FACULDADE BRASILEIRA
Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999
Plano de Ensino
Identificação
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Curso: Direito
Disciplina: Direito Civil II
Ano/semestre: 2012-1
Carga horária: Total: 80 horas
Professor: Maria Cristina Hatab de Castro
Período/turno: Matutino/Noturno
Semanal: 4 horas
Distribuição da Carga Horária
Meses
Aulas Regulares
Aulas de
Complementação
Total Acumulado
Fevereiro
12
0
Março
14
0
Abril
16
0
Maio
18
0
Junho
14
0
Julho
06
0
12
26
42
60
74
80
Ementa
Estudo da Teoria Geral das Obrigações, origem, modalidades, fontes, elementos, formas
de transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações.
Objetivos Gerais
Entender a dinâmica do Direito das Obrigações com a análise dos temas à luz da vida
cotidiana.
Desenvolver a habilidade de utilizar os instrumentos e institutos do Direito das Obrigações,
aplicando-os para a melhor solução de conflitos sociais.
Objetivos Específicos
Compreender a teoria geral das obrigações, sabendo ainda aplicar as consequências
destes institutos a casos concretos e hipotéticos a serem trabalhados.
Saber manipular as modalidades das obrigações, aplicando-as a situações concretas, com
as tipicidades e características inerentes a cada uma dessas modalidades.
Efetivar os meios de transmissão das obrigações com suas características legais e
melhores consequências para o caso concreto.
Compreender as diversas formas de extinção das obrigações, de forma a melhor
aproveitá-las na solução de conflitos reais e/ou hipotéticos.
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Saber as consequências dos efeitos das obrigações, os requisitos e a finalidade de cada
instituo dessa natureza, de forma a prevenir conflitos e, principalmente, prejuízos para o
credor.
Conteúdos
Os conteúdos e informações complementares sobre os mesmos serão apresentados no
anexo 1.
Formas de Avaliação
A avaliação somativa será composta por 2 provas individuais e escritas, uma por bimestre,
que terão valor de 8,0 pontos cada uma. Essas provas serão compostas por questões
objetivas e discursivas.
Os 2 (dois) pontos restantes do primeiro bimestre serão atribuídos por meio de uma prova
com 4 (quatro) questões objetivas, a ser feita 1 (uma) semana antes da prova bimestral
marcada pela coordenação, no período de 30 (trinta) minutos, dentro do horário de aula.
Os 2 (dois) pontos restantes do segundo bimestre serão compostos por um fichamento
manuscrito do Título IV da obra de Carlos Roberto Gonçalves, abaixo relacionada, que
deverá ser entregue até o dia da prova do segundo bimestre.
Bibliografia Básica
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 7 ed.,
São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: teoria geral das obrigações.
20 ed., Forense: Rio de Janeiro, 2005, v. 2.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 5 ed.,
Método: São Paulo, 2010.
Bibliografia Complementar
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil:
obrigações. 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2008, v. 2.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16 ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. 8 ed., São Paulo: Atlas, 2008, v. 2.
TEPEDINO, Gustavo. Obrigações: estudo na perspectiva civil-constitucional. Rio de
Janeiro: Renovar, 2005.
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Anexo 1 – Conteúdo Programático
Unidades
1- Teoria Geral das
Obrigações
2- Modalidades das
obrigações
3- Transmissão das
obrigações
4- Extinção das
obrigações
Ch
Prev.
Subunidades (ou temas)
Procedimentos
de ensino
Leituras/atividades Formas de
indicadas
avaliação
1.1. Conceito de obrigação
1.2. Evolução histórica
1.3. Elementos das obrigações
1.4. Obrigação e responsabilidade
1.5. Fontes das obrigações
1.6. Direito obrigacional e direito
real
1.7. Classificação das obrigações
2.1. Obrigação de dar
2.2. Obrigação de fazer
2.3. Obrigação de não fazer
2.4. Obrigação alternativa
2.5. Obrigação divisível e
indivisível
2.6. Obrigação solidária
3.1. Cessão de crédito
3.2. Assunção de dívida
4.1. Pagamento
4.1.1. Quem deve pagar
4.1.2. A quem que se deve pagar
4.1.3. Objeto do pagamento e sua
prova
4.1.4. Lugar do pagamento
4.1.5. Tempo do pagamento
4.2. Pagamento por consignação
4.3. Pagamento com sub-rogação
4.4. Imputação do pagamento
Aulas expositivas
Exercícios
Vide Bibliografia
Básica
Prova individual e
escrita.
Aulas expositivas
Exercícios
Vide Bibliografia
Básica
Prova individual e
escrita.
Aulas expositivas
Exercícios
Aulas expositivas
Exercícios
Vide Bibliografia
Básica
Vide Bibliografia
Básica
Prova individual e
escrita.
Prova individual e
escrita.
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5- Inadimplemento
das obrigações
4.5. Dação em pagamento
4.6. Novação
4.7. Compensação
4.8. Confusão
4.9. Remissão de dívida
5.1. Inadimplemento absoluto
5.2. Inadimplemento relativo
5.3. Perdas e danos
5.4. Juros Legais
5.5. Cláusula Penal
5.6. Arras ou Sinal
Fichamento do
Vide Bibliografia
título IV da obra do Básica
Carlos Roberto
Gonçalves, acima
referenciada.
Prova individual e
escrita.
Fichamento do
título IV da obra do
Carlos Roberto
Gonçalves, acima
referenciada.