Política Agrícola
Hildo Meirelles de Souza Filho
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Por que é necessária a política agrícola?
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Estratégia
Especificidades do setor
Objetivos gerais da política agrícola:
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Estabilizar preços: alimentos e matérias-primas
Defesa e melhoria da renda rural
Racionalizar comercialização
Proteger determinados produtos e regiões
Estimular produção e produtividade
Reduzir dependência externa
Instrumentos de política que afetam
a agricultura:
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Instrumentos macroeconômicos
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Política monetária
Política fiscal
Política cambial e comercial
Instrumentos setoriais
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Política de preços
Política de comercialização
Política de preços para insumos
Política de crédito
Política de comércio exterior
Política de gasto público
POLÍTICA DE PREÇOS
AGRÍCOLAS
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Intervir nos mercados agrícolas mais
importantes
 Como medir a importância de uma mercadoria
agrícola?
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Bem salarial
Fonte significativa de renda agrícola
Importante no comércio exterior
Importante no orçamento público: como receita ou
gasto
Importante para as cadeias produtivas
Objetivos das políticas de preços
Distribuição de renda
 Incentivos à produção
 Estabilização de preços
 Receitas fiscais
 Desenvolvimento econômico
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Critérios para a fixação dos preços
agrícolas
Custos de produção
 Termos de troca
 Preços de fronteira ou internacional
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O dilema dos preços
Preços elevados para produtores
X
 Preços baixos para consumidores
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Solução:
Elevar produtividade
 Reduzir margens de comercialização
 Subsídio
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Efeitos da política de preços
Produção
 Orçamento público
 Distribuição de renda
 Alocação de recursos
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POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO
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Objetivos:
Reduzir margens de comercialização
 Proteger pequenos produtores
 Assegurar abastecimento
 Apoiar elevação de quantidade e qualidade
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Execução da política de preços depende
da política de comercialização
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
PREÇOS E COMERCIALIZAÇÃO
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Instrumentos de estabilização de preços
Fixação de preços oficiais: produtor e/ou
consumidor
 Pagamentos compensatórios
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Intervenção nos mercados de
fatores e insumos
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Comercialização eficaz
Sistemas de comercialização de insumos:
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Intervenção nos preços
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Competitivos
Cooperativos
Governamentais
Alternativa à política de sustentação de preços dos produtos
Evitar margens abusivas
Compensação por uma política de baixos preços ao produtor
Efeitos dos subsídios
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Composição da produção: favorece cultivos que utilizam mais
insumos subsidiados
Técnico:leva à modificação das doses de insumos
Nível de produção:a expansão da produção agrícola pode
estimular o uso dos outros fatores de produção
Quando se deve subsidiar um
insumo?
Utilização menor que o ‘ótimo’
 Apoio a produtores deficientes ou
deficitários
 Resolver o dilema dos preços
 Estabilizar preços de insumos
importados
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POLÍTICA AGRÍCOLA: PAÍSES
DESENVOLVIDOS
Objetivos gerais: renda dos produtores,
êxodo rural, preços estáveis, autosuficiência
 Âmbitos de atuação: preços, volume de
produção, área cultivada, comércio
exterior
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Instrumentos
Preços internos dissociados dos externos:
impostos às importações, subsídios às
exportações, quotas
 Medidas internas: pagamentos
compensatórios, preços de intervenção,
subsídios ao consumo, cotas de produção
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Problemas atuais: excedentes, custo
de sustentação da política, set aside,
decoupling
POLÍTICA AGRÍCOLA: PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO
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Estabilização e regulação da
comercialização
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política de preços
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Problema: ausência de critérios claros para os preçospiso e preços-teto
Política de comercialização: intervenções
erráticas, fora do tempo e fora de lugar, saída dos
agentes privados e estatização, preço único para
produto heterogêneo (ausência de sistemas de
classificação).
Programas de apoio aos produtores
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Subsídios a insumos, à mecanização e ao crédito
para produção = Revolução Verde
Aumentou as desigualdades
POLÍTICAS DE PREÇOS E COMERCIALIZAÇÃO
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EUA
Dois preços de referência: loan rate, target
price
 Excedentes = subvenção às exportações,
quotas importação, set aside
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Marketing loans
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Após a colheita, o produtor pode receber um
empréstimo do governo de acordo com uma
loan rate por unidade de produção (um preço
mímino)
 A produção é usada como colateral
 O empréstimo pode ser pago de 3 formas:


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No valor da loan rate + juros (US treasury + 1%)
Entregando a colheita a CCC (Commodity Credit
Corporation) no vencimento
Por meio e uma loan rate alternativa
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Loan rates alternativas
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Marketing loan – baseada nos preços locais, publicados
diariamente: (PCPs posted county price) for wheat, feed
grains, and oilseeds
Preços internacionais para rice and upland cotton –
calculados semanalmente
O produtor paga o empréstimo por meio dessas
taxas quando elas estao mais baixas do que as
loan rates
Nesse caso, a diferença entre elas e a loan rate é
chamada de marketing loan gain: um benefício do
programa
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LDP (loan deficiency payments)
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Essa alternativa permite os produtores receberem
diretamente o marketing loan gain sem ter que
tomar e, subseqüentemente, pagar um
empréstimo.
LDP rate é o montante em que a loan rate excede
o PCP (posted county price) ou o preço do
mercado internacional
LDP é equivalente ao maketing loan gain que é
obtido para os casos de empréstimos.
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eliminados os pagamentos de deficiência ligados ao
“Target Price”
criados os contratos de flexibilidade da produção
(production flexibility contracts)
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produtores elegíveis (trigo, grãos forrageiros e arroz) podiam
entrar nos contratos de “transição de mercado” de sete anos.
substituiu o sistema de pagamentos de deficiência para os
produtos que tinham “target price” (trigo, “feedgrains”, arroz e
algodão), cujo volume dependia dos preços de mercado, por
um sistema de pagamentos garantidos, fixados nos contratos
de flexibilização.
limite de US$ 40.000,00 por pessoa
Exemplo: Farm Bill 2002
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Pagamentos Diretos (Direct Payments)
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Pagamentos Contra – Cíclicos (Counter-cyclical Payments)
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recriaram os “Target Price” sem os controles de área: sempre que o
preço efetivo for abaixo dos “Target Prices” o Governo cobre a
diferença
Preços Suporte ( Loan Rates )
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substituiu os Production Flexibility Contracts (PFC)
pagamentos baseados em variáveis como área e produtividade,
antes era fixo
Além de servir como base dos tradicionais empréstimos de
comercialização, eles passaram também a ser a base de cálculo
para os pagamentos contra – cíclicos.
Loan Deficiency Payments - mantidos
Empréstimos de Comercialização (Marketing Loans) – mantidos
e extendidos
Programas de Conservação (Conservation Programs) –
mantidos e extendidos
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Comunidade Européia
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Unidade dos mercados
Preferência comunitária
Solidariedade financeira
Intervenção comum
Preços relevantes: preço indicativo, preço de
acesso, preço de intervenção
 Comércio exterior: variable levy, quotas,
restituições às exportações
 Excedentes
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Três tipos de preços de administração do sistema
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target price: preço-guia, indicativo ou de orientação. É um
índice político, “justo” para as trocas comerciais no interior do
mercado comum.
Níveis bem mais elevados do que os dos mercados mundiais.
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intervention price, o preço de intervenção.
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ligeiramente inferior ao target price e servia de referência para
disparar os mecanismos de garantia. Era o preço mínimo garantido
produtos comprados pelo mecanismo de garantia podiam ser
destruídos, doados ou vendidos, no mercado interno ou externo.
threshold price, ou preço mínimo à importação.
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Ligeiramente superior ao do intervention price, de forma a
preservar a margem de preferência dos fornecedores intra-zona.
Sempre que o produto importado chegava à fronteira a um preço
inferior ao arbitrado, a diferença era cobrada sob a forma de taxa
variável (variable levies). Variable levies foram transformadas em
tarifas fixas com o acordo da OMC.
Recolhia fundos para financiar os mecanismos de garantia.
Políticas
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Set aside
O sistema de pagamento único é aplicado
igualmente às terras mantidas em set aside.
 10% das áreas destinadas ao plantio de
COP(cereals, oil crops and protein/legume
crops)
 Podem ser utilizadas para produção de biocombustível.
 Áreas destinadas aos “produtos orgânicos”
(BIO) estão isentas da obrigação de set
aside.
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Algumas comentários sobre a
Rodada
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EUA e a CEE tornaram-se “legalmente”capazes de
manter suas exportações a preços artificialmente
reduzidos
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Segundo estimativas da OCDE, a tarifa média
aplicada a produtos agrícolas após o período de
implementação da Rodada Uruguai chegou a 40%,
comparada a 4% de tarifa média para produtos
industrializados.
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“dirty tariffication”: ao converter suas medidas nãotarifárias (quotas), os países industrializados
estabeleceram tarifas de tal forma elevadas que, em
muitos casos, representavam proteção ainda maior.
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Para os produtos sensíveis, os picos tarifários
teriam crescido em 56% para o trigo, 87%
para carne bovina e 86% para milho.
 Continuou “salvaguarda especial agrícola”,
aplicável aos produtos tarificados cuja
importação ultrapasse limites quantitativos ou
níveis de preços estabelecidos, sem
necessidade de comprovação de dano grave.
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Escalada tarifária
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cacau - com tarifas que vão de 0% para a matéria-prima, 9%
para a manteiga a 21% para a pasta
café – com tarifas de 4% para café cru e de 11% para o
processado
soja – 0% para o grão e 6% para o óleo.
países industrializados aumentaram a participação das
exportações de PAPS-Produtos Agrícolas Processados no
total de sua pauta agrícola de 41% para 54%.
Os cinco principais exportadores de PAPS são Alemanha
(5% do total mundial), EUA, França, Canadá e Países Baixos,
enquanto o Brasil (maior exportador de produtos agrícolas do
mundo em desenvolvimento) ocupa apenas o 12o lugar, com
2,8% do total das exportações de PAPS.