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Curriculum Vitae
Informação pessoal
Nome(s) próprio(s) / Apelido(s)
CARITA, JORGE MANUEL BARBAS CORREIA
Emprego pretendido / Área Advogado Especialista em Direito Fiscal
funcional
Experiência profissional
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
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Jorge Manuel Barbas Correia Carita
17/12/2004 →
Advogado Especialista em Direito Fiscal
Título atribuído pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados
15/09/2000 →
Coordenador do Gabinete Fiscal e Consultor Fiscal do Departamento de Assuntos Jurídicos e
Contencioso
Grupo Caixa Geral de Depósitos
1992 →
Advogado
Sócio fundador
Carita, Taborda, Barbas Homem - Sociedade de Advogados, R.L.
1998 - 2012
Assessoria Fiscal
Colaboração com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na Assessoria Fiscal ao Governo
Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
18/03/2009 - 25/03/2009
Professor Convidado
Seminário sobre Contencioso Tributário no âmbito do curso a alunos de Pós-Graduação
Politécnico de Portalegre, Escola Superior de Tecnologia e Gestão
1998 - 2001
Assessoria Fiscal
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Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Datas
Função ou cargo ocupado
Nome e morada do empregador
Colaboração com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na Assessoria Fiscal ao Governo
Regional dos Açores
Governo Regional dos Açores
15/09/1996 - 15/09/2000
Coordenador do Gabinete Fiscal e Consultor Fiscal do Departamento de Assuntos Jurídicos e
Contencioso
Banco Nacional Ultramarino
1993 - 1996
Professor Convidado
Regência da disciplina de Fiscalidade, nos cursos de Gestão de Empresas
Instituto Superior das Novas Profissões, em Lisboa
1990 - 1996
Monitor em acções de formação sobre "Fiscalidade Bancária"
Instituto de Formação Bancária da Associação Portuguesa de Bancos e Revista Fisco
1985 - 1995
Advogado
Escritório de Advogados do Dr. Henrique Medina Carreira
07/1984 - 11/1995
Advogado
Rodoviária Nacional
1985 - 1986
Participação em diversos grupos de trabalho
Estudo da introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, nomeadamente no sector dos
transportes, agências de viagens, construção civil e floricultura
1984 →
Advogado em regime de profissão liberal
Especial incidência nos ramos de Direito Fiscal e Comercial
01/1984 - 06/1984
Estagiário no Gabinete Jurídico
Rodoviária Nacional
Educação e formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
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Jorge Manuel Barbas Correia Carita
1997 - 1997
Curso de Direito Bancário
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
1984 - 1985
Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus
Vertente económica
Instituto Europeu de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
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ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
1983 - 1985
Estágio de Advocacia
Estágio de Advocacia para inscrição na Ordem
Escritório de Dr. Henrique Medina Carreira
1984 →
Curso de "Finanças para não Financeiros"
Instituto Nacional de Administração de Oeiras
1978 - 1983
Licenciatura em Direito
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Aptidões e competências
pessoais
Primeira língua
Português
Informação adicional Membro em 1986/87 da "Comissão de Assuntos Jurídicos e Concorrência" da delegação portuguesa
do Centro Europeu da Empresa Pública, como representante da Rodoviária Nacional, E.P
Participação em diversos Seminários e Conferências, entre eles:
. Curso Direito Bancário - 24 a 28 de Novembro de 1997 - Faculdade de Direito de Lisboa.
. “O Impacto Fiscal das IAS/IFRS”, realizado em 7 e 8 de Junho de 2006, na IFE International Faculty
For Executives.
. Ciclo de Conferências – “Temas Tributários”, realizadas em 19 e 26 de Maio de 2010 e 2 de Junho
de 2010, no Auditório do IGFIJ, Campus da Justiça.
. Curso de "Contabilidade para Juristas", promovido pela Revista Fisco
Artigos Científicos e outros Trabalhos Elaborados:
- Elaboração, no âmbito da RNIP - Rodoviária Nacional, Investimentos e Participações, S.A., de três
volumes de acompanhamento da entrada em vigor dos novos impostos - IRS, IRC e Contribuição
Autárquica.
- "Custos e benefícios fiscais resultantes para Portugal da adesão à C.E.E." em colaboração com o
Dr. Henrique Medina Carreira, a publicar no âmbito das instituições comunitárias, num relatório sobre
Portugal.
- "Fiscalidade Bancária" (Instituto de Formação Bancária, Lisboa 1991).
- "Regime Fiscal dos Planos Individuais de Poupança-Reforma e dos Seguros de Vida, de Doença ou
de Acidentes Pessoais" (Lisboa 1995).
- Publicação de diversos artigos sob temas de fiscalidade, no Boletim da Câmara dos Revisores
Oficiais de Contas.
- Intervenção no Fórum do Norte Alentejano, realizado em 8 de Julho de 2006 em Portalegre, sob o
tema “O Regime Fiscal da Interioridade”.
Ensino e Acções de Formação:
- Participação no Curso de Formação dos Advogados Estagiários, tendo proferido em 88/89, várias
palestras sobre Direito Processual Fiscal.
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- Monitor de várias acções de formação versando e introdução em vigor do Código do Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Singulares.
- Realização desde 1991 para uma Companhia de Seguros de acções de formação sobre o regime
fiscal dos Planos Individuais de Poupança-Reforma e dos seguros de vida, de doença ou de
acidentes pessoais.
- Realização de acções de formação no âmbito da “Fiscalidade Bancária” a quadros e técnicos da
Caixa Geral de Depósitos.
- Membro do Club de Tax Directors da Deloitte.
- Responsável de diversas acções de formação na área da fiscalidade, com relevância para o IVA, os
impostos sobre o rendimento, imposto do selo e o contencioso tributário.
- Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF/FDL.
- Responsável pela assessoria fiscal e contencioso de diversas empresas do sector hoteleiro,
imobiliário e construção civil, gestão de recursos humanos informática.
- Coordenador da área jurídico/tributária dos cursos de preparação para o exame de acesso à Ordem
dos Revisores Oficiais de Contas.
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Jorge Manuel Barbas Correia Carita
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