Conselho Tutelar
de São José dos Campos-SP
Circunscrição
Centro
Prestação de Contas
Dezembro 2011 até Novembro 2012
Conselheiros Tutelares
Eleitos:
Mandato do Triênio
2010/2013
* Daniella Magalhães Itacarambi Peneluppi
* Andréa Bertoni Rodrigues de Sousa
*Sonia Maria da Silva Gomide Priante
*Raquel Mello Nogueira Chaves de
Andrade
* Amandio Marcos Fernandes (a partir de Julho
2012)
- João Marcelo da Silva (até de Julho 2012)
Equipe Administrativa:
(FUNDHAS e Paineiras)
Colaboradores Administrativos:
- Marcos José Machado
- Denise Canhoto (in memoriam)
- Andréa Moreira da Silvas (a partir de Fevereiro
de 2013)
Motorista:
- Alessandro Aparecido Mirachi
Serviços Gerais:
- Rosa Aparecida da Silva
Dados Estatísticos:
Circunscrição Centro
Denúncias:
Como chegam os casos no Conselho Tutelar?
Pessoalmente
195
3%
2017
29%
4410
62%
66
1%
383
5%
Notificações em fichas
de SINAN de Escolas,
Fundhas e Hospitais
Ministério Público
Disque Denúncia
(municipal / estadual /
federal)
Comunicado de evasão
escolar
Denúncias:
Como chegam os casos no Conselho Tutelar?
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
4410
2718
1993
1130
346
Pessoalmente
383
SINAN (esc /
Fundhas / hosp)
DEZ 2009 - NOV 2010
77 163 66
348 203 195
Ministério Público Disque Denúncia
(mun / est / fed)
DEZ 2010 - NOV 2011
DEZ 2011 - NOV 2012
Tipo de Denúncias e Agentes Violadores:
Nº de
denúncias
Tipo de Denúncia
Agente Violador (art. 98)
375
Comportamento
III – Em razão de sua conduta;
2017
Evasão escolar
II – Por falta, omissão ou abuso
dos pais os responsáveis;
697
Vaga em escola / creche /
transporte escolar
I – Por ação ou omissão da
sociedade ou do estado;
320
Dependência Química
III – Em razão de sua conduta;
1033
Violência:
- física
- psicológica
- sexual
- negligência
II – Por falta, omissão ou abuso
dos pais os responsáveis;
Tipo de Denúncias e Agentes Violadores:
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
4463
2017
535
869
685
385 485
375
Comportamento
Evasão Escolar
DEZ 2009 - NOV 2010
852
694
Vaga esc / creche /
transporte
DEZ 2010 - NOV 2011
225 292
1079 1033
71
Dependência
Química
Violência
DEZ 2011 - NOV 2012
Número de Habitantes por Região:
Dados fornecidos pela Secretaria de
Planejamento Urbano – Edição 2012
Regiões atendidas pelo Conselho Tutelar Centro
41163
11%
1665
1%
72115
20%
160990
45%
22662
6%
61623
17%
Centro
Sudeste (setor 9 e 10)
Norte
Leste / Eug de Melo
Oeste
Distrito de São Francisco Xavier
Número de Habitantes por Região:
Dados fornecidos pela Secretaria
de Planejamento Urbano – Edição
2012
256674
42%
360218
58%
Conselho Tutelar Sul
Conselho Tutelar Centro
Medidas Aplicadas:
Art. 101. Verificada qualquer hipóteses
previstas no art. 98, a autoridade
competente poderá determinar, dentre
outras, as seguintes medidas:
I – Encaminhamento aos pais ou responsáveis,
mediante termo de responsabilidade;
Nº
Serviços requisitados e
encaminhamentos realizados:
282
Plantão
768
Notificação para comparecer em
atendimento no Conselho Tutelar
662
Clarear
II – Orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
371
Aquarela
121
Relatórios Sociais (SDS / BAQ / CRAS / CREAS)
106
Endereço atual da família (Prodesp)
126
2ª via da Certidão de nascimento (Cartório)
6
2ª via da Declaração de Nascido Vivo (Hospital)
DRE: 181
SME: 89
Relatórios escolares de frequência, comportamento, desempenho escolar
e participação da família
16
Relatório Social (Fundhas)
294
Vaga em creche
768
Notificação para comparecer em atendimento no Conselho Tutelar
78
Encaminhamento de casos para outros Conselhos Tutelares e Recambio
III – Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
768
Notificação para comparecer em atendimento no Conselho Tutelar
323
Requisição de vaga para Ens. Fundamental (DRE e SME)
IV – Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, a criança e ao adolescente;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
1033
Clarear/Aquarela
94
Estudo social para verificar a situação de vulnerabilidade social (SDS)
277
Vara da Infância e Juventude
10
Vara Criminal
20
Vara da Família
223
Ministério Público
19
Delegacia de Defesa da Mulher
2
Delegacia da Infância e Juventude
294
Vaga em creche
16
Atividades culturais e esportivas (Sec. de Esportes e Fundação Cultural)
31
Entidades não governamentais
175
Vaga na Fundhas
11
Fiscalização do ministério do trabalho
38
Outras delegacias
V – Requisição de Tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos
realizados:
421
Avaliação em saúde mental
62
Tratamento contra alcoolismo e/ou dependência
química
9
Internação compulsória
83
Médicos especialistas
VI – Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação, e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
Nº
Serviços requisitados e
encaminhamentos realizados:
62
Tratamento contra alcoolismo
e/ou dependência química
(CAPS AD)
9
Internação compulsória
VII – Acolhimento Institucional;
Nº
Serviços requisitados e
encaminhamentos realizados:
35
Acolhimento Institucional
Medidas Aplicadas:
Art. 129. São medidas aplicáveis
aos pais ou responsáveis:
I –Encaminhamento a programa oficial ou
comunitário de proteção à família;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
121
SDS (BAQ / CRAS / CREAS)
1033
Aquarela
33
Secretaria de Habitação
II – Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
Nº
Serviços requisitados e
encaminhamentos realizados:
28
CAPS AD
III –Encaminhamento a tratamento psicológico
ou psiquiátrico;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
37
Avaliação em saúde mental
IV –Encaminhamento a cursos ou programas de
orientação;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
94
SDS
371
Aquarela
V – Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar
sua frequência e aproveitamento escolar;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos realizados:
768
Notificação para comparecer em atendimento no Conselho Tutelar
VI – Obrigação de encaminhar a criança ou
adolescente a tratamento especializado;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos
realizados:
83
Médicos especialistas
421
Avaliação em saúde mental
71
Tratamento contra alcoolismo e/ou
dependência química
VII – Advertência;
Nº
Serviços requisitados e encaminhamentos
realizados:
662
Clarear
Plantão
2017
Evasão escolar
Participações em
Projetos e Programas
Participações em Projetos e Programas
•
Reuniões periódicas com CMDCA, FUNDHAS, SDS, Aquarela, Abrigos, Vara da Infância e
Juventude, Ministério Público, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Transporte, Hospital Francisca Júlia, Clínica de
Recuperação Nova Esperança;
•
Troca de Pasta – Plantão Social CREAS;
•
Curso de formação, ministrado pelo DENARC;
•
Capacitação para o uso do SIPIA em São Paulo;
•
Ações Juventude / Aniversário da Cidade / Parktronic
•
PROMAD;
•
Mesa Educadora;
•
Supervisão dos Conselheiros Tutelares;
•
Palestra em escolas Municipais, Estaduais e FUNDHAS.
Participações em Projetos e Programas
•
Visitas a rede de proteção de São Francisco Xavier para orientação e discussão de fluxo e articulação
de políticas públicas junto ao Aquarela;
•
Justiça Restaurativa;
•
Supervisão em Saúde Mental;
•
Projeto PONTE;
•
Entrevistas para a rádios e Tvs divulgando o ECA. (Vanguarda, Piratininga, BAND, etc);
•
Caravana Segura – Palestra e entrevistas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;
•
Reunião com a rede para estudo de caso( Aquarela/CRAS/CREAS/FUNDAS/Escolas/Saúde);
•
Discussão de fluxo junto a vigilância epidemiológica.
Participações em Projetos e Programas
• Encontro Nacional de Conselhos Tutelares em Brasília –DF a
convite da Ministra de Diretos Humanos.
• Reintegração de Posse na Área do Pinheirinho e
Acompanhamentos dos Serviços para Garantia de Proteção.
• Apoio a BLITZ da Polícia Militar em praças e vias públicas com
aglomerações de pessoas consumindo drogas lícitas e ilícitas,
locais com possibilidade de haver crianças e adolescentes em
situação de risco.
Participação em
Conselhos Municipais
Participação em Conselhos Municipais:
•
•
•
•
•
CONSEG
COMUMUS
COMAD
FUNDEB
Comitê Regional de Combate ao Tráfico de
Pessoas;
METAS
Recursos Humanos
•
01 Conselheiro Substituto para o Conselheiro Tutelar de férias e ou quando
ausente por mais de 15 dias, conforme a Lei nº 8069.
•
02 novos Oficiais de Administração Geral;
•
01 Motorista exclusivo para Plantão Noturno (hoje contamos apenas com o
efetivo da guarda municipal);
•
01 Motorista exclusivo para Plantão Diurno;
•
01 Motorista exclusivo para a entrega de documentos e notificações urgentes;
•
01 Auxiliar de Limpeza no período integral.
Recursos Materiais
•
Mudança de Prédio;
•
Celular de Plantão que faça chamadas interurbanas;
•
Supervisão para os Conselheiros Tutelares;
•
Mobiliário Novos para o Setor Administrativo;
•
Ar Condicionado para as salas;
•
Novos Equipamentos de Informática, além da ampliação da rede já existente;
•
Informatização do Conselho Tutelar para registro de informações e implementação do
sistema de armazenamento ‘’nas nuvens’’, pela eficácia do mesmo.
•
Instalação de equipamento de senhas para atendimentos;
Rede de Proteção
•
Ampliação da Rede de Proteção do Município (Programa Aquarela / CRAS /
CREAS / Assistente Sociais / Pediatra / Hebiatra, etc);
•
Aumento do número de vagas para Acolhimento Institucionais;
•
Aumento do número de vagas para Internações Compulsórias, em locais
apropriados para o atendimento de crianças e adolescentes;
•
Assessorar o Poder Executivo na elaboração de Políticas Públicas e propostas
orçamentárias, garantindo assim a prioridade absoluta de Crianças e
Adolescentes conforme Artigo 227 da Constituição Federal, utilizando os dados
estatísticos contidos nesta prestação de contas, informações obtidas junto a
rede de proteção durante a gestão e atendimentos realizados aos munícipes de
nossa circunscrição;
•
Implantação de Sistema Integral informatizado para crianças e adolescentes;
Conselho Tutelar
Circunscrição Centro
Daniella Magalhães Itacarambi Peneluppi
Presidente Julho de 2012 / Julho de 2013
e-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Deputado Benedito Matarazzo, nº
7981 – Vila Betânia
CEP: 12242-010
EXTRAS
Assista no YouTube e saiba mais sobre o ECA:
- http://www.youtube.com/watch?v=y5r6vThH_XU
-
CMDCA
– Endereço: Avenida João Guilhermino, n٥ 429 – 1º Andar – Sala
11
Edifício Saint’ James – Centro - São José dos Campos / SP
Tel: (55 XX12) 3921-6393
Medidas de Proteção/Aquarela
Fichas na Triagem: (Clarear)
- Aguardando avaliação: 438 famílias (total dos dois Conselhos
Tutelares)
- Em Avaliação Diagnóstica: 224 famílias .
Centro: - 286 em atendimento
Sul: - 156
Dados fornecidos pelo Programa Aquarela e apresentado ao CMDA em
2013.