Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e
Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Disciplina
Direito de Família
Código
Carga horária total
Semestre letivo
Professor
JUR 1033
60 h/a
2º SEMESTRE DE 2015
Carlos Norberto Belmonte Vieira
2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Compreender as características especiais do Direito matrimonial e assistencial além de seus aspectos
patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações familiares e conjugais. Comparar a sociedade conjugal com a
sociedade de fato, analisando as consequências jurídicas, os meios de dissolução das entidades familiares e
suas consequências pessoais e patrimoniais. Conhecer o direito protetivo tendo em vista o Estatuto da Criança
e do Adolescente e o Código Civil.
3) TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
1- Direito de Família
1.1-Importância, evolução histórica e conceito;
1.2-Princípios do direito de família;
1.3-Características, natureza jurídica.
1.4- Relações de parentesco e vínculos familiares
2- Casamento
2.1-Conceito, natureza jurídica, características;
2.2-Processo de habilitação;
2.3- Impedimentos e causas de suspensão;
2.4- Celebração do casamento;
2.5- Prova e espécies;
2.6- Casamento nulo e anulável.
3- Efeitos jurídicos do casamento
3.1-Generalidades e igualdade dos cônjuges;
3.2-Efeitos pessoais e patrimoniais
3.2.1- Regime de bens
3.2.2- Pacto antenupcial
4- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
4.1- Breve histórico: Divórcio e separação
4.2- Divórcio judicial e extrajudicial: processo, requisitos e jurisprudência.
4.3- Morte, nulidade e separação de fato: efeitos jurídicos.
4.3- Partilha de bens
5-União estável e concubinato
5.1- Histórico, conceito e distinção
5.2- Características, requisitos e efeitos
5.3- Dissolução e reconhecimento
5.4- União civil entre homossexuais
6- Parentesco e Filiação
6.1- Definição e classificação
6.2- Modos de reconhecimento da filiação
6.3- Presunção de paternidade
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
1
6.4- Paternidade sócio-afetiva
6.5 Adoção- Código Civil e ECA
7- Institutos protetivos do Direito de Família:
7.1-Poder Familiar
7.2- Guarda
7.3- Tutela
7.4- Curatela
7.5- Bem de família
8- Alimentos
8.1- Conceito e características
8.2- Modalidades
8.3- Descumprimento da prestação alimentícia.
8.4- Ações judiciais relativas aos alimentos.
4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO
A
A disciplina será desenvolvida objetivando o envolvimento dos acadêmicos na construção do conhecimento
almejado, a partir das noções básicas do Direito Civil, já adquiridas, quando a sondagem-diagnóstico,
especialmente nos primeiros encontros, será importante instrumento de ponto de partida. Constantemente serão
feitas avaliações informais, buscando-se sanar dificuldades, bem como oportunizar debates constantes,
inclusive com apoio de outras disciplinas, visto ser uma área com característica interdisciplinar. Serão utilizadas
as seguintes técnicas: Expositiva dialogada. Estudo em pequenos grupos e individuais. Análise de filmes.
Análise de casos concretos em autos-findos. Leitura de peças jurídicas. Estudo de jurisprudência. Pesquisa
bibliográfica. Estudo comparativo.
5) CALENDÁRIO E PREVISÃO DE ATIVIDADES
Conteúdo: Apresentação da proposta de trabalho e do planejamento;
evolução da família; princípios norteadores do Direito de Família.
a
1 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios norteadores do direito de família.
Belo Horizonte: Del Rey.
Atividade: Aula expositiva participativa; análise da aplicação dos princípios
nos dispositivos do Código Civil.
Conteúdo: - Relações de parentesco e vínculos familiares.
1- Linhas de parentesco;
2-Graus de parentesco;
3- Efeitos do parentesco.
a
2 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
Atividade: Exposição participada com exemplificações diversas.
a
Conteúdo: - Casamento.
1- Conceito, natureza jurídica, características;
2- Formalidades do casamento: Processo de habilitação; Impedimentos e
causas de suspensão; Celebração do casamento;
3- Casamentos especiais.
3 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
2
Atividade: Aula expositiva participativa; análise dos artigos da lei com
interpretação conjunta.
Conteúdo: Invalidade do casamento.
1-Casamento nulo;
2-Casamento anulável;
3- Casamento putativo.
Efeitos do casamento.
1. Efeitos pessoais;
2- Efeitos sociais;
3- Efeitos patrimoniais- regras gerais;
a
4 Aula
Fonte de referência:
DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
SIMÃO, José Fernando e Flávio Tartuce. Direito Civil- Direito de Família.
São Paulo: Método.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
Atividade: Aula expositiva participativa; construção conjunta de quadro das
invalidades.
Conteúdo: Regime de bens - comunhão parcial de bens; comunhão
universal de bens; participação final nos aquestos; separação de bens
obrigatória e separação de bens convencional.
a
5 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol. VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
SIMÃO, José Fernando e Flávio Tartuce. Direito Civil- Direito de Família.
São Paulo: Método.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
Atividade: trabalhos em grupos com atividades distintas e posterior
socialização ao grande grupo; o material selecionado para os trabalhos será
disponibilizado anteriormente para toda a turma. Ao final da atividade será
aplicado um teste relâmpago visando a fixação do conteúdo.
Conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento- estudos práticos
a
6 Aula
Fonte de referência- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileirovol.VI- Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
Julgados do TJRS e STJ
Atividade- estudo jurisprudencial com apresentação e debates dos
trabalhos desenvolvidos.
1ª Avaliação
a
Fonte de referência: Código Civil e bibliografia básica
a
Atividade: prova prática (questão dissertativa a partir de caso concreto) e
teórica (questões objetivas).
Comentários e correção da avaliação.
Conteúdo: Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:
1- Breve histórico: Divórcio e separação
2- Divórcio judicial e extrajudicial: processo, requisitos e jurisprudência.
3- Morte, nulidade e separação de fato: efeitos jurídicos.
4- Partilha de bens
7 Aula
8 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
CAHALI, Yussed Said. Divórcio e Separação- 10 ed. São Paulo:Saraiva.
___________________ Dos Alimentos. São Paulo: RT.
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
3
Atividade: Aula expositiva participativa.
Conteúdo: União estável e concubinato:- Histórico, conceito e distinção
1- Características, requisitos e efeitos;
2- Dissolução e reconhecimento;
3-União civil entre homossexuais
a
9 Aula
Fonte de referência:
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria
do Advogado.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
VENOSA, Silvio Salvo. Direito de Família. São Paulo: Atlas.
Atividade: Análise do texto legal em confronto
posicionamentos doutrinários e jurisprudência.
com
artigos
e
Conteúdo: Parentesco e Filiação:
1-Definição e classificação
2- Modos de reconhecimento da filiação
3- Presunção de paternidade
4- Paternidade sócio-afetiva
5- Reprodução assistida.
a
10 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
SIMÃO, José Fernando e Flávio Tartuce. Direito Civil- Direito de Família.
São Paulo: Método.
Atividade: análise conjunta do texto legal.
Conteúdo: Adoção
a
11 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
SIMÃO, José Fernando e Flávio Tartuce. Direito Civil- Direito de Família.
São Paulo: Método.
Atividade: análise conjunta do texto legal.
Conteúdo: Alimentos
1- Conceito e características
2- Modalidades
3- Descumprimento da prestação alimentícia.
4- Ações judiciais relativas aos alimentos.
a
12 Aula
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
Atividade: Aula expositiva; análise de casos concretos.
a
13 Aula
Conteúdo: - Institutos protetivos do Direito de Família
1- Poder Familiar;
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
4
2- Tutela;
3- Curatela;
4- Bem de família.
Fonte de referência:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- vol.VI- Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
Atividade: Trabalho em grupos de integração vertical-horizontal, com
estudo de temas diferentes em pequenos grupos. Num segundo momento,
haverá discussão em novos pequenos grupos, a fim de socializar o
conteúdo e, num terceiro momento, retorno aos grupos originais e
consolidação da aprendizagem através de um teste-relâmpago.
2ª Avaliação
a
14 Aula
Fonte de referência: Código Civil e bibliografia básica
Atividade: prova prática (questão dissertativa a partir de caso concreto) e
teórica (questões objetivas).
a
15 Aula
Atividade- entrega das avaliações com comentários.
6) MODALIDADES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação será feita de forma constante, considerando o desenvolvimento das habilidades definidas nos
objetivos da disciplina, além do interesse demonstrado, responsabilidade e participação (avaliação qualitativa)
nas atividades propostas.
No 1º e no 2º bimestres a avaliação formal será dividida da seguinte forma:
02 avaliações individuais (prova escrita): 10,0
7) BIBLIOGRAFIA
7.1) Bibliografia básica
DIAS,
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- Vol.VI- Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias.São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro, Forense.
7.2) Bibliografia complementar
CAHALI, Yussed Said. Divórcio e Separação- 10 ed. São Paulo:Saraiva.
___________________ Dos Alimentos. 3 ed. São Paulo: RT.
COSTA, Judith Martins- Costa- A reconstrução do direito privado. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,
2002.
COSTA, Maria Aracy.Os limites da obrigação alimentar dos avós. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Revista dos Tribunais.
DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Direito das Famílias. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen.
GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família em
perspectiva constitucional. 2 ed. São Paulo: Saraiva.
LOTUFO, Maria Alice Zaratin. Curso avançado de Direito Civil-Direito de Família. São Paulo: RT.
MENDES, Gilmar Ferreira, Domingos Franciulli Netto e Ives Gandra da Silva Martins Filho – coordenadores.
O Novo Código Civil- estudos em homenagem ao Prof. Miguel Reale. São Paulo: LTR.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil- Direito de Família- atualizado por Regina Beatriz
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
5
Tavares da Silva. 37 ed. São Paulo:Saraiva.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha e Maria Berenice Dias(Coords.). Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo
Horizonte: Del Re.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família – uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey.
__________________________ Princípios norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. 2 ed. Rio de Janeiro, Forense.
RODRIGUES, Sílvio . Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
SIMÃO, José Fernando e Flávio Tartuce. Direito Civil- Direito de Família. São Paulo: Método.
VENOSA, Silvio Salvo. Direito de Família. São Paulo: Atlas.
WALD, Arnold. O novo direito de família. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
PERÍODICOS
Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Revista Brasileira de Direito de Família - Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS). - Revista Forense - Revista Jurídica - Revista
dos Tribunais - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Revista do Superior
Tribunal de Justiça - Revista Trimestral de Jurisprudência – STF
SITES www.dirfam.blogspot.comwww.ajuris.org.br – www.mariaberenicedias.com.br - www.ibdfam.com.br - www. www.gontijo-família adv.br –
www.stf.gov.br - www.stj.gov.br - www.tj.rs.gov.br - www.senado.gov.br – www.camara.gov.br www.rolfmadaleno.com.br. www.flaviotartuce.adv.br
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
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