Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 24-02-2014 às 15h00, com a seguinte Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares - Diversos:

01. De MIGUEL DE JESUS JOSÉ, apresentando pedido de pagamento faseado taxas devidas
pela emissão do alvará licença especial p/ obras inacabadas, p/ acabamento de obras
numa moradia sita em Fonte Seca - Atalaia, UF Azoia Cima e Tremês. Pº 01-2002/465
Certidões e Declarações:


02. De AMILCAR JOSÉ DA LUZ COSTA, solicitando atribuição de atual n.º polícia p/ o edifício
sito Av.ª do Brasil, n.º1-11 (anteriormente Campo Sá da Bandeira, n.º1-11), UF STR,
Marvila, Sta Iria Ribeira Str, S. Salvador e S. Nicolau. Pº 06-2013/398
03. De GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – COMANDO TERRITORIAL DE SANTARÉM,
solicitando atribuição de n.º de polícia para o edifício na Rua Tenente Valadim, UF STR
Marvila, Sta Iria Ribeira STR, S. Salvador e S. Nicolau. Pº 06-2013/428
Outras Deliberações:

















04. Cemitério dos Capuchos - Exumação de ossadas - Pedido de isenção de taxas
05. Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância da Comenda de Casével - Revogação da
deliberação de 13/01/2014 e aprovação de relatório da CAPIM
06. Hoquei Clube de Santarém - Anulação de fatura
07. Trânsito - Praceta Jaime Cortesão - Proposta de colocação de sinalização vertical
08. Trânsito - Rua Escola dos Regentes Agrícolas (Rotunda Casais Alagoa) - Proposta de
implementação de sinalização vertical
09. Habitação Social - Bairro Suiço - Quinta do Mocho, nº 9 - Proposta de realojamento
10. Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote 5 - cave esquerdo - Proposta de
realojamento
11. Habitação Social - Rua Rossio da Frazoa, nº 13 - Vaqueiros - Proposta de realojamento
12. Refeições Escolares - Anulação dos valores em dívida dos anos letivos 2012/2013 e
2013/2014
13. Concurso público para a contratação da empreitada para "Construção do campo de
futebol de 7 e ampliação de balneários na Escola Superior Agrária de Santarém"
14. Transferência de verbas para os Agrupamentos para pagamento de telefones da EB 1 e
Jardins de Infância - Ano Letivo 2013/2014
15. Prévia autorização de assunção de compromisso plurianual ao abrigo da Lei nº 8/2012,
de 21/02 (LCPA) para aquisição de material de escritório
16. Prévia autorização de assunção de compromisso plurianual ao abrigo da Lei nº 8/2012,
de 21/02 (LCPA) para aquisição de material de escritório tipografado
17. Prévia autorização de assunção de compromisso plurianual ao abrigo da Lei nº 8/2012,
de 21/02 (LCPA) para aquisição de inertes de calcário
18. Prévia autorização de assunção de compromisso plurianual ao abrigo da Lei nº 8/2012,
de 21/02 (LCPA) para aquisição de detergentes, ácidos e acessórios de limpeza
19. Prévia autorização de assunção de compromisso plurianual ao abrigo da Lei nº 8/2012,
de 21/02 (LCPA) para aquisição de bago de arroz de basalto (2,5mm)
20. Contratação de apólice de acidentes pessoais (individual e temporária)

21. Encerramento da 1ª Tranche do PAEL - Parecer prévio vinculativo