A Automação do Processo
Judicial Trabalhista
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
apresentação: Cláudio Fontes Feijó (CSJT/ASTIC)
Brasília, abril de 2011
Agenda
• Contextualização
• O projeto do Processo Judicial Eletrônico – PJe
• A contribuição da Justiça do Trabalho para o PJe
• Problematização
• Estratégia para BPM
• Resultados alcançados
• Lições aprendidas e perspectivas
Contextualização
• A demanda pela modernização do processo judicial
trabalhista
• A importância de uma plataforma para controle e
rastreabilidade dos processos judiciais
• Experiência anterior e lições aprendidas (Projeto do Sistema
Unificado de Administração de Processos – SUAP)
• Poder Judiciário se move na direção de BPM – (Tribunal
Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Conselho Nacional de Justiça –
CNJ) – oportunidade !
O projeto do Processo Judicial
Eletrônico - PJe
• Origem (Sistema Creta TRF5, CNJ)
• Objetivos (Sistema único e flexível para o Poder Judiciário)
• Características
• Tecnologias e padrões abertos
• Flexibilidade x código único
• Conhecimento do sistema de propriedade da União
• Fluxos “em apartado” de funcionalidades (jBPM tecnologia atual)
• Fluxos dinâmicos com possibilidade de utilização nos diversos
ramos da justiça (princípio constitucional)
•Situação atual do projeto
• Tribunal Regional da 5ª Região (implantou o 1º e 2º graus)
• CNJ (implantou o piloto processo criminal no TJPE)
• Justiça do Trabalho (implantou o piloto do processo de execução)
A contribuição da Justiça do
Trabalho para o PJe
• Acordos institucionais
• Coordenação centralizada no CNJ –> ramos da Justiça
• Coorenadação centralizada no Conselho Superior da
Justiça do Trabalho – CSJT -> tribunais do trabalho
• Supervisão técnica do projeto - Assessoria de
Tecnologia da Informação e Comunicações do CSJT
• Execução descentralizada em regime de cooperação
• Compartilhamento de recursos, esforços e experiências
Órgãos da JT participantes
Problematização
• Alcançar objetivos estratégicos, bater metas
• decidir mais rapidamente
• julgar com mais qualidade
• reduzir custos operacionais
• automatizar procedimentos
• conferir transparência às decisões
• Questões que se colocam
• Devo aumentar o número de juízes, de servidores ou os dois?
em que percentual ?
• Devo criar ou suprimir unidades funcionais ?
• É possível automatização de 100% ?
• Quando agir pontualmente ?
• Aonde estão os gargalos ?
Problematização
• Expectativa por resultados de curto prazo
• Padrões e conceitos de BPM desconhecidos
• Redesenho de processos (melhoria x adequação)
• Incapacidade técnica da equipe (imaturidade)
• Desenvolvimento geograficamente distribuído (dificuldade
de repasse e transferência)
• Desconhecimento no uso das tecnologias do PJe
(requisitos x fluxos x construção)
Estratégia para BPM
• Paralelismo e descentralização de ações (estruturação de
escritórios de processos em tribunais)
• Aproveitamento de experiências anteriores (fluxos, memória
e conhecimento da equipe de requisitos, escritório de processos do TST)
• Construção incremental de padrões e conceitos de BPM
• Mapeamento de processos com operação assistida
• Capacitação da equipe técnica (framework desenvolvimento)
• Flexibilidade e facilidade para adaptação (CNJ:Meta n.º
5/2010)
Resultados alcançados
• No tocante ao projeto nacional (relacionados diretamente)
• Mapamento dos fluxos do processo de execução trabalhista
(558 nós de atividade)
• Desenvolvimento e construção do maior nó, utilizando as
tecnologias do PJe – (Termo de Abertura da Execução Eletrônica)
• Implantação de um piloto no Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região (teste dos fluxos e validação das funcionalidades da JF)
• Disseminação da cultura de BPM para atores importantes do
processo (juízes, servidores, técnicos)
• Simplificação das atividades dos analistas de TI (requisitos x
fluxos)
• Envolvimento e compromisso do pessoal de negócio (facilidade
de expressão, entendimento e definição)
Resultados alcançados
• Em relação ao mapeamento das rotinas de trabalho do
TRT da 23ª Região (resultados indiretos do projeto nacional)
• Refinamento dos padrões e conceitos de BPM
• Envolvimento e mudança de cultura mediante participação
direta (motivação)
• Aceitação da evolução e melhoria, mediante compromisso no
fazer junto
• Democratização das decisões
Resultados alcançados
•
Redesenho de processos do TRT23
•
2ª instância: turmas de julgamento, nova distribuição, consulta
de pautas, informatização dos julgamentos.
•
Meta 4: cumprida (Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10
dias após a sessão de julgamento). Publicação no mesmo dia nas
decisões unânimes
•
96 dias do recurso até o AIRR (redução de 50%) mesmo com
aumento de 100% no número de ações (2004 a 2008)
•
Sentenças líquidas
•
Conciliação: execução (grandes devedores), iniciais do
rito ordinário
•
Certidão de crédito e protesto
•
Cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ
Notação BPMN - META 5. Implantar método de
gerenciamento de rotinas (gestão de processos de
trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de
1º grau.
Resultados alcançados (comuns)
•
Elaboração de visão de futuro da forma de
funcionamento da JT
•
Participação de magistrados no processo de
construção dessa visão
•
Apoio à mudança de visão. Modelo de referência
sugerido com possibilidade de evolução pelas diversas
unidades
•
Mapeamento de processos atuais visando identificar
pontos de melhoria
Mapeamento conhecimento na situação atual - Detalhe.
Seria possível identificar oportunidades de melhorias?
Destaques durante a fase de
execução do Projeto
•
Implantatação do laboratório do PJe no CSJT
•
Implantação do laboratório do PJe no TRT23
•
2100 kilometros: Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis,
Barra do Garças e Sinop
•
14 varas do trabalho participantes (9 da capital e 5 do interior)
na fase inicial
•
Validação com participação de todas as unidades
•
Procedimentos do conhecimento e execução mapeados
•
Fechamento final dos fluxos/requisitos com equipe
multidisciplinar
Ganhos potenciais do PJe no TRT23
Numa amostra de 99 processos baixados em 2010 na Capital, com uma média
de 116 folhas por processo, e 28 documentos gerados pelo Tribunal no
processo, temos:
36,50%
de folhas do processo de
documentos gerados pelo
Tribunal
Uma resma de papel custa em média
R$ 9,90. Dado isto, o consumo em
reais de resmas de papel com
documentos e despachos contidos nos
processos novos da Capital em 2010
foi de aproximadamente:
R$ 6.285,23
317.436 folhas
28,86 árvores
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região .
Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma
amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo,
descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício,
por exemplo.
Ganhos potenciais do PJe no TRT23
Tempo de duração do processo por rito processual, temos:
Rito Sumaríssimo:
Conhecimento: 301
dias
Execução: 875 dias
Rito Ordinário:
21,93%
54,40%
367 dias
Execução: 476 dias
Conhecimento:
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região .
Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma
amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo,
descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício,
por exemplo.
Lições aprendidas
•
BPM pode trazer ganhos a curto prazo
•
Importância da maturidade para mapeamento e moderação (Poder
Judiciário formalista e conservador)
•
Antes da gestão por processos: melhorias em procedimentos de
maneira isolada (redesenho e estatísticas: melhoria contínua)
•
Pelo caminho foram realizados vários ajustes e alinhamento:
gestão empírica associada à metodologia (experiência? feeling?)
•
BPM permite envolvimento de diversos papéis: Presidente,
desembargadores, juízes, servidores, consultores, TI...
•
Ferramenta tecnológica compõe a visão do futuro e não
representa o fim em si. Princípio da instrumentalidade ou dupla
instrumentalidade do processo
Perspectivas
• Conclusão do mapeamento de 2ª instância
• Modificação/adaptação dos fluxos e requisitos da 1ª
instância
• Codificação de funcionalidades específicas da JT
• Implantação de um piloto do PJe no primeiro grau da
Justiça do Trabalho
• Refinamento dos padrões e conceitos BPM
• Ampliação da cultura de gestão por processos
Fim
Obrigado
Cláudio Feijó (ASTIC/CSJT): [email protected]