
115 (cento e quinze) unidades habitacionais em conjunto, no município de Porto Nacional, distribuídos da seguinte forma: 80 (oitenta)
U.H no Bairro Liberdade - 1ª etapa, com 77 (setenta e sete) U.H
Padrão e 03 (três) U.H para PNE e 35 (trinta e cinco) U.H no Bairro
Liberdade - 2ª etapa, com 33 (trinta e três) U.H Padrão e 2 (duas)
U.H para PNE; Lote 02 - Construção de 52 (cinquenta e duas)
unidades habitacionais em conjunto, no Bairro Luzimangues, no município de Porto Nacional, sendo 50 (cinquenta) U.H Padrão e 02
(duas) U.H para PNE; Lote 03 - Construção de 240 (duzentas e
quarenta) unidades habitacionais no município de Araguaína, distribuídas da seguinte forma: 156 (cento e cinquenta e seis) unidades
em conjunto, no Bairro Morada do Sol, com 151 (cento e cinquenta
e uma) U.H Padrão e 05 (cinco) U.H para PNE; 84 (oitenta e quatro)
unidades habitacionais (pulverizadas), com 81 (oitenta e uma) U.H
Padrão e 03 (três) U.H para PNE; Lote 04 - Construção de 294
(duzentas e noventa e quatro) unidades habitacionais no Estado do
Tocantins, distribuídas da seguinte forma: 120 (cento e vinte) U.H em
conjunto, no setor Mangueiras, no município de Goiatins, com 116
(cento e dezesseis) U.H Padrão e 04 (quatro) U.H para PNE; 37
(trinta e sete) U.H (pulverizadas) no município de Alvorada, sendo 36
(trinta e seis) U.H Padrão e 01 (uma) U.H para PNE; 17 (dezessete)
U.H (pulverizadas) no município de Monte do Carmo, sendo 16
(dezesseis) U.H Padrão e 01 (uma) U.H para PNE; 120 (cento e
vinte) U.H em conjunto, no Bairro Nova Fronteira, no município de
Paraíso do Tocantins, sendo 116 (cento e dezesseis) U.H Padrão e 04
(quatro) U.H para PNE; Lote 05 - Construção de 52 (cinquenta e
duas) unidades habitacionais em conjunto, sendo 50 (cinquenta) U.H
Padrão e 02 (duas) U.H para PNE, no Bairro Laginha, no município
de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins.
Decorrido in albis o prazo para interposição de recursos, esta
Comissão de Licitação, dando continuidade ao procedimento licitatório, comunica aos interessados que a sessão pública para abertura
de propostas de preços será realizada às 16 (dezesseis) horas do dia
11 (onze) do mês de outubro de 2011, em sua sala de sessões.
Palmas-TO, 27 de setembro de 2011.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Data de Abertura: 14/10/2011 Horário: 09h30min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone/Fax: (68)
3343-1445.
Objeto: Aquisição de Apólice de seguro em Ônibus. Os interessados
deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via Internet ou fax.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
Data de Abertura: 14/10/2011
Horário: 14h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro
- Fone/Fax: (68) 3343-1445.
Objeto: Fornecimento de Material de Construção. Os interessados
deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM para gravação do
Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via Internet ou
fax.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 17/10/2011. Horário: 09h30min
Local: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone/Fax (68)
3343-1445. Os interessados deverão levar cd room/pendrive a Comissão para a gravação do Edital e seus anexos. Os quais não serão
fornecidos via fax ou e-mail.
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas em AAUQ, neste município.
Mâncio Lima, 29 de setembro de 2011.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 - SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de notebooks e impressoras. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.litacoes-e.com.br Data da Realização: 18/10/2011 às 08:00 horas, horário de Brasília.
FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Minador do Negrão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, faz saber que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço sob o regime de
empreitada por preços unitários, tendo por objeto a construção de
uma quadra coberta neste Município. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.minadordonegrao.al.gov.br Data da Realização: 18/10/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília, na sala de
reuniões da CPL, localizada à Rua Belarmino Vieira Barros, 32 Centro - Minador do Negrão/AL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Minador do Negrão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, faz saber que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço sob o regime de
empreitada por preços unitários, tendo por objeto a construção de
uma Unidade Básica de Saúde neste Município. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.minadordonegrao.al.gov.br. Data da Realização: 18/10/2011 às 14:00 horas, horário de Brasília, na
sala de reuniões da CPL, localizada à Rua Belarmino Vieira Barros,
32 - Centro - Minador do Negrão/AL.
Minador do Negrão, 30 de setembro.
FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011-CPLCSO/ PMLJ,
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços PúblicosCPLCSO/PMLJ, torna público, para conhecimento dos interessados ,
cujo Fundamento Legal esta na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
suas respectivas alterações, que fará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Construção de (01) uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cajari, em Laranjal do Jari/AP. Dia: 17/10/2011Hora: 10:00(dez). Sob o regime de empreitada global, tipo menor
preço. Edital disponível: das 08:00 às 12:00hs, na sala Comissão
Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste,
Laranjal do Jari-AP. Abertura da Proposta na sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal. Mais informações na sala da CPLCSO nos dias
e horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011-CPLCSO/ PMLJ,
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços PúblicosCPLCSO/PMLJ, torna público, para conhecimento dos interessados ,
cujo Fundamento Legal esta na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
suas respectivas alterações, que fará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Gerenciamento e Execução De Projetos Técnicos Sociais, Gerenciamento E Execução de Projetos Técnico Profissionalizante. Dia:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300169
ISSN 1677-7069
169
20/10/2011- Hora: 10:00(dez). Sob o regime de empreitada global,
tipo menor preço. Edital disponível: das 08:00 às 12:00 hs, na sala
Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro
Agreste, Laranjal do Jari-AP. Abertura da Proposta na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações na sala da CPLCSO
nos dias e horário de expediente.
Laranjal do Jarí-AP, 28 de setembro de 2011
CONCORRENCIA PUBLICA Nº005/2011-CPLCSO/ PMLJ,
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços PúblicosCPLCSO/PMLJ, torna público, para conhecimento dos interessados ,
cujo Fundamento Legal esta na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
suas respectivas alterações, que fará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Conclusão da Construção de Unidades Habitacionais
no Bairro Buritizal em Laranjal do Jari. Dia: 31/10/2011- Hora:
10:00(dez). Sob o regime de empreitada global, tipo menor preço.
Edital disponível: das 08:00 às 12:00 hs, na sala Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste,
Laranjal do Jari-AP. Abertura da Proposta na sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal. Mais informações na sala da CPLCSO nos dias
e horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011-CPLCSO/ PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços PúblicosCPLCSO/PMLJ, torna público, para conhecimento dos interessados ,
cujo Fundamento Legal esta na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
suas respectivas alterações, que fará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Construção de uma Quadra Esportiva Escolar coberta
na Escola Raimunda Capiberibe em Laranjal do Jari/AP. Dia:
14/10/2011- Hora: 10:00(dez). Sob o regime de empreitada global,
tipo menor preço. Edital disponível: das 08:00 às 12:00 hs, na sala
Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro
Agreste, Laranjal do Jari-AP. Abertura da Proposta na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações na sala da CPLCSO
nos dias e horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011-CPLCSO/ PMLJ,
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços PúblicosCPLCSO/PMLJ, torna público, para conhecimento dos interessados ,
cujo Fundamento Legal esta na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
suas respectivas alterações, que fará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Construção de uma Quadra Esportiva Escolar coberta
na Escola Weber Eider em Laranjal do Jari. Dia: 14/10/2011- Hora:
15:00(Quinze). Sob o regime de empreitada global, tipo menor preço.
Edital disponível: das 08:00 às 12:00 hs, na sala Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste,
Laranjal do Jari-AP. Abertura da Proposta na sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal. Mais informações na sala da CPLCSO nos dias
e horário de expediente.
Laranjal do Jarí-AP, 23 de Setembro de 2011
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO
O Termo de Contrato de nº 049/2011, assinados respectivamente
celebrados entre a "PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI sob
CNPJ: no 04.262.432/0001-21e a Empresa: J. R. SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 07.198.447/0001-66, vencedora
da Tomada de Preço n° 003/2011, com o Valor Global de R$
930.902,98 (novecentos e trinta mil novecentos e dois reais e noventa
e oito centavos), Prazo de vigência de acordo com o Projeto Básico,
contado da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária:
27.812.0173.1.005 - Implantação de Infra Estrutura de Esporte.
44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 74 - FNDE/MEC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Coari (AM) homologa a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que adjudicou em favor da empresa J. R. SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ:
07.198.447/0001-66, vencedora da Tomada de Preço n° 003/2011,
com o Valor Global de R$ 930.902,98 (novecentos e trinta mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos), Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS (25,8 X
38,0m) ANEXAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS URSULINA SOUZA OLIVEIRA NO BAIRRO DA UNIÃO E MARIA DE NAZARÉ
PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO DO PÊRA, de Interesse da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Coari-AM, 29 de setembro de 2011.
ARNALDO DE ALMEIDA MITOUSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011 - CML/PMI
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Iranduba torna público aos interessados que o fará realizar o
seguinte procedimento licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
002/2011 - CML/PMI. Objeto: "RECEBIMENTO DE PROPOSTA
DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DENTRO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE 500(QUINHENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS". Data e horário: 13 de outubro de 2011, às 09h00 horas. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada
na Travessa Tambaqui nº 07 - Centro - Iranduba (AM) no período de
03/10/2011 a 13/10/2011. Demais esclarecimentos serão prestados no
mencionado endereço, no horário das 09:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira.
Iranduba/AM, 30 de setembro de 2011.
ALMIR DA SILVA PRESTES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 21/2011
Data: 14/09/2011; Prazo: 14/09/2011 a 31/12/2011; Objeto: Aquisição
de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaquiri; Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as firmas BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS COSMETICOS E PERFUMARIAS LTDA., no Valor de R$ 1.055,16 (hum mil cinqüenta e
cinco reais e dezesseis centavos), DECARES COMERCIO LTDA.
No Valor de R$ 6.575,00 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais),
INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, no Valor de R$ 6.526,00 (seis
mil quinhentos e vinte e seis reais), MEDICOM COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 35.880,40
(trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), SM
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no Valor
de R$ 51.081,20 (cinqüenta e um mil oitenta e um reais e vinte
centavos), VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Valor de R$ 4.300,00 (quatro
mil e trezentos reais) e WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Valor de R$ 10.168,00 (dez mil cento e
sessenta
e
oito
reais;
Dotação
Orçamentária:
0302.10.301.0052.2.035.2.035; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte
de Recurso: 21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/M.
SAÚDE e 02-PAB FIXO; Modalidade de Licitação Pregão Presencial
Nº 021/2011-CPL.
de R$ 51.081,20 (cinqüenta e um mil oitenta e um reais e vinte
centavos), VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.300,00 (quatro
mil e trezentos reais) e WN COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 10.168,00 (dez mil cento e
sessenta e oito reais).
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 51/2011
A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Recuperação ambiental do Igarapé do Mindú, localizado na Av. Darcy Vargas e Av. Constantino Nery. Data: 04/11/11,
às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição na Comissão de
Licitação, a partir de 04/10/11, na Rua Gabriel Gonçalves, nº 351 Aleixo (Garajão), fone: (92) 3642-3144, das 08 às 12h, e das 14 às
17:30h. O DAM para adquirir o Edital encontra-se no site: semef.manaus.am.gov.br, podendo o pagamento ser efetuado nas principais
agências bancárias e casas lotéricas, no valor de R$ 300,00.
Manaus/AM, 30 de setembro de 2011.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA , comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
Pregão Presencial 018/2011 - Objeto: Aquisição de veículo
auto motor(Motocicleta) para atender as necessidades da sec. de Ação
Social deste Município Abertura 18/10/2011.
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 021/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório; Resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram
consideradas as Empresas: BIOPLUS COMERCIO E REPRES. DE
MEDICAMENTOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, como
vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 136, 144 e
146, DECARES COMERCIO LTDA, como vencedora do referido
certame, para os seguintes itens: 26, 39, 64, 68, 70, 79, 87, 105, 120,
126, 130 e 138, INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 21, 54, 66, 106,
121, 123, 134, 140 e 145, MEDICOM COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, como vencedora do referido certame,
para os seguintes itens: 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 27, 36, 43,
48, 60, 62, 63, 67, 73, 75, 76, 80, 82, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 98, 100,
101, 108, 111, 113, 117, 133, 142 e 150, SM COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 04, 06, 08, 09, 11, 17, 18,
22, 28, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56,
58, 59, 65, 69, 71, 77, 81, 83, 88, 92, 93, 95, 97, 99, 104, 107, 109,
110, 114, 116, 118, 119, 124, 125, 127, 128, 129, 131, 132, 137, 139,
141, 143, 147, 148 e 149, VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 07, 29, 31 e 34 e
WN COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,
como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 19,
20, 25, 30, 44, 46, 72, 103, 112, 115, 122 e 135, através do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2011.
II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011, BIOPLUS
COMERCIO E REPRES. DE MEDICAMENTOS COSMETICOS E
PERFUMARIA LTDA, no valor de R$ 1.055,16 (hum mil cinqüenta
e cinco reais e dezesseis centavos), DECARES COMERCIO LTDA,
no valor de R$ 6.575,00 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais),
INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, no valor de R$ 6.526,00 (seis
mil quinhentos e vinte e seis reais), MEDICOM COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 35.880,40
(trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), SM
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor
Em 30 de Setembro de 2011.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA, torna público, que fará realizar ás 15:00 hs,
do dia 19 de outubro de 2011, Tomada de Preços nº 006/2011,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação
Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum - SA, o Edital
estará a disposição na sede da Administração Municipal (COMPEL),
mediante recolhimento no valor de R$ 200,OO(duzentos reais), situada á Rua Djalma Rios, s/n - Centro - Cafarnaum - Bahia- Cep:
44880-000. Cafarnaum-BA, 29 de setembro de 2011.
MIGUEL DA SILVA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande,
no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Pregão
Presencial nº. 018/2011 Será realizada em 18 de outubro de 2011, às
10h00min, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais de construção para manutenção de
prédios públicos localizados neste município. Os interessados deverão
comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada à
Praça Edgar Pereira, nº. 109, Centro, Caldeirão Grande - BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300170
Caldeirão Grande/BA, 30 de setembro de 2011.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011
A Prefeita do Município de Capim Grosso - BA, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a
Licitação: Processo Administrativo nº 0248/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E
ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO CAPS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Valor estimado global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
O Prazo de contratação será de 03 (três) meses. O contrato terá início
de vigência a partir da data de sua assinatura. Empresa vencedora:
LOTE 01; JILDIVAN FERREIRA LEMOS, com o valor global de
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), - CNPJ 08.277.726/0001-88.
Capim Grosso, 28 de setembro de 2011
LYDIA FONTOURA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE DISTRATO
A Comissão Permanente de Licitação, torna publico o distrato Contratual: Processo Administrativo: 189/2011 Tomada de Preço Nº.
004/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Catu - Contratado:
MANDRADE ENGENHARIA LTDA - Termo de Contrato nº.
199/2011- Assinado: 08/06/2011 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, restaurando recapeamento, nos bairros Planalto I e outros, neste Município, conforme especificações contidas no projeto básico e demais
anexos do Edital. Valor Global de R$ 623.975,24 (Seiscentos e vinte
e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos. Gilcina Lago de Carvalho - Prefeita Municipal, em 29 de
setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - 53/2011.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO COPEL nº 2277/2011. Termo aditivo ao contrato COPEL nº 2277/2011, objeto: Contratação de empresa de engenharia
civil para realizar serviços de infra-estrutura urbana em serviços, na
3ª etapa de Saneamento Básico no Bairro Baldez, Contrato de Repasse de nº 310.032-32, Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal, Programa Pró Municípios. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.222.574/0001-19, com sede na Praça
Manoel Teixeira de Freitas s/n°, Centro, Conceição do Jacuípe Bahia
- CONTRATANTE e a empresa ALIANÇA PINTURA E REFORMAS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o registro de numero,
02.517.231/0001-00, estabelecida no município de São Francisco do
Conde Bahia, na Rua A, Quadra 01, Lotes 21 e 22 s/n, Galpão - São
Jorge, Centro - CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO ao contrato de nº 2277/2011, assinado em 28 de
junho de 2011, passando a ter o valor global de R$ 772.070,88
(setecentos e setenta e dois mil, setenta reais e oitenta e oito centavos). Conceição do Jacuípe/BA, 20 de setembro de 2011. Tânia
Marli Ribeiro Yoshida Prefeita. Bel.a. Christine Franco de Carvalho
OAB/BA - 31.823 Procuradora Geral do Município.
RETIFICAÇÃO
Edital 38/2011, Tomada de Preços - 11/2011 .Em vista da
publicação do Edital acima efetuado na edição do DOU nº 107 do dia
06 de junho de 2011; e Extrato de Contrato efetuado na edição do
DOU nº 179 do dia 16 de setembro de 2011, ONDE SE LÊ o valor
de R$ 781.767,41 (setecentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta
e sete reais e quarenta e um centavos). LEIA-SE: R$ 772.070,88
(setecentos e setenta e dois mil setenta reais e oitenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011
O Pregoeiro do Município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia,
torna público e dá ciência aos interessados que se encontra a disposição o Edital do Pregão Presencial nº 083/2011, regida pela Lei
8.666/93, que objetiva licitação a contratação de sociedade empresarial para aquisição de serviços e equipamentos para implantação/implementação de complexos reguladores e informatização das unidades
de saúde do Município de Dias D'Ávila. A abertura ocorrerá às 10:00
horas do dia 18.10.2011 e será realizada na sala de reuniões do
Gabinete da Prefeita em Dias D'Ávila - Bahia. Os interessados poderão obter o Edital pelo email: [email protected]
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Licitação nº 41/2011 Modalidade: Pregão Presencial PARA
REGISTRO DE PREÇO REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 10.520/02 e
Lei Nº 8.666, de 16 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 14 de
Outubro de 2011 HORA: 08:00 h LOCAL: Avenida Juscelino Kubitschek, 589 - Centro - Guaratinga/BA, CEP: 45.840-000 OBJETIVO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços dos
bens relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pelos órgãos relacionados no
Anexo II.
Processo Administrativo nº 92/2011 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados e à população em geral que o Município de
Jaguarari(BA), como forma de ampliar a competição, resolve prorrogar a data de recebimento e abertura das Propostas, prevista inicialmente para o dia 23 de setembro de 2011, ainda sem data marcada. Tão logo seja definida a nova data, o Município publicará na
impressa oficial, pela mesma forma que se deu o texto original,
conforme previsto no Artigo 21, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Guaratinga/BA, 30 de Setembro de 2011
YWÉRIO CAMPOS RODRIGUES
Presidente da CPL
Jaguarari, 22 de setembro de 2011.
MAURÍCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 59/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011/SMS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC59/2010. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite; CONTRATADA: Alex Rodrigues Rocha & Cia. Ltda.-ME; OBJETO: prorrogação
do prazo de execução para mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a
partir da data da assinatura que se apõe no presente pacto. As demais
cláusulas ficam inalteradas. PRAZO: 360 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2011.
Pregão Eletrônico nº 043/2011/SMS. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para execução das Ações de Controle de Dengue no Município por Registro de Preços. Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br e www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partir do dia
05/10/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia
13/10/2011 às 09:00 horas/Brasília. Fones: (71) 33699928/9911/9927.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
Lauro de Freitas, 30 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.340/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Flora Indústria e Comercio de Eucalipto Tratado Ltda - OBJETO: aquisição de estacas de madeira tratada - VALOR: R$
59.800,00. (Cinqüenta e Nove Mil, Oitocentos Reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura, Transporte e Viação - 1717-ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente - ELEMENTO:
3.3.90.30- Materiais de Consumo Outros - FONTE 24: Transferências
de Convênios/Outros - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.341/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Rogério Guimarães Barreto - OBJETO: Locação de veiculo
tipo automóvel com ar condicionado - VALOR: R$ 3.000,00. (Três
Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Viação
- 1717-ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do Meio
Ambiente - ELEMENTO: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física - FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.342/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - Contratado:
Escritomoveis Comercio e Equipamentos Para Escritório Ltda - OBJETO: Material Didático - VALOR: R$ 4.200,00. (Quatro Mil e
Duzentos Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Viação - 1717-ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do
Meio Ambiente - ELEMENTO: 3.3.90.30- Materiais de Consumo
Outros - FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros - DATA
DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.343/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Ala Laudelino Correia - OBJETO: Organização de Seminário
- VALOR: R$ 12.800,00. (Doze Mil e Oitocentos Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Viação - 1717-ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente ELEMENTO: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.344/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Teixeira Papelaria, Presentes e Variedades Ltda - OBJETO:
aquisição de materiais de informática - VALOR: R$ 7.600,00. (Sete
Mil e Seiscentos Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Viação - 1717-ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente - ELEMENTO: 4.4.90.52- Equipamentos
e Materiais Permanentes - FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PROCESSO Nº.: 007/2011 - CONTRATO Nº. 3.345/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Achiles Santos de Sousa E Cia Ltda - OBJETO: aquisição de
álcool combustível - VALOR: R$ 11.100,00. (Onze Mil e Cem Reais)
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Viação - 1717ATIVIDADE: Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente - ELEMENTO: 3.3.90.30- Materiais de Consumo Outros FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2011/213. Processo Administrativo nº
2011/1311ª. Modalidade de Contratação: Concorrência nº 004/2011.
Contratante: Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratado:
Construtora R.S. Ltda - ME. Objeto do Contrato: Drenagem urbana
de águas pluviais com poços de visita e boca de lobo, localizada no
Bairro Santa Cruz. Vigência do Contrato: 22.09.2011 a 21.01.2012.
Valor do Contrato: R$ 2.042.000,00. Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº
2011/1311A, Modalidade: Concorrência nº 004/2011, Objeto: DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM POÇOS DE VISITA E BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA
CRUZ, à empresa CONSTRUTORA R.S. LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.204.725/0001-52.
Luís Eduardo Magalhães, 30 de setembro de 2011
HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1.755/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 1.755/2011, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no
CNPJ sob n. 01.356.570/0001-81, através do Procedimento Licitatório
Pregão Presencial n° 039/2011 no valor de R$ 28.401,24, objetivando
o fornecimento de seguro total para veículos tipo ônibus, deste município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 30.09.2011 a
30.09.2012. Macaúbas - BA, 30 de setembro de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.602/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.602/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa SILVANIA DOS SANTOS NOVAIS SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 05.956.389/0001-67, através do Procedimento Licitatório Pregão
Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 612.668,00 com o objetivo
para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem
como gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Ação Social,
neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.603/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.603/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa JOSE VANDERLEI LOPES SEIXAS (COMERCIAL JACKSON), inscrita no CNPJ sob n° 33.824.525/0001-09, através do Procedimento
Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 129.159,00
com o objetivo para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e
correlatos, bem como gêneros alimentícios destinados à manutenção
dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e
Ação Social, neste município de Macaúbas - BA. Vigência:
01.09.2011 a 31.12.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300171
ISSN 1677-7069
171
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.604/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.604/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa
DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°
07.370.867/0001-88, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 61.371,00 com o objetivo para
aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem
como gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Ação Social,
neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.605/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.605/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa
CARDOSO E SEIXAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
13.412.549/0001-35, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 68.040,00 com o objetivo para
aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem
como gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Ação Social,
neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.606/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.606/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa COMERCIAL SOUZA BASTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
08.597.905/0001-00, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 158.394,00 com o objetivo para
aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem
como gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Ação Social,
neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.607/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.607/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA DE MACAUBAS ME, inscrita no
CNPJ sob n° 13.849.567/0001-89, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 136.550,00 com
o objetivo para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e
correlatos, bem como gêneros alimentícios destinados à manutenção
dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e
Ação Social, neste município de Macaúbas - BA. Vigência:
01.09.2011 a 31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.608/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.608/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ROSANA DE OLIVEIRA SOUSA MENEZES, inscrita no CNPJ sob n°
05.936.824/0001-91, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 124.825,00 com o objetivo para
aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bem
como gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Ação Social,
neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.609/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.609/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa JOSE CEZAR NOVAIS, inscrita no CNPJ sob n° 10.225.265/0001-41,
através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011
no valor de R$ 66.900,00 com o objetivo para aquisição de materiais
de limpeza, descartáveis e correlatos, bem como gêneros alimentícios
destinados à manutenção dos Setores Administrativos, Educação,
Fundo Municipal de Saúde e Ação Social, neste município de Macaúbas - BA. Vigência: 01.09.2011 a 31.12.2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1.610/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.610/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa
LUIZ HENRIQUE SANT´ANA FIGUEIREDO ME, inscrita no
CNPJ sob n° 13.016.714/0001-30, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 033/2011 no valor de R$ 146.701,00 com
o objetivo para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e
correlatos, bem como gêneros alimentícios destinados à manutenção
dos Setores Administrativos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e
Ação Social, neste município de Macaúbas - BA. Vigência:
01.09.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 01 de setembro de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 1.736/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.736/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO
JERONIMO, inscrita no CNPJ sob n° 02.690.058/0001-30, através do
Procedimento Licitatório Chamada Publica n.° 036/2011 no valor de
R$ 5.900,00 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica publica. Vigência: 21.09.2011 a 31.12.2011.Macaúbas - BA, 21
de setembro de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 1.737/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.737/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA VERDE, inscrita no
CNPJ sob n° 00.943.715/0001-88, através do Procedimento Licitatório Chamada Publica n.° 036/2011 no valor de R$ 2.616,00 com o
objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos de educação básica publica.
Vigência: 21.09.2011 a 31.12.2011.Macaúbas - BA, 21 de setembro
de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 1.738/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.738/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CURRALINHO, inscrita no CNPJ sob n° 01.037.974/0001-02, através do
Procedimento Licitatório Chamada Publica n.° 036/2011 no valor de
R$ 4.496,00 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica publica. Vigência: 21.09.2011 a 31.12.2011.Macaúbas - BA, 21
de setembro de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 1.739/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.739/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BOA MADEIRA, inscrita no
CNPJ sob n° 08.958.466/0001-06, através do Procedimento Licitatório Chamada Publica n.° 036/2011 no valor de R$ 12.736,00 com o
objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos de educação básica publica.
Vigência: 21.09.2011 a 31.12.2011.Macaúbas - BA, 21 de setembro
de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 1.740/2011. Termo de Contrato de Fornecimento n° 1.740/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTA TEREZINHA, inscrita no
CNPJ sob n° 13.896.303/0001-86, através do Procedimento Licitatório Chamada Publica n.° 036/2011 no valor de R$ 31.974,75 com o
objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos de educação básica publica.
Vigência: 21.09.2011 a 31.12.2011. Macaúbas - BA, 21 de setembro
de 2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 1.601/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 1.601/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa PORTALSAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob n° 06.017.794/0001-82, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 034/2011 no valor de R$
29.800,00 com o objetivo para Serviço de provedor de internet (Link
Internet), 24 horas por dia, 07 dias por semana, sem custo de instalação e manutenção, destinado aos Setores Externos e Internos da
Prefeitura Municipal de Macaúbas e Fundo Municipal de Saúde deste
Município. Vigência: 01.09.2011 a 31.12.2011.Macaúbas - BA, 01 de
setembro de 2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 1.600/2011. Termo
de Contrato de Prestação de Serviços n° 1.600/2011, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a
Empresa INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 06.882.271/0001-02, através do Procedimento Licitatório
Pregão Presencial n.° 034/2011 no valor de R$ 25.000,00 com o objetivo
para Serviço de provedor de internet (Link Internet), 24 horas por dia, 07
dias por semana, sem custo de instalação e manutenção, destinado aos
Setores Internos da Prefeitura Municipal de Macaúbas. Vigência:
01.09.2011 a 31.12.2011. Macaúbas - BA, 01 de setembro de 2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 1.611/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 1.611/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa MONICA ALVES ROCHA E CIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob n° 13.398.407/0001-60, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 031/2011 no valor de R$
30.000,00 com o objetivo para locação de veículos destinados às
secretarias, ao gabinete da Prefeitura Municipal de Macaúbas (BA) e
ao Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas. Vigência: 01.09.2011 a
31.12.2011. Macaúbas - BA, 01 de setembro de 2011.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, torna público que fica
anulada a licitação acima descrita, com o objetivo de aquisição de
materiais diversos destinados à Implantação de Complexos Reguladores e Informatização das Unidades de Saúde do município de
Macaúbas, Estado da Bahia.
Macaúbas, 30 de Setembro de 2011.
AMÉLIO COSTA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2010
A Prefeitura Municipal de Nazaré avisa aos interessados, que
se encontra disponível, na sede do Setor de Licitações, o Edital de
licitação: Pregão Presencial nº 038/2010, objetivando aquisição de um
veículo tipo passeio, para atendimento às necessidades da Sec. de Desenvolvimento Social do Município de Nazaré. Abertura das propostas
será dia 13 de outubro de 2010 às 10:00. Os interessados poderão obter
o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, maiores informações pelo
tel: (75) 3636-3363/3636-2711e email [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo Administrativo N° 337/2011
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido adjudicar em
favor da empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 41.998.113/0001-05. O objeto da concorrência
nº 001/2011, qual seja execução de obra na construção de 01 (uma)
escola no Distrito de Encarnação de Salinas, cuja proposta global foi
de R$ R$ 446.007,64 (quatrocentos e quarenta e seis mil e sete reais
e sessenta e quatro centavos). Também, decido homologar o Processo
Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº
8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de
Empenho e lavre-se o Contrato.
Salinas da Margarida, 29 de setembro de 2011
WILSON RIBEIRO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que a data de abertura da licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, moveis, moveis hospitalares, eletro-eletrônicos e materiais diversos destinados a UPA - Unidade de Pronto
Atendimento - Porte I, do Município de Santa Maria da Vitória - BA,
prevista para 04/10/2011 foi adiada para o dia 14/10/2011 às
10h00min. Informações: (77) 3483.8909..
Santa Maria da Vitória, 30 de setembro de 2011.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
Torna público que, realizar-se-á a licitação: Processo Adm nº
1416/2011. Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão da Construção de uma Quadra Poliesportiva - Abertura: 18/10/2011,às 09:00
horas. Edital a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha, 30 de Setembro de 2011
VALMIR ALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-030/2011
Processo Administrativo N° 2271/2011.
O Município de Valente, torna público que no dia 14 de
outubro de 2011 às 09:00h realizará o certame visando a contratação
de empresa para a aquisição de 02 CARROCERIAS TIPO BASCULANTES com capacidade mínima de 6M³, chapa de aço
1020/4.75MM, circuito hidráulico 01 cilindro 7" e demais especificações dos objetos constantes no edital. O edital pode ser adquirido
na sala da C. P. L., mediante recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais)
nos dias úteis das 8:00 às 14:00. Informações: tel. (75) 3263-2222 e
e-mail: [email protected].
Valente-BA, 30 de setembro de 2011.
NATALICIO ARAUJO LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de drenagem pluvial, nas Ruas Maria Alvina e
João Pierre de Almeida - Varzedo-Ba. Data: 19/10/2011 HORÁRIO:
9:00h. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal, Sala das Licitações,
Praça 08 de Dezembro, s/nº, Centro - Varzedo (BA), de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às14:00h. Poderão ser solicitadas informações
sobre esta licitação através do e-mail: [email protected]
ou pelo tel./fax (75) 3381-1089/1020.
Em 30 de setembro de 2011
SUELI MÁXIMO DA SILVA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300172
Varzedo, 30 de setembro de 2011
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Presidente da CPL.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 177/2011.
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas
nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO, do tipo
menor preço global por lote, para seleção de proposta mais vantajosa
visando a contratação de empresas para aquisição de insumos diabéticos insulinodependentes, com aparelhos de glicemia capilar regime de comodato, para serem utilizados pelos pacientes da Assistência Farmacêutica com entrega gradativa, conforme solicitação e
com vigência o contrato de 01(um) ano, com recurso federal, do
Fundo a Fundo da Assistência Farmacêutica através da Secretaria
Municipal de Saúde. O Pregão será realizado em sessão púbica on
line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no
qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o
link de LICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 17/10/2011 a
partir das 9:00 horas. Recebimento das propostas: até: 19/10/2011 às
16:00 horas. Abertura das propostas: 19/10 /2011 às 16:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2011, às 09:00 horas.
Será considerado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Francisco dos Reis Fonseca- Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 180/2011.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 15:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
17 de outubro de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, para seleção mais vantajosa visando á contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de passageiros
em veículo tipo VAN ou microônibus para prestar serviços no transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Vitória da Conquista , junto a Secretaria Municipal de
Educação -SMED, com recurso federal provenientes do FUNDEB, do
FNDE e do Convenio TOPA. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta
cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira
Lima- Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da ConquistaBa, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 181/2011.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 15:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
18 de outubro de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, para seleção mais vantajosa visando á contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo
para utilização no Programa ESCOLA MAIS, desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino do município de Vitória da Conquista , junto a Secretaria Municipal de Educação, com recurso federal provenientes do FUNDEB. O edital completo encontra-se no
site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura,
nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Ana
Marta Ribeiro Borges -Pregoeira. Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória
da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista, 30 de setembro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.06.06.1
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Amontada no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento
de Licitação, cujo Objeto é a Contratação dos Serviços de Engenharia
para Executar a Construção de Infraestrutura Turística no Município
de Amontada, conforme especificações em Anexos do Edital, parte
integrante deste Processo, na Modalidade Tomada de Preços Nº
2011.06.06.1, vem Homologar o presente Processo Licitatório para
que produza os efeitos legais e Jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado,
em favor de TSR Construções Ltda, CNPJ Nº 06.274.895/0001-39, no
Valor Global de R$ 1.195.366,22 (um milhão, cento e noventa e cinco
mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), sendo
Lote I no Valor Total de R$ 404.333,40 (quatrocentos e quatro mil,
trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), referente ao PT Nº
0312262-68, Lote II no valor Total R$ 195.664,95 (cento e noventa e
cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), referente ao PT Nº 0226598-92, Lote III no Valor Total de
R$ 195.617,92 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete
reais e noventa e dois centavos) referente ao PT Nº 0234416-59 e Lote
IV no valor global de R$ 399.750,36 (trezentos e noventa e nove reais,
setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), referente ao PT
Nº 0312263-72. Ao setor competente para providências cabíveis) .
Amontada - CE, 1º de agosto de 2011.
RAIMUNDO IDÁLIO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2011.09.30.001
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011/PE
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE
torna público que no dia 14 de outubro de 2011, às 08:30h, abrirá
propostas do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
através do site: www.licitacoes-e.com.br, para a aquisição de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico do CEGB,
destinado à Secretaria de Saúde de Crateús-CE. Início de entrega das
propostas: 03/10/2011. Para maiores informações: E-mail: [email protected].
Crateús, (CE), 30 de setembro de 2011
FILIPE PEREIRA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 03 de
outubro de 2011 a 17 de outubro de 2011 até às 08h30(horário de
Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 36/2011 originário Secretaria de Administração do
Município-SAM , cujo objeto Seleção de empresa para o registro de
preços visando à aquisição de equipamentos para o estúdio de áudio
com os serviços de instalação e assistência técnica durante o período
de garantia dos equipamentos conforme especificado no anexo I deste
edital, para atender às necessidades dos centros urbanos de cultura,
arte, ciência e esporte - cuca's localizados nas secretarias executivas
regionais V E VI, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
Abertura das propostas acontecerá no dia 17 de outubro de 2011 às
08h30, (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 15h30 (horário de Brasília) do dia 17 de
outubro de 2011. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e na Rua do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim
(sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce. Quaisquer informações
serão prestadas pelo Pregoeiro,durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3480 e 34523481, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected]. A licitação é do tipo Menor Preço Por Lote e será
regida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
173
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 38/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 03 de
outubro de 2011 a 17 de outubro de 2011 até às 08h30(horário de
Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br, originário do Instituto Doutor José Frota - IJF,cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA
DE VIDEOENDOSCOPIA. A Abertura das propostas acontecerá no
dia 17 de outubro de 2011 às 08h30, (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h30 (horário
de Brasília) do dia 17 de outubro de 2011. A licitação é do tipo
Menor Preço Global e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e na Rua do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce. Quaisquer informações
serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3481 e 34523480, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected].
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fortaleza, 30 de setembro de 2011.
WINSTON ALVES TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Guaiúba-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de
Adjudicação e Homologação, da Licitação Tomada de Preços 007/2011,
com o Objeto Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública
em Frente a Igreja Matriz na Sede deste Município, conforme especificações em anexos do edital. Empresa Vencedora: HB Construções e Serviços Ltda, valor do contrato de R$ 300.458,92 (trezentos mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos). A Sra. Gestora
Ana Maria Guimarães da Costa - Gestora do Fundo Geral - Secretária de
Infraestrutura e Habitação, Adjudica e Homologa a Licitação na forma da
Lei, na data de 03 de Outubro de 2011. Maiores informações na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro,
Guaiúba-CE, fone: 0..85-3376.1007, no horário de 08:00h às 12:00h.
A Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 18 de Outubro de 2011 às 10h00min dará
início à Licitação acima citada cujo Objeto é a Construção do Centro de Treinamento de Professores. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão
de 08h00 às 12h00min, sito à Rua João Lima, 259 - Centro - Casa Amarela.
Aquiraz - CE, 30 de setembro de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
Guaiúba - CE, 30 de setembro de 2011.
SILVIA HELENA DA SILVA LIMA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011.09.30.2
Tomada de Preços Nº 2011.07.25.2.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA CONSFOR LTDA. Fundamentação Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Executar
Serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
Ruas no Distrito de Dourado, Horizonte-CE, conforme Projeto em Anexo.
Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Execução: 60 dias. Valor Global: R$ 366.133,48 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e três
reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Ministério
das
Cidades.
Dotação
Orçamentária:
08.01.15.451.0030.1.049 - 44.90.51.00. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jose Leonidas Alves. Data do Contrato: 30 de setembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011.09.30.3
Tomada de Preços Nº 2011.08.04.1.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa BASALTO ENGENHARIA LTDA. Fundamen-tação
Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Construção de um Posto de Saúde, na Rua Francisca
Ramalho esquina com a Rua Augusto Nogueira, Bairro Cajueiro da malhada - Município de Horizonte, conforme Projeto em Anexo. Vigência
do Contrato: 12 meses. Prazo de Execução: 120 dias. Valor Global: R$
237.847,53 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e cinqüenta e três centavos). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Fundo Nacional de Saúde. Dotação Orçamentária: 05.01.10.301.0013.1.013
- 44.90.51.00. Signatários: Jaime Ribeiro do Nascimento e Francisco
César de Sousa. Data do Contrato: 30 de Setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra
à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011 do tipo MENOR PREÇO, cujo
Objeto é: CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA, NESTE
MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CEARA. Data da realização: 14 de
Outubro de 2011 às 08:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras-ce das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Fortaleza, 30 de setembro de 2011.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300173
Ipueiras (CE), 30 de setembro de 2011
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
Tomada de Preços 001/2011
Partes: o Município de PENAFORTE, através da Secretaria de Saúde
e a Tecnus Construtora Ltda. Objeto: Construção de Unidade Básica
de Saúde - St. Gentil - Zona Rural do Município de Penaforte - CE.
Valor: R$ 277.508,49. Prazo de Execução: 90 (noventa dias). Dotação
Orçamentária: 1401.10301037.1.039-4490.51.00. Data do Contrato.
06 de Setembro de 2011. Signatários: José Fernandes da Silva Secretário de Saúde e Diego Ferreira Angelo - Tecnus Construtora
Ltda.
Concorrência Pública 001/2011
Partes: o Município de Penaforte - CE e Governo Federal, através do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e a Construtora Terra Nova Ltda. Objeto: Construção de uma Escola de Ensino Médio com Oito Salas de Aula em Penaforte - CE, Convênio Nº
700221/2011 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/PMP-CE com oito salas de Aula em Penaforte - CE, Convenio
Nº 700221/2011 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE/PMP-CE. Valor: R$ 2.889.048,90. Prazo de Execução: 150
(cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: 0801
12361232.1.028-4490.51.00. Data do Contrato. 26 de Setembro de
2011. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias - Secretária de
Educação e Joãozito Alves de Alencar - Construtora Terra Nova
Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2906.01/2011
A Comissão de Licitação, NOTIFICA aos interessados, o
resultado da abertura das propostas da Tomada de Preços em epígrafe,
cujo objeto: Execução das obras e serviços de construção de uma
escola com 06 (seis) salas - Espaço educativo II, no Bairro da Pompéia. Após análise, verificou-se que a empresa União Empreendimentos e Construção Ltda, foi a vencedora do presente certame, com
o valor global de R$ 889.275,12 (oitocentos e oitenta e nove mil,
duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos), ficando aberto, a
partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei de licitações vigente.
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2011.09.29.001PMSC
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Leilão, autuada sob o N.°
2011.09.29.001PMSC, cujo objeto é a venda de 200 (duzentas) sacas
de milho do Programa Aração da terra, tipo maior lance, com data de
abertura marcada para o dia 21 de outubro de 2011, ás 10:00 horas.
Maiores informações através do telefone (88) 3545-1214.
Santana do Cariri - CE, 30 de setembro de 2011
JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011
(N° 389583 no www.licitacoes-e.com.br do BB) - Aviso de Licitação
- Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 17/10/2011,
às 14:15h. Objeto: Aquisição de Brinquedo Recreativo e Material
Permanente para a Fundação de Ação Social do Município de Sobral.
Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br,
(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e
à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011
(N° 389582 no www.licitacoes-e.com.br do BB) - Aviso de Licitação
- Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 17/10/2011,
às 8:30h. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática e Material Permanente para a Fundação de Ação Social do Município de
Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254.
Sobral - CE, 29 de setembro de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, S/N, Tauá-CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2011, cujo
Objeto é a Aquisição de Equipamentos para a Casa do Algodão, junto
a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos do Município de TauáCE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Outubro de
2011, às 09:00, Abertura das Propostas no dia 17 de Outubro de 2011,
a partir das 10:00h e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de
Outubro de 2011, à partir das 14:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir da
data desta publicação. Maiores informações ligar para 0883437.1867.
Contratante: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES. Contratada:
Instituto de Políticas Publicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Estado do Espírito Santo - IPPES. Objeto: Contratação de
entidade executora, sem fins lucrativos empresa para, para executar os
serviços constantes do Plano de Implementação, em anexo, incluindo
a qualificação social e profissional e a promoção de oportunidades de
trabalho, emprego e renda para jovens em situação de maior vulnerabilidade social NO AMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM
TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ, dentro das modalidades
de inserção, áreas de mercado e qualificação social e profissional
indicada no termo de referencia do Projovem Trabalhador - Juventude
Cidadã em conformidade com o Plano de Implementação aprovado
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, celebrado entre o MTE/SPPE
e a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Valor Global
R$1.115.730,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 310.01/2011
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, localizada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
0310.01/2011, cujo Objeto é Aquisição de Motocicletas destinadas ao
PRONAT, PT Nº 0234461-14-76, através da Secretaria de Agricultura
e Recursos Hídricos do Município de Tauá-CE, que realizar-se-á no
dia 18.10.2011, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas.
Contratante: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES. Contratada:
Instituto de Políticas Publicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Estado do Espírito Santo - IPPES. Objeto: Contratação de
entidade para execução do Programa Projovem Trabalhador, visando
a prestação de serviços de execução do plano de implementação,
incluindo qualificação social e profissional, promoção de oportunidades de trabalho, emprego e renda para jovens de maior vulnerabilidade social, com ministração de cursos para cerca de 600 jovens
no município de Mimoso do Sul. Valor: R$ 1.115.730,00. Base para
a Dispensa: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo
Administrativo nº 3278/2011
Tauá - CE, 30 de setembro de 2011.
MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
Mimoso do Sul-ES, 28 de setembro de 2011.
ANGELO GUARÇONI JUNIOR
Prefeito
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos
interessados que o Pregão Presencial n.º 13/2011, tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de Gás LP, foi julgado a favor da seguinte licitante:
ELIANE LUIZA VIEIRA
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce-GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
"Leilão Público" para alienação de veículos para a Administração da
Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, objetivando a arrematação a quem ofertar o maior lance dos bens. O Leilão dar-se à
no dia 24/10/2011, com credenciamento das 13:00 às 13:30 horas,
iniciando a fase de lances verbais às 13:30 horas, na Câmara Municipal de Aparecida do Rio Doce, sito à Rua Adalto Fernandes, nº
215, Centro de Aparecida do Rio Doce-GO. Maiores informações
pelo telefone (64) 3637-1107, e cópia do Edital poderão ser obtidas
na sede desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio
Doce-GO, aos 30 dias do mês de Setembro de 2011.
EDIVALDO EURÍPEDES OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2011.09.30.1
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 35/2011
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentação
em Pedra Tosca Tipo: Menor Preço O Presidente da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público que as 09:01 (nove horas e um minuto) do dia 11 de novembro de 2011, na sala das sessões da Prefeitura de Trairi, localizada a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 148 Centro, receberá propostas para: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca na Modalidade Concorrência. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a
Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00
horas.
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará, nos dias e horários abaixo especificados, na Sala de Reunião
da Comissão Permanente de licitação, situada na Av. Paulino Francisco Moreira, 162, Centro - Vargem Alta/ES, licitações, na modalidade Tomada de Preços. Esclarecimentos no mesmo endereço ou
pelo telefone (28) 3528-1010
ABERTURA - 21/10/2011. OBJETO - Contratação de empresa para
execução de obra de construção de quadra poliesportiva, na localidade de Ayd. HORÁRIO - 14:00 hs. TIPO - Menor Preço Global Regime de Empreitada por Preço Global.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Convite 035/2011, a empresa ONA S/A ENGENHARIA, COMERCIO E INDÚSTRIA, CNPJ 01.277.193/0001-95, no valor total
de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Os autos estão
com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na
Lei 8.666/93.
Trairi - CE, 30 de setembro de 2011
JOSÉ AIRTON RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nº 28/2011
Termo aditivo n° 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº
028/2011 firmado entre o MUNICÍPIO DE COLATINA e a empresa
MONSANTO CONSTRUÇÕES LTDA, para execução da obra de
construção do novo reservatório de distribuição de água tratada na
ETA I no Bairro Marista, neste Município. DO ADITAMENTO: O
presente termo aditivo tem a finalidade de Aditar Positivamente o
valor do contrato em referência em R$ 127.703,13 (cento e vinte e
sete mil, setecentos e três reais e treze centavos), e Negativamente em
R$ 2.435,68 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e
oito centavos) prevalecendo um ADITIVO FINANCEIRO POSITIVO de R$ 125.267,45 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta
e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme consta na justificativa e planilha anexas no processo nº 17.133/2011. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 028/11. DATA
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que a abertura do certame da Concorrência Pública nº.
009/2011, processo licitatório nº 155/2011, no dia 03/10/2011 às
14h00 horas. A reunião se dará na sala de reuniões da sede nova da
Prefeitura, Objeto: Construção do Ginásio Municipal de Esporte em
Marataízes. Informações tel: (28) 3532-3636, ou e-mail: licitaçã[email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
ABERTURA - 27/10/2011. OBJETO - Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação e modernização do campo de futebol,
na localidade de Boa Esperança. HORÁRIO - 13:00 hs. TIPO Menor Preço Global - Regime de Empreitada por Preço Global.
Cristalina, 30 de setembro de 2011.
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
ABERTURA - 27/10/2011. OBJETO - Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação e modernização do campo de futebol,
na localidade de Paraiso. HORÁRIO - 15:00 hs. TIPO - Menor Preço
Global - Regime de Empreitada por Preço Global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
ABERTURA - 28/10/2011. OBJETO - Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação da quadra poliesportiva da localidade
de Vila Esperança. HORÁRIO - 14:00 hs. TIPO - Menor Preço
Global - Regime de Empreitada por Preço Global.
Vargem Alta/ES, 30 de setembro de 2011
PAULA SARTÓRIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011
A Prefeitura Municipal de Vitória torna pública, em conformidade com o art. 49 da Lei 8.666/93, a ANULAÇÃO do lote 02, do Pregão
Eletrônico nº. 100/2011, proc. nº 2605655/2011, referente a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
apoio em eventos, publicado no DOU de 15/07/2011, seção 3, fls. 183,
cuja abertura ocorreu em 28/07/2011, conforme despacho da Autoridade
competente constante às fls. 563 dos autos. O processo encontra-se com
vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde,
sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP. 29.017-010. Telefone de contato (027) 3132-5025.
MOACYR DOS SANTOS FILHO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300174
Vitória-ES, 30 de setembro de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
O Prefeito Municipal de Formosa - Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e em atendimento ao Acórdão nº
06412/11 - Concurso Público 001/2010, do Tribunal de Contas dos
Municípios, retifica a homologação do concurso público publicado no
DOU no dia 06 de Janeiro de 2011, na Seção 03, páginas 219 e 220,
retificando a classificação do cargo de Professor Nível I, localidade
Sede, e habilitação em curso de Licenciatura em Letras, excluindo a
candidata que excedeu ao limite de vagas previamente especificado
no Edital do referido concurso.
Ficam ratificados todos os demais termos. CARGO:PROFESSOR NÍVEL I LOCALIDADE:SEDE HABILITAÇÃO: CURSO
DE LICENCIATURA EM LETRAS INSCRIÇÃO: 20103513 - Nome: Eliane Pereira Dos Anjos Oliveira- Pontuação: 38,00 - Classificação: 1º / INSCRIÇÃO: 20102395 - Nome: Silvio Toledo Rocco
- Pontuação: 38,00 - Classificação: 2º / INSCRIÇÃO: 20101835 Nome: Emilia Fernandes De Brito Pontuação: 37,00 - Classificação:
3º / INSCRIÇÃO: 20101371 - nome: Juliana Bianchi Anversa Pontuação: 36,00 Classificação: 4º / INSCRIÇÃO: 20103277 - nome:
Selma Benta De Moura- Pontuação : 35,00 - Classificação: 5º /
INSCRIÇÃO: 20101297-nome: Fabiano Rabelo Mendonça - Pontuação:35,00 - Classificação: 6º / INSCRIÇÃO: 20102545 - nome:
João Benigno De Sousa Netto - Pontuação : 34,00 Classificação: 7º
INSCRIÇÃO: 20103715 - nome: Thaís Freitas De Lima - Pontuação
: 33,00 Classificação: 8º INSCRIÇÃO: 20103734 - nome: Yvone
Robine Lira - Pontuação : 33,00 - Classificação: 9º
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada De Preço N° 062/2011 Processo: 201163/2011
CONTRATANTE: Município de Mambaí/GO. CONTRATADA: EBI
- Construtora Ltda. OBJETO: Empreitada por Preço Global para
Contratação de empresa do ramo de engenharia para a abertura de
estradas vicinais nos assentamentos de reforma agrária do INCRA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
neste Município. VALOR: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito
mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. RECURSOS: As
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte
dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.782.0710.11-0244.4.90.51.00.00. FONTE DE RECURSO: Os pagamentos serão efetuados com recursos financeiros advindos dos Contratos Repasse
n751966/2010 INCRA, DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro
de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (nove) dias.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CPL informa que no aviso de suspensão publicado no
DOU, Seção 03, dia 29.09.2011, página 179, onde lê-se: TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de Espaço
Educativo Infantil tipo 'C" da Proinfância, localizada na Rua Mamoré
s/n Parque Sanharó de consumo (suprimentos e remédios para equinos), para atender as necessidades do Programa Equoterapia da SEDES. leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
construção de Espaço Educativo Infantil tipo 'C" da Proinfância,
localizada na Rua Mamoré s/n Parque Sanharó.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011-PP
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Material de Consumo (peças) destinadas à manutenção
das roçadeiras mecânicas vinculadas à Secretaria de Infra-Estrutura
deste Município. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 13 de Outubro de 2011, a partir das 10h00min.Local da
audiência pública: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua Travessa do Congresso, 181, Centro.
Informações: Fone (98) 33261116, de Segunda a Sexta das 08h00min
às 12:00h.Na Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA 27 de
Setembro de 2011.
PREGÃO Nº 6/2011-PP
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção destinados à manutenção de
imóveis e logradouros públicos vinculados à Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. Credenciamento e recebimento das propostas
escritas: dia 13 de Outubro de 2011, a partir das 14h00min.Local da
audiência pública: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua Travessa do Congresso, 181, Centro.
Informações: Fone (98) 33261116, de Segunda a Sexta das 08h00min
às 12:00h.Na Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA 27 de
Setembro de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ERICEIRA
Pregoeiro
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
PROCESSO Nº 138/2011
Objeto: Aquisição de pneus, camaras e protetores, com montagem,
alinhamento e balanceamento, para atender as Secretarias de: Educação, Ação Social e Saúde.
Hora e data da Abertura: às 15h00min horário local (MT), do dia 17
de outubro de 2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.
1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 30 de setembro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Edital n° 63
PROCESSO DE COMPRA Nº 121/2011 Interessados: Secretaria Municipal de: Educação; Saúde; Ação Social;
Agricultura; Finanças; Governo e Administração.
Objeto: Implantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para
veículos, com fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha, independente da marca e categoria, componentes e assessórios de reposição para atendimento da frota pertencente a Secretaria Municipal de: Educação; Saúde; Ação Social; Agricultura;
Finanças; Governo/Gabinete do Prefeito e Administração da Prefeitura de Cáceres-MT.
Realização: dia 02 de Setembro de 2011 às 13h00, horário local
(MT).
Vencedor: J. C. PARREIRA DUARTE & CIA. LTDA (IRMÃOS
PARREIRA)
Valor Total: 247.252,20 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e dois reais, vinte centavos)
Cáceres-MT, 12 de setembro de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011-CPL
A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade
Concorrência Pública Nº 005/2011, destinada a aquisição de imóvel
com 30 ha de área, conforme especificação no anexo I desse instrumento, conforme Lei Municipal n°. 1435/2011 de 04 de agosto de
2011 que alterou a Lei Municipal nº 1.426/2011. Passados 15 minutos
da hora marcada para a abertura do processo licitatório nenhuma
empresa compareceu para participar do certame, ficando então Deserta.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Brejão - MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa para construção de Unidades de Educação Infantil do Programa
Pró-Infância - Termo de Compromisso PAC201872/2011. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE
ABERTURA: 25 de outubro de 2011, às 09h00min. LOCAL: Sala de
reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Brejão-MA, Av. Padre Cícero, 172, Centro, São Francisco do BrejãoMA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço acima no horário das
08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou adquiridos até o terceiro dia útil à data de abertura da licitação
(21/10/2011), mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais), feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Campo Novo do Parecis-MT, 30 de setembro de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Brejão - MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa para construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta - Termo
de Compromisso PAC201489/2011. MODALIDADE: Tomada de
Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 25 de
outubro de 2011, às 14h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão-MA, Av.
Padre Cícero, 172, Centro, São Francisco do Brejão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos
até o terceiro dia útil à data de abertura da licitação (21/10/2011),
mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),
feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
A presente licitação tem por objetivo registro de preços para
aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais
odontológicos, material laboratorial, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Pregão Presencial nº
015/2011. Data: 19/10/2011. Local: Sala de Reuniões, na sede desta
Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, situada na Avenida Cuiabá, n. º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. Horário: às
14:00 horas (horário de Mato Grosso) com credenciamento das 8:00
ás 11:00 da manhã. Pregoeira Oficial: Sirlene Vieira De Jesus. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Dom Aquino, sito à Av Cuiabá, 143 centro, no horário
de expediente (07:00 às 13:00), e-mail: [email protected].
Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones (0xx66) 34511127/1202, fax (0xx66) 3451-1236.
São Francisco do Brejão-MA, 26 de setembro de 2011.
FRANCISCO NONATO FERREIRA PINTO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300175
Dom Aquino-MT, 30 de agosto de 2011.
SIRLENE VIEIRA DE JESUS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Pregoeira Oficial senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2011, cujo objeto é Aquisição de
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA para o município de Guarantã do Norte - MT, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº2628.0316202-27/2009/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e
Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, constantes no anexo
I, tudo em conformidade com as disposições no Edital e seus Anexos,
que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos
legais, sala de licitações, prevista para abertura no dia 19/10/2011 às
09h00m (horário de Brasília). O edital se encontra disponível no
endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal
de Guarantã do Norte/MT, localizada na Rua das Oliveiras, 135,
Jardim Vitória, em Guarantã do Norte/MT, no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa, valor não reembolsável e na
página eletrônica do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) onde
realizar-se-á a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 29 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Pregoeira Oficial senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS EM GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO,
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS PARA O
CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, constantes no anexo I, tudo em conformidade com as disposições no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam,
para todos os efeitos jurídicos legais, sala de licitações, prevista para
abertura no dia 20/10/2011 às 09h00m (horário de Brasília). O edital
se encontra disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, localizada
na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do Norte/MT,
no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa, valor não
reembolsável e na página eletrônica do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) onde realizar-se-á a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 30 de setembro de 2011
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, torna público aos interessados que o vencedor da Tomada de Preços nº
004/2011, para Contratação de Empresa Especializada na Reforma dos Vestiários, Casa de Máquinas e Adequação de Acessibilidade na Piscina Semi-Olimpica, no Município de Itaúba - MT, foi a empresa Construtora Impacto Ltda.
Itaúba-MT, 30 de setembro de 2011.
OTÁVIO LUIZ FIEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo Contratual nº. 117/2011 - referente ao Contrato de
Prestação de Serviço nº. 344/2011. Partes: Município De Juruena/MT
e a Empresa Construlogo Engenharia e Construções Ltda. Objeto:
alterar a Cláusula Décima Terceira (Da Duração): Duração: 31 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2011.
Foro: Comarca de Cotriguaçu - MT. Juruena/MT, 30 de Setembro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
O Município de Novo Mundo-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, Representado Pelo Sr. José Hélio Ribeiro da Silva Exmo Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: Dispondo:
I - Fica autorizada a Empresa Construtora Global e Engenharia Ltda ME., pessoa jurídica inscrita no CNPJ. Nº
11.056.755/0001-24 com sede na Rua das Figueiras nº 42, centro, na
cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, vencedora do
processo licitatório "Tomada de Preços nº 003/2011" de interesse
dessa Municipalidade, que tem como Objeto a Implantação asfáltica e
drenagem nas ruas: Ulisses Guimarães, Castelo Branco, Felinto Muller, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves no Setor 01 nesse Município de Novo Mundo/MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
II - A presente Ordem de Serviço tem caráter legal e imediato de modo que a Lei, o interesse público e a Tomada de preços nº
003/2011 sejam efetivamente cumpridos.
III - Critérios: Os da homologação da Licitação.
IV - Conjuntamente com esta Ordem de Serviço, o setor de
finanças da Administração desta Municipalidade, apresentará o Empenho das despesas aqui ordenadas, nos termos do Edital de Licitação.
Novo Mundo-MT, 30 de setembro de 2011
JOSÉ HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente De Licitação, designada pela portaria 038/2011, de 18 de janeiro de 2011 da Prefeitura Municipal De
Pocone, no exercício das suas atribuições, torna público, que o vencedor da Tomada de Preço 006/2011 foi a Empresa: Construtora
Fereira, inscrita no CNPJ n° 00.173.989/0001-35. Sendo só o tínhamos para o momento subscrevemo-nos. Atenciosamente,
Poconé-MT, 28 de setembro de 2011.
ERASMO PAULO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Tipo: Menor Preço; INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Porto
Esperidião - MT; AUTORA: Comissão Permanente de Licitação;
OBJETO: Construção de Creche; Data: 14/10/2011 - as 09:00 horas;
1 - DO OBJETO; 1.1 - O objeto da presente Tomada de Preços é a
Construção de uma Creche Municipal Programa PROINFÂNCIA Tipo B, Com 1.211,92 m2, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos
Unitários e Minuta de Contrato em anexo. Os interessados poderão
retirar o Edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Esperidião, no horário das 07:00 às 11:00 horas, e das 13:00 ás 17:00
horas até o 5º (quinto) dia útil (07/10/2011) que anteceder a data da
Licitação. Maiores informações pelo telefone (OXX65) 3225-1181 ou
no site www.pmportoesperidiao.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT.
Porto Esperidião, 29 de setembro de 2011.
MARIA REGINA CASTRO MARTINS
p/Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMETNO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011SRP
Referente ao registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
sacos de lixo, para atender as necessidades da Secretaria De Infra Estrutura - SINFRA.
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial
supracitado, homologado em 29/09/2011, sagrou-se vencedora a empresa: MULTIPARK COMERCIO E SERVIÇO REP. LTDA, no item
01 no valor total de R$ 317.400,00.
Várzea Grande - MT, 30 de setembro de 2011.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2011
Processo: Nº. 3374/2.011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para
montagem de estrutura de apoio ao Projeto SUASA, para analise da
qualidade de produtos de origem animal e vegetal e atendimento aos
produtores. Recursos: Contrato de Repasse nº 0322.75644/2010/MDA/CAIXA. CONVENIO SICONV 732715, Celebrado
entre a União Federal, por intermédio do MDA/CAIXA, e o Município de Brasilândia - MS, conforme especificações e condições
constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 19/10/2011.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Brasilândia - MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia - MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011
Processo: Nº. 3338/2.011
OBJETO: Aquisição de Veiculo de passeio, novo, 0km, mínimo
1.000cc, 04 portas, flex. Recursos: Contrato de Repasse nº 0322.75644/2010/MDA/CAIXA. CONVENIO SICONV 732715, Celebrado
entre a União Federal, por intermédio do MDA/CAIXA, e o Município de Brasilândia - MS, conforme especificações e condições
constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: às 09:00 horas, do dia 19/10/2011.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Brasilândia - MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia - MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 153/2011
Processo: Nº. 3375/2.011
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes: (Condicionador de ar,
freezer, equipamentos de informática, móveis de escritório). Recursos: Contrato de Repasse nº 0322.756-44/2010/MDA/CAIXA. CONVENIO SICONV 732715, Celebrado entre a União Federal, por intermédio do MDA/CAIXA, e o Município de Brasilândia - MS,
conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13:30 horas, do dia 19/10/2011.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Brasilândia - MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia - MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo e-mail [email protected]
Brasilândia - MS, 29 de setembro de 2011.
DEOLIR FELIPE SCHIO
Gerente do Núcleo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA
EXTRATOS CONTRATOS
Contrato PMCG/BID n. 21, celebrado em 8 de julho de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS com interveniência da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e o Sr.
Otávio Pontes Barrinha. Fundamento Legal: O presente Contrato consubstancia-se na Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Contrato de Empréstimo n. 1960/OC-BR e Processo n. 55913/2011-35. Objeto: Contratação dos serviços de Consultoria em Engenharia - Consultor Júnior - para o apoio à Unidade Gerenciadora - UGP, do Programa de
desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana do Município de
Campo Grande - Viva Campo Grande. Prazo: Será de até 15 (quinze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 61.500,00 (sessenta
e
um
mil
e
quinhentos
reais).
Dotação:
0242.15.451.0062.1011.33903606 - NE n. 00790 3000F FR 01. Assinaturas: João Antônio De Marco e Otávio Pontes Barrinha.
Contrato PMCG/BID n. 23, celebrado em 20 de julho de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS com interveniência
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e o
Sr. Bruno Almodova Lorente. Fundamento Legal: O presente Contrato consubstancia-se na Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Contrato
de Empréstimo n. 1960/OC-BR e Processo n. 55031/2011-35. Objeto:
Contratação dos serviços de Consultoria em Engenharia - Consultor
Sênior - para o apoio à Unidade Gerenciadora - UGP, do Programa de
desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana do Município de
Campo Grande - Viva Campo Grande. Prazo: Será de até 15 (quinze)
meses, iniciado em 20 de julho de 2011. a contar da data de sua
assinatura. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotações:
0242.15.451.0062.1011.33903606 - NE n. 00845 3000F FR 01. Assinaturas: João Antônio De Marco e Bruno Almodova Lorente.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
SAPUCAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PROCESSO N° 082/2011
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do processo supra. OBJETO: contratação, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade
a seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a
execução da obra de Construção de Quadra Escolar Coberta - Projeto
FNDE em atendimento ao Termo de Compromisso PAC 201533/2011
- Firmado entre o FNDE/MEC e o município de Coronel SapucaiaMS: perfazendo uma ÁREA TOTAL de: 1.289,20m², a ser executado
na Aldeia Taquarepy, neste município de Coronel Sapucaia-MS, em
atendimento a solicitação da secretaria municipal de Desenvolvimento
e Infra Estrutura deste município de Coronel Sapucaia/MS, conforme
projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e
anexos deste edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.
VENCEDOR: A vencedora em 1º Lugar foi a empresa PREMACOL MAT. PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDAEPP, que apresentou proposta no valor total de R$. 489.975,30 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).
Coronel Sapucaia - MS, 29 de setembro de 2011.
KEILA ESPINDOLA ALVES
Presidente da Comissão
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO n° 082/2011 referente ao TOMADA DE PREÇO nº
007/2011.
RUDI PAETZOLD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011
ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos (batedeira de cereal,
moto pulverizadora, plantadeira, roçadeira e semeadora).A Prefeitura
Municipal de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com base na Lei n. 10.502/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial n.° 101/2011 - Processo Administrativo n.º 24.215/2011 e adjudica à(s) Empresa(s) 1)
MS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.667.683/0001-60 e 2) CAMERSON BENITES CARDODO-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.601.344/0001-81, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.023
de 01/09/2011-pág. 31 e Jornal Diário Corumbaense - Ed.1.072 de
01/09/2011 - pág. 19 .
Corumbá-MS, 22 de setembro de 2011.
CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
Secretario
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 Termo Aditivo, celebrado em 6 de julho de 2011, ao Contrato n.
188, de 2/5/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS
e a Empresa MG Construtora Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, inciso
I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de
Aditivo e no Cronograma Físico-Financeiro, anexos ao Processo n.
29670/2011-06. Objeto: Repactuação dos preços unitários anteriormente estabelecidos e a alteração do valor do Contrato n. 188, de
2/5/2011. Repactuação: Ficam repactuados os preços unitários dos
quantitativos anteriormente estabelecidos para execução do ajuste em
epígrafe, consoante a planilha de aditivo. Diminuição: de R$
1.578,44, passando de R$ 2.869.700,71 para R$ 2.868.122,27 em
decorrência da alteração dos preços unitários. Ratificação: Ratificamse as demais cláusulas e condições do Contrato n. 188/2011, desde
que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Paulo Sérgio Melke.
4 o- Termo Aditivo, celebrado em 1º de junho de 2011, ao Contrato n.
67, de 25/3/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS
e a Empresa Mark Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 65,
alínea "b" e seu §1° da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada
pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na Planilha de
Aditivo e no Cronograma Físico-Financeiro, anexos ao Processo n.
80238/2009-21. Objeto: Alteração do valor do Contrato n. 67, de 25
de março de 2010. Acréscimo: de R$ 349.931,10, passando o valor
contratual inicial de R$ 6.449.730,08 para R$ 6.799.661,18 em decorrência do acréscimo de quantitativos. Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 67/2010 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
Assinaturas: João Antônio De Marco e Selma Lúcia Bernardo da
Silva Oliveira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300176
Processo nº. 24.215/ 2011
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica
aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de maquinas e equipamentos (batedeira de cereal,
moto pulverizadora, plantadeira, roçadeira e semeadora) conforme
especificações contidas em edital e proposta vencedora, tendo por
vencedoras as Empresas: CAMERSON BENITES CARDOSO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.601.344/0001-81 para o lote
01 valor de R$ 8.250,00, lote 02 valor de R$ 6.000,00, lote 03 valor
de R$ 21.800,00; Lote 04 valor de R$ 6.050,00; MS EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.667.683/0001-60, para o
lote 05 valor de R$ 7.800,00
Corumbá-MS, 30 de agosto de 2011
MARIA VITÓRIA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
ADITIVO N 6 AO CONTRATO ADM. Nº 037/2008 - Execução de
construção de galerias de aguas pluviais. PARTES: Prefeito Municipal
de Jateí/MS e Coneplan Construção e Planeajmento Ltda. OBJETO:
prorrogação do prazo constante na cláusula quinta do contrato da
Execução da Construção de Galerias de Águas Pluviais, contrato
firmado em 06 de agosto de 2008, com a ordem de serviço assinada
em 10 de maio de 2010, por mais 090 (noventa) dias, com vencimento previsto para 10 de dezembro de 2011, conforme contrato de
repasse nº. 0247.696-20/2007/Ministério das Cidades/Caixa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei (Federal)
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. DEMAIS CLÁUSULAS: Todas as
demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Jateí - MS,
09/09/2011. ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal, WALDIR THOMAZ, Procurador e Responsável Técnico da contratada.
ADITIVO N o- 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2008
- execução da pavimentação asfaltica. PARTES: Prefeitura Municipal
de Jateí - MS e Planacon Construtora Ltda. OBJETO: prorrogação do
prazo constante na clausula quinta do contrato da execução da pavimentação asfaltica, contrato firmado em 29 de dezembreo de 2008,
com a ordem de serviço assinada em 30 de junho de 2010, por mais
90 (noventa) dias com vencimento previsto para 01 de dezembro de
2011, conforme contrato de repasse nº 0257564-47/2008/Ministério
das Cidades/ Caixa. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo
57, da Lei (federal) nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DEMAIS
CLAUSULAS: todas as demais clausulas do contrato permanecem
inalteradas. Jatei - MS, 31/08/2011. Arilson Nascimento Targino, Prefeito Municipal e Geraldo Alves de Assis, Sócio Proprietário da
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2011
Processo nº 126/2011
Tomada de Preço n° 006/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa J.Z. Construção Civil Ltda - EPP.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição da Planilha de Custos da Obra, Anexo Único deste Termo, e
em conseqüência, a alteração da Cláusula Quarta - Valor do Contrato
129/2011, tendo em vista as correções dos valores unitários constantes na planilha, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais
Com as correções a serem efetuadas, o valor do contrato deverá ser
reduzido de R$ 171.606,68 (cento e setenta e um mil seiscentos e seis
reais e sessenta e oito centavos) para R$ 171.605,39 (cento e setenta
e um mil seiscentos e cinco reais e trinta e nove centavos). Em razão
da supressão acima mencionada, providenciar a supressão parcial do
Empenho n° 1681/11, de 20/06/2011 do valor de R$ 1,29 (um real e
vinte e nove centavos).
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2011
Processo nº 188/2011
Tomada de Preço n° 010/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa Consegv Planejamento e Obras Ltda.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição da Planilha de Custos da Obra, Anexo Único deste Termo, e
em conseqüência, a alteração da Cláusula Quarta - Valor do Contrato
165/2011, tendo em vista as correções dos valores unitários constantes na planilha, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais
Com as correções a serem efetuadas, o valor do contrato deverá ser
reduzido de R$ 168.764,03 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e três centavos) para R$ 168.687,44 (cento e
sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Em razão da supressão acima mencionada, providenciar a
supressão parcial do Empenho m° 2095/11, de 15/08/2011 do valor de
R$ 76,59 (setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
PAC nº. 172/2011
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada a preços unitários de
empresa de engenharia para a construção do Restaurante Popular do
Teresópolis, no Município de Betim-MG. A Comissão, após análise
das documentações referente a fase da habilitação, deliberou por
habilitar todas as empresas participantes: 1) Esquadra Engenharia
Ltda; 2) Construtora Itamaracá Ltda; 3) Proart Engenharia Ltda e 4)
Carvalho Queiroz Engenharia Ltda.
Em 29 de setembro de 2011.
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Presidente da CPL/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G,
torna Público à instauração do Procedimento Licitatório 073/011 Pregão Presencial 050/011, que tem por finalidade a aquisição de
materiais de construção (madeira, pregos, calhas, telha de vidro e
cerâmica, arruelas, porcas, barra rosqueada e cobogós), os quais serão
destinados a construção do telhado e a construção de parede em
elemento vazado - cobogós), nas obras de construção da Escola Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº
710290/2008, firmado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para beneficiar alunos da rede pública municipal de ensino. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da
sessão pública: 14/10/2011 às 08h30min. Telefone de contato: (035)
3743-1950 - Solicitação edital: licitaçã[email protected] .
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS
OLIVEIRA
Pregoeira
177
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 212/11
PROCESSO Nº 727/11
Objeto: aquisição de 01(um) veículo minibus/Van, com capacidade
mínima de 16(dezesseis) lugares, zero quilômetro, no mínimo
(2011/2011), para transportar servidores da E.M Maria da Conceição
Ataíde, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos Próprio e FEB. 40. Abertura dia 20.10.2011 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 29 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 215/2011
PROCESSO Nº 751/11
Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos, fantasias, livros e CDs
infantis para atividades com as crianças dos Centros de Educação
Infantil dos bairros Silvio Pereira I e Mangueiras no município de
Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso FUNDEB 40 e/ou QESE e/ou Recurso
Próprio. Abertura dia 28.10.2011 às 09h00min. Os catálogos deverão
ser entregues até o dia 25.10.2011. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
PREGÃO Nº 216/2011
PROCESSO Nº 752/11
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de uso infantil e máquina de costura, para utilização nos centros de Educação Infantil do
bairro Silvio Pereira I e Mangueira, no município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso FEB40 e/ou QESE e/ou Próprio. Abertura dia
26.10.2011 às 09h00min. As amostras/catálogos deverão ser entregues até o dia 21.10.2011. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 217/2011
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE
PROCESSO Nº 753/11
Objeto: aquisição de EPI's para os beneficiários do curso de pedreiro
de alvenaria do Programa Qualificar e confecção de camisas, para
atendimento aos adolescentes e beneficiários do Programa Bolsa Família no Programa Qualificar, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso FIA. Abertura dia 26.10.2011
às 15h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 21.10.2011,
conforme Edital. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Objeto: Construção de um terminal rodoviário com recursos oriundos
do contrato de repasse n° 0306.067-79 celebrado entre o município de
Comendador Gomes e o Ministério Do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal, com valor estimado de R$ 147.959,18
(cento e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
dezoito centavos). CNPJ: 11.069.897/0001-26.
Homologo e adjudico o procedimento da licitação Nº
0009546. Modalidade: Convite - Edital 02/2011, Nos Seus Jurídicos
E Legais Efeitos, E Dar Ciência Aos Interessados. Gama Construções
E Participações Ltda, CNPJ: 04.997.382/0001-20, R$ 147.900,00
(Cento E Quarenta E Sete Mil E Novecentos Reais).
PREGÃO PRESENCIAL
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2011
Processo nº 189/2011
Tomada de Preço n° 011/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa Consegv Planejamento e Obras Ltda.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição da Planilha de Custos da Obra, Anexo Único deste Termo, e
em conseqüência, a alteração da Cláusula Quarta - Valor do Contrato
166/2011, tendo em vista as correções dos valores unitários constantes na planilha, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais
Com as correções a serem efetuadas, o valor do contrato deverá ser
acrescido de ser acrescido de R$ 414.049,56 (quatrocentos e quatorze
mil quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$
414.377,39 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos). Em razão da supressão acima mencionada, providenciar o aditamento do Empenho m° 2096/11, de
15/08/2011 do valor de R$ 327,83 (trezentos e vinte e sete reais e
oitenta e três centavos).
Objeto: Aquisição De 40 Mata Burros Para Manutenção De Estradas
Vicinais Com Recursos Oriundos De Contrato De Repasse Nº
0303.935-03 Celebrado Entre O Município De Comendador Gomes E
O Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Por Intermédio Da Caixa Econômica Federal. CNPJ: 42.972.620/0001-32.
Homologo e adjudico o procedimento da licitação nº
0009545. Modalidade: Pregão Presencial, Edital: 24/2011, Nos Seus
Jurídicos E Legais Efeitos, E Dar Ciência Aos Interessados. Lube
Metal Ltda-ME, CNPJ: 42.972.620/0001-32, R$ 100.800,00 (Cem
Mil E Oitocentos Reais).
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 202/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2011
PROCESSO Nº 717/11
Objeto: aquisição de protetor solar para atendimento dos agentes do
setor de Endemias e Comunitários de Saúde e agentes de trânsito para
manter atividades do F.M.T.T, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Meio Ambiente, Recurso Saúde em Casa/Governo do Estado,
PFVPS e Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que a
licitação foi DESERTA.
Processo Nº 768/11.
Contratação de serviços de publicação dos atos administrativos e
oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional. Abertura 14/10/11 às 13:30 horas. O Edital encontra-se no
Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.
ISSN 1677-7069
Comendador Gomes, 30 de setembro de 2011.
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
Açucena, 30 de setembro de 2011.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300177
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Coronel Fabriciano, 29 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 219/2011
PROCESSO Nº 756/11
Objeto: aquisição de medicamentos, curativos e reagentes para atender da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos DST/AIDS; VIGSAN e PRÓPRIO. Abertura dia 19.10.2011 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 074/2011,
Pregão Presencial n° 039/2011. Objeto: Contratação de empresa ou
profissional especializado para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cristália-MG, conforme especificações constantes do edital, Credenciamento 17/10/2011, 09:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 075/2011,
Pregão Presencial n° 040/2011. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Cristália-MG, conforme especificações constantes do edital, Credenciamento 18/10/2011, 08:30 hs. Cristália-MG, 30 de Setembro de
2011. Tel. (38) 3232-1121.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Itamogi - Estado de Minas Gerais,
vem por meio deste retificar o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 044/2011 que, onde se lê: Tomada de Preços nº 003/2011,
leia-se Tomada de Preços n o- 5/2011, permanecendo inalteradas as
datas e os horários.
o-
ADITIVO N 1/2011 AO CONTRATO Nº. 018/2011 PL.163/2011
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, melhorias e ampliação da area esportiva do CSU - Centro
Social Urbano oo Bairro Interlagos no municipio de Divinópolis MG. CONTRATADO: Empresa Engegal Engenharia Ltda. Objeto
redução de itens de serviço na planilha contratual de 12% conforme
justificativa técnica em anexo, ficando definido o contrato no valor de
R$ 677.429,89, conforme letra "b", inciso I do art. 65, seção III da
Lei 8.666/93.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PRC nº. 0170/2011 Fica designada nova data de sessão para continuidade dos
trabalhos do referido processo, a ser realizada no dia 07/10/2011, às
14 horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.
Itamogi-MG, 29 de setembro de 2011.
CELSO R. MEDEIROS
Presidente da CPL
ÉRICA MARQUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 387/2011
OBJETO: Contratação de empresa para construção da primeira etapa
do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Divinopolis MG. A empresa LAMAR ENGENHARIA LTDA. apresentou a proposta de R$ 22.178.029,29 (Vinte e Dois Milhões Cento e Setenta e
Oito Mil Vinte e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) sendo declarada vencedora por apresentar preço dentro da estimativa da Administração.
Do tipo empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para complemento da construção de
escola de ensino infantil, Projeto Padrão FNDE/MEC no município
de Itanhandu, conforme Convênio nº 830.191/2007. Abertura dos
envelopes no dia 19/10/2011, às 14hs00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000,
Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO no EDITAL de
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2011 PROCESSO LICITATORIO 72/2011 para contratação de empesa especializada em
construção civil, com fornecimento de material, mao de obra e equipamentos necessarios para execução da obra de construção de Espaço
Educativo II-06, salas de aula, em atendimento ao Plano de Ações
Articuladas - PAR no município de Martinho Campos publicado no
dia 15/09/2011 no Jornal Hoje em Dia e Imprensa Oficial do Estado
e Diário Oficial da União. Ficam Retificados os Itens: 3.1; 3.3; 4.1;
4.2; 4.2.4; 6.5 b; 6.5 c; 8.5. Devido a esta retificação ficam prorrogadas as seguintes datas: A entrega dos envelopes será no dia
24/10/2011 as 10:00 horas; a abertura dos envelopes será dia 24/10/11
as 15:00 horas e a visita técnica será dia 18/10/11 ás 10:00 hs saindo
da sede da prefeitura municipal. O edital retificado poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] informações 37-3524-1101.
Divinópolis, 29 de setembro de 2011.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 29/2011
Fica anulado o processo em tela por conter vício insanável,
conforme parecer jurídico.
Divino das Laranjeiras, 30 de setembro de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
13 horas, do dia 26 de agosto de 2011, licitação pública na modalidade pregão (presencial) para contratação de seguro automotivo
para veículos da frota Municipal de Ladainha. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG. Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone (33) 3524-1277.
Ladainha, 12 de agosto de 2011.
LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo nº 30/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de infraestrutura urbana, tendo como objetivo a execução de obras de
esgotamento sanitário (canalização e drenagem) e pavimentação em
diversos logradouros do Município de Divino das Laranjeiras/MG.
Abertura em 17/10/2011, às 14h00. Informações pelo telefone (33)
3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.
Divino das Laranjeiras, 29 de setembro de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
Guimarânia-MG, 30 de setembro de 2011.
VIRMONDES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Tipo menor preço por ítem
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamogi torna público, que até às 14:00 horas do dia 18 de
outubro de 2011, estará recebendo em seu Setor de Protocolos, as
propostas de firmas interessadas no fornecimento de placas de transito
e tintas para demarcação viaria para a sinalização das ruas do município. O Edital completo aos interessados poderá ser retirado na
sede desta Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações. Maiores
informações poderão ser prestadas pessoalmente no endereço Rua
Olímpia E. Mello Barreto, 392 - Bairro Lago Azul - Itamogi/MG.
Itamogi, 25 de setembro de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2006
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica
e homologa licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº.
018/2006, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de infra-estrutura em loteamento de interesse social do
Programa UM TETO É TUDO, no Bairro Alto do Beleza, Distrito de
Cachoeira do Campo, no Município de Ouro Preto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
públicas homologação e adjudicação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 019/2006, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para construção de Unidades Habitacionais de
interesse social do Programa Um Teto é Tudo, no Bairro Alto do
Beleza, Distrito de Cachoeira do Campo, no Município de Ouro
Preto.
Registro de preços, Menor Preço Por Item, aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, inclusive merenda escolar.
Apresentação de envelopes: até às 09:00hs do dia 19/10/11 e Julgamento: às 09:30hs do dia 19/10/11. O edital encontra-se na sede da
Prefeitura municipal Av. Dr. Sylvio Menicucci, 1575, Bairro Presidente Kennedy telefax (35) 3694-4021 ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Tipo Menor Preço global
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada
do Sol II, conforme projetos e especificações contidas no edital. A
documentação e a proposta devera ser entregues no Setor de Compras
e Licitações à Rua Guimarães, 280, centro, na sede da pref. Mun., até
as 09:00 horas do dia 20/10/2011, sendo que a abertura será no
mesmo dia às 09:15 horas. Cópia do edital e esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de C. e Lic. - Tel: 34 3834-1235.
FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS
Prefeito
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 065/2011
PRC nº. 0398/2011 - TOMADA DE PREÇO nº. 012/2011. Município
de Machado/Juciel Alves de Morais e Cia Ltda. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para
a construção de estrutura metálica para equipamentos de beneficiamento de café - secador de café do bairro Trezentos, zona rural.
Assinatura: 22/09/2011. Vigência: 21/10/2011.
CONTRATO Nº. 066/2011
PRC nº. 0401/2011 - TOMADA DE PREÇO nº. 014/2011. Município
de Machado/Juciel Alves de Morais e Cia Ltda. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à
construção de estrutura metálica para equipamentos de beneficiamento de café - secador de café do bairro Cadóis, zona rural. Assinatura: 22/09/2011. Vigência: 21/10/2011.
CONTRATO Nº. 067/2011
PRC nº. 0399/2011 - TOMADA DE PREÇO nº. 013/2011. Município
de Machado/Construtora Ferreira Oliveira Ltda. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para
a construção de estrutura metálica para equipamentos de beneficiamento de café - secador de café do bairro Cachoeirinha, Ouvidor e
Serra Negra, zona rural. Assinatura: 22/09/2011. Vigência:
21/10/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300178
Contrato PAL 089/2011 - Tomada de Preços 028/2011. Objeto: execução de obra de construção do CRAS de Rio Paranaíba/MG, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transportes, etc., definidos no Projeto Básico, atendidas as Especificações Técnicas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes deste contrato e do
edital da Tomada de Preço que o procedeu, com os respectivos anexos e Convênio de Repasse nº 2690-0311.733-30/2009/Fundo Nacional de Assistência Social. Empresa contratada FNC CONSTRUTORA LTDA-ME com o valor global de R$ 175.089,00 (cento e
setenta e cinco mil e oitenta e nove reais). Vigência: 30.09.2011 a
30.09.2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
O Município de Rio Paranaíba torna público homologação e
adjudicação PAL 089/2011 - Tomada de Preços 028/2011. Objeto:
execução de obra de construção do CRAS de Rio Paranaíba/MG,
compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transportes, etc.,
definidos no Projeto Básico, atendidas as Especificações Técnicas e
Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes deste contrato e do
edital da Tomada de Preço que o procedeu, com os respectivos anexos e Convênio de Repasse nº 2690-0311.733-30/2009/Fundo Nacional de Assistência Social. Empresa vencedora FNC CONSTRUTORA LTDA-ME com o valor global de R$ 175.089,00 (cento e
setenta e cinco mil e oitenta e nove reais).
JOÃO GUTEMBERGUE DE CASTRO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 679/2011
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Capacitação, Assessoria, Consultoria e Planejamento dos Projetos de
Financiamento dos Governos Estadual e Federal, para profissionais da
Educação - Abertura envelope habilitação: 18/10/11 - 9h.
Tipo menor preço por item
A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, através da Diretoria de Compras - Fará realizar
licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais para impressora (cartucho para impressora datacard
- SP 35 e cartucho para impressora HP Deskjet), para utilização nas
atividades das Secretarias acima citadas.
O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até
às 23:59 horas do dia 17/10/2011, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 12:00
horas do dia 18/10/2011, inicio dos Lances na Internet será das 10:00
até às 11:00 horas do dia 19/10/2011, no mesmo endereço WEB.
DAVID KENJI NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Proc. 045/2010 - CTR 058/2010 - Const. escola rural em Sta. Clara Cv. 700312/2010/FNDE - Apostilamento p/ inserir verba do Convênio no contrato - Vr. R$ 206.049,35 - Data 05/01/2011.
Uberlândia, 30 de setembro de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Contrato de nº. 000274/2011. Procedimento licitatório nº. 00082/2011.
Pregão Presencial nº. 0046/2011. objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, produto químico e mudas de árvores para paisagismo para o término de 30 casas populares, conforme contrato de repasse nº. 2690.02.50.011-00/2008/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre
o Município de Tupaciguara e Ministério das Cidades, nas quantidades e
especificações do termo de referência. Contratada: TARWHEL-MAT P/
CONSTRUÇÃO LTDA, Contratante: Município de Tupaciguara/MG,
valor global: R$ 239.174,40 (duzentos e trinta e nove mil cento e setenta
e quatro reais e quarenta centavos).Mais informações pelo e-mail: [email protected], ou no Departamento de Licitação, localizado
no segundo piso do Centro Administrativo, à Praça Antônio Alves de
Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, Tupaciguara-MG.Telefone 034-3281-0057
O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 84/2011, Tomada de Preço
011/2011, para Contratação de empresa especializada em Reforma de
Clube Recreativo Municipal, abertura dia 18 de outubro de 2011 às
09:hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares,
72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador
Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 07:30 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas - Fone: (0xx33) 3736-1260, onde o Edital e todos os
seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa, 30 de Setembro
de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº. 021/2011, referente ao contrato administrativo nº.
234/2011, com a empresa São Simão Engenharia Ltda, alterando a
vigência do contrato administrativo.
Aditivo nº. 022/2011, referente ao contrato administrativo nº.
154/2011,com a empresa São Simão Engenharia Ltda, alterando a
vigência do contrato administrativo.
Aditivo nº. 023/2011, referente ao contrato administrativo nº.
155/2011, com a empresa Força Engenharia Ltda , alterando a vigência do contrato administrativo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, por intermédio de
sua CPL, torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 855/2011, Tomada de Preço 012/2011, para
Contratação de empresa especializada em Construção de quadra mirim e adequação de biblioteca na escola Professora Diva, abertura dia
18 de Setembro de 2011 às 14:hs na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª
feira, de 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas - Fone: (0xx33)
3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Virgem da Lapa, 30 de setembro de 2011.
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a homologação do dia 05 de setembro de 2011 do procedimento licitatório
nº. 00082/2011, sob a modalidade Pregão Presencial nº. 0046/2011,
objetivando a Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, produto químico e mudas de árvores para paisagismo para o
término de 30 casas populares, conforme contrato de repasse nº.
2690.02.50.011-00/2008/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Tupaciguara e Ministério das Cidades, nas quantidades e
especificações do termo de referência. Empresa Vencedora:
TARWHEL-MAT P/ CONSTRUÇÃO LTDA, valor global da presente contratação é de R$ 239.174,40 (duzentos e trinta e nove mil
cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) Mais informações
pelo e-mail: [email protected], ou no Departamento de
Licitação, localizado no segundo piso do Centro Administrativo, à
Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, TupaciguaraMG.Telefone 034-3281-0057
WILLIAM SANTANA GONTIJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Proc. de Licitação Nº 055/2011
O Município de Monsenhor Paulo, MG, com sede administrativa na Praça Coronel Flávio, n.º 204, Bairro Centro, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar em 17/10/2011 às 13:00 horas., licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO", tipo "Menor Preço por Lote" para construção
de campo society, duas quadras de tênis, playground, academia ao ar
livre e almoxarifado no Parque de Eventos Municipal - Convênio
firmado com a ONU/ME/Esporte e Lazer na cidade - Contrato nº
0329301-97/2010. A licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Data limite para retirada do EDITAL, informações completas poderão
ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo
telefone 031-35-3263-1322, ou pessoalmente na sede da Prefeitura
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
O Município de Tupaciguara, por meio do Departamento de
Licitação,em razão da sessão pública realizada n o dia 27/09/2011, às
09:00 horas, não comparecer nenhum interessado republica o procedimento licitatório nº. 079/2011, sob a modalidade Pregão Presencial nº.
044/2011, objetivando a aquisição de 01 (um) ônibus, zero quilometro,
com 45 (quarenta e cinco) lugares incluso motorista, adaptado com elevador para 02 (duas) cadeiras de rodas para instituição de prestação de
serviços socioassistencial de habilitação e reabilitação de pessoa com
deficiência, conforme Convênio nº. 117/2008, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS),
conforme condições do Termo de Referência. A nova sessão de abertura
dos envelopes será realizada no dia 11 de outubro de 2011, às 09:00
horas. Informações para aquisição do edital no tel. (034) 3281-0057, pelo
e-mail: [email protected], ou no Departamento de Licitação,
localizado no segundo piso do Centro Administrativo, à Praça Antônio
Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, Tupaciguara-MG.
WILLIAM SANTANA GONTIJO
Pregoeiro
Monsenhor Paulo, 29 de setembro de 2011.
PEDRO PAULO PAGANI
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2011.006.PMA.SEMCAT
Repetição
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Uniformes para atender ao Restaurante Popular e ao Centro de Referência
em Assistência Social - CRAS no Município de Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura: 18/10/2011, às 10:00 horas, no escritório da Assessoria de Licitação localizado na Secretaria Municipal
de Administração - semad/pma , à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300179
ISSN 1677-7069
179
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax (091) 3073-2523.
Ananindeua-PA, 27 de setembro de 2011.
IEDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 2011.003.PMA.SESAU
Objeto: Seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA PORTE II ICUI GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ananindeua, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
na forma do Art.049 da Lei Federal nº8.666/93, REVOGA a Licitação em epígrafe, por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente, conforme decisão de sua Presidente
Ananindeua-PA, 22 de setembro de 2011.
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/2011-CPL/PMB/SEJEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
18/10/2011 às 10h - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Esportivo) SEJEL.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na
Avenida Nossa Senhora de Nazaré N o- . 361- Nazaré - Belém-PA ou
no site acima.
Belém-PA, 30 de setembro de 2011.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011-SEMED
TIPO: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Programa Mais Educação). Entrega e abertura dos envelopes
contento a Proposta e os documentos de Habilitação dia 14/10/2011
às 08:00h. Informações na PMB/CPL, sito a Rua nove de setembro,
s/n, Centro. Bragança-Pará.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 17/2011-PMC
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos tipo pick-up, destinado a
atender as diversas secretarias deste Município de Castanhal - Pará,
para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
18/10/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 27 de setembro de 2011.
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato N 20110274. Tomada De Preço N o- 2/2011-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Phase Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 63.859.086/0001-22. Objeto: Serviço de ampliação e manutenção preventiva e corretiva no
sistema de iluminação pública do município de Marituba. Valor: R$
955.702,60 (novecentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e dois
reais e sessenta centavos). D. O.: 1901.041220035.2.053 - classificação econômica 3.3.90.39.00- Sub elemento 3.3.90.39.43. Prazo de
Vigência: 30/09/2011 A 30/03/2012. Ordenador Responsável: Jesus
Bertoldo Rodrigues do Couto. Data da assinatura do contrato:
30/09/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Contrato N o- 20110260. Pregão Presencial N o- 9/2011-00016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Marituba. Contratada: P & E
Comercial Ltda, CNPJ: 10.600.290/0001-68. Objeto: Aquisição areia,
seixo, pedra, piçarra, arenoso, argila e tubos de concreto armado
Valor: R$ 2.639.808,75 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). D. O.:
1901.041220026.2.051;classificação econômica 3.3.90.30.00 - Sub
elemento 3.3.90.30.54. Prazo de Vigência: 20/09/2011 à 19/03/2012
Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Data da
assinatura do contrato: 20/09/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-00002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Comunica
que HOMOLOGOU resultado do TOMADA DE PREÇO N o- 2/201100002, em favor da empresa Phase Projetos e Serviços ee Engenharia
Ltda A Prefeitura Municipal de Marituba- SEMADS/SEMED/SESAU/SEMAD comunica que HOMOLOGOU resultado do PREGÃO
PRESENCIAL N o- 9/2011-00018- aquisição de material de higiene,
limpeza e expediente em favor da empresa Comércio e Serviços
Moraes Ltda - ME vencedora do lote 01, 06 e 07, CIE Comércio,
Representação E Serviços Ltda - ME vencedora do lote 2, F N C de
Souza Comercio e Serviços vencedora do lote 3, 4, Top Extra Comercio e Serviços Ltda Me vencedora 5, 8 .
JESUS BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
GÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura, VALOR:
R$ 84.670,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais),
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011; - N o- . DO CONTRATO:
341/2011; PARTE: CN PLUS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
06.091.618/0001-90, VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir da data
da assinatura, VALOR: R$ 30.060,00 (Trinta mil e sessenta reais),
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 13/2011, que tem como objeto a
aquisição de Equipamentos, Bens Permanentes, Materiais Técnicos e
de Informática, adjudicado pelo pregoeiro às empresas: G M G DE
CARVALHO E CIA LTDA ME - CNPJ: 08.756.432/0001-39, GALERIA 31 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
10.213.092/0001-41, M.F. DA S. FRANCO - CNPJ:
08.084.503/0001-02, CN PLUS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
06.091.618/0001-90, no valor total de R$ 235.197,00 (Duzentos e
trinta e cinco mil e cento e noventa e sete reais).
Pacajá-PA, 16 de setembro de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-011-GABIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-PMO
OBJETO: Construção da Escola Municipal do bairro Bela Vista no
município de Óbidos. Abertura: 18/10/2011. Informações sobre o
edital estará a disposição dos interessados, na Rua Dep. Raimundo
Chaves, 338- Centro- Óbidos-Pa. Telefone: (093) 3547-3044, das
08:00 às 13:00hs
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Registro de Preços para confecção/fabricação de tendas
para atender ao Cerimonial nos diversos eventos do Gabinete da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO
II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 122/2011/SMS
objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica.
abertura: 14/10/2011 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 123/2011/SMS
objeto: aquisição de material farmacológico.
abertura: 14/10/2011 às 14h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2011/SEMED
objeto: aquisição de penus.
abertura: 17/10/2011 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/2011/SEMED
objeto: aquisição de peças para veículos.
abertura: 17/10/2011 às 14h:30min
informações: fone (94) 3434-1289 ramal 29.
ERICK EWERTON GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- . 13/2011 OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Bens Permanentes, Materiais Técnicos e de Informática, a
fim de atender as Unidades Básicas, e as de Saúde da Família do
Município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.054;
2.055 - 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; CONTRATANTE: PMP-FMS CNPJ: 11.664.446/0001-37; CONTRATADAS: N o- . DO CONTRATO: 338/2011; PARTE: G M G DE CARVALHO E CIA LTDA ME
- CNPJ: 08.756.432/0001-39, VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir
da data da assinatura, VALOR: R$ 89.427,00 (Oitenta e nove mil e
quatrocentos e vinte e sete reais), DATA DA ASSINATURA:
19/09/2011; - N o- . DO CONTRATO: 339/2011; PARTE: GALERIA
31 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.213.092/0001-41,
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura, VALOR: R$ 31.040,00 (Trinta e um mil e quarenta reais), DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2011; - N o- . DO CONTRATO: 340/2011;
PARTE: M.F. DA S. FRANCO - CNPJ: 08.084.503/0001-02, VI-
Parauapebas-PA, 27 de setembro de 2011.
PREGÃO N o- 9/2011-013-GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 14 de Outubro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Ata de Registro de Preço para locação de 02(dois) ônibus
urbanos, com capacidade de 42 (quarenta e dois) passageiros, para
transportes de empregados domésticos no trajeto Parauapebas/Núcleo
Urbano de Carajás/Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO
II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 30 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-002-SEFAZ
A Pregoeira comunica a todos os interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Fazenda,
revogou todo o processo licitatório, por motivo de conveniência e
oportunidade, como também por necessidade de revisão nas especificações técnicas do objeto licitado no Pregão Presencial N o- 9/2011002SEFAZ, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de equipamentos (computadores, impressoras, no breaks, notebooks, etc.)
para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará, conforme solicitado no Memo 225/2011-SEFAZ/Departamento de Informática de 19/09/2011.
Parauapebas-PA, 28 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-006-SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços
apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011006SEMOB, cujo objeto é Obra de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na zona urbana e rural do Município de Pa-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300180
rauapebas, no Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação
CLASSIFICOU a proponente ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA,
como vencedora do certame com valor de R$36.228.352,08 (trinta e
seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinqüenta e dois
reais e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias.
Parauapebas-PA, 28 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 16/2011-SEMED
Ttipo menor preço por lote, para Aquisição de Materiais de
Construção para construção de escolas, com abertura prevista par ao
dia 14/10/2011 às 08:30hs na sala da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 17/2011-SEMED
TIPO MENOR PREço por lote, para Aquisição de Materiais
de Construção para manutenção de unidades escolares, com abertura
prevista par ao dia 14/10/2011 às 13:00hs na sala da CPL.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 13/2011-SEMED
Comunicamos que não compareceu licitantes no certame que
teve sua abertura no dia 29/09/2011 às 08:30hs. Dada como deserta.
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº. 069/2011 publicado no DOU, no
dia 21/09/2011, seção 03, pag. 199, edição 182 onde lê 06/09/2011,
leia-se 06/10/2011.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 14/2011-SEMED
COmunicamos que não compareceu licitantes no certame
que teve sua abertura no dia 29/09/2011 às 13:00hs. Dada como
deserta.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santarém / Secretária Municipal
de Infraestrutura - SEMINF, convoca todas as empresas credenciadas
pela Gerência de Risco de Crédito da Caixa Economica Federal, para
apresentar projetos e propostas de preços para construção de 1.400
(Hum mil e quatrocentos) apartamentos, em terreno de propriedade da
Prefeitura Municipal de Santarém / PA, localizado na Avenida Moaçará, nesta cidade de Santarém - Pará, no âmbito do PMCMV Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR - Fundo de
Arrendamento Residencial. As empresas deverão vistoriar a área onde
será construido o empreendimento afim de melhor se interar das
condições do terreno. A empresa vencedora será a que apresentar
menor preço global e, na qualidade de PROPONENTE, se responsibilizará totalmente pelas aprovações dos projetos, licenças prévia e
de instalações da SEMA, declaração de viabilidade técnica da celpa,
declarações de viabilidade técnica para manutenção, guarda e conservação do sistema de esgotos e abastecimeto de água da COSAMPA, alvarás, quantitativos, preços unitários, prazos e cronogramas de obras que deverão ser ratificados na apresentação da proposta
à Caixa Economica Federal, sendo que na confecção das FREs-Fichas
Resumo de Empreendimentos, deverão ser obedecidos o valor do
terreno, segundo avaliação da Caixa, além do acréscimo das despesas
com impostos, inclusive ITBI, despesas cartorárias, inclusive registros
de loteamento e incorporações, projetos sociais etc., obrigatórios, cujo
valor total por Unidade Habitacional deverá obedecer o limite para o
Programa no Estado. As propostas deverão ser apresentadas nas respectivas planilhas e, com prazo máximo de obra de 24 (vinte e
quatro) meses, os seguintes documentos: 1- Comprovação de capital
Social mínimo de R$ 2.196.540,00 (dois milhões cento e noventa e
seis mil quinhentos e quarenta reais), 2-Certidão da GERIC, ou documeto equivalente, 3- Quadros com as composições de BDI e Encargos Sociais, 4- Comprovante de inscrição do CREA - PA, 5documentação juridica 6- documentação de engenharia dos documentos dia 04 de novembro de 2011, as 10:00 hs, no auditorio do
CIAM - Centro de Informação Ambiental. Av. Adriano Pimentel,
nesta cidade de Santarém - Pará.
Santarem, 30 de setembro de 2011.
CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 008/2011SEMAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO NATALINO A CRIANÇAS CARENTES
DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
(PA), tendo como critério de julgamento o menor valor global, a
empresa BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP, com valor de
R$ 287.001,30.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-PMU
A PMU, torna público que às 09:00h de 31/10/2011 realizará
licitação modal. Concorrência Pública objetivando a Contratação de
empresa para executar a construção de estação de tratamento de Esgoto
Sanitário na Sede do Município de Ulianópolis/PA. Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Ulianópolis e FUNASA sob n°.
0068/09. Menor preço global, Edital a disposição na sede da PMU na
Av. Pará 651, Caminho das Arvores, R$ 500,00. F:(91)3726-1115.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Execução de serviços de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação de Vias em Paralelepípedos - Araruna/PB. LICITANTES
HABILITADOS: - IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - PB CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: C N G CONSTRUTORA NOBREGA
GOMES LTDA; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; EXTRA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços
será realizada no dia 13/10/2011, às 16:30 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
Araruna-PB, 29 de setembro de 2011.
JOÃO ODON DE MACÊDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Pregoeira,
devidamente autorizada pela Portaria nº. 847, de 04 de agosto de
2010 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 051/2011
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Apontador, Borracha, Caneta, Emborrachado e.V.A., Papel A4, Papel Sulfite, Grampeador, Fita Adesiva, Agenda Telefônica, Pasta Plástica, Perfurador,
Pincel, Clips, Cola, Dicionário, Caderno, Mouse óPtico, Pen Drive,
Prato Descartvavel, Bambolê, Jogo de Xadrez, Atlas Demografico,
Geografico, Historico e Socio Politico, Pilha, Grampeador, e Etc.),
Destinados A Diversas Secretarias, Através do Sistema de Registro de
Preços.
DATA: 20/10/2011
HORÁRIO: 09h30min
LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente
de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes
Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº.
5.717/06 e Lei Complementar nº. 123/06.
Edital: cópia a ser adquirida mediante a entrega de CD virgem ou por meio eletrônico através do E-Mail: [email protected]. Fone: 3218-9006/3218-9005
João Pessoa, 30 de setembro de 2011.
MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
Torna público que está aberta licitação para aquisição de
máquinas, equipamentos, moveis, utensílios e veículos para complementar o banco de sementes da paixão e o centro de atividades
múltiplas do município, conforme especificações do edital e seus
anexos, reunião será no dia 17/10/2011, de ás 08:30hs na sala da cpl
no endereço rua José Jerônimos/n centro. Informações pelo fone: (83)
3474-1000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2011/SMS/PMCG
A Secretária Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº. 029 de 05 de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal 10.520, de
17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, alterada e,
ainda, com base do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de Administração desta Prefeitura, referente aos praticados pela
Pregoeira Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade
com o resultado do certame, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CONCENTRADORES DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES E A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ATRELADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO O PERIODO DE 05 (CINCO) MESES. HOMOLOGA E ADJUDICA o presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, vencedora dos lotes I, com o valor
total de R$ 720.720,50 (setecentos e vinte mil setecentos e vinte reais e
cinqüenta centavos), e lote II, R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
O valor global a ser Homologado em conseqüência deste torneio licitatório
é de R$ 1.340.720,50 (um milhão trezentos e quarenta mil setecentos e vinte
reais e cinqüenta centavos), a que adjudica o objeto da presente licitação por
apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado e
atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita consonância com o Pregão Presencial nº. 104/2011/SMS/PMCG, e
com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde.
Campina Grande, 28 de setembro de 2011.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Nos Termos do Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Observado o Parecer da assessoria Jurídica, Referente a
Tomada de Preço No- 001/2011, Que Objetiva: Contratação de Empresa do
Ramo de Construção Civil, Para Execulção de Serviços de Construção de
Uma Unidade de Educação Infantil Tipo B, Relativa ao Pró-Infância do Pac
2, Creche da Comunidade São João Neste Município. Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório e adjudico O Seu Objeto a: Construtora Suport Ltdar$1..288.933,53 ( Hum Milhão Duzentos e Oitenta e Oito
Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos ).
Itapororoca-PB, 30 de setembro de 2011.
ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES
Prefeito
ISSN 1677-7069
VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2011 à 26 de novembro de 2011.
Moacyr Elias Fadel Junior Prefeito Municipal Contratante. Luis Carlos Rosvadoski - Sócio Luis Carlos dos Santos - Sócio Gerente.
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 155/2011
Edital de Pregão Presencial 129/11 Data do Contrato: 26 de setembro
de 2011. CONTRATANTE: Município de Castro - Estado do Paraná,
com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da CI/RG nº
3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. CONTRATADA:
Meira & Muller Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 11.300.287/0001-91.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Utensílios para Cozinha, Eletrodomésticos, Máquina de Costura e Máquina Digital para serem
Utilizados em Atividades com Famílias que Fazem Parte do Programa
Bolsa Família - Recursos FNAS/FMAS-IGDBF-BF - Bolsa Família Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais). VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2011 à 26 de novembro de
2011. Moacyr Elias Fadel Júnior Prefeito Municipal Contratante. Celio Pedro Meira - Sócio. Meira & Muller Ltda - ME. Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2011
Edital de Pregão Presencial 129/11 Data do Contrato: 26 de setembro
de 2011. CONTRATANTE: Município de Castro - Estado do Paraná,
com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da CI/RG nº
3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. CONTRATADA:
Oficio 2 Papelaria Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.026.757/000105. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Utensílios para Cozinha,
Eletrodomésticos, Máquina de Costura e Máquina Digital para Serem
Utilizados em Atividades com Famílias que fazem Parte do Programa
Bolsa Família - Recursos FNAS/FMAS-IGDBF-BF - Bolsa Família Secretaria Municipal Da Criança E Do Desenvolvimento Social.
VALOR TOTAL: R$ 2.649,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove
reais). VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2011 à 26 de novembro de
2011. Moacyr Elias Fadel Júnior Prefeito Municipal Contratante. Jose
Massaro Matusmoto - Sócio. Oficio 2 Papelaria Ltda - EPP. Contratada.
DENIS MAIA SILVINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 5/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução
de serviços de Pavimentação em paralelepípedos em diversas vias
públicas, todas na zona urbana do Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça/PB, com recursos do Contrato de Repasse n.º
0348870-84/2010 - MTUR/TURISMO NO BRASIL, adicionados de
contrapartida do Município. LICITANTES HABILITADOS: não houve; LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS E TGECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 11.602.733/0001-12 e
D R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ:
11456.156/0001-06. Ante ao fato das duas licitantes terem apresentado Termo de Renúncia de interposição de recurso à Comissão Permanente de Licitante, esta, à unanimidade de seus membros, decidiu
por conceder o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova
documentação, prazo a contar da data de publicação deste extrato na
imprensa oficial, de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São
Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. Email: [email protected].
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
30 de setembro de 2011.
ARLAN RAMOS LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2011
Edital de Pregão Presencial nº 129/11. Data do Contrato: 26 de
setembro de 2011. CONTRATANTE: Município de Castro - Estado
do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no
CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da CI/RG
nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34.CONTRATADA:
Comercial Rosvadoski Ltda, inscrita no CNPJ 11.343.046/0001-00.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Utensílios para Cozinha, Eletrodomésticos, Máquina de Costura e Máquina Digital para serem
Utilizados em Atividades com Famílias que Fazem parte do Programa
Bolsa Família - RECURSOS FNAS/FMAS-IGDBF-BF - Bolsa Família - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social.
VALOR TOTAL: R$ 3.717,00 (tres mil, setecentos e dezessete reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300181
181
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N o- 127/2011
PMC LICITAÇÃO POR PREGÃO n o- 127/11 - PMC CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Castro. Empresas Detentoras do
Registro: MAZP Distribuidora de Petróleo Ltda; Safra Diesel Ltda.
OBJETO: Aquisição De Combustíveis (Óleo Diesel E Gasolina) Para
Os Veículos E Máquinas Da Frota Municipal Da Área Urbana E Para
O Distrito De Socavão - Recursos Livres - Secretaria Municipal De
Transportes.
- PARQUE DE MÁQUINAS - CASTRO
ITEM QTDE
01
02
UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT. PROPONENTE
DOS PRODUTOS
P/ REGISTRO
GASOLINA CO- MAZP
R$ 2,394
MAZP DISTRIB.
MUM
450.000 L
ÓLEO
DIESEL MAZP
R$ 1,763
SAFRA DIESEL
COMUM
120.000 L
- PARQUE DE MÁQUINAS - SOCAVÃO
ITEM QTDE
UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT. PROPONENTE
DOS PRODUTOS
P/ REGISTRO
L
GASOLINA CO- MAZP
R$ 2,473
MAZP DISTRIB.
MUM
04
120.000 L
ÓLEO
DIESEL MAZP
R$ 1,874
SAFRA DIESEL
COMUM
VALOR TOTAL EM R$
R$ 1.354.970,00
03
20.000
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/2011
OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina) para
os Veículos e Máquinas da Frota Municipal da Área Urbana e para o
Distrito de Socavão - Recursos Livres - Secretaria Municipal de
Transportes, com vigência de preços pelo período de 06 (seis) meses.
Conforme adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação, no
valor de R$ 1.354.970,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro
mil e novecentos e setenta reais).
MAZP Distribuidora De Petróleo Ltda. CNPJ: 85.050.474/0001-09
Valor Total de: R$ 336.740,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos
e quarenta reais).
Safra Diesel Ltda. CNPJ: 76.578.202/0001-87
Valor Total de: R$ 1.018.230,00 (hum milhão, dezoito mil e duzentos
e trinta reais).
- PARQUE DE MÁQUINAS - CASTRO
ITEM QTDE
01
02
UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT. PROPONENTE
DOS PRODUTOS
P/ REGISTRO
GASOLINA
CO- MAZP
R$ 2,394
MAZP DISTRIB.
MUM
450.000 L
ÓLEO DIESEL CO- MAZP
R$ 1,763
SAFRA DIESEL
MUM
120.000 L
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
- PARQUE DE MÁQUINAS - SOCAVÃO
ITEM QTDE
UND ESPECIFICAÇÃO MARCA
DOS PRODUTOS
GASOLINA
MAZP
COMUM
04
120.000 L
ÓLEO
DIESEL MAZP
COMUM
VALOR TOTAL EM R$
03
20.000
L
VALOR UNIT. PROPONENTE
P/ REGISTRO
R$ 2,473
MAZP
DISTRIB.
R$ 1,874
SAFRA
DIESEL
R$ 1.354.970,00
Castro, 23 de Setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Utensílios para Cozinha, Eletrodomésticos, Máquina de Costura e Máquina Digital para serem Utilizados em Atividades com Famílias que Fazem Parte do Programa Bolsa Família - Recursos FNAS/FMAS-IGDBF-BF - Bolsa Família - Secretaria Municipal da Criança E Do Desenvolvimento Social. Expirado
o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
Comercial Rosvadoski Ltda.
Itens: (03, 06, 07 e 09)
MEIRA & MULLER LTDA.
ITENS: 02 e 04
OFICIO 2 PAPELARIA LTDA.
ITENS: (01, 05, 08, 10 e 11)
VALOR TOTAL R$
3
ISSN 1677-7069
o
CNPJ n - .
11.343.046/0001-00
VALOR R$
R$ 3.717,00
11.300.287/0001-91
R$ 5.885,00
04.026.757/0001-05
R$ 2.649,00
R$ 12.251,00
Dotação Orçamentária: 08.004.08.244.007-2038 - 3.3.90.30.00.00 CR: 13918 - FONTE DE RECURSO: 31772 - CONV. FNAS/FMASIGDBF-BF - 08.004.08.244.007-2038 - 4.4.90.52.00.00 - CR: 14263 08.004.08.244.007-2038 - 4.4.90.52.00.00 - CR: 38920 - Fonte De
Recurso: 33772 - CONV. FNAS/FMAS-IGDBF-BF - Bolsa Família Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social.
Castro, 26 de setembro de 2011.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Processamento
de Dados que serão Utilizados pelas Diversas Secretarias Municipais
- Recursos Ordinários (Livres) - Atenção Básica - Unidade de Pronto
Atendimento-UPA - Taxas-Prestação de Serviços - Demais ImpostoS
VINC. Educação - Taxas-Exercício de Polícia - Diversas Secretarias.
EMISSÃO: 28 de setembro de 2011. ABERTURA: 17 de outubro de
2011. VALOR MÁXIMO: R$ 676.078,00 (seiscentos e setenta e seis
mil e setenta e oito reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 146/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Saúde
para a Realização de Plantões Médicos nas Unidades Básicas de Saúde
Moacyr Elias Fadel, Bom Jesus e Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) - Secretaria Municipal da Saúde. EMISSÃO: 28 de setembro de
2.011. ABERTURA: 18 de outubro de 2.011. VALOR MÁXIMO: R$
2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para o total global,
sendo R$ 80,00 (oitenta reais) pago por hora de plantão, com no máximo 30.000 (trinta mil) horas. PRAZO DE RECURSO AO EDITAL:
02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes
de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e e-mail:[email protected]
Castro, 28 de setembro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de curral, com fornecimento de materiais, no centro de atendimento ao adolescente em liberdade assistida - Recursos Ordinários (Livres) - Convênio n o- 161/09
SCJ/CEDCA - liberdade cidadã - CAALA - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social. EMISSÃO: 28 de setembro de 2011.
ABERTURA: 21 de outubro de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 80.246,50
(oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO
DE RECURSO AO EDITAL: 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº.
22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e e-mail:[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo Administrativo nº. 14210/2011
Tipo: Menor Preço - Global
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma ponte sobre o
Rio Mascate, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme edital da licitação e Projeto Básico constante no Processo Administrativo 14210/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 24 de Outubro de 2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 21
de Outubro de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo, bem como o Projeto Básico estará à disposição dos
interessados entre os dias 03 a 21 de Outubro de 2011, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Processo Administrativo nº. 12517/2011
Tipo de Julgamento: Menor Preço - Global
Regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Unitário
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Professora Mathilde Pissaia Pelanda, conforme edital da licitação e Projeto Básico constante no Processo Administrativo
12517/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 09 de Novembro de
2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 08
de Outubro de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações.
- Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
03 de Outubro a 08 de Novembro de 2011, na Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças - Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Administrativo nº. 12906/2011
Tipo: Menor Preço - Global
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 7 (sete) salas de
aula, banheiros feminino e masculino na Escola Municipal Santa Cecília, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme edital da licitação
e Projeto Básico constante no Processo Administrativo 12.906/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 21 de Outubro de
2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 20
de Outubro de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo, bem como o Projeto Básico estará à disposição dos
interessados entre os dias 03 a 20 de Outubro de 2011, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 30 de setembro de 2011.
GERRY JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n°
77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000,
centro, torna público que fará realizar até às 09:00 horas do dia 24 de outubro
de 2011, e ainda a qualquer tempo, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins
de credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para prestação de serviços
na realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos leiteiros, no
município de Francisco Beltrão - PR., (subsídio de 50%, conforme prevê a
Lei Municipal 3823/2011, de 11/05/2011), de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal nº
3629/2009, de 07 de outubro de 2009. Prazo de execução: 12(doze) meses.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Castro, 28 de setembro de 2011.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300182
Francisco Beltrão, 30 de setembro de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011 - PMFB
Menor Preço Unitário
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 31 de outubro de 2011, às 09:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, que
tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão usado, para ser
utilizado pela municipalidade. Recebimento das propostas: até as
09:00 horas do dia 31 de outubro de 2011. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011 - PMFB
Menor Preço Unitário
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 31 de outubro de 2011, às 14:30
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de um programa de informática para a
Gestão de Saúde Pública, incluindo o treinamento, a manutenção e o
suporte técnico para o Município de Francisco Beltrão - PR pelo
período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 14:30
horas do dia 31 de outubro de 2011. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011 - PMFB
Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2011, às 13:30
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, novo, zero km, e uma carroceria tipo furgão, para ser utilizado na distribuição de alimentos da
merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento
das propostas: das 13:30 horas às 15:00 horas do dia 25 de outubro de
2011. Abertura das propostas: 15:01 horas às 15:30 horas do dia 25
de outubro de 2011. Recebimento dos lances: a partir das 15:31 horas
do dia 25 de outubro de 2011. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 30 de setembro de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretário
TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 19 de outubro de 2011, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço
por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, para aquisição de: 1.500 cargas de GLP - gás
liquefeito de petróleo para bujão P13, 500 cargas de GLP - gás
liqüefeito de petróleo para bujão P45, 30 cascos de botijão P45 e 50
cascos de botijão P13. Prazo de entrega: 12(doze) meses. Informações
complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado ou através
do telefone (0xx46) 3520-2103 ou da webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 30 de setembro de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório: N o- 98/2011. Pregão Presencial: N o- 43/2011.
Contrato Administrativo N o- 58/2011, Data de Assinatura do Contrato:
30/09/2011 Contratante: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Contratada: JD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FISIOTERAPICOS LTDE - ME CNPJ: 12.108.851/0001-31, Domicílio: R 7 DE SETEMBRO 941, CENTRO - CEP: 87.160-000, MANDAGUAÇU - PARANÁ Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, Valor: R$ 6.431,00 (seis mil quatrocentos e trinta um reais)
Dotação Orçamentária: Prazo de Execução: 31/12/2011, Prazo da
Vigência: 31/12/2011. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do
Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Processo Licitatório: N o- 097/2011. Pregão Presencial: N o- 042/2011.
Contrato Administrativo N o- 057/2010, Data de Assinatura do Contrato: 30/09/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada: Ferrari Médicos Associados Ltda Cnpj: 14.050.408/0001-82,
Domicílio: Rua Marechal Deodoro, 146 - Centro - Cep. 86.960-000 Barbosa Ferraz/Pr Objeto: Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento No Centro Municipal e Realizações de Plantões No Hospital
Municipal Valor Global. R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil
Reais) - Valor Mensal: 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Dotação Orçamentária:
07.001.10.301.0021.2034-07.001.10.302.0021.2036, Prazo de Execução: 30/09/2012, Prazo da Vigência: 30/09/2012. Foro: Comarca de
São João do Ivaí, Estado do PaRaná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2011
Menor Preço
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, de uso
hospitalar e/ou ambulatorial, o que esta de acordo com os recursos
alocados na ação "Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos na Atenção Básica de Saúde.
DATA DE ABERTURA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 18/10/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/10/2011. INÍCIO DA
SESSÃO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 18/10/2011
O edital encontra-se disponível através do site:
www.bll.org.br.
Guaira-PR, 26 de setembro de 2011.
EDSOM EIJI HATAOKA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
O MUNICÍPIO de Guarapuava, Estado do Paraná, através de
seu Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna
público que fará realizar a Licitação a seguir:
MODALIDADE: Concorrência Pública n.º 04/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de edificação escolar "ESCOLA TOTAL" com área total de 1.828,30m², em
regime de empreitada global a preços fixos e sem reajuste.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
VALOR DO EDITAL: R$100,00 (cem reais).
DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: dia 21 de novembro de 2011 até as 13h30, no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR, onde serão devidamente protocolados.
DATA DA ABERTURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
LOCAL: Sala de licitações do Paço Municipal, na Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2º andar - CEP 85.010-210, em Guarapuava,
Estado do Paraná.
INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h00 às 17h00 horas.
EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, na Rua Brigadeiro Rocha,
2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Iracema do Oeste, com sede e foro na Rua
Professor Vieira de Alencar, n.º 441, centro, neste Município, torna
público que estará disponibilizando, no período de 03 a 25 de outubro
de 2011, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima, o
Edital de Tomada de Preço nº 009/2011, para empresas do ramo,
visando a execução, por empreitada por preço global, de obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Município,
tudo conforme Projetos, Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Plantas, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho e demais
condições anexas ao respectivo Edital de Licitação, cuja cópia poderá
ser lida e/ou obtida junto à Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no local e horários supramencionados, ou
ainda, pelo telefone 44 3551-1178, bem como de avisos que venham
ser publicados no órgão oficial do Município.
Iracema do Oeste-PR, 20 de setembro de 2011.
LEÔNIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
MODALIDADE: Pregão Presencial - Tipo menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos e móveis, e
um veículo 0 km para o CRAS do Município de Leópolis.VALOR
MÁXIMO: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais).ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 13h30min do dia 18 de Outubro
de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 13h30min do
dia 18 de Outubro de 2011. LOCAL: Prefeitura do Município-Unidade
Compras / Licitação - Rua Pedro Domingues de Souza, 374, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Leópolis - Unidade de Compras e Licitações das 08h00min às 11h30min,
e das 13:30m às 16:00m a partir do dia 03 de Outubro de 2011.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3627-1361.
Leópolis, 30 de Setembro de 2011.
TIAGO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
ORIGEM: Processo Administrativo nº 107/2011 - Modalidade Pregão
Eletrônico º 052/2011
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o fornecimento de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Morretes, conforme repasse da Emenda Parlamentar nº 19700014 - Fundo Nacional de Saúde - Proposta nº
11938311000110001. A definição dos medicamentos a serem adquiridos é parte integrante do Convênio de repasse, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência,
do presente Edital. ABERTURA: O recebimento das propostas, darse-á até às 10h00min, do dia 20/10/2011, local www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações", Abertura das propostas dar-se-á
as 10:05 e o início da sessão de disputa de preços dar-se-á as
10h06min. Do dia 20/10/2011. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada à Rua Conselheiro Sinimbú, 62 Centro Morretes - Paraná. Informações Complementares: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
(www.bll.org.br).
Guarapuava, 29 de setembro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011 - PMI
Comunicamos aos interessados na licitação Concorrência n.º
04/2011, Processo Administrativo n.º 155/2011, que tem como objeto
o registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos, com
fornecimento de mão de obra e instalação, para implementação de
rede de dados sem fio (WAN) para formalização da rede de distribuição de sinal de internet gratuita, que os envelopes contendo a
DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA deverão ser protocolados até às
08h40min do dia 24/10/2011, e a abertura desta licitação, realizar-seá às 09:00 horas do dia 24/10/2011, dando continuidade ao processo
licitatório, devido à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná.
Demais informações permanecem inalteradas.
Morretes-PR, 28 de setembro de 2011.
PAULO RIBEIRO SCHMIDT JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - PMPN
ADJUDICAÇÃO: Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Adjudica o resultado da Concorrência nº 01/2011, de 12 de setembro de
2011, para Construção de 95 (Noventa e cinco) Unidades Habitacionais
com Infraestruturas - Processo nº 0340523-04/FGTS/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Construção de 95 (Noventa e cinco) Unidades Habitacionais com Infraestruturas, sobre regime de Empreitada por
Preço Integral, tipo menor preço e sem reajuste. VALOR ADJUDICADO: Lote 01, Item 01 no Valor Integral de R$ 3.561.062,16 (Três milhões,
quinhentos e sessenta e um mil, sessenta e dois reais e dezesseis centavos)
aceito para a empresa CLAUDINEI SOARES DA ROCHA E CIA LTDA
- CONSTRUTORA JAPURÁ, CNPJ nº 05.326.878/0001-35.
Ibiporã, 29 de setembro de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300183
Paraíso do Norte, 28 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito
ISSN 1677-7069
183
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - PMPN
HOMOLOGAÇÃO: Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Homologa o resultado da Concorrência nº 01/2011, de 12 de
setembro de 2011, para Construção de 95 (Noventa e cinco) Unidades
Habitacionais com Infraestruturas - Processo nº 034052304/FGTS/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Construção
de 95 (Noventa e cinco) Unidades Habitacionais com Infraestruturas,
sobre regime de Empreitada por Preço Integral, tipo menor preço e
sem reajuste. VALOR HOMOLOGADO: Lote 01, Item 01 no Valor
Integral de R$ 3.561.062,16 (Três milhões, quinhentos e sessenta e
um mil, sessenta e dois reais e dezesseis centavos) aceito para a
empresa CLAUDINEI SOARES DA ROCHA E CIA LTDA - CONSTRUTORA JAPURÁ, CNPJ nº 05.326.878/0001-35.
Paraíso do Norte, 28 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Objeto: a contratação de um jornal no formato tablóide ou standart,
com no mínimo de 4 (quatro) edições semanais para atuar como
Órgão de Imprensa Oficial do Município, no dia 14 de Outubro de
2011 ás 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O
edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas. Paulo Frontin.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Objeto: objeto a aquisição de peças e mão de obra para manutenção
de equipamentos para limpeza de ruas, praças e prédios Municipais ,
no dia 14 de Outubro de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal
de Paulo Frontin - PR. O edital estará a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás
17:00 horas. Paulo Frontin.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Objeto: objeto a aquisição peças para a manutenção da frota Municipal, no dia 18 de Outubro de 2011 ás 10:00 horas na Prefeitura
Municipal de Paulo Frontin - PR. O edital estará a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das
13:00 ás 17:00 horas. Paulo Frontin.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
Objeto: objeto a aquisição de tubos de concreto, no dia 18 de Outubro
de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin PR. O edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas. Paulo
Frontin.
Paulo Frontin, 28 de setembro de 2011.
IRCÉLIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 17 de Outubro de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
97/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de peças com serviço de mão de obra especializada para o
conserto do motor MB 314 do Micro ônibus 608, ano 1.978 pertencente ao Transporte Escolar, cujas especificações estão descritas na
Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=9.726,98. O Edital completo poderá
ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 27 de setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 17 de Outubro de 2011, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
98/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de Material de expediente para serem utilizados nas diversas atividades desenvolvidas pelas escolas municipais e Departamento de Educação, cujas especificações estão descritas na Planilha
Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor
lote 01 R$=16.247,66 (Lápis, canetas, colas,...), Valor Lote 02 R$=
19.650,30 (Papelaria), Valor Lote 03 R$= 6.341,90 (Perfurador,
Grampo, Clips,...), Valor Lote 4 R$= 3.061,80 (Pastas, Isopor,...),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Valor Lote 5 R$=1.423,20 (Calculadora, Prancheta), Valor Lote 06
R$= 514,20 (Quadro Branco), Valor Lote 07 R$= 2.385,75 (Aviamentos), Valor Lote 08 R$=5.576,40 (Bexigas, pilha, imã,...); Valor
Máximo Global: R$=55.201,21. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 27 de setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 402/2011-PMT
OBJETO: contratação de empresa para: LOTE 1 - contratação de empresa que forneça disciplinadores e banheiros químicos
para utilização durante a realização da modalidade de Ciclismo nos
Jogos Abertos do Paraná a serem realizados no período de 11 a
20/11/2011 em Toledo; LOTE 2 - aquisição de placares de mesa e
cronômetros digitais (cronômetros de mão) para utilização nos Jogos
Abertos do Paraná a serem realizados no período de 11 a 20/11/2011
em Toledo; LOTE 3 - contratação de empresa que confeccione pódium móvel e LOTE 4 - Contratação de empresa que loque guardasóis, de acordo com o Termo de Patrocínio 256-2011 para realização
dos 54° Jogos Abertos do Paraná, que entre si celebram a ITAIPU e
o Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15h30min do
dia 20 de OUTUBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 8.352,00 (oito
mil trezentos e cinquenta e dois reais). -O(s) edital(is) encontra(m)-se
à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr,
de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, email: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Em 30 de setembro de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2011-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando registro de preços por um
período de 06 (seis) meses para a aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos para efetuar reparos, manutenção e adequação em diversos espaços esportivos pertencentes a Secretaria de Esportes e
Lazer do Município de Toledo, para a realização dos Jogos abertos do
Paraná, de acordo com o Termo de Patrocínio 256-2011 para desenvolvimento dos 54° Jogos Abertos do Paraná - Fase Inicial, que
entre si celebram a ITAIPU e o Município de Toledo. DATA DE
ABERTURA: 18 de OUTUBRO de 2011, às 14h00min. O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 30558819 Fax: 3378-1704, e-mail: licitaçã[email protected] .
Toledo-PR, 30 de setembro de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para conclusão da obra de
reurbanização do Bosque do Índio - Sala Aré e complementos, nesta
cidade de Umuarama - PR., com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 0237606-29/2007, Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e
planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições
e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 21 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para reforma do Centro
Cultural Schubert, com recursos oriundos do Convênio nº 578/2008MI - Ministério da Integração Nacional/União, conforme projetos,
memorial descritivo e planilhas em anexo ao processo, de acordo com
as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 24 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para conclusão de uma
praça no bairro Jardim Cruzeiro, deste Município, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0262189-99/2008/MT/CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo
com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00
(quatorze horas) do dia 24 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para construção do Centro
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, com
área de 186,50m2, neste Município, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0348994-74/2010/Fundo Nacional de Assistência Social, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo,
de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 26 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
Em 22 de setembro de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para execução de obras de
construção do banheiro público/mirante, localizado no Parque de Exposições Dario Pimenta da Nóbrega, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0321947-24/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de
acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 25 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
- Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
- Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Mariluz/PR. através da Comissão
Permanente de Licitações torna publico a abertura do procedimento
licitatório abaixo discriminado:
DATA DO RECEBIMENTO ABERTURA DOS ENVELOPES e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES N. 01 e N. 02 ABERTURA E JULGAMENTO:
DIA 19 de outubro de 2011
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL
OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global para execução de obras de recape e sinalização em ruas e avenidas do
Município, conforme Orçamento, Projetos, Memorial descritivo, Cronograma Físico Financeiro e especificações constantes do CD em
anexo.
PREÇO MÁXIMO: R$ 392.313,49 (trezentos e noventa e
dois mil trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos.
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CONFORME MEDIÇÃO.
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta dias) a partir da assinatura do contrato.
RECURSOS: Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal/GIDUR Maringá, Termo Repasse 0335107-68.
Os interessados em adquirir a pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, projetos e demais documentos
devem dirigir-se na Divisão de Compras e Patrimônio sito à Av.
Marília, 1920 na cidade de Mariluz, mediante o pagamento de RS
50,00 (cinquenta reais) a serem depositados na conta corrente n
16.977-3 Agencia 4746-5 do Banco do Brasil, Mariluz/PR.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para Contratação
empresa sob regime de empreitada global para reforma de seis unidades básicas de saúde, a saber: Jardim Cruzeiro, com área de
223,28m2, São Marco, com área de 207,37m2, Parque Industrial, com
área de 222,95m2, Lovat, com área de 101,75m2, Santa Elisa, com
área de 103,30m2 e Serra dos Dourados, com área de 174,15m2,
deste Município, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
OGU nº 0347366-58/2010/Ministério da Saúde/CAIXA, conforme
projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas,
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00
(quatorze horas) do dia 25 de outubro de 2011.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
A Prefeitura Municipal de Mariluz-Pr. através da Comissão
Permanente de Licitações, torna publico a abertura do procedimento
licitatório abaixo discriminado:
DATA DO RECEBIMENTO ABERTURA DOS ENVELOPES e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES N. 01 e N. 02- ABERTURA E JULGAMENTO:
DIA 19 de outubro de 2011
HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL
OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Assentamento Nossa Senhora Aparecida neste Município, conforme Orçamento, Projetos, Memorial descritivo, Cronograma Físico Financeiro e especificações constantes do "CD" em anexo.
PREÇO MÁXIMO: R$ 121.630,56 (cento e vinte e um mil
seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos)
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300184
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CONFORME MEDIÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (cento e vinte
dias) a partir da assinatura do contrato.
RECURSOS: Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal-GIDUR Maringá Termo Repasse 0337922-70
Os interessados em adquirir a pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, projetos e demais documentos
devem dirigir-se na Divisão de Compras e Patrimônio sito à Av.
Marília 1920 na cidade de Mariluz, ou pelo e-mail - [email protected] mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) a serem depositados na conta corrente nº 16.977-3 Agencia
4746-5 do Banco do Brasil-Mariluz-PR
Mariluz, 28 de setembro de 2011.
EDSON TORRES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
PROCESSO N o- 54/2011 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Para Manutenção Preventiva e
Corretiva, Incluindo O Fornecimento de Peças e Acessórios, Serviços
de Mecânica Geral, Funilaria, Pintura, Eletricidade, Ar Condicionado,
Trocas de óLeo e Filtros, Alinhamento de Direção, Balanceamento,
Troca e Reparos de Pneus, Lavagem e Aspiração Geral dos Veículos,
Revisão Geral, Serviço de Guincho e Demais Serviços Necessários,
Para os Veículos da Frota Municipal. Empresa Vencedora: Florencio
Melo LTDA, CNPJ: 40.820.284/0001-87. Valor Global de R$
378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).
Águas Belas-PE, 30 de setembro de 2011.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE
DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Licitatório N o- . 0 92 /2011 - Objeto: visando a
contratação de empresa para realização de serviços de engenharia
para conclusão de construção da quadra poliesportiva coberta, de
acordo com o contrato de repasse 173.925.-17-ME-2005, no Distrito
de Fazenda Nova deste município de Brejo da Madre de Deus. Data
do julgamento 19 DE OUTUBRO de 2011 às 10:00 (dez horas) na
sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE.
CONCORRENCIA N o- 4/2011
Processo Licitatório N o- . 093/2011 - Objeto: visando a contratação de empresa para realização de serviços de engenharia para
construções da quadras poliesportiva coberta, de acordo com os convênios do FNDE, nos Distritos de Barra do Farias, São Domingos e
sede do município de Brejo da Madre de Deus. Data do julgamento
04 de Novembro de 2011 às 10:00(dez horas) na sala da comissão
permanente de licitação, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE.
Brejo da Madre de Deus-PE, 30 de setembro de 2011.
IZABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA DE CARUARU, através da Secretaria de
Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N o01/2011 - Processo N o- 041/2011, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em execução, por LOTE, de obras para construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil CMEI, em parceria com o Ministério da Educação - MEC, por meio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito
do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC2 e de acordo com a
Resolução do CD/FNDE nº 13 de 21/03/2011, utilizando material e
mão-de-obra da empreiteira. Abertura: 21/11/2011, às 9horas30min
(horário de Pernambuco). Informações: Sala da CPL da SEEJCT, sito
à Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no
horário de 7h às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956.
Caruaru-PE, 30 de setembro de 2011.
TONY FERNANDO GALVÃO
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA(25,80X38m), PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. CONTRATADA: CONTRATO N o- 130/2011 J.A.C CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA ,
CNPJ 10.589.051/0001-54 , estabelecida a Rua Monsenhor Esmeraldo
, 588 - Franciscanos - Juazeiro do Norte - CE. VALOR R$ 463.190,54
( Quatrocentos e sessenta e três mil cento e noventa reais e cinqüenta
e quatro centavos) FUNDAMENTO: Processo Licitatório N o- 54/2011
Tomada de Preços N o- 08/2011.Data das Assinaturas: 29/09/2011.JOSENILDO LEITE SOARES PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 23/2011
A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social - PLHIS, do município de Castelo do Piauí, conforme
especificações do Termo de Referência - ANEXO I do Convite. Data
do Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas:
11/10/2011 as 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Castelo do
Piauí - sala de reunião da CPL. Pça. Lisandro Deus de Carvalho n o151. Convite: À disposição dos interessados no endereço supra, no
horário de 8:00 as 13:00 hs.
Castelo do Piauí, 30 de setembro de 2011.
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
O Pregoeiro torna publico que realizara ás 09:00h do dia 17
de outubro de 2011, Processo Licitatório nº 066/2011 - Pregão Presencial nº 008/2011 - Contratação de empresa para Serviços Técnicos
especializado para realização de capacitação dos Guardas, confecção
de diagnostico e plano de segurança, implantação do Conselho Municipal de Segurança, bem como a implantação do projeto Guarda
Jovem, com o propósito de ampliar a participação da juventude e da
sociedade nas políticas locais de prevenção á violência e ao uso de
drogas no Município de Goiana/PE, no âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil e do Programa de Segurança Publica
com Cidadania- PRONASCI, de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Publica - SANASP/MJ. Convenio de conformidade de N o- 752234/2010. Os editais
estão disponíveis em pin-drive na sala da CPLO na Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico das 8:00h ás 12:00h.
Av. Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Goiana/PE.
Em 30 de setembro de 2011
ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - FMS N o- 10/2011
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 14/10/2011 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Material Médico-Hospitalar
da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade para a Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF, pertencente ao Fundo Municipal
de Saúde, deste município de Lajedo/PE, pelo período de 03 meses.
Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco
s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de 8h às 12h, de Segunda a Sextafeira.
Lajedo, 30 setembro de 2011.
IZABELY BEZERRA DA SILVA
P/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório. N o- 071/09 - T. P. 004/09 - Extrato de Contrato.
Objeto: Construção de 43 Casas na área Rural do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim Contratada: Construtora Impacto Ltda. Valor: R$: 779.219,90, Fundamento Legal: Art. 60 da Lei
nº 8.666-93 Data da Assinatura: 18/09/2009.
PROCESSO LICITATÓRIO. N o- 018/11 - T. P. 001/11
Objeto: Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil - Proinfância neste Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim
Contratada: Construtora Salgueiro Ltda-EPP. Valor: R$: 1.277.417,97,
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura:
18/04/11. Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Vimos através deste, comunicar que o edital inerente ao
pregão Presencial 004/2011, foi corrigido por conter erro de digitação, onde se lê: "por item", leia-se "por lote". Informamos, ainda,
que o novo edital está disponível através do e-mail: [email protected], ou no endereço da Av. Padre Zuzinha, 195
- Centro. Fone (81) 3731-8401, das 07h às 13h.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de setembro 2011.
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300185
185
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo n o- 057/2011. Tipo: Menor Preço
Data: 13/10/2011 Horário: 07:30hs
Objeto: Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins
lucrativos para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do
Programa ProJovem Trabalhador, no município de Corrente -PI, de
acordo com o disposto no edital e respectivos anexos.
Fonte de Recursos: Ministério do Trabalho e Emprego e outras receitas próprias O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Corrente -PI mediante o pagamento de taxa de
R$ 200,00.
Corrente, 29 de setembro de 2011.
CRISTIANO GOMES DE PAULO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n 001/2010. Contratante: Município de Curimatá.
Contratado: Ferdnan P Rodrigues Const. e Serv. Ltda. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde. Recursos: Orçamento Geral do
Município/ Ministério da Saúde. Vigência: Vigorará obedecendo ao
Plano de Trabalho. Valor: R$ 199.918,43. Assinatura: 19/07/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011 - SDU SUDESTE
Técnica e Preço
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração e
Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS, destinado as
obras de urbanização de assentamentos precários e produção de unidades habitacionais na Vila Alto da Ressurreição e Residencial Frei
Damião, bairro Gurupi, zona Sudeste de Teresina-PI. Fonte de Recursos: 0224-Termo de Compromisso n o- 0352686-28/2011/Ministério
das Cidades/CAIXA. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 15h00min (quinze) horas do dia 11/11/2011. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, n o- 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 32235897 e PABX: (86) 3215-7611/7613/7614/7615-Ramal 46. Este edital
e seus elementos constitutivos estarão disponíveis a partir do dia 07
de outubro de 2011 e serão fornecidos aos interessados mediante o
fornecimento de DVD (virgem) ou outro meio magnético, para que
sejam reproduzidos todos os arquivos constantes no processo licitatório, por via digital.
Teresina-PI, 30 de setembro de 2011.
MÁRCIA MARIA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
JOSÉ FORTES
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO
Recurso Administrativo
Pregão Presencial n o- 080/2011 - srp
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o recurso administrativo apresentado pela empresa Sport's
Magazine Ltda, foi julgado IMPROCEDENTE, de acordo com o
Parecer Jurídico, mantendo desta forma o resultado final do Pregão
Presencial com Registro de Preços n o- 080/2011.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o resultado de Habilitação da
Concorrência Pública n o- 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública,
coleta domiciliar, coleta de volumosos, podação e coleta, varrição
manual de vias, capinação, catação e pintura de meio fio, destinado a
sede do Município de Ceará-Mirim/RN e distritos como Massaranduba, Capela, Lagoa Grande, Ponta do Mato, Coqueiros e litoral
como as praias de Muriú, Porto-Mirim, Jacumã e comunidade de
Caiana, compreendendo aluguel de equipamentos e contratação de
mão-de-obra, foi o seguinte : Empresas consideradas Habilitadas : AJ
DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TORREÃO LTDA e Empresas Consideradas Inabilitadas :
COENG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens 4.4.2, alíneas "d" e "e", e o item 4.4.4, alínea "d".
Além disso fez menção a licitação de outro município : Tomada de
preços n o- 004/2011, dirigida a Comissão de Licitação do Município
de Rio do Fogo/RN. CONPASFAL - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA, descumpriu o item 4.4.4, alíneas "a",
"d" e "h". CONSTRUTORA LEON SOUZA LTDA ME, descumpriu
o item 4.4.4, alínea "d"; PETROGÁS - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, descumpriu o item 4.4.1, alínea "a" e o item 4.4.4., alíneas
"d", "h" e "i" e TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM
ATERROS SANITÁRIOS, descumpriu o item 4.4.4, alínea "d". Abrese o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, conforme preceitua a
alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei n o- 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Caso não ocorra interposição de recurso na
fase de habilitação, fica desde já aprazada a abertura dos envelopes n o02 - propostas de preços, para o próximo dia 13.10.2011, às 10:00
horas.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Em virtude da desistência por parte da empresa DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
10.538.476/0001-34, ganhadora dos Lotes 04, 09, 12, 16 e 17, do
processo licitatório do Pregão Presencial n o- 014/2011, cujo objeto é
Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Farmácia Básica e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, convocamos a segunda colocada dos lotes 04 e 09, a empresa
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.787.152/0001-09, Lote 12 a segunda colocada a empresa G. E. DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 10.591.819/0001-24, lote 16 e 17 a segunda colocada a empresa PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, para que
se concordar com os preços de lances verbais praticados por ela, se
pronunciarem no prazo de 03 (três) dias úteis, sobre a aceitação dos
referidos lotes.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o Pregão Presencial com SRP n? 087/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de exames de Colonoscopia (Coloscopia)foi considerada DESERTA por ausência de interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Licitação n o- 029/2011-PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da proposta de preço apresentada ao referido certame,
cujo objeto é a contratação da execução das Obras de Adequação e
Modernização do Estádio Municipal Antonio Carlos de Paiva "Caiçarão" Etapa - II, na zona urbana deste Município, que por unanimidade decidiu: Classificar a proposta apresentada pela única empresa. PÉ DE SERRA PRODUÇÃO AGÍCOLAR LTDA-ME no valor de R$ 199.348,05(cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta
oito reais e cinco centavos), que procedida as correções devidas
totalizou a importância R$ 199.346,77 (cento e noventa e nove mil,
trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Itaú-RN, 30 de setembro de 2011.
SUELDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Itaú/RN,
torna público que depois de vencidos os prazos para recursos, avisa a
empresa HABILITADA, VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.371.262/0001-01, na Licitação na Modalidade TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2011, do tipo menor preço global destinada à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE "REFORMA E INSTALAÇÕES EM
QUADRA DE ESPORTE", a Rua Cleofas Nunes, Centro, Zona Urbana deste Município, que a abertura da Proposta Preços será realizada ás 09h00min do dia 04 de outubro de 2011.
Itaú-RN, 30 de setembro de 2011.
ZORAIA DE FREITAS BRASIL RESENDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n?
080/2011, objetivando a aquisição de material esportivo destinado aos
programas desenvolvidos por diversas secretarias deste Município,
teve como vencedoras as seguintes empresas : M. BARBOSA C. DE
ALMEIDA - ME, lotes 01, 02, 04, 05, 07, 09, 11 e 12; DINÂMICA
COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, lotes 03 e 13;
PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, lote
06 e H. F. DA ROCHA JUNIOR ME, lotes 08 e 10.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
Olho D´Água do Borges-RN, 30 de setembro de 2011.
LAEDNA DIAS DE SALES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pilões/RN, CNPJ n o- 08.148.488/0001-00, CONTRATADA: R & B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: N o08.605.132/0001-59. OBJETO: Construção da primeira etapa da praça
de eventos neste município. Fonte de Recursos: Convenio celebrado
entre o Ministério do Turismo e o município de Pilões/RN. Valor
Global: R$250.937,49 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta
e sete reais e quarenta e nove centavos). Elemento de Despesa:
44.90.51-Obras e Instalações. Data: 28/09/2011. Assinaturas: Francisco das Chagas de Oliveira Silva, CPF n o- 538.380.334-34/Prefeito
Municipal/ Marcos Roberto Soares, CPF n o- 702.090.654-00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - SRP
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
N o- 013/2011, para formação de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e material permanente destinado
as diversas secretarias publicas do município de Jaçanã RN. A sessão
pública eletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 14/10/2011, através do site www.cidadecompras.com.br, O
edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco de Paula, 225 Centro - Jaçanã/RN Tel. 3295.2245 ou no site acima citado.
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pilões/RN, datado do dia 27 de setembro de 2011 venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de preços n o- 001/2011, à
Empresa R & B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor
global de R$250.937,49 (Duzentos e cinqüenta mil, novecentos e
trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), para o serviço de
construção da primeira etapa da praça de eventos neste município,
conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja
visto que foi a melhor apresentada à Edilidade.
Pilões-RN, 28 de setembro de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
DAMIÃO PORFÍRIO MEDEIROS SILVA
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 88/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o Pregão Presencial com SRP n? 088/2011, objetivando a contratação de empresa na prestação dos serviços de
exames de eletroneuromiograma (ENMG), foi considerada DESERTA
por ausência de interessados.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 89/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o Pregão Presencial com SRP n? 089/2011, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
exames de Ultra-Sonografia, foi considerada DESERTA por ausência
de interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Objeto: Contratação de consultoria para desenvolvimento dos serviços
técnicos necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social - PLHIS, do município de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA a empresa START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., totalizando o valor de
R$80.500,00 (Oitenta mil e quinhentos reais).
Macau-RN, 30 de setembro de 2011.
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Licitação da modalidade Tomada de Preços n o- 001/2011, processo licitatório 054/2011, cujo objeto é: a Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município de Itajá/RN. A cópia
do Edital está disponível para os interessados na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça José de Deus Barbosa, n o- 70, Centro,
Itajá/RN. A sessão de abertura realizar-se-á às 11:00 horas, do dia
20/10/2011, na sede da Prefeitura.
Objeto: Contratação de consultoria para desenvolvimento dos serviços
técnicos necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social - PLHIS, do município de Macau/RN.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação VENCEDORA a empresa START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., totalizando o valor de
R$80.500,00 (Oitenta mil e quinhentos reais).
Itajá-RN, 30 de setembro de 2011.
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300186
Macau-RN, 30 de setembro de 2011.
FLÁVIO VIEIRA VERAS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 265/2011, Processo n o- 10.930/2011. Contratante: Município de Cachoeira do Sul. Contratada: W SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para pavimentação em blocos de concreto padrão
unistein ou PAV´S e drenagem pluvial das Ruas Ornato Machado,
medindo 3.369,60m² e Loy Marques Ribeiro, medindo 1.776m² (Bairro Promorar), a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Valor Total
Global: R$ 554.770,89 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Convênio:
Contrato de Repasse N.º 347.736-27 do Min. Da Cidade. Prazo de
Execução: 04 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 32/2011
Exclui o lote 17 do Pregão Eletrônico n o- 032/2011 referente
a aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Feliz(RS). Os demais itens permanecem inalterados. Data de Abertura: 05/10/2011 às 09:05 horas. Cópia do edital
e retificação estão disponíveis no site: www.feliz.rs.gov.br.
Feliz, 30 de setembro de 2011.
CESAR LUIZ ASSMANN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
o-
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE CONTRATO N 262/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guaíba/RS; Contratada: SBM
Construções e Limpeza Ltda, Cnpj 03.041.946/0001-94, Objeto:
Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde, no Município de
Guaíba, totalizando 205,78m² cada unidade; Data Assinatura:
06/09/2011;Vigência do Contrato: 7 meses a contar da assinatura do
contrato; Valor: R$ 592.478,15; Recursos: Caixa Econômica Federal e
Prefeitura de Guaíba; Signatários: pela contratante - Henrique Tavares, pela contratada - Bruna Nogueira Moterle, sócia.
Espécie: Aditivo Contratual - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011.
OBJETO: Supressão de valor referente ao contrato original da execução da obra de Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua dos
Ciprestes e Rua das Camélias neste município. VALOR TOTAL: R$
142.507,10. CR 301.965-30/Min.Cidades/CEF. CONTRATADA: Encopav Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 65/2011 - Contratado: Construtora H.M. Orth Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de empreitada integral de
um ginásio poliesportivo, com área total de 1.016,25 m², de acordo
com memorial descritivo, cronograma e projeto, constantes na Tomada de Preços n o- 05/2011. Valor total: R$ 651.171,14 (seiscentos e
cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais, quatorze centavos).
Prazo do contrato: 11 (onze) meses, a partir da liberação da Caixa.
Recursos: 224 e 225 - Obras e Instalações (Contrato de Repasse n o0329303-14/2010/Ministério do Esporte/Caixa). Processo licitatório:
Tomada de PreçoS N o- 5/2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de setembro de 2011
Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitações e adjudico o objeto
do edital para a contratação da empresa Construtora H.M. Orth Ltda.,
conforme condições estabelecidas no processo Tomada de Preço n o05/2011.
AIRTON REINHEIMER
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 041/2011, para aquisição de pneus novos e recapagem de pneus
usados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 17-102011 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 042/2011, para aquisição de lâminas, dentes e parafusos com
porca para uso em motoniveladora e retro escavadeira, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada
no site www.cidadecompras.com.br no dia 17-10-2011 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 043/2011, para aquisição de material escolar, sob a modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site
www.cidadecompras.com.br no dia 18-10-2011 às 14:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 017/2011, para serviço de pintura do prédio da CRAS, sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada
no site www.cidadecompras.com.br no dia 18-10-2011 às 09:00 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo, 30 de setembro de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
O Município de Novo Hamburgo, por ordem do Senhor
Prefeito Municipal, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a
abertura de Licitação Pública:
Concorrência dia 03(três) de novembro de 2011, às 14:00
horas, para contratação de empresa para construção E.M.E.I Jardim
Mauá(PROINFÂNCIA) do Município de Novo Hamburgo.
O edital está à disposição dos interessados no site
"www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais", no link "Editais".
Novo Hamburgo, 30 de setembro de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
O Prefeito Municipal de Sananduva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n o- . 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a realização
do seguinte certame licitatório:
Objeto: Contratação de serviços para pavimentação asfáltica
de até 6.462,00 M² conforme Contrato de Repasse n o- 033206268/2010. Abertura: Dia 18 de outubro de 2011, às 15horas.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
de Licitações, durante o horário de expediente pelo fone(54)33431266.
ANTONIO ROBERTO CALDATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
187
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 03/11/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício n o- 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça
Guarda Marinha Greenhalg, s/n o- , São Bento, Angra dos Reis/RJ Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
JORGE JOSÉ RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011 - UASG 925477
Processo N o- 07/7002/11 . Objeto: - Aquisição de materiais permanentes a fim de equipar a Casa de Acolhimento e Cidadania. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 29/09/2011 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos
itens devem respeitar estritamente o disposto em edital.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 29, 30/9/2011 e 3/10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
O Município de Santa Cruz do Sul-RS, torna público, aos
interessados, a seguinte licitação: - Concorrência n o- 06/11 - Contratação de serviços, com fornecimento de materiais, para a execução
de 163 unidades habitacionais no Loteamento Santa Maria I, localizada no Bairro Dona Carlota, neste Município. Data de recebimento dos envelopes: até às 14:00 horas do dia 04/11/2011. Abertura dos envelopes de documentação às 14:30 horas do mesmo dia. O
edital poderá ser retirado gratuitamente, no site: www.santacruz.rs.gov.br, ou na Divisão de Licitações mediante o pagamento de
uma taxa de R$ 10,00. Maiores informações (51)3713-1858, 21099251.
Santa Cruz do Sul-RS, 30 de setembro de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 11/2011 Contrato n o- 102/2011 Contratado: Romac ltda. - cnpj 91.595.678/0001-10 objeto: Locação de Caminhão
Trucado e Traçado valor mensal 23.600,00 locação de pá carregadeira
sem operador e sem combustível valor mensal 31.900,00 por 6 meses
Pregão Presencial n o- 14/2011 contrato n o- 128/2011 contratado: CCT
ltda cnpj 04.980.863/0001-23 Objeto: Contratação de transporte caminhão baslante, motoniveladora, retroescavadeira, serviços de compactação mecanica, por 30 dias valor total R$ 278.912,04
Contratado: Romac Ltda contrato: 127/2011 cnpj 91.595.678/0001-10
Objeto: locação de Caminhões traçados, escavadeira Hidráulica, Retroescadeira por 90 dias Valor R$ 638.640,00 são Lço. Sul-rs
03/10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
O Município de São Lourenço do Sul torna público que
realizará Pregão Eletrônico 20-2011, com suporte técnico do Banco
do Brasil S.A., para AQUISIÇÃO DE VEICULOS- o inicio da sessão
de disputa está marcada para as 09:00 horas do dia 17/10/2011.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser
obtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fone/Fax (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] no horário das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas.
São Lourenço do Sul-RS, 30 de setembro de 2011.
CLAITOM J. D. SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR N o- 14387/2011. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada
por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, da conclusão da obra de construção da Escola Municipal do Balneário com acréscimos de serviços na Rua Délio Gomes Pereira (Rua J), área 2, Parque das Palmeiras -Balneário - Angra
dos Reis - RJ.( REMARCAÇÃO)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300187
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCESSO N o- 2011/030.191
LICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL N o- 001/CPE/2011
Considerando o interesse da Administração Municipal em
zelar para que o Procedimento Licitatório ocorra com a total transparência e Correção.
Considerando a complexidade que envolve a licitação a ser
realizada pelo Município leva a necessidade de se revisar e aperfeiçoar o instrumento convocatório; e
Considerando, finalmente, que no próximo dia 05/10, as
11:30h, será assinado o Convênio de declaração do Aeródromo de
Nova Iguaçu entre a Secretaria de Aviação Civil; da Presidência da
República e o Município, para a exploração pelo prazo de 35 anos.
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que fica adiada "sine die", a data da sessão de abertura da Licitação
por Concorrência N o- 001 CEL/CPE/SEMUG/2011, para outorga da
Concessão de Serviços Públicos, precedida de Obra Pública, da Construção, Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de toda a Área Patrimonial do Aeródromo de Nova Iguaçu e do
sistema de veículo Leve sobre Trilho - Aeromovel.
Nova Iguaçu-RJ, 30 de setembro de 2011.
ALVARO RENAULT DA SILVA MORAES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO n o- 010/CPL/11
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 430.560,00
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE CARRO
PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de OUTUBRO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de
Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para
retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a
apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados
através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários
de 13:30 as 17:30 horas.
Nova Iguaçu-RJ, 30 de setembro de 2011.
MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 63/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar no dia 14 de outubro de 2011, às 09 horas,
na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de peças e serviços destinado
aos veiculos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
nos termos que dispõe a Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88,
Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O Município de Alvorada do Oeste-RO, através da Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal n o- 20 de 2011, torna público que
realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei n o- 10.520/02, Decreto Federal n o5.450/05, Decretos Municipais n o- 102 e 27/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o- 8.666/93. Objeto-Aquisição de materiais para
equipar Teatro Municipal do Município de Alvorada do Oeste/RO,
toda a descrição encontra-se no Edital. Processo Administrativo n o1705/11. Recursos: Convênio n. 720585/2009-Ministério da Cultura.
Data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 17 de
outubro de 2011, com início às 10h:00, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695,
Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07:30 às 13:30 horas, para maiores informações
através do telefone (69) 3412-2647.
Alvorada do Oeste-RO, 27 de setembro de 2011.
JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/SUPEL/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através da
Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a quem possa
interessar que se encontra instaurada licitação pública na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob o n o- 13/SUPEL/2011 nos termos da Lei
n o- 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta. A
Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelo valor
global, com sessão de abertura marcada para o dia 20 de outubro de
2011, às 09h00, na sala da SUPEL na Prefeitura Municipal de Cacoal
- Rondônia, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN.
O edital e anexo poderão ser adquiridos na sala da CPL na Prefeitura
Municipal de Cacoal, sito à Rua Anísio Serrão, n o- 2100 - Centro Cacoal-RO. No horário das 07h30min às 13h30min. Cujo ônus da
reprodução será por conta do interessado.
Cacoal, 30 de setembro de 2011.
NEDESON TACCONI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo n o- 1501/2011.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio da
Comissão Permanente de Licitação de Material - CPLM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma
da Lei n o- 8.666/93 e alterações, Tomada de Preços N o- 08/2011, tipo
menor preço GLOBAL, visando à Contratação de empresa para construção de 28 (vinte e oito) Módulos Sanitários incluindo Fossa Séptica e Sumidouro, no Município de Costa Marques, tudo descrito e
detalhado no Plano de Trabalho e demais anexos do Convênio n o0933/2006. A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será
às 09 horas (horário local) do dia 20/10/2011, na sala de Licitações
no Prédio da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 - Centro. A cópia do Edital de Tomada de Preços e seus
anexos, estará disponível aos interessados na Sala da Comissão de
Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das
07:30 às 13:30, fone (69) 3651-2250/3895, através de depósito bancário no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais na Conta 5432-1, Agencia 2223-3, Tributos Municipais.
Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 Centro. A cópia do Edital de Tomada de Preços e seus anexos, estará
disponível aos interessados na Sala da Comissão de Permanente de
Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às
13:30, fone (69) 3651-2250/3895, através de depósito bancário no
valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais na Conta 5432-1, Agencia 22233, Tributos Municipais.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo n o- 1541/2011.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio da
Comissão Permanente de Licitação de Material - CPLM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma
da Lei n o- 8.666/93 e alterações, Tomada de Preços N o- 10/2011, tipo
menor preço GLOBAL, visando à Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da 2ª etapa da Praça Municipal, no
Município de Costa Marques, na forma indicada e detalhada no Plano
de Trabalho e demais anexos do Convênio n o- 415/PCN/2010. A
abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 10 horas
(horário local) do dia 24/10/2011, na sala de Licitações no Prédio da
Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 Centro. A cópia do Edital de Tomada de Preços e seus anexos, estará
disponível aos interessados na Sala da Comissão de Permanente de
Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às
13:30, fone (69) 3651-2250/3895, através de depósito bancário no
valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais na Conta 5432-1, Agencia 22233, Tributos Municipais.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo n o- 1543/2011.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio da
Comissão Permanente de Licitação de Material - CPLM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma
da Lei n o- 8.666/93 e alterações, Tomada de Preços N o- 11/2011, tipo
menor preço GLOBAL, visando à Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do
Município de Costa Marques, na forma indicada e detalhada no Plano
de Trabalho e demais anexos do Convênio n o- 051/PCN/2010. A
abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 10 horas
(horário local) do dia 21/10/2011, na sala de Licitações no Prédio da
Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 Centro. A cópia do Edital de Tomada de Preços e seus anexos, estará
disponível aos interessados na Sala da Comissão de Permanente de
Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às
13:30, fone (69) 3651-2250/3895, através de depósito bancário no
valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais na Conta 5432-1, Agencia 22233, Tributos Municipais.
Costa Marques-RO, 28 de setembro de 2011.
ALTAIR ORTIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra instaurado à Licitação modalidade
de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Ampliação de Edificação
de Ensino em Alvenaria na Escola Maria Rosa de Oliveira, localizada
na Linha 80, Gleba 24, Km 52, Setor 14 de Abril. Fonte de Recurso:
SEMED/FUNDEB 40% . Processo Administrativo n o- 4368/SEMED/2011. - Data de abertura: aos vinte (20) dias do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e onze (2011), com início às oito (08) horas,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705, Bairro: Vista Alegre.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta
Feira, no horário de expediente de 07 às 13 Horas, ou maiores
informações através do telefone 0XX (69) 3912 8012. Valor do Edital
R$20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de DAM - Documentação de Arrecadação Municipal.
Espigão do Oeste, 30 de setembro de 2011.
AMÉRICO RAYMUNDO POCAI MENDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No- 6/2011/CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH
Processo n o- 1542/2011.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio da
Comissão Permanente de Licitação de Material - CPLM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma
da Lei n o- 8.666/93 e alterações, Tomada de Preços N o- 09/2011, tipo
menor preço GLOBAL, visando à Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Praça Publica Municipal, no
Município de Costa Marques, na forma indicada e detalhada no Plano
de Trabalho e demais anexos do Convênio n o- 373/PCN/2010. A
abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 12 horas
(horário local) do dia 20/10/2011, na sala de Licitações no Prédio da
Processo n o- 08.0861/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n o- 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que proferiu o resultado da análise da proposta de preço
da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011/
CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade de Saúde de Rio Pardo, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300188
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
A Comissão informa que a proposta da empresa: DML COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- EPP está regular
á Luz das exigências do edital e da Lei n o- . 8.666/93. Sendo assim, a
empresa DML COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP foi considerada vencedora da referida licitação com valor global
da proposta de R$ - R$ 527.135,16 (quinhentos e vinte e sete mil
cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Por fim, Em conformidade com o art. 109, Inciso I alínea "b", da Lei n o- 8.666/93, a
Comissão decide abrir prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento
de eventuais recursos dos licitantes ausentes a sessão os quais começarão a ser contados a partir do 1º dia útil subseqüente a publicação do resultado desta fase da licitação (habilitação).O relatório
do julgamento é parte integrante da ATA da sessão pública e pode ser
adquirido na Coordenadoria Municipal de Licitações - CML/SEMAD/PVH, localizada à rua Duque de Caxias, n o- 186, Bairro Arigolândia, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Fone:
(69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h ou ainda
pelo site www.portovelho.ro.gov.br.
Porto Velho, 30 de setembro de 2011.
TIAGO RAMOS PESSOA
Presidente da Comissão
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/CPL/2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de n o- GI-961/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de n o- 032/CPL/2011 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa PAPELARIA
TEIXEIRA LTDA - EPP. Vencedora do Lote 01. No valor de R$
4.077,69 (quatro mil e setenta e sete reais e sessenta e nove reais).
Teixeirópolis-RO, 30 de setembro de 2011
ANTONIO ZOTESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
A Presidente da CPL do Município de Urupá, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da
Lei 8.666/93, alterações posteriores, Decreto 132/98, IN 01/05, 02/05
e 03/05 e Lei 8.080/90, no que couber, e demais normas do SUS e
princípios gerais da administração pública, Chamamento Público
002/2011 com objetivo de Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGEM E FISIOTERAPIA. Solicitação: SEMSAU Proc. 849/2011. Recurso: MAC. Abertura dia 04/11/2011 às 09:00hs. O valor estimado
dos serviços é de R$ 200.000,00. O edital está disponível pelo site
www.urupa.ro.gov.br e sala da CPL, de segunda a sexta feira das
7h00min as 13h00min. Demais informações telefone (69) 3413 2648, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala
da CPL.
Urupá-RO, 29 de setembro de 2011.
DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSEN
NOTÁRIO TREVISANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2011/SEMUS
A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro,
designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal n o22.791 de 2011, torna público que se encontra instaurada a licitação,
sob a modalidade de Pregão Eletrônico sob o n o- 183/2011/Semus, do
tipo menor preço por item, conforme descrito neste edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente, com a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de
1993, e ainda, o que determina a Lei complementar n o- 123/06, e
demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria
Municipal de Saúde - Semus. Processo administrativo N o- .:
1069/2011Semus. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material
Permanente Para Atender As Necessidades Do Hospital Regional De
Vilhena, Com Recurso Do Convênio N o- 1103/2007. Recebimento das
propostas: Á Partir do dia 04 de Outubro 2011 às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF) do encerramento das propostas: Á partir do
dia 17 de Outubro 2011 às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: Dia 17 de Outubro de 2011, às 08:30
horas. (horário de Brasília - DF) início da sessão de disputa de
preços: Dia 17 de Outubro de 2011, às 09:00 horas. (horário de
Brasília - DF). Endereço eletrônico: www.bll.org.br. Local: O Pregão
Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital:O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, à Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, sito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro
Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) - Vilhena - Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone/Fax:
(0xx) 69-3919-7082. Da retirada: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da
sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 184/2011/PMV
A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro,
designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal n o22.791 de 2011, torna público que se encontra instaurada a licitação,
sob a modalidade de Pregão Eletrônico sob o n o- 184/2011/PMV, do
tipo menor preço por lote, conforme descrito neste edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente, com a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de
junho de
1993, e ainda, o que determina a Lei complementar n o- 123/06, e
demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretariao
Municipal de Assistência Social - Semas. Processo administrativo N 4182/2011/Semas. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Na Organização De Eventos Com A Finalidade De Atender A Execução Do Projeto De Trabalho Sócio Ambiental Referente Ao Convenio Para Drenagem E Pavimentação De Vias, Urbanas De Vilhena,
Firmado Entre Este Município E A Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 04 de Outubro 2011 às
08:00 horas. (horário de Brasília - DF) do encerramento das propostas: Á partir do dia 17 de Outubro 2011 às 10:00 horas. (horário
de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: Dia 17 de Outubro
de 2011, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de
disputa de preços: Dia 17 de Outubro de 2011, às 11:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: www.bll.org.br Local:
O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio, à Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras
- CPLMO, sito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim
América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) Vilhena - Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00
horas. Fone/Fax: (0xx) 69-3919-7082. Da retirada: O Instrumento
Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Vilhena-RO, 21 de setembro de 2011.
EMERSON SANTOS CIOFFI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento n o- 001/2011, com o objetivo de contratação de prestadores
de serviços de saúde especializado de Diagnóstico em Ultra-Sonografia sejam públicos, privados ou filantrópicos, visando à ampliação
dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como
referência os procedimentos e valores da Tabela SIGTAP/SUS Tabela
Complementar do Município de Boa Vista, conforme Decreto Municipal nº 090/E de 20/07/2011, publicada no D.O.M 2989 de
25/07/2011. Este procedimento é autorizado por meio do Processo n o193/11 - SMSA e será regido pela Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações, e art. 24, da Lei n o- 8.080/90. O prazo para o credenciamento
é de 15 (quinze) dias a partir da publicação do presente Edital. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, no site
www.pmbv.rr.gov.br a partir do dia 03/10/2011 ou no Diário Oficial
do Município do mesmo dia.
3
no interior do Município de Caracaraí-RR. FONTE DE RECURSOS:
Convênio CR. NR 0314.793-27/2009/MAPA/CAIXA. Obj. Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 90
(noventa) dias, com inicio em 29/09/2011 e termino em 27/12/2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA:
EPROL ENGENHARIA LTDA, Assinatura: 26/09/2011 ANTÔNIO
EDUARDO FILHO, Prefeito Municipal. Caracaraí - RR, 27 de setembro de 2011.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: n o- 112/2011; Origem: Tomada
de Preços n o- 009/2011 - Processo Licitatório n. o- 075/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC; Contratada:
CONPESA Construção Pesada Ltda; Objeto: Execução de serviços de
Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Militão
José Coelho, Centro, Município de Antônio Carlos-SC, Estaca 14pp
até 36+10,00m, numa extensão de 450 metros; Prorrogação de Prazo:
90 (noventa) dias - 24/09/2011 a 23/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Licitatório n o- 92/2011 - Obras e Serviços de Engenharia.
Objeto: Contratação e seleção de empresa do ramo de engenharia
e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada)
para a execução da obra de engenharia "Construção de 01(uma)
escola de ensino infantil - PROINFÂNCIA - Padrão Tipo "C" projeto padrão FNDE/MEC" com área construída de 564,60m², no
âmbito do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Tipo:
Menor Preço Global. Regime Legal: Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993, suas alterações e demais condições deste edital. Entrega
dos Envelopes (Habilitação e Proposta): Até as 14horas do dia 21
(vinte e um) de outubro de 2011, na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras, situada a Avenida Santa Catarina, n o- 1122,
Balneário Arroio do Silva-SC. Informações: Pessoalmente ou pelo
telefone: (48)3526 1445. Retirada do Edital: No endereço acima citado, diariamente, em dias úteis, das 13h00min as 19h00min, no
Departamento de Compras. Custo: R$ 200,00 (Duzentos Reais). Gabriel Siqueira de Siqueira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Balneário Arroio do Silva-SC, 30 de setembro de 2011.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011-SRP
Processo de Licitação N o- 161/2011
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n o- 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
04/11/2011, às 14h15min, Registro de Preços de diversos materiais de
contrução, hidráulico, elétrico e telefonia, destinados para suprir a
necessidade de todos setores da Prefeitura e Fundos Municipais, pelo
período de 12 meses. Recebimento de propostas até às 14h00min do
dia 04/11/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2011.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
Processo nº 028/2011-SMST
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º do art. 109 da Lei
8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa D.P.T
GUEDES & CIA LTDA, interpôs recurso contra decisão desta comissão que a inabilitou.
Outrossim, informamos que o referido recurso encontra-se
devidamente instruído e à disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
o que for de interesse.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ n o- 04.653.408/0001-13, com sede na Praça do Centro Cívico,
s/n o- - Centro, Caracaraí - RR, Processo n o- 007/2011-CL Tipo de
Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n o- 001/2011 Obj. do Processo: Contratação de serviço de Construção de Rede Elétrica Rural
Em 30 de setembro de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011- PMC
Objeto: aquisição de um veiculo ônibus novo a ser utilizado para
transportes de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino em
atividades escolares, em conformidade com as especificações constantes do Anexo "C", deste Edital.
Forma de Pregão: Presencial.
Tipo: Menor Preço por item
Recebimento das propostas: até as 16h do dia 17/10/2011.
Abertura: dia 18/10/2011, às 14h00min
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, n o- 62, 1 o- andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2206.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300189
Concórdia-SC, 29 de setembro de 2011.
BEATRIZ FÁTIMA C.DA SILVA ROSA
Secretária
ISSN 1677-7069
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2011
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n o- 67/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibirama.
CONTRATADA: Comércio de Automóveis Rio do Sul S/A.
OBJETO: Aquisição de um caminhão novo - zero km - marca Ford Modelo 1717, para esta municipalidade.
VALOR DO CONTRATO: R$ 165.500,00.
ITEM ORÇAMENTÁRIO 04.01.1.016.4.4.90.00.00.00.00.00 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Utilidade Pública. Recursos: FUNASA e recursos próprios
DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2011.
VIGÊNCIA: 06/09/2011 a 31/12/2011.
FORO: Ibirama - SC.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2011
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n o- 67/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibirama.
CONTRATADA: Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda..
OBJETO: Aquisição de um coletor compactador de lixo novo - marca
Librelato, para esta municipalidade.
VALOR DO CONTRATO: R$ 93.525,00.
ITEM ORÇAMENTÁRIO 04.01.1.016.4.4.90.00.00.00.00.00 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Utilidade Pública. Recursos: FUNASA e recursos próprios
DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2011.
VIGÊNCIA: 06/09/2011 a 31/12/2011.
FORO: Ibirama - SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 191/2011
Nome: Prefeitura Municipal de Itajaí. Empresa: Geomais Geotecnologia LTDA.: Fundamento Legal: Nos Termos da Lei 8666, de 21
de junho de 1993. Modalidade: Concorrência Pública n o- 008/2011.
Objetivo: Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento de informações cadastrais, implantação e treinamento de
sistema de gestão. Data Assinatura: 15/09/2011. Vigência será de 600
(seiscentos) dias. Valor Total no período: R$1.524.000,00 (O valor
total será de um milhão quinhentos e vinte e quatro mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
Processo Administrativo n o- 1920146/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí - SC torna
público que procedeu ao julgamento da proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência Pública n o- 009/2011, cujo objeto
consiste na contratação execução de Obras de Construção de Ponte
em concreto armado (Lote 01); e Implantação de Galerias na Rua
Jacob Ardigó, Bairro Dom Bosco (lote 02), resultou no seguinte:
Para o LOTE 01:
Empresas Classificadas:
- Igesa Engenharia Ltda, com o valor de R$3.010.548,08;
- JM Terraplanagem e Construções Ltda , com o valor de
R$3.154.820,87;
- TEC - Técnica de Engenharia Catarinense Ltda, com o
valor de R$3.177.748,38;
- BTN Construtora de Obras Ltda, com o valor de
R$3.271.069,26;
- Cejen Engenharia Ltda, com o valor de R$3.303.477,33.
Para o LOTE 02:
Empresas Classificadas:
- Rodomaq Ltda, com o valor de R$1.379.566,87;
- JM Terraplanagem e Construções Ltda, com o valor de
R$1.444.492,71;
- Viapav Construtora Ltda, com o valor de
R$1.501.036,69;
- Cejen Engenharia Ltda, com o valor de R$1.512.557,91.
Empresas Desclassificadas:
- Planecon Planejamento e Construções Ltda;
- Engeplan Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo Ltda;
- Conpla Construções e Planejamentos Ltda.
Empresa Vencedora LOTE 01:
- Igesa Engenharia Ltda, com o valor de R$3.010.548,08
(três milhões, dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oito
centavos).
Empresa Vencedora LOTE 02:
- Rodomaq Ltda, com o valor de R$1.379.566,87 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e e oitenta e sete centavos).
Itajaí-SC, 28 de setembro de 2011
MARCOS ANTONIO EMÍLIO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011-FMS-SRP
Menor Preço por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, AÇÚCAR E CAFÉ ao
longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades no
ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de
Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei Federal
10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009 de 09
de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos
ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 17 de outubro de 2011, no
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na
Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O
CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes
serão as 13:30hs do dia 17 de outubro de 2011, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA
AQUISIÇÃO: R$ 187.016,40 (cento e oitenta e sete mil dezesseis
reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital
poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço
www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 23 de setembro de 2011.
IVO KONELL
Secretário
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: C.E.
Macedo e Cia Ltda.; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias 2 e
4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância
de 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O pagamento dar-se-á 30 dias
após o recebimento definitivo dos materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da nota fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está em conformidade com as
especificações e exigências deste edital. Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE, para o exercício de
2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação da
ETE
São
Luis;
Contrapartida
SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Isair Moser e Carlos Eduardo Macedo.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: INAPI Indústria Nordestina de Acessórios para Irrigação Ltda.; Objeto:
Tubos, conexões e válvulas para instalações hidráulicas da Estação de
Tratamento de Esgoto - Bacias 2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae
pagará a contratada a importância de 56.000,00 (cinqüenta e seis mil
reais). O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo
dos materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da
nota fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo
está em conformidade com as especificações e exigências deste edital.
Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE,
para o exercício de 2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 25 - Implantação da ETE São Luis; Contrapartida SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Isair Moser e Francisco Luis Koch.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Sul Ar e
Água Equipamentos Ltda..; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para
instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias
2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância de 1.000,00 (hum mil reais). O pagamento dar-se-á 30 dias
após o recebimento definitivo dos materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da nota fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está em conformidade com as
especificações e exigências deste edital. Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE, para o exercício de
2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação da
ETE
São
Luis;
Contrapartida
SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Isair Moser e Luís Carlos Koch.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Corr
Plastik Industrial Ltda.; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para
instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias
2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância de 112.913,00 (cento e doze mil, novecentos e treze reais).
O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo dos
materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da nota
fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está
em conformidade com as especificações e exigências deste edital.
Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE,
para o exercício de 2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 25 - Implantação da ETE São Luis; Contrapartida SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC.Signatários: Isair Moser e Francisco Luis Koch.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: ACB
Hidráulica Industrial Ltda..; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para
instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias
2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância de 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). O
pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da nota
fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está
em conformidade com as especificações e exigências deste edital.
Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE,
para o exercício de 2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 25 - Implantação da ETE São Luis; Contrapartida SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Isair Moser e Afonso Celso Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Sanemarck Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda.; Objeto: Tubos,
conexões e válvulas para instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias 2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae
pagará a contratada a importância de 7.894,20 (sete mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte centavos). O pagamento dar-se-á 30
dias após o recebimento definitivo dos materiais objeto da presente
licitação, mediante apresentação da nota fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está em conformidade com as
especificações e exigências deste edital. Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE, para o exercício de
2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação da
ETE
São
Luis;
Contrapartida
SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC.Signatários: Isair Moser e Alessandro Regis dos Santos.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2011
Pregão n o- 118/2011. Entidade: Serviço Autônomo Municipal de Água
e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Pevesul Indústria de Tubos e
Conexões Ltda.; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para instalações
hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias 2 e 4; Forma
de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância de
27.569,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais). O
pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal e, somente após certificação que o mesmo está em conformidade com as especificações
do edital. Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato
correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento
do
SAMAE,
para
o
exercício
de
2011
a
saber:
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação da ETE São
Luis; Contrapartida SAMAE; 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26Implantação da ETE São Luis; Caixa Econômica Federal; Data da
assinatura: 23/08/2011. Prazo de Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca
de Jaraguá do Sul - SC.. Signatários: Isair Moser e Antonio Kioshi
Kukumoto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Base legal: Lei n o- 10.520/2002 e Lei 8.666/93 consolidada.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Castelo/ SC,
inscrito no Cnpj n o- 13.497.205/0001-76, torna público aos interessados que no dia 14/10/2011 as 11:00 horas estará realizando licitação
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 005/2011 - Tipo: Menor
Preço. OBJ Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO ZERO KM TIPO LOTAÇÃO COM CAPACIDADE
PARA 12 LUGARES. Convênio n o- 750207/2010/MDS/FNAS. Local
da entrega dos envelopes e Sessão Pública do Pregão: Protocolo
Geral / Sala de Reuniões do Paço Municipal _ Rua Alfredo Becker,
385 - Bairro Centro - Monte Castelo/SC. Informações adicionais e
retirada do Edital: Fone (47) 3654 0166.
Monte Castelo-SC, 30 de setembro de 2011.
LUCIANO S. MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Licitatório n o- 27/2011 - Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para o ano de 2011 - Data de Abertura das propostas : 18/10/2011 às 09:30 horas. A retirada do edital e maiores
informações, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal
sito a Rua José Marcon, 311 ou pelo telefone (48) 36593000 no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 151/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Good
Steel Comércio Internacional Ltda..; Objeto: Tubos, conexões e válvulas para instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto - Bacias 2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a importância de 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e
quarenta reais). O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento
definitivo dos materiais objeto da presente licitação, mediante apresentação da nota fiscal e, somente após certificação pelo SAMAE,
que o mesmo está em conformidade com as especificações e exigências deste edital. Item orçamentário: As despesas resultantes deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no
orçamento do SAMAE, para o exercício de 2011 a saber:
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação da ETE São
Luis; Contrapartida SAMAE; 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26Implantação da ETE São Luis; Caixa Econômica Federal; Data da
assinatura: 23/08/2011. Prazo de Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca
de Jaraguá do Sul - SC..Signatários: Isair Moser e Antonio Luís
Chappeletti.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 155/2011
Processo: Pregão n o- 118/2011. Entidade: Samae - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Tigre
S.A. Tubos e Conexões - Matriz.; Objeto: Tubos, conexões e válvulas
para instalações hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto Bacias 2 e 4; Forma de Pagamento: O Samae pagará a contratada a
importância de 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). O pagamento
dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais objeto da
presente licitação, mediante apresentação da nota fiscal e, somente
após certificação pelo SAMAE, que o mesmo está em conformidade
com as especificações e exigências deste edital. Item orçamentário:
As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta da dotação
orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE, para o exercício
de 2011 a saber: 27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 25 - Implantação
da
ETE
São
Luis;
Contrapartida
SAMAE;
27.3.1.722.4.4.90.51.00.00.00.00 - 26- Implantação da ETE São Luis;
Caixa Econômica Federal; Data da assinatura: 23/08/2011. Prazo de
Entrega: 24/10/2011; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC..Signatários: Isair Moser e Aurea Marialva de Oliveira Belli.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300190
Pedras Grandes-SC, 27 de setembro de 2011.
ANTÔNIO FELIPPE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP). ENTREGA DE ENVELOPES: Até ás
14:00 horas do dia 18 de outubro de 2011, no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro.ABERTURA
DE ENVELOPES: Às 14:00 horas do dia 18 de Outubro de 2011, no
Setor de Licitações.EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos
interessados no horário de expediente da Prefeitura das 08:00 ás
11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no mural, localizado no hall
de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24. Base Legal: Lei
Federal n o- 8.666/93 e alterações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP). ENTREGA DE ENVELOPES: Até ás
09:00 horas do dia 18 de Outubro de 2011, no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro. ABERTURA
DE ENVELOPES: Às 09:00 horas do dia 18 de Outubro de 2011, no
Setor de Licitações. EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos
interessados no horário de expediente da Prefeitura das 08:00 ás
11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no mural, localizado no hall
de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Preço da pasta:
Praia Grande-SC, 29 de setembro de 2011.
VARNER DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 311/2011
Menor Preço Por ítem
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do seu Secretário de Administração e da Pregoeira Municipal,
torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as
Leis n o- 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, n o- 75, propostas para:
Objeto: Aquisição de Caminhão e Trator Novos Produzidos no País e
Credenciados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - Bndes, Destinados à Intervenção em Vias Públicas e Estradas
Do Município De São Bento Do Sul, No Âmbito Do Programa De
Intervenções Viárias - Provias para a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar
o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de
Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08:00 as
12:00 e das 13:30 às 16:00 horas. Ou ainda pelo site no endereço:
www.saobentodosul.sc.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 305/2011
Menor Preço Global
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração, torna público, para quem
interessar possa, conforme preceitua a Lei n o- 8.666/93 de 21/06/93,
alterada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, que
receberá até às 09:15 horas do dia 17 de outubro de 2011, em sua
sede na Rua Jorge Lacerda, n o- 75, propostas para: DO OBJETO:
Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção de Centro
de Educação Infantil Padrão Pro-Infância Tipo C, Situado na Rua
Pedro Fleischmann, S/N, Bairro Oxford, Conforme Convênio N o657470/2009 e de Acordo com o Memorial Descritivo e Projetos em
Anexo. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal,
no endereço acima especificado, no horário das 08h00min às 12:00 e
das 13h30min às 16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 309/2011
Menor Preço Global
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração, torna público, para quem
interessar possa, conforme preceitua a Lei n o- 8.666/93 de 21/06/93,
alterada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, que
receberá até às 14:15 horas do dia 17 de outubro de 2011, em sua
sede na Rua Jorge Lacerda, n o- 75, propostas para: DO OBJETO:
Fornecimento de Material e Mão de Obra para Implantação da Escola
de Ensino Infantil Padrão Fnde - Tipo B, Bairro Lençol - Loteamento
Alpestre, Conforme Convênio N o- 700071/2011 e de Acordo com o
Memorial Descritivo e Projetos em Anexo. Os interessados poderão
obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08h00min às 12:00 e das 13h30min às
16:00 horas.
São Bento do Sul, 30 de setembro de 2011.
MARCO RODRIGO REDLICH
Secretário
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 92/2011
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que
de acordo com a lei n o- 8.666/93, estará recebendo até às 08h15min do
dia 21/10/2011, documentação e propostas referentes à contratação de
empreitada por preço global para construção de escola de ensino
infantil - projeto padrão FNDE/MEC e obras complementares, a ser
construída na Rua Ildefonso Paludo, n o- 282, bairro Bela Vista, neste
Município, com o fornecimento concomitantemente de material e
mão-de-obra, sendo edifício em alvenaria com 1.211,92 m². A íntegra
do Edital poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br. Os anexos serão disponibilizados somente no Departamento de Licitações, e informações serão fornecidas no horário de expediente pelos telefones (49) 34528328 ou 3452-8327.
Seara-SC, 30 de setembro de 2011.
LACI GRIGOLO
Prefeita
Processo n o- 28.018/2011.
OBJETO: "Contratação de Empresa para Executar Obras de Pavimentação, Guias e Sargetas com fornecimento de Materiais, Mão-deObra e Equipamentos no Residencial Praia dos Namorados.".
Fica redesignada a data de 10 de Outubro de 2011, as
09h00min, para abertura dos envelopes 02 - Proposta Financeira.
Americana, 30 de setembro de 2011.
ALEXANDRE BUENO BARBOZA
Diretor da Unidade de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
REQUISIÇÃO N 206927
EMPENHO N o- o20343/2011
CONTRATO N - 2833 de 27/09/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: MARIA CRISTINA SIMONE RUIVO
OBJETO: Contratação de profissional especializada para Oficina de
Produção de Artesanato e Geração de Renda para Adultos, a ser
desenvolvida no CRAS das Hortênsias, num total de 264 horasaula.
PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 13/10/2011
VALOR: R$ 5.280,00
REQUISIÇÃOo N o- 206309
EMPENHO N - 18427/2011
CONTRATO N o- 2799 de 30/08/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: EDUCADORES SOCIAIS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para administrar curso de capacitação para Educadores/Cuidadores atuando em Abrigos para crianças e adolescentes.
PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir de 03/10/2011
VALOR: R$ 6.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/11
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista CONTRATADA: A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA - ASSINATURA:
23/09/2011 - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer Uniformes para participação do grupo Conviver nos jogos regionais da
terceira idade através da Diretoria de Programas e Assistência Social,
conforme Edital (Anexo I); Valor: R$ 13.659,78; Vigência:
07/10/2011 - MODALIDADE: Convite n° 063/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
Tipo: Menor Preço
Processo Administrativo n o- 11006 /2011.
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que se encontra aberto
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Visando aquisição de 01 (um) trator com potência mínima de 85 cv,
traçados 4 x 4, transmissão sincronizada de velocidade mínima de 6
(seis) à frente e 02 (duas) à ré, freios banho à óleo, sistema hidráulico, pneus traseiros 18.4 x 30R1, dianteiro 12.4 x 24R1, caixa de
ferramentas, estruturas de proteção (ROPS), faróis auxiliares, (01
válvula independente, dupla ação), especificações detalhadas encontram-se nos anexos, que acompanham o edital licitatório completo. O
recebimento dos envelopes proposta e envelopes habilitação será no
dia 26 de Outubro de 2011, às 10:00 horas. E seus anexos poderão ser
adquiridos no Paço Municipal,
sita á Avenida Capitão Manoel de
Oliveira Carvalho, n o- 51, Centro - Ibiúna, de 2 o- à 6 o- feiras, nos
horários das 09:00 horas ás 15:00 horas, mediante o pagamento de
R$15 (quinze reais), informações sobre o edital serão fornecidas aos
interessados através do fone (015) 3248.9900.
ISSN 1677-7069
191
4.200,00Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola e Infraestrutura
Agropecuária, no município de Indiaporã, conforme Contrato de Repasse n o- 0337234-43/2010/ MAPA/CAIXA.
Vigência: 25/10/2011
Assinatura: 26/09/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Prefeitura Municipal de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CÉSAR
HUMER, HOMOLOGOU o Pregão Presencial n o- 014/2011, para as
Empresas abaixo descritas:
- INTER NEW MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (itens:
02,03,08 e 10);
- ARAKAKI MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (itens: 06,07 e 09);
- BMC - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (item: 01);
- COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA. (item: 04);
- KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (item:
05).
Objeto da Licitação: Aquisição de Patrulha Agrícola e Infraestrutura Agropecuária, no município de Indiaporã, conforme Contrato de Repasse n o- 0337234-43/2010/ MAPA/CAIXA. Fica convocada a interessada para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL., desde que precluso o
prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Indiaporã, 23 de setembro de 2011.
FERNANDO CESAR HUMER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2011
Processo n o- 178/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que será realizado LEILÃO de
bens inservíveis da Municipalidade que se encontram disponíveis para
visitação no período de 03 de outubro de 2011 até às 8h30min do dia
18 de outubro de 2011 em horário de expediente, na Garagem da
Prefeitura Municipal, Rua Conde Sarzedas, 19, Vila Bandeirantes Itaberá- SP. Comparecimento para Lances: Rua Josephina Silva Mello, 550, às 9h do dia 18 de outubro de 2011, no Plenário da Câmara
Municipal.. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br .
PREGÃO N o- 93/2011
Processo n o- 177/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14 horas do dia 19 de outubro de 2011. O objeto da
presente licitação é a aquisição de produtos para kit de higiene para
bebê, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$
4.954,62 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PREGÃO N o- 94/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
Processo n o- 179/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 13h30min do dia 14 de outubro de 2011. O objeto da
presente licitação é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Kombi
furgão para a Secretária da Educação para o transporte da merenda
escolar e para a Secretária de Assistência Social para o transporte de
leite, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$
93.520,00 (noventa e três mil, quinhentos e vinte reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N o- 97/2011
Pregão Presencial N o- 014/2011Processo N o- 058/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Indiaporã - CNPJ 46.947.396/0001-80
Contratado: Inter New Máquinas Agrícolas Ltda. - CNPJ
03.752.033/0001-86 - VALOR R$ 148.877,00
Contratado: Arakaki Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ 47.834.163/0001-33 - VALOR R$ 34.990,00
Contratado: BMC - Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S/A CNPJ 09.016.903/0001-35 - VALOR R$ 342.000,00
Contratado:
Comercial
Agrícola
Capri
Ltda.
CNPJ
05.797.417/0001-40 - VALOR R$ 11.200,00Contratado: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. - CNPJ 92.264.472/0001-70 - VALOR R$
Processo n o- 182/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 9:30 horas do dia 17 de outubro de 2011. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada na pres-
Ibiúna, 21 de setembro de 2011.
COITI MURAMATSU
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300191
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
tação de serviços médicos na área de psiquiatria pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação
em R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PREGÃO N o- 98/2011
Processo n o- 183/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE
PREÇO de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das
cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão
recebidos pelo Pregoeiro, às 8:30 horas do dia 19 de outubro de 2011.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais elétricos,
conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$
15.206,48 (quinze mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Processo n o- 184/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de uma unidade de educação infantil, decorrente de
Termo de Compromisso PAC201760/2011, em regime de empreitada
global, inclusos mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, no valor global estimado em R$ 1.170.274,87
(um milhão cento e setenta mil duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos), conforme projeto em anexo ao edital. Os
documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até as 9h do dia 24 de outubro de 2011, no local supra
indicado. O cadastramento será até o dia 21 de outubro de 2011 em
horário de expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no
site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222
ramal 227.
Itaberá, 30 de setembro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n° 174/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
oN 91/11, que tem como objetivo a aquisição de materiais para oficina de artesanato, fica com sua data de abertura retificada. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 "PROPOSTA" e n o- 2 - "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo
Pregoeiro, às 14h do dia 17 de outubro de 2011. Estima-se o valor
global desta licitação em R$ 1.454,56 (mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
Califórnia, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. Encerramento: Dia 07/11/2011 às 15:00 horas. Abertura:
Dia 07/11/2011 às 15:10 horas. O edital completo, bem como as
demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tels. (14) 3402-6038 e 34026098.
São Paulo, 29 de setembro de 2011.
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/11
Proc: 8489/11; Objeto: fornecimento de gases medicinais e locação de
cilindros destinados às Unidades de Saúde e PAD.
Data da abertura: 17/10/2011, às 09:30 hs.
Pregão Presencial n o- 76/11; Proc: 6308/11; Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento e montagem dos equipamentos destinados adequação e melhoria da infraestrutura do almoxarifado da
Secretaria de Saúde. Publicado novamente tendo em vista o parag. 4 odo art. 21 da lei 8.666/93.
Data da abertura: 18/10/11, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1 o- andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar. ENCERRAMENTO: 20/10/2011, às 14:00
hs. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de
Compras e no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informações
através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 30 de setembro de 2011.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Reabertura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
Processo: Administrativo n o- 8362/2011 Objeto: Aquisição de Veículo
para o Departamento de Saúde. Sessão pública: às 9h30 do dia 14 de
outubro de 2011. Encontra-se a disposição dos interessados para solicitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do email: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 35891773. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Porto Ferreira, 28 de setembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
Espécie: Termo Aditivo - Processo Administrativo n o- 045/2011 Contrato n o- 049/2011-Tomada de Preços 003/2011- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, CNPJ (MF)
46.634.606/0001-80- CONTRATADA- D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-CNPJ 57.623.761/0001-17- OBJETO: Execução de obras de construção de guias e sarjetas, sarjetão de concreto,
pavimentação asfaltica e recapeamento do Distrito de Laras-Valor-Reratificado o valor da cláusula décima terceira do contrato de R$
224.100,65 para R$ 215.176,29-Assinatura-29.09.2011.
Espécie: Termo Aditivo - Processo Administrativo n o- 045/2011 Contrato n o- 050/2011-Tomada de Preços 004/2011- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, CNPJ (MF)
46.634.606/0001-80- CONTRATADA- D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-CNPJ 57.623.761/0001-17- OBJETO: Execução de obras de construção de recapeamento, guias e sarjetas,
sinalização de trânsito, drenagem para revitalização da Avenida Airton Senna-Valor-Re-ratificado o valor da cláusula décima terceira do
contrato de R$ 209.747,53 para R$ 237.360,46-Assinatura29.09.2011.
Processo: Administrativo n o- 8018/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Guarda Municipal. Sessão pública: às 09h30 do dia 17
de outubro de 2011. Encontra-se a disposição dos interessados para
solicitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do email: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 35891773. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Itaberá, 30 de setembro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital de Licitação n o- 010/2011. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: Fornecimento de
material e mão de obra para Construção de Emei Creche no Jardim
Porto Ferreira, 29 de setembro de 2011.
MAURÍCIO SPONTON RASI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL: 12/2011 OBJETO: Contratação de empresa para
ampliação da EMEFEI Profª. Rosa Lee Carr Conti, localizada na Rua
Álvares Cabral, 336- Siqueira Campos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma
Físico- Financeiro, Planilha Orçamentária e Projeto anexos, no Município de Santa Bárbara D'Oeste nos termos das normas gerais da
Lei Federal n o- 8.666/93 e nas condições previstas no presente Edital.
MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRAMENTO: 19/10/2011
às 9h30 DATA DE ABERTURA: 19/10/2011 às 10h00.Obtenção dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300192
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
projetos deverá ser mediante
a entrega de CD- "CD-R" GravávelSetor de Licitações- 4 o- andar do Prédio da Prefeitura Municipal.
Capital social mínimo 01% do valor orçado.
Caução Contratual 5% do valor da contratação
Visita Técnica (com saída da Secretaria de Obras), devendo
ser agendadas com até 01 dia de antecedência na Secretaria de Obras
da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados pelo
site da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br a partir da presente
data e estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura
Municipal para consultas.
Santa Bárbara d'Oeste, 29 de setembro de 2011
MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito
ANA LEONE PAIVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Processo Administrativo n o- 4951/2011. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos da Portaria no. 2.982 de 26/11/19
(RENAME) - Levedopa 200 mg + Benzerazida 50mg e Levedopa
100 mg + Benzerazida 50mg. Em face dos elementos constantes no
presente processo
administrativo, e ao disposto no oart. 43, inciso VI
combinado com o art. 8 - inciso XXVII do
da Lei Federal n o- 8.666/93,
Decreto Municipal n o- 2093/07, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário entre parênteses abaixo, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada: PRODIET FARMACEUTICA LTDA., para o item 01 (R$ 31.360,00), item 002 (R$
1.404,00).
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 30 de setembro de 2011.
AGENOR MAURO ZORZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-SEHAB
P.A. 2011-0.141.687-0 - OBJETO: Serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento e execução de trabalho social, previstos nos programas e empreendimentos habitacionais de responsabilidade da SEHAB - Prefeitura do Município de São Paulo, com apoio de bens e outros
serviços correlatos para sua execução. Entrega dos envelopes até
10:00 horas, sessão abertura às 10:15 horas do dia 21/11/2011.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011-SEHAB
P.A. 2011-0.141.677-3 - OBJETO: Serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento e execução de trabalho social previstos nos programas e empreendimentos habitacionais de responsabilidade da SEHAB - Prefeitura do Município de São Paulo, com o apoio de bens e outros
serviços correlatos para sua execução, visando à implantação das
ações de mobilização e organização comunitária, educação sanitária e
ambiental, atividades de capacitação para o trabalho e geração de
renda e de monitoramento e avaliação, destinadas às famílias diretamente beneficiadas com as intervenções da SEHAB, que receberão recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, do
Governo Federal e de outras fontes de nível estadual e municipal,
com apoio de bens e outros serviços correlatos para sua execução,
conforme o presente Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes até
10:00 horas, sessão abertura às 10:45 horas do dia 21/11/2011.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-SEHAB
P.A. 2011-0.141.031-2 - OBJETO: Serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento e execução de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária de empreendimentos e assentamentos precários inseridos nos programas da SEHAB - Prefeitura do Município de São
Paulo, bem como o suporte de bens, serviços e materiais de apoio
necessários a sua execução, conforme o presente Edital e seus anexos.
Entrega dos envelopes até 10:00 horas, sessão abertura às 10:15 horas
do dia 22/11/2011.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011-SEHAB
P.A. 2011-0.174.242-5 - OBJETO: Serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento e execução de pesquisas e cadastramentos previstos nos programas e empreendimentos habitacionais de responsabilidade da
SEHAB - Prefeitura do Município de São Paulo, com o apoio de bens
e outros serviços correlatos para sua execução. Entrega dos envelopes
até 10:00 horas, sessão abertura às 10:45 horas do dia 22/11/2011.
Os Editais poderão ser consultados no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e estarão disponíveis para aquisição a partir
do dia 03/10/2011, de 2ª a 6ª no horário das 9:00 horas às 18:00, no
endereço abaixo, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais)
pelo Caderno de Licitações em CD-ROM, através de guia de recolhimento emitida pela SEHAB.12 para pagamento bancária. SE-o
ÇÃO DE LICITAÇÕES - SEHAB.12, Rua São Bento, 405 - 22 andar - sala 221-A, Centro - São Paulo/SP. Telefone (11) 3397-3507
e Telefone/Fax: 3397-3509.
Em 30 de setembro de 2011.
RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Resp.p/ Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 1104600
PARTICIPANTES E SIGNATÁRIOS: Gen. Div. - Roberto Sebastião
Peternelli Júnior, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Gonzaga Barbosa
Aragão - Ten. Cel., Gerson Xavier. OBJETO: O presente "Convênio"
tem por objeto o funcionamento do Tiro-de-Guerra no município de
São Pedro-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na
cessão pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações,
fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos e afins, bem
como a realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede, quadra de desporto, pátio
de instrução, polígono de tiro e residências funcionais dos instrutores
do Tiro-de-Guerra, quando se fizerem necessárias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir desta publicação. DATA DE ASSINATURA: 05 de Setembro de 2011.
3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA N o- 6/2011,
que tem como objeto os Serviços técnicos de engenharia e arquitetura
para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos
administrativos sob a responsabilidade da EMURB, nesta Capital, na
qual foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas de preços das firmas: CPO ENGENHARIA LTDA; CPL CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA. e UFC ENGENHARIA LTDA., em virtude de
suas Propostas Comerciais não atenderem aos requisitos do Edital e
da Lei, e CLASSIFICADA a Licitante GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - R$ 2.280.129,76, por atenderem aos
critérios postos no Edital e da Lei n o- . 8.666/93 com suas alterações.
Ficam os autos franqueados para apreciação. Publique-se.
Processo: 3736-2011. Licitação: Tomada de Preços n o- 006/2011 Regime de Execução Indireta - Empreitada por Menor Preço Valor
Global. Assunto:
O Prefeito Municipal de Gurupi TORNA PÚBLICA a ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório
da Tomada de Preços n o- 006-2011. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços para construção de um posto
de transformação de 75KVA/13.8KV completo incluindo ramal de
derivação para Central de Abastecimento (CEASA) deste Município à
seguinte empresa: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n o03.279.700/0001-55. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e atualizações.
Aracaju-SE, 30 de setembro de 2011.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura do Município de Taquarituba/SP torna público
aos interessados a licitação supramencionada: OBJETO: "Contratação
de empresa do ramo da construção civil para as obras de construção
de uma Unidade Básica de Saúde, UBS/PAC2, na Vila Santa Virginia,
Taquarituba", conforme documentação do Setor de Engenharia e Ofício n o- 54/2011-MS da Coordenadoria Municipal da Saude, Portaria
MS/GM 2.226 de 18/09/2009. TIPO: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. Prazo de Execução: 270
dias. Garantia Contratual: (5%) do valor do contrato. Capital Social
ou Patrimonio Liquido: (10%) R$28.045,13. Cadastro Exigido: Certificado de Registro Cadastral, no ramo da construção civil da licitação, expedido pela licitadora. Data Limite p/ Cadastramento:
14/10/2011 até às 16:30 h. Visita Técnica: 04/10 a 18/10/2011, das 14
as 16 h, agendamento prévio no Departamento de Engenharia. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 19/10/2011 até às 14:00 h
(protocolo dos Envelopes) e Abertura às 14:15 h. Local: Av. Cel. João
Quintino, n o- 716 - Setor de Licitação, Taquarituba/SP. Edital Completo e Esclarecimentos: em inteiro teor à disposição a partir do dia
04/10/2011 de 2ª a 6ª feira das 13 às 16 horas, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, site www.taquarituba.sp.gov.br (p/ consulta), Tel: 0xx-14 - 3762-9666 ou e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected].
Taquarituba-SP, 30 de setembro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
OBJETO: Conclusão da construção do campo de futebol deste município, conforme especificações e demais condições constantes do
ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. TIPO: Menor Preço
Global. DATA E HORA: Abertura das Propostas será no dia
19/10/2011 às 09:00 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa )
dias corridos. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura na Av. Abdon
José Barreto S/N o- , Bairro Centro - Nossa Senhora Aparecida/SE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
27.812.0004.1.055. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA - 4490.51.00.
FR: 025; BASE LEGAL: 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com
alterações posteriores) pela Lei Complementar n o- 123/2006. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Av. Abdon José Barreto S/ N o- , Bairro
Centro - CEP 49540-000 - Nossa Senhora Aparecida/SE - Telefone
(79) 3483-1212 no horário das 8 horas às 12 horas.
Em 26 de setembro de 2011.
SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO
Presidente da CPL
193
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Órgão: PMTS. Fornecedores: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL
LTDA., COMERCIAL 3 ALBE LTDA., HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de Medicamentos. Do Prazo: 01 ano a partir da data de assinatura,
expirando-se em 27/09/12, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente. Valores Unitários Registrados: Constante no Quadro
Resumo parte integrante dos autos. Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- P-03/11. Assinatura: 28/09/11. MARCELO RIOTO - Secretário de Administração
ISSN 1677-7069
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- PM-CTO-12/2011
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO 012/2011, com abertura prevista para o dia 18/10/2011 ás 09h, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada visando a construção
de 01 (uma) unidade de Escola de Educação Infantil - Tipo B, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, ações
relativas ao Pró - Infância, de acordo com as especificações do projeto fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE e demais informações constantes do edital e seus anexos.
Mais informações (63) 3476 7000.
Colinas do Tocantins, 30 de setembro de 2011.
JUCELINO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2011
Tomada de Preços n o- 001/2011
Licitação: Tomada de Preços n o- 001/2011 - Regime de Execução
Indireta - Empreitada por Menor Preço Valor Global. Contrato: n o088/2011. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-TO e ASAS
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 04.685.679/0001-50. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação do Posto de Saúde do Setor Alto dos Buritis com área total
de 475,08m2. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Valor:
R$284.002,09 (duzentos e oitenta e quatro mil dois reais e nove
centavos). Data de Assinatura: 22 de setembro de 2011. Gururpi-TO,
29 de setembro de 2011. José Henrique Marinho de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde
de Gurupi-TO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2011
Tomada de Preços n o- 002/2011
Licitação: Tomada de Preços n o- 002/2011 - Regime de Execução
Indireta - Empreitada por Menor Preço Valor Global. Contrato: n o089/2011. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-TO e ASAS
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 04.685.679/0001-50. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação do Posto de Saúde com área total de 367,44m2 no Setor
Vila Nova na cidade de Gurupi-TO. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) meses. Valor: R$189.656,53 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos). Data de
Assinatura: 22 de setembro de 2011. Gururpi-TO, 29 de setembro de
2011. José Henrique Marinho de Oliveira, Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-TO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 92/2011
Tomada de Preços n o- 006/2011
Licitação: Tomada de Preços n o- 006/2011 - Regime de Execução
Indireta - Empreitada por Menor Preço Valor Global. Contrato: n o092/2011. Partes: Prefeito Municipal de Gurupi-TO e JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n o- 04.685.679/0001-50. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços para construção
de um posto de transformação de 75KVA/13.8KV completo incluindo
ramal de derivação para Central de Abastecimento (CEASA) deste
Município. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$23.946,50
(vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta
centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300193
Gurupi-TO, 28 de setembro de 2011.
ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo: 1234-2011. Licitação: Tomada de Preços n o001/2011 - Regime de Execução Indireta - Empreitada por Menor
Preço Valor Global. Assunto:
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi TORNA PÚBLICA a Adjudicação e a
Homologação do Procedimento Licitatório da Tomada de Preços n o001-2011. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde do
Setor Alto dos Buritis com área total de 475,08m2 à seguinte empresa: ASAS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 04.685.679/0001-50. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e atualizações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo: 1235-2011. Licitação: Tomada de Preços n o002/2011 - Regime de Execução Indireta - Empreitada por Menor
Preço Valor Global. Assunto:
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi TORNA PÚBLICA a Adjudicação e a
Homologação do Procedimento Licitatório da Tomada de Preços n o002-2011. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde com
área total de 367,44m2 no Setor Vila Nova na cidade de Gurupi-TO à
seguinte empresa: ASAS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E
INCORPORAÇÕES
LTDA,
CNPJ
n o04.685.679/0001-50. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e atualizações.
Gurupi-TO, 21 de setembro de 2011.
JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o208/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): IVANILDE CALAÇA MONTEIRO
OBJETO: Prestação de serviço como instrutora do curso de Cabeleireiro do Programa de Atenção Integral a Família PAIF.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
3.200,00 (três mil, e duzentos reais), com valor da hora/aula de R$
20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 12457/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10469
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o213/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): MARIA GORETH ASSUNÇÃO SOARES
OBJETO: Prestação de serviço como instrutora do curso de Cabeleireiro do Programa de Atenção Integral a família PAIF.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
3.200,00 (três mil, e duzentos reais), com valor da hora/aula de R$
20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 12458/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10471.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o215/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): JOSÉ SANTANA LOBO DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviço como instrutor do curso de Cabeleireiro do Programa de Atenção Integral a Família PAIF.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
3.200,00 (três mil, e duzentos reais), com valor da hora/aula de R$
20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 12454/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10598.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o216/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): AUGUSTA LIMA DE OLIVIERA
OBJETO: Prestação de serviço como instrutora do curso de Cabeleireiro do Programa de Atenção Integral a Família PAIF.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
3.200,00 (três mil, e duzentos reais), com valor da hora/aula de R$
20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 12449/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10597.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o218/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): ILZA GOMES DE OLIVIERA SANTOS
OBJETO: Prestação de serviço como instrutora do curso de Pintura
em Tecido do Programa de Atenção Integral a Família PAIF.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais), com valor da
hora/aula de R$ 15,00 (quinze reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 012446/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10599.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o214/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
ONTRATADO (A): MIRIAN CAETANO DE OLIVEIRA SILVA
OBJETO: Prestação de serviço como instrutora do curso de Cabeleireiro do Programa de Atenção Integral a Família PAIF.
VALOR: O valor total para execução do objeto contratual é de R$
3.200,00 (três mil, e duzentos reais), com valor da hora/aula de R$
20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: A até 31 de outubro de 2011 a partir da assinatura do
contrato.
BASE LEGAL: Processo n o- 12461/2011, nos termos da Lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.00812076, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:
508000199, conforme Nota de Empenho n o- 10470.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
DO TOCANTINS
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h do dia 01 de julho de 2011, na sala de reuniões
da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV.
Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, a CONCORRÊNCIA n o003/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para contratação de
empresa para prestação dos serviços de execução de obras de infraestrutura urbana (terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica), na Quadra 507 SUL (antiga ARSO 53), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo n o- 2011003031. O Edital poderá
ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em
horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser
obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Palmas, 30 de maio de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, o PREG?O ELETR?NICO N? 130/2011, do tipo MENOR PRE?O POR ITEM, Registro de Pre? visando à futura
aquisi?o de academias da terceira idade, de interesse da Secretaria de
Saúde, processo n o- 2011022061. O Edital poderá ser retirado no sitio
referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário
comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2011, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços visando à
futura aquisição de tiras reagentes e lancetas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, processo n o- 2011017732. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01
Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou
email [email protected].
VALTEIR LUSTOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS
RETIFICAÇÕES
No AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N o2/2011, publicado no DOU n o- 185, Seção 3, no dia 26/09/2011, na
página 189, onde se lê: que tem por objetivo contrataçao de empresa
para construçao de uma escola padrao fnde. Leia-se: que tem por
objeto a contratação de Empresa para construção de Escola Padrão
com 06 salas, conforme Convênio 700219/2011 firmado com FNDE.
Inclui-se por ter sido omitido: abertura será no dia 20 de outubro de
2011, às 10h00min na Sede da Prefeitura e a visita técnica está
agendada para o dia 18 de outubro de 2011 conforme Edital. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos a partir desta publicação, das
08h00min as 12h00min, até o dia 17 de outubro de 2011, junto a
CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Nerina de
Sousa Santana, 675, Centro, pelo valor de R$100,00. Maiores informações pelo telefone (63) 3445-1183.
No AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS No- 3
2011, publicado no DOU n o- 184, Seção 3, no dia 23/09/2011, na
página 211, onde se lê: que tem por objetivo a contrataçao de enpresa
para construção de uma creche tipo c padrao fnde. Leia-se: que tem
por objeto a contratação de Empresa para construção de Escola Infantil - Tipo C - Creche, conforme Convênio PAC 2011198/2011
firmado com FNDE. Inclui-se por ter sido omitido: abertura será no
dia 21 de outubro de 2011, às 10h00min na Sede da Prefeitura e a
visita técnica está agendada para o dia 18 de outubro de 2011 conforme Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos a partir
desta publicação, das 08h00min as 12h00min, até o dia 17 de outubro
de 2011, junto a CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Nerina Sousa Santana, 675, Centro, pelo valor de R$100,00.
Maiores informações pelo telefone (63) 3445-1183.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social,
processo n o- 2011034756. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras
e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected] .
Palmas, 30 de setembro de 2011.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
o-
Extrato de Termo Aditivo e Re-Ratificação n o- 06 do Contrato de
Prestação de Serviços n o- 88/2009
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: JOÃO APARECIDO BAZOLLI.
ADITAMENTO: Para ficar consignada a prorrogação do prazo, para
até 30 de novembro de 2011, a contar de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n o- 23248/2008, e a Lei 8.666/93.
A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, torna público que
realizará no dia 19/10/2011, as 10 h, Pregão Presencial n o- 08/2011,
regido pela Lei 10.520/02, para aquisição de um triciclo de carga e
máquinas e equipamentos para centro de comercialização e despolpadeira de frutos conforme ANEXO I do Edital disponível, na sede
do município e no site. www.santatereza.to.gov.br.
Palmas, 30 de setembro de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo e Re-Ratificação n 03 do Contrato de
Prestação de Serviços n o- 552/2010
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: R J COMERCIAL LTDA - ME.
ADITAMENTO: Para ficar consignada a prorrogação do prazo, pelo
mesmo período, a contar de seu vencimento
BASE LEGAL: Processo n o- 15558/2010, e a Lei 8.666/93.
Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo n o- 2011003031. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Objeto: contratação de empresa para execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica
da QD 507 Sul (Antiga ARSO 53).Empresa(s) Vencedora(s): EHL
ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ 03.014.011/0001-19, Item 01, Valor
R$ 4.544.139,20 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil,
cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Data da realização:
01/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300194
Palmas, 30 de setembro de 2011.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.