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Diário da República, 2.ª série — N.º 119 — 24 de junho de 2014
(COM) VIVER com as diferenças;
Equipas de Alto Desempenho;
10.º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentistas;
Direitos Iguais: Pessoas com necessidades Educativas Especiais;
Conta Contos;
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Hotelaria e Termalismo — Uma Visão Prática;
Avaliação, selecção e Eliminação de Documentos nas Autarquias
Locais;
Módulo de Catalogação e Pesquisa/Porbase 5;
Porbase — Modulo de circulação e empréstimo;
CSS/ISSIS 3.07 — Parametrização PORBASE 4.0;
Unimarc;
Técnicas de Encadernação
17 de junho de 2014. — O Vice-Presidente da Câmara, José Vitor
Fernandes Sobral.
307896808
MUNICÍPIO DE SESIMBRA
Aviso n.º 7409/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sequência da cessação da comissão de serviço em cargo dirigente, torna-se público o posicionamento
na carreira de técnico superior, dos trabalhadores abaixo indicados:
Fernando Joaquim Carapinha Batalha Alves — Técnico Superior — Posição 5, Nível 27
Joaquim Francisco Pais da Silva — Técnico Superior — Posição
8, Nível 39
Jorge Manuel Coelho Gorjão da Mata — Técnico Superior — Posição
7, Nível 35
Maria da Conceição Martelo da Fonte — Técnico Superior — Posição
4-A, Nível 25-A
Maria da Graça Aleixo Candeias — Técnico Superior — Posição
12-A, Nível 51-A
9 de junho de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, Augusto
Pólvora.
307882624
MUNICÍPIO DE SETÚBAL
Aviso n.º 7410/2014
Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente
por parte do técnico superior — Elsa Cristina Morais Lopes no
cargo de diretora do Departamento de Ambiente e Atividades
Económicas (DAAE)
Para os devidos efeitos e nos termos do disposto nos artigos 35.º,
alínea a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 23.º, da Lei
n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por despacho de
02/06/2014, da Senhora Presidente de Câmara, foi mantido, durante
o prazo de 90 dias, ou seja, até 31 de agosto de 2014, o exercício de
funções em regime de gestão corrente por parte do Técnico Superior
Elsa Cristina Morais Lopes no cargo de Diretora do Departamento de
Ambiente e Atividades Económicas (DAAE), ao abrigo e nos termos
do disposto nos artigos 24.º, n.º 1 a 4, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004 de
15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicáveis por expressa remissão dos artigos 18.º, n.º 1, e 17.º ambos da Lei
n.º 49/2012, de 29 de agosto.
5 de junho de 2014. — A Vereadora, com competência delegada pelo
despacho n.º 135/13/GAP, de 22 de outubro, Carla Guerreiro.
307886197
MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Aviso n.º 7411/2014
Pedro Paulo Ramos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de
Torres Novas:
Faz público que, por despacho datado de 27 de maio do corrente ano,
foi autorizado o regresso ao serviço após licença sem remuneração, ao
Assistente Técnico, Pedro Miguel da Conceição Teigas, nos termos do
n.º 6 do artigo 235.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, a partir de
1 de junho do corrente ano inclusive.
9 de junho de 2014. — O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos
Ferreira.
307890668
MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS
Aviso n.º 7412/2014
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, faz-se público que, cessaram as relações
jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, Graciete Jesus Martins Lourenço, com efeitos a
1 de janeiro de 2014, posicionada 3.º posição remuneratória, nível 3 da
categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Mário Santos
Onofre, com efeitos a 1 de janeiro de 2014, posicionado entre a 1.ª e
2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente
Operacional da mesma carreira; José António Gomes Pereira, com
efeitos a 1 de janeiro de 2014, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional
da mesma carreira; Anabela Conceição Costa Pascoal, com efeitos a
1 de março de 2014, posicionada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória,
entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional da mesma
carreira; António Hilário Rodrigues José, com efeitos a 1 de abril de
2014, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre o
nível 8 e 9 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira;
José Maria Luiz, com efeitos a 1 de abril de 2014, posicionado entre
a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3 da categoria de
Assistente Operacional da mesma carreira; Francisco Paulo Santos Silva,
com efeitos a 1 de abril de 2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição
remuneratória, entre o nível 5 e 6 da categoria de Assistente Operacional
da mesma carreira; João Luís dos Santos Corvo, com efeitos a 1 de abril
de 2014, posicionado na 3.ª e 4.ª posição remuneratória, nível 3 e 4 da
categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; José Manuel
de Abreu Adriano, com efeitos a 1 de abril de 2014, posicionado entre
a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre o nível 5 e 6 da categoria de
Assistente Operacional, da mesma carreira; Manuel Guilherme Marques,
com efeitos a 01 de abril de 2014, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição
remuneratória, entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional,
da mesma carreira.
Por exoneração de contrato, Vânia Luísa Caselhas Bagão, com efeitos
a 1 de abril de 2014, posicionada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória,
entre o nível 5 e 7 da categoria de Assistente Técnico da mesma carreira.
16 de junho de 2014. — Por delegação de competências do Presidente
da Câmara, nos termos do despacho n.º 11118, de 15 de outubro de 2013,
o Vereador, Dr. Sérgio Paulo Matias Galvão.
307891372
Aviso n.º 7413/2014
Torna-se público que, por meu despacho de 15 de outubro de 2013, no
uso das competências que me são cometidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 42 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e tendo presente o disposto
no n.º 4 do artigo 43 do mesmo diploma legal, foi nomeado para exercer
funções de secretário no gabinete de apoio pessoal do Sr. Vereador Bruno
Miguel Félix Ferreira, Tiago Manuel Barros Cascais Batista.
16 de junho de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Carlos Manuel
Soares Miguel.
307891501
Aviso n.º 7414/2014
Torna-se público que, por meu despacho de 15 de outubro de 2013,
no uso das competências que me são cometidas pela alínea c) do n.º 2
do artigo 42 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e tendo presente o
disposto no n.º 4 do artigo 43 do mesmo diploma legal, foi nomeado
para exercer funções de secretário no gabinete de apoio pessoal da
Sr.ª Vereadora Laura Maria Jesus Rodrigues, Hugo Geraldo Fernandes
Pereira da Silva Lucas.
16 de junho de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Carlos Manuel
Soares Miguel.
307891631