Hotel Altis Lisboa, 3 de Abril de 2013
Intervenção de José Manuel Constantino na tomada de posse como
Presidente do Comité Olímpico de Portugal
Quero agradecer a vossa tão significativa presença e o estímulo e incentivo que constituem
para o nosso trabalho.
As instituições não vivem sem memória. E ela que transmite identidade e sentido da
missão.
Ao assumir a Presidência do Comité Olimpico de Portugal é minha obrigação recordar
todos quantos ao longo de mais de cem anos o serviram, o engrandeceram e tornaram
possível aqui estarmos hoje imbuídos da nobre missão de servir Portugal, de servir o
movimento olímpico, de servir o desporto nacional.
Mas existe uma palavra especial que é preciso dar aos que nos antecederam e de quem
recebemos o testemunho para continuarmos.
Quero nesta ocasião prestar em meu nome e da equipa que me acompanha o
reconhecimento ao Comandante José Vicente Moura pelo modo como diligentemente
dirigiu os destinos do Comité Olimpico de Portugal e o serviço que prestou ao País.
Teve de enfrentar momentos difíceis, teve de lidar, em certos períodos, com um elevado
grau de instabilidade governativa, que outros países não tiveram, bateu-se por um modelo
de planeamento mais sustentado e que garantisse e maior sucesso desportivo. É da mais
elementar justiça reconhecer e valorizar publicamente o seu labor.
E faço-o não por cedência a qualquer retórica de circunstância mas porque se lhe deve a si
e às suas equipas o facto de ter elevado o estatuto institucional do Comité Olimpico de
Portugal valorizando o seu papel, o seu património e a sua ação desportiva.
Como já tive oportunidade de lho dizer em privado considero um dos traços mais
negativos da nossa vida pública que pessoas que servem as instituições, quando terminam
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os respetivos mandatos, não sejam aproveitado o conhecimento, a experiencia e o prestígio
que acumularam. Que o país despreze esse valor.
É, por isso, nossa intenção propor ao Comandante José Vicente Moura e a todos os ExPresidentes da Comité Olímpico de Portugal ainda entre nós, que aceitem missões de
representação institucional, no plano interno e externo, e possam desse modo continuar a
colocar o seu saber e experiência ao serviço do movimento olímpico.
Quero também aproveitar a circunstância para manifestar publicamente ao Comandante
José Vicente Moura o nosso reconhecimento pelo trabalho que desenvolveu em torno do
ato eleitoral, pela dignidade com que o mesmo decorreu e desejar-lhe sucesso no seu novo
desafio num clube com assinaláveis pergaminhos desportivos e olímpicos.
Quero também cumprimentar e agradecer o contributo e o empenho do Engª. Manuel
Marques da Silva para valorizar esta disputa eleitoral e que teve, como momento de alto
sentido democrático, a adesão massiva às urnas.
Minhas Senhoras e meus senhores
No passado dia 26 de Março o desporto português transmitiu ao país, claramente e sem
equívocos, através da plena participação de todo o colégio eleitoral do Comité Olímpico de
Portugal, uma mensagem clara quanto ao seu futuro.
Essa mensagem não pode deixar de ser valorizada.
É uma mensagem de esperança e de mudança.
Uma nova e reforçada ambição de que é possível vencer o desânimo, a resignação e o
conformismo, mesmo perante as maiores adversidades, e lutar por um desporto mais forte,
mais competitivo e mais desenvolvido.
Neste ato, e perante vós, é esta a responsabilidade que assumo.
Sei bem que não estou só.
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A meu lado, e com a minha equipa, caminham não apenas os que me elegeram, mas
também aqueles, que não o tendo feito, partilham a ambição de um desporto melhor para o
seu país. Sou, portanto, o presidente de todos. Com todos, sem exceção, pretendo trabalhar
nos próximos quatro anos para concretizar este desígnio.
Mas permitam-me que as minhas palavras se dirijam, antes de tudo, aos que são a razão de
aqui estarmos.
Àqueles a quem, em primeira instância, os nossos esforços devem apontar.
Àqueles que, com o apoio dos seus treinadores, alimentam diariamente esta cadeia de valor
do desporto
Sem os quais não é possível almejar um ensejo de mudança. Refiro-me, como não poderia
deixar de ser, aos atletas.
Coubertin quando idealizou a renovação dos jogos olímpicos modernos fê-lo a pensar na
juventude de todo o mundo. Na realização de uma grande festa desportiva. Fê-lo a pensar
nos atletas.
É por vós, atletas, que nós aqui estamos. É o vosso talento, o vosso esforço e a vossa
superação que nos alimentam as esperanças e os sonhos.
O desporto é palco de múltiplos atores. Mas sem atletas não há desporto. Não é condição
suficiente. Mas é necessária.
Quero que esta vitória seja a vitória da vossa ambição e do vosso sucesso. E conto
naturalmente com a vossa participação critica para conseguirmos ultrapassar as dificuldades
e a ajudar a elevar o nível desportivo do País.
Estimadas Senhoras e senhores,
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Antes de aceitar o repto de candidatura que me lançaram, e que hoje aqui me coloca, fiz
questão de clarificar que mais importante do que discutir a liderança e os nomes seria
discutir os objetivos, as estratégias, o planeamento e os critérios de constituição da equipa.
Só após reflexão sobre as ideias e orientações que publicamente apresentei poderia assumir
uma decisão. Foi o que fiz.
Tem sido esta a conduta que tem pautado a minha vida pública nos cargos que assumi.
Definir uma doutrina, um pensamento que alimentem e justifiquem uma ação.
É esta a conduta que pretendo manter nas funções em que hoje sou empossado.
Sendo público, em dois documentos produzidos para o efeito, o nosso pensamento sobre a
situação desportiva nacional em diversos domínios de intervenção estratégica do
movimento olímpico, bem como o programa de ação, sufragado nas urnas, dispenso-me,
nesta ocasião, de esgotar a vossa atenção sobre matérias que a qualquer momento podem
consultar, e que espero aprofundar e atualizar ao longo deste quatro anos nos mais diversos
fóruns de debate, a começar por aqueles que o COP se propõe realizar no referido
programa.
Outrossim, quero falar-vos do futuro.
Importa, desde já, situar as enormes expectativas geradas durantes este processo eleitoral
em torno da dimensão daquilo que nos espera.
De onde estamos. De onde viemos. Para onde, e como, queremos ir.
Só assim poderemos capitalizar ambições, centrar energias, assumir a audácia e o risco para
assumir novos desafios, superando contrariedades e vendo recompensado o esforço e os
sacrifícios que, não duvidem, nestes tempos difíceis, serão cada vez mais exigentes.
Só assim, não descolando da realidade e com o vosso apoio e labor permanentes, o Comité
Olimpico poderá ser uma instituição de referência para responder aos ensejos e ambições
de mudança, que cimentaram este projeto e o conduziram até aqui.
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Uma instituição aberta, transparente e que assentará a sua ação nas federações desportivas
como estruturas de topo do associativismo desportivo núcleo central do sistema desportivo
português.
O Comité Olímpico não é um sindicato de federações, mas não daremos falsas expectativas
a ninguém: pretendemos um COP
ativo, reivindicativo, exigente e com valores de
liderança sobre o sistema desportivo nacional.
Dando voz aos que não têm voz e ampliando a daqueles que têm alguma voz.
O caminho inicia-se, pois, neste momento. Trata-se de uma jornada longa, cujas
adversidades continuarão a exigir a perseverança, a solidariedade e o empenho, animados
pela vossa esperança num futuro diferente.
Portugal, é sabido, vive um momento particularmente delicado da sua história. Politica,
social e economicamente frágil, no panorama nacional e internacional. Cerca-nos um clima
de instabilidade e de insegurança quanto ao futuro.
Portugal está a empobrecer. E com ele as famílias portuguesas O desporto, naturalmente,
não vive alheado desta realidade e não deixa de ser por ela afetado.
Praticar desporto é cada vez mais oneroso e o tecido associativo disso se recente. E a
desvitalização dos clubes e coletividades desportivas um risco de incalculáveis dimensões.
Com um poder local financeiramente exaurido receia-se que os apoios ao tecido associativo
local e que tão significativos foram no passado, escasseiem no presente.
Os problemas da situação desportiva nacional são, nestas circunstâncias, particularmente
vulneráveis a um conjunto de ameaças que, de há longa data, enfermam o seu processo de
desenvolvimento, as quais, apenas pontualmente, são atenuadas.
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De facto, houve um progresso, em diversos fatores de desenvolvimento, que não se reflete
no crescimento sustentado dos indicadores desportivos de referência. E isso deve ser
motivo de preocupação e reflexão.
Sem uma atitude intelectualmente humilde que diagnostique as debilidades de
competitividade desportiva nacional, identifique nichos e fatores críticos de sucesso, para, a
partir daí, se definirem, a vários ciclos olímpicos, metas e objetivos claramente
mensuráveis, não é possível implementar uma terapêutica eficaz que vá para além da
aplicação de paliativos.
Não tem sido possível distinguir o que é urgente e prioritário, daquilo que é importante e
fundamental.
Por outro lado, é conveniente dizer, que está condenada ao fracasso qualquer estratégia de
desenvolvimento do desporto onde os seus protagonistas -políticos ou associativos - e as
suas instituições, não o saibam valorizar socialmente, através das suas atitudes, dos seus
comportamentos, dos seus discursos, das suas práticas e dos exemplos que dão ao País .
Sem que tal aconteça não é expectável a mobilização do país em torno do desporto, para
além de circunstâncias excecionais, cujo exemplo acabado bem traduz o breve afã
mediático na proximidade e durante os Jogos Olímpicos…
Perante isto o que esperar do Comité Olimpico de Portugal?
Numa economia global, o movimento olímpico enquanto repositório de um inestimável
património cultural, educativo e cívico, que se expressa em diversas e novas áreas como o
desenvolvimento sustentável, a paz, a integridade das competições, o desporto para todos,
a diplomacia económica, a inclusão social ou a cidadania, assume um espectro de
intervenção transversal no âmbito do desporto, mas também um papel privilegiado de
ligação e diálogo social, politico, económico e intercultural.
Daqui resulta que o Comité Olimpico seja, naturalmente, a casa de todas as federações
desportivas: as olímpicas e as não olímpicas. Uma casa onde todos devem coabitar
independentemente da expressão e dimensão das suas modalidades
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Um elo com outros sectores de complementaridade com o desporto, como é o caso do
turismo, da cultura, da educação, do ambiente, da saúde, do trabalho e da solidariedade
social.
Dissemo-lo antes: com recursos escassos e uma economia recessiva os ganhos só podem
vir do lado das poupanças. Limitando o que sendo oneroso não acrescenta valor.
Maximizando as economias de escala que a colaboração sinérgica permite obter.
Quem se encontra melhor situado que o Comité Olimpico para promover esta colaboração
sinérgica?
O Comité Olimpico tem de ser não só um elemento de valorização social do desporto, mas
também um facilitador do trabalho e mobilizador de recursos para as federações
desportivas.
O movimento desportivo nacional e com ele o Comité Olímpico de Portugal devem por
isso ser exemplares no modo como colocam à sociedade portuguesa o seu papel e o
contributo que pretendem dar ao País.
Num momento em que está colocada na agenda politica a questão da reavaliação ou da
redefinição do papel social Estado é a altura adequada para que as autoridades políticas
nacionais tornem claro aquilo que em matéria de políticas públicas desportivas pretendem
dedicar-se de modo exclusivo, as missões que entendem dever partilhar ou delegar em
outros corpos sociais e as tarefas que devem ser do domínio exclusivo da iniciativa
associativa e privada.
Um momento que deve ser aproveitado da parte do movimento desportivo nacional para
também sinalizar, à luz das realidades atuais, qual entende deverem ser os papéis do Estado
e dos parceiros desportivos, designadamente as federações desportivas clarificando-se
domínios de intervenção de ambos.
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Só desse modo será possível evitar a assunção pelo Estado de funções que manifestamente
escapam à sua vocação e assumir as organizações desportivas, atribuições e competências
para as quais estão mais aptas e com níveis de eficácia superiores.
Um dos grandes dramas dos tempos atuais é tendência para uniformizar o que é diferente,
a tendência para criar dimensão em vez de reduzir, a tendência para padronizar em vez de
respeitar as diferenças a ânsia em regulamentar em vez de responsabilizar.
A saída para este dilema tem sido o Estado produzir legislação sobre legislação, procurando
modernizar por imposição normativa quando na realidade o que se consegue é, muitas
vezes, complicar ainda mais a vida às organizações
A obsessão normativista que tem modelado o sistema desportivo nacional, a cultura
administrativista e o clima sufocante de diplomas criou mecanismos de relacionamento
entre o Estado e os entes privados e associativos que são financeiramente onerosas e que
bloqueiam muita iniciativa.
A cultura do Estado no modo como monitoriza os apoios que concede estrangula e
complica.
Torna-se, portanto, cada vez mais premente que as políticas desportivas - quer as políticas
públicas, quer as políticas associativas – descompliquem, reduzam disfuncionalidades,
eliminem redundâncias, concentrem recursos nos processos críticos para o sucesso
desportivo e evitem que estes se dispersem em tarefas laterais e burocráticas que não
acrescentam valor.
Torna-se necessário que nos concentremos no essencial: a produção de resultados
desportivos.
Mas sejamos ainda mais claros!
Para elevar o nível e potenciar a competitividade do desporto nacional não basta a
mobilização de meios e vontades das federações, dos poderes públicos e dos agentes
desportivos.
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Urge que todos, no âmbito da sua missão e no quadro das suas competências, se
concentrem mais no produto e menos nos processos, tendo presente que jamais os
processos se justificam a si mesmos, mas que devem concorrer para concretizar o mesmo
fim: a elevação, nos seus diversos níveis, da qualidade da prática desportiva em Portugal.
Precisamos que se concentrem esforços, energias e meios na produção de mais e melhores
resultados. Mais e melhores praticantes. Mais e melhores atletas!
Está em causa - não nos cansamos de o afirmar -, por esta via, aumentar e qualificar a
participação desportiva desde a deteção de talentos à gestão pós-carreira. Impulsionar a
afirmação do país no espaço europeu e lusófono esbatendo as diferenças que nos separam
de países com potencial semelhante. Generalizar a prática desportiva nos diversos
segmentos populacionais, atraindo parceiros e envolvendo a sociedade. Valorizar o papel e
a intervenção da mulher no desporto. Preservar e divulgar os valores do Olimpismo.
Estimular a educação para o desporto e para o olimpismo.
Trata-se de calibrar o sistema entre as responsabilidades do Estado e os deveres dos
agentes e organismos desportivos, em torno de uma clara estratégia integrada para o
desenvolvimento sustentado do desporto português, a partir da qual, no respeito pela
vocação e missão de cada um, se estabeleçam as respectivas políticas setoriais.
Para isso, há que separar a gestão política e o controlo da legalidade, a cargo do Estado, da
gestão, coordenação e supervisão, técnica e estratégica, da atividade desportiva, a cargo das
entidades desportivas e do Comité Olímpico de Portugal.
As organizações desportivas não são empresas e as políticas desportivas não podem ser
prejudicadas por procedimentos contabilísticos de quem prefere “contas certinhas” do que
resultados desportivos.
É incompreensível que as avaliações de auditoria incidam sempre sobre os processos
administrativos e contabilísticos tão ao gosto dos burocratas e não sobre o essencial: a
produção de resultados desportivos.
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As organizações desportivas são entidades de direito privado não são prolongamentos do
Estado onde o labiríntico direito público administrativo penetra e contamina todo o
sistema desportivo desviando o foco das organizações desportivas do essencial e que são a
sua razão de ser :o desporto.
Como o Estado delega federações desportivas funções de natureza pública é óbvio que
tudo deve ser devidamente contratualizado e escrutinado como se exige quando está em
causa a boa gestão de recursos públicos, conferindo a necessária estabilidade e segurança ao
enquadramento jurídico dos processos.
Com bons senso, equilíbrio e sentido de responsabilidade não afastando as organizações
desportivas daquilo que é a sua missão e vocação fundamentais. Aquilo para que existem:
organizar e desenvolver o desporto.
Estabilidade e segurança são valores fundamentais que, no âmbito da regulação pública, e
no âmbito da regulação desportiva, carecem de ser melhor preservados.
Não se presta um bom serviço ao país quando as referências normativas são
recorrentemente modificadas ou ignoradas, sem cuidar de avaliar e acautelar a sua boa
aplicação.
Não se presta um bom serviço ao país quando não se amadurecem, e se dissipam na
espuma dos dias, as referências normativas que devem consolidar a estrutura e a orgânica
do sistema desportivo, essenciais para orientar a programação e a ação dos agentes no
terreno.
No fundo, não se presta um bom serviço ao país quando a regulação se afigura mais como
um obstáculo e menos como um incentivo. Mais como uma dificuldade e menos como um
estímulo. Contribui mais para nos distanciar do que para nos aproximar de garantir o
direito de todos ao desporto consagrado na nossa Constituição.
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Nos afasta daquilo que dizia Coubertin:
“Um país pode considerar-se realmente desportivo quando a maior parte de seus habitantes sente o desporto
como uma necessidade pessoal”
Minhas senhoras e meus senhores,
Existem nesta altura para o movimento olímpico nacional um conjunto de dossiers e de
matérias que importa discutir e definir com o governo .Espero naturalmente que o governo
as queira também analisar e discutir com o Comité Olímpico.
E porque assim penso, nesta circunstância, a elas não me referirei. Não quero que qualquer
exposição pública ou tomada de posição prejudique a consensualização ente a vontade do
Governo e o Comité Olímpico. Existe um espaço próprio para o fazer: nas relações e
conversações bilaterais.Com frontalidade, com sentido de responsabilidade e de serviço
público.
Não contem comigo para deixar recados ou para aproveitar o palco publico para afrontar
quem quer que seja. E por mais razões que tivesse no plano pessoal, atendendo ao que se
disse, ao que se fez e escreveu a meu respeito e dos que me acompanham, a minha
responsabilidade é agora de natureza institucional. Saberei separar as águas. Saberei
distinguir os meus estados de alma das responsabilidades institucionais Não porque sofra
de qualquer síndrome amnésico e esqueça com facilidade, mas porque o exige as funções
de serviço público que passo agora a exercer.
Caros amigos,
O Comité Olimpico é uma instituição de referência. Mas nada o impede de ser uma
instituição de irreverência. De ousadia. De insatisfação. De inquietude. Uma instituição
capaz de traçar novas estratégias, novas leituras da realidade, de impedir a cristalização das
ideias, de ser capaz de evitar uma gestão cinzenta do quotidiano, de viver aniquilado pela
crise e pelo pós-crise.
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Uma instituição que não pode viver enclausurada num Olimpo inacessível à sociedade e a
todos os que gostam do desporto.
O Comité Olimpico tem de abrir as suas portas e as suas janelas à entrada da cultura, do
saber, do conhecimento e da ciência.
Ensinou-nos o pai do olimpismo moderno, Pierre de Coubertin, que a cultura e o desporto
não são realidades desirmanadas.
O desporto como fenómeno social total interessa à cultura, mas a cultura como
suplemento arguto que ajuda a ler e a compreender a realidade só pode interessar ao
Desporto.
A simplicidade é sempre mais atrativa que a complexidade e a fé mais confortante que
dúvida.
Mas o mundo não está para apreciações simplistas. E por isso não vale a pena discutir
soluções antes de perceber os problemas.
Deixemos que a história e a filosofia, a economia e a sociologia ou a antropologia nos
inquietem nas nossas certezas. Sem descurarmos as ciências do rendimento desportivo que
nos ajudam a otimizar o talento desportivo.
Enfrentar a dimensão dos desafios que se colocam no contexto em que hoje vivemos exige
mais conhecimento e mais saber que nos posicionem numa rota de mudança duradoura e
não apenas circunstancial.
Para tal são necessárias organizações mais competentes, mais exigentes, mais democráticas,
mais transparentes, mais cultas, melhor organizadas e melhor governadas. A começar pela
organização a que presido a partir desta data.
Neste sentido, o COP carece de uma estrutura de governação e de um regime estatutário
compaginável com as disposições da Carta Olímpica, à altura das exigências de um
desporto moderno no quadro de uma sociedade globalizada e de uma economia de
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mercado. Ajustada à transversalidade da missão do movimento olímpico expressa nos
textos de referência do Comité Olímpico Internacional. À altura dos desafios que nos
esperam.
Afirmei-o desde o princípio, repito-o agora. Não assumimos um projeto de rutura.
Lideramos um projeto de mudança disposto a trabalhar em prol de um futuro melhor. Um
futuro com mais pessoas a praticar. Mais atletas a competir. Mais treinadores competentes
a enquadrar. Mais dirigentes qualificados a gerir e a organizar. Melhores espetáculos
desportivos.Com mais espectadores.
Trabalhando não para os dirigentes mas para todos: atletas, treinadores, árbitros, pessoal
médico e paramédico.
Tornar possível tal futuro é a vontade e o empenho daqueles que me acompanham e, desde
a primeira hora, tudo fizeram para que liderasse a missão de serviço publico que hoje aqui
assumo.
Para elevar o valor desportivo do país, este projeto orienta-se por um desígnio mobilizador
de maior envolvimento da sociedade portuguesa com o desporto, contribuindo para uma
cidadania desportiva mais exigente e informada, e para o escrutínio de uma opinião pública
mais critica e conhecedora.
Assumindo o risco e a audácia em direção a esse futuro e animados por este desígnio.
Para o concretizar, é chegado o momento em que precisamos de um desporto coeso e
confiante, permanecendo firme e perseverante no empenho, no rigor e no trabalho que nos
conduziu até aqui.
Podem contar connosco para ir mais longe, mais alto e mais forte e assim, confiantes,
ajudar a valorizar socialmente este bem intemporal e de inestimável valor que é o desporto,
respeitando, em cada decisão, e a cada momento, o legado que herdámos dos pais
fundadores do olimpismo moderno.
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E é para o conseguirmos que conto convosco.
Obrigado.
Lisboa,3 de Abril de 2013
José Manuel Constantino
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