JOÃO PESSOA: UMA VITÓRIA ANUNCIADA
Hermano Nepomuceno Araújo
Cientista político, professor do Departamento de Ciências Sociais, Direito
e Filosofia da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
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Desde 1998 que a política, especialmente a partidária e a eleitoral, na
Paraíba passou a ser subordinada à disputa entre o grupo político do então governador e
hoje senador José Maranhão e o grupo Cunha Lima, liderado pelo ex-governador e então
senador – hoje deputado federal – Ronaldo Cunha Lima, tendo como adjunto seu filho, o
então prefeito de Campina Grande Cássio Cunha Lima, posteriormente dirigente principal
por conta de acidente vascular cerebral sofrido pelo pai.
Egresso do antigo MDB, jovens deputados estaduais no início dos anos 60,
cassados pelo Ato Institucional nº 5, no pós 1968, Ronaldo Cunha Lima e José Maranhão
seguiram carreira no PMDB, sem enfrentamentos até 1998. Em 1994, o PMDB elege o
governador Antônio Mariz, tendo como vice-governador José Maranhão, e como senador
Ronaldo Cunha Lima. Com a morte do titular, José Maranhão assume o governo do
estado e, no decorrer do mandato, articula a sua reeleição. A disputa pela indicação
convencional é travada previamente na disputa pelo controle do Diretório Estadual que,
rapidamente, degenera em guerra aberta pela cooptação dos delegados convencionais.
O governador Maranhão sai vitorioso, com a sua indicação como candidato à reeleição
assegurada. É eleito governador, em chapa partidária, com 80,72% dos votos válidos
contra 16,11% da coligação PSB-PT1.
A perda do controle partidário levará o grupo Cunha Lima, após as eleições
municipais de 2000, a migrar, pelas suas lideranças principais, para outro partido. O
escolhido foi o PSDB, como via para manter garantido o acesso do grupo ao Palácio do
Planalto, estabelecendo-se também aí – na relação do plano estadual com o governo
federal – a disputa renhida pela interlocução oficial, pelo atendimento dos pleitos e
demandas e por indicações de cargos.
Nas eleições municipais de 2000, na capital João Pessoa e no município
de Campina Grande (o segundo maior colégio eleitoral da Paraíba), o grupo Cunha Lima
operou dois movimentos distintos – em termos de aliança partidária – mas que
asseguraram a certeza da vitória, anunciada pela amplitude das coligações articuladas.
São coligações amplíssimas, envolvendo 21 partidos em João Pessoa e 16 partidos em
Campina Grande.
O PT inicia 2000 operando movimentos também distintos nas duas
cidades; mas o determinante é uma nova postura, aberta a novos desenhos de
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Gilvan Freire, candidato a governador pelo PSB tendo o candidato a vice-governador do PT, é aliado
tradicional do grupo Cunha Lima.
2
coligações eleitorais, inclusive com partidos fora do campo tradicional da esquerda. Em
Campina Grande, o prefeito Cássio Cunha Lima (ainda no PMDB), candidato à reeleição,
surpreende a opinião pública e as oposições mais à direita do PT, representadas pelos
candidatos do PDT e do PP, firmando compromisso de coligação com o PT local, tendo
como candidata a vice-prefeita a vereadora Cozete Barbosa, de trajetória sindicalista2 e
identificada como oposição tenaz de esquerda ao grupo Cunha Lima3. Esta coligação é
endossada pela direção estadual do PT e sacramentada, inclusive, com a presença
avalizadora de Luís Inácio Lula da Silva. É inegável o objetivo de conquistar o apoio do
grupo Cunha Lima à candidatura presidencial para 2002.
Em João Pessoa apresenta-se como candidato a prefeito pelo PT o
vereador Ricardo Coutinho, o mais votado na história eleitoral do município. Militante
estudantil, sindicalista, posicionado no campo mais à esquerda do PT, mas sem
vinculação orgânica com nenhuma das suas tendências, articulado e articulador dos
movimentos sociais mais alternativos e menos institucionalizados, isto é, movimentos não
subordinados às estruturas formais (CUT, sociedades de amigos de bairros), era o nome
do partido que mais reunia visibilidade na capital e condições de disputa eleitoral em faixa
própria.
A cúpula dirigente do PT, nos planos estadual e municipal, e com respaldo
articulado da direção nacional, se movimenta internamente, mas com repercussão na
imprensa, contra a candidatura de Ricardo Coutinho. Na visita de Lula à Paraíba não se
tem nenhuma programação política pública em João Pessoa e toda a mobilização é
concentrada em Cabedelo, a cidade portuária vizinha à capital, onde o candidato do PT
integrava uma coligação vasta, incorporando 12 partidos políticos. Recaem sobre Ricardo
Coutinho
as
acusações
de
personalista,
desagregador,
individualista
e
descompromissado com o projeto partidário. Na sequência, sob pressão, o vereador
retira a sua candidatura, apresentando um documento à direção partidária. O PT de João
Pessoa apresenta uma chapa partidária4, mas claramente sem perspectiva de disputa
real.
No PMDB, o caminho é inverso. O governador Maranhão e o prefeito
Cícero Lucena (do grupo Cunha Lima), candidato à reeleição, celebram uma pacificação5.
O resultado eleitoral é avassalador: 74,02% contra 21,02% do PT e 4,22% de outros três
candidatos.
2
Em 2001, o grupo Cunha Lima ingressa no PSDB, enquanto aliados seus
ocupam o controle de outros partidos, como PTB, PV e PL, além de já contar com o apoio
do PRP e do PMN. Perderão, entretanto, o controle do PSB, que sai de Gilvan Freire e
vai para Nadja Palitot, suplente de vereadora na capital, e Antonio Barbosa, o “Bala”6.
2
No sindicato dos servidores públicos municipais.
3
A vitória será expressiva: 71,35% dos votos válidos contra 21,76% do candidato do PP e 7,29% do
candidato do PDT.
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O deputado Luis Couto tendo como vice-prefeito o presidente do Diretório Municipal, ambos da tendência
Articulação.
5
O governador Maranhão indica como candidato a vice-prefeito o presidente estadual do PMDB, seu aliado.
6
Futuro candidato ao Senador em 2002 e irmão da prefeita Cozete Barbosa.
3
Até junho de 20047, a intervenção das novas direções estaduais dos
partidos sobre os diretórios e comissões provisórias municipais será uma prática rotineira
em quase todos os partidos na Paraíba. As direções municipais são enquadradas em
ordem unida sob a conveniência dos comandos estaduais. Os líderes partidários
municipais e os pretensos candidatos para 2002 e para 2004 não tem a segurança do
partido fora dos limites da lealdade expressa aos dirigentes estaduais.
A partir da posse de Cozete Barbosa como prefeita de Campina Grande,
por conta da desincompatibilização do cargo de prefeito de Cássio Cunha Lima para
poder concorrer ao governo do estado, o PT acelera sua movimentação tentando garantir
o apoio do grupo Cunha Lima à candidatura de Lula. Candidato pelo PSDB, para manter
o acesso ao Palácio do Planalto, na disputa ferrenha com o grupo Maranhão, Cássio
Cunha Lima formaliza seu apoio à candidatura tucana de José Serra. Mas, durante a
campanha eleitoral, seu palanque abriga e abre espaços às candidaturas de Ciro Gomes,
via PTB, e de Lula, pela presença do PV e de Garotinho, pela participação de ainda
integrantes do PSB.
Na impossibilidade de receber o apoio do grupo Cunha Lima, o PT passa a
trabalhar com a possibilidade de uma candidatura própria. O escolhido foi o deputado
federal Avenzoar Arruda que exige, com o aval e compromisso da direção nacional, um
documento de apoio para 2004 por parte dos líderes petistas, inclusive Ricardo Coutinho.
Enquanto isso, em Campina Grande, a prefeita Cozete declara seu compromisso com a
candidatura a governador do ex-prefeito Cássio, bem como seu apoio, por razão de
coração, à candidatura ao senador do seu irmão “Bala” (PSB). Por outro lado, o
governador Maranhão lança como candidato à sua sucessão o vice-governador Roberto
Paulino (PMDB) e define como posicionamento do seu grupo e do partido, na Paraíba, o
apoio à candidatura de Lula, contrariando a decisão nacional8. No desenrolar da
campanha no 1º turno, a defesa da candidatura de Lula abre uma ponte nova entre o PT
e o PMDB, ainda mais que havia plena consciência da impossibilidade da vitória petista
para governador.
Como era esperado, Cássio Cunha Lima (PSDB), com 47,2% dos votos
válidos, e Roberto Paulino (PMDB), com 39,98%, passam para o 2º turno. Avenzoar
Arruda do PT9 alcançou 12,57%, tornando-se o grande eleitor, o fiel da balança do 2º
turno. Agora, o palanque presidencial de Lula se instala no palanque do PMDB com a
declaração de apoio oficial do PT à candidatura de Roberto Paulino. A nova aliança
paraibana é sacramentada em grande comício em João Pessoa com a participação do
candidato Luís Inácio Lula. Logicamente, até por contraposição, o palanque de Cássio
Cunha Lima abriga a candidatura tucana de Serra. Cabe registrar que o PL assume,
então, o apoio oficial à candidatura de Cássio para governador.
Na Paraíba, ao final, Cássio é eleito governador com 51,35% dos votos
válidos (um crescimento de 4,15% em relação ao 1º turno), contra os 48,65% de Roberto
Paulino (um crescimento de 8,67% em relação ao 1º turno).
7
O mês estabelecido pela legislação para realização das convenções para escolha dos candidatos.
8
Na campanha presidencial de 2002 o PMDB indicou a candidata a vice-presidente na chapa de José Serra
(PSDB).
9
O candidato a vice-governador era do PL. Registre-se que foi a Paraíba o estado que antecipou a coligação
nacional PT-PL.
4
3
Em janeiro de 2003, o cenário para 2004 começa a ser montado em meio
às disputas pela indicação aos cargos federais no estado, no amplo e diferenciado campo
governista federal no plano estadual: o PDT apoiou o candidato a governador do PMDB
no 2º turno; o PV, o PTB e o PSB apoiaram o do PSDB, o PPS liberou os militantes; e o
PL indicou o vice do PT e no 2º turno apoiou o candidato do PSDB.
O vereador Ricardo Coutinho elege-se o deputado estadual mais votado na
Paraíba, com 47.912 votos (2,77% dos votos válidos)10, com alta concentração de votos
na capital (35.566), e reafirma sua candidatura a prefeito de João Pessoa pelo PT. A
cúpula partidária, sob a hegemonia da tendência Articulação, se contrapõe novamente,
repetindo 2000, e afirma claramente sua preferência pela candidatura de Avenzoar
Arruda. O mecanismo proposto para superação do impasse é a prévia partidária interna.
Sabendo-se minoritário na máquina partidária, Ricardo Coutinho contrapõe a realização
de pesquisas de opinião pública.
O PT da Paraíba desenvolve dois movimentos de articulação distintos no
que toca aos parceiros para 2004 em João Pessoa e Campina Grande. Na capital,
privilegia trabalhar o apoio do PMDB do agora senador Maranhão11 para Avenzoar Arruda
e, em Campina Grande, trabalha para se assegurar do apoio de Cássio do PSDB à
reeleição da prefeita Cozete. Em ambos os casos intenta indicar os cabeças-de-chapa.
O preenchimento dos cargos federais na Paraíba é um capítulo à parte,
mas com conseqüências para o cenário de 2004. O PT paraibano privilegia abertamente
suas indicações partidárias – e particularmente as indicações dos próprios dirigentes
estaduais – e as do grupo Maranhão. Os tradicionais aliados da esquerda e os do 2º
turno, nomeadamente o PCdoB, PSB, PV e PPS são excluídos das indicações. Não há,
salvo uma ou outra promessa vazia, nenhuma negociação. O PP do deputado federal
Enivaldo Ribeiro por ter apoiado a candidatura de Lula no palanque de Roberto Paulino,
mas também graças à esperança da prefeita Cozete de contar com o apoio pepista em
2004, consegue indicar nomes para cargo federal no estado. O PTB e o PL, partidos
aliados ao governador Cássio, conseguem suas indicações por gestões diretas em
Brasília. O governador, inclusive, estabelece uma ponte direta com o Palácio do Planalto,
tão assídua que, por vezes, cogita-se sua filiação ao PT. De qualquer forma, credencia-se
como interlocutor privilegiado do Planalto junto aos governadores tucanos e nordestinos.
No desenrolar do primeiro trimestre de 2003, o deputado Ricardo Coutinho
temendo não ser o candidato escolhido pelo PT, mais uma vez, abre canais de diálogo
com o PPS e o PSB visando uma nova filiação que lhe garanta a indicação como
candidato a prefeito. Em abril, desfilia-se do PT, mas sem sofrer nenhum desgaste
político pessoal. Na certeza de contar com o apoio do PPS e apostando na possibilidade
de atração do PCdoB, também contabilizando declarações de apoio do PDT, filia-se ao
PSB. Neste processo de atração de partidos do campo mais à esquerda, articula e lança
um fórum de debates, para articulação inter-partidária e interlocução com movimentos
sociais e setores organizados da sociedade, inclusive na área empresarial, intitulado
“Cidade Aberta”, promovido pelo PSB, PPS e PDT, tendo o PCdoB como ouvinte. Logo, é
10
11
O segundo deputado mais votado conquistou 35.160 votos.
Foi senador com 28,72% dos votos válidos, isto corresponde a 831.083 votos. O segundo eleito, Efraim
Moraes (PFL), obteve 594.191 votos e o terceiro colocado, também do PFL, Wilson Braga, chegou a 591.390
votos.
5
notória, visível a olho nú, a aceitação de sua candidatura pela população. Os comentários
sobre as primeiras pesquisas realizadas o colocam em empate técnico com o senador
José Maranhão. Como é de conhecimento público que o senador não será candidato a
prefeito, o favoritismo de Coutinho é explícito.
4
A eleição para governador em 1998 anunciou e as eleições para prefeito
em 2000 em João Pessoa e em Campina Grande consagraram a prática da formatação
de coligações amplas, verdadeiras “sopas-de-letrinhas”, que asseguravam, pelo
isolamento do adversário, a antecipação da vitória. A estratégia era ganhar a disputa bem
antes da eleição propriamente dita.
A partir de meados de 2003 até março de 2004, a candidatura de Ricardo
Coutinho passou a sofrer um ataque em pinças oriundo de dois pontos distintos. De um
lado, o PT buscava recuperar o espaço perdido tentando restabelecer o diálogo com os
partidos de esquerda, inclusive com a proposta de redefinição dos cargos federais, mas,
principalmente, tentava assegurar, com vigor, o apoio do senador Maranhão12. Na
realidade, o PT paraibano, após abandonar e perder os seus aliados tradicionais e da
base governista federal, terminou por se pôr refém dos apoios de duas forças que se
excluem mutuamente, inimigas declaradas e sem quartel: Maranhão e Cunha Lima.
Resultado: nem um, nem outro. O isolamento que identificava e prescrevia, como
característica de Coutinho, termina sendo seu fardo e seu desastre político e eleitoral.
Por outro lado, Ruy Carneiro13, o candidato do PSDB, com o
monitoramento do governador Cássio Cunha Lima e do prefeito Cícero Lucena, os líderes
maiores do tucanato paraibano, desenvolvia, com ímpeto, um processo de atração e
cooptação dos partidos políticos visando a reedição da “sopa-de-letras” de 2000 e o
consequente isolamento de Ricardo Coutinho. O PPS sofreu um bombardeio tremendo
com a cooptação de dirigentes partidários de João Pessoa, ameaças de intervenção no
diretório e interferência explícita do próprio governador Cássio Cunha Lima no processo
eleitoral interno dos órgãos partidários. O apoio à candidatura de Ricardo Coutinho é
decidido pelo Diretório Municipal de João Pessoa por apenas um voto de maioria, apesar
da predileção majoritária dos candidatos a vereador. O PDT não ficou incólume ao ataque
tucano: o presidente estadual, o ex-prefeito Chico Franca (1997-2000), foi nomeado pelo
governador titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, os
defensores da candidatura de Coutinho saíram para o PSB ou foram afastados, e o
partido integrou-se à candidatura de Ruy Carneiro, passando a abrigar os dois
vereadores – Padre Adelino e Antônio Bezerra – que saíram do PT.
Apesar dos percalços, era visível o crescimento do candidato do PSB. Em
abril de 2004, o perigo do isolamento é afastado com a simbologia da solenidade de
instalação do Conselho Político integrado por representantes do PSB, PPS, PC do B,
PHS e PCB. Enquanto isso, cada vez mais pressionado pelo PT, o senador Maranhão
12
Em Campina Grande, a prefeita Cozete Barbosa do PT continua envidando todos os esforços, apesar dos
esgarçamentos, para obter o apoio do governador Cunha Lima à sua reeleição.
13
Político jovem, ex-vereador e deputado estadual, chefe da Casa Civil do prefeito Cícero Lucena foi por este
indicado candidato à sua sucessão, conseguindo impor seu nome ao grupo Cunha Lima e seu esquema
governista, que inclui a liderança, com pretensão de autonomia, do senador Efraim Moraes do PFL, o qual
terminou por impor o nome de sua mulher como candidata à vice-prefeita.
6
lança o deputado estadual Manoel Júnior14 como candidato próprio do PMDB a prefeito de
João Pessoa. Mas um canal de diálogo com Ricardo Coutinho continua aberto.
Posteriormente, com o olho em 2006, o PMDB acerta a retirada da
candidatura própria, indicando o mesmo deputado Manoel Júnior como candidato a viceprefeito de Ricardo Coutinho.
Isolado à esquerda e à direita, o PT consegue, na undécima hora, uma
coligação com o PSDC, que indica o pastor Edvan Carneiro como candidato a viceprefeito. A síndrome do isolamento atingiu ainda o PT de Campina Grande que, também
na undécima hora, conseguiu a coligação com o PHS, que indicou o médico Dalton
Gadelha15 como candidato a vice-prefeito de Cozete Barbosa16. Além do desgaste
administrativo e político em que se debatia, a candidatura à reeleição da prefeita se vê
esmagada entre a candidatura do PSDB do grupo Cunha Lima, que apresenta o
presidente da Assembléia Legislativa deputado estadual Rômulo Gouveia, em coligação
integrada ainda pelo PP, PV, PTB, PL, PFL, PTN, PSC, e a candidatura do PMDB com o
vereador Veneziano Neto, em coligação com PPS, PDT e PSDC.
5
Pronto. O cenário de 2004, com forte viés para 2006, estava montado. A
campanha de Ricardo Coutinho, apesar da visível escassez de recursos materiais, ainda
mais acentuada em comparação com a miliardária campanha tucana e a bem equipada
campanha petista, seguiu uma linha inexorável de ascensão e não sofreu nenhum
percalço. O resultado eleitoral foi consagrador.
A força da candidatura de Ricardo Coutinho mais atrás, no início de 2003,
decorre, em muito, da sua forte capilaridade social. Ao longo dos seus mandatos de
vereador e deputado estadual, Coutinho construiu, a partir do seu gabinete, uma estrutura
extremamente ágil, com forte inserção nos movimentos sociais e alto grau de militância e
mobilização intitulada “Coletivo Ricardo Coutinho”, reforçando o seu destacado
desempenho parlamentar, reconhecido pelos adversários. A este mérito próprio se
somam, além do tradicional comportamento oposicionista da capital, dois outros fatores
conjunturais. Um é o desgaste, numa cidade com forte influência dos segmentos dos
servidores públicos, do governo Lula e do PT. Coutinho, em que pese sua origem petista,
conseguiu, inclusive pelo discurso político e atos setoriais mas simbólicos de protesto,
seguir imune, o que não ocorreu com o PT e seu candidato. Uma possível acusação de
radicalismo se esvai face à participação dos candidatos do PCD e PSTU.
O outro é o desgaste das administrações tucanas, tanto no nível da
Prefeitura quanto – de forma impressionante pela rapidez e a profundidade – no nível do
14
Ex-prefeito reeleito de Pedras de Fogo e presidente da FAMUP (Federação das Associações dos
Municípios da Paraíba), Manoel Júnior obteve a segunda maior votação, após Ricardo Coutinho, na sua
primeira disputa para deputado estadual.
15
Filho de tradicional família política sertaneja, com reduto eleitoral em Sousa, é irmão do deputado federal
Marcondes Gadelha (PTB), do prefeito de Sousa Salomão Gadelha (PFL) e do presidente da FIEP –
Federação das Indústrias do Estado Francisco Buega (PP).
16
Integraram também a coligação o PCdoB e o PRP, este completamente dividido pela influência do grupo
Cunha Lima.
7
Governo Estadual, o que atingiu em cheio o candidato do PSDB. Os números finais do 1º
turno traduzem esse quadro:
ELEIÇÕES 2004
JOÃO PESSOA/PB
RESULTADOS DO 1° TURNO
CANDIDATO
VOTOS
Ricardo
Coutinho 215.64
(PSB/PMDB)
9
Ruy Carneiro (PSDB/PFL)
103.10
8
Avenzoar Arruda (PT/PSDC)
11.003
Lourdes Sarmento (PCO)
3.199
Antônio Radical (PSTU)
1.635
VOTOS VÁLIDOS
64,45%
30,82%
3,29%
0,96%
0,49%
Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral do estado, a eleição
foi decidida no 2º turno, que assistiu à montagem de uma grande frente de oposição ao
grupo Cunha Lima no palanque do PMDB. As candidaturas Cozete Barbosa (PT) e Lídia
Moura (PSB) subiram no palanque de Veneziano Neto, ensejando a derrota do grupo
Cunha Lima também em Campina Grande, seu maior reduto eleitoral17. O outro grande
derrotado foi o PT na Paraíba, que perdeu a reeleição dos seus quatro prefeitos e teve
um desempenho medíocre na capital e em Campina Grande.
17
O grupo do governador perdeu as eleições em sete dos dez maiores colégios eleitorais da Paraíba.