PESQUISAS CIENTÍFICAS APLICADAS – Atualização: jun/2014 Classificadas por ramo do MPU - em ordem de data de início e alfabética, dentro dela MPF TÍTULO INÍCIO CONCLUSÃO PESQUISADOR Celebração do compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do MPF: diagnose e perspectivas Abr. 2005 Abr. 2006 Estatística de Qualidade do Ministério Público Federal: um ensaio Mar.2005 Eficácia e cumprimento dos TAC e das decisões judiciais em matéria ambiental Jan.2006 01.06.07 Sandra Cureau Ações coletivas: cadastro e análise crítica Abr. 2006 Dez.2006 Ana Cristina Bandeira Lins (Coord.) e Maria Caetana Cintra Santos Ministério Público na América do Sul – Argentina - Fase I Jun.2006 Ministério Público na América do Sul - Chile - Fase I Jun.2006 31.12.06 Samuel Miranda Arruda Ministério Público na Amércia do Sul – Colômbia - Fase I Jun.2006 31.12.06 Carolina de Gusmão Furtado Ministério Público na América do Sul - Equador - Fase I Jun.2006 31.12.06 Roberto Moreira de Almeida Ministério Público na América do Sul - Paraguai- Fase I Jun.2006 31.12.06 Ricardo Kling Donini Ministério Público na América do Sul – Peru - Fase I Jun.2006 31.12.06 Márcio Barra Lima Ministério Público na América do Sul – Venezuela - Fase I Jun.2006 31.12.06 Marylucy Santiago Barra MP na América do Sul Uruguai - Fase I Jun.2006 31.12.06 Enrico Rodrigues de Freitas O MP e a promoção dos direitos fundamentais sociais Ago.2006 Jan.2008 Paulo Gilberto Cogo Leivas Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Argentina – Fase II Mar.2007 Set.2007 André de Carvalho Ramos Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Bolívia – Fase II Mar.2007 Set.2007 Bruno Freire de Carvalho Calabrich Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Colômbia – Fase II Mar.2007 Set.2007 Duciran Van Marsen Farena Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Equador – Fase II Mar.2007 Set.2007 Luciana Loureiro Oliveira OBS. Geisa de Assis Rodrigues Luiza Cristina Frischeisen e Marcelo Antonio Moscogliato Vladimir Barros Aras Editado livro pela ESMPU Editado livro pela ESMPU Defensorias del Pueblo Sul-Americanas - Paraguai - Fase II Mar.2007 03.03.2009 Mauro Cichowski dos Santos Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Peru – Fase II Mar.2007 Set.2007 Elisandra de Oliveira Olimpio Criminalização e situação penal dos índios no Brasil Abr. 2007 Jan.2008 Deborah Macedo Duprat B. Pereira Ministério Público Federal: entre a defesa do direito à comunicação e a criminalização das rádios comunitárias Jul.2007 2008 Os Ministério Públicos da comunidade de países de língua portuguesa – Angola – Fase III Out.2007 Nov.2008 Frederico Lugon Nobre Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa - Cabo Verde - Fase III Out.2007 Nov. 2008 Solange Mendes de Souza Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa - Guiné-Bissau - Fase III Out.2007 2008 Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa Moçambique - Fase III Out.2007 Mar.2009 Ela Wiecko V. de Castilho Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa - Portugal - Fase III Out.2007 Nov. 2008 Andrea Henriques Szilard Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa - São Tomé e Príncipe – F. III Out.2007 Álvaro Luiz de Mattos Stipp Editado livro pela ESMPU Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua Portuguesa - Timor Leste - Fase III Out.2007 Maria Emília Moraes de Araújo Editado livro pela ESMPU Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal Gaúcho 2006 2006 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Processos de criminalização indígena em Roraima Jan.2008 2009 Deborah Macedo Duprat A recomendação como meio de atuação resolutiva do MP: cabimento, requisitos e potencialidades Mar.2008 Mar.2009 Alexandre Amaral Gavronski e Geisa de Assis Rodrigues Perfil Socioprofissional e Concepções de Política Criminal do Ministério Público Federal - 2012 Dez.2011 Nov. 2012 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Proc.0.01.000.001351/2011-61 A atuação do Ministério Público Federal na Defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural da 3ª Região – Mar.2012 2013 Ela Wiecko V. de Castilho Carlos Vinicius Soares Cabeleira Geisa de Assis Rodrigues Editado livro pela ESMPU Relatório final em análise na Diretoria Geral da ESMPU. Mato Grosso do Sul e SP A investigação dos crimes contra a Adm.Pública no Brasil 2013 Maio.2015 Daniel Salgado e Luiza C. Frischeisen Pesquisa em andamento MPT TÍTULO INÍCIO CONCLUSÃO PESQUISADOR Ações coletivas no TST: ações ajuizadas no MPT Maio.2005 Rodrigo de Lacerda Carelli MPT como instância extrajudicial de solução de conflitos – MPT e Sindicatos Maio.2005 01.12.06 Rodrigo de Lacerda Carelli e João Hilário Valentin MPTrabalho, Justiça do Trabalho, Tutela Coletiva e a efetividade dos direitos sociais. 2005 27.06.05 Rodrigo de Lacerda Carelli, Cássio L.Casagrande e Paulo G. S. Perissé. Dezessete anos de judicialização da política 2005 27.11.06 Luiz Werneck Vianna (coord.), Marcelo Baumann, Paula Martins. Ações Civis Públicas no TST: atuação MPT e dos sindicatos em perspectiva comparada 2005 27.06.06 Adriane R.de Araújo, Cássio Luís Casagrande, Ricardo J.M.B.Pereira O TAC e a efetividade na defesa de direitos humanos – âmbito Fev.2007 da PRT da 17ª Região 01.12.08 Sueli Teixeira Bessa Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O que mudou em Alagoas após 8 anos de atuação do MPT Jul.2007 setor público e privado. 01.06.09 Rita de Cássia Tenório Mendonça OBS. Editado livro pela ESMPU MPM TÍTULO INÍCIO CONCLUSÃO 2006 2007 O MPM nos países de língua portuguesa - Angola Set. 2008 Set. 2009 Antônio Pereira Duarte O MPM nos países de língua portuguesa-Cabo Verde Set. 2008 Set. 2009 Soel Arpini O MPM nos países de língua portuguesa - Guiné-Bissau Set. 2008 Set. 2009 Sérgio de Saldanha da Gama Júnior O MPM nos países de língua portuguesa - Moçambique Set. 2008 Memórias do MPM PESQUISADOR Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas e Adriana Lorandi Marcelo Weitzel Rabello de Souza OBS. O MPM nos países de língua portuguesa – São Tomé e Príncipe O MPM nos países de língua port.-Timor Leste Set.2008 2009 Set. 2008 Set. 2009 Edimar Jorge de Almeida Alexandre Reis de Carvalho MPDFT TÍTULO INÍCIO CONCLUSÃO PESQUISADOR Tratamento dispensado às vítimas de violência doméstica Abr. 2005 Perfil dos adolescentes que morreram enquanto cumpriam medida socioeducativa de internação, semiliberdade e liberdade assistida no DF em 2004/2004 Dez. 2005 Maio. 2007 Anderson Pereira de Andrade O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal Abr. 2006 Dez. 2006 Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja Roubo e furto no DF: avaliação da efetividade das sansões não-privativas de liberdade (A eficácia concreta das medidas alternativas) Jun. 2006 Set. 2007 Fabiana Costa Oliveira Barreto Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: a perspectiva de mulheres situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu acompanhamento 2006 2007 Alessandra Campos Morato 2006 2007 Fabiana Costa Oliveira Barreto Efetividade na aplicação concreta das medidas alternativas Alessandra Campos Morato Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja Construção da rede comunitária de apoio às medidas Jun. 2007 alternativas do Distrito Federal: uma investigação interventiva A intervenção multidisciplinar e a rede local de proteção à mulher em situação de violência doméstica: conquistas e desafios Mar.2008 Dez. 2009 Alessandra Campos Morato A atuação da Promotoria da Infância e da Juventude no DF na garantia do direito e convivência familiar e comunitária de Ago.2008 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente Dez. 2009 Luísa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja OBS. Editado livro pela ESMPU Conciliação e conflito no sistema penal: da operacionalidade do sistema penal à demanda pela intervenção penal Ago. 008 Dez. 2009 Fabiana de Assis Pinheiro Análise dos instrumentais de aplicação em medidas alternativas: Relatório de Investigação Social (RIS) e Relatório de Evolução da Execução da Medida (REEM) 2008 Ago. 2008 Vera Lúcia Holanda Lemos Araújo Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para redução da violência doméstica e familiar contra a mulher Set.2012 Instr. processuais de responsabilização antecipada do agressor, em casos de violência doméstica contra a mulher, para submissão a acompanhamentos psicossociais: uma pesquisa de direito comparado. Jun.2013 Set.2013 Fabiana Costa Oliveira Barreto – MP Eficaz Pesquisa em andamento Thiago André Pierobom de Ávila Proc.0.01.000.000243/2013-33 Editado livro pela ESMPU ESMPU TÍTULO Pesquisa de campo de levantamento de necessidades fundamentais da população do Arquipélago de Marajó Pesquisa-ação "Interlocução com grupos sociais" LNT – Levantamento de Necessidade de Treinamento INÍCIO CONCLUSÃO OBSERVAÇÃO Ago. 2010 Projeto suspenso, diante da impossibilidade legal de contratar-se a Associação de Municípios do Marajó para apoiar as propostas. Processo arquivado Fev. 2011 Mar. 2012 UCB: avaliação e desenvolvimento de competências conversacionais, de grupo c/ 40 membros do MPU, para lidar com as situações com as quais se deparam em seus contextos de atuação. Não foi feito relatório em função de dados sensíveis 2014 Nov. 2014 Pesquisa em andamento Nov.2009