INEP
Florianópolis Maio/2008
INEP
Iguatemy Mª de Lucena Martins
DAES/INEP/MEC
INEP
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CADASTRO 2008
Instituições
2.468
258 Públicas
2.210 Privadas
108 Federais
1.754 Particulares
87 Estaduais
456 Com/Conf./Fil
60 Municipais
CADASTRO 2008
PÚBLICAS
PRIVADAS
7.268
20.723
INEP
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Distinção e Consolidação a partir da
Lei 10.861/2004 – Lei do SINAES
e Decreto 5.773/2006
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ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DE FUNCIONAMENTO DE
IES E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQÜENCIAIS
CONFORMIDADE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
REFERENCIAL PARA OS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
INEP
MEC
CNE
CONAES
CTAA
SESu
SETEC
SEED
INEP
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SESU/SETEC - ANÁLISE DOCUMENTAL
INEP- AVALIAÇÃO IN LOCO
SESU/SETEC – ANÁLISE DO
RELATÓRIO E PARECER
SEED – ANÁLISE DO RELATÓRIO E
PARECER (IES E EAD)
INEP
SESU/SETEC – AUTORIZAÇÃO,
RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO
RECURSO: CNE E CTAA
CNE/CES – CREDENCIAMENTO
E RECREDENCIAMENTO DE IES
INEP
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PROCESSUAL, CONFORME O CICLO DO
SINAES
FORNECE SUBSÍDIOS PARA DECISÃO NO
ÂMBITO REGULATÓRIO
INEP
• RESPONSABILIDADE COM A QUALIDADE
DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
E
COMPROMISSO SOCIAL
• PROCESSO FORMATIVO, NÃO SOMENTE
REGULATÓRIO
• RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE E
IDENTIDADE
INEP
•APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO
•MELHORIA DA GESTÃO
•PRESTAÇÃO DE CONTAS À
SOCIEDADE
INEP
ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE
CREDENCIAMENTO DE IES E DE
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
CONSTITUIR BANCO PÚBLICO DE
AVALIADORES E
CAPACITAR AVALIADORES
REALIZAR AVALIAÇÕES
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PARTE DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NO CAMPO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
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CONSOLIDAR UMA POLÍTICA DE
ESTADO QUE PERMITA ARTICULAR AS
FUNÇÕES DE REGULAÇÃO,
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO, MANTENDO
A DISTINÇÃO ENTRE ELAS, A FIM DE
GARANTIR A AMPLIAÇÃO COM
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO BRASIL.
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CONSOLIDAR O SINAES, INTEGRANDO
INSTRUMENTOS, ESPAÇOS E MOMENTOS
APRIMORAR
OS
INSTRUMENTOS
AVALIAÇÃO E AS VISITAS “IN LOCO”
DE
SISTEMATIZAR E INTERPRETAR OS DADOS
DAS AVALIAÇÕES.
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Período: 18/1 a 10/5/2008
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Avaliações remanescentes - 2007
Avaliações do Ciclo Avaliativo 2008
Rever instrumentos, periodicidade
e procedimentos da Avaliação
Aprimorar instrumentos
e procedimentos do ENADE
INEP
2004
2005
2006
2007
2008*
Credenciamento
0
14
90
2
42
Autorização
0
282
1315
1505
172
1274
1726
1771
838
437
626
678
91
251
28
Recredenciamento
0
14
90
149
0
EAD (Credenciamento de Pólo)
0
0
0
91
21
1911
2708
3304
2836
700
ATOS REGULATÓRIOS
Reconhecimento
Renovação de Reconhecimento
Total
Ano de 2008 - Período 10/3 a 10/5/2008.
Mais 250 avaliações estão em fase final de realização.
Seqüencial – 17 avaliações realizadas em 2007
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INDICADOR DE QUALIDADE DE CURSO
IQC (Insumos, ENADE e IDD)
1 E 2 - AVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA
3, 4 E 5 – AVALIAÇÃO OPCIONAL
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QUAL A REFERÊNCIA PARA SE AFIRMAR
QUE O ENSINO TEM OU NÃO A
QUALIDADE QUE SE ESPERA DO
PROCESSO DE FORMAÇÃO REALIZADO
PELA GRADUAÇÃO?
DE QUE DEPENDE A QUALIDADE?
INEP
FAZER COM QUE O PROCESSO DE
AVALIAÇÃO SEJA CAPAZ, NA PRÁTICA,
DE IDENTIFICAR E VALORIZAR OS
ELEMENTOS QUE LEVAM À FORMAÇÃO
DE PROFISSIONAIS APTOS A ATUAREM
DE MODO RESOLUTIVO E INTEGRAL.
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TOTAL DE AVALIADORES 9.292
TOTAL DE CAPACITADOS 5.380
TOTAL DE SELECIONADOS = 3.425
DIMENSÕES A SEREM APRIMORADAS
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IES com CPA cadastrada
2451
2035
2061
1753
107
94
FED
87 52
PRIV
EST
IES
196
136
MUN
CPA Cadastrada
TOTAL
INEP
CPA - Relatório Final - Categoria Administrativa
2451
2061
1218
107 53
87 17
FED
EST
196
MUN
IES
1303
15
Privada
Relatório Final
TOTAL
INEP
INEP
Julho/Dezembro 2007
PARECERES CTAA - 2007
60
38
9
Manutenção
Reforma
Anulação
8
Outros
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PARECER CTAA - Fevereiro a Abril 2008
20
18
20
15
4
10
5
0
Mantém
Reforma
Anula
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POR RAZÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
POR ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS
IMPERATIVO
ÉTICO
DA
CONSTRUÇÃO
E
CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO
SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COM ALTO
VALOR CIENTÍFICO E SOCIAL.
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DEFINE ESTILOS DE GESTÃO
FORNECE ELEMENTOS PARA TOMADA DE DECISÕES
LEGITIMA SABERES E PRÁTICAS
INSTRUMENTALIZA POLÍTICAS
NÃO APENAS MEDIR, MAS
DAR SENTIDO OU CONFERIR
VALOR À MEDIDA.
INEP
“A AVALIAÇÃO É UM PROCESSO NO QUAL
AFLORAM CONFLITOS E CONTRADIÇÕES
QUE SÃO CONSTITUINTES DA PRÓPRIA
ACADEMIA E DA SOCIEDADE, MAS QUE
SUPÕEM TAMBÉM O ENFRENTAMENTO
DESSES CONFLITOS E CONTRADIÇÕES E O
QUESTIONAMENTO DO SUPORTE DAS
SUAS IDÉIAS E PRÁTICAS.”
(ForGRAD 2004)
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[email protected]
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