“JUSTIÇA E DOENÇA MENTAL”
Brasília, DF - 8 de maio de 2009
Avaliação da Imputabilidade
José G. V. Taborda
Psiquiatra Forense
Professor Adjunto, Departamento de Clínica Médica
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Chairman, Section of Forensic Psychiatry
World Psychiatric Association
[email protected]
INTRODUÇÃO
 Psicopatia X Psicose
 Sistema Biopsicológico
 Dificuldades de interpretação do SBP
 Críticas ao SBP
LOUCURA
Conceitos
POPULAR
MÉDICO
LEGAL
IMPUTABILIDADE
Principais Mudanças em 1940
Menores de 18 anos
Semi-imputabilidade
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
Requisito Causal
Requisito Conseqüencial
Requisito Cronológico
INIMPUTABILIDADE
Requisitos do artigo 26 do CP
Causal
Biológico
Doença Mental
Perturbação da saúde mental
Desenvolvimento mental incompleto
retardado
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
ELEMENTO BIOLÓGICO
Doença Mental
Psicoses
Demências
Deliria
Desenvolvimento Mental Retardado
Oligofrenias
Perturbação da Saúde Mental
Transtornos de Personalidade
Parafilias
Outros
DOENÇA MENTAL
Inimputável
DOENÇA MENTAL
Inimputável
PERTURBAÇÃO DA
SAÚDE MENTAL
Semi-imputábel
DOENÇA MENTAL
Inimputável
PERTURBAÇÃO DA
SAÚDE MENTAL
Semi-imputábel
INIMPUTABILIDADE
Requisitos do artigo 26 do CP
Conseqüencial
Psicológico
Capacidade de entendimento
Capacidade de determinação
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
NEXO DE CAUSALIDADE
Ação Criminosa deve ser
sintoma do transtorno
Transtorno Mental deve causar
déficit da cognição
déficit da volição
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
ELEMENTO COGNITIVO
Corresponde à faculdade de
compreender que o fato é reprovado
pela ordem jurídica e/ou moral vigente
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
ELEMENTO COGNITIVO
Teste de Realidade
Cognição
Pensamento
Sensopercepção
Afeto ?
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
ELEMENTO VOLITIVO
Corresponde a capacidade do homem
médio de resistir a impulsos anti-sociais
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
ELEMENTO VOLITIVO
O problema dos Transtornos Mentais com
sintomas de conduta
Impulso irresistível X Impulso não resistido
The policeman at the elbow test
INIMPUTABILIDADE
Requisitos do artigo 26 do CP
Cronológico
Ao tempo do ato criminoso
INIMPUTABILIDADE
Avaliação
 Avaliação retrospectiva
 Específica
Momento preciso
Fato delimitado
IMPUTABILIDADE
 CAPACIDADE CIVIL
COMENTÁRIO FINAL
 A Imputabilidade deve ser presumida até
demonstração em contrário
 Adoção da expressão “Transtorno Mental”
COMENTÁRIO FINAL
 A Imputabilidade deve ser presumida até
demonstração em contrário
 Adoção da expressão “Transtorno Mental”
 Abolição do Elemento Volitivo
 Abolição da Semi-imputabilidade
 Adoção do critério “guilty but mentally ill”
MUITO
OBRIGADO!
M'NAGHTEN RULE
Inglaterra - 1843
To establish a defense of insanity, it must be
clearly proved that, at the time of the
committing of the act, the party accused was
labouring under such a defect of reason, from
disease of the mind, as not to know the nature
and quality of the act he was doing; or if he
did know it, that he did not know he was
doing what was wrong
Elemento cognitivo
AMERICAN LAW INSTITUTE
Guidelines - 1962
1) A person is not responsible for criminal conduct if
at the time of such conduct as a result of mental
disease or defect he lacks substantial capacity
either to appreciate the criminality (wrongfulness)
of his conduct or to conform his conduct to the
requirements of law.
2) As used in the Article, the terms "mental disease or
defect" do not include an abnormality manifested
only by repeated criminal or otherwise antisocial
conduct.