PORTARIAS DO REITOR
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DATA
DESCRIÇÃO
03/02/2014
Conceder ao servidor FERNANDO EDUARDO DE SOUZA
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
n. 1614945, licença para tratar de interesses particulares, no período de
10/02/2014 a 13/02/2014, com base no artigo 91 da Lei n. 8.112/90.
Designar o servidor Marcelo Bacci da Silva, SIAPE 1035288, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do
03/02/2014
Curso de Engenharia Química- ICTE (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos a partir desta data.
Art. 1º - Designar o servidor Valdo José Dias da Silva, SIAPE
2030195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
04/02/2014
Ciências Fisiológicas (FCC) desta Universidade, por um período de dois
anos a partir da publicação desta.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 924, de 19/12/2012, DOU de
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07/02/2014
21/12/2012.
Art. 1º - Dispensar a servidora Adriana Gonçalves de Oliveira,
SIAPE 2175694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
como Vice-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências
Fisiológicas (FCC) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência excluir o nome da servidora da Portaria
nº 927, de 19/12/2012.
Designar o servidor Carlo José Freire de Oliveira, SIAPE1868095,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como ViceCoordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data.
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora Maria Terezinha Serafim
Gomes, matrícula SIAPE 1572746, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 873293, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/02/2014.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 1º - Dispensar o servidor José Roberto Siqueira Júnior,
SIAPE 1801453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º - Em consequência excluir o nome do servidor da Portaria nº
927, de 19/12/2012.
Designar o servidor Fábio Luis Zabotto, SIAPE1999147, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Física -ICENE (FCC) desta Universidade.
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor VITOR MATURE COLENGHI, SIAPE 1121937,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe/Padrão E-416, código de vaga nº 706796, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 1°
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria n. 515, de 28 de maio de 2013,
publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 31 de maio de 2013, visando
a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do processo n.
23085.000323/12-58.
Art. 2°
A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar
os trabalhos apuratórios.
Art. 3°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à publicação da Portaria
n. 515/2013.
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07/02/2014 Conceder a servidora RITA DE LÚCIA DE ALMEIDA
FERREIRA GUIMARÃES, Técnico em Enfermagem, SIAPE
n. 2362557, com base no artigo 5º da Medida Provisória n.
2.174-28/2001, redução da jornada de trabalho de 40 horas para
61
30 horas semanais a partir de 01 de março de 2014.
Art. 1º - Dispensar a servidora Carla Santana de Almeida, SIAPE
1900779, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão
Universitária (FG-4) desta Universidade.
Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 141, DOU de
08/02/2013.
Designar a servidora Mariana Cavalcante de Oliveira, SIAPE 1959139,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função
gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria
de Extensão Universitária (FG-4) desta Universidade.
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a DIVA GARCIA PEREIRA
DE CASTRO, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, assegurada
pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor JOSÉ GERALDO DE CASTRO, SIAPE 0389362.
Art. 2º - Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
27/01/2014, data do óbito do servidor.
Designar os servidores: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE
ALMEIDA, inscrito no SIAPE nº 1114941, ocupante do cargo de Técnico
em Laboratório, CÁTIA SILVA, inscrita no SIAPE nº 1126118, ocupante
do cargo de Assistente Social e MARIANA GOMES LOPES, inscrita no
SIAPE nº 1857067, ocupante do cargo de Assistente em Administração
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA, destinada a apurar no prazo de 30 (trinta) dias, o furto
ocorrido no Laboratório de Física do ICTE II, fatos constantes no Processo
nº 23085.003031/13-58.
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10/02/2014
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10/02/2014
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11/02/2014
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12/02/2014
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12/02/2014 Designar os servidores: MARIA DAS GRAÇAS REIS, inscrita no SIAPE
nº 0389205, ocupante do cargo de Professora, MÔNICA WANDERLEY
PINHEIRO, SIAPE nº 0389610, ocupante do cargo de Assistente em
Administração e MARIA FLÁVIA ALVES DUTRA, inscrita no SIAPE
nº 0389536, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem para, sob a
presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, destinada a apurar no prazo de 30
(trinta) dias, a possível Inassiduidade Habitual da servidora Daniela
Mendes, SIAPE nº 1442118, fatos constantes no Processo nº
23085.000061/13-11.
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14/02/2014 Conceder ao servidor CELSO SALGADO DE MELO, ocupante
do cargo de Médico, SIAPE n. 1125381, licença para tratar de
interesses particulares, pelo prazo de 12 (doze) dias, a partir de
03 de março de 2014, com base no artigo 91 da Lei n. 8.112/90.
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Designar a servidora Luciene Maria de Souza, SIAPE 1754008, ocupante
17/02/2014 do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função gratificada
de Encarregada do Serviço de Projetos Pedagógicos e Currículos (FG-4)
62
desta Universidade.
Designar a servidora Luciana Pereira Rossi, SIAPE 1552456, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de
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Encarregada do Serviço de Legislação Educacional (FG-4) desta
Universidade.
Designar a servidora Giselle Abreu de Oliveira, SIAPE 1953904,
ocupante do cargo de Pedagogo, para substituir a Encarregada do Serviço
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de Projetos Pedagógicos e Currículos (FG-4) desta Universidade, nos
afastamentos legais, inclusive vacância da função.
Designar a servidora Jacqueline Oliveira Lima Zago, SIAPE 1730324,
ocupante do cargo de Pedagogo, para substituir a Encarregada do Serviço
100 17/02/2014 de Legislação Educacional (FG-4) desta Universidade, nos afastamentos
legais, inclusive vacância da função.
101 18/02/2014
102 18/02/2014
112 19/02/2014
113 19/02/2014
133 25/02/2014
134 25/02/2014
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2014, o cargo
de Médico-Área, código de vaga nº 301274, ocupado por JOSÉ
GERALDO DE CASTRO, siape nº 0389362, em virtude do seu
falecimento.
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Ivone Aparecida Vieira
da Silva, SIAPE 1445318, ocupante do cargo de Assistente Social, como
Supervisora do Serviço Social (FG-5), desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 126, DOU de
31/03/2010.
Revogar a Portaria nº 767, de 25/10/2012 que designou a servidora,
Miriam Mouzinho Franco, SIAPE 1122052, ocupante do cargo de
Assistente Social, para substituir a Supervisora do Serviço Social (FG-5)
desta Universidade.
Designar a servidora Neuza Batista de Vasconcelos Brandolis, SIAPE
1512083, ocupante do cargo de Assistente Social, para a função gratificada
de Supervisora do Serviço Social (FG-5) desta Universidade.
Art. 1º - Dispensar o servidor Murilo Antônio Rocha, SIAPE
6389933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como
Coordenador de Programas de Residência em Saúde (FG-1), desta
Universidade, tendo em vista a cessão do servidor para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, a partir de 14/02/2014.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 155, de
19/02/2013.
Art. 1º - Dispensar a servidora Ana Paula Soares Barbosa, SIAPE
1359630, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, como Chefe da
Divisão de Serviços Hospitalares (FG-4), desta Universidade, tendo em
vista a cessão da servidora para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH, a partir de 14/02/2014.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 42, de 13/02/2006.
135 26/02/2014 Conceder à servidora NARA BEATRIZ TORRES PEREIRA
SATURNINO, Auxiliar em Administração, SIAPE n. 1902238,
a redução da carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas
semanais, a partir de 10 de março de 2014.
136 26/02/2014
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora HELOISA CRISTINA RODRIGUES SABINO DE
FREITAS MENDONÇA, SIAPE 1150888, ocupante do cargo de
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140 26/02/2014
141 26/02/2014
142 26/02/2014
143 27/02/2014
Médico-Área, Classe/Padrão E-411, código de vaga nº 706985, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 1º - Dispensar a servidora Marilsa Aparecida Alberto Assis
Souza, SIAPE 1578975, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, como Coordenadora de Ensino e Supervisão Pedagógica do
Cefores (FG-1), desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 289, DOU de
03/04/2013.
Designar a servidora Teresinha das Graças Lima, SIAPE 1284104,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função gratificada de Coordenadora de Ensino e Supervisão
Pedagógica do Cefores (FG-1) desta Universidade.
Revogar a Portaria nº 394, de 25/04/2013 que designou a servidora,
Teresinha das Graças Lima, SIAPE 1284104, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a
Coordenadora de Ensino e Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1) desta
Universidade.
Revogar a Portaria nº 866, de 05/12/2012, item 1, que designou o servidor,
Wandir Mauro Angotti Carrara, SIAPE 0556177, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Departamento de
Clínica Cirúrgica do Instituto de Ciências da Saúde - ICS desta
Universidade, tendo em vista a sua aposentadoria em 14/11/2013.
Art. 1º - Dispensar o servidor Tiago José Chaves Touso, SIAPE
1747111, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
144 27/02/2014 substituto da Chefe do Setor de Registro e Controle Funcional (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º - Em conseqüência, revogar a Portaria nº 148 de 29/04/2013.
Designar o servidor Ruy Magalhães de Sousa, SIAPE 1778766, ocupante
145 27/02/2014 do cargo de Auxiliar em Administração, para substituir a Chefe do Setor de
Registro e Controle Funcional (FG-3) desta Universidade.
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga 0301120, ocupado pela servidora Grasielle Silveira Tavares Paulin,
146 28/02/2014 SIAPE 1666951, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de 24/03/2014.
147 28/02/2014
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora NADIR FAUSTINA MARCELINO, SIAPE
0389613, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D315, código de vaga nº 301505, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nomear o servidor André Luis da Conceição, SIAPE 1646565, ocupante
148 28/02/2014 do cargo de Engenheiro-área, para o cargo de direção de Diretor do
Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4) desta Universidade.
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