Jornal do SindSaúde - ano XX - nº 150
junho de 2014
Mobilização e luta!
SINDSAÚDE-SP
25 anos!
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Nossa Palavra
25 ANOS DE LUTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS SINDSAÚDE
No dia 18 de junho, o SindSaúde-SP completou 25 anos de luta em
defesa dos trabalhadores públicos da Saúde no estado de São Paulo. A
história de nossa entidade está diretamente ligada à história do SUS e
à organização dos trabalhadores nas unidades da saúde estadual.
Por isso nos últimos 20 anos nossa bandeira permanente é não à
terceirização da saúde pública e não à precarização do nosso
trabalho.
O autoritarismo e a truculência dos governantes do estado e sua
base aliada conseguiram, distorcendo as diretrizes do SUS, terceirizar
serviços e unidades públicos, privilegiando os negócios em saúde e
penalizando o trabalhador do SUS e a população em geral.
Nossos locais de trabalho, sem concurso público em número
suficiente, carecem de pessoal. Sem condições de trabalho e salários
arrochados, nossos profissionais estão deixando o serviço público ou
se aposentando.
Temporários, estagiários e voluntários fazem a movimentação em
alta rotatividade. Sem vínculo com a saúde ou a população, é um
contingente emergencial. Ao invés de promovermos à saúde, somos
obrigados a nos desdobrar, evitando mortes. Não é por menos que
morando no estado onde se concentram as maiores fortunas do país a
população ainda convive com epidemias e doenças das regiões mais
pobres do mundo.
Mesmo assim conseguimos avanços na organização dos
trabalhadores. De nossas greves, garantimos e ampliamos muitos
direitos. Da greve de 47 dias de 2013 arrancamos a regulamentação
da jornada de 30 horas dos administrativos, um acordo do SindSaúdeSP com o governo do estado de 1997, e o aumento no Prêmio de
Incentivo de 18% a 119% para todos da saúde, retroativo a abril de
2014.
Essa vitória junta-se a muitas outras conquistas ao longo de 25
anos, como os 100% do PI para os municipalizados e 50% para os
aposentados. São vitórias de nossa luta!
E há 20 anos vergonhosa política da gestão dos governantes do
estado que pagam parte significativa do salário da saúde estadual
com recursos federais. Essa vergonhosa falta de gestão do governo do
estado afeta também nossa organização sindical.
As ações políticas e jurídicas de nossa entidade são financiadas
pela contribuição de todos os trabalhadores filiados. Por isso na
última assembleia geral, de 11 de junho, debatemos exaustivamente e
deliberamos a inclusão do PI na contribuição sindical. Não
aprovamos aumento do percentual de desconto. Incluímos sim na
contribuição o que já faz parte de nosso salário, mesmo sendo pago
com recursos federais, para fortalecer nossa luta contra o assédio
moral, os baixos salários, a falta de pessoal, a precarização de nosso
trabalho, a terceirização dos serviços e a mercantilização da saúde
pública.
Os desafios são muitos. Muito maior é nossa vontade de lutar pelos
direitos dos trabalhadores e usuários do SUS. Então vamos à luta!
Expediente:
Dir. Responsável: Mauri Bezerra
Presidente do SindSaúde-SP: Gervásio Foganholi
Redação: Elisabete Ueta
Diagramação: Edson Cacciaguerra
Rua Paula Ney, 546/550 - CEP 04107-021
Vila Mariana - São Paulo
Fone: 3083-6100 Fax: 3083-0261
e-mail: [email protected]
site: www.sindsaudesp.org.br
JANEIRO A DEZEMBRO
2013
3
Campanha Salarial
Com Copa e eleições, a luta continua
No dia 5 de junho, o Conselho Estadual
de Delegados Sindicais de Base se reuniu
para debater a Campanha Salarial, a
mobilização e o processo de negociação,
levando o debate para as regiões e
subsidiando os trabalhadores que na
Assembleia Geral, de 11 de junho,
deliberou o rumo da Campanha.
Ficou decidido que durante a Copa os
trabalhadores devem manter a mobilização, debatendo as conquistas deste
período, que atendem em parte um dos
pontos da pauta de reivindicações, e as
ações de luta para o próximo período que
serão deliberadas na próxima assembleia
geral, logo após a Copa.
Da greve de 47 dias de 2013, os
trabalhadores conseguiram a regulamentação da jornada de 30 horas para os
administrativos e reajuste no Prêmio de
Incentivo.
A regulamentação da jornada de 30
horas para os administrativos chegou
fragmentada: na forma de opção e
deixando de fora os municipalizados e
autárquicos.
O reajuste no Prêmio de Incentivo foi
diferenciado. Em março de 2014, com
pagamento no dia 25 de abril, saiu o
reajuste de 69% a 119% para os trabalhadores vinculados à LC 1.157. Com mais
mobilização, no dia 18 de junho, conseguimos 18% no PI para os administrativos,
retroativo a abril. E todos os aposentados
recebem 50% desse valor.
Mesmo com valores diferenciados e
pagos com recursos federais, esse aumento
significa um importante avanço da luta dos
trabalhadores.
Até sair esse reajuste no PI, o SindSaúde-SP e os trabalhadores realizaram uma
maratona de atividades. Reuniões com
diversas secretarias de estado, atos, "caça
governador e secretário da Saúde",
ocupação da Assembleia Legislativa,
paralisações e greve. Também foi muito
importante o apoio dos deputados na
intermediação da negociação, principalmente do deputado estadual Luis Cláudio
Marcolino.
A exclusão de parte da categoria do
reajuste no PI em março e os valores
diferenciados provocaram indignação
geral. Ampliamos a mobilização.
A paralisação em diversas regionais da
Sucen, com grande repercussão em
Campinas e em Ribeirão Preto, levou a
superintendência a divulgar comunicado
interno com o compromisso do secretário
da Saúde e do governador de que seria
pago reajuste no PI também para os
administrativos.
O dinheiro foi provisionado no dia 20
de maio e sequestrado da conta salário no
dia 23 de maio. Cumprindo decisão de
11/06/14 - 5ª Assembleia Geral na Quadra dos Bancários
assembleia, a greve começou no dia 26 de
maio, com adesão dos trabalhadores do
Conjunto Hospitalar de Sorocaba, do
Hospital de Ferraz de Vasconcelos,
Centro de Reabilitação de Casa Branca e
Cais Santa Rita, Regional de Assis, HC
Ribeirão Preto, HC SP, Hospital Darcy
Vargas, Hospital Penteado, Hospital
Cachoeirinha, DRS Taubaté, regionais da
Sucen e paralisações em outras diversas
unidades do estado.
Reajuste do PI
Cargo
no bolso
%
R$
Auxiliar de Serv. Gerais
18
77,40
Oficial Administrativo
18
90,00
Analista Administrativo
18
332,74
Executivo Público
18
472,79
Auxiliar de Saúde
69
173,88
Enfermeiro
75
750,00
Auxiliar de Enfermagem
86
259,72
Técnico de Enfermagem
104 318,24
Ag.Téc. Assist. a Saúde
119
714,00
Projeto do novo PI
A ocupação da Assembleia Legislativa
no dia 15 de abril também trouxe avanços
em relação ao projeto do novo PI que
estende a gratificação para pagamento no
13º salário, 1/3 das ferias e aposentadoria.
O SindSaúde-SP obteve os pareceres
contrários das secretarias de Gestão
Pública e Planejamento, dialogou com os
secretários dessas. A Secretaria da Saúde
faz acertos necessários e agora está na
Casa Civil com o informe do secretário de
que seria encaminhado em breve. O
SindSaúde-SP não teve acesso ao
documento final. E quando será encaminhado para votação?
Vale coxinha
Em 2002, foi de R$2,00 para R$4,00.
Durante a greve da saúde de 2012, foi para
R$8,00. Será que o Governo Alckmin
levará mais 10 anos para reajustar o
vergonhoso vale alimentação dos
trabalhadores da Saúde no estado mais
rico do país?
Vamos buscar respostas as nossas
reivindicações, debatendo a Campanha
Salarial, os avanços de nossa luta e os
retrocessos do Governo Alckmin, nos
locais de trabalho com a direção regional e
os delegados sindicais de base.
Vamos manter nossa mobilização
durante a Copa. Temos que planejar o
próximo período de luta, com o desafio
das eleições gerais.
Secretaria da Saúde não divulgou a tabela de
todos os novos valores.
A grande repercussão do protesto
contra o sequestro do reajuste no PI,
durante um evento do secretário David
Uip no dia 28 de maio, forçou a Secretaria
da Saúde a publicar um comunicado sobre
o reajuste para os administrativos, de novo
fragmentado: 18% no PI e 7% no salário
base.
Os 18% foram pagos no dia 18 de
junho retroativo a abril.
Ações do SindSaúde repercutem na mídia
05/06/14 - 2º Conselho Estadual de DSB
Pendências
Faltam os 7% no salário base dos
administrativos que tiveram reajuste bem
menor no PI. Faltam estender o direito da
jornada de 30 horas aos municipalizados e
autárquicos (HC SP - HC Ribeirão e
Sucen), encaminhar o projeto do novo PI
que estende essa gratificação para o 13º
salário, férias e aposentadoria, aumentar o
vale refeição para R$ 31,00, dar transparência no uso da verba Fundes, repor as
perdas salariais e aumentar salário para
todos. É um desafio. Com esse governo do
estado, não há alternativa. Então vamos à
luta!!
JORNADA DE LUTA
11/02 - 1º Conselho Estadual DSB
11/02 - Reunião na Alesp, com
deputados
12/02 - Reunião na SES, com Uip
21/02 - 1ª Assembleia
24/02 - Reunião na SES, com Uip
12/03 - Reunião na SGP, com Zaia
17/03 - Reunião na SES, com Uip
21/03 - Reunião na SES, com Uip
21/03 - 2ª Assembleia
21/03 - Reunião na SES, com Uip
15/04 - 3ª Assembleia e Ocupação
Alesp
15/04 - Reunião com deputados
17/04 - Reunião no Planejamento
25/04 - PI: reajuste para LC 1.157
06/05 - Reunião na SGP
07/05 - 4a Assembleia
08/05 - Paralisação na Sucen
20/05 - PI: provisionado para
LC 1.080
23/05 - PI: suspenso provisionamento
26/05 - Greve da Saúde
28/05 - Protesto na Secretaria da
Saúde
03/06 - Reunião Planejamento e
Casa Civil
05/06 - 2º Conselho Estadual de DSB
11/06 - 5ª Assembleia
18/06 - PI: pagamento para LC 1.080
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Nossa mobilização nas regiões
RECENTES VITÓRIAS
Reajuste no PI dos administrativos foi pago dia 18/06 e os trabalhadores da Sucen conseguiram equiparação ao PI pago na SES/CCD
As recentes vitórias na Campanha Salarial 2014
Araraquara - 27 maio 2014
1. Pagamento dos 18% de reajuste no Prêmio de Incentivo para os administrativos,
inclusive os da Sucen, retroativo à frequência de março.
Vale do Paraíba - 2 junho 2014
2. Na Sucen:
Os administrativos conseguiram equiparação ao PI da Coordenadoria de Controle
de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, retroativo à frequência de março de
2014. Os valores são diferenciados.
Exemplo:
Araraquara - 30 maio 2014
Motoristas da Sucen
Sorocaba - 29 maio 2014
PI Atual = R$ 300,00
Aumento equiparando ao PI da CCD = R$ 200,00
PI Equiparado = R$ 500,00
Reajuste de 18% no PI Equiparado = R$ 90,00
Total de PI Equiparado e Reajustado = R$ 590,00
3. Conquistas do SindSaúde-SP para os trabalhadores da Sucen
Assis - 28 maio 2014
a. Os dias parados foram negociados: a frequência será considerada, sem descontos,
com reposição das horas.
b. Ficou acordado o pagamento da Cesta Básica do pessoal da região do Vale do
Paraíba, a partir de agosto.
c. Em relação às autorizações expedidas pela Sucen para que trabalhadores de outras
funções atuem como motoristas, o SindSaúde-SP protocolou ofício na Sucen
solicitando as normas legais internas que permitem esse procedimento.
Ribeirão Preto - 29 maio 2014
4. O que ainda temos que conquistar
a. Extensão aos administrativos municipalizados e autárquicos (HC Ribeirão, HC SP
e Iamspe) do direito de opção pela jornada de 30 horas
Bauru - 27 maio 2014
b. Reajuste no PI para os autárquicos (HC Ribeirão, e Iamspe)
Presidente Prudente - 26 maio 2014
c. Reposição de 41,55% referente às perdas salariais acumuladas entre 2007 a 2014
d. Reajuste do Vale Refeição para R$ 31,00
e. Encaminhamento urgente para a Assembleia Legislativa de São Paulo do Projeto de
Lei Complementar do novo Prêmio de Incentivo
f. E demais pontos da pauta de reivindicações
Região Oeste I - 29 maio 2014
Campinas - 28 maio 2014
Campinas - 28 maio 2014
Mirandópolis - 26 maio
Ribeirão Preto - 29 maio 2014
Região Leste I - 30 maio 2014