Gestão do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros
José Dias Neto
Outubro, 2006
I – A PESCA NO MUNDO
A PESCA EXTRATIVA ENFRENTA UMA CRISE:
l
l
l
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Em 1999 foram identificadas 590 populações
marinhas exploradas em todo o mundo;
Para 75% do total, existia alguma informação sobre
a situação de suas explotações;
Uma síntese dos resultados dessas informações
mostrou que 75% desses recursos se encontravam
plenamente explotados ou sobrepescados ou
esgotados ou em recuperação; e
Apesar do elevado número de espécies, uma
reduzida quantidade é responsável por grande parte
da produção (7 espécies pelágicas e 3 demersais).
2 – COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO
DA PESCA EXTRATIVA MUNDIAL
FAO, 2004
3 – POSSÍVEIS CAUSAS DA CRISE DA
PESCA EXTRATIVA MUNDIAL
lA
parte mais visível da crise é o
excesso de capacidade de pesca – entre
1970 e 1992 o esforço de pesca
duplicou, em quantidade, e quase que
quadruplicou, em qualidade
l Os subsídios têm contribuído para
manter a sobrepesca e dificultado os
esforços de conservação (FAO,2000)
II – A PESCA EXTRATIVA NO BRASIL
A PESCA BRASILEIRA TAMBÉM
ENFRENTA UMA CRISE:
l Os
resultados das avaliações mais
recentes apontam que cerca de 80%
dos principais recursos encontram-se
plenamente explotados, sobrepescados,
esgotados ou em processo de
recuperação
1 – COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO
DE PESCADO NO BRASIL
Produção brasileira de pescado de águas marinha, continental e total,
no perído de 1960 a 2004 (IBGE e IBAMA).
1200
1000
Toneladas (X1000)
800
600
400
200
0
Continental
Mar
Total
Anos
2 – O CASO DA SARDINHA-VERDADEIRA
PORDUÇÃO DE SARDINHA-VERDADEIRA, TOTAL E POR ESTADO, DE 1964 A 2004.
l Envolve
4 estados – destaque para SC,
250
RJ
SP
SC
TOTAL
SP, RJ;
l A pescaria mais importante do Brasil
(produção total, alimenta BR);
l Plano de Gestão em discussão;
l Comportamento da produção:
PRODUÇÃO (t x 1000)
200
150
100
50
0
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
0
1
2
3
ANO
Fonte: IBGE, IBAMA, IP/SP e UNIVALI
4
3 – SITUAÇÃO DOS PRINCIPAIS
RECURSOS CONTINENTAIS
1- Bacia Amazônica
–
Sobrepesca em áreas próximas aos maiores
centros urbanos (pirarucu, tambaqui, jaraqui,
dentre outros)
2 – Bacia do Nordeste
– Caracterizada por rios não perenes e grande
quantidade de reservatórios
– Espécies exóticas (tilápia)
4 – POSSÍVEIS CAUSAS DA CRISE DA
PESCA EXTRATIVA NO BRASIL
l No
Brasil não existe consenso entre
os segmentos envolvidos – cada
interlocutor tem uma versão para a
causa
l No campo científico tendência para
consenso – excesso de capacidade
de pesca como causa
III – RESULTADO DA GESTÃO NO BRASIL
UMA CONCLUSÃO:
O Estado brasileiro tem
fracassado na missão de
promover a gestão do uso
sustentável dos recursos
pesqueiros.
1 – Possíveis Causas do Fracasso da
Gestão Praticada pelo Estado Brasileiro
 Centrado no Estado
 Estado (dominantemente): ditador, amador,
promíscuo (público/privado)
(público/privado) e elitista
 Políticas: elitista (preteriu a pesca artesanal ou
de pequena escala)
 Burocracia: dominantemente tendenciosa e
personalística
 Conhecimento: negligenciado ou desvirtuado
 Representações do setor: frágeis e ilegítimas
 Insuficiência de participação
 Divisão de competências sobre gestão
“IN S U C E S S O ”
IV – UM OUTRO CAMINHO:
GESTÃO COMPARTILHADA
CONCEITO
O núcleo conceitual: compartilhamento de
poder e responsabilidades entre governo e
grupos de usuários
1 – GESTÃO COMPARTILHADA:
PAPEL DO ESTADO
l Negociar;
l Garantir
o cumprimento do acordos;
l Legislar;
l Fornecer assistência e serviços;
l Produzir e difundir informações;
l “R ep resen tar o fu tu ro ”
2 – Como Estamos Desempenhando
Nosso Papel
l Comitês
de Gestão do Uso Sustentável
dos Recursos Pesqueiros
CGR
SCC
SCA
SCUF
CGR - Comitês de Gestão por Recurso Pesqueiro, Bacia ou Região;
SCC - Subcomitê Científico;
SCA - Subcomitê de Acompanhamento da Implementação das Medidas de Gestão;
SCUF - Subcomitês de Gestão por Unidade Federativa
3 – Principal Objetivo (Sustentabilidade)
l Recuperar
situação dos recursos que
suportam as principais pescarias:
- Produção;
- Emprego; e
- Renda.
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