MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA
Apontamentos para III Conferência Municipal de Saúde Mental
INTRODUÇÃO
Segundo dados de diversos estudos, 50% dos usuários que buscam atendimento
na Atenção Básica possuem algum sofrimento psíquico, sendo que 10% são portadores
de transtorno mental leve e moderado e 3% apresentam transtorno mental severo. Ainda,
a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde estimam que quase 80% dos
usuários encaminhados aos profissionais de saúde mental não têm uma demanda
específica para o atendimento especializado.Nesse sentido a OMS reforça que o manejo
e tratamento de transtornos mentais na atenção básica é fundamental na garantia de
acesso e qualificação do cuidado em saúde.
Reconhecendo nos dois segmentos parceiros na atenção integral aos pacientes com
sofrimento psíquico.Entendemos que os trabalhadores da atenção básica ocupam um
lugar estratégico no desenvolvimento das ações em saúde,como dispositivo potente na
prevenção e vigilância em Saúde Mental.
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O Ministério da Saúde, através do projeto de Humanização do SUS (2004) propõe o
conceito de clínica ampliada e o termo equipe de referência, articulando atenção básica
e saúde mental, designando o trabalho a ser feito no processo de viabilizar o acesso à
saúde e a qualificação dos cuidados.
Neste sentido, a Política de Saúde Mental (2003) e a Política Nacional de
Humanização do Ministério da Saúde (2004) preconizam o Apoio Matricial como
dispositivo de intervenção junto à Atenção Básica, pautado pela noção de território,
intersetorialidade, integralidade, considerando o trabalho organizado pelo princípio de
responsabilidade compartilhada entre a equipe de referência e serviços especializados,
e o estabelecimento da continuidade na atenção em saúde. A experiência do Apoio
Matricial reorganiza o atendimento em saúde mental a partir da rede básica, modificando
a maneira de trabalhar o sofrimento psíquico na atenção básica, bem como estimulando a
integração da rede.
.
“O Apoio Matricial se configura como um suporte técnico especializado que é
ofertado a uma equipe interdisciplinar de saúde a fim de ampliar seu campo de atuação e
qualificar suas ações. Ele pode ser realizado por profissionais de diversas áreas
especializadas” (Figueiredo, 2009).
Em Porto Alegre frente à municipalização e de acordo com a reforma psiquiátrica,
a partir da década de 90, foram criados os serviços especializados em Saúde Mental,
iniciando-se a prática da interconsulta em algumas equipes, sem que houvesse um
projeto comum para a sua implantação e desenvolvimento. Nas Gerências Distritais
estabeleceu-se o trabalho de acordo com as proposições de cada equipe, evidenciandose diferenças de acordo com o território e que teve conseqüências distintas: em algumas
Gerências o trabalho teve seguimento, em outras foi interrompido.
Há necessidade urgente de implantação de diretrizes norteadoras, estabelecidas a
partir dos princípios do SUS, das recomendações do Ministério da Saúde e experiências
desenvolvidas em outros municípios, adaptadas às necessidades e condições do nosso
contexto sócio-histórico e da trajetória de Apoio matricial que vem sendo desenvolvida em
nosso Município.Ainda destacamos a importância de capacitação para alinhamento
conceitual e como base de sustentação para o desencadeamento do processo e
consolidação da diretriz de matriciamento como principal estratégia de saúde mental na
atenção básica.
Consideramos fundamental necessidade de definir diretrizes para os diferentes
serviços, privilegiando os princípios de território, co-responsabilização e continuidade do
cuidado, apostando no apoio matricial com elemento base na construção da gestão em
saúde, e articulação Saúde mental e Atenção Básica.
OBJETIVOS:
•
Viabilizar a assistência desde a perspectiva da continuidade e da
integralidade na atenção;
•
Trabalhar a atenção em saúde baseada no enfoque comunitário;
•
Qualificar a rede de atenção à saúde mental em cada território (Atenção
Básica, Equipes de saúde mental e CAP’s);
•
Melhorar a articulação entre os profissionais da Atenção Básica e Serviços
de Saúde Mental;
•
Aumentar a resolubilidade da Atenção Básica principalmente nos casos de
transtorno mental comum;
•
Qualificar os encaminhamentos para os serviços especializados, evitando
referências desnecessárias e incremento de listas de espera;
•
Facilitar o acesso aos serviços especializados quando necessários;
•
Construir projetos terapêuticos singulares e compartilhados;
•
Desenvolver ações para educação permanente;
•
Estabelecer e regular os fluxos de atendimento em saúde mental.
AÇÕES DE APOIO MATRICIAL
•
Discutir os casos ;
•
Potencializar atendimentos conjuntos com profissionais da atenção básica;
•
Realizar visitas domiciliares conjuntas;
•
Fomentar a intersetorialidade através da construção das redes locais;
•
Participar das reuniões de equipe na atenção básica, quando necessário;
•
Auxiliar na gestão dos recursos especializados em saúde mental;
•
Realizar seminários, discussões de textos, capacitações;
•
Estimular e fomentar a criação de grupos na atenção básica;
•
Criar dispositivos de re-inserção social nos territórios.
BIBLIOGRAFIA
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da
política de Humanização. Clínica Ampliada, equipe de referência e projeto
terapêutico singular/ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Núcleo Técnico da política de Humanização-2ª ed. – Brasília. Ministério da Saúde.
2008.
2. FIGUEIREDO, M.D & CAMPOS, R. O. Saúde Mental na atenção básica à saúde
de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciência & Saúde Coletiva.
14(1): 129-138, 2009.
3.
Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. “Saúde Mental (SM)
e Atenção Básica (AB) -Vínculo e o diálogo necessário- Organização das
ações de SM na AB.” Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2004.
4. Campos, G.W.S. Apoio Matricial e Equipe de Referência: uma metodologia
para a gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública. RJ.
23(2): 399-407, fev. 2007.
Adriane da Silva Psicóloga/Equipe de Matriciamento Partenon
Ana Paula de Lima Psicóloga/Equipe de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Leste/Nordeste
Clarice Roberto Psicóloga/Equipe de Saúde Mental Humaitá /Ilhas e
Navegantes
Kátia S. Barfknecht Terapeuta Ocupacional/Oficina Geração POA
Lisiane Falleiro Vargas Psicóloga/Equipe de Saúde Mental Extremo
Sul/Restinga
Mônica Kranen Psicóloga/CAP’s Adulto Centro
Sandro Novelli Psicólogo
Porto Alegre , abril de 2010.