ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PUBLICACAO JULHO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO: 03 / 07 /14
CONT. Nº 010/2014
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J. ENDEREÇO VALOR -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
14.674.337/0001-99
JORGE CÉZAR SANTOS SOUZA
63.244.834/0001-62
RUA SILVA JARDIM, 56 – TÉRREO – TABOÃO – SALVADOR-BAHIA.
OBJETO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE CHAVES E CARIMBOS.
R$ 2.452,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
ESTIMATIVO MENSAL.
Nº 892/2014
PREGÃO Nº 019/14
12 (DOZE) MESES DA ASSINATURA = 01/07/14 À 30/06/15
PROCESSO LICITAÇÃO VIGÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 2000
ELEMENTO 3390.39
CONT. Nº 011/2014
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J. ENDEREÇO OBJETO -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
14.674.337/0001-99
ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA
06.039.956/0001-83
RUA LUCAIA, 295 SALA 402/3 – RIO VERMELHO – SALVADOR – BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 08
ELEVADORES ELÉTRICOS DE PASSAGEIROS, MARCA “OTIS”, INSTALADOS
NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA .
R$8.496,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
VALOR ESTIMATIVO MENSAL.
PROCESSO Nº 901/2014
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 018/2014
VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DA DATA DA ASSINATURA = 01/07/14 À 30/06/15
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 2000
ELEMENTO 3390.39
CONT. 12/14
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J ENDEREÇO -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
14.674.337/0001-99
JC FIGUEREDO & CIA LTDA
03.360.489/0001 -09
RODOVIA BR 101, KM 878,5 S/N CASTELINHO – TEIXEIRA DE FREITAS –
BAHIA.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
OBJETO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO
TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA
46 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 04
(QUATRO) ANOS DO ANO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, DOTADO DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PELA
LEGISLAÇÃO VIGENTE,
VALOR R$ 111.300,00 (CENTO E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) VALOR MENSAL.
PROCESSO Nº 902/2014
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 2000
ELEMENTO 3390.33
PUBLICAÇÃO: 16 / 07 /14
CONTRATO Nº 13/2014
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J ENDEREÇO OBJETO -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
14.674.337/0001-99
GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
01.797.423/0001-47
ESTRADA DA AGUA GRANDE, 156 PARTE – IRAJA – RIO DE JANEIRO - RJ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRATAMENTO QUÍMICO E MANUTENÇÃO DE ESPELHO
D'ÁGUA.
R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.
Nº 893/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2014
12 (DOZE) MESES – A PARTIR DA ASSINATURA – 01/07/2014 Á 30/06/2015
VALOR PROCESSO LICITAÇÃO VIGÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 2000
ELEMENTO 3390.39
CONTRATO Nº 014/2014
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J ENDEREÇO OBJETO -
VALOR -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
14.674.337/0001-99
CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
04.589.357/0001-08
AVENIDA PROFESSOR MAGALHÃES NETO,1857 EDF TK TOWER - SALA –
1807 -PITUBA – SALVADOR - BA .
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA
CONTÍNUA COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PROCESSOS OBJETIVANDO
PROPORCIONAR
A
MODERNIZAÇÃO
DO
MODELO
DE
COMPARTILHAMENTO GESTÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS
ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ALBA INCLUINDO FORNECIMENTO DE
LICENÇAS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS E PROCESSO DE
GESTÃO DE GABINETE PARLAMENTAR.
R$ 3.788.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL
REAIS) ESTIMATIVO.
Nº 2620/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2014
12 (DOZE) MESES – A PARTIR DA ASSINATURA – 15/07/2014 Á 14/07/2015.
PROCESSO LICITAÇÃO VIGÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 7167
ELEMENTO 3390.39
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 015/2014
CONTRATANTE C.N.P.J. CONTRATADA C.N.P.J ENDEREÇO OBJETO -
VALOR PROCESSO LICITAÇÃO VIGÊNCIA -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
14.674.337/0001-99
ALTA TENSÃO SERVIÇOS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
16.284.937/0001-76
AV. TRANSNORDESTINA , 3003 – 1º ANDAR (BR 116 NORTE) – PARQUE IPÊ –
FEIRA DE SANTANA - BA
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS DE
500 KVA A SECO, CLASSE 15KV, USO ABRIGADO, COMPOSTO POR TRÊS
TERMINAIS PRIMÁRIOS PARA USO DE TERMINAÇÃO TIPO MUFLAS,
220/127V.
R$148.800,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 272/2014
PREGÃO Nº 020/2014
12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO – 15/07/2014 Á
14/07/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE 7166
ELEMENTO 3390.39
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO: 03 / 07 /14
CONTRATO Nº 15/12
CONTRATADA – EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA.
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 À 30/06/2015 ,CONFORME PROCESSO Nº 1770/2014.
CONTRATO Nº 24 / 13
CONTRATADA – TELEMAR NORTE LESTE S/A.
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 À 30/06/2015 ,CONFORME PROCESSO Nº 1773/2014.
PUBLICAÇÃO: 03 / 07 /14
CONTRATO Nº 23/2013
CONTRATADA – QUATTRO SERV SERVIÇOS GERAIS LTDA
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 A 30/06/15, CONFORME PROCESSO Nº 1772/2014.
PUBLICAÇÃO: 04 / 07 /14
CONTRATO Nº 21/2013
CONTRATADA – ANTÔNIO CARLOS FERREIRA FREITAS
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES 01/07/2014 À 31/06/2015. CONFORME PROCESSO Nº 1775/2014.
PUBLICAÇÃO: 09 / 07 /14
CONTRATO Nº 13/2012
CONTRATADA – INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA
VALOR – VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ADITAR O CONTRATO
ORIGINAL, COM BASE NO ÍNDICE DE CORREÇÃO IGPM EM APROXIMADAMENTE 7,31%
(SETE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), PASSANDO VALOR TOTAL MENSAL DO
CONTRATO PARA R$11.478,90 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº3282/2014.
PUBLICAÇÃO: 10 / 07 /14
CONTRATO Nº 06/2011
CONTRATADA – ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
VALOR –
REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL EM TORNO DE 20,10% (VINTE VÍRGULA DEZ POR
CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA R$10.041,44 (DEZ MIL, QUARENTA E
UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 05/06/14, CONSTANTE DO
ANEXO I, CONFORME PROCESSO Nº4094/2014.
CONTRATO Nº 18/12
CONTRATADA - TERIVA SOLIÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES – 01/07/ 2014 A 30/06 /15 ,CONFORME PROCESSO Nº 1779 /2014.
PUBLICAÇÃO: 11 /07 /14
CONTRATO Nº 16/12
CONTRATADA – VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES – 28/06/2014 À 27/06/2015 CONFORME PROCESSO Nº 1778 /2014.
PUBLICAÇÃO: 14 / 07 /14
CONTRATO Nº 17/2012
CONTRATADA – RH SOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 11/07/2014 A 10/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2724/2014.
PUBLICAÇÃO: 18 / 07 /14
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 26/2013
CONTRATADA – TAO INTERATIVA LTDA
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 16/07/2014 A 15/07/15, CONFORME PROCESSO Nº 2719/2014.
PUBLICAÇÃO: 23 / 07 /14
CONTRATO Nº 25/13
CONTRATADA – TERIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA –
12 (DOZE) MESES – 22/07/2014 À 21/07/2015 CONFORME PROCESSO Nº 2720/2014.
PUBLICAÇÃO: 24 / 07 /14
CONTRATO Nº 12/12
CONTRATADA – TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
VALOR – VISANDO O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ADITAR O CONTRATO ORIGINAL,
COM BASE NO ÍNDICE DE CORREÇÃO IGPM EM APROXIMADAMENTE 7,31% (SETE VÍRGULA TRINTA E
UM POR CENTO), PASSANDO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PARA R$16.232,78
(DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SENDO SEUS
EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2014, CONFORME PROCESSO Nº 4387/2014.
CONTRATO Nº 23/13
CONTRATADA – QUATTRO SERV SERVIÇOS GERAIS LTDA.
VALOR – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO UM ACRÉSCIMO MENSAL
ESTIMADO DE R$54.629,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO
PARA R$747.901,48 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA
DO TRABALHO 2014/2014, CONFORME PROCESSO Nº918/2014, RETROATIVO A 01/07/2014.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO: 25 / 07 /14
CONTRATO Nº 21/2012
CONTRATADA – CICERO ALVES PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS
VIGÊNICA – 12 (DOZE) MESES – 24/07/2014 À 23/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2725/2014.
CONTRATO Nº 017/12
CONTRATADA – RH SOFT TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - ME
VALOR – ACORDAM AS PARTES EM REALINHAR O PREÇO DOS SERVIÇOS EM 7,84% (SETE VÍRGULA
OITENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM O IGP-M, FACE AO REAJUSTE DO
CONTRATO, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO MENSAL, O VALOR A SER PAGO É DE
R$5.441,01 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), O
VALOR DA VISITA TÉCNICA POR HORA É DE R$126,60 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
SESSENTA
CENTAVOS) E O VALOR REFERENTE A TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMA POR CADA HORA DISPENDIDA É DE R$158,25(CENTO E CINQUENTA E OITO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ), RETROATIVO A 11 DE JULHO DE 2014, CONFORME
PROCESSO Nº 4872/2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
PUBLICAÇÃO: 03 / 07 /14
CONVÊNIO Nº 02/2012
CONTRATADA – LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 A 30/06/2015, CONFORME PROCESSO Nº 1781/2014.
PUBLICAÇÃO: 09/ 07 /14
CONVENIADA – EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A.
VIGÊNCIA –
02 (DOIS) ANOS E 03(TRÊS) MESES – 30/06/2014 Á 30/09/2016
PUBLICAÇÃO: 24 / 07 /14
CONTRATADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO E DA FINALIDADE - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE HABILITAR O
CONVÊNIO FIRMADO A PERMITIR RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO DAS
PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO Á(AO) CONVENENTE/EMPREGADOR
MEDIANTE REPACTUAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NESTE CONTRATO E NO
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA,ASSINADO ENTRE
O CONVENENTE/EMPREGADOR, EMPREGADO EA CAIXA QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM.
REPUBLICAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: 15 / 07 /14
REPUBLICAR POR TER SAÍDO INCORRETO:
CONV. Nº 02/2012
CONVENIADA – LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL.
ONDE SE LÊ:
VALOR – 12 (DOZE)MESES – 01/07/2014 Á 30/06/2015,CONFORME PROCESSO Nº 1781/2014
LEIA-SE:
VIGÊNCIA - 12 (DOZE)MESES – 01/07/2014 Á 30/06/2015,CONFORME PROCESSO Nº 1781/2014
PUBLICAÇÃO: 15 / 07 /14
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
REPUBLICAR POR TER SAÍDO INCORRETO:
CONT. Nº 23/2013
CONTRATADA – QUATTRO SERV SERVIÇOS GERAIS LTDA.
ONDE SE LÊ:
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 A 30/06/15, CONFORME PROCESSO Nº 1772/2014.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA - 12 (DOZE) MESES – 01/07/2014 A 30/06/15, CONFORME PROCESSO Nº 1772/2014.
PUBLICAÇÃO: 16 / 07 / 14
REPUBLICAR POR TER SAÍDO INCORRETO:
CONT. Nº 17/2012
CONTRATADA – RH SOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME.
ONDE SE LÊ:
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 11/07/2014 A 10/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2724/2014.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA - 12 (DOZE) MESES – 11/07/2014 A 10/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2724/2014.
PUBLICAÇÃO: 22 / 07 / 14
REPUBLICAR POR TER SAÍDO INCORRETO:
CONT. Nº 26/2013
CONTRATADA – TAO INTERATIVA LTDA
ONDE SE LÊ:
VALOR – 12 (DOZE) MESES – 16/07/2014 Á 15/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2719/2014.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA - 12 (DOZE) MESES – 16/07/2014 Á 15/07/2015, CONFORME PROCESSO Nº 2719/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE COMODATO