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LAMPEDUSA, A FORTALEZA DA EUROPA
Em outubro de 2013, 366 refugiados africanos morreram num naufrágio ao
largo da ilha italiana de Lampedusa, num dos mais trágicos acidentes no Mar
Mediterrâneo. A União Europeia aumentou a vigilância marítima e fechou
ainda mais as suas fronteiras. Algo que não impede centenas de milhares de
deslocados de arriscar a vida para chegar à Europa.
Por Tiago Carrasco
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© Amnesty International
izem alguns dos que
sobrevivem à travessia
clandestina do Mar
Mediterrâneo que, ao vislumbrarem as
luzes bruxuleantes de Lampedusa se
sentem ofuscados, como se um raio
de sol lhes atingisse os olhos depois
de uma eternidade na escuridão.
Doentes, famintos e desidratados, os
refugiados que ousam embarcar numa
piroga desengonçada para alcançar a
Europa já poucas forças têm quando
a viagem se aproxima do fim. Muitos
estão moribundos. Ver a costa no
horizonte causa-lhes uma sensação de
êxtase. Uma ressurreição.
Era neste estado que se encontrava
Fanus, uma rapariga eritreia de 18
anos, depois de ter pagado 1.175
euros a uma rede de traficantes para
a ajudar a escapar aos tentáculos da ditadura militar
que vigora no seu país, atravessando o deserto do Sara
até à Líbia, para depois entrar com mais meio milhar de
somalis e eritreus num barco sem quaisquer condições.
Após 36 horas de viagem, o capitão parou o motor do
barco a 800 metros de Lampedusa para ser detetado
pela polícia marítima italiana, que seria depois obrigada
a transportar todos os ocupantes para a ilha. Um
procedimento habitual. Fanus estava prestes a pisar terra
firme.
Com o motor desligado, o barco começou a meter
água e o capitão foi ao convés para resolver o problema.
Contudo, não conseguiu voltar a ligar o motor e tomou
uma decisão precipitada: despejou uma garrafa de
combustível num cobertor e ateou-lhe fogo, para chamar
a atenção das autoridades costeiras. Mas queimou
Uma ação de busca e salvamento no Mediterrâneo Central integrada
na operação Mare Nostrum
a mão e deixou cair o cobertor, fazendo com que as
chamas e o pânico se alastrassem pelo convés. Os
passageiros precipitaram-se para a amurada de um dos
lados do navio, que tombou lentamente para o naufrágio.
Quando, três horas mais tarde, um pequeno grupo de
pescadores avistou o acidente, era tarde demais. Dos 518
ocupantes do barco, 366 afogaram-se. Fanus foi uma das
sobreviventes.
A rapariga foi levada para o centro de acolhimento
de refugiados de Lampedusa, concebido para receber
800 pessoas mas que, naquela altura, tinha um número
de utentes dez vezes superior à sua capacidade.
Os refugiados dormiam amontoados em beliches e
espalhados pelo chão. Passados três meses, Fanus
seguiu para Palermo, onde a identificaram através de
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© Xander Stockmans – Tussen Vrijheid en Geluk
impressões digitais. Segundo a convenção europeia
assinada em Dublin, em 2003, todos os refugiados
têm de ser identificados no país a que chegaram e,
no caso de pedirem asilo noutro país europeu, são
forçados a regressar à nação que os identificou, mas
Fanus não queria ficar em Itália. Assim, depois de
tentar frustradamente queimar e desfigurar a ponta dos
dedos, saltou a vedação do centro e fugiu para Roma,
de onde, após pagar mais 700 euros por uma passagem
aérea e um passaporte falso, voou para Estocolmo.
Entretanto, já pediu asilo e aguarda resposta. Até março
de 2014, apenas dois dos sobreviventes do naufrágio de
Lampedusa conseguiram sair de Itália. “Não quero olhar
para trás e lembrar-me da minha viagem”, disse Fanus
ao jornal The Guardian. “Ninguém devia passar o que eu
passei. Não o desejo nem ao meu maior inimigo”.
A história de Fanus é apenas uma entre as centenas
de milhares que se vivem entre o Norte de África, o
Médio Oriente e o sul da Europa, nas águas e nas
praias do Mediterrâneo. Só em 2013, 14.753 imigrantes
desembarcaram em Lampedusa, exatamente o triplo
da população daquela ilha do arquipélago das Pelágias.
O impacto social na ilha, que vive do turismo sazonal,
é gritante. A população divide-se entre movimentos
de solidariedade para com os refugiados e pedidos de
repatriamento imediato.
© Amnesty International
O choque causado pelo naufrágio de 3 de outubro
de 2013 obrigou as autoridades italianas a agir.
Implementou-se a mega-operação Mare Nostrum: cinco
navios militares, helicópteros, bases de vigilância de
tecnologia avançada, drones e 900 marinheiros, num
patrulhamento constante das águas territoriais italianas. O
custo diário da empreitada é de 300 mil euros (9 milhões
por mês), uma despesa criticada pelos partidos da direita
italiana. No entanto, em 2014, a operação já resgatou
60 mil pessoas do mar, muitas delas condenadas a uma
morte certa. “Os que se queixam dos custos do Mare
Nostrum deviam calcular as perdas no investimento de
4 mil milhões de euros feito pela Europa em políticas
de emigração, dos quais apenas 17% foram dedicados
a melhorar as condições de asilo. Tudo o resto foi para
conter o fluxo de refugiados”, diz Riccardo Noury,
porta-voz da Amnistia Internacional Itália. “Proteger os
direitos humanos é mais barato que violá-los”. Noury diz
que o único apoio com que Itália conta é com um navio
esloveno. Pouco, muito pouco, para tão árdua tarefa.
“Itália tem de convencer os outros Estados-membros a
partilhar a responsabilidade. Não há forma de evitar que
O navio italiano Virginio Fasan, durante uma ação de busca e salvamento no Mediterrâneo Central, com parte da operação Mare Nostrum, em
agosto de 2014. Nesta ocasião recolheu a bordo mais de 1.000 migrantes oriundos de países como a Síria, Somália e Bangladesh entre outros
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© Amnesty International
as pessoas fujam de zonas de guerra, então todos têm de
colaborar, porque este não é um problema de Lampedusa,
nem de Itália, mas sim de toda a União Europeia”.
Lampedusa está muito mais sossegada que nos
três anos anteriores. Em 2011, aquando da revolução
tunisina e da guerra civil na Líbia, momentos houve em
que alguns refugiados tiveram de pernoitar em casa
do Presidente da Câmara. Susana Gaspar, ativista e
coordenadora do Grupo Local 19 da AI Portugal, visitou
Lampedusa nesta fase. “Lembro-me perfeitamente de ver
os barcos empilhados na praia, as roupas esfarrapadas na
areia e dos bancos de jardim cheios de escritos árabes”,
diz. Segundo a ativista, falta informação sobre o que é um
refugiado: “As gentes de Lampedusa compreendiam os
motivos de imigração dos eritreus mas não dos tunisinos,
porque achavam que na Tunísia se vivia bem e que
aquelas pessoas só ali estavam porque queriam ganhar
dinheiro. Mas, na verdade, devíamos compreender que
ninguém quer sair do seu país e abandonar as suas
famílias, ainda por cima arriscando a vida, se não tiver
uma razão verdadeiramente forte”.
Hoje, são apenas 300 os refugiados instalados no
centro de Lampedusa, que se encontra em obras. A
maioria dos recém-chegados é levada para centros
na Sicília e daí encaminhados para outras instituições
homólogas por toda a Itália. “O que se tem passado
é que as autoridades italianas não têm identificado
os refugiados, deixando-os à deriva pela Europa”,
diz Riccardo Noury. “Até recebemos denúncias de
permissões falsas, só para convencerem famílias inteiras
a abandonar o país. Claro que foram intercetados na
primeira fronteira e mandados voltar para trás”.
Para o ativista da AI Itália, Fernando Chironda, o
desrespeito pela convenção de Dublin por parte das
autoridades italianas pode significar desprezo pelos
imigrantes como também uma ação de pressão para com
outros países europeus. As consequências são visíveis:
milhares de refugiados acampam à entrada do Canal da
Mancha, nas praças de Berlim e debaixo dos viadutos de
Paris. “A Europa tem de seguir uma política de abertura
de fronteiras para evitar as mortes no mar. Têm que se
conceder mais vistos e abrir corredores humanitários
desde a Síria e a Eritreia”, diz Fernando. Os números
falam por si: 90% dos refugiados da Eritreia e de outras
regiões em conflito que solicitam asilo na Europa, veem
os seus pedidos aceites. “Então, porquê submetê-los às
redes de mafiosos, à morte no deserto e ao perigo de
afogamento se, no fim de contas, o visto é concedido?
Não seria mais fácil deixá-los entrar de uma forma
digna?”, questiona Fernando.
Migrantes tunisinos em Lampedusa, em 2011
Esta é uma questão com que Majid, de 21 anos, natural
de Jos, uma aldeia do norte da Nigéria, se confronta
diariamente. Em 2011, viu o pai ser assassinado por
motivos religiosos. Fugiu imediatamente até à fronteira
com o Chade, daí para o Níger, pelo meio do deserto, sem
parar, à boleia de camiões e a pé. “Estava profundamente
traumatizado com a morte do meu pai. Não confiava em
ninguém. Não tinha dinheiro e tive de mendigar para
comer”, diz. Viveu durante dois anos em Tripoli, na Líbia,
como comerciante de rua. Até que, em 2011, estalou
a guerra civil e Majid foi sequestrado pelas milícias
de Kadhafi, que o obrigaram a embarcar para Itália
com outros imigrantes subsarianos, numa chantagem
desumana para a Europa apoiar o ex-ditador líbio.
“A viagem foi horrível. Não tínhamos destino que não
a morte. Vi pessoas morrerem no meu barco, vi outro
afundar com mulheres grávidas e crianças”, diz Majid.
Acabou por chegar a Lampedusa mas, ao contrário do
que julgava, as dificuldades estavam apenas a começar.
“Trataram-nos como criminosos, revistaram-nos,
meteram-nos os dedos no rabo. A comida era intragável,
dormi no chão, fizeram-me sentir como se estivesse
numa prisão”, diz Majid. Atualmente, o nigeriano vive
em Roma com outros sobreviventes africanos. Diz que
a zona da estação de Termini é um autêntico campo de
refugiados e que muitos estão a morrer à fome. O seu
objetivo, afirma, é evitar que outros passem pelo mesmo
calvário. “Odeio a Europa”, conclui Majid. “Dizem-nos
que aqui há igualdade, humanismo e democracia mas,
na verdade, nem solidariedade existe. Se o meu país
estivesse em paz, regressaria. Não posso. Então, vou lutar
pelos direitos dos imigrantes até poder voltar à Nigéria”.
Nota: no momento em que este texto está a ser escrito, estima-se que cerca de 800 mil pessoas em África e no Médio Oriente
aguardem uma oportunidade de emigrar para a Europa.