CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE BARACHEL EM SERVIÇO SOCIAL
HELANE CRISTINA PAIVA DE LIMA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: UM ESTUDO
REALIZADO NO CREAS DE MARACANAÚ/CE
FORTALEZA
2013
HELANE CRISTINA PAIVA DE LIMA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: UM ESTUDO
REALIZADO NO CREAS DE MARACANAÚ/CE
Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Serviço Social do Centro
de Ensino Superior do Ceará, como
requisito parcial para a obtenção do grau
de Bacharel em Serviço Social.
Orientadora: Profª. Ms. Ruth Brito dos
Santos
FORTALEZA
2013
L732v Lima, Helane Cristina Paiva de
Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa: um estudo
realizado no CREAS de Maracanaú/CE / Helane Cristina Paiva
de Lima. Fortaleza – 2013.
56f.
Orientador: Prof.ª Ms. Ruth Brito dos Santos.
Trabalho de Conclusão de curso (graduação) – Faculdade
Cearense, Curso de Serviço Social, 2013.
1. Velhice. 2. Idoso. 3. Violência. I. Santos, Ruth Brito. II.
Título
CDU 364
Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274
HELANE CRISTINA PAIVA DE LIMA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: UM ESTUDO
REALIZADO NO CREAS DE MARACANAÚ/CE
Monografia apresentada como prérequisito para obtenção do título de
Bacharel em Serviço Social, outorgado
pela Faculdade Cearense - FAC, tendo
sido aprovada pela Banca Examinadora.
.
Data de Aprovação: ___/___/___
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________
Profª. Ms. Ruth Brito dos Santos
Orientadora
_____________________________________________
Esp. Kely Cristina Saraiva Teles
Examinadora
_____________________________________________
Profª. Ms. Mariana de A. Dias Aderaldo
Examinadora
“A violência destrói o que ela pretende
defender: a dignidade da vida e a
liberdade do ser humano”.
João Paulo II
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela vida e por sua presença constante na trajetória
da minha vida. Muito obrigada, Senhor!
Agradeço especialmente a minha avó, Maria Celeste, e a minha amada mãe,
Ivanilda, pelo exemplo de vida, pela dedicação e amor, e por que sempre me
incentivaram e me apoiaram a prosseguir nesta árdua caminhada. Obrigada por
tudo.
Ao meu irmão Tarcísio, pelo incentivo; in memoriam, ao meu irmão Jardel, que de
alguma forma está presente, mesmo na ausência.
Ao meu querido Paizinho, que através de seu amor e carinho me dá forças e me
incentiva a prosseguir.
Ao meu amado filho Allan David, que durante estes quatros anos de vida acadêmica
compreendeu minhas ausências maternais. Obrigada por este amor incondicional.
Às minhas amigas e companheiras do Curso de Serviço Social da FAC, em especial,
Gerlania, Elenice, Marileide e Emanuela Sales, cuja amizade se estende até os dias
de hoje e há de perdurar para sempre.
À Assistente Social Alessandra (Supervisora de campo), pela amizade, pelo
incentivo, pelos momentos de reflexão e dedicação com que me supervisionou e
participou da minha vida acadêmica.
À minha orientadora Ruth, pela disponibilidade, dedicação e paciência com que me
orientou. Muito Obrigada.
Agradeço à Banca Examinadora pela disponibilidade e valiosa contribuição em
minha formação acadêmica.
A todos os professores e mestres do curso de Serviço Social da FAC, que
contribuíram para o meu aprendizado acadêmico.
Enfim, agradeço a todos os familiares, amigos e profissionais que de alguma forma
contribuíram para a conclusão desta etapa da minha vida. A todos meu muito
obrigada!
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso consiste em um estudo sobre a violência
contra idosos, objetivando analisar e compreender o fenômeno da violência
intrafamiliar contra a pessoa idosa, a dinâmica que envolve esse fenômeno e a
identificação das causas externas que motivam as agressões, junto aos idosos
atendidos no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS.
Tendo o trabalho como categorias centrais: idoso, família e violência; abordaremos o
significado da velhice e o processo de envelhecimento, compreendendo os
significados de família e a rede de proteção e assistência ao idoso no município de
Maracanaú. Também abordaremos os conceitos de violência no contexto
demográfico, antropológico e epidemiológico, relatando a pesquisa de campo no
CREAS. As escolhas metodológicas aconteceram por meio da pesquisa de campo,
bibliográfica e documental, tendo como instrumentais de pesquisa a entrevista
semiestruturada. Trazendo as análises e os resultados ao traçar o perfil dos idosos
vítimas de violência doméstica identificando as múltiplas formas de violência contra
a pessoa idosa e quem são os principais agressores contra os idosos no âmbito
familiar. Através dos dados coletados foi possível traçar o perfil da demanda de
idosos atendidos no CREAS e analisar a situação dos idosos no contexto familiar,
pois é dentro do núcleo familiar que ocorre diariamente o desrespeito aos direitos e
dignidade da pessoa idosa, também é detectada a necessidade de se trabalhar no
fortalecimento dos vínculos e na prevenção da reincidência. Além disso, observouse que através da pesquisa foi possível compreender sobre o fenômeno do
envelhecimento, pois percebemos que este segmento populacional cresce
aceleradamente e que a sociedade não esta preparada para está nova realidade.
Desta forma, pretende-se contribuir para a reflexão sobre o fenômeno estudado.
Palavras-chave: Velhice. Idoso. Violência.
ABSTRACT
The present work consists of a study on violence against elderly, aiming to analyze
and understand the phenomenon of domestic violence against the elderly, the
dynamics surrounding this phenomenon and identifying external causes that motivate
the attacks, with the elderly treated at the Center for Social Assistance Specialized
Reference - CREAS. The central categories os this work are: aged, family and
violence; discuss the meaning of old age and the aging process, understanding the
meanings of family and network of protection and assistance to the elderly in
Maracanaú also discuss the concepts of violence in the demographic context,
anthropological and epidemiological reporting fieldwork in CREAS. The
methodological choices occurred through field research, literature and documents,
with the instrumental research semi-structured interview. Bringing the analyzes and
results to define the profile of the elderly victims of domestic violence by identifying
the multiple forms of violence against elderly and who are the main aggressors
against the elderly in the family. Through the collected data it was possible to trace
the demand profile of older adults seen in CREAS and analyze the situation of the
elderly in the family context, it is within the family that occurs daily disrespect for the
rights and dignity of the elderly, is also detected the need to work on strengthening
linkages and prevention of recurrence. Moreover, it was observed that research was
made possible through the understanding of the phenomenon of aging, because we
realize that this population segment has grown rapidly and that society is not
prepared for this new reality. Thus, we intend to contribute to the reflection on the
phenomenon studied.
Keywords: Old age. Elderly. Violence.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
CAPSAD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas
CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial Infantil
CCI – Centro de Convivência do Idoso
CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
CRAS - Centros de Referência da Assistência Social
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
INPEA - Rede Internacional de Prevenção contra Maus-Tratos em Idosos
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LA - Liberdade Assistida
MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
OMS – Organização Mundial da Saúde
PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos
PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família
PSC - Prestação de Serviço à Comunidade
SUS – Sistema Único de Saúde
TCO - Termos Circunstanciados de Ocorrência
WHO - World Healt Organization
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9
1 COMPREENDENDO O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA FAMÍLIA E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ................................... 12
2
1.1
Os diversos significados da velhice e do processo do envelhecimento ....... 12
1.2
Os aspectos demográficos do envelhecimento populacional ....................... 16
1.3
O significado da família ................................................................................ 20
1.4
A rede de proteção ao idoso ........................................................................ 24
A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA ...................................................... 28
2.1 A violência contra o idoso no contexto demográfico, antropológico e
epidemiológico ....................................................................................................... 28
3
2.2
A violência intrafamiliar ................................................................................ 31
2.3
Classificação da violência intrafamiliar ......................................................... 33
O PERCURSO METODOLÓGICO E AS ANÁLISES DA PESQUISA ................ 37
3.1
A construção do objeto de pesquisa ............................................................ 37
3.2
O estudo de violência intrafamiliar no CREAS ............................................. 39
3.2.1
Perfil dos idosos atendidos .................................................................... 40
3.2.2
O perfil dos possíveis agressores. ......................................................... 41
3.2.3
Tipos de violência contra os idosos ....................................................... 42
3.3
O relato dos sujeitos envolvidos na pesquisa .............................................. 45
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 50
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 52
APÊNDICES.............................................................................................................. 54
9
INTRODUÇÃO
Este trabalho pretende discutir a questão da violência intrafamiliar contra
o idoso, na perspectiva de identificar as múltiplas formas de violência sofridas pelos
idosos que são atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) de Maracanaú, traçando um perfil socioeconômico das vítimas e um
breve perfil dos agressores. Pretende-se tal discussão ser resultado da relação
dialética entre teoria e prática que esteve presente durante a formação profissional,
especialmente através da realização do estágio curricular obrigatório do Curso de
Serviço Social da Faculdade Cearense.
O objetivo geral da pesquisa trata-se de compreender a dinâmica que
envolve o fenômeno da violência intrafamiliar. Trazendo como objetivos específicos:
traçar o perfil socioeconômico das vítimas; identificar as múltiplas formas de
violência contra a pessoa idosa; apresentar os principais agressores contra o idoso
no âmbito familiar; e conhecer as especificidades que envolvem a dinâmica do
fenômeno da violência.
Neste sentido, o interesse da temática advém de um percurso acadêmico
iniciado com o desenvolvimento de trabalhos, estudos em grupos direcionados a
temática do idoso, e de um acontecimento singular, que foi a participação em um
trabalho de campo desenvolvido pela Faculdade Cearense no Lar Torres de Melo.
Incide, também, por conta da experiência vivenciada pela pesquisadora como
estagiária de Serviço Social no CREAS de Maracanaú, no qual, através dos
atendimentos realizados as pessoas vítimas de violência, tornou-se possível
perceber que a maior demanda foi referente às pessoas idosas. Dessa forma,
pudemos observar e levantar inúmeras questões em torno da relação entre os
idosos e suas famílias, tais como: o que leva os filhos, neste momento da vida dos
idosos, em que eles necessitam do cuidado e proteção, a não prestarem este
cuidado? Será que a família não quer ou não está preparada para exercer esta
tarefa? Qual o perfil socioeconômico das vítimas e dos agressores? Será que a
sobrecarga no cuidado para com os idosos é um dos fatores que influenciam a
ocorrência da violência intrafamiliar contra o idoso?
10
A partir dessas questões, nos dispusemos a traçar o perfil dos usuários e
levantar as situações de violência atendidas no CREAS, com maior atenção na
violência intrafamiliar.
Para uma compreender ampliada sobre a problemática da violência
contra o idoso tivemos como base a análise de alguns autores: Sonia de Amorim
Marcaro (2004); Guite I. Zimermam (2000) e Simone de Beauvoir (1990), na
categoria “Velhice”; Danda Prado (2011); Cristina Bruschine (2000) e Ana Cristina
Brito Arcoverde (2002), na categoria “Família”, para a categoria “Violência”; Vicente
de Paula Faleiros (2007, 2009) e Maria Cecília de Souza Minayo (2004).
O Trabalho de Conclusão de Curso estruturou-se em três capítulos. O
primeiro capítulo, intitulado Compreendendo o processo de envelhecimento e suas
implicações na família e nas Políticas Públicas, pautou-se nas reflexões sobre os
conceitos e os processos do envelhecimento, na questão do envelhecimento
populacional, realizando um resgate histórico sobre a construção social do conceito
de idoso. Em seguida, procurou-se explanar o significado da família, e estabeleceuse uma construção acerca do fenômeno do envelhecimento populacional e suas
repercussões na família. Buscou-se abranger a rede de proteção e assistência ao
idoso no município, identificando as instituições e os serviços que o município
oferece aos idosos e a centralidade que estas redes exigem para a família a fim de
garantir a proteção social ao idoso.
No segundo capítulo, intitulado A violência contra a pessoa idosa, buscouse
compreender
o
fenômeno
da
violência
intrafamiliar,
delinear
o
perfil
socioeconômico dos usuários do CREAS, identificar as situações de violência contra
os idosos e traçar um breve perfil dos agressores, identificando a violência
intrafamiliar no CREAS de Maracanaú. Para isso, neste capítulo foi traçada uma
trajetória das discussões acerca da violência contra os idosos, seu conceito, como
ela se manifesta na sociedade e nas relações interpessoais entre os idosos e seus
familiares, e as diferentes classificações de autores acerca das situações de
violência intrafamiliar.
Em seguida, o terceiro capítulo contemplará o processo de metodologia
utilizado na construção da pesquisa e as análises qualitativas, construídas através
da pesquisa de campo realizada no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS).
11
Ao final são apresentadas as considerações finais sobre o estudo
realizado, com as reflexões a respeito da problemática da violência intrafamiliar
contra a pessoa idosa. Também apresentamos as referências bibliográficas e os
instrumentos utilizados na pesquisa de campo e coleta de dados: o roteiro da
entrevista e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
12
1
COMPREENDENDO O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA FAMÍLIA E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Os diversos significados da velhice e do processo do envelhecimento
O envelhecimento é, atualmente, um desafio para o mundo todo, pois
atinge os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos. Apesar de o
envelhecimento ser um processo natural da vida, nunca se falou tanto em velhice
como na sociedade atual.
A formulação de conceitos sobre o envelhecimento vem sendo discutida
já alguns séculos pelos franceses. Entretanto, até o século XIX, nunca se fez
menção aos “velhos”. De acordo com Peixoto (1998), somente no final do século
XIX, com o rápido aumento da população de mais de 60 anos, o tema velhice
passou a ser investigado e foi quando o fenômeno se tornou um problema social.
Nesse processo de compreensão do que seja a velhice, é importante
entender que ela, para ser compreendida em sua totalidade, tem que ser analisada
não somente como um fato biológico, mas também como um fato cultural. As ideias
sobre a velhice são as mais diversas e podemos destacar alguns fatores que
caracterizam a velhice, como a idade cronológica, a idade biológica, a idade social e
a idade psicológica.
Diante de tal diversidade de formas de se vivenciar o envelhecimento, é
indispensável observar o papel social destinado aos idosos em diferentes tempos e
lugares. Portanto, é necessário fazer um resgate histórico acerca do significado da
velhice nas civilizações antigas.
Beauvoir (1990) enfatiza que na civilização chinesa, toda a família devia
obediência ao homem mais idoso, e a autoridade do patriarca não diminuía com a
idade; essa autoridade se justificava moralmente, associando-se a velhice à posse
de sabedoria. O respeito aos idosos se estendia fora dos limites da família e todos
os idosos eram respeitados, a ponto de que, muitas vezes, as pessoas fingiam ser
mais velhas do que realmente eram, para ter direito a atenções e respeito.
Ao contrário da China, no ocidente os idosos são vistos como flagelos, a
velhice é uma etapa final e penosa da vida, onde as faculdades intelectuais dos
idosos diminuem, sendo considerada o pior dos infortúnios que pode afligir um
homem (BEAUVOIR, 1990, p. 114).
13
A civilização dos judeus é uma sociedade patriarcal e conhecida pelo
respeito à velhice, e aos seus ancestrais eram atribuídas idades fabulosas, sendo
estes eleitos os porta-vozes de Deus. O povo judeu considera a longevidade como a
suprema recompensa da virtude.
Conforme Beauvoir (1990), em Esparta a velhice estava ligada a ideia de
honra e associada à sabedoria. A velhice era, portanto, uma qualificação, o poder
estava nas mãos dos mais velhos e os anciãos, eram encarregados de formar a
juventude, inculcando nesta o respeito à idade avançada.
Segundo a autora supracitada, há relatos nas civilizações antigas de
maus tratos às pessoas idosas, onde a velhice dos homens assemelha-se, muitas
vezes, com a dos bichos. O idoso sofria discriminação e maus tratos, sendo que
esta realidade depende do grau de organização social, religião e desenvolvimento
econômico.
O exemplo dos papéis dos idosos nas sociedades antigas demonstra que
o tratamento destinado à velhice depende do sistema global e das questões
religiosas, culturais, econômicas e sociais impostas pela sociedade na qual se está
inserida.
Beauvoir (1990) explicita que a “velhice”, como todas as situações
humanas, tem uma dimensão existencial: modifica a relação do indivíduo com o
tempo e, portanto, sua relação com o mundo e com sua própria história. Por outro
lado, o homem não vive nunca em estado natural; em sua velhice, como em
qualquer idade, seu estatuto lhe é imposto pela sociedade a qual pertence.
Enfim, a sociedade destina ao velho seu lugar e seu papel levando em
conta sua idiossincrasia individual: sua impotência, sua experiência;
reciprocamente, o indivíduo é condicionado pela atitude prática e ideológica
da sociedade em relação a ele. Não basta, portanto, descrever de maneira
analítica os diversos aspectos da velhice: cada um deles reage sobre todos
os outros e é afetado por eles; é no movimento indefinido desta
circularidade que é preciso apreendê-la (BEAUVOIR, 1990, p. 16).
Mascaro (2004) trata a velhice como uma fase natural da vida e que não
há
como
fugir
deste
ciclo:
nascimento,
crescimento,
amadurecimento,
envelhecimento e morte, sendo a velhice uma fase que faz parte de nossas
experiências de ser vivo.
14
A velhice faz parte de um ciclo natural da vida – nascer, crescer,
amadurecer, envelhecer e morrer -, e as transformações que a caracterizam
originam-se no próprio organismo e ocorrem gradualmente (MASCARO,
2004, p. 51).
Segundo a autora supracitada, o envelhecimento não é resultado de um
único fator, mas representa muitos fenômenos funcionando conjuntamente. Ao lado
dos fatores genéticos, os aspectos sociais e comportamentais também são muito
importantes, pois o processo de envelhecimento humano precisa ser considerado
em um contexto amplo, pelas circunstâncias de natureza biológica, psicológica,
social, econômica, histórica, ambiental e cultural, que estão relacionadas entre si.
Essa etapa da vida caracterizada como velhice, tem suas peculiaridades
e só pode ser compreendida a partir da relação que se estabelece entre os
diferentes aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. A idade
cronológica é marcada pela data de nascimento da pessoa; a idade biológica é
determinada pela herança genética e pelo ambiente, e diz respeito às mudanças
fisiológicas, anatômicas, hormonais e bioquímicas do organismo; a idade social
relaciona-se às normas, crenças, estereótipos e eventos sociais que controlam,
através de critérios de idade, o desempenho dos idosos; a idade psicológica envolve
as mudanças de comportamento decorrentes das transformações biológicas do
envelhecimento.
O envelhecimento ou senescência se caracteriza por uma série de
alterações biológicas, psíquicas e também sociais, que acompanharia as
pessoas em 2/3 de sua existência. São fenômenos que ocorrem no
organismo como um todo e começam a se mostrar evidências em torno dos
40 anos de idade. Os órgãos e sistemas declinam lenta e progressivamente,
havendo uma redução em sua reserva funciona, sem comprometer a
capacidade funcional dos órgãos para as atividades cotidianas (MASCARO,
2004, p. 54).
Zimerman (2000) afirma que o envelhecimento é um processo que vai
ocorrendo de forma gradual, pois uma pessoa não se torna velha do dia para o
outro. Tudo é um processo de adaptação às mudanças físicas, psíquicas e sociais
que vão ocorrendo ao longo da vida. Dessa forma, o envelhecimento aos poucos se
torna uma realidade que deve ser vista como uma etapa que está relacionada com
nosso comportamento ao longo da vida. “Ser velho não é o contrário de ser jovem.
Envelhecer é simplesmente passar para uma nova etapa da vida, que deve ser
vivida de maneira mais positiva, saudável e feliz possível (ZIMERMAN, 2000, p. 28).
15
Mascaro (2004) afirma que o mundo atual celebra os valores, o
comportamento, a aparência e a moda dos jovens. Nunca se cuidou tanto do corpo e
da aparência física como agora. Um corpo bonito, bronzeado, esbelto, ágil, saudável
e principalmente jovem é exibido com prazer. Com este fato, nega-se o
envelhecimento, combatendo, encobrindo e recalcando seus sinais mediante
inúmeras estratégias e disfarces. A sociedade contemporânea revela seus
estereótipos e preconceitos em relação à velhice.
Assim, ninguém quer ser ou parecer velho, e um dos maiores elogios que
se pode fazer a uma pessoa é justamente dizer que ela parece ser mais
jovem do que a idade que tem. Hoje tentamos adiar o envelhecimento
cuidando da saúde, prevenindo as doenças que chegam com o desgaste do
organismo e fazendo uso dos recursos da indústria da beleza e do
rejuvenescimento (MASCARO, 2004, p.21).
Conforme a autora supracitada, falar de envelhecimento ou velhice pode
provocar nas pessoas, muitas vezes, uma profunda angústia. O temor que os jovens
têm ao pensar que um dia vão envelhecer pode traduzir o receio de viver no futuro
uma velhice sofrida, solitária e dependente. Este pensamento se deve às condições
de vida e às desigualdades sociais enfrentadas por uma grande parte dos idosos
brasileiros. Dessa forma, é natural a formação de uma visão negativa da velhice,
criando uma imagem estereotipada do envelhecimento e da velhice. Os estereótipos
refletem ideias errôneas comuns, como as de que pessoas idosas são doentes, são
rabugentas e excêntricas; esses estereótipos são prejudiciais e formam uma
imagem distorcida da velhice.
É também importante perceber que o medo de envelhecer é bem diferente
da vivência de envelhecer. (...) Muitas pessoas, ao imaginarem a sua
própria velhice, receiam que não irão conseguir enfrentar as limitações
naturais do envelhecimento, mas quando a idade chega, ela consegue
mobilizar vários recursos e viver bem essa nova fase da vida. Por outro
lado, se as representações sociais da velhice estiverem fortemente
associadas à doença, dependência, improdutividade, pobreza e solidão,
muitos idosos irão relutar em identificar-se com essas imagens negativas, e
essa atitude pode, inclusive, representar uma forma de defesa, cujo objetivo
é preservar uma autoimagem e uma autoestima positiva (ABREU; MELLO
apud MASCARO, 2004, p. 64).
Beauvoir (1990) enfatiza que a velhice não é um fato estático: é o
resultado de uma mudança contínua, irreversível e desfavorável. A velhice,
enquanto declínio biológico é uma realidade que transcende a história, pois é
16
vivenciada de maneira distinta, levando em consideração o contexto social em que
se vive.
Para cada indivíduo, a velhice acarreta uma degradação que ele teme. Ela
contradiz o ideal viril ou feminino adotado pelos jovens e pelos adultos. A
atitude espontânea é a de recusá-la, uma vez que se define pela
impotência, pela feiura, pela doença. [...] Toda a sociedade tende a viver, a
sobreviver; exaltar o vigor e a fecundidade ligados à juventude; temer o
desgaste e a esterilidade da velhice (BEAUVOIR, 1990, p.51).
Conforme Zimerman (2000), Mascaro (2004) e Beauvoir (1990), o
indivíduo ao aproximar-se da velhice desperta um sentimento de repulsa, negando
este fato como inerente ao processo de envelhecimento. A velhice é particularmente
difícil de assumir, porque a consideramos uma espécie desconhecida.
Diante de tudo que foi exposto, é necessário compreender o fenômeno do
envelhecimento como um processo de forma gradual, pois a velhice faz parte de um
ciclo natural da vida onde devemos aprender a nos adaptar às mudanças físicas,
psicológicas e sociais, sendo que o envelhecimento é um fato real e inevitável.
Somente quando aceitarmos de forma natural o envelhecimento é que podemos
mudar o comportamento, os estereótipos e o preconceito que a sociedade ainda
retrata em relação à velhice.
Com o fenômeno do envelhecimento já conceituado, apresentaremos em
números e dados o processo do envelhecimento, ressaltando a mudança do perfil
sócio-demográfico desse segmento populacional.
1.2
Os aspectos demográficos do envelhecimento populacional
Em todo o mundo, o número de pessoas com 60 anos ou mais está
crescendo mais rapidamente do que em qualquer outra faixa etária. A população de
idosos com 60 anos ou mais, cresceu 7,3 milhões entre 1980 e 2000, totalizando
mais de 14,5 milhões em 2000. O aumento de número de anos é decorrente da
redução da taxa de fertilidade e do acréscimo da longevidade nas últimas décadas
(WHO, 2005).
Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a expectativa de vida
da população no Brasil hoje é de 66 anos e em 2025 passará a ser de 73 anos. O
Brasil será em 2025, o sexto país em números de idosos (ZIMERMAN, 2000).
17
Vejamos os dados do IBGE (2012), contidos na síntese dos indicadores socais,
sobre o envelhecimento mundial:
Sob uma perspectiva internacional, o índice de envelhecimento mundial de
48,2, foi bem próximo do valor medido para o Brasil, de 51,8. No Japão, o
índice de envelhecimento foi de 283,6, o que significa que havia quase três
idosos de 60 anos ou mais de idade para cada pessoa de até 15 anos de
idade. Com a população bastante envelhecida e baixos níveis de
fecundidade, a Europa também apresenta elevado índice de
envelhecimento (IBGE, 2012, p. 28).
O aumento da população de mais de 60 anos de idade constitui um
fenômeno mundial que no Brasil ocorreu com a duplicação da população idosa,
mudando, assim, o seu status de um país jovem para um país velho. Devemos
perceber essa mudança em diferentes pontos de vista: o econômico, o biológico, o
social e o cultural, respeitando as particularidades de cada região.
O envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da proporção
de idosos em relação à população total, é um fenômeno já bastante
evidente em países desenvolvidos. Como esse fenômeno ocorre de forma
acelerada no Brasil, rapidamente ganha importância na agenda de políticas
públicas sociais [...]. No período de 2001 a 2011, o crescimento de números
de idosos com 60 anos ou mais de idade, em termos absolutos, é marcante,
passou de 15,5 milhões de pessoas para 23,5 milhões de pessoas. (IBGE,
2012, p. 40).
Em decorrência do acelerado crescimento populacional de idosos no
Brasil, verifica-se que esse fenômeno social vem se tornando um tema interessante
nos meios dos intelectuais e políticos. Com o progressivo envelhecimento da
população, vem surgindo novas necessidades referentes às dimensões biológicas,
psicológicas, econômicas, sociais e de cidadania das pessoas idosas. Portanto, é
necessário abrir um diálogo em conjunto com a família, sociedade e Estado, com
intuito de criar políticas e serviços que respondam adequadamente as necessidades
desse segmento populacional.
O Brasil apresenta hoje um acelerado crescimento nas proporções de
idosos. O fenômeno do envelhecimento populacional deu-se em decorrência das
melhorias nas condições sanitárias e de vida, e, principalmente, da queda acelerada
nas taxas de fecundidade e de natalidade. A expectativa de vida no final do século
XX chega quase aos 70 anos. Entre 1991 e 2000, a população brasileira com mais
18
de 60 anos aumentou duas vezes e meia a mais, 35%, do que a população mais
jovem, que cresceu 14% (LIMA-COSTA et al, 2002).
O
envelhecimento
populacional
também
foi
demonstrado
pela
Organização Mundial de Saúde (2002), que refere uma população de 60 anos ou
mais passando de 542 milhões em 1995 para 1,2 bilhão em 2025.
Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE, 2012), no período de 2001 a 2011, o crescimento do
número de idosos com 60 anos ou mais de idade passou de 15,5 milhões de
pessoas para 23,5 milhões de pessoas. A participação relativa desse grupo na
estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1% no período.
De acordo com a autora Minayo (2004), comparando os dados do Brasil
com outras regiões constata-se que o envelhecimento populacional aqui ocorre em
uma velocidade muito maior que a dos países europeus, os quais levaram cerca de
140 anos para envelhecer. Na Europa, o grupo que mais cresce tem mais de 80
anos, e no Brasil é a faixa de 60 a 69 anos que aumenta mais rapidamente.
A população idosa no Brasil não é homogênea em relação à distribuição
de renda, e nem por faixas etárias. Somente 25% das pessoas acima de 60 anos
ganham 3 salários mínimos ou mais. Isto que dizer que cerca de 75% é pobre,
existindo uma parcela de 43% na faixa da miserabilidade. Ainda é importante
assinalar que as desigualdades sociais também indicam riscos diferenciados de
sofrer violência e os mais pobres são mais vulneráveis (MINAYO, 2004).
Dentro
do
contingente
da
população
idosa,
estabelece-se
uma
classificação interna ao próprio grupo, visando à atuação das políticas sociais. O
grupo que se encontra na faixa etária entre 60 e 64 anos se denomina terceira
idade: neste grupo há menos pessoas físicas e mentalmente dependentes, estando
grande parte ativa e apta ao trabalho. É desse segmento que, geralmente, surgem
denúncias de maus tratos e violências, visto que este grupo possui mais autonomia
e condições de buscar ajuda. Na faixa de 70 a 80 anos, denominado de quarta
idade, os idosos sentem mais dificuldades de reagir às agressões físicas,
econômicas e psicológicas. E já se utiliza a classificação de quinta idade para o
grupo acima de 80 anos (PEIXOTO, 2000).
Neri (2003), em seu trabalho, acrescenta que o envelhecimento no Brasil
se configura como um grave problema, na medida em que a população idosa está
19
crescendo rapidamente e os idosos são considerados como uma carga para a
sociedade. Desta forma, o envelhecimento populacional deveria ser motivo de
comemoração nos dias atuais, pois as pessoas estão vivendo mais; porém, este fato
é um motivo de tristeza e de grandes questionamentos.
Conforme Carvalho e Garcia (2003) é importante refletir que o
envelhecimento populacional não se refere às pessoas e nem às gerações, mas à
mudança na estrutura etária da população, produzindo um aumento de pessoas
acima de determinada idade, que segundo a legislação brasileira, inicia-se a partir
de 60 anos.
Segundo Veras (2003), o Brasil, que no início do século 20 tinha uma
expectativa de vida ao nascer de 33 anos, hoje conta com recursos médicostecnológicos que possibilitam ao indivíduo chegar aos 90 ou 95 anos, sendo
estimado para as próximas décadas uma média de 130 anos. Por conseguinte,
ressalta o desafio dos avanços científicos e tecnológicos em possibilitar que a
pessoa idosa chegue a esta faixa etária de forma independente e sadia.
Ao compreender o processo de envelhecimento populacional como um
fato hoje evidenciado na realidade brasileira, é imensurável a necessidade de
planejamento e reorganização das políticas públicas para atender as necessidades
requeridas pela população idosa.
Por outro lado, ressurge com maior evidência a problemática da violência
contra o idoso, o enfretamento desta questão e as possíveis consequências para a
saúde e qualidade de vida desta população. Sem dúvida, requer grandes
preocupações o envelhecimento populacional, principalmente quando se constata
que a maioria do grupo de idosos encontra-se em situação de pobreza ou extrema
pobreza, configurando um quadro de vulnerabilidade e risco sociais, tendo ainda
como agravante, a existência da violência em suas diversas formas contra este
segmento da população.
Tento em vista, o crescimento acelerado da população idosa faz-se
necessário uma compreensão do papel fundamental que a família e o Estado têm
sobre seus idosos, tendo a responsabilidade de lhes garantir uma vida digna, com
qualidade e a cima de tudo respeito.
20
1.3
O significado da família
A palavra família, no sentido popular e nos dicionários, significa “pessoas
aparentadas que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e
os filhos, ou ainda, pessoas de mesmo sangue, ascendência, linhagem, estirpe ou
admitidos por adoção” (PRADO, 2011, p.12).
Podendo ser definida conforme o dicionário como “conjunto de todos os
parentes de uma pessoa; descendência; raça; grupo de animais, vegetais ou
minerais que apresentam caracteres comuns entre si” (AMORA, 2010, p. 307).
Conforme Arcoverde (2002), a origem e o significado para expressão família
consiste em:
Família é nome feminino e data do século XIV. Família vem do latim
famulos e quer dizer escravo doméstico (Engels, 1997). A expressão foi
criada pelos romanos para designar um novo organismo social que surge
entre as tribos latinas ao serem introduzidas à agricultura e a escravidão
legal, pois o chefe mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e um certo
números de escravos, com poder de vida ou de morte sobre todos eles,
donde se originou o paterpotesta ou pátrio-poder (ARCOVERDE, 2002, p.
146).
A família é um espaço indispensável para garantir a sobrevivência, o
desenvolvimento e a proteção integral do seu grupo social. É na família que se
processa a construção da identidade individual e é nela onde se constrói a relação
de laços efetivos e sociais na comunidade. Portanto, a família é responsável pela
criação dos vínculos sociais, biológicos, efetivos, emocionais e jurídicos-políticos dos
indivíduos.
A família estabelece limites: nela se processa a comunicação entre seus
membros, conformando o ciclo de vida e fazendo com que o membro familiar tornese capaz de agir, reagir, perceber e responder ao contato com o mundo externo. É
no núcleo familiar que se forma a identificação com as figuras parentais e a
identificação de gênero, desenvolvendo, assim, a sexualidade, o isolamento, a
rivalidade e os ódios. É na família que se desenvolve os laços afetivos e o
relacionamento, desempenhando papel socializador e estrutural do indivíduo com o
grupo (ARCOVERDE, 2002).
Para Prado (2011), a forma mais conhecida e valorizada nos dias atuais
sobre família, é aquela composta de pai, mãe e filhos, que é chamada de família
21
nuclear ou família normal, embora existam várias reflexões sobre os tipos de família.
A natureza das relações dentro de uma família vai se modificando no decorrer do
tempo; isto está relacionado aos papéis assumidos por homem e mulheres dentro do
núcleo familiar e refletindo o surgimento de uma nova estrutura social que não
poderá ser modificada sem que toda a sociedade mude também. Assim, os diversos
tipos de família podem conviver em uma mesma época e local, pois os fatores que
determinam o predomínio de família nuclear são os fatores culturais e
socioeconômicos.
[...] A família não é um simples fenômeno natural. Ela é uma instituição
social que varia ao longo da história e até apresenta formas e finalidades
diversas em uma mesma época e lugar, conforme o grupo social em que
esteja sendo observado (PRADO, 2011, p. 17).
Ainda conforme a autora supracitada, a família, como toda instituição
social, apresenta aspectos positivos e negativos. Um dos aspectos positivos é o
núcleo afetivo de apoio e solidariedade entre os membros das famílias. No entanto,
ao lado desses aspectos há outros negativos, como a imposição normativa por meio
de leis, usos e costumes, que implicam formas e finalidades rígidas que, muitas
vezes, tornam-se elementos geradores de conflitos e ambiguidades. Apesar dos
conflitos, a família é única em seu papel determinante no desenvolvimento da
sociabilidade, da efetividade e do bem-estar físico dos indivíduos.
A autora ainda menciona que a família varia conforme sua composição e
durante a sua trajetória, existindo vários tipos de família em uma mesma época e
local. Portanto, a família não é um simples fenômeno natural, ela é uma instituição
social que sofre modificações conforme a conjuntura da época e lugar. A instituição
família sofre influência do meio político, econômico, social e cultural; essas
influências ocasionam mudanças na estrutura da composição familiar, surgindo,
assim, novas organizações familiares.
No século XXI surge uma nova realidade da organização familiar, a
família pós-moderna, tendo essa denominação devido aos diversos tipos de
convivência familiar, como: casamentos sucessivos com parceiros distintos e filhos
de diferentes uniões; união de casais homoafetivos adotando filhos legalmente;
casais com filhos ou parceiros isolados ou cada um vivendo com uma das famílias
de origem.
22
Segundo Prado (2011), existem diversos arranjos familiares que podemos
considerar como experiências de vida em comunidades; existem ainda outras
formas de famílias as quais não cabem conceitos clássicos, pois elas têm surgido e
se desenvolvido nas sociedades mais adiantadas do mundo moderno. Podemos
destacar entre esses arranjos familiares, a família criada em torno de um
“casamento participativo”, que se trata de ultrapassar os papéis sexuais tradicionais,
e onde o marido e a mulher participam das mesmas tarefas caseiras e externas.
Outra forma de família é o “casamento experimental”, que consiste na
coabitação durante algum tempo e que só terá tal situação legalizada após o
nascimento do primeiro filho. Esse tipo de relacionamento não constitui, em sua
primeira, fase uma família, e redundará para o casal e seus filhos, mais tarde, em
uma família nuclear.
Outra forma de família seria aquela baseada na “união estável” ou “união
livre”: em alguns aspectos, é semelhante à escolha anterior, mas caracteriza-se pela
intenção de recusar a formalização religiosa e a legalização civil, mesmo com a
presença de filhos. A união estável pode ser um casamento monogâmico cuja
interpretação da comunidade diverge de forma tradicional, sendo reconhecida pela
Constituição Federal de 1988, que a equiparou ao casamento, com o fim de
preservar a família. Direitos e deveres adquiridos com a união estável hoje são
bastante semelhantes aos do casamento. A última forma de família é a “família
homossexual”, que ocorre quando duas pessoas do mesmo sexo vivem juntas, com
ou sem crianças adotivas ou resultantes de uniões anteriores, ou ainda, no caso de
mulheres, quando se decide por filhos com inseminação artificial.
Diante da explanação de Prado (2011) sobre as diversas formas de
famílias, a autora ainda estabelece que uma família não é só um tecido fundamental
de relações, mas, também um conjunto de papéis socialmente definidos. A
organização da vida familiar depende do que a sociedade, por meio de seus usos e
costumes, espera de um pai, de uma mãe, dos filhos, de todos seus membros. Por
intermédio da família que é a menor célula organizada da sociedade, o Estado pode
exercer controle sobre os indivíduos, impondo-lhes diferentes responsabilidades,
conforme cada momento histórico. Entretanto, nossa instituição familiar é patriarcal,
autoritária e monogâmica.
23
Bruschini (2000) relata que a tendência à naturalização da família tem
dois níveis: um do senso comum e outro da reflexão científica, que leva à
identificação do grupo conjugal como forma básica e elementar de toda família e à
percepção do parentesco e da divisão de papéis como fenômeno naturais.
Ainda para a autora, a compreensão de família deveria ser o de
“dissolver sua aparência de naturalidade, percebendo-a como criação humana
mutável” (BRUSCHINI, 2000, p. 35) e observando que as relações muitas vezes
coincidentes que conhecemos atualmente entre grupo conjugal, rede de parentesco,
unidade doméstica/residencial, podem se apresentar como instituições bastante
diferenciadas em outras sociedades ou em diferentes momentos históricos. Desta
forma, a família, tal como conhecemos atualmente em nossa sociedade, não é uma
instituição natural e assume configurações diversificadas em torno de uma atividade
de base biológica: a reprodução.
Assim como a família não é uma instituição natural, podendo assumir
configurações diversificadas em sociedades ou grupos sociais
heterogêneos, o modelo nuclear da família que nos parece tão natural, só
se consolidou por volta do século XVIII, segundo nos informa os estudos
históricos. A mutualidade seria, portanto, outra característica do grupo
familiar (BRUSCHINI, 2000, p. 51).
Para Prado (2011) e Bruschini (2000) a família é, sobretudo, uma agência
socializadora, cujas funções concentram-se na formação da personalidade dos
indivíduos. A família teria a função básica de socialização primária das crianças e de
estabilização das personalidades adultas da população.
A família vem sofrendo modificações e essas modificações refletem na
composição dos arranjos familiares e têm ocasionado problemas na proteção e nos
cuidados aos idosos, pois no que diz respeito à relação entre família e Estado, tornase evidente a transferência desses cuidados para as famílias, onde, muitas vezes,
torna-se uma sobrecarga, tendo em vista a precária condição socioeconômica que
uma parcela da população está submetida. Dessa forma, de acordo com Bruschini
(2000), a história da família é descontinua, não-linear e não-homogênea, consistindo
em padrões familiares distintos, cada um com sua própria história.
De acordo com Debert (1999 apud LEME, SILVA, 2002), a população
idosa é proveniente de uma época com marcados valores culturais, nos quais a
família ampliada exercia importante papel. Entretanto, tendo em vista as atuais
24
modificações na estrutura e nas relações familiares, a família ostenta o papel
delegado pelo Estado e pela sociedade sem ter condições de assumir essa
obrigação. Ou seja, as famílias estão sendo cada vez mais solicitadas a cuidar de
seus segmentos vulneráveis, sem condições para tal papel, devido ao trabalho, aos
estudos e as próprias imposições da vida moderna.
Diante do exposto sobre o significado de família e tendo em vista o
envelhecimento populacional e as transformações sociais na família, nos
perguntamos: Como será que a família está se organizando em relação as cuidados
para com o idoso? É nessa perspectiva de cuidado da família em relação a este
segmento populacional que será apresentado o que o Estado propõe em relação à
proteção social ao idoso.
Com o aumento acelerado da população idosa no Brasil, conforme
demonstrado anteriormente, o Estado desempenha um papel primordial a este
segmento populacional, com a criação de redes de proteção e assistência ao idoso.
No entanto, faz-se necessário discutirmos acerca da rede de proteção e assistência
ao idoso no município de Maracanaú.
1.4
A rede de proteção ao idoso
A rede de proteção e assistência ao idoso tem seu papel de atuação
definido a partir das garantias legais previstas na Constituição Federal de 1988, na
Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/94) e no Estatuto do Idoso (Lei
Federal nº 10.741/2003) (BRASIL, 1994a; 2003).
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Idoso e a Política Nacional
do Idoso centralizam a família como o locus privilegiado da garantia da proteção
social ao idoso.
Também na Constituição Federal de 1988, espelha-se a responsabilidade
familiar e assistência mutua entre pais e filhos e a obrigação do Estado em manter
programas de amparo ao idoso, em seu capítulo VII, nos artigos 229 e 230. O artigo
229, versando sobre a criança, o adolescente e o idoso, diz que “os pais têm o dever
de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de
ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Portanto, o artigo
229 atribui aos filhos a obrigação de cuidar dos pais na velhice, em situação de
doença ou carência. O artigo 230 definiu que o cuidado com os idosos é dever
25
conjunto da família, do poder público e da sociedade, assegurando sua participação
na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhe a vida.
Segundo o art. 3º do Estatuto do Idoso:
[...] é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária (BRASIL, 2003).
A partir dessa determinação elencada no Estatuto do Idoso, pode-se
definir que a rede de proteção e assistência ao idoso é composta pela família,
comunidade, sociedade e poder público, tendo cada um suas atribuições que
articuladas permitem ao idoso um envelhecimento saudável e em condições de
dignidade.
Na década de 90, foi aprovado a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842
de 1994), que objetivou colocar em prática ações voltadas não apenas para os
idosos, mas para aqueles que ainda irão envelhecer, no sentido de garantir a
melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais de idade e
estabelecendo que os maiores de 60 anos serão objeto de atenção especial do
Estado.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de outubro de 2003) tem a finalidade de
regular os direitos desse segmento populacional e determinar que o Estado, a
sociedade e a família sejam os entes responsáveis pela proteção e garantia desses
direitos. Em relação ao Estado, conforme o artigo 9º é obrigação do Estado, garantir
à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação das políticas
públicas, de acordo com as prerrogativas do Estatuto do Idoso que permitem um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O idoso também está presente na Política Nacional de Saúde de 1999,
onde a Constituição Federal de 1988, por meio da criação do Sistema Único de
Saúde (SUS), definiu a saúde como um direito de todos e dever do Estado. Esta
política tem como principais diretrizes: a promoção do envelhecimento saudável; a
manutenção da capacidade funcional; a assistência às necessidades de saúde do
idoso; a reabilitação da capacidade ou recursos humanos especializados; o apoio ao
desenvolvimento de cuidados informais e o apoio a estudos e pesquisas sobre o
tema.
26
Nesse sentido, a Política Nacional de Saúde do Idoso (1999) traz as
seguintes considerações:
O idoso consome mais serviços de saúde, as internações hospitalares são
mais frequentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que de outras
faixas etárias. Em geral, as doenças dos idosos são crônicas e múltiplas,
perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes
multidisciplinares permanentes e intervenções contínuas (BRASIL, 1999).
A política de saúde, portanto, possui um papel essencial em assegurar a
notificação dos casos de idosos atendidos nos mais diversos serviços com alguma
suspeita de situação de violência.
Os profissionais de saúde estão em posição privilegiada para identificar
casos de violência doméstica, visto que frequentemente são procurados
para o tratamento das lesões e/ou sequelas resultantes da violência,
especialmente nos casos em que a vítima procura ou é levada a um serviço
de emergência. Da mesma forma, as unidades básicas de saúde,
principalmente aquelas que possuem visitadores domiciliares, muitas vezes
se constituem nas únicas instituições a que pessoas em situação de
violência têm acesso. Vale ressaltar, que este diagnóstico depende da
sensibilização do profissional para a identificação (CEARÁ, 2002).
Acrescenta-se que o Estatuto do Idoso prevê a obrigatoriedade dos
profissionais de saúde comunicar os casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra idosos aos órgãos de autoridade policial, Ministério Público e Conselho
do Idoso, seja municipal, estadual ou nacional.
Quanto à política de assistência social no referido município, possui como
rede de proteção social ao idoso os seguintes equipamentos: 10 Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS); 01 Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS); e 01 Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Os Centros de Referência da Assistência Social são distribuídos a partir
de uma determinada territorialidade, ou seja, estão localizados em territórios em que
há acentuados índices de vulnerabilidade e risco sociais. Atendem indivíduos e
famílias na perspectiva de prevenir a ocorrência das mais diversas situações de
violência. Para tanto, disponibilizam os serviços de Proteção e Atendimento Integral
à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço
de Proteção Social Básica em domicílio, para pessoas com deficiência e idosas,
conforme previsto na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que trata da
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
27
O Centro de Convivência do Idoso é um equipamento da proteção social
básica que disponibiliza atividades socioeducativas voltadas à promoção de ações
que assegurem os direitos de cidadania do idoso, defendendo sua dignidade e bemestar e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária.
Em relação ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social,
são disponibilizados serviços para atendimento de indivíduos e famílias com seus
direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.
É composto por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais,
psicólogos, pedagogo e advogado, que prestam os seguintes serviços: Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); serviço especializado
em abordagem social; serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento
de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC); serviço de proteção social especial para pessoas com
deficiência, idosos e suas famílias e serviço especializado para
pessoas em
situação de rua, conforme preconiza o documento da Tipificação dos Serviços
Socioassistenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS/2009).
No tocante à política de saúde no município, constata-se a existência da
atenção primária em saúde, viabilizada mediante a Estratégia Saúde da Família e
dos agentes comunitários de saúde; 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 01
Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e outras Drogas (CAPSAD); 01 Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) e 01 Hospital Municipal de Média
Complexidade. Para a articulação e gerência das ações e serviços municipais
relacionados à saúde do idoso, existe a Coordenação de Saúde do Idoso, a qual
está localizada na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Salienta-se também a atuação em Maracanaú da Promotoria de Defesa
do Idoso e do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, como importantes
atores na defesa dos direitos deste segmento da população, e que, portanto,
compõem a rede de proteção e assistência ao idoso.
A partir desta breve explanação, considerando que eram necessários
alguns esclarecimentos sobre o conceito de família e a rede de proteção e
assistência ao idoso no município, será em seguida discutido o fenômeno da
violência intrafamiliar contra a pessoa idosa.
28
2
A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
2.1 A violência contra o idoso no contexto demográfico, antropológico e
epidemiológico
Para Faleiros (2004; 2007) a violência é entendida como um processo
social relacional complexo e diverso. É um processo relacional que deve ser
entendido na estrutura da própria sociedade e das relações interpessoais,
institucionais e familiares. Ou seja, a sociedade se estrutura nas relações de
acumulação econômica e de poder, nas contradições entre grupos e classes
dominantes e dominadas, bem como por poderes de sexo, gênero, etnias,
simbólicos, culturais, institucionais, profissionais e afetivos.
Ainda para o autor supracitado, sendo a violência uma relação social
conflituosa, implica disputa por posições, domínios, vantagens, lugares em uma
estrutura complexa que garante poderes reais ou simbólicos a determinados
indivíduos ou grupos em prejuízo de outros.
A violência, pois, expressa uma relação de poder e de força. A força do
poder implica assegurar o lugar do mais forte, com a submissão do outro
por meio de estratégias, mecanismos, dispositivos e arranjos que levam o
outro a se curvar e mesmo a consentir ao dominante, com contragosto mais
ou menos expresso ou escondido (FALEIROS, 2010, p. 2).
A definição de violência para Minayo (2005, p. 37) é no sentido de um
conceito referente aos processos e às relações interpessoais de grupos, de classes
e de gênero ou objetivadas em instituições, quando empregam diferentes formas,
métodos e meios de aniquilamento de outrem ou de sua coação direta ou indireta,
causando-lhes danos físico, mentais e morais.
A Organização Mundial de Saúde (1996) define como violência o uso
intencional da força física ou do poder, real ou sob forma e ameaça contra si próprio,
contra outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulte ou tenha grande
possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de
desenvolvimento ou privação.
Diante de diversos significados de violência, destacamos a violência
contra a pessoa idosa, a qual é definida pela Rede Internacional de Prevenção
contra Maus-Tratos em Idosos (INPEA, 2005), com o apoio da Organização Mundial
29
de Saúde (OMS), como ação única ou repetida, ou ainda ausência de uma ação
devida, que causa sofrimento ou angústia, e que ocorre em uma relação em que
haja expectativa de confiança.
A partir das definições de violência, Minayo (2004) considera que as
violências que são cometidas contra a população idosa precisam ser vistas sob, pelo
menos, três parâmetros: demográficos, sócio-antropológicos e epidemiológicos.
Do ponto de vista demográfico, consta que a maior parte dos idosos está
na faixa de 60 a 69 anos. No Brasil a esperança de vida ao nascer mais que dobrou
do início (33 anos) ao final do século XX (quase 70 anos). De 1991 a 2000, a
população brasileira com mais de 60 anos aumentou duas vezes e meia a mais
(35%) do que a população mais jovem que cresceu 14% (LIMA-COSTA et al, 2002).
Deve-se situar o interesse sobre o tema, vinculado ao acelerado crescimento nas
proporções de idosos em quase todos os países do mundo.
Antropológica e culturalmente, a idade cronológica é ressignificada como
um princípio norteador de novos direitos e deveres. Isso quer dizer que a
infância, a adolescência, a vida adulta e a velhice não constituem
propriedades substanciais que os indivíduos adquirem como o avanço da
idade. Pelo contrário, “o processo biológico, que é real e pode ser
reconhecido por sinais externos do corpo, é apropriado e elaborado
simbolicamente por todas as sociedades, em rituais que definem, nas
fronteiras etárias, um sentido político e organizador do sistema social”
(MINAYO; COIMBRA JR., 2002, p. 14).
A epidemiologia, de acordo com Minayo (2005), evidencia os indicadores
com os quais o sistema de saúde mede a magnitude das violências no cotidiano da
vida, das instituições e do próprio Estado. Para isso, usa o conceito de causas
externas que se diferencia de violência. Causas externas constituem em uma
categoria estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para se referir às
resultantes das agressões e dos acidentes, traumas e lesões. Também pode ser
entendida, conforme Minayo (2008), como as causas visíveis de violência contra a
pessoa idosa.
Ainda discute a autora supracitada, que mediante a análise da literatura
internacional, sabe-se que a violência contra a população idosa é também problema
universal. Os estudos de diferentes culturas e de cunho comparativo entre países
têm demonstrado que pessoas de todo os status socioeconômicos, etnias e religiões
30
são vulneráveis aos maus tratos que ocorrem de várias formas: física, sexual,
emocional e financeira.
Segundo Minayo (2004, p. 15),
[...] as violências contra os idosos se manifestam de várias formas: a
estrutural, que ocorre pela desigualdade e é naturalizada nas manifestações
da pobreza, de miséria e de discriminação; a interpessoal nas formas de
comunicação e de interação cotidiana e a institucional, existente na
aplicação ou omissão na gestão das políticas sociais pelo Estado e pelas
instituições de assistência, privilegiando a reprodução de relações
assimétricas de poder, de domínio, de menosprezo e de discriminação.
Neste contexto, a autora Minayo (2005) destaca que a violência se
manifesta em violência estrutural, ocorrida pela desigualdade sexual e é naturalizada
nas manifestações de pobreza, de miséria e de descriminação; em violência
interpessoal que se expressa nas formas de comunicação e interação cotidiana, esta
é a violência que ocorre principalmente no âmbito familiar; e em violência
institucional que ocorre na aplicação ou omissão na gestão das políticas sociais pelo
Estado e pelas instituições de assistência.
Faleiros (2007) classifica a violência contra o idoso em três dimensões: a
violência sócio-política; a violência institucional e a violência intrafamiliar. A violência
sociopolítica se refere às relações sociais gerais que abrangem grupos e pessoas
consideradas delinquentes comuns e as estruturas políticas e econômicas desiguais
geradoras de exclusão e exploração dos indivíduos. A violência institucional
constitui-se nas relações existentes nas instituições, nos abrigos públicos ou
privados, em que se humilha e ressalta o idoso. A violência intrafamiliar é doméstica
e ocorre nas relações interpessoais onde existe simultaneamente uma cumplicidade.
Faleiros (2004, p. 13) refere-se à violência contra o idoso implicada na
ruptura do pacto da confiança e também na negação desse sujeito em seus direitos
e em suas necessidades. Como se pode perceber, a vivência de maus-tratos expõe
a ruptura desse pacto de confiança que se estabelece implicitamente e, ao ser
quebrado, remete a sentimentos de desamparo e decepção. O impacto subjetivo da
violência se manifesta no sofrimento.
O autor supracitado destaca que a violência intrafamiliar é uma das
questões mais complexas no enfrentamento da violência, pois envolve “o sangue do
sangue”, o pacto de confiança, as histórias familiares e as relações mais complexas
31
e profundas. Portanto, faz-se necessário um entendimento mais amplo sobre a
violência intrafamiliar que será abordada no próximo tópico.
2.2 A violência intrafamiliar
A violência intrafamiliar é aquela que se refere às relações interpessoais e
que ocorre no âmbito doméstico, principalmente no interior dos lares, e tem sido
parte da realidade da população idosa. Faleiros (2010) retrata a violência
intrafamiliar como uma das questões mais complexas no enfrentamento da violência,
pois envolve “o sangue do sangue”, o pacto de confiança, as histórias familiares e as
relações sociais mais complexas e profundas.
Esta violência praticada contra o idoso é situada no âmbito da negação da
vida, da destruição do poder legitimado pelo direito, pela negação do conflito ou pelo
preconceito que impede que os idosos expressem suas palavras, suas potências e
até mesmo que participem do convívio familiar. Para Faleiros (2007) a violência
intrafamiliar é entendida como uma “violência calada” que muitas vezes é sofrida em
silêncio, sendo a maioria das violências praticadas no ambiente familiar e que os
autores dessas violências são, em geral, filhos e netos das vítimas, mas também
amigos próximos.
Segundo Faleiros (2007, p. 15),
(...) é a ruptura de um pacto de confiança, na negação do outro, podendo
mesmo ser um revide ou troco. Alguns filhos pensam dar o troco de seu
abandono ao entregar idosos em abrigos ou asilos e ao informarem
endereços falaciosos para não serem contatados.
Minayo (2005) também destaca baseada nos estudos de outros autores,
que pesquisa realizada em diferentes partes do mundo revela que cerca de 2/3 dos
agressores são filhos e cônjuges. São particularmente relevantes os abusos e
negligências que se perpetuam por choque de gerações, por problemas de espaço
físico e por dificuldades financeiras, que costumam se somar a um imaginário social
que considera a velhice como “decadência” e os idosos como “passado” e
“descartáveis”. Além disso, todos os estudos existentes sobre o tema, ressaltam a
relevância de tocar nesse assunto, pelo fato de que os cuidados com a pessoa idosa
continuam a ser, na maioria das sociedades, responsabilidades das famílias. No
32
Brasil, mais de 95% das pessoas acima de 60 anos estão morando com seus
parentes ou vivem em suas próprias casas. A violência familiar é enfatizada nos
estudos internacionais como a mais frequente forma de abuso contra os idosos.
Minayo (2005) expõe pesquisas de estudos internacionais de Chavez
(2002) e Kleinschmidt (1997), onde mostra que 90% dos casos de violência e
negligência contra as pessoas acima de 60 anos ocorrem nos lares. Para o Brasil,
essa afirmação seria prematura, pois as pesquisas existentes não permitem
explicitar a proporção em que incidem os abusos dos parentes próximos e os que
ocorrem fora dos lares e dentro das instituições.
Entretanto, conforme a autora supracitada, ainda que não haja pesquisas
sobre a magnitude nacional do problema, estudos focalizados comprovam a
gravidade da violência familiar contra idosos no país, sendo possível dizer que as
agressões e negligências estão presentes e configuram um sério problema social.
Uma pesquisa feita em São Paulo no período de 1991 a 1998 tem como base 1.500
notificações, comprovando que 40% das queixas dos velhos são contra filhos, netos
ou cônjuges e outros 7% se referem a outros parentes. Cerca de 13% das denúncias
registradas são de agressão física e mais 60% de abusos econômicos ou de recusa
dos familiares em dar-lhes proteção.
Outra pesquisa realizada em Belo Horizonte, no período de 1998 a 2001,
a partir da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, foram analisados 1.388
casos registrados nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) relativos aos
idosos, vítimas de violência, demonstrando que do total, 1007 (72,5%) das vítimas
que deram queixa eram mulheres, e 381 (27,5%) eram homens, reafirmando a tese
de que no Brasil e em outras sociedades, elas são mais vitimizadas que seus
companheiros. Dos agressores, os filhos correspondem a 45,3% do total; vindo a
seguir companheiros e cônjuges, 15,4%; e noras e genros, 8,2%. Das várias formas
de violência contra a pessoa idosa, cerca de 40% são queixas sobre ameaças e
perturbações da tranquilidade. As ameaças estão relacionadas a violência sexual e
a abusos econômicos.
Minayo (2005) ressalta que em relação à especificidade de gênero, os
estudos revelam que, no interior dos lares, as mulheres são proporcionalmente mais
abusadas que os homens.
33
Em ambos os sexos, os idosos mais vulneráveis são os dependentes física
ou mentalmente, sobretudo quando apresentam problemas de
esquecimento, confusão mental, alterações no sono, incontinência,
dificuldades de locomoção, necessidades de locomoção, necessitando de
cuidados intensivos em suas atividades da vida diária (MINAYO, 2005, p.
36).
A autora expõe que as situações de violência mais comuns são os abusos
econômicos e financeiros, e a negligência, que se expressa e sintetizam as várias
formas de violência, como também quem os comete decreta a morte e exclusão
social do idoso. De acordo com as análises do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (apud MINAYO, 2005, p. 29), os abusos financeiros e econômicos
geralmente são cometidos por familiares. Desta forma, os abusos econômicos e
financeiros se associam a várias formas de maus tratos físicos e psicológicos que
produzem lesões ou até a morte.
Os maus tratos contra os idosos acontecem aliados a outros tipos de
violências, pois como consequência, muitos idosos passam a sentir depressão,
alienação, sentimentos de culpa e negação das ocorrências e situações que os
vitimizam e os levam a viver em desesperança. Entre os fatores de vulnerabilidade
das pessoas idosas em relação à violência familiar, existe uma forte associação
entre maus tratos e dependência química.
Para um maior entendimento sobre a violência intrafamiliar, faz-se
necessário um esclarecimento sobre a classificação das formas de violência contra a
pessoa idosa que iremos abordar a seguir.
2.3
Classificação da violência intrafamiliar
Existem vários conceitos sobre a classificação das situações de violência
intrafamiliar, e a partir de estudos da literatura, percebe-se que os autores definem
as formas mais comuns de violência familiar contra a pessoa idosa.
É a partir das definições do que é considerada a violência contra o idoso
que se aponta as classificações e as situações de maus-tratos que ainda são
praticados em nossa sociedade contra o idoso. A violência contra o idoso se
apresenta de diversas formas, de acordo com a classificação de alguns autores
como Minayo (2005) e Faleiros (2007), que tratam do tema.
34
Minayo (2005) define as formas de violência contra o idoso, a partir da
conceituação e da classificação internacional, pelas situações de abuso físico,
maus-tratos físicos ou violência física; abuso psicológico, violência psicológica ou
maus-tratos psicológicos; abuso sexual ou violência sexual; abandono; abuso
financeiro e econômico; autonegligência e negligência. O entendimento da autora
acerca destas situações de violência são as seguintes:

O abuso físico, mau- tratos físicos ou violência física são expressões
que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o
que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Já o abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos
correspondem às agressões verbais ou gestuais com o objetivo de
aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do
convívio social.

Abuso sexual ou violência sexual entende-se que são termos que se
referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorrelacional,
utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação
sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou
ameaças.

Abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência
ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares
que prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.

Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou
ilegal dos idosos ou de seus recursos financeiros e patrimoniais sem o seu
consentimento. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.

A autonegligência diz respeito à conduta do idoso que ameaça sua
própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a
si mesmos.

A negligência que se refere à recusa ou à omissão de cuidados
devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou
institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos
mais presente no país (MINAYO, 2005, p. 30).
Para Faleiros (2007), a classificação da violência contra os idosos em
relação à violência intrafamiliar se apresenta nas situações de violência física,
violência psicológica, violência financeira, violência sexual, negligência e abandono.
As definições destas situações de violência apresentam-se abaixo:

Violência física: esta violência implica em uma relação de poder com
colisão no corpo e na integridade física dos indivíduos que resulte em
marcas visíveis ou mesmo em morte. Pode vir acompanhada da violência
psicológica. Exemplos: agressões, ferimentos, cárcere, golpes e escravidão,
entre outros.
35

Violência psicológica: sendo esta uma relação de poder com uso da
força da autoridade ou da superioridade sobre o outro, de forma
inadequada, com exagero e descaso. Exemplos: humilhação, chantagem,
provocar raiva ou choro, separar de pessoas queridas, insulto e
desvalorização, entre outros.

Violência financeira: é uma relação de poder que resulta em pressão
sobre o outro para ceder dinheiro com base em chantagens e abuso de
confiança, pressão para vender a casa ou bens, pressão para fazer
testamentos ou doações, e retenção de cartão, entre outras.

Violência sexual: resulta em uma relação de poder pela força ou
sedução, entre um agressor e a vítima, para satisfação sexual do agressor
com submissão do indivíduo vitimizado. Se expressa, também, na
exploração sexual através de pornografia, toques e beijos, entre outras
expressões.

Negligência e abandono: sendo estas uma relação de poder que
resulta em abandono, ou seja, em descuido, desresponsabilização e
descompromisso do cuidado e do afeto; medicação e vestimenta
descuidadas; assistência de saúde incompleta; descuido na comida e deixar
de lado dos contatos sociais. No geral, se caracteriza como a etapa inicial
de um processo de violência, além de configurar o abandono.
Baseado nas definições sobre a violência contra os idosos, Faleiros
(2007) traz dados referentes ao índice de violência contra idosos no estado do
Ceará e na cidade de Fortaleza, com base em dados levantados do Ministério
Público – Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Alô Idoso, proporcionando
traçar um panorama sobre a problemática, pode-se constatar uma predominância da
violência física, correspondente a 35,72%; negligência, 23,81%, abuso financeiro,
15,48%, de abandono, 13,09% e de violência psicológica, 10,71%. Dados do Alô
Idoso mostram a distribuição das vítimas por faixas etárias, sendo 33,33% acima de
80 anos, 40,48% na faixa entre 70 e 79 anos e 26,19% de 60 a 69 anos. Também é
possível verificar através dos dados o perfil dos vitimizadores, sendo em sua grande
maioria filhos – 42,86%, filhas – 23,81%, o que corresponde a 66,67% dos
agressores. Netos e netas estão presentes em 14,29% dos casos; companheiros e
companheiras, em 8,33% e genros e noras em 2,38%, o mesmo percentual para
sobrinhos. (FALEIROS, 2007, p.149).
Nesse contexto, a autora Minayo (2005) mostra que esta violência se
manifesta em violência estrutural, que é aquela que ocorre pela desigualdade sexual
e é naturalizada nas manifestações de pobreza, de miséria e de discriminação; em
violência interpessoal, que se expressa nas formas de comunicação e interação
cotidianas, esta é a violência que ocorre principalmente no âmbito familiar; e em
violência institucional, que ocorre na aplicação ou omissão na gestão das políticas
sociais pelo Estado e pelas instituições de assistência, maneira privilegiada de
reprodução das relações assimétricas de poder, de domínio, de menosprezo e de
discriminação.
36
No Brasil, assim como em outros países, a questão da violência contra a
pessoa idosa tem sido de grande relevância, sendo a vitimização desse segmento
populacional discutida já há muito tempo nas mais variadas culturas. Diante do
exposto sobre a questão da violência contra o idoso, no próximo capítulo será
abordado as análises da violência intrafamiliar contra o idoso no contexto do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
37
3
3.1
O PERCURSO METODOLÓGICO E AS ANÁLISES DA PESQUISA
A construção do objeto de pesquisa
O interesse pela temática advém de um percurso acadêmico iniciado com
o desenvolvimento de trabalhos e estudos em grupos direcionados ao tema Idoso e
Violência, e de um acontecimento singular que foi a participação em um trabalho de
campo desenvolvido pela Faculdade Cearense, no qual visitamos uma instituição de
longa permanência para idosos.
Incide também da experiência vivenciada como estagiária no Centro de
Referência Especializada de Assistência Social do município de Maracanaú, no qual,
através de acompanhamentos das pessoas que são vítimas de violência e têm seus
direitos violados, pude perceber que a maior demanda de acompanhamento é aos
tipos de violência contra os idosos.
Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa trata-se de compreender
a dinâmica que envolve o fenômeno da violência intrafamiliar. Trazendo como
objetivos específicos: traçar o perfil socioeconômico das vítimas; identificar as
múltiplas formas de violência contra a pessoa idosa; quem são os principais
agressores contra o idoso no âmbito familiar; e conhecer as especificidades que
envolvem a dinâmica do fenômeno da violência.
Para a realização do processo inicial da construção da pesquisa, foi
utilizada a pesquisa exploratória, que objetiva uma aproximação do objeto estudado.
A pesquisa fundamentou-se em um estudo analítico de natureza qualitativa, porém
com apresentação de dados quantitativos, bibliográficos e de campo, seguindo a
premissa de Minayo (1994) quanto à preocupação de sentido, significado,
representações, valores e comportamentos, respondendo a um espaço ampliado
das relações, dos processos e dos fenômenos, não podendo ser reduzido a
operacionalização de variáveis.
Para Minayo (2003), não existe uma oposição entre o método quantitativo
e qualitativo, nem um diferencial de importância de um em detrimento do outro. Ao
contrário, ambos têm a sua devida importância e, dependendo do caráter da
pesquisa
e
da
concomitantemente.
escolha
do
pesquisador,
estes
podem
ser
utilizados
38
Como forma de apreender o objeto estudado, utilizamos como
procedimento técnico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Por meio da
pesquisa bibliográfica e documental, tivemos contato com leituras em livros, revistas,
artigos, textos, além de materiais televisivos que abordam a temática, o que permitiu
um aprofundamento da mesma, obtendo como categorias para o estudo: idoso,
família e violência.
A pesquisa de campo possibilitou um contato direto com o objeto de
estudo permitindo uma aproximação aprofundada com o mesmo. Para Minayo
(2004) o trabalho de campo é fruto de um momento relacional e prático: as
inquietações que nos levam ao desenvolvimento de uma pesquisa nascem no
universo do cotidiano. O que atrai na produção do conhecimento é a existência do
desconhecido é o sentido da novidade e o confronto com o que nos é estranho.
Essa produção, por sua vez, requer sucessivas aproximações em direção ao que se
quer conhecer.
Dentro do universo da pesquisa foi utilizado o roteiro de entrevista
semiestruturada, que segundo Minayo (2004), por meio dessa técnica o pesquisador
busca obter informações contidas na fala dos indivíduos envolvidos na pesquisa. A
amostragem por acessibilidade foi composta por 7 participantes distribuídos em: seis
idosas do sexo feminino e um idoso do sexo masculino, entre a faixa etária de 65 a
78 anos. As escolhas dos sujeitos para participação na entrevista foram feitas
durante os atendimentos realizados na instituição, onde foi observada a forma de se
expressar e a disponibilidade de participação dos sujeitos. A pesquisa de campo foi
realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), localizado na
Avenida X, S/N, Jereissati II, Maracanaú/CE, no período de setembro a novembro de
2013.
Para a realização das coletas de dados, utilizamos gravador e os
conteúdos das entrevistas foram transcritas de forma integral, identificando os
aspectos significativos para o esclarecimento da temática. A pesquisa de campo
possibilitou realizar observações referentes aos sujeitos. Foi apresentado aos
sujeitos da pesquisa o Termo de Consentimento Livre Esclarecido e os mesmos
foram informados que suas identidades seriam preservadas e que as informações
coletadas nas entrevistas seriam totalmente sigilosas (Conforme a Resolução de nº.
466/12 da CONEP).
39
Após o levantamento de dados e a análise do material coletado para a
pesquisa, foi necessária uma organização do material, sendo sistematizadas as
ideias principais. Em um primeiro momento, foi feita a leitura dos conteúdos para as
escolhas dos documentos a serem utilizados pra análise. Em um segundo momento,
realizou-se a exploração do material para definição do que se iria trabalhar, e
também foi feito
um
estudo aprofundado das categorias definidas para
esclarecimento dos fatos. Na última etapa, foram analisados os resultados obtidos
nas etapas anteriores, proporcionando resultados que possibilitaram a construção da
pesquisa. Portanto, a pesquisadora esteve atenta na captação de todas as fases da
pesquisa, principalmente nas falas dos sujeitos, pois há necessidade da percepção
de elementos como: gestos, expressão no olhar, na fala e nos momentos de
silêncio, ou seja, todos os detalhes que devam ser analisados na construção de uma
pesquisa. Desta forma, seguem dados e números do que foi coletado durante a
pesquisa.
3.2
O estudo de violência intrafamiliar no CREAS
A partir da coleta e análise de dados dos prontuários dos idosos
atendidos pelo Serviço Social do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social no município de Maracanaú-CE, foi traçado um perfil socioeconômico dos
idosos, um breve perfil dos agressores e a caracterização das diversas formas de
violência contra idosos. Assim, possibilitou-se a obtenção do objetivo deste estudo,
que se refere à identificação das diversas formas de violência sofrida pelos idosos
atendidos no ano de 2013.
Ressalta-se que foram atendidos 92 idosos e suas famílias em diversas
situações de violência no ano de 2013. Deste montante, 55 famílias foram
desligadas ainda no referido ano do acompanhamento no Centro Especializado, por
motivo de superação da violência, falecimento do idoso ou mudança de município.
Desta forma, 37 idosos permanecem atualmente em acompanhamento, visto que a
situação de violência não foi superada.
Tendo em vista facilitar a exposição deste estudo, optou-se em estruturar
a análise documental através dos itens a seguir.
40
3.2.1 Perfil dos idosos atendidos
Mediante os estudos e discussões da autora Minayo (2004), a violência
contra a pessoa idosa é um problema universal, presente em diferentes culturas,
acometendo idosos de todos os status socioeconômicos, etnias e religiões.
Conforme o levantamento e análise dos dados coletados dos idosos
atendidos em 2013 no CREAS, apresenta-se o perfil dos idosos atendidos no que se
refere ao sexo, faixa etária, moradia, renda, escolaridade e acesso às políticas
públicas para o idoso. Nas coletas de dados, percebeu-se que 60,86% pertencem ao
sexo feminino e 39,14% ao sexo masculino. Tais índices confirmam a feminização
da violência contra a pessoa idosa, apontada pela autora Minayo (2004), a qual
relata que nos lares as mulheres idosas são mais abusadas que os homens,
configurando a violência de gênero.
Referente à idade, utilizou-se como parâmetro a delimitação da faixa
etária do Censo realizado pelo IBGE, verificando-se que 28% estão entre 60 e 64
anos; 15% entre 65 e 69 anos; 15% entre 70 e 74 anos; e 42% dos idosos têm mais
de 75 anos de idade. Portanto, percebe-se que a maioria dos idosos atendidos
concentra-se na faixa etária entre 60 e 64 anos e mais de 75 anos de idade.
Quanto aos idosos com mais de 75 anos, maior percentual encontrado
em situação de violência, percebemos que este grupo sente mais dificuldades de
reagir às agressões físicas, econômicas e psicológicas, estando, portanto, mais
suscetível a sofrer violências.
Com relação à moradia, foi constatado que de todos os idosos que são
vítimas de violência, apenas 1 mora sozinho, estando 91 residindo com seu grupo
familiar. Este dado indica que nem sempre a família cumpre seu papel referente à
proteção e assistência ao idoso, conforme previsto nas determinações legais.
Referente ao tipo de residência de todos os idosos atendidos, 97% apresenta
construção de alvenaria, 2% são de taipa, e 1% mista (alvenaria e taipa).
Para efeitos de análise, os dados referentes à escolaridade não serão
contabilizados devido à insuficiência de informações obtidas na ficha de controle da
equipe técnica e nos prontuários dos idosos e seus familiares atendidos no CREAS.
41
Considerando a renda dos idosos atendidos, constatamos que 75%
possuem rendimento de apenas um salário mínimo; 8% tem rendimento de dois a
três salários mínimos; e 17% sem nenhum rendimento.
Minayo (2004) aponta que a população idosa não é homogênea em
relação à distribuição de renda, pois somente 25% das pessoas acima de 60 anos
ganham três salários mínimos ou mais; ou seja, isto representa que 75% são
pobres, estando 43% na faixa da miserabilidade.
Para a mesma autora, estes dados revelam a violência estrutural que
reúne os aspectos resultantes da desigualdade social, da penúria provocada pela
pobreza, miséria e discriminação.
Apesar de ter sido verificado que a maioria dos idosos em situação de
violência possui renda de apenas um salário mínimo, percebeu-se que 64% dos
idosos são proprietários de suas residências.
Também foi percebido na análise documental, que dos idosos atendidos,
dois apresentam dependência química de álcool. O abuso de álcool e drogas pelos
filhos, por outros adultos da casa ou pelo próprio idoso pode indicar sinais de
vulnerabilidade e risco das pessoas idosas sofrerem violência no âmbito familiar,
conforme argumentam os pesquisadores Menezes (1999), Wolf (1995) e Reay e
Browne (2001).
3.2.2 O perfil dos possíveis agressores
Ao se falar sobre violência contra a pessoa idosa, não se pode deixar de
realizar considerações sobre os agressores. Com base na pesquisa, salienta-se que
do total de 92 idosos atendidos, somente em 5 casos não foi possível tecer
considerações em relação aos agressores, tendo em vista a falta de informações
prestadas sobre os mesmos.
Quanto à distribuição dos agressores por sexo, constatou-se que 54%
pertencem ao sexo masculino e 46% ao sexo feminino, demonstrando uma parcela
prevalente de agressores homens. No contexto familiar, segundo Minayo (2003), as
agressões contra os idosos são praticadas, em geral, pelos filhos homens.
Também foi possível observar na pesquisa que 66% dos agressores são
os filhos dos idosos, seguidos de 22% são os netos, 4% são ex-companheiros, 2%
42
são outros parentes (sobrinhos, noras e cônjuges), e 2% das violências são
promovidas por vizinhos. Portanto, percebe-se que a maioria dos agressores são os
próprios filhos dos idosos, conforme apontam os estudos de Faleiros (2007).
Verificou-se ainda um dado importante: 52% dos agressores são também
os cuidadores dos idosos. Por outro lado, muitas vezes, o cuidador que também é o
agressor, é a única pessoa que presta assistência ao idoso ainda que não seja
satisfatória.
Para Minayo (2004), alguns pesquisadores vêm desmistificando a ideia de
que os cuidadores familiares seriam os mais previsíveis agressores e que as
situações de violência por parte deles tenderiam a piorar com a existência de
dependências múltiplas do idoso e com o tempo exigido de assistência e dedicação.
Também não se pode deixar de considerar que em alguns casos de
violência decorrente da omissão de cuidados aos idosos, podem ser consequentes
da falta de orientação dos cuidadores diante dos fenômenos advindos com o
processo de envelhecimento, que tendem a debilitar e reduzir as funções cognitivas
e defesas do organismo.
Na pesquisa também se constatou que 17% dos agressores possuem
dependência química de álcool e 13% dependência de outras drogas.
Minayo (2004) expõe que dentre todos os fatores de vulnerabilidade dos
idosos à violência familiar, a grande maioria dos estudiosos ressalta a forte
associação entre maus-tratos e dependência química.
A partir desta breve caracterização dos agressores, viabilizada pela
pesquisa documental e articulada ao referencial teórico abordado, serão abordados
em seguida os tipos de violência sofrida pelos idosos atendidos no CREAS durante
o ano de 2013.
3.2.3 Tipos de violência contra os idosos
Com base no levantamento dos idosos atendidos, verificou-se que as
denúncias das situações de violência tiveram origens diferenciadas, sendo
provenientes da Ouvidoria do Estado do Ceará, do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa, dos próprios idosos, de familiares, da comunidade, dos serviços
43
de saúde (atenção primária e hospital municipal), 15% por denúncia anônima, e dos
Centros de Referência da Assistência Social e da Promotoria de Defesa do Idoso.
Faleiros (2007) descreve que, geralmente, os idosos não têm coragem de
denunciar, pois há uma relação de confiança destes com seus familiares, fazendo
com que a violência permaneça em segredo.
No tocante aos tipos de violência, constatou-se que dos 92 idosos
atendidos,
45%
sofreram
apenas
um
tipo
de
violência,
sendo:
4%
de
autonegligência; 15% de violência psicológica; 25% de abuso financeiro e
econômico e 56% de negligência. Neste grupo, percebe-se, portanto, que não houve
a identificação da violência física, havendo, por outro lado, uma forte presença de
negligência contra idosos nos casos atendidos.
Minayo (2003) alerta que no Brasil a negligência é uma das formas de
violência mais presentes no contexto tanto doméstico quanto no plano institucional,
tendo como resultado, frequentemente, lesões e traumas físicos, emocionais e
sociais para o idoso.
Ainda que não haja no Brasil pesquisas sobre a magnitude do problema,
estudos focalizados comprovam a gravidade da violência familiar contra idosos,
configurando as agressões e negligências como um sério problema social (MINAYO,
2004).
Os abusos financeiro e econômico, conforme a mesma autora cita,
associa-se a várias formas de maus-tratos físicos e psicológicos, produzindo lesões,
traumas ou até a morte. Para ela, quem comete esta violência consciente ou
inconscientemente decreta a morte e a exclusão social do idoso.
Entretanto, Minayo (2004) discorre que não é apenas nas famílias que os
abusos financeiros e econômicos contra os idosos ocorrem; estes também estão
presentes nas relações do próprio Estado frustrando expectativas de direitos ou se
omitindo na garantia dos idosos.
A violência psicológica torna-se, muitas vezes, difícil de ser percebida,
pois corresponde às agressões verbais ou gestuais, que podem permanecer
ocultadas no silêncio dos idosos violentados. Isto significa que esta violência
possivelmente possui um percentual muito maior do que aquele obtido através da
pesquisa.
44
Também não se pode deixar de mencionar a existência da violência física
acometida contra os idosos atendidos. Esta violência pode provocar dor,
incapacidade, traumas psicológicos ou até mesmo a morte. É importante destacar,
que as quedas ocasionadas por violência física através de empurrões podem ser
omitidas quando analisadas somente sob a perspectiva de desequilíbrio ou
fragilidade de locomoção dos idosos.
A pesquisa revela ainda um número considerável de idosos em situação
de abandono, ou seja, ausência ou deserção dos responsáveis em lhes prestar
socorro. Minayo (2004) relata que a sociedade brasileira, através dos anos,
assimilou uma cultura que tende a separar os indivíduos velhos, considerando-os
como descartáveis e um peso social.
Outros estudos de pesquisadores internacionais e brasileiros, citados por
Minayo (2005) tais como, Menezes (1999), Ortmann et al. (2001), Wolf (1995),
Sanmartin et al (2001), Costa e Chaves (2002), Reay & Browne (2001), Williamson &
Schaffer (2001), Lachs et al (1998), Anetzberger et al (1994), sobre as situações de
risco que as pessoas idosas vivenciam em seus lares, apontam os seguintes dados
sobre os sinais de vulnerabilidade e risco, conforme nos mostra Minayo (2005, p.
34):

O agressor viver na mesma casa que a vítima.

O fato de filhos dependerem financeiramente de seus pais de idade
avançada.

Os idosos dependerem da família de seus filhos para sua
manutenção e sobrevivência.

O abuso de álcool e drogas pelos filhos, por outros adultos da casa
ou pelo próprio idoso.

Os vínculos afetivos entre os familiares estarem fragilizados.

O isolamento social dos familiares ou do idoso.

O idoso ter sido ou ser uma pessoa agressiva nas relações familiares.

Retrospectivo de violência na família.

Os cuidadores terem sido vítimas de violência doméstica, apresentar
depressão ou qualquer tipo de sofrimento mental ou psiquiátrico.
Quanto à violência sexual, verificou-se que esta não foi percebida em
nenhum caso dos idosos atendidos. No entanto, isso não significa que esta violência
não esteja presente na população idosa; o que pode ocorrer é a ocultação deste
fato, justificado pelo senso comum através da negação da vivência da sexualidade
dos idosos.
45
A pesquisa documental possibilitou perceber que a grande maioria das
violências sofridas pelos idosos ocorre no âmbito doméstico, configurando a
violência familiar. Esta violência se torna preocupante na medida em que se
constata que hoje mais de 99% dos idosos vivem em residências. Portanto, a
violência familiar é enfatizada nos estudos internacionais como a mais frequente
forma de abuso contra os idosos.
3.3
O relato dos sujeitos envolvidos na pesquisa
Como dito anteriormente as análises das falas dos sujeitos envolvidos na
pesquisa contou com a participação de sete entrevistados, sendo que seis dos
entrevistados correspondem ao sexo feminino e um ao sexo masculino.
Ressaltamos que a identidade de todos os envolvidos na pesquisa foi resguardada,
e por essa razão adotamos nomes fictícios como Maria, Rosa, Célia, Ana, Bia, Nilde
e João.
Conforme Arcoverde (2002), a família é um espaço indispensável para
garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção integral do seu grupo
social. É na família que se processa a construção da identidade individual. É nela
onde se constrói a relação de laços afetivos e sociais na comunidade.
Ainda conforme o autor, a família estabelece limites e nela se processa a
comunicação entre seus membros, conformando o ciclo de vida e fazendo com que
o membro familiar torne-se capaz de agir, reagir, perceber e responder ao contato
com o mundo externo. É no núcleo familiar que se forma a identificação com as
figuras parentais e a identificação de gênero, desenvolvendo, assim, a sexualidade,
o isolamento, a rivalidade e o ódio. É na família que se desenvolve os laços afetivos
e o relacionamento, desempenhando o papel socializador e estrutural do indivíduo
com o grupo. Dessa forma, podemos observar nos depoimentos dos idosos o
significado de família.
Família pra mim é tudo, é amor, carinho, união, eu acho a coisa mais
importante na vida, é muito bonito ver uma família unida, uma ajudando o
outro [...] (MARIA, 68 anos).
Família é a base de tudo, quando há respeito e união entre todos (ROSA,
70 anos).
46
Família era pra ser a coisa mais importante do mundo, mas do jeito que as
coisas estão hoje, ninguém liga pra isso, ninguém respeita mais ninguém
minha filha [...] (JOÃO, 83 anos).
Quando se tem respeito, a família é a coisa mais importante da vida (CELIA,
76 anos).
A família era importante, antes se tinha respeito pelos pais né! Hoje em dia
os filhos não respeitam mais os pais, agente ganha uma mixaria e eles
querem tomar, isso é falta de respeito, pra mim a família, a união não existe
mais não (BIA, 78 anos).
Eu gostava muito de tá com a minha família, pra mim era a coisa mais
importante, me sentia bem, eles tinham respeito por mim, mas depois fiquei
doente, ai me tornei um fardo pra eles (ANA, 70 anos).
O significado da família é a união entre todos, todos se respeitando e se
ajudando, ai sim é uma família (NILDE, 63 anos).
Prado (2011) relata que a natureza das relações dentro de uma família vai
se modificando no decorrer do tempo e isto está relacionado aos papéis assumidos
por homem e mulheres dentro do núcleo familiar, refletindo o surgimento de uma
nova estrutura social. Contudo, a família vem sofrendo modificações ao longo do
tempo e isso será refletido na convivência intrafamiliar, principalmente com relação
ao idoso, que terá que conviver com novos arranjos familiares e diferentes gerações,
sendo este também um provável fator que contribuirá para a violência.
Faleiros (2004) refere-se à violência contra o idoso na ruptura de pacto de
confiança e também na negação desse sujeito em seus direitos e em suas
necessidades. Como se pode perceber, a vivência de maus-tratos expõe a ruptura
desse pacto de confiança que se estabelece implicitamente e que, ao ser quebrado,
remete a sentimentos de desamparo e decepção. O impacto da violência se
manifesta no sofrimento.
Nas falas dos sujeitos entrevistados pudemos perceber que a maioria dos
idosos não se reconhecem como vítimas, pois para este segmento é muito difícil
admitir que sofre ou já sofreu algum tipo de violência no ambiente familiar. Diante da
violência sofrida, os idosos têm medo de falar ou sofrem com isso, formando-se o
que Faleiros (2007) chama de conluio do silêncio, que objetiva manter o pacto de
confiança pressuposto pelos laços familiares.
Para os idosos, a decisão de desvelar a situação de maus-tratos vividos
na família não é fácil, mobiliza sentimentos na medida em que remete à imagem de
família. Entretanto, a pesquisadora buscou apreender a percepção geral dos idosos
47
com relação à violência fazendo perguntas de forma compreensiva, sem incluí-lo
diretamente. Assim, fizemos as seguintes perguntas: Em sua opinião, o que leva um
familiar a maltratar um idoso? O que você entende por violência contra o idoso?
Você já sofreu algum tipo de violência? Se sofreu, qual o tipo? Como podemos
observar nos depoimentos, os idosos relatam as suas opiniões:
Isso é uma falta de respeito, falta de consciência. A gente trabalha tanto pra
criar um filho e depois é assim que ele paga, com a ignorância, com a falta
de respeito (JOÃO, 83 anos).
Maltratar um idoso é um crime, fazer uma coisa dessas com uma pessoa
tão indefesa! Porque o velho é mesmo que uma criança, não tem defesa de
nada (CÉLIA, 76 anos).
A falta de atenção também é uma violência, deixar um idoso sozinho em
casa, não conversar, né? Isso é muita falta de consideração, muita falta de
amor pelas pessoas (BIA, 78 anos).
Um filho que abandona um pai que tanto fez por ele no passado é horrível,
fazer isso com uma pessoa do seu próprio sangue, isso não é de Deus
(JOÃO, 83 anos).
Eu acho uma coisa triste, porque a família é pra ser unida, ninguém tem o
direito de tirar o pouco que o idoso tem (NILDE, 63 anos).
Há muito tempo em vivi uma coisa chata, minha nora me dizia tanta palavra
feia, isso também é uma violência, graças a Deus ela foi embora, meu filho
só acreditava nela sabe, foi difícil [...] (ROSA, 76 anos).
Eu nem gosto de falar sobre isso, prefiro não falar pra não lembrar das
coisas triste que me acontecia (ANA, 70 anos).
Diante dos relatos apresentados, percebemos a dificuldade de se tratar
um assunto delicado, isso foi um grande desafio, ultrapassar as barreiras do medo,
da insegurança e do sofrimento vivenciado pelos sujeitos entrevistados.
Faleiros (2010) retrata a violência intrafamiliar como uma das questões
mais complexas no enfrentamento da violência, pois envolve “o sangue do sangue”,
o pacto de confiança, as histórias familiares e as relações sociais mais complexas e
profundas.
Esta violência praticada contra o idoso é situada no âmbito da negação da
vida, da destruição do poder legitimado pelo direito, pela negação do conflito ou pelo
preconceito que impede que os idosos expressem suas palavras, suas potências e
48
até mesmo que participem do convívio familiar. Para Faleiros (2007), a violência
intrafamiliar é entendida como uma violência calada, que muitas vezes é sofrida em
silêncio, sendo a maioria das violências praticadas no ambiente familiar e que os
autores dessas violências são, em geral, filhos e netos das vítimas, mas também
amigos próximos.
Dessa forma, a afirmação de Faleiros (2007) é contemplada na fala dos
sujeitos, quando foram perguntados se já haviam sofrido algum tipo de violência
doméstica.
Eu não gosto de falar nisto não! eu tenho medo, não sei onde está conversa
pode chegar, não gosto de confusão e nem de briga (NILDE, 63 anos).
Ninguém assume que já sofreu alguma violência, por medo né! medo do
que possa vim acontecer [...] (BIA, 78 anos).
Eu já vivi cada coisa nessa vida, até fome passei quando não era
aposentada (ANA, 70 anos).
Sobre este assunto em fico calado né! Porque não tenho muito o que dizer
não, fico é com vergonha (JOÃO, 83 anos).
Eu tenho uma netinha de 2 anos, sou muito apegada a ela, mais a mãe dela
é muito nojenta, não me deixa ver a menina, isso me dói muito, é só nisso
que eles me maltratam (CELIA, 76 anos).
Em relação aos agressores, percebemos nos depoimentos que os idosos
sempre buscam argumentos que justifiquem os maus-tratos, atribuindo causas
externas à violência, com uso de álcool e drogas, como podemos observar no
depoimento a seguir:
Ele passava a semana bem, mas quando chegava o final de semana já me
dava uma angustia porque sabia que ele ia beber e chegar em casa
quebrando tudo [...] (ROSA, 70 anos).
O meu maior problema é porque ele é viciado nessa droga maldita, isso me
incomoda, porque ele tira o que é meu pra vender e sustentar o diabo desse
vicio, tenho muita vergonha disso, não tenho mais idade pra essas
preocupações, isso acabou mais ainda comigo (ANA, 70 anos).
Sou viúva minha filha, mas meu marido nunca bebeu pra botar boneco
como meu filho bota, ele fica tão agressivo que tenho é medo, mas é só
quando bebi (MARIA, 68 anos).
Bebi minha vida toda, mas o povo de hoje não sabe beber, bebe pra ter
coragem, pra fugir dos problemas e descontar na gente (JOÃO, 83 anos).
Não gosto de bebida, meu filho sabe disso, mas não serve de nada, porque
ele leva os amigos pra beber na minha calçada, isso me deixa nervosa,
49
doente, acho uma falta de respeito, reclamo mais não serve de nada, ele
fica é com raiva de mim, fala cada palavrão comigo (MARIA, 68 anos).
Diante do exposto, na primeira análise podemos observar que a
problemática da violência intrafamiliar contra o idoso trata-se de uma questão muito
delicada, pois foi percebido pela pesquisadora que logo no primeiro momento da
apresentação do tema para os participantes, as reações foram de certo
constrangimento; outros ficavam sérios e calados, sendo muito difícil convencê-los a
participar da pesquisa, por se tratar de um assunto que envolve sentimentos e mexe
nas mais profundas dores. Por esse motivo, houve a necessidade de uma maior
aproximação dos sujeitos através de palestras e encontros realizados no CREAS
para discutirmos assuntos sobre esta temática. Desta forma, foi possível aliviar as
tensões e criar um ambiente favorável para que o diálogo transcorresse de forma
natural.
Foi observado que para o idoso expor suas histórias era muito difícil, pois
se tratava de falar sobre sua percepção acerca de um assunto que maltratava,
apesar de que, muitas vezes, aquilo era algo estranho a sua realidade. No momento
da entrevista foi necessária muita sensibilidade, pois era indispensável não tornar
aquele momento mais doloroso; saber o momento de desligar o gravador, saber
respeitar o momento de cada idoso e, principalmente, saber o momento de parar. O
momento das entrevistas foi o mais apreensivo para a pesquisadora, pois muitas
vezes se fez necessário conter suas emoções, rever suas opiniões e técnicas, e ter,
principalmente, um olhar crítico.
Diante de todas as falas dos sujeitos envolvidos na pesquisa, podemos
concluir com a intenção de alertar a família, a sociedade e o Estado, sobre uma
realidade cruel que os idosos estão vivenciando silenciosamente, a violência
intrafamiliar contra a pessoa idosa. Percebemos que é necessário o investimento em
políticas públicas, à mudança dos estereótipos que se tem sobre os velhos na
sociedade, sendo de suma importância à efetivação da consciência social, na
valorização e no respeito ás pessoas idosas.
50
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa teve como finalidade compreender o fenômeno da violência
intrafamiliar, identificando as múltiplas formas de violência contra os idosos
atendidos durante o ano de 2013 no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social no município de Maracanaú-CE. Para tanto, realizou-se a
pesquisa exploratória, documental e de campo.
De acordo com as análises, um dos resultados obtidos pelo estudo,
afirmamos que a violência contra idosos acomete, em sua maioria, mulheres,
comprovando a existência da feminização da violência contra este segmento. Em
relação à faixa etária, percebe-se que o grupo de idade mais avançada é quem sofre
mais violência, principalmente quando se trata de idosos que apresentam múltiplas
dependências e incapacidades.
Foi ainda possível constatar que a violência contra os idosos existe nos
mais diversos arranjos familiares, prevalecendo nas famílias mais numerosas e em
situação de pobreza ou extrema pobreza, que, conforme os autores aqui retratados,
constituem-se em um grupo mais vulnerável a sofrer violências.
Quanto à condição financeira dos idosos, verificou-se que a maioria
possui como rendimento apenas um salário mínimo. Esta realidade de desigualdade
social, pobreza e miséria demonstra que os mesmos também vivenciam a chamada
violência estrutural.
Em relação ao perfil dos agressores, verificou-se que grande parte dos
agressores são os filhos dos idosos, prevalecendo o sexo masculino. Também foi
verificado que uma parcela considerável de agressores apresenta dependência
química de álcool ou outras drogas, o que é um forte agravante da violência
doméstica. Por outro lado, percebeu-se ainda que mais da metade destes
abusadores também são os cuidadores dos idosos.
A partir dos dados coletados e por meio das análises, foi possível
identificar que a maioria dos idosos atendidos sofrem vários tipos de violência, das
quais destacamos a negligência, que é uma das formas de violência mais comuns
contra este segmento. Por outro lado, também se notou que a violência psicológica e
51
o abuso financeiro e econômico obtiveram um percentual elevado nos casos
atendidos.
Por fim a pesquisadora concluiu que a maioria dos idosos atendidos sofre
violência familiar, ou seja, proveniente de pessoas da família, bem como sofrem
violência estrutural, sendo esta decorrente da situação de pobreza e desigualdade
social a qual estão submetidos. Apesar de não terem sido identificados nos dados
coletados, os mesmos também são acometidos pela violência institucional, a qual é
reproduzida nos abusos políticos do Estado e, especificamente, nas instituições
públicas de prestações de serviços e nas entidades públicas e privadas de longa
permanência.
Compreende-se que é de fundamental importância a discussão dessa
problemática entre estudantes, profissionais e familiares, para desmistificar os
estereótipos negativos que existem sobre este segmento populacional. Também é
de suma importância que todos sejam envolvidos na luta de garantia de direitos,
compreendendo a realidade que hoje vivenciam esses idosos no país, para que de
alguma maneira se possa intervir no combate à violência contra a pessoa idosa.
Espera-se que o resultado desta pesquisa possa de alguma forma
contribuir com as ações na perspectiva de enfrentamento da violência contra este
segmento e possibilite um despertar consciente de todos, pois os cuidados com os
idosos são de responsabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.
Assim, são necessárias novas práticas em relação ao cuidado, assistência e
protagonismo da população idosa, compreendendo que estes são sujeitos de
direitos, sendo-lhes assegurados respeito, liberdade e dignidade.
52
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54
APÊNDICES
APÊNDICE A – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Título da Pesquisa: VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA:
UM ESTUDO REALIZADO NO CREAS DE MARACANAÚ/CE
Pesquisador(a): Helane Cristina Paiva de Lima
Orientador(a): Professora Ruth Brito dos Santos
O Senhor(a) está sendo convidado(a) a participar desta pesquisa, que
tem como finalidade compreender o fenômeno da violência intrafamiliar contra a
pessoa idosa, identificando as múltiplas formas de violência, caracterizando o perfil
socioeconômico e familiar no qual os idosos estão inseridos. Tal pesquisa é requisito
para a conclusão do curso de Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade
Cearense.
Ao participar deste estudo, o Senhor(a) permitirá que o pesquisador
utilize suas informações para a realização desta pesquisa. Entretanto, os dados
obtidos serão mantidos em sigilo e somente o pesquisador e seu orientador terão
conhecimento. O participante tem a liberdade de desistir a qualquer momento do
estudo caso julgue necessário, sem qualquer prejuízo. A qualquer momento poderá
pedir maiores esclarecimentos sobre a pesquisa através do telefone do pesquisador.
O maior benefício para o participante será a sua contribuição pessoal
para o desenvolvimento de um estudo científico de grande importância, onde o
pesquisador se compromete a divulgar os resultados obtidos. O Senhor(a) não terá
nenhum tipo de despesa para participar desta pesquisa, bem como nada será pago
por sua participação.
Após estes esclarecimentos, solicito o seu consentimento de forma livre
para participar desta pesquisa.
55
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Tendo em vista os esclarecimentos apresentados, eu, de forma livre e esclarecida,
manifesto
meu
consentimento
em
participar
da
pesquisa:
VIOLÊNCIA
INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: UM ESTUDO REALIZADO NO
CREAS de MARACANAÚ/CE.
Fortaleza, ____ de _________________ de 2013 .
__________________________________
Assinatura do (a) participante
__________________________________
Assinatura da pesquisadora
__________________________________
Assinatura da testemunha
56
APÊNDICE B - Roteiro de Perguntas
NOME:
IDADE:
SEXO: MASCULINO ( )
FEMININO ( )
PROFISSÃO:
NATURALIDADE:
ESTADO CIVIL:
TIPO DE MORADIA:
ESCOLARIDADE:
RENDA:
1. O que você entende por família e qual o significado que a família tem para você?
2. Em sua opinião, o que leva um familiar a maltratar um idoso?
3. Como é a sua convivência familiar?
4. Você sabe o que é violência contra o idoso? Qual a sua opinião sobre o assunto?
6. Você já vivenciou algum tipo de violência? Qual?
7. Esse fato vivenciado lhe marcou de que modo?