Gestão da Segurança em Megaeventos Esportivos
JOSÉ
DA
SILVA [30/09/2005]
Origens A realização dos Jogos Pan-Americanos na Cidade do
Rio de Janeiro em 2007, envolve a participação de diversos países
do continente americano representados por um grande número de
pessoas envolvendo atletas, dirigentes, autoridades e um
contingente de público do país e do exterior, tendo uma repercussão
internacional através dos meios de comunicação. Assim, quer no
exemplo atual brasileiro ou em megaeventos similares, nos quais
em um mesmo dia ocorrem várias competições de modalidades
diferentes, exige-se uma infra-estrutura e gestões organizacionais
e operacionais extremamente eficientes, já que seu porte e
comprometimentos financeiros conduz a uma sucessão de desafios.
Este risco é particularmente importante em termos de mídia
televisiva em face a múltiplas transmissões e contratos com
pendências financeiras. Nestes grandes eventos esportivos,
geralmente, são necessárias obras de infra-estrutura que envolvem
os governos dos municípios, de cidades e do país. Em razão do
atual cenário mundial da violência, um dos enfoques mais críticos
na organização de um megaevento esportivo é a segurança, desde
que este tipo de acontecimento atrai a opinião pública e oferece
visibilidade a ações de ativistas não pacíficas. Neste sentido, em
um plano de trabalho para um megaevento, todos os preparativos
dos órgãos envolvidos assumem igual importância em sua
organização. E a segurança, por si só, assume papel fundamental
nesse contexto de integração. A situação citada de megaevento
esportivo continental no Rio de Janeiro é reflexo, entretanto, dos
Jogos Olímpicos, que desde 1972 – Olimpíada de Munique (ver box
em adendo a este capítulo) – tem colocado a segurança como um
dos elementos principais em termos de macro organização esportiva.
E de um modo geral, da década de 1990 em diante, a segurança em
eventos esportivos – quer macro ou micro – passou a ser um tema
recorrente da gestão do esporte, em qualquer país ou porte de
evento, pois a exposição pública dos esportistas – quer atletas ou
assistentes - é sempre fator de vulnerabilidade.
Definições Allen (2003), pesquisador de turismo, define
megaevento como “aqueles cuja magnitude afeta economias inteiras
e repercute na mídia global. Entre eles podemos citar as Olimpíadas
e as Feiras Mundiais, embora seja difícil a muitos outros eventos se
encaixar nessa categoria”. Getz (1997), em contraponto, os define
de acordo com os impactos produzidos: “Seu volume deveria exceder
um milhão de visitantes, seu orçamento deveria ser de, pelo menos,
US$ 500 milhões e sua reputação deveria ser de um evento
imperdível (...) Megaeventos, por sua grandiosidade ou significado,
são aqueles que produzem níveis extraordinariamente altos de
turismo, cobertura da mídia, prestígio ou impacto econômico para
a comunidade local ou de destino”. Hall (1992), outro pesquisador
no campo de eventos e turismo, apresenta a seguinte definição:
“Megaeventos tais como as Feiras Mundiais e Exposições, a Copa
do Mundo ou as Olimpíadas são eventos especificamente
direcionados para o mercado de turismo internacional e podem ser
adequadamente descritos como ‘mega’ em virtude de sua
grandiosidade em termos de público, mercado alvo, nível de
envolvimento financeiro, do setor público, efeitos políticos, extensão
de cobertura televisiva, construção de instalações e impacto sobre
o sistema econômico e social da comunidade anfitriã”. Já para
Maurice Roche (2000) o megaevento é reconhecido em geral, como
“um evento de produção da mídia” com impactos político, econômico
e tecnológico. Em específico, os megaeventos esportivos tem
definições próprias determinados historicamente, como se
apresenta em seguida juntamente com as definições de segurança
adotadas pela legislação brasileira.
Megaevento Esportivo
Um exemplo de megaevento esportivo foi realizado no Rio de
Janeiro-RJ no início do século XX: os Jogos Latino-Americanos
Olímpicos de 1922, nos Festejos do Centenário da Independência
do Brasil. Nesta ocasião, os clubes esportivos, entidades militares
e órgãos do governo federal e local foram mobilizados para inserir
os Jogos na vida da cidade, o que foi conseguido com sucesso. A
coordenação, no caso, foi da Associação Cristã de Moços-ACM,
entidade que tratava de gestão esportiva no Brasil desde o início
do século (Atlas do Esporte no Brasil, 2005). Este evento combinou
Jogos Militares Internacionais com Campeonatos Esportivos
Internacionais. Segundo DaCosta (2005), a ACM inscriveu cerca
de 1.200 participantes nos Jogos, sendo 500 exclusivamente nos
Jogos Latino-Americanos, evento que aconteceu de 27 de agosto a
15 de outubro de 1922. O número de espectadores dos Jogos,
ainda segundo a ACM, chegou a 162.000 pessoas, quantitativo
expressivo para a época, pois a assistência representou cerca de
15% da população da cidade, montante jamais atingido
posteriormente. Em suma, os Jogos de 1922 no Rio de Janeiro
consistiram num megaevento esportivo considerando os meios
mobilizados e a participação da população local, embora não tenham
sido reconhecidos até recentemente como tal.
Megaeventos Olímpicos
Os megaeventos olímpicos envolvem o mais elevado patamar da
organização esportiva, somente disputados em importância pelas
Copas do Mundo de Futebol. Os Jogos Olímpicos de Verão (cerca
de 17 mil atletas e 13 mil jornalistas / dirigentes / árbitros, com 2
a 3 bilhões de assistentes via TV), como os de Inverno (40 - 50% do
porte dos de Verão), são megaeventos típicos, realizados de quatro
em quatro anos. Segundo DaCosta (2002), os Jogos Olímpicos já
atingiram uma condição de gigantismo que compromete o futuro
deste evento dada a falta de um tipo de gestão para o porte e
funções multifacetadas que os tornam operacionais. Não constitui
surpresa, portanto, que o maior problema atual da organização
destes Jogos seja a destinação de seus legados (instalações
sobretudo), produzidos por vultosas quantias sem garantia de
retorno. Tal gestão de 28 esportes articulados em mega-competições
em uma única cidade durante duas semanas, contrasta com as
Copas do Mundo de Futebol que se realizam em várias cidades de
um mesmo país ao longo de quatro semanas. À luz destes dados,
cabe realçar que os Jogos Olímpicos são hoje o maior acontecimento
de abrangência mundial, o que também corresponde ao seu uso
potencial em manipulações políticas por vezes traduzidas em
atentados violentos. A comprovação deste fato incide nos gastos
com a segurança nos Jogos, que atingiram em Atenas cerca de
US$ 1,25 bilhões (dados do Athoc-2004), algo próximo a um quarto
de todos os gastos diretos para a realização do evento. Este item
da segurança no orçamento dos Jogos tem crescido
exponencialmente e se repetem em proporções menores embora
sempre presentes nos eventos continentais, como nos Jogos PanAmericanos (5 mil atletas), nos Jogos Bolivarianos, nos Jogos
Centro Americanos e do Caribe, nos Jogos Asiáticos, nos Jogos da
Commonwealth e nos Jogos do Mediterrâneo. Importa também
registrar que estes megaeventos, além de possuírem raízes
esportivas, abrangem, em sua complexa produção, apresentação
de shows; exposições, workshops, espetáculos diversos; diversões,
contando ainda com a participação dos governos federal, estadual
ou provincial e local, com toda a sua infra-estrutura; de entidades
de controle de doping; de parceria entre entidades nacionais e
internacionais para a segurança; e de empresas de marketing,
propaganda, mídias nacionais e internacionais.
Megaeventos esportivos mundiais
Neste âmbito se incluem as Copas do Mundo de Futebol antes
citadas, que disputam com os Jogos Olímpicos a liderança dos
megaeventos esportivos em termos de impactos, sobretudo os de
audiência televisiva, consideradas as maiores do mundo em qualquer
tipo de comparação. Também neste particular, cabe citar o Brasil
como forte candidato a sediar a Copa de 1914. As demais
modalidades esportivas situam-se bem abaixo do futebol em
repercussões e empenhos de gestão, porém tem crescido em
importância, dadas as suas contribuições para a economia dos
países receptores. Por exemplo, o Campeonato do Mundo de
Natação realizado em Montreal – Canadá, em julho de 2005, teve
organização de megaevento com impactos nacionais e
internacionais. Hoje é possível acompanhar pelo site do Comitê
Olímpico Internacional (www.olympic.org) a realização de cerca de
1200 eventos esportivos internacionais/ano, o que oferece uma
idéia da importância das competições esportivas mundiais.
Segurança
A segurança significa afastamento de todo o perigo, estado definido
por um conjunto de situações em que algo ou alguém permanece
detentor das suas capacidades, mantendo-se portanto estável a
integridade de um indivíduo ou de um material. Estar seguro é
dominar uma situação, é controlar os acontecimentos, baseandose num conjunto de relações mais ou menos estáveis, em indícios
de regularidade. Pressupõe-se então que a segurança cria um
sentimento de confiança, de tranqüilidade de espírito, resultante
da idéia de que não há perigo a recear.
Ordem Pública
Segundo o decreto 88.777, de 30 de setembro de 1983, a ordem
pública é o conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento
jurídico da nação, tendo por escopo regular as relações sociais de
todos os níveis do interesse público, estabelecendo um clima de
convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de polícia
e constituindo uma situação ou condição que conduzam ao bem
comum.
Perturbação da Ordem
São todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade
pública que, por natureza, origem, amplitude e potencial, possam
vir a comprometer, na esfera estadual, o exercício dos poderes
constituídos, o cumprimento das leis e a manutenção da ordem
pública, ameaçando a população e propriedades públicas e privadas.
As medidas preventivas e repressivas, neste caso, estão incluídas
nas medidas de Defesa Interna e são conduzidas pelos Governos
Estaduais, contando ou não com o apoio do Governo Federal.
Grave Perturbação ou Subversão da Ordem
São as que correspondem a todos os tipos de ação, inclusive as
decorrentes de calamidade pública que, por sua natureza, origine,
amplitude, potencial e vulto: a) Superem a capacidade de condução
das medidas preventivas e repressivas tomadas pelos Governos
Estaduais; b) Sejam de natureza tal que, a critério do Governo
Federal, possam vir a comprometer a integridade nacional, o livre
funcionamento dos poderes constituídos, a lei, a ordem e a prática
das instituições; c) Impliquem a realização de operações militares.
Defesa Social
Inclui, entre outras atividades, a prestação de serviços de segurança
pública e de defesa civil. A Segurança Publica é uma atividade
pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo,
realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e
controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas
ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites
da lei.
Defesa Civil
É um conjunto de medidas que visam prevenir e limitar, em qualquer
situação, os riscos e perdas a que estão sujeitos a população, os
recursos da nação e os bens materiais de toda espécie, tanto por
agressão externa quanto em conseqüência de calamidades e
desastres da natureza.
Polícias Militares
São os órgãos do sistema de segurança pública aos quais competem
as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.
Polícias Civis
São os órgãos do sistema de segurança pública aos quais compete,
ressalvada competência específica da União, as atividades de polícia
judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza
militar.
Corpos de Bombeiros Militares
São os órgãos do sistema de segurança pública aos quais compete
a execução das atividades de defesa civil, além de outras atribuições
específicas estabelecidas em lei. Quanto a uso desta entidade em
ações prioritárias de segurança – incluindo-se no caso os
megaeventos esportivos -, cita-se Frota (2002), quando enfatiza
que “ao questionar-se a problemática da segurança pública,
devemos atentar para os Corpos de Bombeiros e suas missões
constitucionais’.
Segurança privada
A segurança privada se divide em três grandes áreas: segurança do
trabalho, segurança empresarial (interna das empresas) e vigilância.
Esta se subdivide em vigilância orgânica e vigilância patrimonial,
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
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contratada a prestadores de serviço. Existem ainda os serviços de
vigilância eletrônica, de transporte de valores, de guarda-costas e
de investigação particular.
Polícia, Ministério Público e Autoridade Penitenciária
Devem agir interativamente em prol da segurança pública. A
prestação de serviços públicos de segurança, em sua expressão
Policial Geral, inclui o policiamento ostensivo, a apuração de
infrações penais e a guarda e recolhimento de presos. A premissa
maior da atividade de segurança pública é a sua perspectiva
sistêmica, expressa na interação permanente dos diversos órgãos
públicos interessados e entre eles e a sociedade civil organizada. A
prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades
repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto nãopolicial, a exemplo do caso do provimento de iluminação pública.
Os serviços de segurança pública de natureza policial e não-policial
devem buscar estabelecer, aperfeiçoar e manter, conjunta e
permanentemente, um sentimento coletivo de segurança. Neste
contexto, encontram-se a seguir fatos de memória que dão
fundamentos à forma de segurança pública desejável para os
megaeventos esportivos, cumprindo-se as leis brasileiras do setor.
1880 Ano de primeiro registro de violência em competições
esportivas na Inglaterra. O acontecimento referiu-se ao futebol e
ao tema da violência de torcidas em eventos esportivos, hoje
denominado de ‘hooliganismo’, um desvio de comportamento
identificado desde os anos de 1950 naquele país.
Década de 1960 Marco identificado por Marivoet (1992), ao
relatar que antes da II Guerra Mundial, na Europa, os jovens iam
tradicionalmente acompanhados aos jogos pelos pais, tios ou irmãos
mais velhos, ou por vários grupos etários de sua vizinhança e, assim,
o seu comportamento estaria sujeito a um controle. Porém, depois
de 1960, no mesmo continente, os jovens começaram a assistir a
jogos com rapazes da mesma idade, perdendo-se este mecanismo
auto-regulador. Clarke, citado por Marivoet (1992), afirma que a
violência no futebol deve ser entendida como a intervenção social
simbólica dos jovens europeus na tentativa de desenvolverem a sua
identidade diferencial, tal como o aparecimento de várias subculturas
jovens a partir dos anos 1950 na Grã-Bretanha, como os “Teddy
Boys”, “Mods”, “Skinheads” etc.
Década de 1970 Em Portugal, de acordo com Marivoet (1992),
o fenômeno das torcidas uniformizadas, surgiu no final da década
de 1970, tendo seu auge entre os anos de 1984 e 1985. Os
torcedores portugueses não são semelhantes aos hooligans ingleses.
O fenômeno do hooliganismo, conceito que designa a violência
organizada e premeditada nos espetáculos esportivos, em especial
os de futebol, surgiu nos finais dos anos 1950 na Grã-Bretanha.
Como causas estiveram as mudanças estruturais de classe
trabalhadora, a expansão do mercado de tempo livre dirigido aos
jovens, a vontade destes se deslocarem regularmente aos jogos
fora de casa, o colapso do mercado de trabalho para jovens e as
mudanças operadas na estrutura do futebol. Contribuíram também
o efeito negativo das tentativas das autoridades de futebol e do
governo britânico no processo de controle de vandalismo, bem
como o advento da televisão e o aparecimento de uma imprensa
que evidenciava o valor da notícia orientada por critérios comerciais.
A propagação do fenômeno ao continente europeu deu-se em 1975,
coincidindo com o auge do hooliganismo na Grã-Bretanha. Os
hooligans são grupos sem organização explícita, nos quais a
participação é determinada pela sua vulnerabilidade social,
procurando compensar a sua baixa perspectiva social por meio de
excitação e identificação: com o clube ganhador, com um grupo que
mobiliza o aparelho policial, e ainda com o prestígio individual,
pelas façanhas especiais e de desafio a toda estrutura de suporte
ao espetáculo esportivo.
1972 Este ano marca o aparecimento do terrorismo em
megaeventos esportivos adicionando outra dimensão ao modo de
praticar violência num ambiente pressuposto como amigável e de
promoção de paz. Em resumo, houve um fracasso da segurança nos
Jogos Olímpicos de Munique, que repercute até hoje no mundo
olímpico e nos megaeventos esportivos em geral (ver box com
pormenores).
Década de 1980 No decurso deste período, a violência no futebol
expandiu-se como confrontação entre grupos sociais e partidários
fanáticos e assim como com a polícia, durante ou após os jogos de
futebol profissional, especialmente na Inglaterra. Mas estes atos
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DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
destruidores, vingativos, estenderam-se para muito além do campo
de futebol. Membros de grupos minoritários (em especial negros e
indianos), os bens públicos e privados, os comboios, os autocarros,
etc., tem constituido o centro das manifestações agressivas desta
multidão essencialmente composta por jovens (na maioria homens)
frustrados da classe operária, que se vestem de forma distinta e são
fortemente leais para com uma determinada equipe.
Década de 1990 Este período marca o início do controle da
violência nos estádios em vários países europeus, seja por ações
planejadas de segurança pública ou por campanhas de prevenção.
Também nesta fase apareceram ou recuperadas teorias explicativas
do fenômeno da violência em lugares esportivos com maior
intensidade. Entre estes estudos há que se destacar o do freudiano
João Ricardo Cozac, para o qual os espaços esportivos deixaram
de representar um espaço para o lazer, transformando-se em
verdadeiros campos de guerra. Os estádios viraram um reflexo da
angústia da luta pela sobrevivência. Segundo Cozac, nos estádios,
o indivíduo integrante de um grupo assume a identidade do coletivo,
dissolvendo muitas vezes seus próprios valores em nome de algo
maior que o de si mesmo. Para o autor, na visão de Freud, a massa
é um ser provisório, composto de elementos heterogêneos que se
unem por um momento, agindo de uma determinada forma quando
unido e de outra, quando seus componentes são analisados
separadamente. Para Cozac, citando Freud, a massa é impulsiva,
mutável e imutável e não pode tolerar qualquer demora entre o seu
desejo e a realização do mesmo. Ainda com base em Freud, o
cientista afirma em sua obra, “Psicologia da Massa e Análise do
Ego”, que um indivíduo inserido na massa se comporta como alguém
em estado onírico e, portanto, de profunda inconsciência.
1996 Nos Jogos Olímpicos de Atlanta, nos EUA, vinte e quatro
anos depois de Munique, houve um novo problema com relação à
segurança. Uma pessoa foi morta após a explosão de uma bomba
na Praça Central de Shows, apesar do aparato norte americano de
segurança. O grupo que detonou a bomba conseguiu ludibriar o
sistema de vigilância do FBI e demais serviços de inteligência
americano. A partir desta ocorrência, começou a escalada da função
segurança nos Jogos Olímpicos, atingindo Sydney - 2000 e Atenas
– 2004 (ver adiante boxes respectivos aos modelos de segurança
destes dois megaeventos).
2003 No Brasil, neste ano, entra em vigor a Lei 10.671, em 12 de
maio, dispondo sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. A proteção
está inserida no binômio publicidade, transparência, amalgamada
pela defesa dentre seus múltiplos aspectos retratados pela
segurança. Assevera o Estatuto que torcedor é toda pessoa que
aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática
desportiva do país e acompanhe a prática de determinada
modalidade esportiva (art. 2º). O torcedor tem direito ‘a segurança
nos locais onde são praticados os eventos esportivos, antes, durante
e após a realização das partidas’ (art. 13). Considerando-se que o
dever genérico de proporcionar segurança a todos os cidadãos,
torcedores ou não, é do Estado nos termos do art. 6º da Constituição
Federal, cabe a responsabilidade pela segurança do torcedor em
evento esportivo ‘à entidade desportiva detentora do mando de
jogo e seus dirigentes, que deverão solicitar do Poder Público
competente a presença de agentes público, de segurança,
devidamente identificados, responsáveis pela segurança dos
torcedores, dentro e fora dos estádios e demais locais de realização
de eventos esportivos’ (art. 14). O Estatuto prevê no art. 16 que é
dever da entidade responsável pela organização: contratar seguro
de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador
de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio;
disponibilizar um médico e dois enfermeiros-padrão para cada 10.000
(dez mil) torcedores presentes à competição; e disponibilizar uma
ambulância para cada 10.000 (dez mil) torcedores presentes à
competição. Prevê ainda a Lei 10.671, no seu art. 17: “É direito do
torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança,
transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização
de eventos esportivos”.
2003 - 2005 A entrada do Brasil no campo das medidas de
segurança em megaeventos esportivos tem sido balizada pela
realização dos Jogos Pan-americanos de 2007, ora em preparo,
complementando assim as expectativas da Lei 10.671 de 2003.
Nestas condições, no mesmo ano de 2003, o Ministério da Defesa
designou o General-de-Brigada Sérgio Lineu Vasconcelos Rosário
como Coordenador de Segurança dos Jogos Pan-americanos Rio
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
2007. A partir desta nomeação o planejamento da segurança tem
sido elaborado com base na identificação, análise e avaliação de
ameaças, assim como na antecipação de riscos potenciais, a fim de
que sejam alocados, na dosagem correta, os meios de prevenção e
dissuasão, de acordo com o nível de segurança desejado. Em termos
de antecipação a fase operacional se caracterizará pela
descentralização de ações, em que a grande célula será o local de
competição e de não-competição, a exemplo da Vila Pan-americana,
aeroportos, vilas da mídia e dos técnicos, hotéis, locais de
treinamento e prédios do CO-RIO (entidade de coordenação dos
Jogos de 2007). Serão elaborados Planos Operacionais Especiais
para as seguintes áreas: locais de competição, chefes de estado,
membros da família PASO (sigla em inglês da Organización
Deportiva Panamericana–ODEPA) e atletas, gerenciamento do
tráfego, público assistente e população, instalações vitais e
operações especiais.O Planejamento da Segurança de cada evento
incluirá: estudo das vulnerabilidades e análise de riscos;
estabelecimento de contra-medidas; designação de áreas de
controle; segurança do perímetro; instalação de sistemas físicos de
segurança; procedimentos para o ingresso de pessoa e veículos; e
áreas de estacionamento.
A Segurança abrangerá: 1) Áreas Especiais - Área de Controle de
Tráfego: entrada somente para veículos credenciados; Área de
Estacionamento: restrições para parada e estacionamento de
veículos. 2) Cercamento: nos locais onde houver a possibilidade,
serão montadas duas cercas; a área entre elas se destinará ao
deslocamento de policiais, bombeiros e veículos de emergência. 3)
Sistemas de Alarme e CFTV. 4) Pontos de Controle de Acesso Todas os venues (locais de competição) só deverão ser entregues às
forças de segurança após terem recebido o ‘clean’ e o ‘lock down’. A
partir de então, passarão a ter o controle de acesso conduzido por
pessoas especializadas que deverão empregar: portas magnetizadas,
equipamentos de Raios-X, detectores de metal e espelhos especiais.
5) Controle do Perímetro: guardas, postos de observação e patrulhas.
6) Locais de Competição e de Não-Competição: a diversidade dos
locais será uma característica importante dos Jogos Pan e Parapanamericanos Rio 2007, com grandes implicações para a segurança,
conforme a) Locais de Competição:
• Arena Olímpica (Autódromo): Basquete. Ginástica Artística;
• Arena da Praia de Copacabana: Vôlei de Praia;
• Centro Aquático Júlio Delamare: Pólo Aquático;
• Centro Aquático Nacional: Natação, Nado Sincronizado, Saltos
Ornamentais;
• Centro de Convenções Rio Centro – Pavilhão 2: Boxe;
• Centro de Convenções Rio Centro – Pavilhão 3: Esgrima. Handball;
• Centro de Convenções Rio Centro – Pavilhão 4: Badminton,
Ginástica Rítmica, Judô, Lutas, Taekendô;
• Centro de Remo da Lagoa: Canoagem (velocidade), Remo;
• Centro de Tiro Deodoro: Tiro (fossa, pistola, rifle e skeet);
• Centro de Tiro com Arco Deodoro: Tiro com Arco;
• Centro de Vela da Marina da Glória: Vela;
• Centro Hípico Deodoro: Hipismo (adestramento, concurso
completo e saltos);
• Complexo Esportivo Cidade do Rock: Beisebol, Softbol;
• Complexo Esportivo Miécimo da Silva: Tênis de Mesa, Futsal;
• Escola Naval: Pentatlo Moderno;
• Estádio do Maracanã: Cerimônia de Abertura e Encerramento;
Futebol;
• Estádio João Havelange: Atletismo, Maratona, Cerimônia de
Abertura e Encerramento dos Jogos ParaPan-americanos;
• Ginásio Poliesportivo Maracanãzinho: Vôlei;
• Marapendi Country Clube: Tênis;
• Morro do Outeiro: Ciclismo (mountain bike);
• Parque do Flamengo: Ciclismo (estrada);
• Praia de Copacabana: Triatlo;
• Barra Shopping (Boliche);
• Sociedade Hípica Brasileira: Pentatlo Moderno;
• Velódromo (Autódromo): Ciclismo (pista).
b) Locais de Não Competição:
• Centro de Convenções Rio Centro: Aeroportos (Tom Jobim, Santos
Dumont, e Jacarepaguá) e Portos: RJ e Sepetiba;
• Vila Pan-americana;
• Hotéis da Família PASO;
• Centro Internacional Broadcasting (IBC): Centro de Convenções
Rio Centro – Pavilhão 5;
• Centro de Mídia (MPC): Centro de Convenções Rio Centro –
Pavilhão 1;
• Vila de Mídia e Juízes;
• Locais de Treinamento;
• Prédios do CO-RIO (administração, centros logísticos etc.).
Situação atual No correr do ano de 2005 tornou-se claro que há
perspectivas de participação de cidade brasileira – sobretudo o Rio
de Janeiro, ao se preparar para os Jogos Pan-americanos de 2007
- nas candidaturas para os Jogos Olímpicos de 2016 ou de 2020.
Em razão do atual cenário mundial da violência, uma experiência
valiosa diante de tais candidaturas é a da segurança. Acrescentese a isso que o país, em particular a cidade do Rio de Janeiro, passa
por um período de insegurança provocado por grupos de meliantes
que promovem ações violentas e exacerbadas que deixam
preocupada toda a sociedade. Diante destas oportunidades e
ameaças, o autor deste capítulo entrevistou os especialistas
envolvidos com a segurança dos Jogos Pan-americanos 2007, com
perguntas abrangendo a área de políticas públicas, especialmente
a gestão da segurança pública em megaevento esportivo/olímpico.
Os entrevistados foram enfáticos, quer do ponto de vista conceitual,
administrativo ou operacional, quanto à necessidade de encontrar
soluções eficazes para atender a demanda que será implantada no
Pan-Americano de 2007. Deve-se observar, em princípio, através
de experiências já implantadas com êxito nos estádios do Rio de
Janeiro, que existe uma importante ferramenta no controle da
violência, que é o Estatuto do Torcedor, no qual são assegurados
ao cidadão, a prevenção, a proteção e seguro contra danos materiais
e pessoais, bem como a aplicabilidade de sanções penais, para os
que infringirem as normas legais. Houve também consenso de que
o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro é uma ferramenta
fundamental neste contexto. Em face à experiência positiva nos
Jogos Olímpicos de Sidney – 2000 e Atenas- 2004, quanto ao
quesito segurança, o planejamento deverá ser realizado com a
integração de todos os órgãos envolvidos, conforme depoimento
de vários entrevistados. Os resultados das entrevistas ainda
apontam para as medidas de segurança das instalações e de
proteção das pessoas que deverão atender a padrões internacionais.
As delegações esportivas, autoridades, árbitros, imprensa, público
assistente e a população do Estado do Rio de Janeiro, terão
segurança 24 horas por dia. A abrangência da segurança será por
terra, mar e água. Terá início nos dias que antecedem os Jogos
Pan-Americanos de 2007, indo até o final do Para Pan-Americano
(Jogos para portadores de deficiências físicas). O comando e o
controle da segurança deverá ser unificado e monitorado por
câmeras espalhadas nas vias públicas em instalações esportivas,
ou não envolvidas com os Jogos. As responsabilidades das ações
da segurança serão descentralizadas com centro de controle de
caráter central, regional e local. Todas as pessoas envolvidas com
os jogos terão credenciamento.Os resultados das entrevistas ainda
apontam para que o Corpo de Bombeiros, visando à sua capacitação
profissional, terá de receber apoio das autoridades federais,
estaduais e municipais, visto que se faz necessário:
• reformar e construir aquartelamentos;
• adquirir equipamentos modernos;
• designar força tarefa para vistoriar todas as instalações envolvidas
com os eventos cumprindo o Código de segurança contra incêndio
e pânico;
• qualificar seus militares em inglês e espanhol;
• lançar mão de voluntários formados em seus projetos especiais;
• colocar em prática as suas intervenções profissionais de
salvamento terrestre, de incêndio, salvamento aquático,
salvamento em emergências médicas com utilização de viaturas,
aeronaves e embarcações;
• realizar exercícios simulados em conjunto com outras instituições;
• participar de reuniões com comitê organizador; e
• ocupar todos os pontos críticos e sensíveis direta ou indiretamente
envolvidos com os Jogos.
Finalmente, há de se ressaltar que todos os depoentes atentaram
para o fato de o sucesso da realização deste megaevento de 2007
pode credenciar o país, através do Estado do Rio de Janeiro, a
sediar Jogos Olimpícos e Mundiais esportivos, nos anos seguintes.
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RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
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Terrorismo: uma revisão por fatos de memória
O termo “terrorismo” apareceu pela primeira vez em 1798, no
Suplemento do Dicionário da Academia Francesa. Referia-se ao
regime de terror em que a França mergulhou entre setembro de
1793 e julho de 1794. Alguns historiadores denominam também
de terrorismo a onda anarquista que grassou na Europa em fins
do século XIX.Os primeiros atos terroristas com as características
que hoje conhecemos apareceram em 1912, quando um grupo de
macedônios, hostis à Turquia, começou a colocar bombas nos
trens internacionais. Por essa época, no início do século XX, os
dicionários ainda traziam uma singela explicação para o termo
terrorista: “Pessoa que espalha boatos assustadores; que prediz
catástrofes ou acontecimentos funestos; pessimista.”.
Uma breve sinopse de alguns fatos mais relevantes, porém, serve
para dar uma idéia mais precisa e atual do que trata o terrorismo.
Nesta perspectiva, os registros mais significativos são:
• Nos Estados Unidos, em 4 de maio de 1886, um grupo de
anarquistas fez explodir uma bomba durante uma passeata de
sindicalistas em Chicago, matando 11 pessoas e ferindo mais de
cem. Já na segunda metade do século XX, os atos terroristas em
território norte-americano foram se sucedendo ininterruptamente
ao longo das décadas, e somente no período compreendido de
1989 a 1993 o FBI qualificou 32 atentados como sendo produtos
do terrorismo em solo americano.
• Nos Estados Unidos, um terrorista desconhecido enviou cartasbombas pelo correio desde 1978, na tentativa de combater a
“revolução industrial”. Até agosto de 1995 ele já havia matado 3
pessoas e ferido outras 23.
• Em 15 anos de atividades (décadas de 1980 e 1990), o grupo
terrorista peruano “Sendero Luminoso” provocou 25 mil mortes
e danos de mais de 22 bilhões de dólares.
• Em 1986, um terrorista árabe explodiu o Boeing em que viajava,
matando 166 pessoas.
• Em dezembro de 1988, uma bomba fez um avião explodir sobre
a cidade escocesa de Lockerbie, matando 270 pessoas. O
atentado foi atribuído a terroristas líbios.
• Em julho de 1994, um carro-bomba destruiu o prédio de uma
entidade israelita na Argentina, matando 98 pessoas.
• Nos Estados Unidos, no ano de 1994, a Ku Klux Klan, uma das 17
mil organizações racistas atuantes no país, cometeu 18 assassinatos,
146 agressões, 228 atos de vandalismo e provocou 12 incêndios.
• Em março de 1995, uma seita apocalíptica japonesa, intitulada
“Ensino da Verdade Suprema” cometeu um atentado com gás
venenoso no metrô de Tóquio, matando 12 pessoas e intoxicando
cerca de cinco mil.
20.20
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
• Em abril de 1995, um grupo terrorista americano de extrema
direita destruiu com um carro-bomba um prédio federal na cidade
de Oklahoma, EUA, matando 168 pessoas e ferindo 460. O
especialista em terrorismo, Laird Wilcox, declarou: “O estado geral
das pessoas que costumam refletir sobre a realidade do país é de
estarrecimento e confusão mental.”
• Mais de cem pessoas morreram em vários ataques suicidas em
Israel, desde setembro de 1993, com explosões dentro de ônibus.
Testemunhas falaram de cabeças e membros voando pelas janelas
dos coletivos. Uma dessas explosões foi tão poderosa que restos
humanos foram encontrados nos andares superiores de edifícios
das redondezas. O Hamas prometeu suspender as ações contra
Israel se o governo daquele país “parasse com o terrorismo contra
o grupo”.
• Em setembro de 1995, as “Forças de Libertação do Calistão”
explodiram duas bombas na Índia, ferindo 50 pessoas, com o objetivo
manifesto de “pôr um fim às atrocidades cometidas pelas
autoridades contra a minoria sikh”.
• De janeiro a julho de 1995 a Colômbia registrou 592 seqüestros,
repartidos entre quatro organizações terroristas que atuam no país.
Em dezembro de 1996, 600 municípios do país, de um total de
1024, haviam registrado ações terroristas contra 173 municípios
nesta situação em 1985.
• Nos meses de setembro e outubro de 1995 a França sofreu seis
atentados terroristas, um por semana.
• Em janeiro de 1996, a explosão de uma bomba no prédio do
Banco Central do Sri Lanka matou cem pessoas.
• Em março de 1997, dois terroristas suicidas, cada qual transportando 10 quilos de TNT misturados com pregos, explodiram seus
corpos num mercado de Jerusalém, matando 13 pessoas e ferindo
170 (De acordo com especialistas em explosivos, 100 gramas de
TNT são suficientes para provocar a ruptura de uma tonelada de
rocha).
• Em abril de 1997, num massacre de 31 civis na Argélia, três
mulheres grávidas tiveram o ventre aberto e os fetos arrancados.
• Em agosto de 1997, na Argélia, entre 100 e 300 pessoas foram
degoladas ou queimadas vivas pelo GIA.
• Em setembro de 1997, um atentado suicida triplo matou quatro
pessoas e feriu 192 em Jerusalém. Uma testemunha conta que
a medula espinhal de um dos terroristas entrou dentro da sua
loja e a cabeça parou diante da porta de entrada. Ainda em
setembro, 252 pessoas foram degoladas ou executadas a tiros
pelo GIA. Um repórter da agência France Presse descreveu dessa
forma o local da tragédia: “É um cenário de horror. Corpos de
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
adultos e crianças mutilados e carbonizados, casas
fumegando... “. O primeiro ataque ocorreu um dia depois de
o chefe do governo argelino ter ocupado a televisão para
anunciar que “o terrorismo residual estava praticamente
extinto”. Uma sobrevivente do segundo ataque contou que os
terroristas jogavam bebês dos terraços das casas e os
despedaçavam com machadadas. O mês terminou com os
terroristas degolando 11 professoras de uma escola rural
diante dos olhares apavorados dos alunos. Os que conseguiram
escapar disseram que durante a ação os extremistas gritavam:
“Sangue! Sangue! Destruição! Destruição!”
• Em outubro de 1997, uma bomba matou 15 pessoas no Sri
Lanka e feriu pelo menos 110, no que foi considerado “um dos
mais graves episódios de violência nos 14 anos de guerra étnica.”
• Em novembro de 1997, um ataque de integristas islâmicos a
um grupo de turistas no Egito deixou um saldo de 57 mortos.
Uma sobrevivente disse que os terroristas dançavam entre os
cadáveres gritando: “Alá! Alá!” O Ministro do Turismo, procurando
minimizar o acontecimento, declarou o seguinte: “É um fato da
vida que estejamos num mundo violento.”
• O ano de 1998 começou com algumas centenas de argelinos
queimados vivos e 117 degolados em mais dois ataques do GIA,
em janeiro.
• Em 2001, dois aviões comerciais colidiram no dia 11 de setembro
contra as torres do edifício da World Trade Center, em Nova
Iorque, provocando, alguns minutos depois, incêndios de grandes
proporções. O primeiro avião da United Airlines, pilotado pelo
saudita Mohamed Atta, com 65 passageiros e nove tripulantes, é
desviado e se choca com a torre sul do World Trade Center; aos
8h45m, um segundo Boeing da American Airlines, com 92 pessoas
a bordo, atingiu a torre norte.
• Em Washington, um outro jato da American Airlines, com 58
passageiros e 11 tripulantes, choca-se com as instalações do
Pentágono. As imagens da catástrofe foram transmitidas
diretamente pela cadeia de televisão CNN. Aos 10h10m, um
outro jato da United Airlines com 38 passageiros, dois pilotos
e cinco tripulantes, cai no Estado da Pensilvânia. As causas da
queda não foram esclarecidas. O Boeing pode ter sido derrubado
pelos próprios seqüestradores ou passageiros, mas a Força Aérea
tinha ordens para abater aviões seqüestrados. As autoridades
americanas determinaram, quase imediatamente, a evacuação
da Casa Branca, Capitólio e Departamento de Estado, bem como
outros prédios públicos federais em Nova York, Washington e
Chicago. A cúpula das Nações Unidas ordenou também, a
evacuação de suas instalações em Nova York, prevendo risco de
também sofrer um atentado.
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