MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
CONSELHO DO AGRONEGÓCIO
CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA SOJA
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 18 de maio de 2010,
Horário: das 09:00 às 12:00 horas,
Local: Auditório do CNPA do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Brasília/DF
Pauta
1. Apreciação e Votação da ata da 8ª Reunião Ordinária
2. Avisos e informações da Presidência e Secretaria da Câmara
3. Apresentação da Proposta de Agenda Estratégica da Soja
4. Acesso a Agrobiodiversidade e repartição de benefício - Marcio Mazzaro - Gabinete
do Ministro/MAPA
5. Resultado dos grupos de trabalho
a. Processo de padronização de classificação
b. Grupo de Trabalho sobre eventos OGM’s
6. Outros Assuntos
Membros Titulares
Nome
Instituição
Rui
Carlos CNA
Ottoni Prado
Presidente
Manoel Galvão CGAC/SE/MAPA
M Junior
Secretário
Paulo Márcio CGAC/SE/MAPA
Mendonça
Araújo
Lara Katryne CGAC/SE/MAPA
Félix
Fábio
ABIOVE
Trigueirinho
P/
Ilson ABRASEM
Suplente
Assinatura
Afonso
Marcos Matos
ANDEF
Sérgio Teixeira ANEC
Mendes
ANP
ANTF
Glauber
Silveira
APROSOJA
BB
Edeon
Vaz
Ferreira
Rui
Carlos
Ottoni
Nilva
Claro
Costa
Alexandre José
Cattelan
Sávio Rafael
Pereira
Denílson
Ferreira
Marcelo
Hadimu Habe
P/
Vinicius
Hebert
P/ Fernanda
Adjuto
João Henrique
Hummel
Luiz Gonzaga
S. Lessa
CESB
CNA
CONAB
EMBRAPA
MAPA/SPA
SPAE/MAPA
Tiago
Quintela
SINDAG
Convidados Oficiais
Nome
Instituição:
Ricardo de Sousa ABRANGE
Decio Gazzon
SEA/PR
Marcelo Duarte
APROSOJA
Antonio Galvan
APROSOJA
Fabrício Rosa
APROSOJA
Detalhamento da Pauta:
1. Abertura da reunião
Email
Às nove horas, do dia dezoito de maio de 2010, na Sala do CNPA no Ministério de
Agricultura, em Brasília – DF foi aberta pelo Presidente da Câmara Rui Prado, a nona
Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja.
2. Apreciação e Votação da ata da 8ª Reunião Ordinária
A Ata ficou de ser aprovada na próxima reunião.
3. Avisos e informações da Presidência e Secretaria da Câmara
O Secretário da câmara, Manoel Galvão, apresentou o calendário de reuniões de 2010
para ratificação:
•
•
•
9ª Reunião 18 de maio (terça-feira)
10ª Reunião 17 de agosto (quinta-feira)
11ª Reunião 09 de novembro (quarta-feira), todas em Brasília.
4. Apresentação da Proposta de Agenda Estratégica da Soja
O Representante da CGAC, Paulo Márcio Mendonça, apresentou ao plenário a proposta da
Agenda Estratégica da Soja. Esclareceu os fundamentos do trabalho, objetivos e metodologia.
O plenário debateu a proposta e ficou definido que as entidades têm até 21 dias para
enviar suas sugestões de priorização dos temas contemplados na Agenda para demais
manifestações e sugestões para a finalização da agenda, conforme a seguir:
1) Estatísticas; 2) PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação); 3) Assistência Técnica
(capacitação, difusão e extensão); 4) Defesa Agrícola; 5) Marketing e Promoção; 6) Boas
Práticas; 7) Crédito; 8) Seguro Rural; 9) Governança da Cadeia; 10) Legislação; 11)
Comercialização; 12) Negociações Internacionais; e. Depois disso, o Grupo Gestor começará a
agir em cima dos temas, projetando a implementação de projetos que coloquem as idéias em
prática, através de Grupos de Trabalho específicos.
5. Acesso a Agrobiodiversidade e repartição de benefício - Marcio Mazzaro - Gabinete do
Ministro/MAPA
O Representante da APROSOJA, João Henrique Hummel, relatou a preocupação com a
discussão do acesso a Agrobidiversidade e repartição de benefício, lamentando a
ausência do Sr. Márcio Mazzano, que iria apresentar o assunto ao plenário que não pôde
comparecer à reunião. Comentou que a proposta é de pagamento de Royalties aos países
de origens dos produtos agropecuários.
Em seguida, o Sr. Roberto Lorena apresentou mais detalhes sobre a proposta de
pagamento de royalties aos países de origem dos produtos agropecuários, destacando os
reflexos negativos desta proposta ao setor de soja. Informou que no dia 25 de junho
haverá a reunião final para definição da posição brasileira, solicitando a participação do
setor produtivo na reunião, ficando a APROSOJA de enviar representante.
6. Resultado dos grupos de trabalho
a. Processo de padronização de classificação
b. Grupo de Trabalho sobre eventos OGM’s
O Sr. João Henrique fez um breve relato dos resultados dos dois GTs formados na última
reunião. Destacou a preocupação do setor com a adesão ao protocolo de cartagena,
relatando que vai haver uma reunião nas próximas semanas na Colômbia. O plenário
debateu o assunto ficando definido que na próxima reunião o Sr. Marcus Vinícius
representante da SDA/MAPA apresentará os resultados das discussões sobre o GT
eventos OGM.
Com relação aos Royalties, comentou que não houve consenso nas discussões entre
produtores e indústria de sementes , mas as negociações continuam ocorrendo.
Sobre a presença Adventícia, informou que está sendo discutida uma proposta de
uniformização do limite em 1%, para atender às exigências da União Européia.
O representante da ABIOVE, Fábio Trigueirnho, sugeriu convidar a AGROBIO para
participar da próxima reunião para discutir estratégicas coordenadas de registro das
variedades OGM nos países destino das exportações. O Representante da EMBRAPA,
Alexandre José Cattelan reiterou o compromisso da EMBRAPA e da BAYER de somente
colocar a sua variedade no mercado quando o evento estiver aprovado na UE. O plenário
deliberou pelo encaminhamento ao Ministro de um expediente solicitando a prioridade do
assunto nas negociações internacionais. Foi constituído um GT para tratar da presença
adventícia, composto por APROSOJA, AGROBIO, ABRANGE, SRI para aprofundar a
discussão propor o encaminhamento da questão.
Sobre o comitê da ética o Sr. Fabio Trigueirinho relatou que a ABIOVE aprovou a idéia,
solicitando que as regras de funcionamento sejam detalhadas para sua efetiva
implementação . O Representante da ANEC, Sérgio Teixeira, ficou encarregado de trazer,
na próxima reunião, uma minuta do estatuto do comitê de ética.
Com relação à padronização de classificação, o Sr. João Henrique informou que a ANEC e
a ABIOVE estão trabalhando em uma proposta a ser apresentado aos produtores. O Sr.
Fábio Trigueirinho reiterou o compromisso das empresas com a transparência nos critérios
de classificação, ficando a ABIOVE de propor a data da reunião.
7. Outros Assuntos
O Representante da SPAE, Denílson Ferreira, informou ao plenário o lançamento do
programa de estimulo à produção do óleo de Palma, relatando as iniciativas do Governo
Federal para aumentar a oferta de óleo de palma no país.
O Sr. João Henrique destacou a preocupação do setor com o preço mínimo da soja,
comentando que o preço de R$ 20,00 não cobre os custos de produção sugerindo o
encaminhamento ao Ministro de correspondência sobre o assunto.
O Sr. Trigueirinho registrou o lançamento do Programa Soja Plus de gestão ambiental e
social da Soja Brasileira.
8. Encerramento
Não havendo mais assunto a ser tratado o Presidente. Sr. Rui Prado encerrou a reunião
agradecendo a presença de todos, e, eu, Lara Katryne Félix lavrei a presente ata.
Relatora: – Lara Katryne Félix - Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas – CGAC/SE/MAPA