Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ORDEM DE JULGAMENTOS
SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2009
APRESENTAÇÃO EM MESA
1
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) N. 18 - INELEGIBILIDADE - 40ª ZONA
ELEITORAL - MONDAÍ (RIQUEZA)
RELATOR: JUIZ MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI
REVISOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO POVO COM VOZ E VEZ (PT/PSDB); ÉLCIO PAULO
ENDRIGO
ADVOGADO(S)
: ADILSON NERI PANDOLFO - OAB: 21014/SC; CASSIANO RICARDO
STARCH - OAB: 23330/SC; MARLUZA LACERDA PAIM - OAB:
20377/SC
RECORRIDO(S)
: RENALDO MUELLER
ADVOGADO(S)
: CLEMENTE AGOSTINHO AVERBECK - OAB: 13466-A/SC
RECORRIDO(S)
: VALNEI LUIZ KOSCZINSKI
ADVOGADO(S)
: FABIANO HENRIQUE DA SILVA SOUZA - OAB: 15057/SC
Vista à Juíza Eliana Paggiarin Marinho após o voto do Relator que não conhece do recurso.
2
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1486 - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - 101ª ZONA
ELEITORAL - FLORIANÓPOLIS
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
: EDITORA ATLÂNTICA LTDA.- JORNAL IMPACTO SANTA CATARINA;
OLÍVIO BELTRÃO JUNIOR; LUIZ FERNANDO FEDEGER
ADVOGADO(S)
: ADILSON JOSÉ FRUTUOSO - OAB: 19419/SC; RODRIGO LUIZ
ALVES - OAB: 25311/SC
RECORRIDO(S)
:
COLIGAÇÃO
O
TRABALHO
CONTINUA
(PMDB/PR/PRB/PSC/PRTB/PSB/PHS/PRP)
ADVOGADO(S)
: ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA - OAB: 7855/SC; CHRISTIAN
SIEBERICHS - OAB: 16789/SC; NAMOR SOUZA SERAFIN - OAB:
25650/SC; CHRISTIANE SIEBER TEIVE - OAB: 18920/SC; KATHERINE
SCHREINER - OAB: 19220/SC
Vista ao Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari após o voto do Juiz Newton Trisotto que conhece do recurso e a ele
nega provimento. O Relator votou no sentido de conhecer do recurso e a ele dar provimento.
3
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1677 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 30ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO SUL (CAMPO ALEGRE)
RELATOR: JUIZ ODSON CARDOSO FILHO
RECORRENTE(S)
: VERÍSSIMO TELMA
ADVOGADO(S)
: ANTÔNIO DREVEK - OAB: 6180/SC; MANOLO RODRIGUEZ DEL
OLMO - OAB: 13976/SC
Vista ao Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari após o voto do Relator que rejeita a preliminar suscitada, conhece do
recurso e a ele dá provimento.
4
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1721 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 66ª ZONA ELEITORAL - PINHALZINHO (NOVA ERECHIM)
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RECORRENTE(S)
: DANIEL HENRIQUE KUNZE
ADVOGADO(S)
: GLADIMIR FRANCISCO PAGLIARINI - OAB: 8464/SC
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Processo adiado da sessão de 15.4.2009.
5
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) N. 21 INELEGIBILIDADE - 17ª ZONA ELEITORAL - JARAGUÁ DO SUL
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
REVISOR: JUIZ SAMIR OSÉAS SAAD
AGRAVANTE(S)
:
COLIGAÇÃO
JARAGUÁ
NOSSA
GENTE
(PMDB/PMN/PCDOB/PTDOB/PV/PR/PSC/PSB)
ADVOGADO(S)
: JOÃO CÂNDIDO LINHARES - OAB: 391/SC
AGRAVADO(S)(S)
: CECÍLIA KONELL; IRINEU PASOLD
ADVOGADO(S)
: JAISSON JOSÉ DA SILVA - OAB: 20159/SC; NELSON ANTÔNIO
SERPA - OAB: 1658/SC; EDSON RIBEIRO COLOMBO - OAB: 20649/SC
DISPONIBILIZAÇÃO NO DJESC EM 16 DE ABRIL DE 2009
6
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 662 - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - 73ª ZONA
ELEITORAL - IMBITUBA
RELATOR: JUIZ NEWTON TRISOTTO
RECORRENTE(S)
: JOSÉ ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(S)
: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 18545/SC
RECORRENTE(S)
: RÁDIO BANDEIRANTES AM 1010 (CENTRAL BARRIGA VERDE CBV)
ADVOGADO(S)
: CLARA REGINA MARTINS - OAB: 8578/SC
RECORRIDO(S)
:
COLIGAÇÃO
JUNTOS
PARA
FAZER
DIFERENTE
(PMDB/PT/PDT/PTB/PV/PRTB)
ADVOGADO(S)
: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - OAB: 17164/SC
7
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1482 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 98ª ZONA ELEITORAL - CRICIÚMA (FORQUILHINHA)
RELATOR: JUIZ NEWTON TRISOTTO
RECORRENTE(S)
: VALCIR ANTONIO MATIAS
ADVOGADO(S)
: GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI - OAB: 13844/SC; GUILHERME
DAGOSTIN MARCHI - OAB: 19188/SC
8
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1392 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 66ª ZONA ELEITORAL - PINHALZINHO (SAUDADES)
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
: ROGÉRIO ANTONIO SEHNEM
ADVOGADO(S)
: ELIO LUÍS FROZZA - OAB: 5230/SC; JONY STÜLP - OAB: 13375/SC;
GÉLSON JOEL SIMON - OAB: 16971/SC
9
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1394 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 66ª ZONA ELEITORAL - PINHALZINHO (SAUDADES)
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
: ELISEU JOÃO KREUTZ
ADVOGADO(S)
: ELIO LUÍS FROZZA - OAB: 5230/SC; GÉLSON JOEL SIMON - OAB:
16971/SC; JONY STÜLP - OAB: 13375/SC
10
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1666 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 28ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM
RELATOR: JUIZ ODSON CARDOSO FILHO
RECORRENTE(S)
: COMITÊ FINANCEIRO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE
SÃO JOAQUIM
ADVOGADO(S)
: LETIÉRE DE SÁ SOUZA - OAB: 26142/SC
11
PROCESSO N. 597 - CLASSE VI - CRIME ELEITORAL
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
REVISOR: JUIZ SAMIR OSÉAS SAAD
AUTOR(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RÉU(S)
: ANTÔNIO BIZATTO
ADVOGADO(S)
: ADELMO CEZAR SANT ANA - OAB: 8194/SC
RÉU(S)
: LÁZARO DOS SANTOS; ADILSON MICHELS
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ADVOGADO(S)
RÉU(S)
ADVOGADO(S)
: FABIANO DERRO - OAB: 12843/SC
: ALAIR DA SILVEIRA
: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS - OAB: 16619/SC
12
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 987 - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
- 26ª ZONA ELEITORAL - RIO DO SUL
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO NOVA ALIANÇA (PR/PT/PV/PRB/PDT/PCDOB/PSB)
ADVOGADO(S)
: JAIME JOÃO PASQUALINI - OAB: 3665/SC
RECORRIDO(S)
: MILTON HOBUS; GARIBALDI ANTONIO AYROSO
ADVOGADO(S)
: EDSON LUIS ZANIS - OAB: 5429/SC; WALTER CARLOS SEYFFERTH
- OAB: 4172/SC; FÁBIO JOSÉ SOAR - OAB: 11732/SC
RECORRIDO(S)
:
COLIGAÇÃO
CONFIANÇA
NO
AMANHÃ
(PTB/PSDB/PMDB/DEM/PSC/PPS)
ADVOGADO(S)
: EDSON LUIS ZANIS - OAB: 5429/SC; WALTER CARLOS SEYFFERTH
- OAB: 4172/SC; FÁBIO JOSÉ SOAR - OAB: 11732/SC; CRISTIANO
FERNANDES - OAB: 15886/SC; GIOVANI GALVAN - OAB: 14266/SC
13
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1214 - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - 73ª ZONA
ELEITORAL - IMBITUBA
RELATOR: JUIZ SAMIR OSÉAS SAAD
RECORRENTE(S)
: RÁDIO IMBITUBA LTDA. (RÁDIO FM 89.3)
ADVOGADO(S)
: ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR - OAB: 17164/SC
RECORRIDO(S)
:
COLIGAÇÃO
A
GRANDE
ALIANÇA
(PSL/DEM/PR/PSDB/PSB/PP/PPS/PRB)
ADVOGADO(S)
: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 18545/SC
COORDENADORIA DE SESSÕES.
FLORIANÓPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2009.