Ibama fiscaliza e regula passeios náuticos na orla de João Pessoa, na Paraíba - Publicadas - IBAMA - Inst
João Pessoa (22/01/2010) - Em decorrência de denúncias frequentes à Ouvidoria do Ibama,
através da Linha Verde – 0800 61 8080, a Superintendência do Ibama na Paraíba, juntamente
com técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio realizou
uma ação de fiscalização na área de Picãozinho, no litoral paraibano da qual participaram
também o Procom, a Secretaria Municipal de Turismo e órgão municipal - Semam e estadual
- Sudema de proteção ao meio ambiente na Paraíba.
A ação contou ainda com a
participação de mergulhadores profissionais que constataram os danos provocados aos
arrecifes de corais, pelo fundeio inadequados dos barcos que exploram o passeio turístico no
local, além do pisoteio dos corais pelo excessivo número de visitantes e outras
irregularidades.Devido às infrações ambientais verificadas no local, pois os recifes de corais
são considerados áreas de preservação, os proprietários dos barcos foram autuados e
submetidos a um ajustamento de conduta, cujo cumprimento será fiscalizado e os infratores
submetidos a sanções mais graves.
A assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na quarta-feira (13), por
representantes do Ibama, Secretaria de Turismo de João Pessoa - Setur, Procon Municipal,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital - Sedurb, Superintendência do Patrimônio
da União - SPU, Secretaria do Meio Ambiente - Semam, Capitania dos Portos,
Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema, Associação dos
Proprietários de Embarcações Turísticas da Paraíba - Apetep, entre outros, definiu regras para
a realização de passeios náuticos na orla de João Pessoa, Paraíba.
Com a assinatura do TAC os passeios para os ambientes recifais de Picãozinho e da Ponta do
Seixas ficaram mais seguros e mais ecologicamente aceitos, considerando que o transporte
está limitado a 242 pessoas por vez, além da obrigatoriedade do acompanhamento de um
guia turístico em cada embarcação. Ademais, estão obrigados a instalar recipientes de coletas
de lixo nas embarcações e proibidos a prática de qualquer tipo de alimentação dos peixes e
pisoteios nos corais. Também está acordado a fiscalização dos ambientes recifais pelo Ibama,
Capitania dos Portos, Sudema, SPU e demais entes públicos que atuam na área de meio
ambiente, turismo e defesa do consumidor.
De acordo com o Superintendente Substituto do Ibama da Paraíba, Ronilson José da Paz, a
iniciativa da elaboração do TAC foi do Procon e da Setur, tendo em vista as reclamações dos
turistas relacionados à prestação deste serviço, e representa um importante avanço na
conservação dos ambientes recifais de João Pessoa. “Desde 2006, que o Ibama,
conjuntamente com os principais órgãos de defesa do meio ambiente da Paraíba vem
realizando reuniões para o disciplinamento deste ambiente”. Agora, com a assinatura do TAC,
a fiscalização será bem mais eficiente, concluiu.
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Com a restrição do número de visitantes por dia nos ambientes recifais, o preço da condução
vai aumentar, segundo afirmam os proprietários das embarcações, entretanto a visitação será
mais segura, agradável e eficiente, qualificando um serviço que é bastante procurado pela
população durante todo o ano e que aumenta no período de férias devido aos turistas e
visitantes que chegam à Paraíba.
Gutemberg Pádua
Ascom Ibama/PB
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