Curriculum Vitae
Informação pessoal
A p e lid o (s ) / N o m e (s )
Tavares T R O V Ã O
DO
R O S Á R I O / P E D R O Gonçalo
p ró p rio (s )
Morada(s)
(escritório) Av. da Liberdade, nº 262 - 1ºDto. 1250-149 Lisboa – Portugal
(escritório) Quinta da Cerca, lote 8 – R/C Dto. 2950-203 Palmela – Portugal
Telefone(s)
(00351) 212332273
Fax(es)
(00351) 212350590
Correio(s) electrónico(s)
[email protected]
[email protected]
Nacionalidade
Data de nascimento
Sexo
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Trovão do Rosário, Pedro
Portugal
04 de Setembro de 1968
Masculino
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Experiência profissional •
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Trovão do Rosário, Pedro
Docente no Mestrado em Direito da Cadeira de Direito Penal Europeu na
Universidade Autónoma de Lisboa desde Setembro de 2010
Docente na Licenciatura em Direito da Cadeira de Direito Comparado (2º ano)
na Universidade Autónoma de Lisboa desde Setembro de 2010.
Docente na Licenciatura em Direito da Cadeira de Direitos Fundamentais I (1º
ano) na Universidade Autónoma de Lisboa desde Fevereiro de 2010.
Docente na Licenciatura em Direito da Cadeira de Ciência Politica e Direito
Constitucional (1º ano) na Universidade Moderna de Lisboa entre Outubro de
1991 e Dezembro de 2008.
Docente na Licenciatura em Direito da Cadeira de Informática Jurídica e
Direito Informático (5º ano) na Universidade Moderna de Lisboa entre Abril de
1994 e Dezembro de 2008.
Docente na Pós-graduação em gestão de recursos humanos, emprego,
formação e desenvolvimento pessoal na Universidade Independente, entre
Janeiro de 2003 e Julho de 2005.
Docente na Pós-graduação em Gestão Autárquica na Universidade Lusíada Lisboa, desde Setembro de 2008.
Docente na Licenciatura em Direito da Cadeira de Direito Administrativo (2º
ano) na Universidade Moderna de Lisboa entre Janeiro de 2003 e Dezembro
de 2008.
Docente responsável pela equipa que em 30 de Abril de 2005 no Moot Court
Nacional de Direito Constitucional organizado pela "European Law Student's
Association" (ELSA) com a Faculdade de Direito de Lisboa obteve o segundo
lugar
Orientador em projectos de dissertação de Doutoramento e de Mestrado
Advogado estagiário de 28/11/1991 a 28/05/1993, no escritório do Exmo. Sr.
Dr. Júlio Evangelista - MDA.
Advogado em prática ininterrupta desde 22 de Setembro de 1993.
Prestação de serviços, entre Fevereiro de 1995 e Novembro de 1996, como
consultor jurídico com a Sociedade Estereofoto - Levantamentos
Aerocartográficos, lda., no âmbito da criação/implantação das seguintes
servidões e restrições de utilidade pública:
♦ Processo de constituição da servidão para implantação da conduta de
gás natural entre Setúbal e Braga (Main line, Lots 1, 2, 3 e Branchs);
♦ Processos de expropriação para construção das Estações (BV; JCT;
GRMS) e demais infra-estruturas de gás natural entre Setúbal e Braga
(Main line, Lots 1, 2, 3 e Branchs)
♦ Processo de Expropriação para construção do I.C.1 - Apúlia - Ponte do
Neiva, junto da Direcção de Estradas de Braga da Junta Autónoma de
Estradas.
♦ Processo de Expropriação para construção do I.C.1 - Torres Vedras Bombarral, junto da Direcção de Estradas de Lisboa da Junta Autónoma
de Estradas.
♦ Processo de Expropriação para construção do I.P.6, entre Abrantes e
Mouriscas para a Direcção de Estradas de Santarém da Junta Autónoma
de Estradas
♦ Processos de constituição de servidão para implantação de linhas de
muito alta tensão no âmbito da Rede Eléctrica Nacional (REN).
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Formação académica e
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profissional
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Trovão do Rosário, Pedro
Doutorado em Direito – Doutoramento Europeu (Direito Constitucional – Direito
Politico) na Facultad de Derecho Politico - UNED – Madrid em 03 de Dezembro
de 2009 com a avaliação de Sobresaliente cum Laude por unanimidad (nota
máxima)
DEA (Diploma de Estudos Avançados de 3º Ciclo e de Capacidade
Investigadora) na UNED – Madrid, obtido em 24 de Novembro de 2005 com a
avaliação de Sobresaliente na conclusão do programa de Doctorado
“Fundamentos de Derecho Politico”;
Licenciatura em Direito pela U. I. – Lisboa (1986/1991);
Participante na Conferência “DROIT ET COMMERCE” 9 de Novembro de 2009 Ambassade de France à Lisbonne. Temas: Madère,
zone d’imposition
privilégiée en Europe dans le cadre des règles européennes – accès
convenable aux marchés émergents et au développement de commerce; La
responsabilité des banques envers leurs clients : étude comparée au Portugal
et en France;
Participante nas Conferências do Estoril com o tema «Desafios Globais,
Respostas Locais» entre 7 e 9 de Maio de 2009 (Centro de Congressos do
Estoril), com organização do IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais Câmara Municipal de Cascais, DNA Cascais;
Curso Livre "Protecção Europeia dos Direitos do Homem" (1990)
Participante no Seminário "Os Pequenos Conflitos - Acesso dos Consumidores
à Justiça" (Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor - DECO 1987)
Participante no IV Encontro Nacional de Estudantes de Direito (1990)
Participante nas I Jornadas de Direito Comunitário da Universidade
Internacional (1988)
Participante nas II Jornadas de Direito Comunitário da Universidade
Internacional (1991)
Participante no Seminário "A justiça das Penas" - Universidade Internacional
(1991)
Participante na Conferência Sobre a Reforma do Código Penal A.A.Universidade Internacional (1993)
Orador no II Encontro de Autarcas de Almada (1994)
Participante no VI Congresso Nacional dos Amigos de Defesa do Património
(1994)
Participante no Seminário Autarquias e a Legislação Autárquica promovido
pela Assembleia Municipal de Lisboa (1995)
"Curso de Formação sobre Ambiente", promovido pelo Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente e pelo Instituto Progresso Social e
Democracia (Setúbal, 1988)
Organizador ou participante em diversos Seminários sobre Jovens Autarcas
(nomeadamente em Setúbal, Abril, Junho de 1988; Fevereiro, Março e
Novembro de 1989)
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Trabalhos Académicos:
•
Manuel de “Informática Juridica e Direito Informático”, ed. AAUML –
Lisboa, 1998
•
“Novos Meios de Participação“ in Ius et Iustitia: Dossiê San Tiago Dantas Número 1 (1-2), Araras (SP): UNAR: Centro Universitário de Araras
(Brasil) - 2004
•
“El Estado Autonómico” (UNED – Facultad de Derecho - Curso de
Doctorado (2003-2004) - Programa: Fundamentos de Derecho Politico Curso: El Estado Autonómico
•
“El principio de proporcionalidad no figura por su nombre en la
Constitución”(UNED – Facultad de Derecho - Curso de Doctorado (20032004) - Programa: Fundamentos de Derecho Politico - Curso: Aspectos
subjectivo y objectivo de los derechos fundamentales
•
“El Recurso Constitucional de Amparo “ (UNED – Facultad de Derecho Curso de Doctorado (2003-2004) - Programa: Fundamentos de Derecho
Politico - Curso: El Recurso Constitucional de Amparo
•
“El Legislador Negativo” (UNED – Facultad de Derecho - Curso de
Doctorado (2003-2004) - Programa: Fundamentos de Derecho Politico Curso: Enjuiciamiento de la constitucionalidad de las leyes
Aptidões e competências
pessoais
L ín g u a (s ) m a te rn a (s )
P o rtu g u ê s
O u tra (s ) lín g u a (s )
A u to -a v a lia ç ã o
Nível europeu (*)
C o m p re e n s ã o
Compreensão
oral
C o n v e rs a ç ã o
Leitura
Interacção oral
E s c rita
Produção oral
In g lê s
C2
C2
C2
C2
C2
F ra n c ê s
C2
C2
B2
B2
B1
Espanhol
C2
C2
B1
B1
B1
(*) Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (CECR)
C a rta d e c o n d u ç ã o
Possui desde 19 de Outubro de 1987 carta de condução de ligeiros (Cat. B)
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Trovão do Rosário, Pedro
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Informação adicional •
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Trovão do Rosário, Pedro
Membro da Assembleia de Freguesia de Palmela (Agosto de 1988 a Dezembro
de 1989)
Membro da Assembleia Municipal de Palmela (entre Dezembro de 1989 e
Dezembro de 1993)
Membro da Assembleia Municipal de Palmela (entre Dezembro de 1993 e
Dezembro de 1997)
Membro da Assembleia Municipal de Palmela (entre Dezembro de 1997 e
Dezembro de 2001)
Membro da Assembleia Municipal de Palmela (entre Dezembro de 2001 e
Outubro de 2005)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Academia da Universidade
Internacional (entre Junho de 1992 e Dezembro de 1993)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Academia da Universidade
Internacional (entre Dezembro de 1993 e Novembro de 1994)
Presidente da Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Olhos de Água nº2 – Palmela (entre Outubro de 2004 e Julho de
2006)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo dos Amigos do Concelho
de Palmela (biénio 2004-2005)
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confraria Gastronómica de
Palmela (triénio 2009-2011)
Domínio fluente da Língua Inglesa (Fundação Denise Lester - Queen
Elizabeth's School)
Utilizador habitual de meios informáticos, na óptica do utilizador, desde 1989
Colaborador regular de órgãos de comunicação social, como Rádios (Rádio
Paris/Lisboa – Rádio Europa; Rádio Popular FM; Rádio Pal) e Jornais
Regionais (Jornal do Pinhal Novo, Jornal do Concelho de Palmela, Noticias e
Gazeta de Palmela);
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