A EXPERIÊNCIA DO PROJOVEM ORIGINAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB
1
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
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Indalécio Holanda de Andrade
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Josefa Adelaide Clementino Leite
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência do
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e
Ação Comunitária – PROJOVEM original no Município de João
Pessoa/. A partir de um levantamento do processo de execução e
estruturação do programa a nível nacional e municipal, analisando
assim, a proposta, os objetivos e as metas do programa e os
principais resultados obtidos, quando a formação escolar, qualificação
profissional e ação comunitária.
Palavras-chave:
Projovem,
jovem,
educação,
qualificação
profissional, ação comunitária.
Abstract: Este I work tem for objective analyze the experience of the
Program National of Inclusion of Youngsters : Education, Qualification
& Act Comunitária – PROJOVEM original into the County of John
Person/PB. From one lifting of the I sue of execution & structure of the
program the level national & municipal , evaluating such , the proposal
, the targets & the marks of the program & th principal results obtained
when the training scholastic , qualification professional & act
comunitária.
Key words: Projovem, young, education, qualification Professional,
act comunitária.
1
Graduada. Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]
Graduada. Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]
3
Graduada. Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]
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1 - INTRODUÇÃO
O trabalho tem por objetivo analisar a experiência do Programa Nacional de Inclusão
de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - PROJOVEM original no Município
de João Pessoa/PB. A partir de um levantamento do processo de execução e estruturação
do programa a nível nacional e municipal, analisando assim, a proposta, os objetivos e as
metas do programa e os principais resultados obtidos quando a formação escolar,
qualificação profissional e ação comunitária.
A importância do estudo aporta para a necessidade de conhecer e entender as
mudanças ocorridas no contexto das políticas públicas destinadas aos jovens, em foco, que
estão inseridos no programa. Não pretendemos abarcar todos os aspectos da questão, mas
somar, junto a outros estudos e pesquisas realizadas na área, informações e dados
empíricos dessa temática. Portanto, na investigação tomamos com ponto de partida o
seguinte questionamento: quais as mudanças/resultados que o PROJOVEM trouxe para os
jovens atendidos/as no município de João Pessoa/PB?
Iniciamos a discussão com uma breve análise sobre a proposta, objetivos e as metas
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária PROJOVEM a nível nacional, em seguida, enfocamos a nível municipal, destacando as
características dos jovens e finalizamos com apresentação dos principais resultados do
PROJOVEM no Município de João Pessoa/PB.
2- PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E AÇÃO COMUNITÁRIA – PROJOVEM: à nível nacional
Historicamente, a sociedade brasileira tratou a juventude com um segmento social de
transição entre a adolescência e a fase adulta, faixa etária caracterizada pelos piores
índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por
homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
Contexto marcado por algumas medidas paliativas que reduzisse tais problemáticas,
embora nenhuma fosse caracterizada como política pública que tivesse os jovens como
sujeitos de direito. Com forma de enfretamento a referida situação, foi instituída a Política
Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238 assinada pelo Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de fevereiro de 2005, sendo substituída pela Lei
Nº 11.129 de 30 de junho de 2005, a qual tem seus programas e ações voltadas para o
desenvolvimento integral dos jovens.
A Política Nacional de Juventude é considerada a primeira política de Estado
destinada para os jovens na faixa etária de 18 à 29 anos, ela tem por finalidade criar
organismos que dê condições
favoráveis para romper com o ciclo vicioso das
desigualdades sociais e restabelecer um novo momento de oportunidades para os jovens
em relação a sua vida pessoal, profissional e social.
Nesta mesma ocasião, foi criado o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria
Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação
Comunitária - PROJOVEM foi lançado em 2005, regulamentado pelo Decreto nº 5.557, de
05/10/2005, que tem como proposta uma gestão compartilhada em todas as esferas de
implementação e de articulação das políticas públicas de juventude, sendo implantado pela
a Coordenação da Secretaria Nacional de Juventude da Secretária-Geral da República, em
parcerias com os Ministérios da educação, Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Inicialmente, o PROJOVEM teve sua construção voltada para os jovens de 18 a 24
anos que estavam em situação de vulnerabilidade e risco social e que não havia terminado
a quarta série nem concluído a oitava série do Ensino fundamental, e que, não estivesse
inserido formalmente no mercado de trabalho.
Esse se caracterizou como um programa “emergencial e experimental”, tendo como
proposta curricular uma nova modalidade e ensino e aprendizagem, a qual comportava a
articulação entre o Ensino Fundamental, Qualificação Profissional e Ação Comunitária.
O PROJOVEM teve como meta inicial atender aproximadamente 200.000 jovens no
período de 2005 a 2008, sendo implantando apenas nas capitais e no Distrito Federal, um
ano depois, foi ampliado para mais 29 cidades, com o número de habitantes igual ou
superior á 200.000 habitantes.
Na nova modalidade de ensino e aprendizagem adotada pelo PROJOVEM propunha
uma formação inicial de caráter integral entre os três eixos estruturantes do programa de
1600 horas, distribuída da seguinte maneira: 800 para formação básica, 350 para
qualificação profissional e 50 horas para ação comunitária, carga horária lançada em
atividades presenciais e não-presenciais., totalizando 1200 e 400 horas respectivamente.
Outra novidade do programa se refere ao auxílio financeiro, no valor de R$ 100,00,
para cada jovem, embora para receber este auxílio o jovem matriculado precisa ter
frequência de pelo menos 75% de participação das atividades presenciais em cada etapas
da formação e 75% das atividades não-presenciais por mês no período formativo. E no final
do processo formativo, o jovem passa por um exame nacional externo para a certificação de
conclusão do Ensino Fundamental e de Qualificação profissional.
Nessa perspectiva, agora explicitaremos mais detalhes características sobre o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária PROJOVEM no Município de João Pessoa/PB.
2. O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA – PROJOVEM: no município de João
Pessoa/PB
Em João Pessoa, segundo dados adquiridos através da pesquisa realizada pela
equipe interministerial que subsidiou a criação do ProJovem em 2004, envolvendo 19
Ministérios, com o apoio do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e UNESCO,
existiam então, 16.400 jovens inseridos no perfil do programa: jovens entre 18 e 24 anos,
com a quarta série do ensino fundamental concluída, mas não concluída a oitava, fora do
mercado formal de trabalho e sem oportunidades de inserção em uma dinâmica social mais
justa e igualitária.
A partir destes dados, o Governo Federal definiu como meta inicial para João Pessoa
o atendimento de 3.900 jovens (22%) no ano de 2005. Em janeiro de 2006 iniciamos as
aulas com 2.200 jovens matriculados4, em 24 núcleos, sendo duas ONGs, uma escola
estadual e 21 escolas municipais. Em agosto do mesmo ano, foi aberto pelo governo federal
outro período de matrícula e em João Pessoa, tivemos uma nova entrada com mais 1.850
jovens superando desta forma, a meta inicial estabelecida.
Neste contexto, a estruturação organizacional do Projovem, este se dividiu em:
Coordenação Municipal, com 4 coordenadores (Pedagógico, Administrativo, Ação
Comunitária e Qualificação Profissional). Além de quatro Estações Juventude5, com 2
coordenadores (Administrativo e Pedagógico) e os núcleos com cinco educadores
especialistas (educação básica, um educador de qualificação profissional e um educador de
ação comunitária), totalizando assim, um quadro profissional composto por 176 educadores,
8 coordenadores de Estação Juventude, quatro coordenadores municipais e 10 formadores.
Os núcleos são formados por cinco turmas de trinta alunos e mais um laboratório
de informática com 10 computadores para as atividades de inclusão digital. A equipe é
composta pelos educadores que nele atuam e não possuem um coordenador
hierarquicamente superior aos educadores, cabendo a eles a gestão no núcleo em que
trabalham. Para garantir um bom funcionamento os sete educadores responsáveis pelo
núcleo alternam-se na coordenação do mesmo.
Para atuarem no programa os educadores recebem uma formação inicial dos
formadores, que por sua vez são formados pela FUNDAR – Fundação Darcy Ribeiro/ RJ,
entidade responsável pela formação de formadores em todo Brasil. A formação inicial dos
educadores tem uma carga horária de 160 horas e a formação continuada aos sábados com
uma carga horária de 144 horas. Nela, o professor foi estimulado a ser sujeito da
experiência que envolve o Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do programa, bem como é
orientado no domínio dos conteúdos das quatro Unidades Formativas e nas questões
relacionadas ao perfil dos jovens, suas peculiaridades, os fatores geradores de exclusão e
preconceitos.
Os educadores no ProJovem tem dupla função: professor especialista e professor
Orientador. Este se liga ao jovem como aluno sem distinguir áreas de conteúdo. Assim,
orienta uma das cinco turmas, participando de todas as atividades dos jovens e promovendo
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João Pessoa na primeira entrada 5 mil jovens inscritos no programa, mas apenas 2.200 chegaram até a
matrícula(dados do SISLAME/CAED). Esse fato se deu pela dinâmica utilizada pelo governo federal para a
matrícula, centralizada no Call Center, onde o jovem telefonava para um número 0800 e fornecia os seus dados.
A partir da conferência dos dados feita pelo sistema, o jovem receberia uma carta em casa confirmando sua
inscrição e indicando o local de matrícula. No entanto, muitos jovens por não terem endereço fixo, ou pelo
preconceito relacionado ao seu local de moradia, criavam endereços, dando as vezes a rua onde estava o
telefone público e não recebia, desta forma, a correspondência em casa ficando assim, fora do processo de
matrícula.
5
Estação Juventude configura-se num espaço de referência para os professores e para os jovens, sendo um
local de encontro, estudo, busca de informações e orientações, desenvolvimento das atividades em grupo,
realização de eventos culturais e participação cidadã e podem servir de espaço de formação e reunião para os
educadores.
o trabalho interdisciplinar e a integração de todas as ações curriculares. Processo que
favorece para o fortalecimento dos vínculos necessários para uma efetiva orientação
educacional de cada aluno individual e do grupo (PROJOVEM: Manual do Educador –
Orientações Gerais).
O desenvolvimento desta função possibilita uma relação mais verdadeira entre
educadores e alunos no conhecimento das habilidades e competências de cada um, sua
identidade pessoal e grupal, diminuindo a distância e aprofunda a vivência das objetividades
e subjetividades existentes no processo de ensino e aprendizagem.
A experiência do desenvolvimento do ProJovem em João Pessoa optou-se por
entender a cidade como espaço pedagógico. Além do olhar voltado para a vida e a dinâmica
da cidade e suas organizações sociais, as praças, praias e parques serviram como espaços
de descobertas e aprendizagens.
Desde o momento da construção de um diagnóstico das potencialidades e
vulnerabilidades existentes na comunidade - que no programa é chamado de “mapa dos
desafios” - até a apresentação do Plano de Ação Comunitária o PLA - instrumento onde os
jovens sistematizam ações pensadas em grupo a partir do levantamento dos dados
referentes à sua comunidade - para os familiares, vizinhos e líderes comunitários.
Nesta construção coletiva os jovens são levados a assumirem o lugar de
protagonistas de seu processo de desenvolvimento integral. Logo no primeiro ano do
programa em João Pessoa, os jovens participaram ativamente da vida da cidade
freqüentando lugares que antes não faziam parte de seu universo como teatros, cinemas,
Universidades, participaram das reuniões do Orçamento Democrático em suas regiões e já
no primeiro ano quatro jovens se elegeram delegados do Orçamento em uma disputa
travada com líderes comunitários já conhecidos na comunidade, apontando, dessa forma
como uma provável nova liderança.
Os jovens alunos do programa também se envolveram, a partir dos
desdobramentos dos seus Planos de Ação Comunitária, em campanhas contra o mosquito
da Dengue e campanhas de vacinação promovidas pela Secretaria de Saúde do Município,
fizeram mobilizações para o uso da faixa de pedestre em algumas áreas da cidade,
organizaram caminhadas pela paz em suas comunidades, palestras em escolas
relacionadas ao tema do seu PLA entre outras ações de interesse público.
Considera- se que a dimensão da Formação básica, Qualificação Profissional e
Ação comunitária desempenham um importante papel, tanto no que diz respeito, à
permanência do jovem no programa como no que se refere ao seu desenvolvimento
integral, o reconhecimento de sua identidade como sujeito de direitos, ação protagonista,
participação cidadã.
Neste sentido, o PROJOVEM obteve inúmeros avanços como pode se observar a
seguir.
3- PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROJOVEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Segundo as observações e experiências vivenciadas durante a execução e
estruturação do Projovem aqui em João Pessoa, pode-se afirmar que, são muitos os fatores
positivos constatados, dentre eles podemos destacar: 1 )a boa articulação do Projeto
Pedagógico Integrado (PPI) que permite uma articulação entre as três dimensões do
programa – Educação Básica, Qualificação Profissional e Ação Comunitária; 2) o auxílio
financeiro de R$100,00, percebe-se que para muitos é fonte de alimento e sustentação dos
jovens e de sua família;3) as aulas dos arcos ocupacionais proporcionam e depositam novas
esperanças de um emprego mais digno para os jovens, mediante a qualificação profissional;
4) a mudança na vida dos jovens estão associadas ao comportamento, interesses,
participação nas ações individuas e coletivas promovidas pelo programa.
Como já foi dito anteriormente, com o trabalho apresentado pelo Sistema de
Monitoramento e Avaliação do ProJovem, foi visto que em todo Brasil os resultados são
positivos apesar dos índices de evasão6. Em João Pessoa, por exemplo, os pontos
alcançados pelos jovens nas avaliações das quatro Unidades Formativas estão acima da
média (20,62/ 20,50/ 19,40/ 17,74, respectivamente) levando-se em conta que a pontuação
máxima é 30. Já no EFNE, dos primeiros 2.000 jovens que realizaram o exame em João
Pessoa, 1.848, atingiram a média de 26,72 pontos (Relatório Parcial de Avaliação
PROJOVEM 2007, 2008: 65).
Outro ponto avaliado foi à questão da evasão, aqui em João Pessoa constatou-se
que houve um índice de 30% e 40%, são índices bastante altos, levando-se em conta a
importância da ação e o investimento a ela direcionado. Mas, em relação às outras capitais
e cidades metropolitanas, João Pessoa teve, juntamente com o Rio de Janeiro, os mais
baixos índices de evasão nos três anos do programa.
Acredita-se que a gestão com foco no pedagógico adotada pelo município trouxe,
através da formação continuada de educadores, a cada participante do programa (gestores,
educadores e jovens), uma atitude diferente que, por sua vez, gerou uma dinâmica de
responsabilidade social, formando uma rede conectada com a objetividade e a subjetividade
envolvidas no programa, possibilitando o desenvolvimento integral das pessoas envolvidas:
professores e alunos, juntos, mudando suas práticas.
É importante destacar como um dos principais resultados foi a retomada da vida de
estudante por parte dos jovens: eles entraram no programa em busca da bolsa, da inclusão
digital ou da qualificação profissional, visando à inserção no mercado de trabalho e ao
entrarem em contato com a prática pedagógica dos educadores e com a proposta
pedagógica do programa retomaram, ou mesmo conheceram, o interesse pela sua vida de
estudante. Este fato é constatado a partir da escolha pela continuidade dos estudos
observada na maioria dos jovens concluintes.
A partir daí, a maioria dos jovens começaram e se perceberam como agente de
mudança, tal reconhecimento, pelo que se observa, tem uma relação com elaboração do
mapa dos desafios, pela a maneira de organização, participação e percepção de sua
6
As pesquisas realizadas pelo SMA/CAED revelam que a evasão nos municípios considerada entre julho de
2005 e setembro de 2007 é de 40% na maioria dos municípios (João Pessoa e Rio de Janeiro tiveram os
menores índices – 30%), Entretanto, as pesquisas revelam que destes alunos muitos nunca chegaram realmente
a freqüentar o programa e que dos que freqüentaram e evadiram, 83% gostariam de voltar ao
programa.
condição de cidadão capaz de protagonizar ações coletivas para o seu bem e da
comunidade.
Enfim, a proposta do PROJOVEM é inovadora, espera-se que com as recentes
mudanças provocando programa, agora, nomeado de PROJOVEM URBANO consiga a
efetivação, eficácia e eficaz de suas ações, numa perspectiva de fortalecimento e
universalização da Política Nacional de Juventude, onde o jovens dever ser considerado
com cidadão de direitos.
4- REFERÊNCIAS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Programa Nacional de
Inclusão de Jovem -Projovem. Brasília, 2007.
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO Manual do
Educador: Orientações Geral/ [organização: Maria Umbelina Caiafa Salgado; Revisão:
Leandro Bertoletti Jardim] – Brasília, 2008.
SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE. Programa Nacional de Inclusão de Jovem
-Projovem. Brasília, 2005.
SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE. Política Nacional de Juventude. Brasília,
2008.
RELATÓRIO PARCIAL DE AVALIAÇÃO PROJOVEM. Brasília, 2008.