MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(EDITAL PROGRAD Nº 04/2011, DE 21-02-2011)
PONTOS E BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ÁREA: DIREITO (40 horas)
(FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
I - PONTOS:
1. DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO: Cabimento;
Petição Inicial; Recebimento da petição inicial; Citação; Audiência inicial; Audiência de
instrução e julgamento; Intervenções de terceiro.
2. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: Petição Inicial; Requisitos da petição inicial; Posturas do
juiz diante da petição inicial: juízo de admissibilidade neutro, positivo e negativo; Citação;
Espécies de citação; Efeitos da citação.
3. RESPOSTA DO RÉU. Prazo no procedimento ordinário; Contestação: Princípios; Defesas
processuais; Defesas de mérito. Matérias que podem ser alegadas após a contestação.
Exceções rituais. Exceção de incompetência. Exceção de impedimento e suspeição.
Reconvenção: Cabimento, Prazo, Requisitos, Reconvenção e ações dúplices: distinções,
Revelia: Conceito e efeitos.
4. PROVAS EM ESPÉCIE. Prova documental; Prova pericial; Inspeção judicial;
testemunhal; Dinâmica da audiência de instrução e julgamento.
Prova
5. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. Pressupostos de admissibilidade intrínsecos e
extrínsecos. Recursos em espécie: Apelação: Cabimento; Procedimento. Agravo: Agravo
de instrumento; Agravo retido; Agravo oral. Embargos de Declaração: Cabimento; Efeitos.
6. CASAMENTO: Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos, Invalidade e Efeitos.
7. CASAMENTO. Direito Patrimonial: Regime De Bens.
8. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL.
9. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: Filiação, Reconhecimento de Filhos, Adoção E
Poder Familiar.
10. DOS ALIMENTOS. Aspectos conceituais e processuais.
II – BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ALMEIDA, Flavio Renato Correia de Almeida; TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Luiz
Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo e Processo
de conhecimento. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Vol. I.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 7. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2011.
Vol. 5.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil:
Direito de Família. São PAulo: Saraiva, 2011. VOl. 6.
Publicado no site http://www.ufgd.edu.br/prograd/editais/professor-substituto.
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 8. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011. Vol. 6.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2009, v. 1 e 2.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. 27. Ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo:
Método, 2010. Vol. 5.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Teoria Geral do
direito processual civil e processo de conhecimento. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2009, Vol. I.
Bibliografia Complementar
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 12. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2000.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, 2009. Vol. II, Tomo I.
DINAMARCO, Candido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 6. Ed. São
Paulo: Malheiros, 2010. Vol. I. Tomo I e II.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, 2006. Vol. I.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo de Conhecimento. 8. Ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MEDINA, José Miguel Garcia. Processo Civil Moderno: Parte geral e Processo de
Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Vol. I
MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo civil moderno.
Recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2008, v. 2.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
Comentado. 10. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
Publicado no site http://www.ufgd.edu.br/prograd/editais/professor-substituto.
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