XI FÓRUM IBERO-AMERICANO
sobre
Interpretações Audiovisuais
O papel do ator num
mundo globalizado
Lisboa, 3, 4 e 5 de Novembro 2014
Auditório da Faculdade de Direito
UNIVERSIDADE de LISBOA
Alameda da Universidade
LISBOA | Portugal
Organizam
GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas)
LATIN ARTIS
AISGE (Artistas Intérpretes, Sociedade de Gestão) e FUNDACIÓN AISGE
OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
Colabora
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Apresentação
O ator é o protagonista indiscutível da nova realidade cultural que se vive em todo o planeta. O ator
não só cria quando constrói a sua personagem de ficção, como é a imagem que a cultura de um
país recebe no exterior, porque nos encontramos imersos na era do audiovisual, onde a imagem se
situa acima de qualquer outro meio de expressão.
O ator, por sua vez, é um dos elementos mais destacados de uma grande indústria do nosso tempo.
A indústria audiovisual compreende tanto produções cinematográficas como televisivas. E, embora
os EUA ostentem uma liderança indiscutível na produção e distribuição cinematográficas, outros
países e mercados entram em campo e são muito competitivos quando falamos de conteúdos
televisivos como telefilmes, séries, telenovelas e outros programas.
O XI Fórum Ibero-americano Sobre Interpretações Audiovisuais reivindica novamente o objectivo
de propiciar um lugar para o debate e análise da realidade prática e legislativa dos direitos
intelectuais dos artistas do audiovisual no contexto internacional. Para tal contamos desta vez com
o Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais, adotado a 24 de junho de
2012. À sua análise e contextualização dedicaremos uma parte importante do Fórum, com a
intenção de obter diferentes pontos de vista por parte de especialistas internacionais, estrangeiros
e nacionais que irão participar no XI Fórum.
Outra grande parte dos temas pretendem aprofundar o contexto de todo o setor audiovisual e
televisivo, sendo meios em que o ator desenvolve a sua atividade criativa. As interpretações
audiovisuais, efectivamente, além do seu conteúdo intelectual, cultural, político e social,
desenvolvem-se dentro de uma indústria e de um mercado nacional e internacional cada vez mais
dinâmico e complexo. Conhecer bem esse marco vai ajudar-nos a valorizar o trabalho do ator e da
indústria que esta actividade gera.
Por tudo isto, este XI Fórum é dirigido muito especialmente aos artistas do meio audiovisual, aos
políticos, aos estudantes de direito e de matérias audiovisuais, juristas, agentes ou representantes
de atores, entidades públicas, gestores culturais, economistas e aos demais estudiosos interessados
no setor audiovisual, no direito de autor, nas políticas culturais, na diversidade cultural, etc.
Sejam todos bem-vindos a este Fórum e que o debate ajude a compreender com maior
conhecimento e intercâmbio de ideias, um dos elementos essenciais das nossas vidas: o trabalho e
os direitos do ator, as interpretações audiovisuais e a indústria audiovisual.
Abel Martín
2 PRIMEIRA JORNADA
Segunda, 3 de Novembro
09:30h Registo e controlo de participantes
10:00h SESSÃO INAUGURAL
Apresentação por Claudia Cadima, atriz, membro da direção da GDA, Gestão dos
Direitos dos Artistas, Portugal
Jorge Duarte Pinheiro, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de
Lisboa. Portugal
Pedro Wallenstein, Músico, Presidente da GDA, Gestão dos Direitos dos
Artistas. Portugal
Mário Casillas, Ator e Presidente da Latin Artis. México
Rafael Ferraz Vázquez, Divisão de Direito de Autor, Setor de Indústrias
Culturais e Criativas da OMPI. Suíça
Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura de Portugal. Portugal
10:30h ENTREGA DO PRÉMIO “LATIN ARTIS”. HOMENAGEM AOS ATORES
PORTUGUESES MARIA DE MEDEIROS E JOAQUIM DE ALMEIDA
BLOCO TEMÁTICO 1
O PAPEL DO ATOR NA SOCIEDADE CIVIL E NO ÂMBITO DA
CRIATIVIDADE
Moderadora: Jenny Galván, Atriz, membro da Direção da SUGAI. Uruguai
11:00h O trabalho do ator: o processo criativo da personagem
Andrea del Bocca, Atriz, guionista, produtora de conteúdos audiovisuais e
Presidente da Inter Artis Argentina (IAA). Argentina
11:15h A formação do ator
Juan Sebastián, Ator, encenador e Presidente da ACTORES SCG. Colômbia
11:30h O papel do ator na sociedade civil
Esperanza Silva, Atriz, Vogal do Conselho Nacional de Televisão do Chile e
Presidente da CHILEACTORES. Chile
3 11:45h Fundamento para a proteção jurídico-intelectual do ator. Os diferentes
sistemas reguladores e o mercado das interpretações audiovisuais: copyright vs
direito de autor
Abel Martín, Jurista, professor da U. Complutense de Madrid e Diretor Geral da
AISGE. Espanha
12:00h Sessão de Perguntas e Debate
12.10h Fim do bloco temático 1. Pausa
BLOCO TEMÁTICO 2
OS DIREITOS INTELECTUAIS DO ATOR
Moderador: Fabián Gianola, Ator e Secretário-Geral da Inter Artis Argentina,
IAA. Argentina
12:30h Direitos laborais do ator vs direitos de autor e direitos conexos
Victor Drummond, Professor, advogado em matéria de Propriedade Intelectual e
Presidente do Comité Jurídico da Latin Artis. Brasil
12:45h Os direitos intelectuais do ator na América Latina. Direito comparado,
legislações nacionais e regionais
Rodrigo Águila, Jurista, Diretor Geral da ChileActores. Chile
13:00h Os direitos Intelectuais do ator em Portugal: aspetos teóricos e práticos
Pedro Oliveira, Jurista, Diretor Geral da GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas.
Portugal
13:15h Sessão de perguntas e debate
13:30h Fim do bloco temático 2. Fim da Primeira Jornada
4 SEGUNDA JORNADA
Terça, 4 de Novembro
BLOCO TEMÁTICO 3
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS
Moderadora: Alejandra Portillo, Atriz e Presidente da ASAUDICORI. Costa Rica
09:30h As funções e os princípios orientadores da gestão coletiva: transparência e
eficácia
Manisekaran Amasi, Divisão de Infraestruturas de Direito de Autor da OMPI.
Suíça
09:50 Princípios internacionais em matéria de gestão colectiva: tratamento
nacional, reciprocidade formal e reciprocidade material
Lucas Rizzo-Arrivillaga, jurista. Latin Artis. Argentina-Suíça
10:05h A gestão transfronteiriça dos direitos do ator. Tipologia e conteúdo dos
acordos de reciprocidade e as bases de dados internacionais de artistas e de obras.
José María Montes, jurista e responsável das Relações Internacionais da AISGE, do
Conselho de Administração da Aepo-Artis e da SCAPR. Espanha
10:20h A função social da gestão coletiva. Os fundos de solidariedade que a gestão
colectiva de direitos proporciona: atividades culturais e sociais, formativas e
promocionais
Fernando Marín, Ator. Vice-presidente da AISGE. Espanha
10.40h Sessão de perguntas e debate
10.50h Fim do bloco temático 3. Pausa
BLOCO TEMÁTICO 4
O TRATADO DE BEIJING (I): OS DIREITOS QUE RECONHECE AO ATOR
Moderadora: Alicia Guerra, Atriz e Presidente da Inter Artis Paraguay. Paraguai.
11:20h Os direitos morais do artigo 5 do Tratado
José Miguel Rodríguez, Jurista. Professor Catedrático de Direito Civil na
Universidade de Málaga. Espanha
5 11:40h Os direitos patrimoniais sobre interpretações e execuções não fixadas:
artigo 6
Carlos Marcelo Rojas, Jurista e Diretor Geral da IAParaguay. Paraguai.
12:00h Os direitos patrimoniais do ator sobre as suas interpretações fixadas (I):
posta à disposição interativa, radiodifusão e comunicação ao público (artigos 7, 8 e
9)
Martín Acosta, Advogado e assessor jurídico da SUGAI. Uruguai
12:20h Os direitos patrimoniais do ator sobre as suas interpretações fixadas (I):
posta à disposição interativa, radiodifusão e comunicação ao público (artigos 10 e
11)
Victor Drummond, Professor e advogado em matéria de Propriedade Intelectual.
Brasil
12:40h A cedência dos direitos exclusivos: o controverso artigo 12 do Tratado
Abel Martín, Jurista. Professor na U. Complutense de Madrid e Diretor Geral da
AISGE. Espanha
13:00h Sessão de perguntas e debate
13:15h Fim do Bloco Temático 4. Fim da Segunda Jornada
6 TERCEIRA JORNADA
Quarta, 5 de Novembro
BLOCO TEMÁTICO 5
O TRATADO DE BEIJING (II): OUTROS ASPETOS RELEVANTES
Moderador: Diego Mignone, Ator e Coordenador da Uniarte. Equador
09:30h Relação com outros instrumentos internacionais, definições e beneficiários
da proteção: artigos 1 a 4 do Tratado
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Jurista. Professor da Universidade de
Lisboa. Portugal
09:50h Obrigações relativas às medidas tecnológicas e à informação sobre gestão
coletiva de direitos: artigos 15 e 16
José Miguel Rodríguez, Jurista. Professor catedrático de Direito Civil na
Universidade de Málaga. Espanha
10.10 Limites, exceções e duração da proteção que oferece o Tratado: artigos 13 e
14
Pedro Cordeiro, Jurista. Professor da Universidade Lusíada de Lisboa. Portugal
10:30h Formalidades, reservas, notificações e aplicação no tempo: artigos 17 a 19
do Tratado
Rafael Ferraz Vázquez, Divisão de Direito de Autor, Setor de Indústrias Culturais e
Criativas da OMPI. Suíça
10:50h Sessão de perguntas e debate
11:05h Fim do Bloco Temático 5. Pausa
BLOCO TEMÁTICO 6
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIVERSIDADE CULTURAL E POLÍTICAS
PÚBLICAS EM MATÉRIA DA CULTURA
Moderador: Luis Fernando Strauss Soria, Ator e Presidente da
Inter Artis Peru. Perú
11:30h Dimensão económica da cultura e da criatividade: os direitos de autor e os
direitos conexos como fator de desenvolvimento económico e cultural
7 José María Montes, Jurista e responsável das Relações Internacionais da AISGE, do
Conselho de Administração da Aepo-Artis e da SCAPR. Espanha
11:45h A evolução da proteção de conteúdos audiovisuais num mundo
globalizado e a sua incidência na diversidade cultural
Paulo Santos, Jurista. Diretor Geral da GEDIPE. Portugal
12:00h Dimensão espiritual e social da cultura: o direito de autor como suporte
fundamental da diversidade cultural
Miguel Ángel Encabo, Jurista e especialista em Propriedade Intelectual e Folclore.
Professor da Universidade de Extremadura. Espanha
12:15h O ator como elemento fundamental da diversidade cultural
Aura Helena Prada, Atriz e Vice presidente da ACTORES, SCG. Colômbia.
12:30h Diferentes modelos nacionais de proteção da cultura popular, o folclore e o
conhecimento tradicional
Victor Drummond, Professor, advogado em matéria de Propriedade Intelectual e
Presidente do Comité Jurídico da Latin Artis. Brasil
12.45h Sessão de perguntas e debate
13:00h Fim do bloco temático 6
13:00h ENCERRAMENTO DO FÓRUM
Apresentado por André Gago, Ator, encenador, escritor e professor. Portugal
Claudia Cadima, Atriz e membro da Direção da GDA. Portugal
Abel Martín, Secretário-Geral da Latin Artis. Espanha
Rafael Ferraz Vázquez, Divisão de Direito de Autor da OMPI. Suíça
Mario Casillas, Ator e Presidente da Latin Artis. México
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