Secretaria de Finanças
Orlando Francisco
Às Subsedes do SINTEP/MT
A responsabilidade dos Ordenadores de
Receitas e Despesas
Estatuto do SINTEP/MT
Art. 55 – Parágrafo Segundo
do Estatuto do SINTEP/MT
Como encaminhar a Prestação
de Contas à Central
 Cópia do
Demonstrativo das
Receitas e Custeios.
 Cópia da
Ata de Assembléia de
Aprovação das Contas.
Situação: Prestação de Contas
das Subsedes SINTEP/MT
80
70
fevereiro/2013
janeiro/2013
60
dezembro/2012
outubro/2012
setembro/2012
junho/2012
50
março/2012
março/2012
dezembro/2011
40
setembro/2011
junho/2011
março/2011
30
dezembro/2010
outubro/2010
julho/2010
junho/2010
20
março/2010
dezembro/2009
Mais de 3 anos sem atualizar
10
0
Personalidade Jurídica
Situação da organização - Personalidade Jurídica
142
150
98
100
44
Qtd
50
0
Faltam constituir
Personalidade
CNPJ
Jurídica
Total
Constituição do CNPJ:
 Documentos necessários:


Cópia Autenticada da Ata de Posse (registrada em
cartório local).
Oficio de encaminhamento de solicitação de constituição
do CNPJ à Sede Central.
 Nota: As Atas de Posse para fins de constituição do CNPJ, não
poderão ser lavradas com endereço de escolas, pois este local já
possui um CNPJ, e a receita federal observa isto, sendo
recomendado colocar o endereço de um dos ordenadores caso a
subsede não possua sede própria.
Situação das Atas de Posse
120
100
108
80
Ata de Pos s e Atualizadas
Aguardando
60
40
34
20
0
1
Exemplo:
Solicitações de Recursos
 Obrigatoriamente
devem ser assinas
pelos ordenadores de
Receita e despesa


Presidente
Tesoureiro
Colocar em um link no site:




Modelo Prestação de Contas
Modelo Solicitação de Recursos
Modelo de Ata apta para constituição de CNPJ.
Modelo de Ata de ratificação para constituição de
CNPJ
 Modelos de Ofícios para encaminhamentos às
Prefeituras.
Como é feita a distribuição
Estatutária do SINTEP/MT:
Desafios para Subsedes:
 Atualização das Prestações de Contas
 Constituição de CNPJ
 Organização da Conta Jurídica para Subsede
 Organização dos Relatórios da Rede
Municipal (desconto folha).
Saudações Sindicais
Bom trabalho a todos(as)
Dirigentes de Subsede.